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segunda-feira, dezembro 04, 2006

Sincretismo marca cultos a Santa Bárbara e Iansã

Homenagens mobilizam hoje católicos e adeptos do candomblé com missas, procissão e o tradicional caruru

Alexandre Lyrio
Dezembro do ano passado, missa campal no Pelourinho. O padre responsável pela celebração litúrgica em louvor a Santa Bárbara improvisa com uma surpreendente homenagem a Iansã. A multidão se manifesta. “No meio da missa as pessoas começaram a entoar cânticos de candomblé. Os que glorificavam Santa Bárbara, passaram a enaltecer Iansã”, narra a ialorixá Estelita de Iansã, do terreiro Ilê Oya. Era o movimento sincrético que costuma reger todos os festejos da santa. O mesmo que promete se manifestar durante as comemorações de hoje, quando se inicia o calendário de festas populares.


“Epa hey!”. A saudação a Iansã é comumente dirigida também à imagem da santa católica. Na maioria dos terreiros de candomblé, o culto às duas divindades se mantém indissociável, e deve ser a síntese dos festejos dessa segunda-feira. “Santa Bárbara é a minha mãe. Hoje é dia de homenagear a deusa dos ventos, rainha das tempestades”, profere a ialorixá Estelita de Iansã, em oratória claramente heterogênea. A mãe-de-santo poderia separar os preceitos religiosos, mas prefere exaltar a ambos, resumindo o amálgama em que se fundem as religiões na Bahia.


As duas doutrinas deixam claro de que se trata de divindades diferentes. “Iansã é Iansã, Santa Bárbara é Santa Bárbara”, esclarece o prior da Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, Eurico Alcântara. “Uma é católica. A outra do candomblé. Devem ser cultuadas em separado”, confirma o ogâ do terreiro Ilê Axé Oxumarê, Marcos Rezende Correia. Ambos admitem, porém, que a dupla devoção se conserva arraigada às tradições. Tanto que trabalham juntos na organização da festa.


Um se preocupa com os preparativos da procissão na Igreja. O outro com o lugar para onde tradicionalmente se dirige o cortejo. A mesma imagem que sai do Rosário dos Pretos é levada para a porta do Mercado de Santa Bárbara, que concentra as manifestações africanas em favor de Iansã. “De fato, é difícil lutar contra essa mistura de princípios”, convense-se o prior da igreja, que também é sacerdote do candomblé. “Rendemos saudações a Iansã, mas não rejeitamos a fé católica”, pondera o filho de Xangô, que mantém as imagens da santa e da orixá numa única gruta, edificada dentro do mercado.


O sincretismo é antigo. Santa Bárbara e Iansã se mantém indissociáveis desde a época dos escravos, quando era necessário submeter o culto africano às crenças brancas. Em sinal de progresso, a Igreja atual demonstra tolerância com os cultos afros, ainda que eles já consigam caminhar com as próprias pernas. “Hoje, o candomblé mantém sua autonomia, não precisa se esconder por detrás dos santos católicos”, sustenta Eurico Alcântara. Em palavras moderadas, Estelita de Iansã encontra o meio termo na discussão, essencial para que se conserve a paz entre as duas religiões. “Antes fazíamos às vezes, dos brancos. Hoje rendemos homenegens à Santa Bárbara para manter a tradição”, explica.


Fato é que quando a imagem de Santa Bárbara deixar a Igreja do Rosário, as diferenças cairão por terra. Prevalecerá a fé, em meio à multidão em estado de graça. Homenagens virão de católicos e integrantes de religiões africanas. Sinceras e poderosas orações, de ambos os lados, serão direcionadas à santa, em busca de favores benévolos e causas impossíveis. Santa Bárbara e Iansã estarão juntas, em contígua harmonia, elevadas pela autêntica crença do povo baiano, quase sempre em intrigante miscigenação. “Epa Hey Santa Bárbara”.


***
Caruru de 77 mil quiabos bate recorde


Um dos filhos nasceu no dia da festa, 4 de dezembro. Desde então, a ialorixá Risalva Silva Soares, 58 anos, passou a reverenciar Iansã com imensa fartura de caruru. Este ano, não houve graça especial alcançada. “Recebi somente o amor de minha mãe”. Mesmo assim, dona Risalva deve bater todos os recordes de doação de iguarias em festas de Santa Bárbara. Promete preparar caruru com impressionante número de quiabos: exatos 77 mil. “Contados um a um”, revela.


Vai abastecer todos os que necessitarem de alimento, livrando os festejos de provável escassez de comida. Sem os tradicionais carurus do Mercado de Santa Bárbara e do Corpo de Bombeiros, as comemorações à santa chegaram a ser ameaçadas. Agora terá abundância nunca antes vista em décadas. O banquete deve suplantar a demanda. O excedente de caruru vai ser direcionado para outros centros, como o Mercado Modelo, onde também acontece alguma celebração. “Somente o Mercado Modelo vai levar cinco mil quentinhas”, calcula.


Um exército de ajudantes garantiu mão-de-obra para preparar o caruru. Quase 80 pessoas tiveram a missão de reduzir em pedacinhos a montanha de quiabos que se formou nos fundos da casa de Dona Risalva. Para garantir saboroso tempero, adicionou-se à receita 60kg de cebola, cinco caixas de tomate, 50kg de castanha, seis sacos de 50kg de camarão e 450kg de frango para o xinxim de galinha.


Dez imensos panelões de massa de vatapá estão prontos para receber litros e litros de leite de côco e azeite de dendê. No total, serão dez mil quentinhas distribuídas entre os devotos. “Iansã é muito rica. Merece fartura”, justifica a ialorixá, que está à frente do Terreiro Jurema, localizado em casa simples no bairro de Pitangueiras de Brotas.


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Proibida entrada em prédio


O local onde se dá o auge da festa de Santa Bárbara será fechado durante as comemorações. Problemas estruturais no prédio do Primeiro Grupamento do Corpo de Bombeiros Militares(CBM) vai impedir a tradicional recepção à imagem. Um esquema de segurança especial será montado para garantir o cumprimento da recomendação do Ministério Público Estadual (MPE), que desaconselhou aglomeração de pessoas no edifícil. “Vamos disponibilizar um efetivo para não permitir a entrada de civis”, informa o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Sérgio Barbosa.


A estrutura do edifício passa por problemas na rede elétrica, grave comprometimento na alvenaria e profundas corrosões e infiltrações, o que impossibilita a entrada do cortejo. Pela primeira vez, em décadas, a padroeira dos bombeiros deve ser barrada na entrada do antigo prédio, construído em 1917. O coronel Sérgio Barbosa estuda a possibilidade de a santa ser transportada por única guarnição de militares, em desfile simbólico pela área interna, enquanto os fiéis ficam do lado de fora.


Motivo de preocupação para alguns dos organizadores. O representante da Igreja do Rosário teme o descontrole popular. “No momento da emoção, a multidão pode exigir que a tradição seja cumprida”, alerta. Os filhos de Iansã também podem reclamar à entrada no prédio, ante possível energia ancestral que paira sobre o lugar. “Antes do Corpo de Bombeiros naquele lugar se instalava uma casa de exu. É importante que o ritual seja realizado”, explica o ogã, Marcos Rezende.


Mesmo sem poder adentrar o quartel, os fiéis terão direiro ao tradicional banho de água benta, realizado através do esguicho de uma das viaturas utilizadas em operações de salvamento e combate a incêndio. A água é previamente abençoada pelo capelão católico da PM. “Uma inusitada mistura de devoção popular, religião oficial e instituição militar”, escreveu em artigo o historiador Joilson Amâncio, que também é sargento do Corpo de Bombeiros. Além de padroeira dos bombeiros na Bahia, Santa Bárbara também é cultuada por grupamentos anti-incêndio de outros países, como França e Espanha.


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Tradição secular


O Mercado de Santa Bárbara ainda funcionava no pé da Ladeira da Montanha quando se iniciou o culto à divindade católica em Salvador. Por volta de 1641, a festa começou a ser organizada por comerciantes da cidade baixa, que dividiam as despesas dos preparativos. Nessa época, o sincretismo religioso se fazia ainda mais forte. “A festa não era organizada por nenhuma irmandade religiosa da igreja, mas pelos barraqueiros da cidade baixa e adeptos do candomblé, pessoas comuns do povo”, revela o historiador e sargento do Corpo de Bombeiros, Joílson Amâncio.


Talvez por isso não tivesse a mesma visibilidade de outros festejos, como o de Nossa Senhora da Conceição da Praia, Nosso Senhor dos Navegantes, Festa de Reis e Lavagem do Bonfim. Nessa época, a imprensa pouco noticiava a festa de Santa Bárbara, que esteve perto de chegar ao fim na década de 1930. “Em 4 de dezembro de 1937, o jornal O Estado da Bahia registra que aconteceu apenas a missa comemorativa, não havendo a procissão nem o tradicional caruru”, escreveu o historiador em artigo publicado no site da Polícia Militar.


Incêndios constantes no antigo mercado fizeram com que a festa fosse transferida, ainda na primeira metade do século XX, para o Mercado da Baixa dos Sapateiros, atual Mercado de Santa Bárbara. Somente na segunda metade da década de 1960, com a efetiva participação do Corpo de bombeiros, a os festejos ganham visibilidade. “Encontrei nos jornais A Tarde e Jornal da Bahia registros da presença mais ostensiva dos Bombeiros, como o emprego da banda de música na procissão e no mercado” descreve Amâncio. Nessa época, os folguedos duravam três dias
No pontificado do papa Paulo VI, em 1969, alguns santos foram retirados do calendário comemorativo dos católicos, inclusive Santa Bárbara. Como a santa é fruto da tradição popular, ainda na Fenícia do século IV, o vaticano alegou falta de provas materiais da sua existência, sem que fosse instituído o processo de canonização. A mesma fé popular que a santificou impediu que a festa se acabasse. Apesar da expurgação, a santa continuou a ser cultuada em Salvador. “Santa Bárbara tem sua festa mesmo cassada”, escreveu o Jornal da Bahia de 4 de dezembro de 1969. Somente em 2002, com João Paulo II, a Igreja voltou a reconhecer os festejos de Santa Bárbara.


