Por; Helio Fernandes
Dono do grupo SBT diz em carta à Justiça que ganhou TV de Geisel e proteção da Susep e de Bancos
Silvio Santos confessa que ganhou a televisão do "presidente" Geisel, a rede foi ajuda do "presidente" Figueiredo, ganhou 10 milhões do governador Quercia, mais 10 milhões de bancos, proteção total da SUSEP, estava falido, ganhou 3 bilhões de dólares, usou 12 mil agências dos Correios, hoje movimenta 2 bilhões de dólares.
CONFISSÃO espantosa e assustadora de Silvio Santos
1 - Ganhou uma televisão do "presidente" Geisel.
2 - Formou uma rede ajudada pelo "presidente" Figueiredo.
3 - O governador Orestes Quercia "arranjou" para ele 10 milhões no Banespa, banco do Estado.
4 - Toda a SUSEP ajudou-o a fingir que fazia Capitalização, era apenas bingo exibido na televisão.
5 - Com isso, Silvio Santos diz que ganhou 3 bilhões de dólares. E se salvou da falência.
6 - A SUSEP sempre me dizia que a "Capitalização" era legal.
7 - Até hoje estou garantido pela SUSEP.
8 - Estive reunido com diretores da SUSEP.
9 - Com a "Capitalização", minhas empresas, que eram pequenas, se tornaram grandes.
10 - Em todos esses anos o resultado do meu grupo só foi lucrativo por causa da Tele Sena.
***
Esses são os pontos principais da carta que Silvio Santos enviou aos desembargadores da 4ª Turma que iria julgá-lo. A carta é publicada com exclusividade. Manuscrita, diz textualmente: foi ajudado, suspeitava-se que a TV Globo tivesse INTERFERÊNCIA em todos os governos, mas ninguém declarava isso por escrito".
Em janeiro de 2000, convencido de que o Tribunal Regional Federal da 3ª Região iria confirmar a sentença de primeiro grau que julgou a Tele Sena ilegal e um jogo dissimulado de título de capitalização, Senor Abravanel, controlador do Grupo Silvio Santos, em ato de desespero ou tentando impressionar ou pressionar os desembargadores da 4ª Turma, mandou juntar aos autos da Apelação Cível nº 98.03.010695-5 a seguinte carta manuscrita:
"Em 1958, há 41 anos, eu ganhava 5 mil por mês, como locutor da Rádio Nacional. Para ajudar o colega Manoel de Nóbrega, que estava em dificuldades, praticamente falido, fui liquidar o Baú da Felicidade. Vi que se bem administrado, seria um bom negócio.
Aluguei horário no rádio e na televisão, o Baú foi crescendo e o meu desempenho como produtor, animador e programador, chamou a atenção do público e do Governo.
Há 24 anos, em 1976, os homens que governavam o paiz (sic), achavam que o BRASIL deveria ter, uma rêde (sic) de televisão, que fosse capaz de dividir a audiência e a opinião pública com a REDE GLOBO.
Fui convidado para esta tarefa e ganhei do Presidente GEISEL a concessão de uma emissora de televisão no Rio de Janeiro, a TV CORCOVADO. Na época os meus recursos financeiros eram pequenos, mas com muito trabalho, me saí bem no Rio, passei no "TESTE" e o Presidente FIGUEIREDO achou que eu teria condições pessôais (sic) e profissionais para assumir o controle de uma rêde (sic), que começou com 4 estações, e que hoje tem 99 afiliadas, disputando e dividindo audiência com a primeira colocada, objetivo almejado pelo Governo. Todas as outras rêdes (sic), OU FALIRAM, OU ESTÃO na mesma situação de há 24 anos atraz (sic).
Rede TUPI - (FALIU) Rêde (sic) EXCELSIOR (FALIU), Rede MANCHETE (FALIU), Rede Record (faliu e foi vendida) TV Rio (FALIU), TV CONTINENTAL (Faliu), TV PAULISTA (FALIU) só permanece a Rêde (sic) BANDEIRANTES, que ficou como estava e atravessa dificuldades. Eu só não fali porque as vendas do BAÚ DA FELICIDADE sustentaram o prejuízo da televisão. Meus compromissos, que eram pequenos com apenas uma estação no Rio de Janeiro, se agigantaram com o início de uma RÊDE (sic), E EU TAMBÉM QUASE FUI A FALÊNCIA EM 1990.
Pedi 10 milhões de dólares adiantados para fazer publicidade do BRADESCO, o LAZÁRO BRANDÃO me ajudou, confiou em mim, penhorei os meus bens e graças ao governador ORESTES QUÉRCIA, consegui mais 10 milhões no BANESPA e, logo após, vendi para o JOSÉ MARTINEZ por 15 milhões de dólares a TV CORCOVADO DO RIO. A situação estava tão ruim que eu ia fechar o BAÚ e entregar a Rede ao Governo. Era muito difícil, quase impossível, conseguir anúncio no mercado publicitário, em razão da concorrência da primeira Rêde (sic).
Tentando encontrar uma solução, eu lancei no BRASIL o (CLAM) primeiro plano de saúde com CAPITALIZAÇÃO, que oferecia assistência médica e hospitalar, com a devolução integral do dinheiro capitalizado, após 20 anos. Foi um sucesso de vendas.
Mais de 50 mil planos por mês. No terceiro mês, chegando em minha casa, encontrei um casal chorando.
O filho tinha morrido, num hospital, tratado por médicos conveniados com o meu plano. Quando alguém reclamava de uma mercadoria do Baú, eu trocava por outra, ou devolvia o dinheiro. Quando alguém reclamou uma vida, eu terminei com o PLANO DE SAÚDE E CAPITALIZAÇÃO. A nossa medicina no Brasil, não era a que eu sonhara.
Imaginei um outro plano de CAPITALIZAÇÃO, que não me trouxesse nenhum problema de consciência e que pudesse SALVAR OS MEUS NEGÓCIOS.
Pedi uma reunião com a diretoria da SUSEP, e dela participaram as seguintes pessoas: JORGE GOMES DA SILVA - Chefe do Departamento Atuarial. VERA MELO ARAÚJO - chefe do Departamento de Fiscalização. Hélio PORTO CARRERO - na época era o diretor de capitalização e hoje é o SUPERINTENDENTE DA SUSEP. MÁRCIO CORIOLANO - Na época era o Superintendente. Eles me CONFIRMARAM E GARANTIRAM que eu poderia lançar a TELESENA, que era um título de CAPITALIZAÇÃO absolutamente legal e até hoje a diretoria da SUSEP, continua dizendo que é LEGAL.
O sucesso surpreendente deste título TELESENA, fez que com que os maiores BANCOS entrassem no mercado de CAPITALIZAÇÃO, que estava adormecido, e fez com que as minhas empresas QUE ERAM PEQUENAS E ESTAVAM COM PROBLEMAS, QUASE INSOLVENTES, SE TRANSFORMASSEM EM GRANDES EMPRESAS.
Para que os senhores tenham uma idéia, a TELESENA GEROU EM 8 ANOS UM LUCRO QUE ESTÁ SUSTENTANDO TODAS AS EMPRESAS DO GRUPO, que dão prejuízo, em razão dos altos investimentos na própria Rêde (sic) de TV, e na abertura de novos negócios. (INTERNET - TV a CABO - Banco etc.). EM TODOS ESTES 8 ANOS, O RESULTADO DO GRUPO, SÓ FOI LUCRATIVO EM RAZÃO DA TELESENA.
Com os recursos gerados pela TELESENA:
1 - A Rêde de TELEVISÃO se cosolidou, sendo a 2ª da AMÉRICA DO SUL.
2 - O BAÚ DA FELICIDAE TEM HOJE 50 LOJAS.
3 - O BANCO PANAMERICANO financia por mês, 100 mil compradores de material de construção, veículos, crédito pessoal etc.
4 - A VIMAVE é uma das maiores concessionárias de SÃO PAULO.
5 - Foi feito grande investimento na INTERNET atravez (sic) do PROVEDOR SOL -SBT-ON LINE.
6 - Estamos investindo e mantendo em 15 cidades TV a CABO com a TV CIDADE.
7 - Foram assinados, em dólares antes da desvalorização do REAL, 150 milhões de DÓLARES, com a DISNEY-WARNER-TELEVISA para a compra de filmes e novelas.
ESTA EXPANSÃO OCORREU, UNICAMENTE COM OS RECURSOS QUE O TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO TELESENA TRAZ PARA O GRUPO.
Hoje são 9 mil funcionários, que dependem das empresas do Grupo, e outros muitos mil das 99 afiliadas de TV.A MINHA RESPONSABILIDADE QUE ERA DE 80 MILHÕES DE DÓLARES EM 1990, HOJE É DE 2 BILHÕES DE REAIS.
TRABALHEI, PAGUEI IMPOSTOS, AJUDEI O PAÍZ, MUITA GENTE MUDOU DE VIDA E FICOU FELIZ COM OS PRÊMIOS QUE GANHOU, NINGUÉM, ninguém foi na porta de minha casa reclamar da TELESENA E ATÉ O SECRETÁRIO DA RECEITA ESTÁ CONTENTE COM O MEU COMPORTAMENTO DE EMPRESÁRIO E CIDADÃO.
O QUE ME FOI GARANTIDO PELA DIRETORIA DA SUSEP que era legal e que ainda continua afirmando que é LEGAL, ESTÁ TIRANDO O MEU SONO, e colocando em risco a minha integridade de homem público.
SE EU FOR A FALÊNCIA (NÃO É DRAMA), não vou poder andar na rua.
Já vi outros empresários com uma história igual. Confiaram em homens do governo, fracassaram e "perderam" tudo. Até dizem que só perderam, porque praticaram atos inconfessáveis. Eu não participei de nenhum e não vou fracassar, porque DEUS vai decidir, usando os doutores juízes como seus instrumentos.
OBRIGADO POR TEREM LIDO, ESTAS VERDADES. SILVIO SANTOS, 17 DE JANEIRO DE 2000.
Por que só agora, dia 17 de janeiro de 2000, eu estou colocando estes fatos para os senhores JUÍZES?
a) Porque só agora, dia 12 de janeiro de 2000, eu li na REVISTA VEJA, nº 1.631, declaração do Presidente FIGUEIREDO, que eu tinha como confidenciais.
b) Porque só agora dia 12 de dezembro eu recebi de presente no meu aniversário, o livro NOTÍCIAS DO PLANALTO do ex-diretor de redação da VEJA, narrando fatos que eu imaginava serem fantasiosos ou exagerados.
c) Suspeitava-se que a REDE GLOBO tivesse interferência nos governos, mas ninguém DECLARAVA ISTO POR ESCRITO.
Comentários finais e imprescindíveis a essa carta COMPROMETEDORA DE SILVIO SANTOS
A) - A confissão do dono do SBT prova que foi colaborador explícito da ditadura. Ou então não teria ganho a televisão e a rede.
B) - Ele mesmo garante à Justiça que a Tele Sena salvou suas empresa da falência. Tinha um negocinho de 80 milhões, hoje é de 2 bilhões de reais.
C) - Afirma que possui hoje, a segunda maior rede de televisão da América do Sul, e não esconde: "A TELE SENA salvou minhas empresas". E, com a ajuda da SUSEP, é um homem rico e muito bem situado no mercado".
D) - Prejudicando o pobre, faminto e desesperado poupador, que durante anos e anos deixou de comprar pão e leite para os filhos e tentar a sorte(?) nessa Tele Sena ILEGAL eLESIVA aos telespectadores.
E) - Na confissão do próprio, em carta manuscrita, (aqui) a Tele Sena só ENRIQUECEU A ELE MESMO. Ficará IMPUNE?
F) - Silvio Santos "entrega" a SUSEP, que durante 15 anos ajudou-o a enriquecer VERGONHOSAMENTE. E os Correios, que colocaram 12 mil agências a serviço de Silvio Santos?
G) - Presidentes e diretores da SUSEP nesses 15 anos devem ser investigados e punidos, os que se OMITIRAM ou COLABORARAM com a IMORALIDADE de Silvio Santos.
H) - Todos os Ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça) receberam os artigos e as denúncias deste repórter.
I) - A Ministra Ellen Gracie recebeu pedido para que estas denúncias sejam juntadas ao processo sobre jogatina, que está no Supremo, cujo relator é o Ministro Peluzzo. A Tele Sena é jogatina também.
J) - O passado, presente e futuro do chamado Grupo Silvio Santos depende do Ministro Luiz Fux, do STJ, relator do recurso especial da Liderança Capitalização. E dos integrantes da 1ª Turma Julgadora. Ministros: Francisco Falcão, José Delgado, Teori Albino Zavascki e Denise Martins Andrade.
K) - Essas CONFISSÕES voluntárias (que estão na carta que publicamos acima), transformam a OPERAÇÃO FURACÃO numa espécie de videogame, ou brincadeira de jardim da infância.
L) Não quero minimizar a Operação Furacão. Mas o caso Silvio Santos independe de INVESTIGAÇÃO, ele confessa tudo.
M) - Os fatos, conseqüência da Ação Popular movida pelo ex- deputado José Carlos Tonin, cujo advogado é Luiz Nogueira.
Arlindo Chinaglia
A representatividade no Brasil, vive do holofote. Ninguém falava nele, agora é presidente da Câmara, quer ser prefeito. E Aldo Rebelo?
O presidente Arlindo Chinaglia foi apanhado numa declaração falsa e numa verdadeira. A falsa: "O fato da CPI do apagão aéreo ser composta por deputados inexperientes ou pouco conhecidos, nada demais. São deputados como nós". A verdadeira: "As minorias têm direito a pedir CPI, o Supremo reconheceu o fato. Mas as minorias não podem ultrapassar as maiorias".
Continuando: "No governo FHC foram oganizadas 6 CPIs, controladas pelo seu governo que tinha maioria. Isso só vale para um lado?"
Sonho de uma noite de inverno de Chinaglia: ser prefeito de São Paulo. Não tem voto, legenda ou chance. Diz que não pensa(?) a longo prazo. Poderia parar no meio da frase.
Além de toda a ausência na administração e do governo propriamente dito, Sérgio Cabral tem uma presença também desastrosa e calamitosa.
A do lobista Eduardo Cunha, seu conselheiro especial. Foi por causa dele, que o governador apressado, se perdeu no trajeto até Furnas.
E por se dizer representante do governador e do PMDB do Estado do Rio, Eduardo Cunha foi feito vice da CPI do apagão. Ha! Ha! Ha! É o apagão da respeitabilidade.
Custou a explicação de "líderes" do PFL para a mudança de nome do partido. Como quase toda a cúpula serviu ardentemente à ditadura, o Partido da Frente Liberal não tinha credibilidade.
Nem era tido como um Partido Democrático. Agora têm a palavra na própria legenda. Acham que vão acreditar. Falta agora explicar o fato de um partido que persegue a credibilidade, colocar na presidência, Rodrigo Maia inxpressivo filho do alcaide.
Na Folha, Primeira, manchete e notícia, rigorosamente coerentes: "97% dos brasileiros crêem em Deus". A seguir: "Missa para Otavio Frias em SP reúne 700 pessoas". Como se diz: Deus no Céu e Otavio Frias no jornal.
Mas logo embaixo, desperdício de espaços, ausência de informação: "Dividida, França escolhe novo presidente hoje". Além de todos já saberem, redação defeituosa. Deveria ser: "França escolhe, HOJE, novo presidente".
Quanto à crença, o Brasil, como um todo é o que tem o maior número de católicos. Mas o maior país católico do mundo, proporcionalmente, é a Polônia. Faziam parte do Pacto de Varsóvia, mas não eram subservientes a Moscou, junto com a Iugoslávia.
Manchete de O Globo, quase poética mas não autêntica: "Madeireiros da Amazônia tiram terra de assentados". É o Brasil que vende a Amazônia, dá recibo, mas quem recebe o dinheiro? Não é o governo.
Lula fez muito bem em deixar de pagar fortunas a laboratórios estrangeiros, principalmente o americano Merck Sharp. A surpresa é que Lula tenha feito, excitando a hipocrisia nacional.
Quebrou patentes? NÃO. Praticou pirataria? NÃO. Isso está previsto em acordos internacionais? SIM. José Serra, ministro da Saúde de FHC fez a mesma coisa? SIM. Lula favoreceu pessoas que não podem pagar a fortuna cobrada pelos laboratórios estrangeiros? SIM.
Essa indústria farmacêutica é uma das mais sonegadoras de impostos? SIM. Alguém já disse isso? SIM. Este repórter obteve alguma providência com a denúncia? NÃO. Então por que o protesto? INTERESSES COLOSSAIS, e NÃO da comunidade, principalmente os doentes.
Terça-feira, analisando a eleição da França, lembrei: a tradição quase aritmética, que vem desde 1958, é de 54/46.
A primeira eleição direta de presidente foi a de De Gaulle sobre Mitterrand, no segundo turno, "invenção" do próprio De Gaulle.
Pompidou não teve adversários, Mitterrand só concorreu a segunda vez, 16 anos depois, 1974. Perdeu para Giscard, 54/46. Mas ganharia do próprio Giscard em 1981, pelo mesmo resultado.
Mitterrand quebraria esses números em 1988, reeleição facílima, massacrando Chirac. É que Mitterrand, além de socialista importante, tinha liderança e comando. Na certa obteria o 3º mandato em 1995, veio o câncer.
No sábado, anteontem, escrevi: infelizmente não há possibilidade de Ségolène ser eleita, a França vai mergulhar na Era Sarkozy. Que não é conservador e sim reacionário, racista insincero.
Às 8 em ponto, (3 no Brasil) de acordo com a legislação, Sarkozy era o vencedor, derrotada foi a França e não Ségolène. E apesar da propaganda, Ségolène quebrou a tradição, teve 47% dos votos, Sarkozy 53%.
O Botafogo tem melhor time, melhor treinador, melhor diretoria, ontem foi rigorosamente melhor. Mas apesar de tudo isso, teve que ir para a decisão nos pênaltis, exclusivamente por causa do árbitro.
Exatamente aos 45 minutos, Dodô, em posição totalmente legítima, ia fazer o gol da vitória, o árbitro marcou o impedimento que só ele viu. Dodô chutou, foi expulso, já tinha amarelo.
Praticamente vencedor no tempo normal, o Botafogo teve que disputar o título no tempo anormal e virtual. E ainda sem Dodô, o seu melhor batedor de pênaltis. E se descontrolou.
Já saiu derrotado nos pênaltis, pois perdeu os 2 primeiros, ficou difícil de recuperar. E o Flamengo, com a moral lá no alto por causa do árbitro, não perdeu pênalti.
Apesar de vascaíno, Sérgio Cabral estava vendo o jogo. E como o árbitro é da Polícia Militar, devia mandá-lo para a pior favela.
Absurdo, injustiça e estranho: gosto muito do Santos, mas ele foi campeão, sem nenhuma vantagem. Na semifinal, 2 empates de 0 a 0, se classificou. Contra o São Caetano, perdeu o primeiro jogo por 2 a 0, ganhou o segundo, igual. E foi campeão?
XXX
O programa Haroldo de Andrade (a terceira rádio em número de ouvintes) é muito citado aqui, por causa da independência. Sexta-feira, o coronel Paulo Melo aconselhou bloquear as subidas dos morros e impedir a entrada de armas e drogas.
O coronel, que foi chefe da Casa Militar de Rosinha Mateus, diz que o secretário de Segurança (Beltrame) e o comandante da PM, (coronel Ubiratan Angelo) serão substituídos e não demora.
Pesquisa do dia.
1 - A respeito do seqüestro de um jovem na Barra da Tijuca, executado por 4 porteiros, pergunta: "Já teve decepção com alguém de sua confiança", 67% disseram SIM.
2 - "O que leva as pessoas ao crime?" Certeza da impunidade, 44%. Má índole, 56%. Ninguém respondeu que seria por necessidade de dinheiro.
3 - Na prisão do marginal Champinha, quem tem razão, a polícia que quer mandá-lo para prisão de segurança, ou a Justiça que pretende reeducá-lo? Até com veemência, 100% acham que a polícia está certa, ele não é reeducável.
Sérgio Cabral não é nenhuma decepção, e sim a constatação da inutilidade, da incompetência, da falta de espírito público. Tudo confirmado.
