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quinta-feira, fevereiro 07, 2008

Gastos em janeiro passaram de R$ 6 milhões

BRASÍLIA - O governo federal teve despesas de R$ 6.215.880,31 no mês de janeiro com seus cartões corporativos. A maioria das despesas registradas no Portal da Transparência do governo mostra gastos efetuados ainda no fim do ano passado, mas incluídos apenas na contabilidade de janeiro. Se for mantido esse ritmo de gastos nos próximos 11 meses, o ano poderá terminar com uma despesa total de aproximadamente R$ 74 milhões. Isso praticamente repetiria a alta conta dos cartões em 2007, que somou cerca de R$ 75,6 milhões.
No balanço de janeiro, a Presidência da República foi a responsável pelo gasto mais elevado, com R$ 1.814.378. Mas esses recursos incluem as atividades de diversos órgãos lotados na sua estrutura. Assim, na prática, a maior despesa dentro da rubrica Presidência vem da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), com R$ 1.307.553,98.
Por exercer atividades consideradas de segurança do Estado, os gastos com os cartões corporativos da Abin são protegidos por sigilo, não permitindo, portanto, que sejam conhecidas suas destinações. A rubrica Secretaria da Administração da Presidência da República, que inclui os gastos referentes aos assessores do gabinete do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da Casa Civil, entre outros órgãos, teve uma despesa de R$ 449.187,30.
Quase todos esses recursos também são considerados como de segurança do Estado e, portanto, são protegidos pelo sigilo, somando R$ 428.562,88. Entre os ministérios, o Planejamento aparece com o maior total de despesas. Por conta ainda dos gastos provocados pelo censo agropecuário, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o ministério teve despesas registradas em janeiro de aproximadamente R$ 1,1 milhão.
Logo depois, os principais ordenadores de gastos com o cartão corporativo são o Desenvolvimento Agrário, com cerca de R$ 680 mil; Educação, com R$ 490 mil; Saúde, com R$ 488 mil; Agricultura, com R$ 333 mil; e Fazenda, com R$ 310 mil. Os dados referentes a janeiro ainda apontam as últimas despesas efetuadas pelo cartão corporativo da ex-ministra de Promoção de Políticas da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
Ela se demitiu do posto, na semana passada, depois de ter feito gastos em 2007 de cerca de R$ 171 mil, considerados muito elevados até pelo governo. Ao todo, os últimos registros do uso do cartão pela ex-ministra mostram um total de R$ 13.995,05. Isso inclui 13 aluguéis de carros da Localiza, com motorista, repetindo as despesas registradas pelo Portal da Transparência em 2007.
Somente com esses últimos aluguéis, todos referentes a despesas feitas no fim do ano passado, Matilde gastou cerca de R$ 11,6 mil. Se forem somadas as suas despesas com a locação de automóveis com o cartão corporativo, desde 2006, quando passou a usar esse instrumento, os gastos de Matilde com carros somam R$ 175,4 mil.
O primeiro balanço de 2008 ainda registra gastos de outros ministros com os cartões. São todos gastos pequenos. O ministro de Esportes, Orlando Silva, teve despesas de R$ 3.507,59 em hotéis e restaurantes. Silva anunciou, durante o Carnaval, que faria a devolução de R$ 30 mil por conta de despesas com os cartões durante 2007.
O ministro da Agricultura, Reinhold Stephanes, gastou R$ 3.126,13 em hotéis e num restaurante. Já o ministro da Pesca, Altemir Gregolin, gastou R$ 1.461,45 em despesas feitas em restaurantes e hotéis. O ministro do Desenvolvimento Agrário, Guilherme Cassel, gastou R$ 630,75 também com hotéis e restaurantes.
Fonte: Tribuna da Imprensa

quarta-feira, fevereiro 06, 2008

Episódio grotesco do Hospital de Jeremoabo



Por: J. Montalvão

Ainda bem, que dessa vez o diretor do Hospital Estadual de Jeremoabo/Bahia, o Dr. Luiz Carlos, apelou para o bom senso recuando no abuso de autoridade; onde talvez por insinuação de politiqueiros aculturados e ultrapassados, tenha momentaneamente praticado um ato esdrúxulo e grotesco, onde só não digo se tratar de hilariante devido a gravidade, ao rasgar o Estatuto do Funcionário Público, a Constituição Estadual e Federal, rebaixar de cargo e transferir uma funcionária com vinte e cinco (25)anos de efetivo exercício como Técnico Administrativo, para serviços gerais, e o pior, para lavar roupa de doentes naquele nosocômio, no caso a senhora Ruth Martins de Almeida.

Não que o cargo humilhe a quem ele executa, mas por se tratar de rebaixamento de função, perseguição de politiqueiro, coisas dos antigos tempos do coronelismo .

É bom que esses politiqueiros de plantão e ultrapassados, entendam que Jeremoabo mudou, o povo não é escravo nem mercadoria, e sabe muito bem procurar os seus direitos, para isso existe a Constituição Cidadã.

Portando louvo o Dr. Luiz Carlos por retroagir, e como um profissional de nível universitário não deixar se envolver por pseudos coronéis ultrapassados e arcaicos

A nova rádio FM em Jeremoabo!!!







Por: J. Montalvão
Hoje ao sair pela para à rua perguntaram-me como tinha autorizado no quintal de casas residenciais a instalação de uma antena para a rádio FM de propriedade do senhor Antonio Manoel; onde de imediato respondi que para mim estava sendo uma surpresa, pois embora seja atribuição da Secretaria Municipal do Meio Ambiente autorizar ou não, informei ali se tratar de uma atitude que fugia ao meu conhecimento, não passou pela Secretaria especializada.

A mim não me causou espécie, porque situação pior e gritante são as torres de Celulares nas praças principais da cidade, e o pior uma em frente a Prefeitura, autorizada pelo governo passado; embora um erro não justifique outro.