***
PROGRAMAÇÃO


5h – Alvorada/Queima de fogos na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos.
7h – Missa Profissão dos Novos Irmãos à Devoção/ Iniciados na devoção a Santa Bárbara são consagrados.
10h – Missa campal no Largo do Pelourinho/ Celebrada pelo padre Ademar Dantas e demais sacerdotes.
11h – Procissão / Percorre as ruas do Centro Histórico em direção ao prédio do Corpo de Bombeiros, na Baixa dos Sapateiros. Depois segue para a entrada do Mercado de Santa Bárbara, retornando à igreja.


Fonte: Correio da Bahia

Promotores temem também perder supersalários

SÃO PAULO - A Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp) acredita que a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de determinar o corte dos supersalários dos juízes atingirá também os promotores. Na semana passada, os Tribunais de Justiça receberam um ultimato do CNJ para reduzir os salários dos magistrados que recebem acima dos R$ 22.111,25 mensais - teto estabelecido para os estados. A medida gerou polêmica.

O presidente da Conamp, José Carlos Cosenzo, disse que a mesma medida deve ser adotada pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). "Já estamos prevendo que essa questão vai chegar ao MP. Todas as decisões do CNJ têm reflexo no Conselho Nacional do Ministério Público. Foi o que aconteceu com a questão do combate ao nepotismo".

A Conamp já se pronunciou contrariamente aos cortes, apesar de defender o estabelecimento de teto para juízes e promotores. "O Conselho Nacional de Justiça não tem poderes para mandar cortar salários. Ele pode estabelecer políticas de gestão. Entendemos que o teto precisa existir, mas todavia há direito adquirido daqueles que conquistaram esses valores".

Para Cosenzo, os salários de juízes e promotores que estão acima do teto hoje "foram conquistados com base na legislação vigente". "Só quem poderia determinar um corte seria o Supremo Tribunal Federal", opina. Segundo ele, até agora o entendimento do STF é o que foi proferido em decisão que analisou mandado de segurança ajuizado por ex-ministros, em que a corte estabeleceu que os valores que estão acima do teto devem ficar congelados.

Cosenzo diz que a decisão do Supremo foi dada com base na irredutibilidade dos vencimentos dos juízes, que "é garantia institucional da carreira". "Então, se o juiz tem a irredutibilidade dos vencimentos e ele tem também a garantia do direito adquirido, a única coisa que poderia reduzir esses vencimentos seria verificar caso por caso se houve ilegalidade na aquisição desses direitos".

Ele lembrou que a Conamp é defensora do teto para juízes e promotores. "Entendemos que o teto é moralizador. Atualmente, o teto para os promotores é de 90,25% do salário do ministro do STF (R$ 24.500)". A Conamp defendeu ainda o resgate do Adicional por Tempo de Serviço para os membros do Ministério Público e entregou projeto de Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e Projeto de Lei Complementar para normatizar o dispositivo. Segundo o órgão, o benefício é importante instrumento de "valorização da carreira".
Fonte: Tribuna da Imprensa

Por uma "paradinha" na reforma ministerial

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador José Sarney (PMDB-AP) resistem à decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de começar em dezembro a reforma ministerial. Lula já avisou à dupla que fará "mudanças pontuais" na equipe, inclusive para melhorar a fotografia do ministério do segundo mandato, que será tirada em 1º de janeiro, dia de sua posse.

Mas não os convenceu. Os dois senadores contestam a tese palaciana de que apressar a reforma seja a melhor tática para se obter êxito, tanto na montagem da equipe quanto na sucessão do Congresso, que inclui a reeleição de Renan e do presidente da Câmara, Aldo Rebelo (PC do B-AL). Eles temem que a pressão dos aliados por cargos aumente demais e que Lula acabe forçado a ampliar a reforma já.

O receio neste caso é de que falte habilidade ao Planalto na composição do ministério e que os insatisfeitos, especialmente dentro do PMDB, acabem dificultando o projeto da reeleição. A cúpula governista do Senado argumenta, nos bastidores, que de nada adiantará ter uma "foto bonita" do governo novo para apresentar ao País no dia da posse, e não ter maioria segura no Congresso. Eles avaliam que a operação do governo deve ser parlamentarista e, por isto mesmo, recomendam muita cautela.

Embora tenha largado na frente, na condição de franco favorito na disputa, Renan admite, em conversas reservadas, que o lançamento de um candidato da oposição à presidência do Senado cria dificuldades. Refere-se ao líder do PFL, senador José Agripino Maia (RN), que também o procurou para dizer que quer a cadeira de presidente da Casa e entrará na disputa de forma respeitosa, mas "para valer". O pefelista garante que apesar de estar apenas começando sua campanha, já conquistou cinco votos no PMDB. Renan duvida, mas está atento e resolveu reforçar a ofensiva na caça aos votos dos senadores esta semana.

No que se refere à sucessão no Congresso, a prioridade da cúpula governista do PMDB é garantir a presidência do Senado, embora o partido tenha a maior bancada da Câmara e o direito de indicar o presidente. Diante da insistência do PT em eleger o presidente da Câmara, com o avanço da candidatura do líder do governo Arlindo Chinaglia (PT-SP), e da preferência de Lula pelo sistema simplificado de dupla reeleição, até os deputados peemedebistas admitem que, fica "praticamente impossível" o partido conquistar o comando das duas Casas.

Neste cenário, deputados mais experientes dizem que Renan quer mesmo é ganhar tempo e se cacifar para negociar a reforma ministerial já reeleito. Os senadores de seu grupo, no entanto, defendem a tese de que não se deve tratar de nada que possa "criar marola" e complicar a vida do próprio governo no Senado, embora o Planalto fale em "mudanças pontuais" - o que, na visão do partido, deixaria de fora os "ministérios políticos".
Fonte: Tribuna da Imprensa

domingo, dezembro 03, 2006

Dia do Samba é celebrado com missa e shows em Salvador

Por: Ana Carolina Araújo e Jony Torres

Mais de 20 atrações se apresentam no palco montado no Terreiro de Jesus

Ana Carolina Araújo e Jony Torres
“Osamba é um feitio de oração”, dizia Noel Rosa. Seguindo à risca os ensinamentos do mestres, o Clube do Samba da Bahia (CSB), a Unesamba, a Lira Imperial e a Associação do Samba de Roda promoveram a segunda edição da Missa do Samba, na Igreja de Nossa Senhora do Rosário dos Pretos, no Pelourinho. A celebração seguiu o rito romano, mas ganhou toques especiais da cultura negra, como os cantos em ritmo de samba e os instrumentos de percussão. A roda de samba que começou no Largo do Pelourinho seguiu animada para a Praça do Reggae, onde sambistas baianos fizeram a festa até o início da noite.


À noite, as orações foram trocadas pelo som das cuícas, tamborins e pandeiros, no show organizado no Terreiro de Jesus. A praça ficou lotada de gente boa da cabeça e de pés agéis, para comemorar mais um Dia do Samba. No palco, em homenagem ao genuíno ritmo brasileiro, passaram quase 20 atrações como os bambas baianos Edil Pacheco, Walmir Lima e Nelson Rufino, além dos convidados Jair Rodrigues, Nilze Carvalho e Antônio Carlos e Jocafi.


A festa já se consolidou como um marco na luta dos sambistas pelo reconhecimento do espaço que o ritmo merece na cultura musical brasileira e baiana. Criada há 35 anos, sempre que é realizada atrai um grande número de pessoas. Edil Pacheco participa da comemoração desde 1972 e é hoje um dos principais organizadores. “Não é só uma festa do samba, mas de toda a Bahia pois ela já caiu nas graças do povo e virou tradição”, comentou o sambista.


A celebração do Dia do Samba começou às 10h e os primeiros toques de percussão acabaram atraindo quem não tinha saído de casa para ir à missa. Apesar de poucos ativistas do ritmo que nasceu na Bahia terem comparecido, os visitantes se encarregaram de ocupar o resto dos banhos da igreja. Um grupo de turistas cariocas que veio a Salvador pela primeira vez se surpreendeu com a festa pitoresca. “Na Bahia é tudo com festa mesmo, até a missa”, disse um deles.


Nos bancos da Igreja do Rosário, a fé e contrição de alguns se misturavam à incontrolável vontade de dançar ao som do samba tradicional que costurou todos os momentos da liturgia. O celebrante, padre Ernest Joseph Mchota, que veio de Malaui há dois anos para trabalhar na Pastoral Afro, lembrou que no Brasil a liturgia ainda é muito romanizada, e momentos onde a fé cristã se une às tradições locais ajudam na criação de uma igreja mais próxima da realidade do povo. “Na África já temos celebrações bastante aculturadas, mas no Brasil isso ainda precisa crescer.”


Preservação - A Missa do Samba foi criada como expressão de fé, mas também homenagem aos negros que criaram o samba brasileiro e construíram a Igreja do Rosário dos Pretos. À frente das comemorações, o presidente do CSB, Wilson Santos, entende a presença dos movimentos pela preservação do samba dentro das igrejas, interagindo com elas, é uma prova importante da consolidação do ritmo como manifestação cultural unânime no país. Santos fez ainda questão de reforçar a importância do diálogo inter-religioso. “Cada um que está aqui tem a sua fé, e muitos são do culto afro, mas escolhemos esse espaço porque a Igreja Católica acolhe todas as pessoas, independentemente de religião”, explica ele.