Fonte; Tribuna da Imprensa
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
sexta-feira, junho 01, 2007
Internet brasileira precisa de marco regulatório civil, não criminal
Por Ronaldo Lemos - Portal Uol Tecnologia 29/05/2007 às 09:24
23.05.2007
O projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que o primeiro marco regulatório da Internet brasileira seja criminal. Enquanto isso, o caminho natural de regulamentação da rede, seguido por todos os países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer um marco regulatório civil, que defina claramente as regras e responsabilidades com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede, para a partir daí definir uma regras criminais. A razão para isso é a questão da inovação. Para inovar, um país precisa ter regras civis claras, que permitam segurança e previsibilidade nas iniciativas feitas na rede (como investimentos, empresas, arquivos, bancos de dados, serviços etc.). As regras penais devem ser criadas a partir da experiência das regras civis. Isso de cara eleva o custo de investimento no setor e desestimula a criação de iniciativas privadas, públicas e empresariais na área. Isso acontece especialmente pela abrangência e incertezas geradas pelo projeto, que usa conceitos vagos e amplos ("dados", "sistemas de comunicação" e outros) para regular um assunto que demanda discussão técnica prévia, que ainda não foi feita no país. Prova disso é que a Convenção de Cibercrimes, que é citada como "inspiração" para o projeto de lei, não foi assinada por nenhum país latino-americano e nem pela maioria absoluta dos países em desenvolvimento (contam-se nos dedos os países pobres que assinaram a convenção). Os países ricos, sigantários da convenção, já fizeram seu dever de casa de regulamentar a Internet do ponto de vista civil e, somente depois disso, estabeleceram os parâmetros criminais para a rede. O Brasil está seguindo a via inversa: está criando primeiro punições criminais, sem antes regulamentar técnica e civilmente a Internet. Coisa e dado O projeto, em seu artigo 183-A, equipara à "coisa", para efeitos penais, o dado, informação ou unidade de informação em meio eletrônico. Essa equiparação gera efeitos imprevisíveis no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque a Internet conta com características de várias mídias, muitas das quais representam comunicações efêmeras ou transitórias. Nesse sentido, uma "conversa telefônica" mantida pela Internet por meio de um programa como o Skype estaria sendo equiparada à "coisa" para fins penais. O mesmo é válido para conversas por texto, vídeos, fluxos de webcams, e-mails, bem como qualquer outra forma de comunicação. Essa equiparação à "coisa" sujeita os provedores a medidas judicias que levem à possibilidade de reconstituição dessas informações transitórias, que podem então ser "apreendidas" e utilizadas em juízo. Isso desrespeita direitos e expectativas básicos com relação à natureza dos dados eletrônicos. Além disso, equiparar "dado" à "coisa" desrespeita a natureza econômica dos sistemas eletrônicos. Enquanto "coisas" são bens escassos, dados eletrônicos são bens "não-escassos". Uma "coisa", ao ser transferida para outra pessoa, deixa de ser daquela pessoa e passa a ser da outra. Já os dados possuem natureza fluida, ou seja, o seu envio e aproveitamento por uma pessoa não impede sua utilização por outra. Utilizando o jargão, dados são bens "não-competitivos" e "não-rivais". Regulamentá-los juridicamente como se fossem "coisas" vai contra a própria natureza desses bens e gera conseqüências imprevisíveis dentro do direito brasileiro. Crimes digitais O artigo 339-A do projeto criminaliza as atividades de "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida" e "obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titutlar", com pena de reclusão e detenção de 2 a 4 anos. Trata-se de dispositivo que cria uma conduta criminal capaz de afetar a vida de milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de "criminalização de massas". Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornam-se criminosas em potencial caso o projeto do senador Azeredo seja aprovado. No âmbito destes artigos, encontra-se abrangido o acesso a dispositivos como computadores, iPods, aparelhos celulares, tocadores de DVDs e até mesmo conversores de sinais da televisão digital. Isso faz com que a indústria de conteúdo possa criminalizar seus consumidores, tal qual aconteceu nos Estados Unidos com a aprovação do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) em 1998. Passados quase dez anos da aprovação dessa legislação nos EUA, existe consenso de que a mesma, além de absolutamente ineficaz, produziu danos graves para a sociedade e para o interesse público, a ponto de seus dispositivos estarem sendo flexibilizados cada vez mais a cada ano. O projeto de lei do senador Azeredo não só vai contra essa evidência empírica de legislação malsucedida nos Estados Unidos, como amplia o escopo do modelo norte-americano. Enquanto nos EUA criminalizou-se "quebrar ou contornar medidas de proteção tecnológica" empregadas pela indústria cultural para proteger bens regidos pelo direito autoral, o projeto do senador Azeredo criminaliza o próprio "acesso". Esse modelo proposto pelo senador cria um custo significativo tanto para qualquer usuário da Internet, quanto para qualquer iniciativa pública ou privada na rede, inclusive iniciativas empresariais. Isso porque faz-se necessário verificar quando, como e em que termos se dá a "autorização do legítimo titular" para que o acesso seja exercido. Império da autorização Em síntese, cria-se um "império da autorização", agravando um problema notório, que é a dificuldade prática de se obter "autorização" e se verificar quais são exatamente cada um dos seus respectivos termos e modalidades junto aos legítimos titulares, tornando dessa forma ainda mais elevado o problema do custo de transação para o acesso à informação no país. Por fim, é cada vez mais notório que a criminalização e a restrição do "acesso", tal como faz o projeto de lei em questão, contraria interesses públicos e coletivos. Associações de defesa do consumidor de todo mundo, juntamnete com bibliotecários, universidades, empresas e instituições acadêmicas, dentre outras, têm se manifestado de forma consistente quanto ao aumento das barreiras e da burocratização do acesso. Exemplo disso é a bem-sucedida pressão dos consumidores exercida sobre a empresa Apple, que está progressivamente abandonando a utilização de medidas que dificultam o acesso a seus conteúdos (as chamadas "medidas de proteção tecnológica"). O mesmo ocorre com vários outros sites de distribuição de conteúdo. A situação se agrava quando se tem em mente que a proposta de lei inclui os sinais transmitidos pela televisão digital no Brasil (o artigo 339 do projeto define expressamente que os "dispositivos de comunicação" abrangem também "os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital"). É preciso considerar que as transmissões de TV digital serão feitas por meio de concessões públicas, e utilizando um bem igualmente público, que é o espectro eletromagnético. Dessa forma, é inconstitucional criminalizar o "acesso a dispositivo de comunicação" como o conversor de TV digital "sem autorização do legítimo titular". A própria possibilidade de exigência dessa autorização, definida pelo artigo 339, viola o caráter público das transmissões da televisão digital. Vigilância No artigo 21 do projeto, são criadas diversas obrigações para os provedores de acesso à Internet. Dentre elas, a obrigação de "manter em ambiente controlado e de segurança os dados de conexões realizadas por seus equipamentos", "pelo prazo de três anos". Tal obrigação obriga os provedores a criar instrumentos de monitoramento permanente sobre seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode levar à vigilância sobre todas as atividades do usuário, o que está previsto no artigo IV do artigo 21. Tal artigo prevê que o provedor deve "preservar imediatamente, após a solicitação expressa da autoridade judicial, no curso da investigação, os dados de conexões realizadas, os dados de identificação de usuário e as comunicações realizadas daquela investigação". Com isso, os provedores são obrigados a construir capacidade técnica para monitorar seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode reconstituir comunicações efêmeras, como chamadas telefônicas pela rede, e-mails, mensagens eletrônicas instantâneas e quaisquer outros dados trafegados pelo usuário. Isso não bastasse, o inciso V do artigo 21 obriga os provedores a "informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade". Tal dispositivo cria um sistema de "vigilantes" da Internet. O provedor passa a se tornar um agente de vigilância, que sempre que provocado por uma "denúncia", deve informar de forma sigilosa à autoridade policial. Tal dispositivo viola a garantia de ampla defesa e o devido processo legal, configurando-se como inconstitucional. O usuário que está sob vigilância tem amplo direito de ser informado sobre tal vigilância, o que deriva diretamente de seus direitos constitucionais. Esse sistema de incentivo à "vigilância privada", em conjunto com um regime de sigilo e segredo é incompatível com o Estado democrático de direito. Por fim, o incentivo à "privatização da vigilância" é reforçado pelo artigo 22 do projeto de lei, que determina que "não constitui violação do dever de sigilo a comunicação, às autoridades competentes, de prática de ilícitos penais, abrangendo o fornecimento de informações de acesso, hospedagem e dados de identificação de usuário, quando constatada qualquer conduta crimininosa". Na prática, tal artigo simplesmente elimina o sigilo e a inviolabilidade que resguardam as comunicações no Brasil. Um dispositivo como esse permitiria, por exemplo, que as comunicações eletrônicas realizadas por adolescentes em todo o país fossem devassadas, na medida em que se constatasse que esses adolescentes estariam trocando música pela Internet (atividade que pode configurar o ilícito penal previsto no código 184 do código penal, que criminaliza a violação de direito autoral). Essa e outras práticas são objeto de intensos debates legislativos em todo mundo, muitos deles buscando a reforma da lei. Enquanto essa reforma não acontece, não é possível ignorar o fato de que efetivamente centenas de milhares de pessoas poderão ter suas comunicações eletrônicas devassadas em razão do projeto de lei do senador Azeredo. Dessa forma, o projeto em questão afeta a vida da maioria dos brasileiros, sejam aqueles que possuem telefones celulares, sejam aqueles que acessam a Internet por computadores, ou aqueles que serão futuros espectadores da televisão digital. Por essa razão, é inconcebível que um projeto como esse não seja debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e com os representantes dos interesses diretamente afetados. O rol destes é grande e inclui: provedores de acesso, empresas de tecnologia de modo geral, consumidores, universidades, organizações não-governamentais, empresas de telecomunicação, apenas para elencar alguns. E uma vez mais, todo o esforço de debate público em torno de um tal projeto de lei, que tem por objetivo regulamentar a Internet do ponto de vista criminal, deveria se voltar à regulamentação civil da rede, definindo claramente o seu marco regulatório e privilegiando a inovação, tal qual foi nos países desenvolvidos. Privilegiar a regulamentação criminal da Internet antes de sua regulamentação civil tem como conseqüência o aumento de custos públicos e privados, o desincentivo à inovação e sobretudo, a ineficácia. Nesse sentido, é preciso primeiro que se aprenda com a regulamentação civil, para a partir de então propor medidas criminais que possam alcançar sua efetividade, sem onerar a sociedade como um todo, como faz o atual projeto de lei do senador Eduardo Azeredo. * Ronaldo Lemos é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro e representante da licença Creative Commons no Brasil.
URL:: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=565
>>Adicione um comentário
Comentários
Inventar A Gratuidade [parte 1]
qualquer um 29/05/2007 10:51
A gratuidade, em suas multiplas concepcoes, caracteriza bem um novo horizonte. Ela qualifica, sob o conceito de interesse geral ou sob o nome de BEM COMUM, o que pertence a todos, ou aquilo de que todos fazem uso. Nesse sentido, a gratuidade eh constitutiva da comunidade politica planetaria. Mais ainda, ela eh constitutiva de toda comunidade politica, enquanto essa ultima nasce nasceu de uma tomada comum de recursos. Mas a gratuidade excede igualmente o comum ou o humano. Eh a gratuidade das coisas sem donos que, por mais distantes que estejam (estrelas ou cometas) passam a constituir tambem nossos recursos os mais necessarios (luz do sol). Eh em nome desse horizonte comum, dessas gratuidades, que numerosas lutas sociais e politicas aparecem hoje, usando mesmo desse outro sentido da gratuidade que encontramos na lingua inglesa, "free", significando assim que a tomada comum das determinacoes eh tambem o momento da auto-determinacao politica. A Gratuidade do Interesse Geral A gratuidade do interesse geral repousando sobre a redistribuicao fiscal e recolocando Deus ou os deuses para a Comunidade se inecreve - revista e amenagee pela escolastica medieval - na continuidade da ideia romana de gratuidade. No direito romano, aquilo que chamamos hoje de recursos naturais sao entao gratuitos e sagrados, e gratuitos porque sagrados, excedendo o humano em sua natureza ou em sua dimensao, esse ultimo sendo um simples usuario, um usufrutador e nao um proprietario da natureza. O mesmo vale para o domino publico e os servicos publicos do Estado, dos quais podemos nos beneficiar, posto que pertencem legalmente aa comunidade nacional, mas que enfrentam finalmente uma gestao direta pelos usuarios. A partir disso, o dominio, assim como o servico publico, sao privatizados pela potencia publica que define a produtividade segundo os interesses (notadamente eleitorais) daqueles que a geram ou daqueles que estao em posicao de desvia-lo em seu beneficio. Hariou foi o primeiro jurista a associar gratuidadae e servico publico. Segundo o Doyen de Toulouse, o servico que estah a cargo do interesse publico deve ser organizado sobre um modo comunista e seu financiamento assegurado pela comunidade. Assim, a gestao do bem comum se ajusta ao interesse geral. "Os recursos sao colocados em comum para que os servicos sejam tornados igualmente e gratuitamente a todos. Daih vem o carater nao lucrativo dos servicos publicos (Hauriou). Mas por que um servico a principio nao lucrativo, alimentado de recursos coletivos, eh transformado hoje em servico lucrativo? Declara-se as vezes que a gratuidade tem efeitos perversos sobre um consumidor que, nao sabendo o preco da gratuidade publica, ou se beneficiando sem esforco, nao respeita os bens culturais que ele comprou (como se os impostos nao fossem suficientemente altos, fosse necessario pagar em dobro). E ainda - para pegar o exemplo dos transportes publicos urbanos - nao bastasse paga-los na roleta, eh preciso tambem que o dinheiro levantado sirva a controlar o usuario. As pesquisas do grupo NADA mostram que, de fato, as receitas comerciais (constituidas das contas, mas tambem de outras fontes como publicidade, as locacoes dos espacos aos comerciantes de jornais, buffets e comercios diversos) sao minoritarios face aos financiamentos publicos, e que elas justificam, contudo, custosos dispositivos de controle e uma custosa bilheteria (billeterie) sem falar da lucrativa e nao contratual poluicao publicitaria imposta em todas as estacoes de metro e onibus. Uma prefeitura que gera o dominio publico comunal se apropria e privatiza a gestao desse dominio. Ela transforma o recurso coletivo em maquina produtiva submetida a imperativos de rendimento ou de retorno de investimento. Dessa maneira ela desvia prograssivamente as finalidades coletivas dos recursos comuns. Nao basta que os recursos naturais e imateriais, presentes, pasados e futuros sejam colocados e comum. Eh necessario tambem que essa tomada comum abstrata seja suportada pelo debate publico (rompendo a subordinacao da sociedade ao Estado, tornando-se proprietarios dos recursos comuns, regule tambem seu uso, ao inves dos lugares dos "comunistas". A Gratuidade do Bem Comum encaixotados na Res Publica, os bens comuns pertencem e sao constituidos e regulamentados por sua potencia publica. As Res Communis sao entao menos comuns se relacionadas a seu/sua (maitre - nota da traducao: aqui eu nao sei se se refere aa prefeitura ou ao dono), ao Estado que decide e dispoe delas, com ou sem mandato dos comunistas. Mas o encaixotamento das Res Communis na Res Publica pode igualmente adotar uma outra forma com o federalismo ou o socialismo cooperativo onde todos os consumidores sao organizados em coomperativas de consumo, organizando cooperativas de "segundo nivel" (Charles Gide) o processo de producao e distribuicao. Nesse contexto, as coisas comuns servem de assento a uma vida comum federativa e cooperativa. No codigo civil frances, as coisas comuns (eventualmente integradas ao dominio publico) se manifestam atraves de diversos status: os bens comunais (art 542 cod civil), as coisas comuns corporais (cod civil 714), as coisas comuns incorporadas. Os bens comunais sao aqueles aa propriedade e aos produtos dos quais os habitantes de uma ou diversas comunidades tem direito adquirido. Esses bens comunais representam, na franca, algo como 60 mil km2, eles sao propriedade coletiva da comuna e nao propriedade comunal. E eh provavelmente pensando nos bens comunais que a Camara Criminal da Corte de Cassacao declarou que "a subtracao por um dos comunistas de uma coisa comum constitui um roubo" (27/02/1836). As coisas comuns sao tambem elementos naturais como o ar, as praias ou as paisagens hoje (verses) ao dominio publico. Muitos desses recursos, que estavam ha muito tempo nao contados (non comptes) estao hoje integrados nos calculos economicos: a producao da natureza foi avaliada em 55.000 milhoes de dolares por ano por um grupo de cientistas do Instituto de Economia Ecologica da Universidade de Maryland, em 1997. E os planetas - como o fundo dos mares - durante muito tempo inscritos fora do direito comercial, poderiam, contudo, entrar nessa conta (soma). Associacoes industriais lutam para modificar o direito do ceu, pensando jah poderem explorar os recursos dos planetas do entorno. Da mesma forma, no direito prospectivo aparecem distintos tendendo a invalidar a generalidade da nocao de bem comum genetico, privatizado em suas particularidades produtivas (parece que podemos considerar que o material genetico nao seja uma coisa comum senao na medida em que ele concerne a um conjunto da especie - revista de pesquisa juridica, direito prospectivo, n16, p.u. marseille). Bens comunais, recursos naturais, as coisas comuns sao tambem incorporadas, culturais, informacionais (ideias e palavras e notas musicais, etc). Essas coisas fora do comercio nao podem, ou nao poderiam ateh pouco tempo atras - ser vendidas: "No caso dos dados (donnes) comuns (ideias, descobertas cientificas, palavras) cada um tendo um direito sobre os mesmos dados, ninguem pode impedir o acesso do outro. Ninguem tem reciprocamente necessidade de uma autorizacao para utiliza-los" (Isabelle Moine, 1997, p.364). Entre os bens imateriais, poderiamos imaginar que a moeda, coisa incorporada, cultural e informacional, considerada hoje ainda como um bem comercial, retorna aa categoria das coisas fora do comercio, como a linguagem e as notas musicais... Sabemos que a propriedade intelectual representa 80% do valor das 500 primeiras empresas do Standard & Room`s Com Stock. A gratuidade estah, contudo, inscrita nas praticas de consumo e de producao imaterial. Enquanto o copyright estah fundado sobre a protecao do autor e se apresenta como um direito privado a proposito dos bens que nao tem valor senao para circular e serem apreciados, o copyleft estah fundado sobre a liberdade dos usuarios. A tarefa do Napster, e mais amplamente o desenvolvimento do peer to peer, tendem a provar que o copyright (malmene) os bens imateriais que (defiait) dois dos principios fundamentais da politica economica: a raridade e o controle. Os dados numericos sao copiaveis ao infinito a custo quase zero. O produtor nao (maitrise) o usa dos dados que ele difunde e nao pode impedir sua disseminacao: a economia dos bens imateriais retorna por natureza da gratuidade no sentidop forte (bens sem dono/maitre) ou frageis (cooperatividade). Eh necessario distinguir o dom da informacao ou seu estabelecimento em um circuito de cooperacao, de sua gratuidade. O doador endereca seu don de maneira () e cria eventualmente uma duvida, uma dependencia, uma reciprocidade daquele que recebe. A gratuidade eh uma disponibilizacao anonima ou de qualquer um. Em uma gratuidade anonima, os individuos sao intercambiaveis. A circulacao de bens ou de signos nao eh efeutada de uns contra os outros. Nao ha emissores nem receptores. A informacao anonima, por exemplo, um agregado, um fundo comum, um bem que todo mundo pode ter porque ele estah acessivel a todos. Seu principio nao eh o compartilhamento, nem a comunidade de informacao, a troca de informacao entre pessoas que se conhecem, mas a disponibilizacao sem espera de retorno e na indiferenca face ao receptor. A informacao anonima eh produzida, difundida, coletada ou (ramassee) por nao importa quem. Se se produzem encontros entre emissores e receptores, eles sao breves e sem dia seguinte, sem identidade nem reconhecimento, sem (enjeu) nem projeto. As informacoes entram em conjuncoes temporarias induzindo a reagrupamentos aleatorios e provisorios, de emissores e de receptores em contextos de movimento. Em uma gratuidade qualquer, os individuos nao sao intecambiaveis: sao nao importa quem ou o que, mas eles sao eles mesmos, plenamente singulares. Ha emissores concretos e receptores concretos (charnels). Os reagrupamentos se efetuam sobre modos intensivos e de afinidade, e nao estatisticas ou aleatoriedade. O autor qualquer rompe com a ausencia de qualidade do anonimato: ele se manifesta como potencia.
Bom texto
eu 31/05/2007 20:58
O direito criminal faz parte do "jeitinho brasileiro". Em vez de se buscar alternativas civil para cuidar dos problemas simplesmente se tira uma criminalização do bolso e joga. Afinal é mais fácil. O resultado está aí, um sistema confuso e ineficaz.