A autorização e fiscalização de instalação de antenas para Celulares, emissoras de rádio, e afins, é responsabilidade dos órgãos Federais, Estaduais, e mais precisamente da Prefeitura Municipal, e MINISTÉRIO PÚBLICO.

A título de ilustração e orientação a população, transcrevo a matéria baixo:


TRF-1 restringe instalação de antenas de telefonia celular em Uberlândia
23/3/2007 17h27
Empresas têm 90 dias para adequar equipamentos.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o município de Uberlândia e as operadoras CTBC Celular, Tim Maxitel, Telesp, Nextel, TNL PCS e Telemig Celular terão 90 dias para adequar as antenas de telefonia celular instaladas naquela cidade.
A ordem partiu do desembargador Souza Prudente, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), ao conceder liminar na ação civil pública nº 2006.38.03.009406-0, movida pelo Ministério Público Federal em Uberlândia em 29 de novembro do ano passado.
Segundo o MPF, a instalação e operação desordenadas das antenas – as chamadas estações de rádio-base (ERBs) – acarretam graves conseqüências à saúde da população, ao meio ambiente e ao conjunto paisagístico da cidade. “As radiações não-ionizantes transmitidas pelas ERBs, que são um tipo de radiação eletromagnética produzida pelas antenas para transmissão e recepção em radiofreqüência de sinais de voz e de imagem, são responsáveis por uma série de doenças, entre elas o câncer”, afirma o procurador da República Cléber Eustáquio Neves. “O meio século de estudos sobre as conseqüências biológicas desta radiação já permitiu concluir que esta ao interagir com o meio – notadamente com o corpo humano - pode produzir alterações físicas, químicas e biológicas, capazes de causar danos e doenças”, conclui.
Além dos riscos à saúde humana, ele aponta ainda a agressão ao meio ambiente, caracterizada pela poluição eletromagnética emitida pelas ERBs e, também, ao patrimônio paisagístico, em razão da instalação desenfreada das antenas. Mesmo com a possibilidade de serem compartilhadas pelas operadoras, de forma a evitar o aumento no número de ERBs, na prática, não é o que ocorre e o que se vê é a instalação de inúmeras antenas, muitas vezes, lado a lado.
Precaução - Na decisão, o desembargador Souza Prudente ressalta a importância de se aplicar, no caso, o critério da precaução, citando o princípio 15 da Declaração do Rio: “Quando houver perigo de dano grave ou irreversível, a falta de uma certeza absoluta não deverá ser utilizada para postergar-se a adoção de medidas eficazes para prevenir a degradação ambiental”.
E prossegue: “Nesse quadro, encaixa-se, sem sombra de dúvida, a instalação de ERBs, em face de sua manifesta capacidade potencialmente poluidora e nociva à saúde humana. Sua instalação exige, pois, além do licenciamento emitido pelo órgão regulador do setor, no caso, a Anatel, a participação dos órgãos ambientais e sanitários competentes”.
O município de Uberlândia, a Anatel e as operadoras citadas na ação foram obrigadas a desativarem as ERBs instaladas em prédios residenciais, comerciais ou mistos que apresentarem determinadas irregularidades foram dos parâmetros recomendados, como emissão da radiação superior a cem microwatts por centímetro quadrado, ou torres fixadas a uma distância inferior a 300 metros de qualquer torre ou poste.
O TRF determinou ainda que o município de Uberlândia e a Anatel não mais concedam licenças para instalação das antenas, até que vistoria realizada em conjunto com órgãos ambientais avalie todos os equipamentos já instalados, bem como a necessidade de novas instalações. Além disso, condicionou a concessão desses novos alvarás à realização de prévios estudo e relatório de impacto ambiental.
Em caso de descumprimento da ordem judicial, os réus estarão sujeitos ao pagamento de multa diária no valor de mil reais.
Maria Célia Néri de Oliveira
Assessoria de Comunicação Social
Procuradoria da República em Minas Gerais(31) 2123.9008