Convidado mais ilustre da Missa do Samba, o historiador e conhecido amante do samba, Jaime Sodré fez questão der usar a palavra para elogiar a iniciativa da missa. “Geralmente as nossas comemorações acontecem no espaço externo das igrejas, mas aqui a alegria foi acolhida e pudemos fazer uma prece em ritmo de samba. O sambista não só batuca, mas também reza e batalha para que o samba não morra”, analisou.


Fonte: Correio da Bahia

Buemba! sampa lança o botoboy!

POR: JOSÉ SIMÃO

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Alagados 2, a Missão. Brasil vira um enorme aquaplay. E IPVA quer dizer Imposto Sobre Vias Alagadas.

E motoboy agora é BOTOBOY! Bote com motor de popa. Os documentos chegam mais rápidos e sequinhos. Chega tudo sequinho! Inclusive o boy!

Tem uma amiga minha que usa o serviço de motoboy só por causa do boy! Seca por um botoboy! Rarará! E outro apelido é motobóia!

E túnel então? Quando faz sol, é túnel. Quando chove vira piscinão. E pista agora é raia. Vamos pela raia da esquerda! Ultrapassa pela raia da direita. E âncora no acostamento!

E ontem, pior que água de chuva, virei água mineral: passei o dia engarrafado. Rarará!

E em vez do airbag, os carros deviam vir com o banana bag! Alaga, PUF, o banana boat infla e você sai voando, dando adeus pros pobres. Adeus pobreza! Aprendam a nadar. Rarará! É melhor rir do que chorar. Ops, é melhor nadar do que chorar!

Ah, e o Kassab, ops, o Sóssabe Aumentar, vai criar mais um novo ISS: Imposto Sobre Submarino! E ir trabalhar com traje de mergulhador. Todo mundo trampando de snorkel!

E eu publiquei a frase do ano: 'Acho que estou com anorexia. Não tô comendo ninguém'. E um amigo meu diz que tá com obesidade mórbida: tá comendo todo mundo. Aí é obesidade sórdida. E anorexia no Nordeste se chama fraqueza.
Rarará!

E uma leitora me escreveu dizendo que tá com AMOREXIA! E aí ela ficou conhecida como amorética! Rarará!

É mole? É mole, mas sobe. Ou como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha 'Morte ao Tucanês'. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Jaciara, Mato Grosso, tem um local chamado Gruta das Perdidas. OBA! Taí uma boa gruta pra dar um perdido. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Biodiesel': companheira que usa jeans da diesel feito com mamona. Rarará!
O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!

E quem não tiver colírio pode usar Ajax com Coca Light quente!
UFA!


simao@uol.com.br

sábado, dezembro 02, 2006

Expectativa de vida no Brasil atinge 71,9 anos

O Distrito Federal tem a maior expectativa de vida, 74,9 anos, enquanto Alagoas, a menor do País, 66. De 2000 a 2005, a mortalidade infantil caiu 14,3%. Desde 1980, as maiores quedas na mortalidade foram em Roraima, 71,6%, e Ceará, 71,3%



02/12/2006 02:49


A expectativa de vida do brasileiro atingiu 71,9 anos em 2005. Trata-se de um ganho de dois meses e 12 dias na esperança de vida ao nascer em relação a 2004. Segundo informou ontem no Rio o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que elaborou a Tábua de Vida 2005, o País foi beneficiado pelo declínio da mortalidade infantil.

No Brasil, entre 2000 e 2005, essa taxa caiu 14,3%. Entre as unidades da Federação, o Distrito Federal tem a maior esperança de vida: 74,9 anos. Já Alagoas ocupa o último lugar, com média de 66 anos.

A mortalidade infantil também seguiu a tendência dos últimos anos e registrou nova queda de 2004 para 2005, passando de 26,6 mortes por 1.000 nascidos vivos para 25,8. Esse ritmo de redução, de 0,8 ano, é praticamente o mesmo verificado desde 2000, quando a taxa estava em 30,1 mortes por 1.000 nascidos vivos.

Entre os estados, a menor taxa foi verificada no Rio Grande do Sul, com 16,7 mortes por mil nascidos vivos. É um patamar próximo do verificado em 2004 para a Rússia (16,9) e Argentina (15). No outro extremo, Alagoas apresentou o pior indicador, com 63,8 por 1.000, uma taxa superior a do Haiti (61,6) ou de Bangladesh (58,8).

Analisando desde 1980, as maiores quedas aconteceram em Roraima (71,6%) e no Ceará (71,3%). Além de possíveis efeitos de políticas públicas, no caso de Roraima a variação pode ser maior porque as taxas oscilam mais por causa da pequena população do Estado. Já no Ceará, como o Estado partiu de uma taxa mais alta, é mais fácil cair em ritmo mais intenso.

O caso do Ceará, no entanto, não se repetiu no Maranhão (redução de 51,1%) e em Alagoas (queda de 51,9%). Esses foram os estados que menos reduziram proporcionalmente a taxa de 1980 para 2005.

Um fenômeno intergeracional e econômico vem ganhando dimensão nos lares brasileiros: a quantidade de idosos que estão na condição de responsáveis pela família e dividem a moradia, seja com filhos, netos ou bisnetos, aumentou 60,8% na última década. Em 1991, encaixavam-se nesse perfil 688 mil pessoas de 65 anos ou mais de idade, número que subiu para 1,1 milhão em 2000. (das agências de notícias)

Fonte: Jornal O Povo

Ueba! Chegou o Péssimo Terceiro!

Por: JOSÉ SIMÃO

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente!

O Esculhambador Geral da República! Direto do País da Piada Pronta!

A TV Vale Tudo informa: São Paulo volta ao normal. Tá tudo alagado! Rarará!

E a oração do dia: ao chegar ao final do ano, saudemos aquele que veio ao mundo para nos salvar: o décimo terceiro. Ops, o PÉSSIMO TERCEIRO.

Mais conhecido como ejaculação precoce: entrou, acabou! Rarará! E aquele diálogo de todo ano: 'O que você vai fazer com o décimo terceiro?'. 'Pagar as dívidas!'. 'E o resto?'. 'O resto eu pago depois'.

E um amigo meu pegou o péssimo terceiro e investiu tudo em gado! Comprou um quilo de alcatra!

E o nosso prefeito? O Kassab! Devia mudar de nome pra SÓSSAB. SÓSSABE AUMENTAR!

Ou para Cessab. Cessabe que vem aumento de ônibus e trem e me- trô. Cessabe que vai aumentar os impostos. Cessabe que vai ter ta- xa nova.

E o slogan dele devia ser: 'Com Kassab, Cê que sabe'. Rarará!

O Lula enfiou o pé na jaca! Foi pra Nigéria e torceu o pé. Só anda de cadeira de rodas!

Torceu o pé direito. Ele não tá acostumado a andar com a direita, fez acordo com o PMDB, tropeçou e torceu o pé direito. Agora ele vai assumir com o pé direito. Quebrado! Rarará!

E a legenda da foto seria: Lula quebra o Brasil e o pé! Rarará!

Virou garoto propaganda da novela da Globo: Pé na Jaca!

Deixa o homem enfiar o pé na jaca! Rarará!

É mole? É mole, mas sobe. Ou, como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês.

É que na Bahia tem o salão de barbeiro do Nito, e ele resolveu abreviar os serviços na fachada e pintou: 'Manic e Pedicu'.

E se de repente ele pede o meu? Rarará.

Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Feedback': filho do zagueiro central. Rarará!

O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje só amanhã

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno

No pingolim.

Pra ver se bate no teto!

UFA!

sexta-feira, dezembro 01, 2006

A REELEIÇÃO DE PERNAS QUEBRADAS

Por: Villas-Bôas Corrêa, no MINIMO

torção no tornozelo direito do presidente Lula dói, incomoda, prejudicou a sua elegância e impôs cortes nos compromissos públicos de sua compacta agenda nos dois dias de reuniões da Cúpula África-América do Sul, ontem encerrada em Abuja, capital da Nigéria. Não perdeu nada de realmente importante.
Pois a reeleição é que parece quebrou as duas pernas, tomou um chá de sumiço, não é vista nem falada. Uma das suas apregoadas virtudes - na verdade muito mais para praga do que para mezinha milagreira para as doenças crônicas da democracia - é exatamente a da continuidade administrativa de governos bem-sucedidos, bafejados pelo apoio popular e com sólida base de sustentação política.