Fonte: CMI Brasil
23.05.2007
O projeto de lei de crimes virtuais do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) propõe que o primeiro marco regulatório da Internet brasileira seja criminal. Enquanto isso, o caminho natural de regulamentação da rede, seguido por todos os países desenvolvidos, é primeiramente estabelecer um marco regulatório civil, que defina claramente as regras e responsabilidades com relação a usuários, empresas e demais instituições acessando a rede, para a partir daí definir uma regras criminais. A razão para isso é a questão da inovação. Para inovar, um país precisa ter regras civis claras, que permitam segurança e previsibilidade nas iniciativas feitas na rede (como investimentos, empresas, arquivos, bancos de dados, serviços etc.). As regras penais devem ser criadas a partir da experiência das regras civis. Isso de cara eleva o custo de investimento no setor e desestimula a criação de iniciativas privadas, públicas e empresariais na área. Isso acontece especialmente pela abrangência e incertezas geradas pelo projeto, que usa conceitos vagos e amplos ("dados", "sistemas de comunicação" e outros) para regular um assunto que demanda discussão técnica prévia, que ainda não foi feita no país. Prova disso é que a Convenção de Cibercrimes, que é citada como "inspiração" para o projeto de lei, não foi assinada por nenhum país latino-americano e nem pela maioria absoluta dos países em desenvolvimento (contam-se nos dedos os países pobres que assinaram a convenção). Os países ricos, sigantários da convenção, já fizeram seu dever de casa de regulamentar a Internet do ponto de vista civil e, somente depois disso, estabeleceram os parâmetros criminais para a rede. O Brasil está seguindo a via inversa: está criando primeiro punições criminais, sem antes regulamentar técnica e civilmente a Internet. Coisa e dado O projeto, em seu artigo 183-A, equipara à "coisa", para efeitos penais, o dado, informação ou unidade de informação em meio eletrônico. Essa equiparação gera efeitos imprevisíveis no ordenamento jurídico brasileiro. Isso porque a Internet conta com características de várias mídias, muitas das quais representam comunicações efêmeras ou transitórias. Nesse sentido, uma "conversa telefônica" mantida pela Internet por meio de um programa como o Skype estaria sendo equiparada à "coisa" para fins penais. O mesmo é válido para conversas por texto, vídeos, fluxos de webcams, e-mails, bem como qualquer outra forma de comunicação. Essa equiparação à "coisa" sujeita os provedores a medidas judicias que levem à possibilidade de reconstituição dessas informações transitórias, que podem então ser "apreendidas" e utilizadas em juízo. Isso desrespeita direitos e expectativas básicos com relação à natureza dos dados eletrônicos. Além disso, equiparar "dado" à "coisa" desrespeita a natureza econômica dos sistemas eletrônicos. Enquanto "coisas" são bens escassos, dados eletrônicos são bens "não-escassos". Uma "coisa", ao ser transferida para outra pessoa, deixa de ser daquela pessoa e passa a ser da outra. Já os dados possuem natureza fluida, ou seja, o seu envio e aproveitamento por uma pessoa não impede sua utilização por outra. Utilizando o jargão, dados são bens "não-competitivos" e "não-rivais". Regulamentá-los juridicamente como se fossem "coisas" vai contra a própria natureza desses bens e gera conseqüências imprevisíveis dentro do direito brasileiro. Crimes digitais O artigo 339-A do projeto criminaliza as atividades de "acessar rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado, sem autorização do legítimo titular, quando exigida" e "obter dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titutlar", com pena de reclusão e detenção de 2 a 4 anos. Trata-se de dispositivo que cria uma conduta criminal capaz de afetar a vida de milhares de pessoas, consistindo em verdadeiro instrumento de "criminalização de massas". Inúmeras pessoas, do dia para a noite, tornam-se criminosas em potencial caso o projeto do senador Azeredo seja aprovado. No âmbito destes artigos, encontra-se abrangido o acesso a dispositivos como computadores, iPods, aparelhos celulares, tocadores de DVDs e até mesmo conversores de sinais da televisão digital. Isso faz com que a indústria de conteúdo possa criminalizar seus consumidores, tal qual aconteceu nos Estados Unidos com a aprovação do DMCA (Digital Millennium Copyright Act) em 1998. Passados quase dez anos da aprovação dessa legislação nos EUA, existe consenso de que a mesma, além de absolutamente ineficaz, produziu danos graves para a sociedade e para o interesse público, a ponto de seus dispositivos estarem sendo flexibilizados cada vez mais a cada ano. O projeto de lei do senador Azeredo não só vai contra essa evidência empírica de legislação malsucedida nos Estados Unidos, como amplia o escopo do modelo norte-americano. Enquanto nos EUA criminalizou-se "quebrar ou contornar medidas de proteção tecnológica" empregadas pela indústria cultural para proteger bens regidos pelo direito autoral, o projeto do senador Azeredo criminaliza o próprio "acesso". Esse modelo proposto pelo senador cria um custo significativo tanto para qualquer usuário da Internet, quanto para qualquer iniciativa pública ou privada na rede, inclusive iniciativas empresariais. Isso porque faz-se necessário verificar quando, como e em que termos se dá a "autorização do legítimo titular" para que o acesso seja exercido. Império da autorização Em síntese, cria-se um "império da autorização", agravando um problema notório, que é a dificuldade prática de se obter "autorização" e se verificar quais são exatamente cada um dos seus respectivos termos e modalidades junto aos legítimos titulares, tornando dessa forma ainda mais elevado o problema do custo de transação para o acesso à informação no país. Por fim, é cada vez mais notório que a criminalização e a restrição do "acesso", tal como faz o projeto de lei em questão, contraria interesses públicos e coletivos. Associações de defesa do consumidor de todo mundo, juntamnete com bibliotecários, universidades, empresas e instituições acadêmicas, dentre outras, têm se manifestado de forma consistente quanto ao aumento das barreiras e da burocratização do acesso. Exemplo disso é a bem-sucedida pressão dos consumidores exercida sobre a empresa Apple, que está progressivamente abandonando a utilização de medidas que dificultam o acesso a seus conteúdos (as chamadas "medidas de proteção tecnológica"). O mesmo ocorre com vários outros sites de distribuição de conteúdo. A situação se agrava quando se tem em mente que a proposta de lei inclui os sinais transmitidos pela televisão digital no Brasil (o artigo 339 do projeto define expressamente que os "dispositivos de comunicação" abrangem também "os receptores e os conversores de sinais de rádio ou televisão digital"). É preciso considerar que as transmissões de TV digital serão feitas por meio de concessões públicas, e utilizando um bem igualmente público, que é o espectro eletromagnético. Dessa forma, é inconstitucional criminalizar o "acesso a dispositivo de comunicação" como o conversor de TV digital "sem autorização do legítimo titular". A própria possibilidade de exigência dessa autorização, definida pelo artigo 339, viola o caráter público das transmissões da televisão digital. Vigilância No artigo 21 do projeto, são criadas diversas obrigações para os provedores de acesso à Internet. Dentre elas, a obrigação de "manter em ambiente controlado e de segurança os dados de conexões realizadas por seus equipamentos", "pelo prazo de três anos". Tal obrigação obriga os provedores a criar instrumentos de monitoramento permanente sobre seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode levar à vigilância sobre todas as atividades do usuário, o que está previsto no artigo IV do artigo 21. Tal artigo prevê que o provedor deve "preservar imediatamente, após a solicitação expressa da autoridade judicial, no curso da investigação, os dados de conexões realizadas, os dados de identificação de usuário e as comunicações realizadas daquela investigação". Com isso, os provedores são obrigados a construir capacidade técnica para monitorar seus clientes. Conforme mencionado acima, esse monitoramente pode reconstituir comunicações efêmeras, como chamadas telefônicas pela rede, e-mails, mensagens eletrônicas instantâneas e quaisquer outros dados trafegados pelo usuário. Isso não bastasse, o inciso V do artigo 21 obriga os provedores a "informar, de maneira sigilosa, à autoridade policial competente denúncia da qual tenha tomado conhecimento e que contenha indícios de conduta delituosa na rede de computadores sob sua responsabilidade". Tal dispositivo cria um sistema de "vigilantes" da Internet. O provedor passa a se tornar um agente de vigilância, que sempre que provocado por uma "denúncia", deve informar de forma sigilosa à autoridade policial. Tal dispositivo viola a garantia de ampla defesa e o devido processo legal, configurando-se como inconstitucional. O usuário que está sob vigilância tem amplo direito de ser informado sobre tal vigilância, o que deriva diretamente de seus direitos constitucionais. Esse sistema de incentivo à "vigilância privada", em conjunto com um regime de sigilo e segredo é incompatível com o Estado democrático de direito. Por fim, o incentivo à "privatização da vigilância" é reforçado pelo artigo 22 do projeto de lei, que determina que "não constitui violação do dever de sigilo a comunicação, às autoridades competentes, de prática de ilícitos penais, abrangendo o fornecimento de informações de acesso, hospedagem e dados de identificação de usuário, quando constatada qualquer conduta crimininosa". Na prática, tal artigo simplesmente elimina o sigilo e a inviolabilidade que resguardam as comunicações no Brasil. Um dispositivo como esse permitiria, por exemplo, que as comunicações eletrônicas realizadas por adolescentes em todo o país fossem devassadas, na medida em que se constatasse que esses adolescentes estariam trocando música pela Internet (atividade que pode configurar o ilícito penal previsto no código 184 do código penal, que criminaliza a violação de direito autoral). Essa e outras práticas são objeto de intensos debates legislativos em todo mundo, muitos deles buscando a reforma da lei. Enquanto essa reforma não acontece, não é possível ignorar o fato de que efetivamente centenas de milhares de pessoas poderão ter suas comunicações eletrônicas devassadas em razão do projeto de lei do senador Azeredo. Dessa forma, o projeto em questão afeta a vida da maioria dos brasileiros, sejam aqueles que possuem telefones celulares, sejam aqueles que acessam a Internet por computadores, ou aqueles que serão futuros espectadores da televisão digital. Por essa razão, é inconcebível que um projeto como esse não seja debatido de forma mais ampla com a sociedade civil e com os representantes dos interesses diretamente afetados. O rol destes é grande e inclui: provedores de acesso, empresas de tecnologia de modo geral, consumidores, universidades, organizações não-governamentais, empresas de telecomunicação, apenas para elencar alguns. E uma vez mais, todo o esforço de debate público em torno de um tal projeto de lei, que tem por objetivo regulamentar a Internet do ponto de vista criminal, deveria se voltar à regulamentação civil da rede, definindo claramente o seu marco regulatório e privilegiando a inovação, tal qual foi nos países desenvolvidos. Privilegiar a regulamentação criminal da Internet antes de sua regulamentação civil tem como conseqüência o aumento de custos públicos e privados, o desincentivo à inovação e sobretudo, a ineficácia. Nesse sentido, é preciso primeiro que se aprenda com a regulamentação civil, para a partir de então propor medidas criminais que possam alcançar sua efetividade, sem onerar a sociedade como um todo, como faz o atual projeto de lei do senador Eduardo Azeredo. * Ronaldo Lemos é coordenador do Centro de Tecnologia e Sociedade da FGV (Fundação Getúlio Vargas) do Rio de Janeiro e representante da licença Creative Commons no Brasil.
URL:: http://www.direitoacomunicacao.org.br/novo/content.php?option=com_content&task=view&id=565
>>Adicione um comentário
Comentários
Inventar A Gratuidade [parte 1]
qualquer um 29/05/2007 10:51
A gratuidade, em suas multiplas concepcoes, caracteriza bem um novo horizonte. Ela qualifica, sob o conceito de interesse geral ou sob o nome de BEM COMUM, o que pertence a todos, ou aquilo de que todos fazem uso. Nesse sentido, a gratuidade eh constitutiva da comunidade politica planetaria. Mais ainda, ela eh constitutiva de toda comunidade politica, enquanto essa ultima nasce nasceu de uma tomada comum de recursos. Mas a gratuidade excede igualmente o comum ou o humano. Eh a gratuidade das coisas sem donos que, por mais distantes que estejam (estrelas ou cometas) passam a constituir tambem nossos recursos os mais necessarios (luz do sol). Eh em nome desse horizonte comum, dessas gratuidades, que numerosas lutas sociais e politicas aparecem hoje, usando mesmo desse outro sentido da gratuidade que encontramos na lingua inglesa, "free", significando assim que a tomada comum das determinacoes eh tambem o momento da auto-determinacao politica. A Gratuidade do Interesse Geral A gratuidade do interesse geral repousando sobre a redistribuicao fiscal e recolocando Deus ou os deuses para a Comunidade se inecreve - revista e amenagee pela escolastica medieval - na continuidade da ideia romana de gratuidade. No direito romano, aquilo que chamamos hoje de recursos naturais sao entao gratuitos e sagrados, e gratuitos porque sagrados, excedendo o humano em sua natureza ou em sua dimensao, esse ultimo sendo um simples usuario, um usufrutador e nao um proprietario da natureza. O mesmo vale para o domino publico e os servicos publicos do Estado, dos quais podemos nos beneficiar, posto que pertencem legalmente aa comunidade nacional, mas que enfrentam finalmente uma gestao direta pelos usuarios. A partir disso, o dominio, assim como o servico publico, sao privatizados pela potencia publica que define a produtividade segundo os interesses (notadamente eleitorais) daqueles que a geram ou daqueles que estao em posicao de desvia-lo em seu beneficio. Hariou foi o primeiro jurista a associar gratuidadae e servico publico. Segundo o Doyen de Toulouse, o servico que estah a cargo do interesse publico deve ser organizado sobre um modo comunista e seu financiamento assegurado pela comunidade. Assim, a gestao do bem comum se ajusta ao interesse geral. "Os recursos sao colocados em comum para que os servicos sejam tornados igualmente e gratuitamente a todos. Daih vem o carater nao lucrativo dos servicos publicos (Hauriou). Mas por que um servico a principio nao lucrativo, alimentado de recursos coletivos, eh transformado hoje em servico lucrativo? Declara-se as vezes que a gratuidade tem efeitos perversos sobre um consumidor que, nao sabendo o preco da gratuidade publica, ou se beneficiando sem esforco, nao respeita os bens culturais que ele comprou (como se os impostos nao fossem suficientemente altos, fosse necessario pagar em dobro). E ainda - para pegar o exemplo dos transportes publicos urbanos - nao bastasse paga-los na roleta, eh preciso tambem que o dinheiro levantado sirva a controlar o usuario. As pesquisas do grupo NADA mostram que, de fato, as receitas comerciais (constituidas das contas, mas tambem de outras fontes como publicidade, as locacoes dos espacos aos comerciantes de jornais, buffets e comercios diversos) sao minoritarios face aos financiamentos publicos, e que elas justificam, contudo, custosos dispositivos de controle e uma custosa bilheteria (billeterie) sem falar da lucrativa e nao contratual poluicao publicitaria imposta em todas as estacoes de metro e onibus. Uma prefeitura que gera o dominio publico comunal se apropria e privatiza a gestao desse dominio. Ela transforma o recurso coletivo em maquina produtiva submetida a imperativos de rendimento ou de retorno de investimento. Dessa maneira ela desvia prograssivamente as finalidades coletivas dos recursos comuns. Nao basta que os recursos naturais e imateriais, presentes, pasados e futuros sejam colocados e comum. Eh necessario tambem que essa tomada comum abstrata seja suportada pelo debate publico (rompendo a subordinacao da sociedade ao Estado, tornando-se proprietarios dos recursos comuns, regule tambem seu uso, ao inves dos lugares dos "comunistas". A Gratuidade do Bem Comum encaixotados na Res Publica, os bens comuns pertencem e sao constituidos e regulamentados por sua potencia publica. As Res Communis sao entao menos comuns se relacionadas a seu/sua (maitre - nota da traducao: aqui eu nao sei se se refere aa prefeitura ou ao dono), ao Estado que decide e dispoe delas, com ou sem mandato dos comunistas. Mas o encaixotamento das Res Communis na Res Publica pode igualmente adotar uma outra forma com o federalismo ou o socialismo cooperativo onde todos os consumidores sao organizados em coomperativas de consumo, organizando cooperativas de "segundo nivel" (Charles Gide) o processo de producao e distribuicao. Nesse contexto, as coisas comuns servem de assento a uma vida comum federativa e cooperativa. No codigo civil frances, as coisas comuns (eventualmente integradas ao dominio publico) se manifestam atraves de diversos status: os bens comunais (art 542 cod civil), as coisas comuns corporais (cod civil 714), as coisas comuns incorporadas. Os bens comunais sao aqueles aa propriedade e aos produtos dos quais os habitantes de uma ou diversas comunidades tem direito adquirido. Esses bens comunais representam, na franca, algo como 60 mil km2, eles sao propriedade coletiva da comuna e nao propriedade comunal. E eh provavelmente pensando nos bens comunais que a Camara Criminal da Corte de Cassacao declarou que "a subtracao por um dos comunistas de uma coisa comum constitui um roubo" (27/02/1836). As coisas comuns sao tambem elementos naturais como o ar, as praias ou as paisagens hoje (verses) ao dominio publico. Muitos desses recursos, que estavam ha muito tempo nao contados (non comptes) estao hoje integrados nos calculos economicos: a producao da natureza foi avaliada em 55.000 milhoes de dolares por ano por um grupo de cientistas do Instituto de Economia Ecologica da Universidade de Maryland, em 1997. E os planetas - como o fundo dos mares - durante muito tempo inscritos fora do direito comercial, poderiam, contudo, entrar nessa conta (soma). Associacoes industriais lutam para modificar o direito do ceu, pensando jah poderem explorar os recursos dos planetas do entorno. Da mesma forma, no direito prospectivo aparecem distintos tendendo a invalidar a generalidade da nocao de bem comum genetico, privatizado em suas particularidades produtivas (parece que podemos considerar que o material genetico nao seja uma coisa comum senao na medida em que ele concerne a um conjunto da especie - revista de pesquisa juridica, direito prospectivo, n16, p.u. marseille). Bens comunais, recursos naturais, as coisas comuns sao tambem incorporadas, culturais, informacionais (ideias e palavras e notas musicais, etc). Essas coisas fora do comercio nao podem, ou nao poderiam ateh pouco tempo atras - ser vendidas: "No caso dos dados (donnes) comuns (ideias, descobertas cientificas, palavras) cada um tendo um direito sobre os mesmos dados, ninguem pode impedir o acesso do outro. Ninguem tem reciprocamente necessidade de uma autorizacao para utiliza-los" (Isabelle Moine, 1997, p.364). Entre os bens imateriais, poderiamos imaginar que a moeda, coisa incorporada, cultural e informacional, considerada hoje ainda como um bem comercial, retorna aa categoria das coisas fora do comercio, como a linguagem e as notas musicais... Sabemos que a propriedade intelectual representa 80% do valor das 500 primeiras empresas do Standard & Room`s Com Stock. A gratuidade estah, contudo, inscrita nas praticas de consumo e de producao imaterial. Enquanto o copyright estah fundado sobre a protecao do autor e se apresenta como um direito privado a proposito dos bens que nao tem valor senao para circular e serem apreciados, o copyleft estah fundado sobre a liberdade dos usuarios. A tarefa do Napster, e mais amplamente o desenvolvimento do peer to peer, tendem a provar que o copyright (malmene) os bens imateriais que (defiait) dois dos principios fundamentais da politica economica: a raridade e o controle. Os dados numericos sao copiaveis ao infinito a custo quase zero. O produtor nao (maitrise) o usa dos dados que ele difunde e nao pode impedir sua disseminacao: a economia dos bens imateriais retorna por natureza da gratuidade no sentidop forte (bens sem dono/maitre) ou frageis (cooperatividade). Eh necessario distinguir o dom da informacao ou seu estabelecimento em um circuito de cooperacao, de sua gratuidade. O doador endereca seu don de maneira () e cria eventualmente uma duvida, uma dependencia, uma reciprocidade daquele que recebe. A gratuidade eh uma disponibilizacao anonima ou de qualquer um. Em uma gratuidade anonima, os individuos sao intercambiaveis. A circulacao de bens ou de signos nao eh efeutada de uns contra os outros. Nao ha emissores nem receptores. A informacao anonima, por exemplo, um agregado, um fundo comum, um bem que todo mundo pode ter porque ele estah acessivel a todos. Seu principio nao eh o compartilhamento, nem a comunidade de informacao, a troca de informacao entre pessoas que se conhecem, mas a disponibilizacao sem espera de retorno e na indiferenca face ao receptor. A informacao anonima eh produzida, difundida, coletada ou (ramassee) por nao importa quem. Se se produzem encontros entre emissores e receptores, eles sao breves e sem dia seguinte, sem identidade nem reconhecimento, sem (enjeu) nem projeto. As informacoes entram em conjuncoes temporarias induzindo a reagrupamentos aleatorios e provisorios, de emissores e de receptores em contextos de movimento. Em uma gratuidade qualquer, os individuos nao sao intecambiaveis: sao nao importa quem ou o que, mas eles sao eles mesmos, plenamente singulares. Ha emissores concretos e receptores concretos (charnels). Os reagrupamentos se efetuam sobre modos intensivos e de afinidade, e nao estatisticas ou aleatoriedade. O autor qualquer rompe com a ausencia de qualidade do anonimato: ele se manifesta como potencia.
Bom texto
eu 31/05/2007 20:58
O direito criminal faz parte do "jeitinho brasileiro". Em vez de se buscar alternativas civil para cuidar dos problemas simplesmente se tira uma criminalização do bolso e joga. Afinal é mais fácil. O resultado está aí, um sistema confuso e ineficaz.
Fonte: CMI Brasil
Parlamentares querem apoio da sociedade para instaurar a CPI da Navalha
Da FolhaNews
31/05/200716h11-Brasília, DF - A pressão pela criação da CPI da Navalha estimulou a criatividade dos deputados da chamada terceira via. Eles pretendem neste fim de semana ir para as ruas nos seus estados para pedir à população que apóie a iniciativa e cobre do Congresso a instauração da comissão parlamentar de inquérito. Pelo último levantamento feito pelos defensores da instauração da CPI, 165 deputados assinaram o requerimento em favor da medida. A ação dos parlamentares foi batizada por eles de "cartada final". "É a cartada final para que a pressão de fora [da sociedade] surta efeitos. Do contrário, se deixar como está, nada acontece", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). "É um trabalho conjunto para evitar que ocorra um boicote justamente às vésperas do feriado", disse ele, lembrando que a CPI pretende apurar as denúncias investigadas pela Operação Navalha, que desbaratou a ação de uma quadrilha que fraudava licitações públicas em vários órgãos federais. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos responsáveis pela coleta de assinaturas, a CPI da Navalha só não será instalada, se a pressão contra ela for maior do que o número de 171 nomes exigido para instauração de uma comissão. "Estamos muito perto de conseguir o total necessário. Posso dizer que literalmente estamos no ´fio da navalha´", disse ele, jogando com as palavras. Já o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), também responsável pela coleta de assinaturas, alerta que há duas dificuldades envolvendo o trabalho deles: os colegas que assinam mais de uma vez e a ação dos aliados do governo federal para evitar que os parlamentares apóiem a instauração da CPI. "O PT que gostava tanto de investigação tem de entender que a Polícia Federal é um órgão do Estado. E, o Congresso não pode ficar inerte diante de fraudes a licitações públicas, tem de reagir", afirmou Carvalho. No DEM (que se chamava PFL), a expectativa é que até terça-feira a coleta de assinaturas esteja encerrada. Para o presidente do PSDB-SP, deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, é fundamental instalar a CPI. "O país não agüenta mais tanta impunidade. É necessária rápida investigação dos que se envolvem em atos de corrupção e que, efetivamente, haja punição", afirmou o deputado. Segundo Thame, a cada dia as denúncias se desdobram e novos personagens surgem. "Tudo começou com quadrilhas que fraudavam licitações de obras públicas. Depois aparecem magistrados envolvidos. Na seqüência, uma lista com nomes de políticos que teriam se beneficiado de ´favores´ de lobistas e, agora, policiais que teriam vazado informações sigilosas das investigações da Polícia Federal", afirmou o tucano.