Multimídia - Mais de 70 vídeos do Carnaval de Salvador. Assista

Escândalo pior do que o mensalão

Por: Carlos Chagas

BRASÍLIA - O ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage, e o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, levaram ao presidente Lula a minuta de um decreto que, sem tirar nem pôr, significa botar meia-sola num sapato gasto e furado.
Não vai adiantar nada o presidente limitar o uso desses cartões, aumentar a fiscalização e proibir que eles sejam usados para comprar passagens aéreas ou pagar hospedagem de funcionários públicos em hotéis.
O decreto mais parece uma peneira, porque 11 mil 510 detentores de cartões continuarão alugando carros, pagando refeições, tirando dinheiro vivo das máquinas eletrônicas, comprando roupas e fazendo mil outros tipos de despesas.
É preciso repetir que são um escândalo esses cartões, pagos pelo Banco do Brasil e não por quem os utiliza, sem limites para ministros, altas autoridades e até parentes ou seguranças de parentes de altas autoridades.
Entenda quem quiser entender, mas torna-se necessário demonstrar que o governo não é casa da Mãe Joana, que a coisa pública não pode misturar-se à coisa privada e que os detentores do poder são eventuais, não se perpetuam no comando da nação.
Deveria o presidente Lula atentar para o fato de que o escândalo dos cartões de crédito corporativos, se não for cortado pela raiz, logo suplantará o escândalo do mensalão, em termos de repúdio da opinião pública.
Estão brincando com fogo, no Palácio do Planalto e arredores, porque mais dia menos dia a sociedade ficará sabendo de cada detalhe da utilização dos 11.510 cartões de crédito corporativos. O cidadão comum, aquele que se vê assaltado e vilipendiado por impostos de toda ordem, ficará sabendo da farra dos governantes, que até flores para as namoradas enviam com dinheiro público. Sem falar em despesas em boates, bares, livrarias, confecções variadas e lojas de brinquedos. Está tudo documentado e, pior ainda, com os nomes dos usuários, relações que fariam corar frades de pedra, se eles ainda existissem.
O poder não pode tudo, é regra fundamental nas democracias, adiantando muito pouco argumentar que tudo começou no governo Fernando Henrique Cardoso, aliás, personagem devendo uma explicação.
Valério ameaça
Tremeram as paredes da sala da Justiça Federal, em Belo Horizonte, onde Marcos Valério prestou depoimento como réu no processo do mensalão, aberto no Supremo Tribunal Federal. A estratégia do operador da compra de deputados está sendo assumir a responsabilidade pela corrupção, mas nem tanto. Não pretende marchar sozinho para o cadafalso. Deixou sinais evidentes da presença de Delúbio Soares e, em especial, da participação de José Dirceu.
Se puder, Marcos Valério poupará os comparsas, mas, se não puder, hesitará muito pouco em fugir para cima, aliás, bem para cima. Diante do depoimento prestado na sexta-feira de Carnaval, poderá o ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, exigir maiores explicações.
Imaginam alguns observadores que a partir do que Marcos Valério disse as comportas serão abertas, inundando a planície e afogando boa parte dos quarenta implicados, inclusive os poucos que já prestaram depoimento, como Delúbio e Dirceu, negando não apenas a condição de mensaleiros, mas até a existência do próprio mensalão. Se a turma do andar de baixo apavorar e começar a dar o serviço, não sobrará ninguém.
O processo arrisca-se a adquirir dinâmica própria, inclusive com a admissão de certos pombos-correio que iam a agências bancárias em Belo Horizonte e São Paulo, de lá retornando a Brasília com malas repletas de dinheiro. Sem esquecer a distribuição dos recursos em quartos de hotel na capital federal.
A lista dos deputados favorecidos com o mensalão parece bem maior do que a dos réus, e apenas Marcos Valério terá condições de divulgá-la, se achar necessário para sua sobrevivência, porque tem tudo anotado, até hoje. Em suma, apesar do Carnaval, muita gente passou os últimos dias sem manifestar a menor alegria.
Os limites de Marina
Marina Silva parece haver extrapolado os limites de sua permanência na equipe do presidente Lula. Porque declarou a uma emissora de rádio que o presidente Lula diz uma coisa, mas faz outra. A referência aconteceu para sua defesa, mas foi recebida como peça de auto-acusação. Afinal, a ministra deixou claro que o presidente age em favor das suas teses ambientalistas e ecológicas, mas fala em defesa dos plantadores de soja e dos criadores de bois. Isso seria, no mínimo... (deixa pra lá).
Evidências inexistem, mas rumores já se ouvem a respeito de poder o presidente Lula aproveitar o escândalo dos cartões de crédito corporativos, mais as pressões do PMDB por cargos no governo, para promover sensível reforma no ministério. Haverá que aguardar, mas melhor oportunidade não aparece para a transformação do Brasil num imenso canteiro de obras...
Fonte: Tribuna da Imprensa

CPI vai investigar gastos do PT e do PSDB

BRASÍLIA - Autor de requerimento para criar uma CPI mista sobre o uso de cartões corporativos pelo governo, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) passou o Carnaval debruçado sobre 2 mil páginas de documentos e perícias produzidos pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, segundo ele, comprovam uma farra no uso dos cartões. "Há fraudes e irregularidades", afirma.
Sampaio diz que não é objetivo da CPI investigar gastos do presidente Lula e sua família e avisa que ela atingirá tanto o governo do PT como o do PSDB, do ex-presidente Fernando Henrique. Ele começa a recolher hoje assinaturas na expectativa de atingir o número exigido - 171 na Câmara e 27 no Senado - até meados da próxima semana.
PERGUNTA - O sr. tenta a criação de uma CPI mista, mas já se fala numa CPI do Senado, onde a oposição é mais forte. As pessoas estão compreendendo que a CPI é uma investigação mais ampla?
CARLOS SAMPAIO - Não é por causa de três ministros, de cujos gastos com o cartão ficamos sabendo agora. Tenho 2 mil páginas de perícias feitas pelo Tribunal de Contas da União, que não contemplam dados sigilosos. Só a CPI pode acessar informações sigilosas. Se não conseguirmos a CPI mista, entregarei todos os dados que tenho para que ela seja feita no Senado.
Aonde a CPI pode chegar?
A CPI poderá investigar com poderes que a Controladoria Geral da União (CGU) não tem. A CGU é um órgão ligado ao governo e não tem a capacidade judicial que a CPI tem. A CPI pode requisitar documentos, convocar depoimentos e dispõe de instrumentos que a CGU não tem. O desfecho da CPI deverá ser o de apresentar os responsáveis pelo uso indevido do cartão para serem punidos pela Justiça e o de criar um novo mecanismo que dê eficiência à fiscalização. Por isso, é que uma há chance efetiva na coleta das assinaturas. O receio do governo é a maior evidência de que a CPI tem de acontecer.
Depois que falei em CPI, a ministra Dilma pediu uma investigação e, dois dias depois, o ministro Paulo Bernardo soltou uma nova norma sobre o uso dos cartões. Estão fazendo tudo para evitar a CPI. O ministro Paulo Bernardo disse que seria a "CPI da tapioca", em referência ao fato de o ministro dos Esportes, Orlando Silva, ter usado o cartão para pagar despesas em uma tapiocaria, em Brasília. Não é a CPI da tapioca, como disse Paulo Bernardo. São R$ 140 milhões de gastos, de 2004 para cá. A CPI vai investigar de 2001 até agora, desde o nascedouro do cartão corporativo. Ou seja, pega PT e PSDB. São dois anos nos quais o PSDB, meu partido, era governo. Não estou partidarizando. A CPI vai cuidar de fatos mais graves que os episódios dos ministros.
O ministro Paulo Bernardo, e acho que não foi por má-fé, demonstrou um desconhecimento completo do uso do dinheiro público. Poderia ser uma tapioca, R$ 1 ou R$ 1 milhão. Ele tem de ter cuidado em não ridicularizar, porque se trata de dinheiro público, não do dinheiro dele. A CPI não é para fazer auê. É para pegar o mau uso.
O que a CPI deve investigar?
A CPI vai investigar três coisas. Duas são o uso indiscriminado do cartão corporativo e o desvirtuamento do uso. Nesses pontos, a perícia feita pelo TCU constatou que 60% do uso tem sido para saques na boca do caixa. O terceiro ponto é a verificação de fraudes no uso. Há um caso, por exemplo, de pagamento de dez diárias, sendo que a perícia constatou que a hospedagem durou cinco dias. Todas essas irregularidades estarão no foco da CPI. Por tabela, está a questão dos ministros.
As investigações vão atingir gastos do presidente e de seus familiares?
Sou contra, em princípio, à quebra de sigilo dos gastos do presidente. Por trás desses gastos há uma questão de segurança nacional. O presidente e sua esposa não estarão no foco da CPI. Isso poderia sugerir um interesse de bisbilhotar. A intenção também não é de acabar com o cartão corporativo, um instrumento ágil e moderno e que permite ter o extrato de todos os gastos. O problema é o desvirtuamento do uso do cartão.
E o caso de um segurança de Lurian, filha de Lula, que usou o cartão para fazer compras em lojas de materiais de construção, autopeças e ferragens, entre outras?
Tudo que entra no foco familiar é ruim para a CPI. Mas como a imprensa noticiou, talvez fosse o caso de requisitar os documentos, mas manter o sigilo.
Fonte: Tribuna da Imprensa