Mas o presidente-reeleito usou e abusou da beberagem e, com o segundo mandato emplacado, atirou pela janela o vidro vazio e rasgou a fórmula. Nada mais diferente e contraditório do que a improvisação do primeiro mandato - com o seu acervo de escândalos, as CPIs do mensalão e do caixa 2, a suprema vergonheira da compra de ambulâncias superfaturadas pela gangue dos sanguessugas, o desmonte do PT pela onda de irregularidades que envolveram dirigentes e parlamentares, e a paralisia governamental que começou na campanha com a dedicação do candidato, em tempo integral, à caça ao voto - e a transição sem abalos, na mesma toada, do mesmo governo que bisa o número aplaudido pelo público.
Nem se trata de uma pausa para o ajustamento de peças da máquina submetida à simples revisão e troca de óleo. São dois modelos opostos, que batem as cucas e se afastam, desavindos para sempre.
Estamos assistindo à curiosa operação dissimulada da rejeição dos erros e trapalhadas dos quatros anos, nos suspiros de seus últimos 30 dias, como quem exorciza a maldição da herança legada a si próprio, a começar pela merecida flagelação do Partido dos Trabalhadores. A legenda da bandeirola tingida do vermelho que desbotou, purga os muitos pecados da gula com que avançou sobre o bolo do serviço público, ocupando milhares de cargos em comissão, sem a impertinente exigência de concurso; da presença majoritária em todos os escândalos, como se o anátema grudasse na sigla. Ainda agora, no refluxo da ressaca de denúncias e do alarido das investigações e inquéritos que não deram em nada, o retardatário deputado federal Juvenil Alves, eleito na chapa petista de Minas, foi novamente recolhido à carceragem da Polícia Federal em Belo Horizonte, acusado de dar um prejuízo de R$ 1 bilhão aos cofres públicos (como se constata, peixe graúdo, de respeitável apetite) onde deve repousar por 120 dias, até a apuração da denúncia de coação de testemunhas. Se condenado, não tomará posse.
Já devidamente advertido e conformado, o PT engoliu as justificativas do ministro Tarso Genro e do presidente interino, Marco Aurélio Garcia (que faz o papel de lenço que guarda a vaga não se sabe de quem e se distrai com o papel de bedel severo da imprensa) e choraminga a sua desclassificação para a segunda categoria, com a redução do latifúndio que desfrutou até agora para um terreno em loteamento na periferia.
Lula não tem pressa. A geringonça dos 35 ministérios puxou o freio de mão e estacionou no meio-fio: noves fora os que sabem que ficam, a turma em cima do muro não move um tijolo para não escorregar no ridículo.
O governo da divergência estrebucha na vasca da agonia. O governo da convergência pede passagem. Nele há lugar para todos os convidados e pretendentes. Do PMDB, freguês de caderno, ao PDT, PCdoB e demais combinações da sopa de siglas. Se o PFL quiser, não faça cerimônia: é só mandar um recado ou acenar o lenço branco.
Não perturbem o presidente que posa para o busto na galeria da glória como "o maior presidente da história deste país".

Anorexia! ninguém come ninguém!

Por: JOSÉ SIMÃO


BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Pensamento do dia. Ops, pensamento da moda que corre na internet: 'Acho que estou com anorexia. Não estou comendo ninguém'.

Pior é quando come e vomita. Come um dragão e depois vomita. Aí já é bulimia. Bulir com a pessoa errada. Rarará.

E as enchentes?! Diz que o prefeito Taxab vai incluir mais um imposto, o IPB: Imposto sobre Bote. E IPVA vai virar IPTU: o carro fica imóvel. Carro em São Paulo é um bem imóvel. E um amigo meu passou no Carrefour e comprou um colchão inflável. Pra botar no lugar do estepe!
Rarará!

E essa zona aérea? Um amigo meu vai desafiar a zona aérea e vai pra Machu Picchu no Peru. De avião. Precisa ser macho pacas pra ir para Machu Picchu de avião. Rarará!

E o Datena? Adoro o Datena gritando! Ele é o Galvão Bueno das enchentes. Só grita: poderes públicos, autoridades competentes. Enchente é a alta estação do Datena. O que seria dele sem a chuva ou o que seria da chuva sem ele?

Ministérico do Lula! O PT se ferrou. Os companheiros ficaram vendo estrelas! E adorei a charge do Amorim com o Lula cantando a musica do Roberto Carlos: Estrelas mudam de lugar e PUM joga a estrela do PT no LIXO.

PT quer dizer Perda Total. A única pasta que eles vão levar é uma pasta dental Colgate. Rarará! Pra ficar com o sorriso da Mona Lisa. E essa: Câmara aprova volta da Sudene. Mas como Lula tem língua plesa ele fala Fudene. A Volta da Fudene.
Rarará.

É mole? É mole, mas sobe. Ou como diz aquele outro: é mole, mas se provocar, ressuscita!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês.

Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Amaraji, Pernambuco, tem uma boate chamada Boate Mulher Sem Vergonha. Rarará. Parece Dias Gomes. Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!
E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Debalde': Companheiro que tira água da enchente de balde.

O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.
Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
E quem não tiver colírio pode pingar Ajax com Fanta uva!!!!!!!!

COM O DEDO NO GATILHO

Por: Dora Kramer

O senador José Agripino reage com veemência à interpretação de que sua candidatura à presidência do Senado pelo PFL seja uma mera formalidade ou jogo de cena da oposição.

'Não entraria numa aventura nem estaria nessa história sem perspectiva de ganhar', diz ele, ainda reticente em mostrar suas armas, mas absolutamente disposto a expor desde já suas intenções: 'Se eu ganhar, o governo Lula poderá ser dividido em dois, antes e depois da eleição da oposição à presidência do Senado', na visão dele 'uma garrucha' cuja munição pode ser letal ou não.

Agripino ressalva que sua idéia não é a guerra de extermínio, mas o combate sem trégua no cumprimento dos processos legislativos. A começar pela análise rigorosa de admissão das medidas provisórias editadas pelo Poder Executivo e o exame de vetos presidenciais que, com aliados do governo no comando da Mesa, simplesmente não são levados a voto.

'Quero ver se o governo mantém sua postura imperial em relação ao Legislativo se o veto ao reajuste dos aposentados for levado à apreciação', desafia. 'Quero ver se o presidente não verá com outros olhos pleitos de governadores como José Serra e Aécio Neves se a oposição estiver no comando do Senado', provoca.

Muito bem, mas antes disso é preciso ganhar a disputa contra um adversário hoje francamente favorito, o atual presidente postulante à reeleição, Renan Calheiros. Ele tem o apoio do presidente da República, do PMDB, do PT e de parte considerável do PSDB e ameaça não compartilhar os cargos da Mesa com quem não lhe der apoio na eleição.

José Agripino enxerga bravata na ameaça - 'Ele não terá como ignorar o critério da proporcionalidade das bancadas na distribuição do poder' -, mas não menospreza a força do opositor nem o poder de persuasão do governo.

Para enfrentar ambos é que se lançou desde já como candidato a uma eleição daqui a dois meses e meio, onde estão em jogo 81 votos. No PFL, à exceção dos fiéis seguidores de José Sarney, garante que tem todos os votos. Já no PSDB o apoio terá de ser conquistado.

Na avaliação dele, a aliança com os tucanos é o primeiro e decisivo passo para viabilizar a candidatura. 'Não tenho o apoio automático do partido, mas conto com aliados importantes.' Entre os quais conta com Fernando Henrique Cardoso, José Serra e Artur Virgílio para convencer o partido da importância de a oposição ter nas mãos essa 'arma' engatilhada contra Lula.

O grande argumento de Agripino junto ao tucanato é seu estilo contundente de fazer oposição e sua posição favorável à preservação da aliança entre PSDB e PFL.

Arrumadas as coisas com os tucanos, aí sim Agripino acha que terá base de sustentação suficiente para conquistar os votos do PDT mais oposicionista, dos rebeldes do PMDB e de boa parte dos senadores de partidos menores que, ele acredita, não apreciam a candidatura governista, mas receiam sofrer retaliações se aderirem a um oposicionista antes de delineadas as chances reais de vitória.

O tempo, considera o senador, corre contra o governo e a favor da oposição.

E por que, se o presidente Lula deixou a composição do ministério para depois da eleição no Congresso justamente para facilitar a cooptação e conter possíveis infidelidades?

'Exatamente por isso. Ele precisa agradar a muita gente, mas não pode manter o jogo escondido por muito tempo. À medida que uns compromissos forem sendo firmados e outros ignorados, os descontentes manifestarão seu desagrado. O uso dos instrumentos do Executivo para tutelar o Legislativo pode ser eficaz, mas são recursos finitos e insuficientes.'



Acima da lei

Pela segunda vez em seus dois anos de existência, o Conselho Nacional de Justiça tem sua autoridade posta em cheque pela reação de magistrados a decisões que visam a corrigir distorções no Poder Judiciário.

A primeira foi no ano passado, quando da proibição de contratação de parentes de desembargadores nos tribunais. Houve recursos, concessões de liminares e até hoje não se tem notícia de que o nepotismo tenha sido extinto por força daquela decisão.

Agora, os Tribunais de Justiça dos Estados simplesmente mandam avisar que não vão cumprir a determinação do CNJ de cortar o excedente nos quase 3 mil salários pagos acima do teto constitucional. No entender dos desembargadores, o cálculo do conselho é questionável, querem rever as contas e, ao juízo de cada um, decidir o que fazer.

Ao contestar, já indicam que pretendem manter os chamados supersalários exatamente como estão. Argumentam que são oriundos de benefícios legais e, portanto, ilegal é a ordem do conselho de mandar suas excelências se enquadrarem aos ditames da Constituição.

Com isso, o dito controle externo, a jóia da coroa da reforma do Judiciário, saudada em prosa e verso como o passo essencial na fiscalização e correção do funcionamento da Justiça, vai ficando cada vez mais com jeito de ter sido apenas uma boa idéia de difícil execução.

quinta-feira, novembro 30, 2006

TJs contestam Conselho e dizem que não farão corte

Os presidentes dos Tribunais de Justiça que pagam salários acima do teto dos Estados, de R$ 22.111, contestaram o estudo do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre a existência no Judiciário de 2.978 contracheques irregulares e disseram que não farão, ao menos imediatamente, os cortes ordenados pelo órgão. Um encontro entre eles e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do CNJ, ministra Ellen Gracie Northfleet, abriu uma crise interna no Judiciário em razão da iniciativa do conselho de divulgar o levantamento sobre os supersalários e cobrar dos tribunais que façam os descontos.

Ellen Gracie afirmou aos desembargadores que, além da obrigação de cortarem imediatamente os supersalários, eles terão de providenciar a devolução dos valores pagos a mais desde julho, quando terminou o prazo do CNJ para o enquadramento dos tribunais ao teto salarial do funcionalismo.

