Escândalo derruba ministra da Igualdade

Matilde Ribeiro admite que usou irregularmente cartões corporativos, mas que não foi a única a fazer isso


BRASÍLIA - Matilde Ribeiro anunciou ontem a saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial após ser acusada de usar irregularmente o cartão corporativo do governo. O desligamento foi comunicado logo depois de um encontro entre Matilde e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. “Diante dos fatos, solicito meu desligamento”, afirmou. Ela admitiu que usou indevidamente o cartão. “Assumo o erro administrativo no uso do cartão. Os fatos partiram da dificuldade com deslocamento e hospedagem fora de Brasília”, disse ela. “Foi um erro administrativo que pode e deve ser corrigido”.
Ao tentar justificar o uso indevido do cartão, Matilde disse que foi mal orientada por dois funcionários da secretaria. “Não estou arrependida. Fui orientada a usar o cartão”, disse ela, afirmando depois que esses funcionários já foram demitidos. Matilde atribuiu parte do problema do uso irregular do cartão à falta de estrutura da pasta. No entanto, ela fez questão de destacar que outros ministros também erraram. “Este erro não foi cometido exclusivamente por mim”.
Segundo ela, o trabalho de uma agente política, às vezes, continua no almoço ou no jantar. A permanência de Matilde no governo passou a ser questionada após o desgaste provocado pela denúncia de irregularidades no uso do cartão de crédito corporativo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$171 mil. Desse total, ela gastou R$110 mil com o aluguel de carros e mais de R$5 mil em restaurantes. Um dos gastos considerados suspeitos foi o pagamento de uma conta de R$461,16 em um free shop.
A assessoria da ex-ministra disse que ela usou o cartão corporativo por engano e que já teria devolvido o montante para os cofres públicos. Apesar das justificativas, assessores do Planalto consideraram que a permanência de Matilde na secretaria mantinha as denúncias de irregularidades no noticiário e prejudicava o governo. O Planalto esperava que a própria Matilde Ribeiro tomasse a iniciativa de deixar o cargo para evitar um desgaste ainda maior.
De acordo com a reportagem, o presidente Lula relatou ontem a assessores estar “incomodado” com o caso e avaliava que a melhor saída seria ela colocar o cargo à disposição. Mesmo em férias, Matilde, que não confirmou se devolverá o dinheiro aos cofres públicos, usou o cartão corporativo para pagar despesas. Ela usou o cartão corporativo para pagar despesas de R$2.969,01 no período de 17 de dezembro de 2007 a 1º de janeiro _ quando estaria em férias. Na véspera de Natal, por exemplo, Matilde pagou R$1.876,90 para uma locadora de carros. No dia 17, o primeiro das férias, ela pagou R$104 num bar da Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo.
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Oposição insiste na criação de uma CPI
O líder do PSDB na Câmara, deputado Antonio Carlos Pannunzio (SP), defendeu ontem a instalação da CPI para investigar o uso dos cartões corporativos mesmo com o pedido de demissão da ministra Matilde Ribeiro (Igualdade Racial), que admitiu o uso irregular do meio de pagamento. “Reconhecer o erro é fundamental, mas isso não elimina e não anula a culpa. Não estamos presos às ações da ministra”, disse.
Matilde deixou ontem o governo em meio às denúncias de irregularidades no uso do cartão de crédito corporativo. Em 2007, as despesas de Matilde com o cartão corporativo somaram R$171 mil. Segundo o tucano, quando o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP) propôs a CPI, a idéia era investigar o uso abusivo dos cartões corporativos, pois houve aumento de 52,2% nas despesas em 2007 em comparação a 2005.
“A CPI tem sentido, sim, porque ficou claramente comprovado a utilização dos cartões totalmente descabida, sem atividade profissional”, afirmou Pannunzio. O deputado acredita que a CPI também servirá para identificar os culpados pelo uso irregular dos cartões para que o dinheiro seja ressarcido aos cofres públicos. Pannunzio não descartou a hipótese de a investigação resultar em uma denúncia ao Ministério Público, que poderá ou não propor uma ação civil pública por improbidade administrativa. O líder tucano defendeu o uso dos cartões, mas de forma controlada, conforme o que está previsto em lei e que possa ser fiscalizado pelo Congresso.
Paliativo - O senador Álvaro Dias (PSDB-PR) disse ontem que a tentativa do governo de moralizar o uso de cartões corporativos é apenas “um paliativo” cujos efeitos não alcançarão a Presidência da República, onde acredita existir os mais graves problemas na utilização desse mecanismo. Entre as medidas anunciadas anteontem pelo governo está a proibição de saques em dinheiro para pagamento de despesas cobertas pelo cartão, com exceção dos “órgãos essenciais” da Presidência da República. O senador citou como exemplo dados de uma auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) nas despesas de 2006 da Presidência com cartões. De R$4,9 milhões, foram apresentadas notas fiscais de apenas R$100 mil.