31/05/200716h11-Brasília, DF - A pressão pela criação da CPI da Navalha estimulou a criatividade dos deputados da chamada terceira via. Eles pretendem neste fim de semana ir para as ruas nos seus estados para pedir à população que apóie a iniciativa e cobre do Congresso a instauração da comissão parlamentar de inquérito. Pelo último levantamento feito pelos defensores da instauração da CPI, 165 deputados assinaram o requerimento em favor da medida. A ação dos parlamentares foi batizada por eles de "cartada final". "É a cartada final para que a pressão de fora [da sociedade] surta efeitos. Do contrário, se deixar como está, nada acontece", afirmou o líder do PSOL, Chico Alencar (RJ). "É um trabalho conjunto para evitar que ocorra um boicote justamente às vésperas do feriado", disse ele, lembrando que a CPI pretende apurar as denúncias investigadas pela Operação Navalha, que desbaratou a ação de uma quadrilha que fraudava licitações públicas em vários órgãos federais. Para o deputado Júlio Delgado (PSB-MG), um dos responsáveis pela coleta de assinaturas, a CPI da Navalha só não será instalada, se a pressão contra ela for maior do que o número de 171 nomes exigido para instauração de uma comissão. "Estamos muito perto de conseguir o total necessário. Posso dizer que literalmente estamos no ´fio da navalha´", disse ele, jogando com as palavras. Já o deputado Augusto Carvalho (PPS-DF), também responsável pela coleta de assinaturas, alerta que há duas dificuldades envolvendo o trabalho deles: os colegas que assinam mais de uma vez e a ação dos aliados do governo federal para evitar que os parlamentares apóiem a instauração da CPI. "O PT que gostava tanto de investigação tem de entender que a Polícia Federal é um órgão do Estado. E, o Congresso não pode ficar inerte diante de fraudes a licitações públicas, tem de reagir", afirmou Carvalho. No DEM (que se chamava PFL), a expectativa é que até terça-feira a coleta de assinaturas esteja encerrada. Para o presidente do PSDB-SP, deputado federal Antonio Carlos de Mendes Thame, é fundamental instalar a CPI. "O país não agüenta mais tanta impunidade. É necessária rápida investigação dos que se envolvem em atos de corrupção e que, efetivamente, haja punição", afirmou o deputado. Segundo Thame, a cada dia as denúncias se desdobram e novos personagens surgem. "Tudo começou com quadrilhas que fraudavam licitações de obras públicas. Depois aparecem magistrados envolvidos. Na seqüência, uma lista com nomes de políticos que teriam se beneficiado de ´favores´ de lobistas e, agora, policiais que teriam vazado informações sigilosas das investigações da Polícia Federal", afirmou o tucano.
Lula empurra nomeações com a barriga e irrita PMDB
Da FolhaNews
01/06/200709h51-Brasília - Lula viajou. Visitará o Reino Unido, a Índia e a Alemanha. Ficará ausente do país por nove dias. Deixou atrás de si um rastro de insatisfação e ameaças. Pintados para a guerra deputados governistas, sobretudo do PMDB, consideram-se ludibriados pelo presidente. Queixam-se da demora na nomeação de apadrinhados para cargos públicos. E prometem retaliação. Respira-se no Congresso a mesma atmosfera envenenada que forçou Lula a convocar, 20 dias atrás, uma reunião de emergência com os cinco ministros do PMDB. Informado de que deputados do partido armavam barricadas no Congresso, o presidente cobrou lealdade. Uma semana depois, reunido reservadamente com Michel Temer, Lula parecia ter contornado a encrenca. De uma lista de cerca de 30 indicações, o presidente prometera a Temer que mandaria ao Diário Oficial, dali a uma semana, oito nomeações para cargos de primeiríssima linha. Dois deles foram confirmados ali mesmo, no curso da reunião: o ex-senador Maguito Vilela (GO) viraria vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; e o ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde passaria a presidir a estatal Furnas Centrais Elétricas. Já lá se vão 16 dias. E nada. Temer fez chegar ao Planalto a informação de que a bancada, já pintada para a guerra, só não começou a sonegar votos aos projetos de interesse do Planalto porque ele próprio e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vêm atuando como bombeiros. Mas fez saber ao ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) que a água do hidrante está se esgotando. No início da semana, ao final de uma reunião com dirigentes dos partidos que integram o consórcio governista, Lula puxou Temer pelo braço. Pediu-lhe paciência. Alegou que precisava de tempo para arrumar o estrago produzido pela saída do ministro Silas Rondeau. Afilhado dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), Rondeau teve o pescoço passado na lâmina pela Operação Navalha. Menos de 24 horas depois da saída do apadrinhado, Sarney e Renan indicaram um substituto: o técnico Márcio Zimmerman, ligado à ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil). Desde então, Lula emite sinais trocados. Aos auxiliares, disse que não tinha pressa na nomeação do substituto de Rondeau. À cúpula do PMDB, afirmou que a nomeação de Zimmerman sairia em poucos dias. Não saiu. E não é certo que saia em 10 de junho, dia seguinte ao retorno de Lula do périplo internacional. O presidente espera pelos desdobramentos da crise que enredou Renan Calheiros. Nesta quinta-feira (31), Lula trocou dois telefonemas com o presidente do Congresso. Passou no par de diálogos a impressão de que está tranqüilo quanto à capacidade do aliado de superar a tormenta. Em privado, porém, o presidente destila o receio de que "fatos novos" venham a complicar a situação de Renan. Ao telefone, Lula chegou a insistir para que Renan o acompanhasse em sua viagem. Argumentou que ele não poderia perder o jogo entre as seleções do Brasil e da Inglaterra, que vai assistir nesta sexta, no estádio de Wembley, em Londres. Para desanuviar o diálogo, o presidente disse: "Renan, sues amigos não cobram explicações, e os adversários nunca vão se satisfazer." Precavido, Renan preferiu manter os pés na realidade brasileira. É como se estivesse convencido de que, nos próximos dias, será convocado pelos fatos a dar novas explicações. Saboreando em silêncio as agruras de Renan, antes um interlocutor exclusivo e preferencial de Lula, o PMDB da Câmara não quer saber senão dos seus cargos. O Planalto, por ora, dá de ombros. Acha que os peemedebistas rosnam, mas não têm coragem de morder. "Eles estão brincando com fogo", disse ao blog um dos domadores do PMDB.
01/06/200709h51-Brasília - Lula viajou. Visitará o Reino Unido, a Índia e a Alemanha. Ficará ausente do país por nove dias. Deixou atrás de si um rastro de insatisfação e ameaças. Pintados para a guerra deputados governistas, sobretudo do PMDB, consideram-se ludibriados pelo presidente. Queixam-se da demora na nomeação de apadrinhados para cargos públicos. E prometem retaliação. Respira-se no Congresso a mesma atmosfera envenenada que forçou Lula a convocar, 20 dias atrás, uma reunião de emergência com os cinco ministros do PMDB. Informado de que deputados do partido armavam barricadas no Congresso, o presidente cobrou lealdade. Uma semana depois, reunido reservadamente com Michel Temer, Lula parecia ter contornado a encrenca. De uma lista de cerca de 30 indicações, o presidente prometera a Temer que mandaria ao Diário Oficial, dali a uma semana, oito nomeações para cargos de primeiríssima linha. Dois deles foram confirmados ali mesmo, no curso da reunião: o ex-senador Maguito Vilela (GO) viraria vice-presidente de Agronegócio do Banco do Brasil; e o ex-prefeito carioca Luiz Paulo Conde passaria a presidir a estatal Furnas Centrais Elétricas. Já lá se vão 16 dias. E nada. Temer fez chegar ao Planalto a informação de que a bancada, já pintada para a guerra, só não começou a sonegar votos aos projetos de interesse do Planalto porque ele próprio e o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN), vêm atuando como bombeiros. Mas fez saber ao ministro Walfrido dos Mares Guia (Relações Institucionais) que a água do hidrante está se esgotando. No início da semana, ao final de uma reunião com dirigentes dos partidos que integram o consórcio governista, Lula puxou Temer pelo braço. Pediu-lhe paciência. Alegou que precisava de tempo para arrumar o estrago produzido pela saída do ministro Silas Rondeau. Afilhado dos senadores José Sarney (PMDB-AP) e Renan Calheiros (PMDB-AL), Rondeau teve o pescoço passado na lâmina pela Operação Navalha. Menos de 24 horas depois da saída do apadrinhado, Sarney e Renan indicaram um substituto: o técnico Márcio Zimmerman, ligado à ministra petista Dilma Rousseff (Casa Civil). Desde então, Lula emite sinais trocados. Aos auxiliares, disse que não tinha pressa na nomeação do substituto de Rondeau. À cúpula do PMDB, afirmou que a nomeação de Zimmerman sairia em poucos dias. Não saiu. E não é certo que saia em 10 de junho, dia seguinte ao retorno de Lula do périplo internacional. O presidente espera pelos desdobramentos da crise que enredou Renan Calheiros. Nesta quinta-feira (31), Lula trocou dois telefonemas com o presidente do Congresso. Passou no par de diálogos a impressão de que está tranqüilo quanto à capacidade do aliado de superar a tormenta. Em privado, porém, o presidente destila o receio de que "fatos novos" venham a complicar a situação de Renan. Ao telefone, Lula chegou a insistir para que Renan o acompanhasse em sua viagem. Argumentou que ele não poderia perder o jogo entre as seleções do Brasil e da Inglaterra, que vai assistir nesta sexta, no estádio de Wembley, em Londres. Para desanuviar o diálogo, o presidente disse: "Renan, sues amigos não cobram explicações, e os adversários nunca vão se satisfazer." Precavido, Renan preferiu manter os pés na realidade brasileira. É como se estivesse convencido de que, nos próximos dias, será convocado pelos fatos a dar novas explicações. Saboreando em silêncio as agruras de Renan, antes um interlocutor exclusivo e preferencial de Lula, o PMDB da Câmara não quer saber senão dos seus cargos. O Planalto, por ora, dá de ombros. Acha que os peemedebistas rosnam, mas não têm coragem de morder. "Eles estão brincando com fogo", disse ao blog um dos domadores do PMDB.
Chávez diz que Congresso brasileiro é "papagaio" dos EUA
Agência EFE
VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou na quinta-feira suas condolências ao povo do Brasil por ter um Congresso que "repete como um papagaio" o que diz o Congresso americano em relação à situação venezuelana.
- Que triste para o povo brasileiro! Minhas condolências para esse povo que não merece isso. Um Congresso que repete como papagaio o que dizem em Washington. Que dano faz esse Congresso à causa da integração latino-americana. Que tristeza que dá! - disse Chávez.
A referência ao Brasil foi motivada por um documento emitido pelo Congresso do Brasil que convida o governante venezuelano a que modifique sua posição frente ao canal privado Radio Caracas Televisión (RCTV).
- A esses representantes da direita brasileira posso lhes dizer que será mais fácil, muito mais fácil, que o império português volte a se instalar em Brasília do que o governo da Venezuela devolva a concessão que colocou fim à oligarquia venezuelana - sentenciou o presidente.
Chávez acrescentou que os deputados brasileiros "deveriam se ocupar dos problemas do Brasil".
- Que triste para esse Congresso aparecer agora subordinado ao Congresso de Washington, que também se envolveu em nossos assuntos - manifestou o governante venezuelano.
Explicou que essa intromissão dos parlamentares brasileiros não é casual e obedece a um plano das forças direitistas e "fascistas" para atacar a Venezuela.
Chávez reivindicou a legitimidade da decisão sobre a RCTV e reiterou que de nada servirão as pressões internacionais orquestradas pelas forças de direita.
- Deveríamos voltar a formar uma nova internacional da esquerda - disse o líder como mecanismo de resposta à ofensiva que, segundo ele, foi lançada pela "oligarquia internacional".
Fonte: JB Online
VENEZUELA - O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, enviou na quinta-feira suas condolências ao povo do Brasil por ter um Congresso que "repete como um papagaio" o que diz o Congresso americano em relação à situação venezuelana.
- Que triste para o povo brasileiro! Minhas condolências para esse povo que não merece isso. Um Congresso que repete como papagaio o que dizem em Washington. Que dano faz esse Congresso à causa da integração latino-americana. Que tristeza que dá! - disse Chávez.
A referência ao Brasil foi motivada por um documento emitido pelo Congresso do Brasil que convida o governante venezuelano a que modifique sua posição frente ao canal privado Radio Caracas Televisión (RCTV).
- A esses representantes da direita brasileira posso lhes dizer que será mais fácil, muito mais fácil, que o império português volte a se instalar em Brasília do que o governo da Venezuela devolva a concessão que colocou fim à oligarquia venezuelana - sentenciou o presidente.
Chávez acrescentou que os deputados brasileiros "deveriam se ocupar dos problemas do Brasil".
- Que triste para esse Congresso aparecer agora subordinado ao Congresso de Washington, que também se envolveu em nossos assuntos - manifestou o governante venezuelano.
Explicou que essa intromissão dos parlamentares brasileiros não é casual e obedece a um plano das forças direitistas e "fascistas" para atacar a Venezuela.
Chávez reivindicou a legitimidade da decisão sobre a RCTV e reiterou que de nada servirão as pressões internacionais orquestradas pelas forças de direita.
- Deveríamos voltar a formar uma nova internacional da esquerda - disse o líder como mecanismo de resposta à ofensiva que, segundo ele, foi lançada pela "oligarquia internacional".
Fonte: JB Online
Entrevista - ZULMAR PIMENTEL
Perfil Amazonense e vascaíno, Zulmar Pimentel passou por todos os postos na hierarquia da PF. É visto por colegas como um policial operacional, discreto, disciplinado e seguro no comando de cerca de 13 mil subordinados esparramados pelo país. Ao lado do diretor-geral, Paulo Lacerda, criou o novo conceito de combate à corrupção: seguir o rastro do dinheiro, organizar operações compartimentadas e prender suspeitos provisoriamente para colher provas.
Como o senhor recebeu a notícia de seu afastamento?
- Recebi com surpresa. Fiquei perplexo. Não tenho conhecimento suficiente para avaliar a motivação. As peças às quais tive acesso são muito superficiais. Não posso deixar de ficar surpreso com uma medida dessas em razão do trabalho que desenvolvemos aqui. Acredito - e o público externo pode testemunhar - que fiz um trabalho voltado para o interesse público.
Há relação entre as ações da Polícia Federal e seu afastamento?
- Não posso avaliar. Foi uma decisão de uma ministra, que é uma autoridade judiciária experiente. Ela deve ter elementos suficientes para decretar uma medida extrema dessa natureza. Eu gostaria - e a administração do departamento já solicitou à ministra - de ver as peças que motivaram o afastamento, porque é preciso instaurar um procedimento administrativo regular para apurar tudo isso. Só, então, posso avaliar. Desconheço qualquer circunstância que possa me envolver num problema dessa natureza.
O que aconteceu para que a ministra entendesse como vazamento ou violação de sigilo funcional?
- Foi um ato de rotina da administração. Substituição de superintendentes regionais foi sempre uma incumbência delegada pelo diretor-geral ao diretor executivo, tanto para comunicar quem está assumindo, como para exonerar. Havia a deliberação do diretor-geral para exonerar o superintendente no Ceará (João Batista Santana) por interesse e conveniência do serviço. E me foi paga a missão, documentada e com ordem de serviço, para ir ao Ceará tratar desse assunto. Fui comunicá-lo que seria exonerado ou até consultá-lo sobre o interesse de remoção para outra localidade.
O senhor disse ao delegado que ele estava sendo investigado?
- Em nenhum momento fui tratar com o doutor João Batista de qualquer assunto sobre investigação em curso na Polícia Federal. Primeiro, porque tenho consciência profissional de que o órgão está acima de qualquer interesse pessoal. Sempre primei por isso. Minha história no departamento revela isso. Nunca coloquei meus relacionamentos pessoais - e esse não é o caso, porque o doutor João Batista não é meu amigo - acima do interesse público.
Mas o suposto vazamento aparece no inquérito da Navalha.
- É o que estou tentando saber. Não tenho conhecimento.
Está escrito explicitamente no relatório que o senhor disse ao delegado João Batista que ele estava sendo investigado e que isso prejudicou a investigação.
- Não sei onde está escrito isso. É isso que eu quero ver, onde está escrito e quem escreveu. Isso é um relatório de informação. Alguém escreveu e vai ter de provar de onde tirou esse elemento (os indícios que supostamente o incriminam).
O senhor vê relação do caso com a sucessão do delegado Paulo Lacerda?
- Essa especulação sobre sucessão tem sido da imprensa. Nunca relacionei uma coisa com a outra. Nunca fui candidato. Se especula sobre isso porque eu, efetivamente, como diretor executivo, sou o substituto institucional do diretor-geral. Nessa condição, meu nome poderia até vir a ser cogitado. Qualquer servidor se sentiria honrado em ocupar o cargo. Ninguém iria recusar um cargo dessa importância para a instituição, ainda mais que vivemos e temos o espírito da Polícia Federal. Embora não seja candidato, essa possibilidade existe. Mas esse não é o primeiro episódio em que tentam me atingir pessoalmente.
Quem ganha e quem perde com a crise na Polícia Federal?
- Quem ganha são os acusados na investigação, aos quais são imputados fatos graves. Estão vinculando uma coisa a outra, mas as acusações contra os delegados não têm relação com a Operação Navalha. O único que pode ganhar é quem está interessado numa defesa de algum fato pelo qual seja efetivamente responsabilizado. Quem perde efetivamente é a sociedade, que pode pôr em dúvida a credibilidade do órgão por causa de uma acusação sem fundamentação. Perde a sociedade, que pode colocar em xeque esse conceito que a Polícia Federal adquiriu e que deve ser preservado. Pode até ter ocorrido erro ou algum equívoco, mas a Polícia Federal continua trabalhando firmemente no sentido de combater o crime organizado.
A Operação Navalha perdeu força?
- Não acredito. Não só essa, mas todas as outras operações vão até as últimas conseqüências. Estão vinculando uma circunstância à outra, misturando as coisas, mas não haverá prejuízos às operações em curso.
A liberdade concedida aos presos da Navalha não prejudica o combate à corrupção?
- Isso é um procedimento de rotina. A ministra decreta as prisões, que podem ser temporárias ou preventivas, e depois podem ser revistas.
O que o senhor vai fazer agora que está afastado?
- Em primeiro lugar, vamos tomar conhecimento das motivações do afastamento, para depois ver que medida tomar para reparar o dano causado. Na verdade, não é reparar, porque não pode mais ser reparado. Restabelecendo a ordem das coisas, o dano será minimizado. O dano causado jamais será reparado. Tenho 32 anos de atividade pública na Polícia Federal, de bons serviços, conduta irrepreensível e isso tudo foi colocado em dúvida e suspeição. Isso abalou profundamente minha família.
O senhor acha que a ministra pode voltar atrás?
- Pode. É um ato que pode ser revisto, mas vamos primeiro examinar o caso e ver qual a medida mais adequada. Eu não fui ouvido, não prestei qualquer informação sobre o caso. Ou seja, tem a possibilidade de a própria ministra querer me ouvir e, ao tomar conhecimento dos fatos e da forma como eles efetivamente aconteceram, revogar a medida.
A Polícia Federal caiu nas graças da população devido às operações de combate à corrupção?
- A Polícia Federal não caiu nas graças. Ela conquistou a credibilidade da opinião pública. É uma fase muito positiva porque conquistamos o respeito e a confiança da sociedade brasileira. Conquistamos com serviço imparcial, criterioso, no qual todos têm se dedicado ao máximo, superado seus limites, enfrentado grandes adversidades para realizar esse trabalho, correndo o Brasil inteiro de cima para baixo, para um combate efetivo ao crime organizado e à corrupção. Isso criou na sociedade um conceito novo de polícia, forçando as outras polícias a se adaptarem, empregando os mesmos métodos da federal. Conquistamos confiança e respeitabilidade. Recebi há pouco um telefonema de minha mulher, me informando de que uma pessoa do povo mandou para casa um buquê de flores com um cartão de solidariedade a mim. O povo está vendo.
O processo de combate à corrupção vai continuar?
- Não tem como recuar, mesmo porque alguns paradigmas foram quebrados. Algumas castas no país eram tidas como intocáveis. O crime não existia para determinados segmentos da sociedade. E hoje já está na consciência do povo brasileiro que todos são iguais perante a lei. Esse princípio agora existe.
O que falta para a polícia melhorar?
- A Polícia Federal é hoje referência como polícia para o mundo. Eu sou um dos 13 membros da Interpol, faço parte do comitê executivo para as Américas e acompanho os conceitos que as polícias têm de nós. A Polícia Federal é reconhecida por todas as outras como uma polícia de padrão eficiente. A forma como temos atacado determinados tipos de crime (corrupção, drogas, contrabando) tem servido de exemplo para as polícias mais avançadas do mundo, que têm vindo aqui acompanhar nossas operações. Demos passos largos em direção às polícias do primeiro mundo. A Polícia Federal já é uma polícia respeitada internacionalmente. Mas isso não pode nos acomodar. Temos de procurar sempre aprimorar, buscar mais treinamento, melhores equipamentos, modernizando sempre. É um processo. O que carecemos muito ainda é de efetivo. Não temos uma única superintendência no país com efetivo suficiente para gerenciar os problemas regionais. Por isso, quando fazemos uma operação de vulto, é preciso reunir pessoal de várias superintendências. O problema de pessoal ainda é sério.
A Polícia Federal aspira a uma autonomia como tem o Ministério Público Federal?
- Isso é um problema político. Dispenso meus comentários.
Fonte: JB Online
Como o senhor recebeu a notícia de seu afastamento?
- Recebi com surpresa. Fiquei perplexo. Não tenho conhecimento suficiente para avaliar a motivação. As peças às quais tive acesso são muito superficiais. Não posso deixar de ficar surpreso com uma medida dessas em razão do trabalho que desenvolvemos aqui. Acredito - e o público externo pode testemunhar - que fiz um trabalho voltado para o interesse público.
Há relação entre as ações da Polícia Federal e seu afastamento?