O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Celso Limongi, disse que a insistência do conselho no desconto salarial levará os TJs a entrar com uma ação, provavelmente coletiva, no STF. Limongi acusou o CNJ de ter feito levantamento superficial sobre a remuneração do Judiciário, sem o exame de cada caso individual. "Vamos estudar caso a caso o que o CNJ entendeu irregular. Eles fizeram um cálculo aritmético, sem considerar as verbas a que o servidor ou magistrado tem direito. Vamos ver se há benefícios que podem ultrapassar o teto".

Fonte: Jornal O Povo

Tasso e Jutahy batem boca

O clima ficou tenso na última reunião da Executiva nacional do PSDB. O presidente nacional tucano, Tasso Jereissati, acusou o líder do partido na Câmara, Jutahy Júnior, de "traição" e de ser um "oligarca". Jutahy reagiu e disse que Tasso "não tem formação democrática"



30/11/2006 02:57


Já delicada, a relação entre o presidente nacional do PSDB, senador Tasso Jereissati, e o líder do partido na Câmara, Jutahy Magalhães Júnior (BA), azedou de vez na noite de terça-feira, durante reunião da Executiva do partido. Os dois protagonizaram um bate-boca recheado de acusações mútuas de traição e oligarquismo, para perplexidade de cerca dos 20 tucanos presentes.

Questionado ao longo de toda a noite - inclusive por Jutahy - sobre a performance do partido nas últimas eleições, Tasso explodiu ao debater com o deputado a possibilidade de o PSDB ocupar uma secretaria no governo do petista Jaques Wagner, na Bahia. "Não tenho mais saco. É insuportável. Jutahy é um eterno criador de casos. Desde 1994, quando traiu Fernando Henrique. Foi o grande traidor do partido", atacou Tasso, ameaçando deixar a reunião, para surpresa de seus participantes. "Foi uma dissidência. Não traí ninguém. Todo mundo nesta sala sabe quem traiu quem (no PSDB), sabe quem é o traidor", reagiu Jutahy, numa alusão ao apoio de Tasso a Ciro Gomes na eleição de 2002.

Sentados, cada um, à cabeceira de uma grande mesa, foram subindo o tom. Como Jutahy atribuíra seu apoio a Wagner a uma luta histórica contra as oligarquias na Bahia - a qual descreveu como "pré-democrática" -, Tasso ironizou. "Logo você falando em oligarquia, sendo filho e neto de quem é. Você é um oligarca", gritou Tasso, acusando Jutahy de inibir novas lideranças no PSDB baiano. "Você é que não tem formação democrática. Não quer ser questionado. Só sabe dar ordens", retrucou Jutahy.

O debate começou após Jutahy defender, em sua exposição, um maior diálogo entre as bancadas no Congresso e criticou a absolvição de senadores acusados de envolvimento na máfia dos sanguessugas. Minutos depois, Tasso anunciou sua decisão de incluir a participação de tucanos em governos estaduais na pauta da reunião. Ele propôs a aprovação de resolução a respeito.

Ao perceber que a resolução seria contra o PSDB da Bahia que está apoiando o governo do petista Jaques Wagner, o líder reagiu "Tem uma expressão popular que diz que jabuti não sobe em árvore. Se estiver no alto é enchente ou é mão de gente. Vamos deixar claro, então, que esta resolução é específica para a Bahia". O baiano insinuou, então, que a discussão se devia à tentativa de atender aos interesses do senador Antonio Carlos Magalhães, de quem Tasso é amigo. "Está melindrado? Não é para falarmos sobre tudo?", perguntou Tasso, segundo relato dos participantes.

Depois de narrar sua trajetória anti-carlismo, Jutahy defendeu que os Estados tenham autonomia para decidir e lembrou que, durante o governo FHC, o PSDB se aliou ao PT no Acre sem prévia autorização da direção nacional. Tasso reclamou que a cúpula do partido não tenha sido comunicada. "Como, se há seis meses você não convoca a Executiva?", questionou Jutahy, provocando a fúria de Tasso. "Coloque para fora suas frustrações", repetia Jutahy, enquanto Tasso gritava.

Vice-governador eleito de São Paulo, Alberto Goldman disse que os dois estavam constrangendo o partido. Tasso deixou a reunião, avisando: "Vou voltar ao assunto". Procurados pela reportagem, Jutahy confirmou a discussão. Tasso não respondeu.

Fonte: Jornal O Povo

Socuerro! Vou aprender a nadar!

Por: José Simão

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O esculhambador-geral da República! Direto do País da Piada Pronta! Sampa Urgente! Glub! Glub! Glub! Choveu ou cuspiram na gente? Cuspiram! E acho que foi um argentino. Rarará.

E São Paulo é assim: basta um cachorro mijar no poste que a cidade alaga! E se você abrir a porta do carro, engarrafa! E o prefeito Kassab (ops, Nuncassab, ops, taxab) disse que não há solução para enchentes. Eu tenho a solução para enchentes! APRENDER A NADAR! Vou aprender a nadar.

Vou trabalhar de banana boat! Leva uma banana boat desinflada no porta luvas. Se cair numa enchente, infla a banana e sai dando adeusinho pros alagados. Rarará! E São Paulo já tem dois mares: Marginal Tietê e Marginal Pinheiros.

E eu vi uma foto incrível: uma mulher falando no orelhão de caiaque! E aí o menino perguntou: 'Mãe, falta muito pra chegar?'. 'Cala a boca e continua nadando'. Rarará!

A zona aérea continua uma zona! Eu tenho uma sugestão pra acabar com o caos nos aeroporcos: BINGO! AEROBINGO! Em vez de check-in, bingo. Quem completar a cartela, embarca! Quem fizer tinquina, voa! A velhinha que gritar 'bingo' embarca. BINGO! EMBARCA! Rarará.

E adorei a charge do Fred: 'Atenção torre! Atenção torre! Estamos perdidos'. Resposta: 'A gente também, câmbio'.

Rarará. E diz que no espaço aéreo brasileiro tem um nó cego! Então vamos apelar pra Santa Luzia. Que dá luz aos cegos, ops, aos descontroladores. Rarará!

E diz que no PT não tem reunião de cúpula, tem reunião de cópula. É um ferrando o outro! Rarará! É mole? É mole, mas sobe. Mas como diz aquele outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que em Santarém, no Pará, tem uma serra chamada Serra da Piroca! E aí pode-se subir ou descer! Rarará! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção! Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Quem é Passos Dias Aguiar': o motorista do Lula. Ops, Passos Dias Apilotar. Rarará.

O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre mas nóis goza. Hoje só amanhã.

Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno! E vai indo que eu não vou! Quem fica parado é poste!!! E avião em pista!!!

simao@uol.com.br

Privacidade no Orkut já era

A notícia é da Folha de S. Paulo mas está em tudo quanto é canto da web:

Por: Pedro Doria


Em meio a ações do Ministério Público Federal, que o acusa de sonegar informações sobre criminosos da internet, o Google do Brasil criou uma ferramenta que permite à Polícia Federal vasculhar dados do Orkut e até retirar do ar páginas com “possíveis práticas de crimes” sem a necessidade de determinação judicial.

Segundo a PF e o Google, os policiais do setor de crimes cibernéticos podem navegar pelas comunidades virtuais como “usuários especiais” e ter acesso a dados dos internautas, como o IP (código que identifica o computador, o que pode levar ao responsável por um texto ou por comunidade suspeita).

Pois sem comunicar a seus usuários, o Google deu à Polícia Federal total acesso a tanta informação quanto pode ceder.

Quer dizer: a polícia entra quando quer no Orkut e fuça o que quer de seus usuários sem a necessidade de ordem judicial ou chance de defesa. Cortesia do Google.

Em seguida, segundo a Polícia Federal, o sigilo telemático do usuário é armazenado pela empresa até que a Justiça autorize o uso. A ferramenta foi disponibilizada há três semanas, mas vinha sendo mantida em sigilo. Nem a PF nem a empresa informaram quantas páginas foram ‘embandeiradas’.

Segundo a PF, a ferramenta também é ’salutar’ ao Google porque pode evitar eventuais problemas à empresa ao hospedar comunidades criminosas.
O Google diz que divulgará oficialmente na próxima semana a ferramenta, que deve ser expandida mundialmente.

Há um problema, aí, uma linha fina. Se há crime, a polícia, mediante autorização judicial, pode conseguir acesso a dados particulares de indivíduos capturados de empresas privadas. De uma companhia telefônica, por exemplo. Ou mesmo do Google. É do jogo, coisa necessária para o funcionamento da Justiça.

A Justiça não pode violar, previamente, a privacidade de todos os usuários de um serviço. A Justiça não fez isso. A Polícia Federal não tem poder de ordenar a uma empresa que ceda os dados de todos os seus usuários. Mas a PF não fez isso. O que aconteceu é que a PF recebeu o poder de navegação oferecido de bandeja pelo Google.

Poderia, ao menos, ter oferecido aos seus pobres usuários a chance de pular fora antes. Afinal, às vezes participar de uma comunidade por brincadeira pode custar uma dor de cabeça policial.

OPOSIÇÃO AJUDOU A FAZER A PIZZA

Por: Estadão

Muito mais cedo do que se supunha, os partidos de oposição - PSDB e PFL - passaram a merecer a imputação que lhes faziam os governistas, de desfraldar uma bandeira moralista e fingir a convicção em princípios éticos arraigados, julgando aí encontrar o caminho da vitória nas urnas. Como isso não ocorreu - nem na eleição presidencial, nem na parlamentar -, parece que a máscara ética cedeu lugar a uma espécie de pragmatismo ou política de resultados, onde ressalta a acomodação e a leniência em relação a tudo o que, antes, lhes escandalizava. O comportamento de seus representantes na parte conclusiva das investigações em curso - no Congresso, no Ministério Público, na Polícia Federal - sobre o dossiê Vedoin, os sanguessugas, os abusos de poder econômico, corrupção, fraudes e crimes suscetíveis de provocar a impugnação de candidatos eleitos revela, para dizer o menos, um langoroso alheamento, ou a disposição de participar da assadura de uma portentosa pizza.