Mais cargos ao PMDB para evitar CPI dos Cartões

BRASÍLIA - Surpreendido com a continuidade da agenda negativa em torno dos gastos da Presidência da República, mesmo após a demissão da ministra da Igualdade Racial, Matilde Ribeiro, o governo tentará barrar a abertura de uma CPI para investigar compras irregulares com cartões corporativos adoçando a boca da base aliada.
Depois de um duelo interminável por diretorias da Eletrobrás, da Eletronorte e da Eletrosul, o Palácio do Planalto vai acelerar as discussões sobre a partilha de cargos no setor elétrico para terminar a semana sem nenhuma pendência com o PMDB.
A estratégia foi autorizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em uma conversa por telefone com a ministra chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, que se reunirá hoje com os colegas Edison Lobão (Minas e Energia) e José Múcio Monteiro (Relações Institucionais).
Até mesmo Dilma, que defendeu a nomeação de técnicos para as estatais de energia, comprando briga com Lobão e a cúpula do PMDB, foi convencida de que é preciso ceder. A tática consiste agora em evitar que deputados e senadores aliados dêem o troco no governo, na volta das férias parlamentares, por não terem suas reivindicações atendidas.
Hoje, o Congresso volta do recesso parlamentar. Antes de viajar para o Guarujá na última sexta-feira, Lula avaliava que a demissão de Matilde poria um ponto final na crise envolvendo a farra dos cartões corporativos. Não foi o que aconteceu.
Durante o Carnaval, surgiram informações de que dois militares destacados para fazer a segurança da filha do presidente, Lurian Cordeiro Lula da Silva, usaram o cartão, em Florianópolis, para pagar despesas em lojas de materiais de construção, autopeças, ferragens, supermercados e postos de gasolina.
Além disso, entre 2004 e 2007, quatro funcionários da equipe que protege a família do presidente em São Bernardo do Campo, na região do ABC paulista, gastaram com cartão pelo menos R$ 224 mil. As faturas incluem despesas com churrascaria, lavagem de roupas, manutenção de veículos e materiais de construção.
"Margem para o azar"
"Ninguém se indignou mais com o mau uso do cartão corporativo do que o governo, tanto que providências foram tomadas", afirmou o ministro Múcio, numa referência às medidas anunciadas pelo Planalto na última quinta-feira, como as restrições aos saques em dinheiro.
"É bom que tudo seja esclarecido, mas não vejo motivo para uma CPI sobre isso". Em conversas reservadas com integrantes do governo, porém, o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), avisou que "não é bom dar margem para o azar".
Na tradução política, significa que a paciência dos aliados está se esgotando e, se a montagem dos cargos no setor elétrico não for concluída logo, a base pode virar as costas para o Planalto e não segurar a CPI. A ameaça inclui, ainda, o corpo mole em votações importantes, como a do Orçamento para este ano.
"A CPI é um radicalismo da oposição para tirar proveito neste ano de eleições, mas o cartão é um assunto que está incomodando e o governo precisa dar respostas rápidas, para evitar mais desgaste", disse Alves. "Essas coisas o governo tem de resolver logo: apurar com rapidez e esclarecer os fatos, até porque não sabemos se há mesmo distorções ou desvios".
Dificuldades
O nó que ainda impede o acerto com o PMDB está na presidência da Eletrobrás. O senador José Sarney (AP) indicou o engenheiro Evandro Coura, executivo do Grupo Rede, um dos maiores na área de distribuição de energia. Mas o nome descontentou tanto Dilma, que teme a interferência privada na empresa, como alas do PMDB.
Agora, há dois cotados: Flávio Decat, que comandou a Eletronuclear, e José Antônio Muniz Lopes, ex-presidente da Eletronorte. Após muita briga, o PMDB venceu a queda-de-braço com o PT e conseguirá emplacar Jorge Zelada na Diretoria Internacional da Petrobras.
Em compensação, o petista Jorge Boeira vai presidir a Eletrosul. Para a direção da Eletronorte irá Lívio Rodrigues de Assis, atual diretor-geral do Detran do Pará e afilhado político do deputado Jader Barbalho (PMDB). Indicado pelo presidente do PMDB, deputado Michel Temer (SP), o ex-prefeito Miguel Colasuonno será acomodado na Diretoria Administrativa da Eletrobrás.
Fonte: Tribuna da Imprensa

segunda-feira, fevereiro 04, 2008

Jeremoabo entrou em 2008 retrocedendo









Por: J. Montalvão


Diz a lógica que “ antes de começar a correr, tem que aprender a andar”.