- Não posso avaliar. Foi uma decisão de uma ministra, que é uma autoridade judiciária experiente. Ela deve ter elementos suficientes para decretar uma medida extrema dessa natureza. Eu gostaria - e a administração do departamento já solicitou à ministra - de ver as peças que motivaram o afastamento, porque é preciso instaurar um procedimento administrativo regular para apurar tudo isso. Só, então, posso avaliar. Desconheço qualquer circunstância que possa me envolver num problema dessa natureza.
O que aconteceu para que a ministra entendesse como vazamento ou violação de sigilo funcional?
- Foi um ato de rotina da administração. Substituição de superintendentes regionais foi sempre uma incumbência delegada pelo diretor-geral ao diretor executivo, tanto para comunicar quem está assumindo, como para exonerar. Havia a deliberação do diretor-geral para exonerar o superintendente no Ceará (João Batista Santana) por interesse e conveniência do serviço. E me foi paga a missão, documentada e com ordem de serviço, para ir ao Ceará tratar desse assunto. Fui comunicá-lo que seria exonerado ou até consultá-lo sobre o interesse de remoção para outra localidade.
O senhor disse ao delegado que ele estava sendo investigado?
- Em nenhum momento fui tratar com o doutor João Batista de qualquer assunto sobre investigação em curso na Polícia Federal. Primeiro, porque tenho consciência profissional de que o órgão está acima de qualquer interesse pessoal. Sempre primei por isso. Minha história no departamento revela isso. Nunca coloquei meus relacionamentos pessoais - e esse não é o caso, porque o doutor João Batista não é meu amigo - acima do interesse público.
Mas o suposto vazamento aparece no inquérito da Navalha.
- É o que estou tentando saber. Não tenho conhecimento.
Está escrito explicitamente no relatório que o senhor disse ao delegado João Batista que ele estava sendo investigado e que isso prejudicou a investigação.
- Não sei onde está escrito isso. É isso que eu quero ver, onde está escrito e quem escreveu. Isso é um relatório de informação. Alguém escreveu e vai ter de provar de onde tirou esse elemento (os indícios que supostamente o incriminam).
O senhor vê relação do caso com a sucessão do delegado Paulo Lacerda?
- Essa especulação sobre sucessão tem sido da imprensa. Nunca relacionei uma coisa com a outra. Nunca fui candidato. Se especula sobre isso porque eu, efetivamente, como diretor executivo, sou o substituto institucional do diretor-geral. Nessa condição, meu nome poderia até vir a ser cogitado. Qualquer servidor se sentiria honrado em ocupar o cargo. Ninguém iria recusar um cargo dessa importância para a instituição, ainda mais que vivemos e temos o espírito da Polícia Federal. Embora não seja candidato, essa possibilidade existe. Mas esse não é o primeiro episódio em que tentam me atingir pessoalmente.
Quem ganha e quem perde com a crise na Polícia Federal?
- Quem ganha são os acusados na investigação, aos quais são imputados fatos graves. Estão vinculando uma coisa a outra, mas as acusações contra os delegados não têm relação com a Operação Navalha. O único que pode ganhar é quem está interessado numa defesa de algum fato pelo qual seja efetivamente responsabilizado. Quem perde efetivamente é a sociedade, que pode pôr em dúvida a credibilidade do órgão por causa de uma acusação sem fundamentação. Perde a sociedade, que pode colocar em xeque esse conceito que a Polícia Federal adquiriu e que deve ser preservado. Pode até ter ocorrido erro ou algum equívoco, mas a Polícia Federal continua trabalhando firmemente no sentido de combater o crime organizado.
A Operação Navalha perdeu força?
- Não acredito. Não só essa, mas todas as outras operações vão até as últimas conseqüências. Estão vinculando uma circunstância à outra, misturando as coisas, mas não haverá prejuízos às operações em curso.
A liberdade concedida aos presos da Navalha não prejudica o combate à corrupção?
- Isso é um procedimento de rotina. A ministra decreta as prisões, que podem ser temporárias ou preventivas, e depois podem ser revistas.
O que o senhor vai fazer agora que está afastado?
- Em primeiro lugar, vamos tomar conhecimento das motivações do afastamento, para depois ver que medida tomar para reparar o dano causado. Na verdade, não é reparar, porque não pode mais ser reparado. Restabelecendo a ordem das coisas, o dano será minimizado. O dano causado jamais será reparado. Tenho 32 anos de atividade pública na Polícia Federal, de bons serviços, conduta irrepreensível e isso tudo foi colocado em dúvida e suspeição. Isso abalou profundamente minha família.
O senhor acha que a ministra pode voltar atrás?
- Pode. É um ato que pode ser revisto, mas vamos primeiro examinar o caso e ver qual a medida mais adequada. Eu não fui ouvido, não prestei qualquer informação sobre o caso. Ou seja, tem a possibilidade de a própria ministra querer me ouvir e, ao tomar conhecimento dos fatos e da forma como eles efetivamente aconteceram, revogar a medida.
A Polícia Federal caiu nas graças da população devido às operações de combate à corrupção?
- A Polícia Federal não caiu nas graças. Ela conquistou a credibilidade da opinião pública. É uma fase muito positiva porque conquistamos o respeito e a confiança da sociedade brasileira. Conquistamos com serviço imparcial, criterioso, no qual todos têm se dedicado ao máximo, superado seus limites, enfrentado grandes adversidades para realizar esse trabalho, correndo o Brasil inteiro de cima para baixo, para um combate efetivo ao crime organizado e à corrupção. Isso criou na sociedade um conceito novo de polícia, forçando as outras polícias a se adaptarem, empregando os mesmos métodos da federal. Conquistamos confiança e respeitabilidade. Recebi há pouco um telefonema de minha mulher, me informando de que uma pessoa do povo mandou para casa um buquê de flores com um cartão de solidariedade a mim. O povo está vendo.
O processo de combate à corrupção vai continuar?
- Não tem como recuar, mesmo porque alguns paradigmas foram quebrados. Algumas castas no país eram tidas como intocáveis. O crime não existia para determinados segmentos da sociedade. E hoje já está na consciência do povo brasileiro que todos são iguais perante a lei. Esse princípio agora existe.
O que falta para a polícia melhorar?
- A Polícia Federal é hoje referência como polícia para o mundo. Eu sou um dos 13 membros da Interpol, faço parte do comitê executivo para as Américas e acompanho os conceitos que as polícias têm de nós. A Polícia Federal é reconhecida por todas as outras como uma polícia de padrão eficiente. A forma como temos atacado determinados tipos de crime (corrupção, drogas, contrabando) tem servido de exemplo para as polícias mais avançadas do mundo, que têm vindo aqui acompanhar nossas operações. Demos passos largos em direção às polícias do primeiro mundo. A Polícia Federal já é uma polícia respeitada internacionalmente. Mas isso não pode nos acomodar. Temos de procurar sempre aprimorar, buscar mais treinamento, melhores equipamentos, modernizando sempre. É um processo. O que carecemos muito ainda é de efetivo. Não temos uma única superintendência no país com efetivo suficiente para gerenciar os problemas regionais. Por isso, quando fazemos uma operação de vulto, é preciso reunir pessoal de várias superintendências. O problema de pessoal ainda é sério.
A Polícia Federal aspira a uma autonomia como tem o Ministério Público Federal?
- Isso é um problema político. Dispenso meus comentários.
Fonte: JB Online
Receita de olho em Renan e Téo,suspeitos na Operação Navalha
Folha Online
A Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos da Operação Navalha. Entre pessoas físicas e jurídicas, encontram-se sob auditagem fiscal cerca de 60 contribuintes. A lista inclui o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, (PSDB) e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). As informações foram divulgadas ontem pelo blog do jornalista Josias de Souza, da Folha Online.Centralizada pela Coordenação de Fiscalização da Receita, a investigação fiscal envolve unidades do fisco em nove estados, São Paulo entre eles. Trata-se de procedimento idêntico ao que já fora adotado em relação aos cerca de 25 suspeitos da Operação Furacão, que desbaratou a máfia do jogo e da compra de sentenças judiciais.
Fonte: O JORNAL-AL
A Receita Federal decidiu esquadrinhar o patrimônio de todos os suspeitos da Operação Navalha. Entre pessoas físicas e jurídicas, encontram-se sob auditagem fiscal cerca de 60 contribuintes. A lista inclui o presidente do Congresso Nacional, Renan Calheiros (PMDB-AL); o ex-ministro de Minas e Energia, Silas Rondeau; e os governadores de Alagoas, Teotonio Vilela Filho, (PSDB) e do Maranhão, Jackson Lago (PDT). As informações foram divulgadas ontem pelo blog do jornalista Josias de Souza, da Folha Online.Centralizada pela Coordenação de Fiscalização da Receita, a investigação fiscal envolve unidades do fisco em nove estados, São Paulo entre eles. Trata-se de procedimento idêntico ao que já fora adotado em relação aos cerca de 25 suspeitos da Operação Furacão, que desbaratou a máfia do jogo e da compra de sentenças judiciais.
Fonte: O JORNAL-AL
Mãe da filha de Renan diz que não é ameaça para ninguém
da Folha Online
A jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse não ser "ameaça para ninguém", mas que, após uma relação de três anos com o senador, teria muito o que contar.
Renan é acusado de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, que arcaria com o pagamento de pensão e aluguel à jornalista.
Mônica disse, em entrevista à repórter Andreza Matais, da Folha, em Brasília, que as investigações deveriam ser feitas sobre a empreiteira, e não sua vida pessoal, referindo-se a pagamentos feitos a ela pelo lobista.
"Não, não sou ameaça para ninguém, não tem nada disso. Agora, tem o que contar, né, eu tive uma relação de três anos, você imagina", disse.
Ela afirmou que a "idéia" do Congresso é que ela seja colocada sob o foco das atenções para que fale mais sobre o caso. "Sabe qual é a idéia daí [do Congresso]? É que se fale muito, que vocês me procurem, que eu fique atacadíssima e comece a falar. Aí pronto, vamos virar para lá porque agora ela resolveu falar, quem sabe ela conta alguma coisa."
É preciso esperar o processo acabar para poder dar declarações, disse. "Se eu falar, vão querer que eu fale sobre meus hobbies. (...) Eu preciso esperar passar o processo com o pai da minha filha (...) Aí então tá, vamos ver o que estava certo e o que é errado."
Questionada sobre as supostas ameaças que teria recebido da mulher de Renan, Mônica disse não poder falar sobre isso. "Sobre isso eu não posso falar, é recomendação do meu advogado, e eu não vou me meter mais em confusão não."
A jornalista Mônica Veloso, mãe de uma filha com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), disse não ser "ameaça para ninguém", mas que, após uma relação de três anos com o senador, teria muito o que contar.
Renan é acusado de envolvimento com o lobista Cláudio Gontijo, da construtora Mendes Júnior, que arcaria com o pagamento de pensão e aluguel à jornalista.
Mônica disse, em entrevista à repórter Andreza Matais, da Folha, em Brasília, que as investigações deveriam ser feitas sobre a empreiteira, e não sua vida pessoal, referindo-se a pagamentos feitos a ela pelo lobista.
"Não, não sou ameaça para ninguém, não tem nada disso. Agora, tem o que contar, né, eu tive uma relação de três anos, você imagina", disse.
Ela afirmou que a "idéia" do Congresso é que ela seja colocada sob o foco das atenções para que fale mais sobre o caso. "Sabe qual é a idéia daí [do Congresso]? É que se fale muito, que vocês me procurem, que eu fique atacadíssima e comece a falar. Aí pronto, vamos virar para lá porque agora ela resolveu falar, quem sabe ela conta alguma coisa."
É preciso esperar o processo acabar para poder dar declarações, disse. "Se eu falar, vão querer que eu fale sobre meus hobbies. (...) Eu preciso esperar passar o processo com o pai da minha filha (...) Aí então tá, vamos ver o que estava certo e o que é errado."
Questionada sobre as supostas ameaças que teria recebido da mulher de Renan, Mônica disse não poder falar sobre isso. "Sobre isso eu não posso falar, é recomendação do meu advogado, e eu não vou me meter mais em confusão não."
Clodovil arruma confusão em avião e é obrigado a sair
Deputado se recusou a trocar de assento e teria sido xingado por passageiros
Reuters e AE
Andre Dusek/AE
Clodovil se esconde atrás de assessor antes de embarcar em outro vôo para SP
SÃO PAULO - O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) foi obrigado a sair do avião da Gol a pedido do comandante da aeronave por ter se desentendido com uma passageira. O episódio ocorreu na tarde desta quinta-feira, 31, quando o deputado embarcava no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, para São Paulo.
Segundo a assessoria do deputado, ele se recusou a atender ao pedido de um comissário para que trocasse de assento, alegando ser deputado federal e ter 70 anos. O parlamentar teria sido xingado por outros passageiros e retrucado os insultos.
Muito nervoso e esbravejando contra a passageira, com a qual teria trocado empurrões, Clodovil dirigiu-se ao posto da PF. Mas como não houve queixa da vítima, ele acabou sendo liberado e embarcou às 2014, no vôo 3563, da TAM.
Antes, prestou depoimento espontâneo e assinou termo de declaração perante a delegada Sílvia Régia, que chefiava o plantão da PF. Se em 24 horas a passageira prestar queixa, ele terá de comparecer porque o flagrante estará caracterizado pelo seu termo de declaração, segundo informou a PF. Procurada pela Reuters, a Gol não se posicionou imediatamente.
Não é o primeiro incidente envolvendo Clodovil desde que ele tomou posse como deputado federal. Ele já discutiu com a deputada Cida Diogo (PT-RJ), a quem chamou de "feia". A briga entre os dois começou após declaração de Clodovil, segundo a qual "as mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone e hoje em dia as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé".
(Colaborou Vannildo Mendes)
Fonte: estadao.com
Reuters e AE
Andre Dusek/AE
Clodovil se esconde atrás de assessor antes de embarcar em outro vôo para SP
SÃO PAULO - O deputado federal Clodovil Hernandes (PTC-SP) foi obrigado a sair do avião da Gol a pedido do comandante da aeronave por ter se desentendido com uma passageira. O episódio ocorreu na tarde desta quinta-feira, 31, quando o deputado embarcava no Aeroporto Internacional Juscelino Kubitschek, em Brasília, para São Paulo.
Segundo a assessoria do deputado, ele se recusou a atender ao pedido de um comissário para que trocasse de assento, alegando ser deputado federal e ter 70 anos. O parlamentar teria sido xingado por outros passageiros e retrucado os insultos.
Muito nervoso e esbravejando contra a passageira, com a qual teria trocado empurrões, Clodovil dirigiu-se ao posto da PF. Mas como não houve queixa da vítima, ele acabou sendo liberado e embarcou às 2014, no vôo 3563, da TAM.
Antes, prestou depoimento espontâneo e assinou termo de declaração perante a delegada Sílvia Régia, que chefiava o plantão da PF. Se em 24 horas a passageira prestar queixa, ele terá de comparecer porque o flagrante estará caracterizado pelo seu termo de declaração, segundo informou a PF. Procurada pela Reuters, a Gol não se posicionou imediatamente.
Não é o primeiro incidente envolvendo Clodovil desde que ele tomou posse como deputado federal. Ele já discutiu com a deputada Cida Diogo (PT-RJ), a quem chamou de "feia". A briga entre os dois começou após declaração de Clodovil, segundo a qual "as mulheres ficaram muito ordinárias, ficaram vulgares, cheias de silicone e hoje em dia as mulheres trabalham deitadas e descansam em pé".
(Colaborou Vannildo Mendes)
Fonte: estadao.com
PF prende 4 em operação contra crime financeiro
Quadrilha falsificava títulos de créditos em nome de instituições financeiras do País
Solange Spigliatti
SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 1º, quatro pessoas em uma operação contra a falsificação de títulos de créditos em nome de instituições financeiras brasileiras. O valor da fraude pode chegar a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões).
Entre os presos na operação, batizada de Bruxelas, estão empresários, um funcionário público federal e um advogado que intermediou operações na Dinamarca e nos Estados Unidos.
A quadrilha é suspeita de falsificar e negociar diversos títulos de crédito internacionais e documentos de autenticação, dentre eles o documento denominado Swift.
A sigla Swift significa Society for Wordwide Interbank Financial Telecommunication. A Swift está sediada na Bélgica no National Bank of Belgium, o banco central da Bélgica com sede em Bruxelas, capital do país.
Os integrantes negociaram garantias bancárias, notas promissórias, contratos de joint venture, e letras de crédito em mais de 20 países como Estados Unidos, África do Sul, Equador, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra Eslovênia,Rússia, Peru, México, Holanda, Romênia, Espanha, Ucrânia, Coréia do Sul, Hong Kong, China, Canadá, Emirados Árabes, Áustria, Suíça e Argentina.
A Operação Bruxelas irá cumprir 22 mandados de busca e apreensão em cinco Estados do País - São Paulo, Goiás, Paraná, Pará e Rio de Janeiro - e Distrito Federal. A PF não quis divulgar quantos mandados de prisão serão cumpridos para não interferir na operação.
Fonte: estadao.com
Solange Spigliatti
SÃO PAULO - A Polícia Federal prendeu nesta sexta-feira, 1º, quatro pessoas em uma operação contra a falsificação de títulos de créditos em nome de instituições financeiras brasileiras. O valor da fraude pode chegar a US$ 1 bilhão (cerca de R$ 2 bilhões).
Entre os presos na operação, batizada de Bruxelas, estão empresários, um funcionário público federal e um advogado que intermediou operações na Dinamarca e nos Estados Unidos.
A quadrilha é suspeita de falsificar e negociar diversos títulos de crédito internacionais e documentos de autenticação, dentre eles o documento denominado Swift.
A sigla Swift significa Society for Wordwide Interbank Financial Telecommunication. A Swift está sediada na Bélgica no National Bank of Belgium, o banco central da Bélgica com sede em Bruxelas, capital do país.
Os integrantes negociaram garantias bancárias, notas promissórias, contratos de joint venture, e letras de crédito em mais de 20 países como Estados Unidos, África do Sul, Equador, Dinamarca, Alemanha, Inglaterra Eslovênia,Rússia, Peru, México, Holanda, Romênia, Espanha, Ucrânia, Coréia do Sul, Hong Kong, China, Canadá, Emirados Árabes, Áustria, Suíça e Argentina.
A Operação Bruxelas irá cumprir 22 mandados de busca e apreensão em cinco Estados do País - São Paulo, Goiás, Paraná, Pará e Rio de Janeiro - e Distrito Federal. A PF não quis divulgar quantos mandados de prisão serão cumpridos para não interferir na operação.
Fonte: estadao.com
Para explicar dinheiro, Renan dá uma versão a cada dia
Presidente do Senado não tem comprovantes de que pagamentos de pensão para uma filha, de março de 2004 a novembro de 2005, eram de recursos próprios
Guilherme Scarance e Isabela Salgueiro
BRASÍLIA - Em março de 2004, Renan Calheiros, à época líder do PMDB, ganhou prestígio no governo, ajudando a enterrar dois pedidos de CPI. Já presidente do Senado, em novembro 2005, apoiou manobra do Planalto para frear a CPI dos Correios. Foi nesse período conturbado, de março de 2004 a novembro de 2005, que Renan pagou R$ 8 mil de pensão para uma filha e R$ 4 mil de aluguel para a jornalista Mônica Veloso - e é justamente sobre esses pagamentos que se assistiu nos últimos dias a um ziguezague de justificativas.
Na segunda-feira, o senador, bacharel em direito, se defendeu no Senado e afirmou que tinha prova de todos os pagamentos. Mas só comprovou os gastos após o reconhecimento da paternidade, em dezembro de 2005. “Todos os recursos foram pagos por mim, são recursos meus”, garantiu.
Na terça-feira, o cacique apresentou uma versão divergente - admitiu que não tinha provas dos pagamentos feitos antes de oficializar a paternidade. “Por que ia haver depósitos se a relação não era oficial? Só houve depósito quando eu assumi a paternidade.”
Pela denúncia, os R$ 12 mil eram entregues em dinheiro vivo, em envelope timbrado que Mônica retiraria todos os meses no escritório da empreiteira Mendes Júnior em Brasília. Ela confirma.
A versão de Renan mudou de novo quarta-feira, quando o advogado Eduardo Ferrão entregou uma série de documentos para o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). De acordo com Ferrão, extratos comprovam que os pagamentos anteriores a dezembro de 2005 saíram das contas do senador. Renan se contradisse, segundo Ferrão, porque não havia visto todos os extratos.
O advogado não quis mostrar as provas, alegando segredo de Justiça. Tuma se disse satisfeito com as explicações - “ele não precisava pedir recibo, o importante é provar que tinha recursos para os pagamentos” - e na quinta-feira amenizou ainda mais o tom. Para o PSOL e alguns parlamentares, porém, o caso ainda não foi totalmente esclarecido.
Fonte: estadao.com
Guilherme Scarance e Isabela Salgueiro
BRASÍLIA - Em março de 2004, Renan Calheiros, à época líder do PMDB, ganhou prestígio no governo, ajudando a enterrar dois pedidos de CPI. Já presidente do Senado, em novembro 2005, apoiou manobra do Planalto para frear a CPI dos Correios. Foi nesse período conturbado, de março de 2004 a novembro de 2005, que Renan pagou R$ 8 mil de pensão para uma filha e R$ 4 mil de aluguel para a jornalista Mônica Veloso - e é justamente sobre esses pagamentos que se assistiu nos últimos dias a um ziguezague de justificativas.
Na segunda-feira, o senador, bacharel em direito, se defendeu no Senado e afirmou que tinha prova de todos os pagamentos. Mas só comprovou os gastos após o reconhecimento da paternidade, em dezembro de 2005. “Todos os recursos foram pagos por mim, são recursos meus”, garantiu.
Na terça-feira, o cacique apresentou uma versão divergente - admitiu que não tinha provas dos pagamentos feitos antes de oficializar a paternidade. “Por que ia haver depósitos se a relação não era oficial? Só houve depósito quando eu assumi a paternidade.”