Não se assistiu à reação alguma de tucanos e pefelistas aos depoimentos patéticos, inverossímeis - verdadeiro deboche à inteligência alheia -, dos envolvidos no affaire Vedoin, prestados na CPI dos Sanguessugas. O depoimento do policial federal aposentado Gedimar Passos - que foi preso junto com o petista Valdebran Padilha com R$ 1,75 milhão em reais e dólares, destinados à compra do dossiê supostamente comprometedor dos candidatos tucanos - beirou o surrealismo, ao recusar-se a dizer quem lhe deu o dinheiro - 'já estou com a corda no pescoço e não posso simplesmente puxar a corda' -, apesar de laudo da Polícia Federal ter apontado que foi Hamilton Lacerda, assessor do senador e então candidato a governador Aloizio Mercadante, que lhe levou a dinheirama. Por sua vez, o indigitado Hamilton Lacerda, com todo o pranto esbanjado ao depor, tampouco conseguiu convencer quem quer que fosse que seu único propósito era 'cavar espaço para um furo de reportagem'. A falta de reação oposicionista a essa verdadeira palhaçada faz crer que seus representantes apenas aguardam a hora de se encerrar o cansativo inquérito - do qual não podem mais auferir vantagens político-eleitorais.

Pior ainda foi, no caso da máfia das ambulâncias, a complacência com que, no Conselho de Ética do Senado, tucanos e pefelistas - com a honrosa exceção do senador Demóstenes Torres - desprezaram o consistente relatório do senador Jefferson Peres, apontando a quebra de decoro do senador Ney Suassuna, para apoiar o voto em separado do senador Wellington Salgado, que acabou reduzindo a punição de seu colega peemedebista a simples advertência verbal (quando o criterioso relator pedia cassação de mandato, por falta de decoro). A displicência oposicionista foi tamanha que levou o senador Heráclito Fortes, que chegou atrasado à sessão, a votar no que nem sabia o que fosse - com isso arrancando amenas risadas de seus colegas. Afinal de contas, os pizzaiolos não precisam trabalhar com sisudez...

Também os processos contra os senadores Magno Malta (PR-ES) e Serys Slhessarenko (PT-MT) foram arquivados por orientação dos relatores Demostenes Torres e Paulo Otavio, ambos do PFL.

E o que dizer de os oposicionistas não terem feito sequer um comentário sobre o fato de um deputado eleito do PT, Juvenil Alves, ter sido preso pela Polícia Federal sob a acusação - corroborada pelo Ministério Público - de chefiar uma organização especializada em crimes financeiros, que já deu prejuízo ao Erário de cerca de R$ 1 bilhão? E o que teriam a considerar os tucanos e pefelistas sobre o parágrafo 10º do artigo 14 da Constituição, que reza: 'O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de quinze dias contados da diplomação, instruída a ação com provas de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude'? Estarão eles tomando providências - já que ainda não houve a diplomação - para que os que conspurcaram o sistema eleitoral, por meio de práticas abusivas ou fraudulentas, não iniciem um novo mandato, desfrutando a mais doce (e revoltante) impunidade?

quarta-feira, novembro 29, 2006

Informe da Bahia

Renovação pela juventude


O PFL Jovem da Bahia comemora o seu bom desempenho nas urnas nas últimas eleições. O partido elegeu uma das maiores bancadas jovens do país. São sete parlamentares, entre deputados federais e estaduais (ACM Neto, Fábio Souto e Marcelo Guimarães Filho para a Câmara dos Deputados e Gildásio Penedo, Júnior Magalhães, Mizael Neto e Rogério Andrade, para a Assembléia Legislativa). O presidente do PFL Jovem da Bahia, Leonardo Prates, atribui o sucesso a política partidária, que abre espaço para a participação de seus membros mais jovens e, principalmente, ao perfil do líder político do partido na Bahia, o senador Antonio Carlos Magalhães, que busca revelar novos talentos da política. Vale salientar que é considerado jovem pelos partidos parlamentares com menos de 35 anos.


Título


O deputado estadual Eliel Santana (PSC), que é de Sergipe, vai receber, ainda em data a ser marcada, o título de cidadão baiano. Suplente do senador eleito João Durval Carneiro (PDT), ele foi homenageado ontem, no plenário da Assembléia, por parlamentares do governo e da oposição, principalmente pela dedicação à Mesa Diretora da Casa – Eliel é o segundo secretário da Assembléia.


Congresso


De amanhã até domingo procuradores e promotores de Justiça participarão, na Ilha de Comandatuba, em Una, do 9º Congresso Estadual do Ministério Público da Bahia, promovido pela Associação do Ministério Público (Ampeb). A primeira conferência do evento – que será aberto pelo procurador geral de Justiça, Lidivaldo Britto, pela presidente da Ampeb, Norma Angélica Cavalcanti, e pelo presidente da Associação Nacional dos Membros do Ministério Público (Conamp), José Carlos Cosenzo – ficará a cargo da ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Eliana Calmon.


Palestra


O ministro da Integração Nacional, Pedro Brito, vai participar da V Expo Brasil Desenvolvimento Local, que acontece em Salvador entre os dias 6 e 8 de dezembro. A participação do ministro será na palestra Comunicação: política nacional de desenvolvimento regional, no dia 7, às 16h, no auditório Omolu do Centro de Convenções da Bahia.


Encargos


Para o deputado estadual Zé Neto (PT), a briga por cargos no governo de Jaques Wagner (PT) é natural. “Toda essa celeuma é natural, faz parte do processo. A gente tem é de melhorar isso. Estou mais preocupado com encargos do que com cargos”, salientou o petista.


Encontros


A Secretaria Nacional de Assuntos Institucionais do PT (SNAI) realiza no próximo dia 11 de dezembro, na sede nacional do partido, em Brasília, encontro com as bancadas estaduais e equipes de transição dos governos eleitos da Bahia, Acre, Piauí, Sergipe e Pará. O objetivo do encontro é aprofundar o debate político com os cinco estados que serão administrados pelo PT.


IPS


O vereador João Carlos Bacelar (PTN) lembrou ontem, em plenário, que vem denunciando a má administração no Instituto de Previdência do Salvador (IPS) desde o início da gestão do prefeito João Henrique Carneiro (PDT). A realização de uma manifestação, ontem, de servidores da sede do IPS à Praça Municipal, segundo o vereador, mostra o agravamento de uma situação que é de conhecimento da prefeitura há meses. “O prefeito João Henrique se comporta como se o tempo resolvesse os problemas até eles atingirem um ponto crítico, como no caso do IPS”, destacou.

Fonte: Correio da Bahia

Judiciário baiano paga salários de marajá a 26 ‘felizardos’

Estudo inédito do Conselho Nacional de Justiça aponta a existência de supersalários no poder

BRASÍLIA - Segundo estudo divulgado ontem pelo Conselho Nacional de Justiça, o poder Judiciário brasileiro paga a 2.978 pessoas, entre magistrados e servidores, salário acima do teto estabelecido pela Constituição, de R$22.111. Na Bahia, existem 26 casos de magistrados ou servidores que ganham acima do teto constitucional, sendo um deles no Tribunal de Justiça do estado (TJ-Ba). O “marajá” do TJ ganha, de acordo com o CNJ – que não divulgou o nome do servidor –, R$23.067,73.


O TJ baiano assegura que o beneficiário do montante não é desembargador. Ainda de acordo com o tribunal, todos os 30 desembargadores do estado ganham o teto fixado pela Constituição Federal, graças a um projeto de reajuste aprovado no início deste ano na Assembléia Legislativa. Portanto, o marajá não identificado deve ser um servidor que conseguiu, na Justiça, assegurar vencimentos acima do teto.


Os outros 25 casos irregulares na Bahia foram identificados fora do TJ e os donos dos contracheques não foram identificados pelo CNJ, que também não informou se são aposentados ou não. O conselho não encontrou casos irregulares em nenhum dos 27 tribunais regionais eleitorais e nos 24 tribunais regionais do trabalho espalhados pelo país. O mesmo ocorreu em relação ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), Tribunal Superior do Trabalho (TST), Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e Superior Tribunal Militar (STM).


Em 21 estados, foram detectados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto constitucional. Além da Bahia, são eles: Acre, Alagoas, Amapá, Distrito Federal, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima, Santa Catarina, São Paulo e Sergipe.


O estudo revelou ainda que, dos 97 tribunais do país, 20 descumprem a Constituição, sendo 19 TJs e apenas um órgão da União: o Tribunal Regional Federal da 5ª Região, no Recife (PE). Lá, foram encontrados 121 casos irregulares. O estudo apontou que 1,5% do total de magistrados e servidores do Judiciário no país ganham acima do teto.


Em relação aos tribunais de Justiça nos estados, não foram encontrados casos de servidores ou magistrados que ganham acima do teto no Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Pernambuco, Piauí, Sergipe e Tocantins. O maior número de casos está em São Paulo, que tem 41.993 servidores ou magistrados no Judiciário, sendo que 1.208, ou seja, 2,88% do total, ganham acima do teto.


Além de possuir o maior número de supersalários, a Justiça estadual de São Paulo também tem o maior contracheque do Judiciário do país: R$34.814,61. Os salários superam R$30 mil no Rio Grande do Sul, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Maranhão, Distrito Federal e Amapá.


O teto salarial do funcionalismo público está fixado em R$24.500, valor pago aos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Há diferença de 5% entre as instâncias judiciais. Tramita na Câmara projeto de lei que elevará o teto para R$25.725 já em janeiro de 2007. O estudo, apresentado pela presidente do STF e do CNJ, Ellen Gracie Northfleet, não informa quantos juízes e desembargadores estão entre os 2.978 contracheques irregulares nem revelou nomes.