Estamos diante de um problema causado pelo senhor João Ferreira, que está atingindo toda população jeremoabense, que é o lixo, não fosse o senso de responsabilidade do Dr. Spencer prefeito eleito pela vontade da maioria do povo de Jeremoabo, hoje estaríamos iguais a uma ilha, cercado e mergulhados no lixo por todos os lados.

Eu nunca tive conhecimento que o João gostasse tanto de lixo, só penso que o mesmo ouviu o galo cantar e não soube onde, senão vejamos;

Cientistas britânicos afirmam ter criado ratos geneticamente modificados que podem ser infectados com o vírus da gripe, abrindo caminho para o desenvolvimento de novos tratamentos para gripe e doenças respiratórias mais severas. (Fonte BBC Brasil).

Talvez, quem sabe escutando ou lendo esta notícia, queira a área do lixão para tornar Jeremoabo uma grande exportadora de ratos, só senhor João, que os ratos ali citados são ratos de laboratório.


Enquanto isso, ainda se tratando em questão de saúde, no hospital de Jeremoabo/Bahia, após uma fase negra, até que vem conseguindo apagar aquela imagem de “pela vivo”, e corrupção.

O pouco que ando por lá, deu para notar outro semblante se não o ideal, porém o razoável, isso devido a admissão ou contratação de profissionais especializados de outras localidades mais adiantadas, e também com outro senso de responsabilidade.

Infelizmente a banda podre daquele nosocômio ainda não foi eliminada e continua em pleno vapor, estou me referindo a politicagem ultrapassada e irresponsável., que ainda vem sendo aplicada nele.

Não se admite que em pleno século vinte e um, ainda se use um hospital para se fazer politicagem, principalmente perseguindo servidores, desviando de função, além do acobertamento de falcatruas e trambicagem, que a resma de politicagem passada começa a reaparecer.

Os politiqueiros de plantão, aproveitadores da falta de cultura e ignorância de muitos deveriam batalhar para melhorar e aperfeiçoar ainda mais o atendimento, unindo forças para arranjar e reivindicar uma UTI MÓVEL para o bem estar de todos, e não apelar para coisas menores perseguindo funcionários com mais de vinte anos de serviço e que nunca tiveram uma repreensão sequer.

Ontem fui procurado por certo cidadão, onde recebi denúncias seriíssimas, mas que vou me abster de publicar enquanto não apurar com toda a responsabilidade o que realmente está acontecendo naquele nosocômio, e se realmente o que me falaram for verdade, irei publicar os fatos, e encaminhar uma copia para o Secretário de Saúde Estadual, bem como para o Exmo. Sr. Governador, além da divulgação em outros sites.

Eu já tive o desprazer de exercer por pouco tempo, (porque solicitei logo a minha demissão), a Secretaria Municipal de Saúde no (dês)governo do seu João Ferreira, conheço muito bem os seus métodos de perseguição , a exemplo de naquele tempo tentar, e não conseguir tirar o Dr. Fausto daqui de Jeremoabo como médico do Estado; onde naquele tempo, o Secretário Estadual de Saúde do Estado da Bahia, falou para ele que indicasse outros profissionais de saúde que ele nomearia, e se o Dr. Fausto fosse o que ele estava falando, o povo se encarregaria de isolar, ai foi onde entrou o Dr. Luiz Carlos, Dr. Ari e outros, no tempo em que eu era Secretário Municipal de Saúde.

Ao se apossar da Prefeitura foi logo perseguindo elementos da família Passos, onde até lutam na Justiça por seus direitos, rompeu com o Dr. Jorge que tanto te ajudou, sendo chamado até de "boi de piranhas", e por aí vai...

Portanto Sra. Ruth, acredito que esse ato mesquinho de perseguição não partiu do Dr. Luiz Carlos – Diretor do Hospital - , pois nos dois ou três dias da semana que ele aqui comparece, tem coisas mais importantes para resolver, talvez involuntariamente e devido o acumulo de serviço tenha se metido nessa fria Rasgando o Estatuto do Funcionalismo, a Constituição Estadual e Federal .

JUDEUS e a JUDIA no BR Juliana Kalichsztein,TENTOU, mas não DESTRUIU a VIRADOURO

domingo, fevereiro 03, 2008

O povo de Jeremoabo não pode se expor a caprichos banais




Por: J. Montalvão
Considerando que não é fácil em pleno feriado e em cima da hora encontrar um local para mesmo provisoriamente armazenar o lixo de uma cidade. E em relação à questão sobre: o que relacionam a palavra lixo, as mais citadas são: doenças, moscas, sujeira.

Considerando que o cidadão de Jeremoabo que paga seus impostos em dia, principalmente o IPTU, não pode nem deve ser penalizado por caprichos doentios e irresponsáveis de politiqueiros; sugiro ao Senhor Prefeito, que no uso de uma de suas atribuições e em benefício do povo, DECRETE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.

E que a população em seu próprio benefício dê um basta nisso! Ajude a tornar essa cidade a cidade dos que amam Jeremoabo, e não dos que querem explorar e perturbar.
Pode ser?