Pela denúncia, os R$ 12 mil eram entregues em dinheiro vivo, em envelope timbrado que Mônica retiraria todos os meses no escritório da empreiteira Mendes Júnior em Brasília. Ela confirma.
A versão de Renan mudou de novo quarta-feira, quando o advogado Eduardo Ferrão entregou uma série de documentos para o corregedor do Senado, Romeu Tuma (DEM-SP). De acordo com Ferrão, extratos comprovam que os pagamentos anteriores a dezembro de 2005 saíram das contas do senador. Renan se contradisse, segundo Ferrão, porque não havia visto todos os extratos.
O advogado não quis mostrar as provas, alegando segredo de Justiça. Tuma se disse satisfeito com as explicações - “ele não precisava pedir recibo, o importante é provar que tinha recursos para os pagamentos” - e na quinta-feira amenizou ainda mais o tom. Para o PSOL e alguns parlamentares, porém, o caso ainda não foi totalmente esclarecido.
Fonte: estadao.com
quinta-feira, maio 31, 2007
Que Côr é Essa Senador?
Por Giulio SanmartiniOs senadores gostam mesmo de brincar com o fogo e, este que está ardendo, é o do clamor público indignado com as patifarias perpetradas pelo presidente da Casa. A escolha do senador Siba Machado (PT-AC) para a presidência do Conselho de Ética do Senado, que conduzirá o processo aberto pelo PSOL contra Renan Calheiros por quebra do decoro parlamentar, é mesmo brincar com o fogo, haja vista que ele é unha e carne com o acusado, conforme observação do senador Pedro Simon (PMDB-RS) um dos poucos políticos sérios da República: “É o presidente do Senado que vai a julgamento. Na presidência do conselho tinha que estar um sujeito acima de qualquer questionamento. Não entendo como, tendo a possibilidade de eleger alguém da estatura de Jefferson Peres (PDT-AM), o conselho fez a opção que fez”Reinaldo Azevedo, estabelece algumas perguntas que a opinião pública quer que Calheiros responda:- Por que Renan recorria a Cláudio Gontijo, da Mendes Júnior, para efetuar o pagamento à “gestante” e depois mãe?- O pagamento era feito em dinheiro? A moça não tinha conta bancária? Renan não confia em bancos?- O que Renan fazia? Sacava o dinheiro no banco e o entregava a Gontijo para que este repassasse à moça?- O tal fundo, em duas parcelas de R$ 50 mil, foi depositado em alguma conta especial ou foi entregue à mãe para que usasse livremente?- Seja ou não fundo, que diferença isso faz? A questão é a origem do dinheiro;- E o flat no hotel Blue Tree, em Brasília? É mesmo do lobista? Por que o senador precisa do flat de um lobista?- Renan é amigão de Gontijo, também seu confidente. Amizade supõe troca, reciprocidade. Qual era a parte de Renan nessa fraternidade?O resto é blá,blá, blá!Agora, sem preconceito algum, observando fotografia que mostra o senador Sibá falando ao telefone, me surpreendo, pois acho que alguém com mais de 15 anos, que tenha a coragem de possuir e usar no Senado um celular da cor lilá, com certeza não é sério.Que se cuidem os senadores, a batata deles está assando!
Fonte: prosa & política
Fonte: prosa & política
A Fila da Absolvição
Por Villas-Bôas CorrêaNão importa que a defesa do senador Renan Calheiros tenha mais furos que rede de pescador. E é pura perda de tempo catar as contradições e lacunas no seu depoimento: o presidente do Senado jamais correu qualquer risco. Tal como em comédia burlesca ou em novelas de televisão, antes do primeiro capítulo, o final está pronto na cabeça do autor. Por que infernizar a vida do presidente do Congresso, um dos líderes do PMDB que ajudou a tanger o partido para as pastagens do governo, de um companheiro sempre pronto a atender os pedidos dos colegas?Depois, os antecedentes armam a grelha - ou o limpa-trilhos do preciso regionalismo alagoano - para o pouso do senador no fofo colchão da impunidade: o Congresso não tem autoridade para punir ninguém, nem deputado do baixo clero, depois de consagrada a absolvição de dezenas de denunciados no festival de escândalos do Legislativo recordista, como nunca se viu igual na história deste país. Por entre os felizardos premiados com os gasparinos da absolvição da ladroagem do caixa 2, das propinas do mensalão, nas trapaças apuradas pelas CPI dos Correios, das ambulâncias e de emplacada a máxima de que o voto que elege e reelege tem o generoso sentido do perdão do povo, o ilustre e empelicado representante de Alagoas desfila com o garbo de carneiro em parada.A imprensa cumprirá o seu dever de catar contradições na defesa que parece armada com tela de galinheiro. Se os documentos exibidos nos 24 minutos de engasgada emoção não comprovam a origem do dinheiro que o pai pródigo gastou com a filha, fruto de uma relação extraconjugal, o senador arranjará outros. O lobista da Mendes Junior, o prestimoso amigo Cláudio Gontijo, deve dispor de pilhas de recibos para todas as serventias.O presidente do Senado obedeceu ao figurino e comportou-se como recomendam as normas da Casa. À fila de senadores de todos os partidos que o afogaram nos abraços e sacudiram o pó com as palmadas nas costas e anteciparam o desfecho sabido, seguiu-se o blablablá da bazófia: tudo deve ser apurado para a exemplar punição dos culpados. Se for o caso, o rigoroso Conselho de Ética examinará as acusações e a defesa. E, na forma do louvável costume, o plenário do Senado garante a absolvição e a nova manifestação de solidariedade.A esfuziante solidariedade pessoal ajusta-se ao modelo ético de novos tempos. Pipocam as justificativas para barrar a ressaca da indignação dos poucos que gritam e dos muitos que calam. Todas ou muitas de inegável oportunidade, como o financiamento público de campanha; a fidelidade partidária ou o fechamento dos ralos na elaboração do Orçamento.Mas não se toca nem com o dedo mindinho nas causas reais da desmoralização do mais democrático dos poderes - como as semanas de dois a três dias úteis, as quatro passagens mensais para o fim de semana com a família, a orgia das mordomias, vantagens e benefícios, como a da inqualificável verba indenizatória de R$ 15 mil para as despesas dos quatro dias da folga semanal.O ex-deputado federal e estadual, acadêmico Afonso Arinos de Melo Franco Filho, confessou a sua perplexidade: "Não consigo encaixar o meu pai neste Congresso".Puxamos o fio do saudosismo e fomos longe na especulação: não apenas o senador Afonso Arinos, o mais completo parlamentar desde o fim do Estado Novo. Para ficar em alguns exemplos: Milton Campos, Nereu Ramos, Gustavo Capanema, Aliomar Baleeiro, Bilac Pinto, Carlos Lacerda, Alberto Pasqualini, Odilon Braga, Daniel Krieger, Petrônio Portela, Thales Ramalho, Célio Borja e Adauto Lúcio Cardoso.Paramos por aí. Silenciados pela vergonha.
Caetano fala sobre prisão e reafirma inocência
Após passar sete dias na carceragem da Polícia Federal, em Brasília, sob acusação de integrar uma quadrilha que fraudava licitações, o prefeito de Camaçari, Luiz Caetano (PT), volta a reiterar que é inocente e garante que, embora se sinta injustiçado, continuará trabalhando firme pelo município que o elegeu. Entretanto, a partir de agora, com duas frentes: dar continuidade a boa administração realizada, buscando melhorar cada vez mais e provar que nada tem a ver com as fraudes constatadas na Operação Navalha e muito menos com Zuleido Veras, o dono da Gautama, principal alvo das acusações. Entre as metas, a reeleição não foi descartada. “Obviamente que é uma idéia central, mas eu sou um homem de partido, que deve analisar esta hipótese mais na frente. Contudo, as demonstrações de carinho que eu tenho tido em Camaçari, me fizeram crer que não perderia votos”, disse. Ao descrever os dias difíceis que passou na prisão, Caetano declara que durante o banho de sol, único momento em que ele podia sair da cela de cerca de 18 metros, em que dividia com seis pessoas, Veras o pediu perdão e prometeu inocentá-lo. “Você não tem nada a ver com isso. A Gautama é p... com você, mas darei meu depoimento a seu favor”, relatou o que Zuleido lhe disse. Além disso, o prefeito de Camaçari, que em visita à Tribuna da Bahia, foi recebido pelo diretor presidente Walter Pinheiro e pelo diretor de redação, Paulo Sampaio, elogiou e agradeceu a cobertura realizada pelo jornal, de “equilíbrio, isenção e responsabilidade”, afirmou que a própria ministra do Superior Tribunal de Justiça que está conduzindo o caso, Eliana Calmon, somente ao tomar seu depoimento soube que não havia nenhum contrato e, consequentemente, obras sendo realizadas com o dinheiro federal. “Daí, ela me perguntou o que eu tinha a dizer das gravações. E eu respondi que apenas o que estava ali. Veras perguntando ao filho o que eu havia dito e recebendo como resposta a palavra nada e que por conta disso, não teve o que me dizer”, explicou, ressaltando que antes mesmo do parecer quanto aos pedidos de habeas corpus, a ministra já havia concedido o relaxamento da sua prisão. Quanto ao famoso Zaqueu, segundo palavras do próprio Caetano, que seria funcionário da prefeitura, a princípio na sua cabeça tudo não passava de uma armação, já que não se lembrava de ter nenhum funcionário com esse nome. “Estão querendo armar contra mim. Era só o que eu pensava. Mas, fui surpreendido com o meu suposto funcionário gritando da grade da sua cela para todos que quisessem ouvir: Caetano eu sou o Zaqueu, mas não sou seu funcionário e muito menos te pedi passagens aéreas”, destacou. (Por Fernanda Chagas)
Pressões da construtora por obra
Segundo Caetano, de fato não faltaram pressões para que o contrato de licitação feito na gestão anterior não fosse cancelado. “Contrato este, que apesar de estar respaldado pelo Ministério Público, resolvi não utilizar, como se estivesse prevendo que algo de errado estava por vir. Decidi então fazer outra licitação com o mesmo objetivo, o que levou a JLA, empresa fruto de uma briga entre os proprietários da Gautama, entrar na Justiça pelo sonhado contrato, revogado, para minha sorte, no final do ano passado”, destacou. “Eles queriam a todo custo manter o contrato, mas eu desde o início me opus. Se quisesse usaria o contrato do prefeito anterior, já que tinha respaldo para isso. Na verdade me considero um exemplo nesta história, pois o meu único contato com Zuleido foi parar negar-lhe às inúmeras pressões”, orgulhou-se. Questionado se após todo o constrangimento passado ele não pretendia buscar junto à Polícia Federal os seus direitos, Caetano respondeu que: “essa é a pergunta que todos me fazem, quando relato a verdadeira história e tudo que passei, mas a minha preocupação é provar a minha inocência, seguir em frente”. Em relação ao dinheiro encontrado na sua residência (R$ 142 mil e mais US$ 3 mil), o prefeito continua sem a certeza se o declarou à Receita Federal, mas afirma já ter reivindicado-o de volta, mesmo que tenha que pagar pelo imposto. “Estava fazendo as contas com minha esposa e só de mandatos seriam cento e poucos meses. Se a gente conseguiu tirar R$ 1.400 por mês daria essa quantia. A nossa idéia era comprar uma casa mais ampla, pois quem nos conhece sabe que vivemos de forma modesta. O porquê de não colocar em banco, como já havia dito, pelo simples fato de não ver nenhum crime em guardar dinheiro em casa”, ponderou. O afastamento de Iran César de Araújo e Silva e Everaldo José de Siqueira Alves, secretário e subsecretário da pasta de Infra-Estrutura, respectivamente, além do assessor especial do órgão, Edílio Pereira Neto, que foi exonerado, todos presos juntos com Caetano, se deu para facilitar a defesa dos funcionários de forma transparente e ter a apuração com clareza e lisura. “Vou esperar a defesa deles, mas tenho certeza que assim como eu, eles provarão a sua inocência. Inclusive, encaminhei um ofício para a Controladoria Geral da União solicitando uma auditoria em todo o processo, desde a gestão anterior até agora”, enfatizou. (Por Fernanda Chagas)
PF se reúne com superintendentes
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, se reuniu ontem com os 27 superintendentes do órgão. A reunião ocorreu logo depois da PF informar que vai instaurar procedimento administrativo contra três delegados afastados da instituição por determinação da ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Foram afastados Zulmar Pimentel (diretor-executivo da PF, considerado o segundo homem dentro da instituição), César Nunes (superintendente da PF na Bahia) e Paulo Bezerra (afastado da PF para comandar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia). A PF confirma a reunião, mas não informa o teor do que foi discutido. A expectativa era que o afastamento e vazamentos de informações tenham sido discutidos. Os delegados afastados são acusados de ter relação com Operação Octopus (polvo), que não chegou a ser detonada por conta de vazamento de informações sigilosas. Essa operação seria uma ramificação da Navalha, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações para realização de obras na Bahia. Segundo investigações da PF, Pimentel teria avisado João Batista Paiva Santana, ex-superintendente da Polícia Federal no Ceará, que ele estava sendo investigado pela Operação Octopus (polvo). Nunes e Bezerra, por sua vez, teriam ligação com a suposta quadrilha que fraudava licitações na Bahia. Os dois também teriam sido avisados por Pimentel das investigações e teriam mandado prender agentes que investigavam o caso.
OAB diz que operações ferem direitos
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse ontem, no Acre, que os direitos dos acusados não foram respeitados “em boa parte das ações da Polícia Federal”. “A OAB não apóia investigações sem limites”, afirmou. Britto disse que todo cidadão brasileiro tem de saber do que está sendo acusado, direito a um advogado e a preservação de sua imagem enquanto não for condenado judicialmente. Ele negou que o OAB seja complacente com os corruptos. Ele ressaltou que a instituição defende a criação de uma CPI para investigar a relação de deputados com todas as empreiteiras e não apenas com a Gautama —empresa apontada pela PF como líder do esquema de fraudes em licitações públicas. “É preciso acabar no Brasil com a sensação de que só pobre vai pra cadeia”, disse. A Operação Navalha, que envolveu nove Estados e o Distrito Federal, revelou esquema de fraude em licitações de obras públicas. Segundo a PF, a construtora Gautama funcionava como centro da quadrilha, direcionando editais através dos contatos que mantinha no governo federal, estadual e municipal. O inquérito provocou afastamento do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e a prisão de empresários, prefeitos, um deputado distrital, um ex-governador e um ex-deputado federal. A Justiça Federal expediu 48 mandados de prisão. A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu quebrar o sigilo do inquérito. Com isso, o processo resultante da Operação Navalha deixa de tramitar em segredo de Justiça.
Fonte: Tribuna da Bahia
Pressões da construtora por obra
Segundo Caetano, de fato não faltaram pressões para que o contrato de licitação feito na gestão anterior não fosse cancelado. “Contrato este, que apesar de estar respaldado pelo Ministério Público, resolvi não utilizar, como se estivesse prevendo que algo de errado estava por vir. Decidi então fazer outra licitação com o mesmo objetivo, o que levou a JLA, empresa fruto de uma briga entre os proprietários da Gautama, entrar na Justiça pelo sonhado contrato, revogado, para minha sorte, no final do ano passado”, destacou. “Eles queriam a todo custo manter o contrato, mas eu desde o início me opus. Se quisesse usaria o contrato do prefeito anterior, já que tinha respaldo para isso. Na verdade me considero um exemplo nesta história, pois o meu único contato com Zuleido foi parar negar-lhe às inúmeras pressões”, orgulhou-se. Questionado se após todo o constrangimento passado ele não pretendia buscar junto à Polícia Federal os seus direitos, Caetano respondeu que: “essa é a pergunta que todos me fazem, quando relato a verdadeira história e tudo que passei, mas a minha preocupação é provar a minha inocência, seguir em frente”. Em relação ao dinheiro encontrado na sua residência (R$ 142 mil e mais US$ 3 mil), o prefeito continua sem a certeza se o declarou à Receita Federal, mas afirma já ter reivindicado-o de volta, mesmo que tenha que pagar pelo imposto. “Estava fazendo as contas com minha esposa e só de mandatos seriam cento e poucos meses. Se a gente conseguiu tirar R$ 1.400 por mês daria essa quantia. A nossa idéia era comprar uma casa mais ampla, pois quem nos conhece sabe que vivemos de forma modesta. O porquê de não colocar em banco, como já havia dito, pelo simples fato de não ver nenhum crime em guardar dinheiro em casa”, ponderou. O afastamento de Iran César de Araújo e Silva e Everaldo José de Siqueira Alves, secretário e subsecretário da pasta de Infra-Estrutura, respectivamente, além do assessor especial do órgão, Edílio Pereira Neto, que foi exonerado, todos presos juntos com Caetano, se deu para facilitar a defesa dos funcionários de forma transparente e ter a apuração com clareza e lisura. “Vou esperar a defesa deles, mas tenho certeza que assim como eu, eles provarão a sua inocência. Inclusive, encaminhei um ofício para a Controladoria Geral da União solicitando uma auditoria em todo o processo, desde a gestão anterior até agora”, enfatizou. (Por Fernanda Chagas)
PF se reúne com superintendentes
O diretor-geral da Polícia Federal, Paulo Lacerda, se reuniu ontem com os 27 superintendentes do órgão. A reunião ocorreu logo depois da PF informar que vai instaurar procedimento administrativo contra três delegados afastados da instituição por determinação da ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Foram afastados Zulmar Pimentel (diretor-executivo da PF, considerado o segundo homem dentro da instituição), César Nunes (superintendente da PF na Bahia) e Paulo Bezerra (afastado da PF para comandar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia). A PF confirma a reunião, mas não informa o teor do que foi discutido. A expectativa era que o afastamento e vazamentos de informações tenham sido discutidos. Os delegados afastados são acusados de ter relação com Operação Octopus (polvo), que não chegou a ser detonada por conta de vazamento de informações sigilosas. Essa operação seria uma ramificação da Navalha, que investiga um suposto esquema de fraude em licitações para realização de obras na Bahia. Segundo investigações da PF, Pimentel teria avisado João Batista Paiva Santana, ex-superintendente da Polícia Federal no Ceará, que ele estava sendo investigado pela Operação Octopus (polvo). Nunes e Bezerra, por sua vez, teriam ligação com a suposta quadrilha que fraudava licitações na Bahia. Os dois também teriam sido avisados por Pimentel das investigações e teriam mandado prender agentes que investigavam o caso.
OAB diz que operações ferem direitos
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, disse ontem, no Acre, que os direitos dos acusados não foram respeitados “em boa parte das ações da Polícia Federal”. “A OAB não apóia investigações sem limites”, afirmou. Britto disse que todo cidadão brasileiro tem de saber do que está sendo acusado, direito a um advogado e a preservação de sua imagem enquanto não for condenado judicialmente. Ele negou que o OAB seja complacente com os corruptos. Ele ressaltou que a instituição defende a criação de uma CPI para investigar a relação de deputados com todas as empreiteiras e não apenas com a Gautama —empresa apontada pela PF como líder do esquema de fraudes em licitações públicas. “É preciso acabar no Brasil com a sensação de que só pobre vai pra cadeia”, disse. A Operação Navalha, que envolveu nove Estados e o Distrito Federal, revelou esquema de fraude em licitações de obras públicas. Segundo a PF, a construtora Gautama funcionava como centro da quadrilha, direcionando editais através dos contatos que mantinha no governo federal, estadual e municipal. O inquérito provocou afastamento do ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e a prisão de empresários, prefeitos, um deputado distrital, um ex-governador e um ex-deputado federal. A Justiça Federal expediu 48 mandados de prisão. A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu quebrar o sigilo do inquérito. Com isso, o processo resultante da Operação Navalha deixa de tramitar em segredo de Justiça.
Fonte: Tribuna da Bahia
Justiça determina suspensão da greve dos professores
A greve dos professores da rede estadual de ensino deve ser suspensa em um prazo máximo de 24 horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 20 mil, de acordo com decisão do juiz Ricardo D´Ávila, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública, publicada ontem no Diário do Poder Judiciário. A multa deve ser paga pela APLB - Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia, a cada dia de continuidade da paralisação. Com base na decisão, o governador Jaques Wagner assina, ainda hoje, decreto convocando os servidores para retornarem ao trabalho imediatamente. A decisão judicial, que determina “o retorno dos docentes do ensino público estadual às suas normais atividades em classe e extra-classe, no prazo máximo de 24 horas”, é reflexo de ação civil pública impetrada pelo governo através da Procuradoria Geral do Estado. Na ação, o governo argumenta a defesa do interesse coletivo social, quanto ao “direito à prestação de educação pública” assegurada pelo artigo 205 da Constituição Federal, e enfatiza que a paralisação acontece a despeito das negociações salariais em curso e do reajuste entre 4,5% e 17,28%, acordado com as demais categorias, aprovado pela Assembléia Legislativa e sancionado ontem pelo governador Jaques Wagner. O juiz Ricardo D´Ávila encerra o texto da decisão “concitando os professores” para o “retorno a sala de aula, em razão da relevância dos fundamentos da demanda”. A decisão cita os argumentos e provas documentais apresentadas pelo governo, incluindo a demonstração quanto ao entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o tema: tendo em vista que ainda não foi editada lei específica sobre o direito de greve do funcionalismo, já está “pacificada a jurisprudência do STF quanto à inexistência de auto-aplicabilidade do direito de greve do servidor público, principalmente nos chamados serviços essenciais”. A decisão, segundo o despacho do juiz, baseia-se no artigo 37 da Constituição Federal, e nos artigos 11 e 12 da Lei 7.347/85, combinada com o artigo 461, parágrafos 3º, 4º e 5º do Código do Processo Penal.