CNJ divulga supersalários do Judiciário

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) divulgou nesta terça-feira, 28, estudo sobre irregularidades nos salários de servidores e magistrados da Justiça em todo o País, com relação ao teto estabelecido por Lei, que é de R$ 22.111,95.

Em todo o pais foram verificados 2.978 casos de funcionários que recebem acima do teto, em 20 dos 97 Tribunais do Poder Judiciário Brasileiro. Os tribunais serão notificados para que os cortes nos vencimentos excessivos sejam feitos já a partir de dezembro.

Em termos proporcionais, a Bahia é o segundo Estado brasileiro com menor índice de irregularidades, com apenas 26 funcionários com salário acima do teto, o que representa apenas 0,25% do total de seus 10.340 servidores. O Paraná, com 0,13%, vem em primeiro.

O Estado com maior índice de casos irregulares por funcionários é em Rondônia, onde 164 dos 2.277 servidores recebem vencimentos além do devido, o que representa 7,20%. Em São Paulo foi verificado o caso de maior diferença entre o teto e o valor recebido - R$ 34.814,31 - o maior número de irregularidades - 1208 entre o total de 41.993 servidores.

Na Bahia, apenas um juiz recebe acima do valor estabelecido por lei: R$ 23.067,73. Os outros casos são de servidores.

Fonte: A TARDE

Câmara aprova recriação da extinta Sudene

ANDREZA MATAIS
da Folha Online, em Brasília

O plenário da Câmara aprovou hoje a recriação da Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). O projeto --de autoria do poder Executivo-- estava em discussão no Congresso desde agosto de 2003 e sua aprovação era uma das promessas de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva já no primeiro mandato. Como já foi analisado pelo Senado, o projeto seguirá para sanção presidencial.

A nova Sudene terá em caixa R$ 1 bilhão para emprestar a empresários que querem investir nos nove Estados do Nordeste e no norte de Minas Gerais e no semi-árido do Espírito Santo. O dinheiro é do Fundo de Desenvolvimento do Nordeste, criado para sustentar a Adene (Agência Nacional de Desenvolvimento do Nordeste), que substituiu a Sudene. O fundo será irrigado todos os anos com mais R$ 30 milhões dos fundos setoriais. A Adene será extinta com a criação da Sudene.

Terão prioridade os investimentos em infra-estrutura e que estimulem as potencialidades locais. O projeto aprovado também definiu que o Conselho Deliberativo da nova Sudene será formado pelos governadores dos Estados abrangidos --11 no total-- além dos ministros da Fazenda, Integração Nacional e Planejamento. A aprovação dos projetos que receberão financiamento da Sudene será técnica e não mais política.

A Sudene foi extinta no governo do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, no rastro de denúncias de corrupção. FHC também extingüiu a Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) pelo mesmo motivo. Um dos acusados de desviar recursos da Sudam é o deputado Jader Barbalho (PMDB-PA), aliado do presidente Lula. O órgão também será recriado por Lula.

A aprovação da Sudene recebeu o apoio dos parlamentares nordestinos, até mesmo os da oposição. A bancada do Nordeste na Casa conta com o apoio de 151 deputados. Empolgado, o deputado Inocêncio Oliveira (PL-PE), vice-presidente da Câmara, disse que a recriação da Sudene faz do presidente Lula "o maior da história do país".

CNJ identifica quase 3.000 salários acima do teto do Judiciário

ANDREZA MATAIS
EPAMINONDAS NETO
da Folha Online, em Brasília e SP

O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) identificou 2.978 salários no Judiciário --entre juízes e demais servidores-- acima do teto da categoria (R$ 22.111). O teto de R$ 24.500 corresponde ao salário dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

As irregularidades foram encontradas em 19 Tribunais de Justiça estaduais e no Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

Em reunião realizada hoje, o CNJ determinou o corte imediato dos vencimentos em situação considerada irregular.

O CNJ realizou um levantamento num universo de 188.674 pessoas e encontrou irregularidades em 1,5% dos casos. O levantamento mostra que os magistrados ganham em média R$ 3.491,93 acima do teto.

De acordo com o estudo do CNJ, o Tribunal de Justiça de São Paulo (o maior do país) concentra a maior parte dos casos irregulares, com 1.208 funcionários, seguido pelo Tribunal de Minas Gerais (318 servidores) e Mato Grosso do Sul (230).

Lenda urbana

A ministra Ellen Gracie, presidente do STF e do CNJ, disse que os números colocaram por terra uma "lenda urbana" de que os magistrados recebiam o dobro do teto. "Constatamos que não é bem assim", afirmou.

O conselheiro de São Paulo, Alexandre Morais, disse que a decisão deve servir de exemplo para os demais Poderes. "A caixa preta não está mais no Judiciário. Nós que sempre fomos cobrados, saímos na frente. Que sirva de exemplo para os outros Poderes", disse.

Amanhã, Ellen Gracie se reúne com os presidentes dos 20 Tribunais dos Estados para apresentar o levantamento e a ordem para que façam os cortes nos salários excedentes já na folha de pagamento de dezembro.

"Convoquei a reunião para que todos conheçam as irregularidades e, a partir daí, retornem para seus Estados para efetivar os cortes adequados já na próxima folha", disse ela.

Sem tempo para cortes

A folha de dezembro é fechada entre 22 a 25 de novembro e isso justificaria a falta de tempo para efetivar os cortes. A ministra disse que isso será analisado amanhã, na reunião com os tribunais.

O presidente da AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros), Rodrigo Collaço, defendeu que os servidores que recebem os salários excedentes devolvam o valor aos cofres públicos, de junho até agora. A justificativa é que o teto foi estabelecido em março.

"Foi uma medida moralizadora e não vai haver queixas porque atinge apenas 1,5% dos magistrados. Eles podem até recorrer ao STF, mas o órgão tem mantido a tradição de não rever decisões relacionadas ao teto", afirmou.

Justiça veta multa sobre Orkut

Há duas ações correndo no Judiciário contra a Google Brasil Ltda. A criminal pede a quebra de sigilo dos usuários do Orkut. A civil determina multa de R$ 50 mil, agora suspensa pelo desembargador Fábio Prieto. A polêmica está sendo acompanhada por ONGs que atuam na defesa de crianças e adolescentes. O site de relacionamentos tem a predominância de usuários brasileiros



29/11/2006 02:46


A investigação de crimes como de pedofilia e racismo no Orkut, site de relacionamento virtual na Internet, está longe de chegar a uma solução. Na semana passada, o desembargador Fábio Prieto, do Tribunal Regional Federal (TRF) da 3ª Região, sediada em São Paulo, suspendeu a ação civil que determina o pagamento da multa de R$ 50 mil para cada ordem judicial de quebra de sigilo desobedecida. O desembargador entendeu que uma ação civil não poderia regular uma outra criminal.

Há duas ações correndo na Justiça contra a Google Brasil Ltda. A criminal pede a quebra de sigilo dos usuários do Orkut. A civil determina a multa de R$ 50 mil, agora suspendida pelo desembargador. A Justiça está de olho em 30 internautas do site. A filial brasileira da Google passou a questão para a matriz, que respondeu a solicitação do Ministério Público.

Mas, as informações entregues pela empresa norte-americana, segundo o Ministério Público Federal, chegaram incompletas. Na segunda-feira, o procurador regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Sergio Gardenghi Suiama, autor das duas ações contra o Google, anunciou que recorrerá da decisão de Prieto: "A decisão do TRF-3ª Região não abrange a questão principal, que é estabelecer a responsabilidade civil e criminal da subsidiária brasileira da Google" - diz Suiama.

A polêmica judicial que envolve o Ministério Público Federal e a Google em torno do Orkut tem sido acompanhada atentamente por diversas organizações não-governamentais (ONGs), em especial aquelas que atuam na defesa de crianças e adolescentes.

Embora o cadastramento de usuários no site de relacionamentos seja oficialmente limitado a maiores de 18 anos, a inexistência de qualquer rigor no cadastramento (que dispensa qualquer meio comprobatório e exige apenas que o novo usuário tenha recebido convite de outro) permite que crianças e adolescentes participem informando, no preenchimento do perfil, ter mais de 18 anos.

Desde que foi lançado, em janeiro de 2004 pelo Google, através do engenheiro Orkut Büyükkökten, o site de relacionamentos encontrou no Brasil a predominância entre seus usuários (mais de 70% do total). Criado com o objetivo de auxiliar seus membros a encontrar novas pessoas e amizades ou manter relacionamentos já existentes, o site permitiu a formação de "comunidades" e, através dela, a difusão de preconceitos, discriminação e crimes como os relacionados à pornografia infantil e à pedofilia. (das agências de notícias)


Fonte: Jornal O Povo

terça-feira, novembro 28, 2006

Mãos ao alto! Este é um chip RFID

ELIO GASPARI

A decisão do Conselho Nacional de Trânsito de obrigar os 43 milhões de veículos que trafegam em Pindorama a carregar um chip é uma tunga autoritária. Ela permitirá aos transportecas rastrear os movimentos dos cidadãos. A jabuticaba eletrônica destina-se a patrocinar a proliferação dos pedágios.

Por exemplo: uma cidade poderá instituir um pedágio-engarrafamento. Quem circular nos horários de pico pagará por isso, como se alguém entrasse em avenida congestionada por prazer. (Parece fantasia, mas não é.)

Estimando-se que cada chip valha R$ 20, só esse pedaço da operação custará perto de R$ 1 bilhão. No barato, os equipamentos adicionais sairão por mais R$ 2 bilhões. Dizem os çábios que a medida não custará nada a quem tem carro. Custará a quem? Aos que não os têm? Ainda não faz um mês que Milton Friedman morreu e já inventaram o chip grátis.