Só depositando o Lixão na pousada construída por João Ferreira

Deposite seu Lixo Aqui!!!
( por Mário Sérgio - São Carlos (SP))


Por: J Montalvão
Depois da invasão e arrombamento da prefeitura por João Ferreira, aqui em Jeremoabo não é de se esperar nada de bom, principalmente agora que iremos entrar em período eleitoral.

Nós da Administração Municipal estamos enfrentando um problema grave, que é zelar a todo custo pelo bem estar do povo jeremoabense, e principalmente no que diz concernente a saúde pública de todos, pois se entrarmos no jogo politiqueiro do João Ferreira, só teremos dois caminhos, deixar o lixo se acumular na rua que seria uma catástrofe, ou então deixar toda a população exposta a epidemia devido a chegada de ratos e urubus.

Porém, o povo poderá ficar tranqüilo que enquanto o caso se arrastar na justiça, tomaremos soluções paliativas, devido a esse ato deplorável, degradado e pejorativo do ESTADO POLÍTICO A QUE CHEGOU A nossa Jeremoabo... o que, convenhamos, É MUITO GRAVE!

Qualquer um cidadão de bom senso e que não olhe o lado politiqueiro, notará de imediato que essa condenável atitude do João Ferreira é apenas para procurar um fato notório, só que esses seus métodos são condenáveis e ultrapassados, pois o único prejudicado de imediato é o povo de Jeremoabo, independente de partido político.

Para mim não causou nenhuma surpresa, porque uma pessoa que desrespeitando uma cidade inteira arromba e invade uma prefeitura, o resto será balela.

Abaixo transcreverei a “concessão temporária da liminar”, porque A INTELIGÊNCIA que era verde, cor da esperança, passou um burro e comeu-a... Pelos vistos, já nem São João nos pode acudir e valer...
Agte: João da Silva Varjão
Adv/Agte. Manuel Antonio de Moura –
Agdo: Município de Jeremoabo/Ba
Adv/Agdo. Luiz Wagner Santana Montalvao e outros


Decisão

Vistos etc...

Recorre-se, tempestivamente, de decisão proferida pelo M.M. Juízo de direito da Vara Única da Comarca de Jeremoabo/Bahia, nos autos da ação de desapropriação proposta pelo agravado em desfavor do recorrente, no curso da qual entendeu-se por bem conceder imediata liminar, imitindo provisoriamente o primeiro na posse de área expropriada e determinando ato continuo, deposito de valor ofertado a título de indenização.
Documentos indispensáveis instruíram a exordial. Preparo regular.
Relatei. Decido adiante.

Sabe-se imprescindível a demonstração da urgência ou de perigo de lesão grave e de difícil ou incerta reparação para obtenção de medida antecipatória dos efeitos da tutela ou de provimento liminar que atribua efeito suspensivo a decisão agradável.

É esta a hipótese dos autos.

Com efeito, conquano reglar e, a principio suficientemente instruída sem e apresente a exordial, encontra-se a decisão atacada deficientemente fundamentada, tanto que sequer cogita da prévia avaliação do imóvel objeto da expropriação para efeito de deposito do valor ofertado, em dissonância com assente posição doutrinária seguida por nossos Tribunais, se revelando, por isso mesmo, a um sentir, causadora de dano a direito do agravante, máxime se inobserva o disposto no art. 15, do Dec. Lei n' 3.365/41

Em hipótese análogas tem-se decidido.

.....

......

Onde tem os pontos cita Jurisprudência.


Presentes então, os requisitos do fumis boni iuris e do periculum in mora, de aplicar-se, então, a regra do art. 527, III, CPC.

Assim sendo, do exposto e mais que dos autos consta, ao tempo em que atribuo efeito suspensivo ao presente recurso, determino, ainda, seja comunicado ao a quo, requisitando-lhe informações, também intimando-se o agravado para querendo, responder.

Nova conclusão dos autos oportunamente.


Observação:

Meu ponto de vista:

Primeiro a prefeitura ainda não foi citada, então não pode se basear em informação de João Ferreira ou do ex-padre Moura, se dependesse da Secretaria do Meio Ambiente eu mandaria meter o trator nos arames, desse no que desse, pois é uma cidade inteira que está prejudicada.

sábado, fevereiro 02, 2008

A quem interessa a proibição do lixo de Jeremoabo?
















Por: J. Montalvão
Antes do Dr. Spencer assumir a Prefeitura a situação da coleta de lixo era assim. Então eu faço a seguinte pergunta e deixo que o povo responda:
A quem interessa esse retrocesso que humilha, degrada e envergonha qualquer ser humano?
Será que toda essa maldade contra o povo de Jeremoabo/Bahia, é para João Ferreira fazer nossa cidade retornar ao passado negro, onde o lixo era armazenado no meio da rua e na porta do do povo.
Será que o João Ferreira está apelando para o quanto pior melhor?
O cidadão de Jeremoabo/Bahia merece mais respeito, a politicagem ultrapassada de vingança, perseguição e falta de critério, é coisa do passado, e o tempo não retorna, principalmente as coisas ruins,; o povo de Jeremoabo/Bahia está querendo é saúde, estudo emprego e bem estar, e nào desavença nem violência, pois desde nossos antepassados que somos pacíficos por natureza.