"A corrupção é um problema de saúde pública"
“ Eu vejo a corrupção como uma doença no País que precisa ser tratada. É um grave problema de saúde pública, porque esse dinheiro desviado daria para se fazer muita coisa pra uma população que é muito carente. Eu acho que a corrupção deveria ser visto como um crime hediondo e o corrupto como um assassino em série”. A declaração é do Dr. Raymundo Paraná, professor da Universidade Federal da Bahia e coordenador geral do X Simpósio Internacional de Terapêutica em Hapatite Viral – Hepatologia do Milênio 2007, um dos mais importantes eventos da Hepatologia na América do Sul. Para ele, num país que se morre de tuberculose, hepatite, de falta de assistência, “ quem rouba dinheiro público está assassinando alguém”, afirmou ontem, ao receber a Imprensa no Hotel Pestana, local do encontro que reunirá centenas de especialistas nacionais e internacionais de hoje até sábado. Entretanto, apesar da saga da corrupção, o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem um programa de assistência aos pacientes com hepatites virais. “Eu tenho visto um esforço enorme do Programa Nacional de Hepatites Virais para atender as necessidades da população. Tem havido um sentido enorme no sentido de negociar preços mais baixos com os laboratórios, no sentido de suprir o Brasil com insumos, diagnósticos. Nós estamos muito melhores do que estávamos, neste aspecto, há quatro anos atrás, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas, se há uma coisa que eu posso dizer que é séria neste país se chama o Programa Nacional de Hepatites Virais do Ministério da Saúde”, garante. Segundo o Dr. Paraná, o Brasil é um País carente em profissionais e especialistas na área de doenças do fígado. “ Por isso necessitamos implementar encontros de treinamento como este para suprir o atendimento aos portadores de hepatites virais”. Quanto à detecção dos vírus de hepatites nas pessoas, o médico orienta que nem todo mundo precisa fazer teste para ver se tem ou não hepatites B e C. “ Aqueles que tiveram comportamento de risco, indivíduos com a vida sexual sem proteção, que tiveram doenças sexualmente transmissíveis, que fizeram tatuagens, tratamentos dentários com profissionais não habilitados, não dentistas, não graduados, também quem tomou transfusão de sangue antes de 94 ou injeções com seringa de vidro no passado, esses indivíduos devem conversar com seus médicos, as mulheres com seus ginecologistas, os homens com o seu clínico, porque o médico vai saber, perceber, qual o paciente que ele precisa rastrear a doença. Não é para fazer o rastreamento em todo mundo porque não há necessidade disso”, afirmou. Novos tratamentos e propostas terapêuticas, assim como os mais recentes avanços no diagnóstico e tratamento das doenças do fígado, com ênfase nas hepatites virais, serão destaques nas discussões e conferências. De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de três milhões de brasileiros têm hepatites virais, a maior causa de mortalidade por doença infecciosa no norte do Brasil. Estima-se, também, que para cada morte de Aids no mundo existem de 7 a 9 mortes relacionadas a hepatite. O objetivo do Simpósio, promovido pela Associação do Curso de Pós-Graduação em Medicina da Ufba, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Baiana para Estudos do Fígado, é ampliar a capacitação de clínicos, gastroenterologistas, pediatras, hepatologistas e infectologistas para lidar com portadores de doenças hepáticas. (Por Nelson Rocha)
Falta de recursos parou o Pelourinho
“O Pelourinho não é um palco, é um bairro que não pode manter o Projeto Dia e Noite como se fosse uma agência bancária. Quando assumimos o governo o Pelourinho já se encontrava em um processo de desaquecimento”, disse o diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Frederico Mendonça, durante a audiência pública, realizada ontem no plenário da Câmara dos Vereadores, em que se discutiu a falta de investimento cultural no local, principalmente em relação à tradicional “Terça da Benção”. No final, foi formada uma comissão com representantes de todos os segmentos presentes para discutir o futuro do Centro Histórico, que segundo o governo do estado não há recursos suficientes para continuar o projeto anterior bancado por um fundo de cultura, mantido por empresas e que hoje se encontra sem recursos. O vereador Virgílio Pacheco, presidente da Comissão de Economia, Emprego e Renda do legislativo municipal, presidiu o debate que contou com a participação de comerciantes, associações, representante da prefeitura, governo do Estado e Polícia Militar.” A Terça da Benção é um elemento no conjunto que é o Pelourinho, uma história que não se restringe só aos casarões, mas uma cultura ao longo destes anos.” Na mesa se posicionaram, além do diretor do Ipac, Paulo Bello, da Bahiatursa, Clarindo Silva, do Projeto Cantina da Lua, o capitão Barros, representando o 18º Batalhão da PM, a delegada Mariita Silva, titular da Delegacia do Turista e Moacyr Brum, gerente da Getax, representando a prefeitura e na abertura dos trabalhos o vereador Virgílio Pacheco foi bem claro no seu posicionamento. “Ninguém é contra ninguém, nós estamos a favor da cultura, da renda, do emprego e do bem-estar. Queremos a preservação da cultura no Pelourinho e iniciamos com a volta da Terça da Benção, esperando que outras discussões prossigam para sabermos o que é melhor para todos”, afirmou o vereador. Pacheco assinalou que há um fluxo menor de turista devido a desvalorização do dólar, mas lembra que o Pelourinho não é só freqüentado por turistas “ é um excedente que se dá à população local e aos turistas”. Todos presentes à audiência, a exemplo da associação de moradores, de taxistas, de músicos e comerciantes, cobram reversão no quadro atual de abandono e alegam que como está não deve continuar. Muitos se propuseram até mesmo arregaçar as mangas e pedir auxílio a empresários e músicos para não deixar paralisada a parte cultural. Na opinião de Mendonça, que representava o secretário da Cultura, Márcio Meirelles, “O Pelourinho é um bairro da cidade que tem um diferencial:a área mais antiga da cidade. O modelo de visitação turística não se sustentou, por isto devemos repensar o Pelourinho que não é um shopping e nos precuparmos com quem mora lá”. O diretor do Ipac teceu várias críticas ao antigo Projeto do Pelourinho “um dos grandes equívocos é de que as pessoas que moravam no local tiveram que sair para botar só lojas. O Estado entrava com palco, luz e a gente chamava inadequadamente de praça”. Mendonça não quis adiantar o novo projeto, mesmo porque alegou não ter ainda os recursos financeiros, mas tudo indica que o Projeto Dia e Noite se extingue.“É um bairro que as pessoas moram, dormem, trabalham , mas tombado pelo Iphan. O objetivo é agregar espaço que as pessoas melhorem suas condições de renda e de moradia”, afirmou. (Por Noemi Flores)
São João ainda será mantido
Muitas pessoas presentes se exaltaram e se emocionaram lembrando das dificuldades que já passaram para prosseguir com seu comércio,. Foi o caso do comerciante Clarindo Silva, proprietário da Cantina da Lua, um dos points mais freqüentados do Pelourinho. Clarindo contou que vendeu até a sua casa própria e um sítio em duas ocasiões de grande dificuldades, em épocas passadas. Ele recordou que a Terça da Benção surgiu em 1983 “devido a ousadia de vários boêmios, artistas e comerciantes, em um dos piores momentos do Centro Histórico, sendo que no outro ano, em 1984, conseguimos levar a atriz e cantora Zezé Motta que fazia uma novela na ocasião.” O comerciante frisou que “muita gente pensa que estamos ricos, muito pelo contrário, lutamos com muita dificuldade, o movimento caiu muito. Acreditamos que esta reunião daqui seja um caminho para muitos outros caminhos, temos que nos unir. E só esta satisfação do governo do estado para conosco mostra que não estamos desamparados”. Mas uma notícia que amenizou um pouco a ansiedade dos comerciantes e músicos em relação ao futuro cultural do local foi quando a diretora cultural do Pelourinho, Ivana Souto, anunciou que vai ter a festa de São João no bairro, a confirmação aconteceu na terça-feira, intitulada “Santos Juninos no Centro Histórico”, nos períodos 11 a 13, 22 a 24, 28 a 29. A diretora também falou da falta de recursos que foi deixada pelo governo passado e criticou o modelo passado do projeto implantando que “ não tinha uma preocupação com o social”. Souto afirmou ainda que é preciso se trabalhar com aprimoração, se tentar um modelo que não dependa 100% do estado. Por que se fazer cultura se temos um problema social muito grande”, indagou. (Por Noemi Flores)
Fonte: Tribuna da Bahia
"A corrupção é um problema de saúde pública"
“ Eu vejo a corrupção como uma doença no País que precisa ser tratada. É um grave problema de saúde pública, porque esse dinheiro desviado daria para se fazer muita coisa pra uma população que é muito carente. Eu acho que a corrupção deveria ser visto como um crime hediondo e o corrupto como um assassino em série”. A declaração é do Dr. Raymundo Paraná, professor da Universidade Federal da Bahia e coordenador geral do X Simpósio Internacional de Terapêutica em Hapatite Viral – Hepatologia do Milênio 2007, um dos mais importantes eventos da Hepatologia na América do Sul. Para ele, num país que se morre de tuberculose, hepatite, de falta de assistência, “ quem rouba dinheiro público está assassinando alguém”, afirmou ontem, ao receber a Imprensa no Hotel Pestana, local do encontro que reunirá centenas de especialistas nacionais e internacionais de hoje até sábado. Entretanto, apesar da saga da corrupção, o Brasil é um dos poucos países do mundo que tem um programa de assistência aos pacientes com hepatites virais. “Eu tenho visto um esforço enorme do Programa Nacional de Hepatites Virais para atender as necessidades da população. Tem havido um sentido enorme no sentido de negociar preços mais baixos com os laboratórios, no sentido de suprir o Brasil com insumos, diagnósticos. Nós estamos muito melhores do que estávamos, neste aspecto, há quatro anos atrás, mas ainda temos um longo caminho a percorrer. Mas, se há uma coisa que eu posso dizer que é séria neste país se chama o Programa Nacional de Hepatites Virais do Ministério da Saúde”, garante. Segundo o Dr. Paraná, o Brasil é um País carente em profissionais e especialistas na área de doenças do fígado. “ Por isso necessitamos implementar encontros de treinamento como este para suprir o atendimento aos portadores de hepatites virais”. Quanto à detecção dos vírus de hepatites nas pessoas, o médico orienta que nem todo mundo precisa fazer teste para ver se tem ou não hepatites B e C. “ Aqueles que tiveram comportamento de risco, indivíduos com a vida sexual sem proteção, que tiveram doenças sexualmente transmissíveis, que fizeram tatuagens, tratamentos dentários com profissionais não habilitados, não dentistas, não graduados, também quem tomou transfusão de sangue antes de 94 ou injeções com seringa de vidro no passado, esses indivíduos devem conversar com seus médicos, as mulheres com seus ginecologistas, os homens com o seu clínico, porque o médico vai saber, perceber, qual o paciente que ele precisa rastrear a doença. Não é para fazer o rastreamento em todo mundo porque não há necessidade disso”, afirmou. Novos tratamentos e propostas terapêuticas, assim como os mais recentes avanços no diagnóstico e tratamento das doenças do fígado, com ênfase nas hepatites virais, serão destaques nas discussões e conferências. De acordo com dados do Ministério da Saúde, cerca de três milhões de brasileiros têm hepatites virais, a maior causa de mortalidade por doença infecciosa no norte do Brasil. Estima-se, também, que para cada morte de Aids no mundo existem de 7 a 9 mortes relacionadas a hepatite. O objetivo do Simpósio, promovido pela Associação do Curso de Pós-Graduação em Medicina da Ufba, Fundação Oswaldo Cruz e Associação Baiana para Estudos do Fígado, é ampliar a capacitação de clínicos, gastroenterologistas, pediatras, hepatologistas e infectologistas para lidar com portadores de doenças hepáticas. (Por Nelson Rocha)
Falta de recursos parou o Pelourinho
“O Pelourinho não é um palco, é um bairro que não pode manter o Projeto Dia e Noite como se fosse uma agência bancária. Quando assumimos o governo o Pelourinho já se encontrava em um processo de desaquecimento”, disse o diretor do Instituto do Patrimônio Artístico e Cultural (Ipac), Frederico Mendonça, durante a audiência pública, realizada ontem no plenário da Câmara dos Vereadores, em que se discutiu a falta de investimento cultural no local, principalmente em relação à tradicional “Terça da Benção”. No final, foi formada uma comissão com representantes de todos os segmentos presentes para discutir o futuro do Centro Histórico, que segundo o governo do estado não há recursos suficientes para continuar o projeto anterior bancado por um fundo de cultura, mantido por empresas e que hoje se encontra sem recursos. O vereador Virgílio Pacheco, presidente da Comissão de Economia, Emprego e Renda do legislativo municipal, presidiu o debate que contou com a participação de comerciantes, associações, representante da prefeitura, governo do Estado e Polícia Militar.” A Terça da Benção é um elemento no conjunto que é o Pelourinho, uma história que não se restringe só aos casarões, mas uma cultura ao longo destes anos.” Na mesa se posicionaram, além do diretor do Ipac, Paulo Bello, da Bahiatursa, Clarindo Silva, do Projeto Cantina da Lua, o capitão Barros, representando o 18º Batalhão da PM, a delegada Mariita Silva, titular da Delegacia do Turista e Moacyr Brum, gerente da Getax, representando a prefeitura e na abertura dos trabalhos o vereador Virgílio Pacheco foi bem claro no seu posicionamento. “Ninguém é contra ninguém, nós estamos a favor da cultura, da renda, do emprego e do bem-estar. Queremos a preservação da cultura no Pelourinho e iniciamos com a volta da Terça da Benção, esperando que outras discussões prossigam para sabermos o que é melhor para todos”, afirmou o vereador. Pacheco assinalou que há um fluxo menor de turista devido a desvalorização do dólar, mas lembra que o Pelourinho não é só freqüentado por turistas “ é um excedente que se dá à população local e aos turistas”. Todos presentes à audiência, a exemplo da associação de moradores, de taxistas, de músicos e comerciantes, cobram reversão no quadro atual de abandono e alegam que como está não deve continuar. Muitos se propuseram até mesmo arregaçar as mangas e pedir auxílio a empresários e músicos para não deixar paralisada a parte cultural. Na opinião de Mendonça, que representava o secretário da Cultura, Márcio Meirelles, “O Pelourinho é um bairro da cidade que tem um diferencial:a área mais antiga da cidade. O modelo de visitação turística não se sustentou, por isto devemos repensar o Pelourinho que não é um shopping e nos precuparmos com quem mora lá”. O diretor do Ipac teceu várias críticas ao antigo Projeto do Pelourinho “um dos grandes equívocos é de que as pessoas que moravam no local tiveram que sair para botar só lojas. O Estado entrava com palco, luz e a gente chamava inadequadamente de praça”. Mendonça não quis adiantar o novo projeto, mesmo porque alegou não ter ainda os recursos financeiros, mas tudo indica que o Projeto Dia e Noite se extingue.“É um bairro que as pessoas moram, dormem, trabalham , mas tombado pelo Iphan. O objetivo é agregar espaço que as pessoas melhorem suas condições de renda e de moradia”, afirmou. (Por Noemi Flores)
São João ainda será mantido
Muitas pessoas presentes se exaltaram e se emocionaram lembrando das dificuldades que já passaram para prosseguir com seu comércio,. Foi o caso do comerciante Clarindo Silva, proprietário da Cantina da Lua, um dos points mais freqüentados do Pelourinho. Clarindo contou que vendeu até a sua casa própria e um sítio em duas ocasiões de grande dificuldades, em épocas passadas. Ele recordou que a Terça da Benção surgiu em 1983 “devido a ousadia de vários boêmios, artistas e comerciantes, em um dos piores momentos do Centro Histórico, sendo que no outro ano, em 1984, conseguimos levar a atriz e cantora Zezé Motta que fazia uma novela na ocasião.” O comerciante frisou que “muita gente pensa que estamos ricos, muito pelo contrário, lutamos com muita dificuldade, o movimento caiu muito. Acreditamos que esta reunião daqui seja um caminho para muitos outros caminhos, temos que nos unir. E só esta satisfação do governo do estado para conosco mostra que não estamos desamparados”. Mas uma notícia que amenizou um pouco a ansiedade dos comerciantes e músicos em relação ao futuro cultural do local foi quando a diretora cultural do Pelourinho, Ivana Souto, anunciou que vai ter a festa de São João no bairro, a confirmação aconteceu na terça-feira, intitulada “Santos Juninos no Centro Histórico”, nos períodos 11 a 13, 22 a 24, 28 a 29. A diretora também falou da falta de recursos que foi deixada pelo governo passado e criticou o modelo passado do projeto implantando que “ não tinha uma preocupação com o social”. Souto afirmou ainda que é preciso se trabalhar com aprimoração, se tentar um modelo que não dependa 100% do estado. Por que se fazer cultura se temos um problema social muito grande”, indagou. (Por Noemi Flores)
Fonte: Tribuna da Bahia
quarta-feira, maio 30, 2007
Carta Aberta ao Presidente do Senado
Prezado senador José Renan Vasconcelos Calheiros,
Em meados de junho de 1946, a bordo do navio brasileiro Duque de Caxias, completei dois anos de idade e oito dias depois desembarcava no porto do Rio de Janeiro. Estava emigrando da Itália para a terra do futuro, para a terra da esperança.Cresci junto a brasileiros e junto a eles aprendi a amar essa tão sofrida terra. O bandeira auriverde é a minha bandeira e o hino de Francisco Manoel da Silva e Osório Duque Estrada é o meu hino, aquele que sempre me emociona, quando ouço seus o primeiros acordes.Sou o décimo oitavo primogênito descendente de tradicional família que se estabeleceu em Belluno ( onde nasci) no século XIV. Comigo encerrou-se a linhagem italiana e sinto o maior orgulho que meus descendentes, filhos e netos tenham nascido no Brasil. Durante os cinqüenta anos que aí vivi, tive a rara oportunidade de viajar, morar e trabalhar em diversas cidades de diversos estados. Sou um conhecedor do hinterland não por ouvir dizer, ou por ler em livros, mas por ter vivido.Desde ainda criança, por motivos que não cabem nessa carta, acompanhei as sérias crises nacionais do após guerra: o atentado de rua Tonelero, o suicídio de Getulio Vargas, a deposição do presidente Carlos Luz e o impedimento “manu militari”, para que Café Filho assumisse o que lhe era de direito constitucional. A renuncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo feito a enxó, a derrubada de João Goulart , as duas décadas da ditadura militar, o desastrado governo de José Sarney e a renuncia motivada pela desonestidade pessoal de Fernando Collor de Mello.Todavia, jamais vi a nação mergulhada num lamaçal de tal envergadura como nestes últimos cinco anos. A corrupção e a impunidade andando juntas pelos corredores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os escândalos tem a freqüência de um por semana. Ainda se apurava a chamada Operação Hurricane, quando surgiu a devastadora Operação Navalha.Lembro quando a capital ainda era o Rio de Janeiro e o Senado estava no Palácio Monroe. Os senadores dos outros estados ficavam hospedados no Hotel O.K (rua Senador Dantas), quando passava por lá, ficava no hall de entrada olhando para esses senhores doutos, sérios e honestos, como que em estado de reverência. Eram senadores da República.Agora senador, com grande desanimo o vejo atingido por um corte profundo dessa navalha. O jornalista Policarpo Junior, do hebdomadário Veja (edição 2010), não dá a notícia sobre um seu “suposto” envolvimento com o sr. Cláudio Gontijo, ele o acusa frontalmente, entre outras coisas, de ter as contas pagas por uma pessoas que representa os interesses de uma empresa que serve ao governo.Um sua “fala defesa” no Senado (28/5), o senhor acabou desperdiçando tempo e palavras, pois as acusações continuaram onde estavam. O sr. pediu a uma pessoa de quem, por idoneidade, deveria manter distância, que pagasse a pensão devida à sua filha, com dinheiro que o senhor diz que lhe dava. Mas não mostrou documento algum que sustentassem essa afirmativa, ontem declarou a alguns jornalista que não tem como comprovar os pagamentos. Também faltou com a verdade ao dizer sobre Cláudio Gontijo que“Ele fez a interlocução entre as partes pois tinha amizade com a mãe da criança..” e o fato foi logo desmentido por Pedro Calmon Filho, advogado da mãe de sua filha afirmando que: “Minha cliente nunca tinha visto Gontijo e não tinha amizade nenhuma com ele”.Senador, um homem de bem, que se veja envolvido em fatos dessa gravidade, deve licenciar-se de sua cadeira senatorial, até que as desconfianças que lhe pesam sejam dirimidas.Essa é a forma de impedir que o Congresso, já muito desacreditado, se desmoralize mais ainda, fato que acelerará a crise institucional que começou a germinar lenta mas inexorável no país. As crises dessa natureza se sabe quando e como começam, não se sabe como terminam, mas a experiência mostra que sempre de forma traumática para nação.O que espero senador, é que raspando no fundo do tacho, recolha o que lhe restar de dignidade e se licencie, pois agora se trata de uma obrigação cívica, haja vista que o senhor perdeu a condição moral de continuar no cargo para o qual foi eleito..Meus atenciosos cumprimentosGiulio Sanmartini
Fonte: prosa & política
Em meados de junho de 1946, a bordo do navio brasileiro Duque de Caxias, completei dois anos de idade e oito dias depois desembarcava no porto do Rio de Janeiro. Estava emigrando da Itália para a terra do futuro, para a terra da esperança.Cresci junto a brasileiros e junto a eles aprendi a amar essa tão sofrida terra. O bandeira auriverde é a minha bandeira e o hino de Francisco Manoel da Silva e Osório Duque Estrada é o meu hino, aquele que sempre me emociona, quando ouço seus o primeiros acordes.Sou o décimo oitavo primogênito descendente de tradicional família que se estabeleceu em Belluno ( onde nasci) no século XIV. Comigo encerrou-se a linhagem italiana e sinto o maior orgulho que meus descendentes, filhos e netos tenham nascido no Brasil. Durante os cinqüenta anos que aí vivi, tive a rara oportunidade de viajar, morar e trabalhar em diversas cidades de diversos estados. Sou um conhecedor do hinterland não por ouvir dizer, ou por ler em livros, mas por ter vivido.Desde ainda criança, por motivos que não cabem nessa carta, acompanhei as sérias crises nacionais do após guerra: o atentado de rua Tonelero, o suicídio de Getulio Vargas, a deposição do presidente Carlos Luz e o impedimento “manu militari”, para que Café Filho assumisse o que lhe era de direito constitucional. A renuncia de Jânio Quadros, o parlamentarismo feito a enxó, a derrubada de João Goulart , as duas décadas da ditadura militar, o desastrado governo de José Sarney e a renuncia motivada pela desonestidade pessoal de Fernando Collor de Mello.Todavia, jamais vi a nação mergulhada num lamaçal de tal envergadura como nestes últimos cinco anos. A corrupção e a impunidade andando juntas pelos corredores dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. Os escândalos tem a freqüência de um por semana. Ainda se apurava a chamada Operação Hurricane, quando surgiu a devastadora Operação Navalha.Lembro quando a capital ainda era o Rio de Janeiro e o Senado estava no Palácio Monroe. Os senadores dos outros estados ficavam hospedados no Hotel O.K (rua Senador Dantas), quando passava por lá, ficava no hall de entrada olhando para esses senhores doutos, sérios e honestos, como que em estado de reverência. Eram senadores da República.Agora senador, com grande desanimo o vejo atingido por um corte profundo dessa navalha. O jornalista Policarpo Junior, do hebdomadário Veja (edição 2010), não dá a notícia sobre um seu “suposto” envolvimento com o sr. Cláudio Gontijo, ele o acusa frontalmente, entre outras coisas, de ter as contas pagas por uma pessoas que representa os interesses de uma empresa que serve ao governo.Um sua “fala defesa” no Senado (28/5), o senhor acabou desperdiçando tempo e palavras, pois as acusações continuaram onde estavam. O sr. pediu a uma pessoa de quem, por idoneidade, deveria manter distância, que pagasse a pensão devida à sua filha, com dinheiro que o senhor diz que lhe dava. Mas não mostrou documento algum que sustentassem essa afirmativa, ontem declarou a alguns jornalista que não tem como comprovar os pagamentos. Também faltou com a verdade ao dizer sobre Cláudio Gontijo que“Ele fez a interlocução entre as partes pois tinha amizade com a mãe da criança..” e o fato foi logo desmentido por Pedro Calmon Filho, advogado da mãe de sua filha afirmando que: “Minha cliente nunca tinha visto Gontijo e não tinha amizade nenhuma com ele”.Senador, um homem de bem, que se veja envolvido em fatos dessa gravidade, deve licenciar-se de sua cadeira senatorial, até que as desconfianças que lhe pesam sejam dirimidas.Essa é a forma de impedir que o Congresso, já muito desacreditado, se desmoralize mais ainda, fato que acelerará a crise institucional que começou a germinar lenta mas inexorável no país. As crises dessa natureza se sabe quando e como começam, não se sabe como terminam, mas a experiência mostra que sempre de forma traumática para nação.O que espero senador, é que raspando no fundo do tacho, recolha o que lhe restar de dignidade e se licencie, pois agora se trata de uma obrigação cívica, haja vista que o senhor perdeu a condição moral de continuar no cargo para o qual foi eleito..Meus atenciosos cumprimentosGiulio Sanmartini
Fonte: prosa & política
Presidente Lula critica vazamento de informações da Polícia Federal
LORENNA RODRIGUESda Folha Online, em Brasília
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta terça-feira o vazamento de informações de investigações da Polícia Federal. Durante abertura do 24º Congresso Brasileiro de Rádio Difusão, em Brasília, Lula defendeu a liberdade de imprensa e garantiu que as operações da PF continuarão.