O argumento para justificar a incompatibilidade entre o que se comprovou e o que realmente foi gasto _ segundo ele _ era a de que os bens e serviços sem comprovantes se justificariam por questões de segurança nacional. “O que é um absurdo para se manter a clandestinidade das despesas”, afirmou. Para o senador, qualquer medida que não alcance a Presidência é insuficiente e qualquer investigação que não chegue até lá é incompleta “porque é lá que estão os maiores problemas no uso de cartões corporativos”. “A resistência incomum no que diz respeito aos gastos com cartões do Planalto permite a todos deduzir que o grande escândalo é lá que está”, reiterou.
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Entidades falam em racismo
SÃO PAULO - Lideranças do movimento negro lamentaram ontem os equívocos cometidos pela assistente social Matilde Ribeiro, que resultaram na sua saída da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial. Em declarações à Agência Estado, vários representantes do movimento destacaram que ela deveria ter tido mais cuidado com a administração dos recursos públicos. Ao mesmo tempo, porém, destacaram que a forte repercussão do episódio e a demissão estão relacionadas ao fato de Matilde ser negra e mulher.
“A ministra cometeu erros que jamais poderia ter cometido”, disse o jornalista Dogival Vieira, editor da Agência Afropress e dirigente do Movimento Brasil Afirmativo. “Além da falta de zelo com os recursos públicos, que é um erro grave, ela se esqueceu de que vivemos num país racista, onde não existe nenhuma flexibilidade em relação a negros, especialmente quando estão em posição de destaque”.
Vieira lembrou que os gastos de assessores diretos da Presidência são muito maiores que os da ministra que se demitiu. “Ela foi usada como bode expiatório. Caiu porque o governo quer usar isso para impedir a criação de uma CPI que investigue a fundo a farra dos cartões”. A militante Valkiria de Souza Silva, que faz parte da Coordenação Nacional de Entidades Negras, disse que é impossível não relacionar a demissão ao avanço de políticas que estariam servindo às populações excluídas da sociedade brasileira. “Há uma conotação racista no episódio, à medida que significa uma reação de setores contrários às políticas que beneficiem os excluídos por gênero, raça e classe”.
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Denúncias já atingiram oito na gestão
SÃO PAULO - Matilde Ribeiro elevou para oito o total de ministros abatidos _ uns rapidamente, outros após alguma resistência _ por escândalos no governo Lula. Antes dela, o último a cair havia sido Walfrido Mares Guia, que entregou a pasta de Relações Institucionais em 22 de novembro, minutos após ter sido denunciado pelo procurador geral da República, Antonio Fernando de Souza, no caso do mensalão tucano.
Benedita da Silva (Assistência e Promoção Social) foi a primeira da lista de demissões, em 21 de janeiro de 2004. Chegara ao governo com prestígio, graças à sua história de vida _ ex-doméstica e moradora de favela que se tornou a primeira senadora e, depois, governadora negra do país. Em setembro de 2003, porém, se hospedou no Alvear, luxuoso hotel de Buenos Aires, com diária de US$400, à custa da União, para um café da manhã com evangélicos. Ela resistiu, mas perdeu a vaga. Em 13 de março de 2004, o ministro dos Transportes, Anderson Adauto, chamuscado pela suspeita de ligação com um esquema de corrupção na Prefeitura de Iturama (MG), ficou sem a cadeira. Saiu da Esplanada e lançou-se para prefeito.
Se Matilde resistiu por 19 dias, o mesmo não se deu com o ex-chefe da Casa Civil e deputado cassado José Dirceu (PT-SP). Ele anunciou a sua saída em 16 de junho de 2005, dois dias após o então deputado Roberto Jefferson (PTB-RJ), autor da denúncia do mensalão, cobrar na TV a sua demissão. Dirceu foi o fiador das alianças que conduziram Lula ao Planalto.
Dirceu integrava o “núcleo duro” do primeiro mandato, assim como o ministro da Fazenda, Antonio Palocci (PT-SP) _ hoje deputado _, outro membro do primeiro escalão que não resistiu a um escândalo. Elogiado até pela oposição e gozando de ampla confiança de Lula e do mercado, o petista entregou o posto em 27 de março de 2006. A queda de Palocci ocorreu três semanas após o jornal O Estado de S. Paulo publicar uma entrevista com o caseiro Francenildo dos Santos Costa, o Nildo, na qual ele relatou festas e partilha de dinheiro em uma mansão no Lago Sul de Brasília, com participação do ex-ministro e da república de Ribeirão. Nos dias seguintes, Nildo teve o sigilo bancário violado.
O próximo a ceder o lugar foi Luiz Gushiken, outro ex-integrante do “núcleo duro”. Rebaixado da Secretaria de Comunicação (Secom) para o Núcleo de Assuntos Estratégicos, em meio ao escândalo do mensalão e à CPI dos Correios, ele se demitiu em 13 de novembro de 2006.
Completa a lista de baixas, o ex-titular de Minas e Energia Silas Rondeau. Ele perdeu a pasta em 22 de maio do ano passado, três dias após ter sido apontado pela Polícia Federal como suspeito de ter recebido R$100 mil da Construtora Gautama, alvo da Operação Navalha.
Fonte: Correio da Bahia