A SAÚDE DO POVO DE JEREMOABO EM JOGO COM RISCO DE EPDEMIA




Por: J. Montalvão
No final do governo do Sr. João da Silva Varjão o João Ferreira, o povo tirou até fotos devido o lixo generalizado da nossa cidade, com os respectivos abutres.
No final do governo do Tista a mesma coisa inclusive com o lixão entre a população do bairro São José, distante apenas trinta metros de uma creche.
No final da administração do Dr. Spencer vemos uma cidade limpa, onde se a coleta do lixo não é ainda a ideal, é a possível, onde para isso houve uma concessão entre o Dr. Spencer e o seu Vice-Prefeito o João Ferreira, onde esse cedeu um terreno penhorado pelo Banco do Brasil, para em parte dele se colocar o lixo da cidade.
Para não fugir da rotina o João Ferreira achou de fazer politicagem contra o atual gestor (digo rotina porque o mesmo criou caso com José Lourenço quando era seu vice, criou com Mirando seu vice, que até hoje batalha na justiça em busca de seus vencimentos, criou com Lula prefeito), proibindo a colocação do lixão da cidade no local acordado.
O prefeito seguindo a Lei, (apesar de que para ser direito aqui em Jeremoabo se pagar caro), desapropriou aquela área em beneficio da população de Jeremoabo/Bahia.
No intuito de prejudicar o atual administrador municipal, o João Ferreira apelou para a instância superior o que é um direito que o mesmo tem, só que o prejudicado não será o prefeito, e sim todos que residem em Jeremoabo, pois tudo indica que enquanto não for resolvido esse caso mesquinho o povo será penalizado, em conseqüência de uma politicagem ultrapassada e mesquinha.
Quero dizer ao povo que o Dr. Spencer, prefeito de Jeremoabo/Bahia, eleito pela vontade esmagadora desse povo, não ficará de braços cruzados e irá lutar em nome do povo que o elegeu, pois eleição se ganha com votos e não com baixaria ou perseguição.
Quero lembrar a todos que apenas houve uma liminar do TJ, mas não existe problema sem solução e o Dr. Spencer fez tudo de acordo com a lei, e irá a busca dela, se não encontrar em Salvador, tem outras instâncias superiores, o povo é quem não poderá ficar prejudicado por causa de vingança ou falta de cultura e irresponsabilidade de quem quer que seja, pois é a saúde de todos que ficará sensível e exposta a todo tipo de epidemia inclusivel com invasão de ratos.(acham pouco os que já existem)?
Será o que somos todos sádicos para aceitar tamanho castigo e humilhação e ainda aplaudir?
Que isso sirva de alerta a todos, para saber quem pretende e deseja a todo custo gerir o destino da nossa Jeremoabo; mas tenho confiança na sabedoria dos jeremoabenses, que sábia e pacificamente por mais de duas vezes através da sua poderosa arma que é o título e o voto consciente, deu por DUAS OU MAIS VEZES UM “NÃO” BEM GRANDE.
Portanto repito, nessa guerra suja, o único PREJUDICADO é o POVO DE JEREMOABO; e apesar de você e sua tropa de elite, amanhã há de ser outro dia.

Se prepare para receber outro NÃO

Escândalo derruba ministra da Igualdade

Matilde Ribeiro admite que usou irregularmente cartões corporativos, mas que não foi a única a fazer isso