"Nós ficaremos muito mais tranqüilos se não permitir que um processo vaze para alguém antes de ser concluído, criando uma imagem negativa da pessoa", afirmou.
Lula lembrou que tanto a imprensa quanto os políticos devem ter compromisso com a verdade. "Se hoje uma saraivada de más notícias eu acho ruim, muito pior seria se não tivesse democracia para imprensa falar o que pensa", comentou.
Afastamento
Hoje à tarde, a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o afastamento de três delegados da instituição pelo prazo de 60 dias por vazamento de informações sigilosas e suposto envolvimento com a quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas na Bahia.
Os delegados afastados são Zulmar Pimentel, diretor-executivo da PF; César Nunes, superintendente da PF na Bahia; e Paulo Bezerra, delegado da PF que está afastado do cargo para comandar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Após a decisão da ministra, a PF confirmou que vai instaurar procedimento administrativo contra os três delegados afastados.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na noite desta terça-feira o vazamento de informações de investigações da Polícia Federal. Durante abertura do 24º Congresso Brasileiro de Rádio Difusão, em Brasília, Lula defendeu a liberdade de imprensa e garantiu que as operações da PF continuarão.
"Nós ficaremos muito mais tranqüilos se não permitir que um processo vaze para alguém antes de ser concluído, criando uma imagem negativa da pessoa", afirmou.
Lula lembrou que tanto a imprensa quanto os políticos devem ter compromisso com a verdade. "Se hoje uma saraivada de más notícias eu acho ruim, muito pior seria se não tivesse democracia para imprensa falar o que pensa", comentou.
Afastamento
Hoje à tarde, a ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), determinou o afastamento de três delegados da instituição pelo prazo de 60 dias por vazamento de informações sigilosas e suposto envolvimento com a quadrilha que fraudava licitações para realização de obras públicas na Bahia.
Os delegados afastados são Zulmar Pimentel, diretor-executivo da PF; César Nunes, superintendente da PF na Bahia; e Paulo Bezerra, delegado da PF que está afastado do cargo para comandar a Secretaria de Segurança Pública da Bahia.
Após a decisão da ministra, a PF confirmou que vai instaurar procedimento administrativo contra os três delegados afastados.
Ministra do STJ quebra sigilo de inquérito sobre Operação Navalha
da Folha Online
A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu na noite desta terça-feira quebrar o sigilo do inquérito que investiga o esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Com isso, o processo deixa de tramitar em segredo de Justiça.
Segundo o tribunal, a ministra decretou a quebra do sigilo diante da divulgação de vários fatos e documentos do processo. "Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial."
Para Calmon, a decisão foi necessária "pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, e pela necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições".
Hoje, a ministra toma novos depoimentos de envolvidos no esquema. O primeiro a ser ouvido é o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Em seguida será a vez do deputado distrital Pedro Passos (PMDB), que não havia procurado a ministra para marcar o horário do depoimento, mas já está no tribunal.
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), deverá prestar depoimento ainda na manhã de hoje.
No início da tarde, ainda estão previstos os depoimentos de Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.
Rondeau deixou o governo na semana passada depois de ser apontado pela PF como beneficiário do suposto esquema de fraude em licitações. Já Lago teve dois sobrinhos presos na Operação Navalha --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior-- e foi citado na investigação.
Vilela Filho também foi citado no inquérito, mas não incriminado diretamente pela PF
A ministra Eliana Calmon, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), decidiu na noite desta terça-feira quebrar o sigilo do inquérito que investiga o esquema de fraudes em licitações para a realização de obras públicas, desmontado pela Operação Navalha, da Polícia Federal. Com isso, o processo deixa de tramitar em segredo de Justiça.
Segundo o tribunal, a ministra decretou a quebra do sigilo diante da divulgação de vários fatos e documentos do processo. "Todos os trâmites processuais estão sendo acompanhados de perto pela mídia, sendo inevitável a ostensividade das providências a serem adotadas na esfera judicial."
Para Calmon, a decisão foi necessária "pela esteira de boatos e maledicências que pairam sobre pessoas que nenhum envolvimento têm com os fatos em apuração, e pela necessidade constante de alinharem-se os órgãos do Estado para, conjuntamente, adotarem as providências cabíveis dentro de suas competências e atribuições".
Hoje, a ministra toma novos depoimentos de envolvidos no esquema. O primeiro a ser ouvido é o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB). Em seguida será a vez do deputado distrital Pedro Passos (PMDB), que não havia procurado a ministra para marcar o horário do depoimento, mas já está no tribunal.
O governador do Maranhão, Jackson Lago (PDT), deverá prestar depoimento ainda na manhã de hoje.
No início da tarde, ainda estão previstos os depoimentos de Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil); e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau.
Rondeau deixou o governo na semana passada depois de ser apontado pela PF como beneficiário do suposto esquema de fraude em licitações. Já Lago teve dois sobrinhos presos na Operação Navalha --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior-- e foi citado na investigação.
Vilela Filho também foi citado no inquérito, mas não incriminado diretamente pela PF
Em 1978, um Fusca foi o patrimônio declarado por senador à Justiça Eleitoral
FÁBIO GUIBUda Agência Folha, em MaceióMARIA APARECIDA DE OLIVEIRAcolaboração para a Agência Folha
Em 1978, aos 23 anos, o então estudante de direito Renan Calheiros iniciava sua carreira política elegendo-se deputado estadual em Alagoas. Na época, ele declarou à Justiça Eleitoral possuir apenas um Fusca. Hoje presidente do Senado, com salário bruto de R$ 12.720 mensais, Renan (PMDB-AL) informa que é dono de uma fazenda e diz que seus rendimentos o permitem pagar, além de despesas próprias, pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de dois anos e 10 meses.
Em seu discurso, anteontem, o senador disse ainda que constituiu, com recursos próprios, um fundo de R$ 100 mil para custear a educação da criança. Disse que, antes de a filha nascer, pagou à jornalista R$ 8.000 mensais, a título de "assistência à gestante", além do aluguel, cujo valor não especificou.
A partir do Fusca de 1978, o patrimônio de Renan sempre evoluiu. Teve casas financiadas, carros da moda, como Opala e Passat, investiu em linhas telefônicas, mas, segundo suas declarações entregues à Justiça Eleitoral, foi a partir de 1994, após ser eleito senador pela primeira vez, que esse crescimento acelerou. Antes de tomar posse, Renan declarou naquele ano possuir três casas (duas em Maceió e uma em Brasília) e seis linhas telefônicas (somando as de Alagoas e Brasília), além de um Uno Mille.
Em 2002, reeleito, informou possuir uma casa e um apartamento em Brasília, uma Toyota Hillux sr5 e um Mitsubishi L200 GLS, além de um apartamento, de 240 m2 à beira-mar, em área nobre de Maceió. Sua participação nominal no setor agropecuário, que teria melhorado ainda mais seus rendimentos nos últimos anos, só estaria presente nas declarações de renda posteriores a 2002. Esses documentos, porém, não foram disponibilizados pelo senador à imprensa. Pouco se sabe sobre a evolução patrimonial de Renan desde então. Em 2004, ele adquiriu uma casa no balneário de Barra de São Miguel (AL), conforme reportagem da Folha publicada em 2005.
Procurado ontem pela reportagem para explicar a origem de sua renda e como pagou os benefícios à jornalista, Renan não se pronunciou. Sua assessoria informou que um advogado convocará os jornalistas para tirar as dúvidas que permanecem sobre o caso.
Citado em gravações telefônicas da Operação Navalha, Renan nega ligações com a empreiteira Gautama, suspeita de comandar esquema de fraudes em licitações. Também nega que a construtora Mendes Júnior esteja envolvida no pagamento da pensão à jornalista.
Em 1978, aos 23 anos, o então estudante de direito Renan Calheiros iniciava sua carreira política elegendo-se deputado estadual em Alagoas. Na época, ele declarou à Justiça Eleitoral possuir apenas um Fusca. Hoje presidente do Senado, com salário bruto de R$ 12.720 mensais, Renan (PMDB-AL) informa que é dono de uma fazenda e diz que seus rendimentos o permitem pagar, além de despesas próprias, pensão e aluguel à jornalista Mônica Veloso, com quem tem uma filha de dois anos e 10 meses.
Em seu discurso, anteontem, o senador disse ainda que constituiu, com recursos próprios, um fundo de R$ 100 mil para custear a educação da criança. Disse que, antes de a filha nascer, pagou à jornalista R$ 8.000 mensais, a título de "assistência à gestante", além do aluguel, cujo valor não especificou.
A partir do Fusca de 1978, o patrimônio de Renan sempre evoluiu. Teve casas financiadas, carros da moda, como Opala e Passat, investiu em linhas telefônicas, mas, segundo suas declarações entregues à Justiça Eleitoral, foi a partir de 1994, após ser eleito senador pela primeira vez, que esse crescimento acelerou. Antes de tomar posse, Renan declarou naquele ano possuir três casas (duas em Maceió e uma em Brasília) e seis linhas telefônicas (somando as de Alagoas e Brasília), além de um Uno Mille.
Em 2002, reeleito, informou possuir uma casa e um apartamento em Brasília, uma Toyota Hillux sr5 e um Mitsubishi L200 GLS, além de um apartamento, de 240 m2 à beira-mar, em área nobre de Maceió. Sua participação nominal no setor agropecuário, que teria melhorado ainda mais seus rendimentos nos últimos anos, só estaria presente nas declarações de renda posteriores a 2002. Esses documentos, porém, não foram disponibilizados pelo senador à imprensa. Pouco se sabe sobre a evolução patrimonial de Renan desde então. Em 2004, ele adquiriu uma casa no balneário de Barra de São Miguel (AL), conforme reportagem da Folha publicada em 2005.
Procurado ontem pela reportagem para explicar a origem de sua renda e como pagou os benefícios à jornalista, Renan não se pronunciou. Sua assessoria informou que um advogado convocará os jornalistas para tirar as dúvidas que permanecem sobre o caso.
Citado em gravações telefônicas da Operação Navalha, Renan nega ligações com a empreiteira Gautama, suspeita de comandar esquema de fraudes em licitações. Também nega que a construtora Mendes Júnior esteja envolvida no pagamento da pensão à jornalista.
Ex-ministro Silas Rondeau e dois governadores prestam depoimento hoje no STJ
da Folha Online
O ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), prestam depoimento nesta quarta-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a partir das 8h.
Eles foram convocados para depor pela ministra Eliana Calmon no inquérito que apura o suposto esquema de fraudes em licitações de obras públicas revelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
Pela agenda divulgada, o primeiro a ser o ouvido será Teotônio Vilela, às 8h. Depois será a vez de Jackson Lago, às 10h. O último a depor será Rondeau, às 14h.
Também está previsto o depoimento de Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), marcado para as 12h.
Segundo o STJ, os horários foram acertados com os quatro que serão ouvidos, e os depoimentos não durarão mais que duas horas.
O deputado distrital Pedro Passos (PMDB), cujo depoimento também estava previsto para hoje, não procurou a ministra para marcar um horário, segundo o STJ.
Rondeau deixou o governo na semana passada depois de ser apontado pela PF como beneficiário do suposto esquema de fraude das licitações para realização de obras públicas.
O governador Jackson Lago teve dois sobrinhos presos na Operação Navalha --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior-- e foi citado na investigação da PF.
Já Teotônio Vilela Filho também foi citado no inquérito, mas não incriminado diretamente pela PF.
O ex-ministro Silas Rondeau (Minas e Energia) e os governadores do Maranhão, Jackson Lago (PDT), e de Alagoas, Teotônio Vilela Filho (PSDB), prestam depoimento nesta quarta-feira no STJ (Superior Tribunal de Justiça), a partir das 8h.
Eles foram convocados para depor pela ministra Eliana Calmon no inquérito que apura o suposto esquema de fraudes em licitações de obras públicas revelado pela Operação Navalha, da Polícia Federal.
Pela agenda divulgada, o primeiro a ser o ouvido será Teotônio Vilela, às 8h. Depois será a vez de Jackson Lago, às 10h. O último a depor será Rondeau, às 14h.
Também está previsto o depoimento de Ulisses César Martins de Sousa, conselheiro federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), marcado para as 12h.
Segundo o STJ, os horários foram acertados com os quatro que serão ouvidos, e os depoimentos não durarão mais que duas horas.
O deputado distrital Pedro Passos (PMDB), cujo depoimento também estava previsto para hoje, não procurou a ministra para marcar um horário, segundo o STJ.
Rondeau deixou o governo na semana passada depois de ser apontado pela PF como beneficiário do suposto esquema de fraude das licitações para realização de obras públicas.
O governador Jackson Lago teve dois sobrinhos presos na Operação Navalha --Alexandre de Maia Lago e Francisco de Paula Lima Júnior-- e foi citado na investigação da PF.
Já Teotônio Vilela Filho também foi citado no inquérito, mas não incriminado diretamente pela PF.
Wagner mantém correligionário no cargo
Impedido pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) de retornar à Policia Federal, se assim desejasse, o secretário da Segurança Pública da Bahia, Paulo Bezerra, foi mantido no comanda da pasta pelo governador Jaques Wagner (PT). Porém, ao contrário do que ocorreu na semana passada, não foi uma decisão fácil. A informação oficial só foi divulgada no final da noite de ontem.
Junto com dois outros delegados federais, inclusive o superintendente atual da PF, César Nunes, Paulo Bezerra foi afastado da corporação por 60 dias pela ministra do STJ, Eliana Calmon, a mesma que autorizou a prisão do prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, e mais 46 pessoas no âmbito da Operação Navalha.
Segundo assessores do governo estadual, Paulo Bezerra e Jaques Wagner tiveram um encontro às 13h, quando a permanência do secretário teria sido confirmada. Porém, após solenidade em que assinou a lei que define o reajuste do funcionalismo, Jaques Wagner, por não se sentir informado o suficiente sobre o caso, não falou com a imprensa sobre a situação do secretário. O governador vai prosseguir colhendo informações do caso e pode mudar de opinião sobre a permanência de Bezerra.
Em cinco meses, Bezerra coleciona dissabores no governo estadual, como o aumento no índice de violência no Carnaval e a atrapalhada atuação da pasta nas investigações do assassinato do servidor da Secretaria de Saúde de Salvador e parcerias suspeitas com empresas de economia mista e particulares.
Na semana passada, antes de ser afastado da PF, Bezerra havia rechaçado qualquer vestígio de irregularidade contra sua conduta na instituição. “Se houver algum indício de que fui desleal com minha instituição, que me afastei um milímetro de meus deveres profissionais e do juramento que fiz quando ingressei na Polícia Federal, rasgo esta carteira (de delegado) que me acompanha há muito tempo e meus diplomas de delegado e de bacharel em direito”, afirmou, teatralmente, em coletiva de imprensa.
FONTE: CORREIO DA BAHIA
Junto com dois outros delegados federais, inclusive o superintendente atual da PF, César Nunes, Paulo Bezerra foi afastado da corporação por 60 dias pela ministra do STJ, Eliana Calmon, a mesma que autorizou a prisão do prefeito de Camaçari, Luiz Carlos Caetano, e mais 46 pessoas no âmbito da Operação Navalha.
Segundo assessores do governo estadual, Paulo Bezerra e Jaques Wagner tiveram um encontro às 13h, quando a permanência do secretário teria sido confirmada. Porém, após solenidade em que assinou a lei que define o reajuste do funcionalismo, Jaques Wagner, por não se sentir informado o suficiente sobre o caso, não falou com a imprensa sobre a situação do secretário. O governador vai prosseguir colhendo informações do caso e pode mudar de opinião sobre a permanência de Bezerra.
Em cinco meses, Bezerra coleciona dissabores no governo estadual, como o aumento no índice de violência no Carnaval e a atrapalhada atuação da pasta nas investigações do assassinato do servidor da Secretaria de Saúde de Salvador e parcerias suspeitas com empresas de economia mista e particulares.
Na semana passada, antes de ser afastado da PF, Bezerra havia rechaçado qualquer vestígio de irregularidade contra sua conduta na instituição. “Se houver algum indício de que fui desleal com minha instituição, que me afastei um milímetro de meus deveres profissionais e do juramento que fiz quando ingressei na Polícia Federal, rasgo esta carteira (de delegado) que me acompanha há muito tempo e meus diplomas de delegado e de bacharel em direito”, afirmou, teatralmente, em coletiva de imprensa.
FONTE: CORREIO DA BAHIA
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Em seu primeiro ano de vigência, arcabouço fiscal evidencia fragilidades
Publicado em 18 de maio de 2024 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Charge do J. Bosco (oliberal.com) Pedro do Coutto Re...
Mais visitadas
-
A denúncia que trouxeram-me agora à noite é extremamente preocupante e revela uma situação alarmante no sistema de saúde de Jeremoabo. A ... -
É com imensa tristeza que comunicamos o falecimento do nosso querido irmão, Espedito Soraes Lima, conhecido carinhosamente como "Seu... -
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL ELEITORAL (12626) Nº 0600512-30.2020.6.05.0051 (PJe) - JEREMOABO - BAHIA RELATOR...
-
. Na Sessão de julgamento do recurso de Tista de Deda o seu advogado não compareceu para fazer a sustentação oral. É importante frisar que ...
-
.jpg)
Foto Divulgação _ Instagram O caso envolvendo os recursos movidos pelo PSD de Anabel pela cassação ... -
A frase "Mais uma decisão prova que sobrevivem juízes em Berlim" é um reconhecimento de que a justiça e o respeito à lei ainda pre... -
Estou reproduzindo a decepção de um ex-aluno do Colégio Municipal São João Batista, residente noutro estado, porém, que ao retornar a cidade... -
. O que assistimos hoje na Jeremoabo FM foram os velhos travestidos de novos que pularam do barco do Prefeito Deri do Paloma em busca de ... -
A Demolição do Parque de Exposições: Entre a Necessidade de Educação e a Perda de um Espaço CulturalA demolição ilegal de um Parque de Exposição se configura como uma ação que vai contra as leis do país e as leis municipais e representa uma...
-
É com pesar que comunicamos que ontem, 14/05/2024, faleceu o senhor Carlos Humberto Bartilotti Lima, nascido em 09.05.1955, conhecido como...