BRASÍLIA - Matilde Ribeiro anunciou ontem a saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo. O desligamento foi comunicado logo depois de um encontro entre Matilde e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “Diante dos fatos, solicito meu desligamento”, afirmou. Ela admitiu que usou indevidamente o cartão. “Assumo o erro administrativo no uso do cartão. Os fatos partiram da dificuldade com deslocamento e hospedagem fora de Brasília”, disse ela. “Foi um erro administrativo que pode e deve ser corrigido”.
Ao tentar justificar o uso indevido do cartão, Matilde disse que foi mal orientada por dois funcionários da secretaria. “Não estou arrependida. Fui orientada a usar o cartão”, disse ela, afirmando depois que esses funcionários já foram demitidos. Matilde atribuiu parte do problema do uso irregular do cartão à falta de estrutura da pasta. No entanto, ela fez questão de destacar que outros ministros também erraram. “Este erro não foi cometido exclusivamente por mim”.
Segundo ela, o trabalho de uma agente política, às vezes, continua no almoço ou no jantar. A permanência de Matilde no governo passou a ser questionada após o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão de crédito corporativo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$171 mil. Desse total, ela gastou R$110 mil com o aluguel de carros e mais de R$5 mil em restaurantes. Um dos gastos considerados suspeitos foi o pagamento de uma conta de R$461,16 em um free shop.
A assessoria da ex-ministra disse que ela usou o cartão corporativo por engano e que já teria devolvido o montante para os cofres públicos. Apesar das justificativas, assessores do Planalto consideraram que a permanência de Matilde na secretaria mantinha as denúncias de irregularidades no noticiário e prejudicava o governo. O Planalto esperava que a própria Matilde Ribeiro tomasse a iniciativa de deixar o cargo para evitar um desgaste ainda maior.
De acordo com a reportagem, o presidente Lula relatou ontem a assessores estar “incomodado” com o caso e avaliava que a melhor saída seria ela colocar o cargo à disposição. Mesmo em férias, Matilde, que não confirmou se devolverá o dinheiro aos cofres públicos, usou o cartão corporativo para pagar despesas. Ela usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$2.969,01 no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro _ quando estaria em férias. Na véspera de Natal, por exemplo, Matilde pagou R$1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, ela pagou R$104 num bar da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo.
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Oposição insiste na criação de uma CPI
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), defendeu ontem a instalação da CPI para investigar o uso dos cartões corporativos mesmo com o pedido de demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que admitiu o uso irregular do meio de pagamento. “Reconhecer o erro é fundamental, mas isso não elimina e não anula a culpa. Não estamos presos às ações da ministra”, disse.
Matilde deixou ontem o governo em meio às denúncias de irregularidades no uso do cartão de crédito corporativo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$171 mil. Segundo o tucano, quando o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) propôs a CPI, a idéia era investigar o uso abusivo dos cartões corporativos, pois houve aumento de 52,2% nas despesas em 2007 em comparação a 2005.
“A CPI tem sentido, sim, porque ficou claramente comprovado a utilização dos cartões totalmente descabida, sem atividade profissional”, afirmou Pannunzio. O deputado acredita que a CPI também servirá para identificar os culpados pelo uso irregular dos cartões para que o dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos. Pannunzio não descartou a hipótese de a investigação resultar em uma denúncia ao Ministério Público, que poderá ou não propor uma ação civil pública por improbidade administrativa. O líder tucano defendeu o uso dos cartões, mas de forma controlada, conforme o que está previsto em lei e que possa ser fiscalizado pelo Congresso.
Paliativo - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse ontem que a tentativa do governo de moralizar o uso de cartões corporativos é apenas “um paliativo” cujos efeitos não alcançarão a Presidência da República, onde acredita existir os mais graves problemas na utilização desse mecanismo. Entre as medidas anunciadas anteontem pelo governo está a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos “órgãos essenciais” da Presidência da República. O senador citou como exemplo dados de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas despesas de 2006 da Presidência com cartões. De R$4,9 milhões, foram apresentadas notas fiscais de apenas R$100 mil.
O argumento para justificar a incompatibilidade entre o que se comprovou e o que realmente foi gasto _ segundo ele _ era a de que os bens e serviços sem comprovantes se justificariam por questões de segurança nacional. “O que é um absurdo para se manter a clandestinidade das despesas”, afirmou. Para o senador, qualquer medida que não alcance a Presidência é insuficiente e qualquer investigação que não chegue até lá é incompleta “porque é lá que estão os maiores problemas no uso de cartões corporativos”. “A resistência incomum no que diz respeito aos gastos com cartões do Planalto permite a todos deduzir que o grande escândalo é lá que está”, reiterou.
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Entidades falam em racismo
SÃO PAULO - Lideranças do movimento negro lamentaram ontem os equívocos cometidos pela assistente social Matilde Ribeiro, que resultaram na sua saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em declarações à Agência Estado, vários representantes do movimento destacaram que ela deveria ter tido mais cuidado com a administração dos recursos públicos. Ao mesmo tempo, porém, destacaram que a forte repercussão do episódio e a demissão estão relacionadas ao fato de Matilde ser negra e mulher.
“A ministra cometeu erros que jamais poderia ter cometido”, disse o jornalista Dogival Vieira, editor da Agência Afropress e dirigente do Movimento Brasil Afirmativo. “Além da falta de zelo com os recursos públicos, que é um erro grave, ela se esqueceu de que vivemos num país racista, onde não existe nenhuma flexibilidade em relação a negros, especialmente quando estão em posição de destaque”.
Vieira lembrou que os gastos de assessores diretos da Presidência são muito maiores que os da ministra que se demitiu. “Ela foi usada como bode expiatório. Caiu porque o governo quer usar isso para impedir a criação de uma CPI que investigue a fundo a farra dos cartões”. A militante Valkiria de Souza Silva, que faz parte da Coordenação Nacional de Entidades Negras, disse que é impossível não relacionar a demissão ao avanço de políticas que estariam servindo às populações excluídas da sociedade brasileira. “Há uma conotação racista no episódio, à medida que significa uma reação de setores contrários às políticas que beneficiem os excluídos por gênero, raça e classe”.
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Denúncias já atingiram oito na gestão
SÃO PAULO - Matilde Ribeiro elevou para oito o total de ministros abatidos _ uns rapidamente, outros após alguma resistência _ por escândalos no governo Lula. Antes dela, o último a cair havia sido Walfrido Mares Guia, que entregou a pasta de Relações Institucionais em 22 de novembro, minutos após ter sido denunciado pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, no caso do mensalão tucano.
Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) foi a primeira da lista de demissões, em 21 de janeiro de 2004. Chegara ao governo com prestígio, graças à sua história de vida _ ex-doméstica e moradora de favela que se tornou a primeira senadora e, depois, governadora negra do país. Em setembro de 2003, porém, se hospedou no Alvear, luxuoso hotel de Buenos Aires, com diária de US$400, à custa da União, para um café da manhã com evangélicos. Ela resistiu, mas perdeu a vaga. Em 13 de março de 2004, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, chamuscado pela suspeita de ligação com um esquema de corrupção na Prefeitura de Iturama (MG), ficou sem a cadeira. Saiu da Esplanada e lançou-se para prefeito.
Se Matilde resistiu por 19 dias, o mesmo não se deu com o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Ele anunciou a sua saída em 16 de junho de 2005, dois dias após o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor da denúncia do mensalão, cobrar na TV a sua demissão. Dirceu foi o fiador das alianças que conduziram Lula ao Planalto.
Dirceu integrava o “núcleo duro” do primeiro mandato, assim como o ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP) _ hoje deputado _, outro membro do primeiro escalão que não resistiu a um escândalo. Elogiado até pela oposição e gozando de ampla confiança de Lula e do mercado, o petista entregou o posto em 27 de março de 2006. A queda de Palocci ocorreu três semanas após o jornal O Estado de S. Paulo publicar uma entrevista com o caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, na qual ele relatou festas e partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul de Brasília, com participação do ex-ministro e da república de Ribeirão. Nos dias seguintes, Nildo teve o sigilo bancário violado.
O próximo a ceder o lugar foi Luiz Gushiken, outro ex-integrante do “núcleo duro”. Rebaixado da Secretaria de Comunicação (Secom) para o Núcleo de Assuntos Estratégicos, em meio ao escândalo do mensalão e à CPI dos Correios, ele se demitiu em 13 de novembro de 2006.
Completa a lista de baixas, o ex-titular de Minas e Energia Silas Rondeau. Ele perdeu a pasta em 22 de maio do ano passado, três dias após ter sido apontado pela Polícia Federal como suspeito de ter recebido R$100 mil da Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha.
Fonte: Correio da Bahia

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Será que a tão esperada CPI sobre o prefeito é apenas um joguinho político sem valor real?

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