A iniciativa atende à voracidade arrecadadora do condomínio tucano-pefelê de São Paulo, que planeja implantar o sistema até 2008. O prefeito Gilberto Kassab e os transportecas tucanos são craques. Cobram caro a quem tem pouco e armam um avanço sobre o bolso dos demais. Kassab corre atrás de uma tecnologia que em Nova York é usada para baratear as tarifas.

(Um mês de uso do bilhete único integrado de São Paulo custará US$ 100. O da miserável NY sai por US$ 76.)

Os chips, também conhecidos como RFID (Radio Frequency Identification, ou Identificador de Radiofreqüência), permitem o rastreamento de pacientes em hospitais, de cargas em estradas, bem como a leitura de cartões de crédito ou de passaportes. Instalados pela vontade do freguês, existem em diversas cidades americanas, sempre embutidos em cartões de pedágio. Escondidos, renderam boicotes contra a Gillette e as lojas Benetton.

Dizer que o chip permitirá o rastreamento de carros roubados é um insulto à inteligência das vítimas e dos ladrões. Eles retiram o selinho que ficará no pára-brisa e ganham tempo. Correm o risco de serem multados em R$ 127.

O repórter que Fidel Castro destruiu
stá chegando às livrarias "O homem que inventou Fidel", do jornalista Anthony De Palma. Conta três histórias: a vida do Comandante, a criação de seu mito e a decadência do repórter que se julgou dono ou, pelo menos, parceiro do urso. O doutor chamava-se Herbert Matthews e morreu amargurado, no interior da Austrália, em 1977. Ele criou o Fidel-Robin Hood em 1957, ao entrevistá-lo na mata de Sierra Maestra. Meses antes, a agência UPI noticiara que o guerrilheiro estava morto.

A sensacional entrevista com o barbudo dominou a primeira página de uma edição dominical do "The New York Times". Até hoje há quem acredite que Castro é aquele garotão sonhador e libertário. De Palma mostra como Fidel manipulou Matthews e o tamanho de sua ruindade depois de se tornar Senhor da Ilha. O Comandante vangloriava-se publicamente de ter iludido o gringo, fazendo com que seus soldados andassem em círculo pelo mato, fingindo que eram muitos. Mentira. De Palma foi ao lugar da entrevista e constatou que ela aconteceu numa crista, sobre um riacho. O truque era topograficamente impossível.
Matthews morreu sustentando que Fidel tornou-se comunista por causa do governo americano. Quem quiser um passeio pelos meandros das cavilações de jornalistas estará bem servido. Verá um Matthews bem menor. Convidou a dona do jornal para madrinha de seu filho, tinha um pé na redação e outro na seção de editoriais, viajava com a patroa (tudo pago) e detonava colegas que supunha rivais. Adorou o papel de dono do urso barbudo e foi comido pelo mito que criou.


Gênios do Pan
Onde havia cheiro de queimado há labaredas. Faltam 249 dias para o início dos Jogos Pan-Americanos e estão paradas todas as licitações para a segurança do evento. Foram fechadas até aquelas que haviam sido abertas. O conjunto da obra envolve R$ 400 milhões.

Se as licitações forem anunciadas amanhã, os contratos só serão assinados em março. Sobrarão 140 dias para encomendar os equipamentos, instalá-los e treinar o pessoal encarregado do serviço. Em Atenas, Sidney e Atlanta, um ano antes dos jogos já havia providências tomadas. Arrisca-se cair numa compra de emergência, que dispensa licitações e faz a alegria do Ministério Público.
A data de abertura do Pan é conhecida desde 2002.


Portos privados
A Câmara e a Receita Federal privatizaram a fiscalização aduaneira e sanitária das importações. O desmanche foi conseguido com duas medidas que mudaram a regulamentação dos portos secos. Esse mecanismo permitia a criação de mini-aduanas. Um contêiner com importações descia numa cidade, era lacrado pela Receita e ia até a área do porto seco, obtido por licitação. Lá, submetia-se à fiscalização dos auditores da Viúva e seguia em frente.

Agora as coisas ficarão assim: os portos secos serão concedidos pela Receita Federal, sem licitação. Poderão ser abertos em cerca de 600 municípios. Em geral, a fiscalização ficará por conta do concessionário, e nada impede que um importador ganhe um porto. Seja o que Deus quiser.


EcoPará
A caneta do governador Simão Jatene, do Pará, está cheia de tinta. É possível que, antes de deixar o governo, crie o maior conjunto de áreas de conservação do planeta. Seriam 16 unidades, num total de cinco milhões de hectares, área maior que Portugal, Dinamarca e Bélgica juntos.


Eremildo na Vale
Eremildo é um idiota e foi mandado embora de todas as empresas onde parou de trabalhar. Soube que o ex-senador José Eduardo Dutra é funcionário licenciado da Companhia Vale do Rio Doce e ficou com uma inveja danada. O doutor não dá expediente na Vale há uns dez anos. Bom petista, condenava a privatização da empresa e chegou a defender a formação de uma CPI para investigar o assunto. O idiota não sabe como definir Dutra. Ele pode ser um estatista em recesso ou um privatista licenciado.

Tendo ocupado por três anos a presidência da Petrobra$, o senador Dutra foi candidato à reeleição. Recebeu R$ 300 mil da Vale (pelo Caixa Um de outra firma). Quando lhe perguntaram se via algo de estranho no mimo, respondeu: "Eu prefiro que você pergunte ao doutor Roger Agnelli por que contribuiu".

Bingo. Dutra não sabe por que recebeu, mas Agnelli deve saber por que deu. O idiota quer aprender como ambos construíram tão bem remunerada harmonia.


Aviso amigo
Lula deve tomar cuidado com a eleição das mesas da Câmara e do Senado.
Parreira também chegou à Alemanha como favorito. Sabendo-se que Nosso Guia é especialista em perder esse tipo de disputas, vale o alerta.

Ueba! aeroporto vira aeroparto

JOSÉ SIMÃO

BUEMBA! BUEMBA! Macaco Simão Urgente! O Esculhambador Geral da República! Direto do País da Piada Pronta. Dois babados abalaram o Brasil: Apagão Aéreo e Pinto Alegre!

A cidade de Novo Santo Antonio, em Mato Grosso, tá distribuindo viagra pros véinhos! E qual o nome da campanha? Pinto Alegre. Pinto Algre pula de alegria! E vem junto com a cesta básica. Ou seja, quando a comida acaba, come a patroa.

E tem um velhinho de 91 anos que quer viagra todo dia. Deve ser pra colecionar. Rarará. Ele deve ficar empilhando viagra. Fazer uma Torre Eiffel de viagra! Mas os velhinhos tão pulando a cerca! Tão transando até com o papagaio!

E tem ainda aquele velhinho que tomou o viagra e, quando fez efeito, em vez de transar com a mulher, foi pro clube mostrar pros amigos. Isso que é traição!
E outro nome pro programa: Mole Zero. E devia ter um slogan igual ao do Lula: 'Deixa o Pinto Trabalhar'. Rarará! E esse é um prefeito que tá dando duro!

AeroParto! Adorei o apelido que o chargista Cesar deu pra aeroporto: AEROPARTO. Viajar de avião é um parto. Espera nove meses o avião chegar. E o governo diz que o problema será resolvido até o Natal.

E você acredita em Papai Noel? Aliás, no Natal eu vou pedir carona pro Papai Noel. Rena Airlines. Vou pra Bahia de rena. Rarará! E eu achei a solução pro apagão aéreo: RODÍZIO AÉREO! Avião com prefixo terminado em número par só voa 2ª, 4ª e 6ª. Avião com prefixo impar só voa 3ª, 5ª e sábado. Domingo tá liberado porque brasileiro adora um barraco.

Aí vai pro aeroporto, invade pista, dá soco no balconista e piti no check-in. O Lula não sabe nada do que se passa em terra, e os ministros da Defesa e da Aeronática não sabem nada do que se passa no ar. Esse ministro da Defesa, Waldir Pires, tá voando?

Aliás, o único que voa é o ministro da Defesa! Rarará. É mole? É mole, mas sobe! Ou, como diz o outro: é mole, mas chacoalha pra ver o que acontece!

Antitucanês Reloaded, a Missão. Continuo com a minha vulcânica e mesopotâmica campanha Morte ao Tucanês. Acabo de receber mais um exemplo irado de antitucanês. É que no Rio tem uma loja tradicional de malas chamada A MALA AMADA! Uau! Mais direto impossível. Viva o antitucanês. Viva o Brasil!

E atenção. Cartilha do Lula. Mais um verbete pro óbvio lulante. 'Xaveco': companheiro do companheiro Chavez! O lulês é mais fácil que o inglês. Nóis sofre, mas nóis goza. Hoje, só amanhã. Que eu vou pingar o meu colírio alucinógeno!
Fonte: Jornal O Povo

Deus cria o mundo por computador (*)

ARNALDO JABOR


No princípio era o computador. E Deus disse:
- Faça-se a luz!
* Entre com a identificação do usuário!
- OK... Sou Deus.
* Entre com a senha
- Omnisciente.
* Senha incorreta. Tente de novo.
- Onipotente.
* Senha incorreta.
- Tecnocrata.
* OK.
- Haja luz!
* Comando irreconhecível. Tente de novo.
- Crie a luz!
* OK.
- Abrir arquivo "Gênesis": Criar o Dia e a Noite. Eu, Deus, vi que há zero erros.
* Delete "0 erros". Corrija para: "E vi que era bom".
- Faça-se o firmamento em meio às águas e à luz..."
* Comando incorreto. Tente de novo.
- Que as águas sob o céu se juntem em um só lugar e que a parte seca apareça e..."
* Caracteres excessivos na linha de especificação...
- Criem-se a Terra e os mares. Eu, Deus, vi que havia zero erros...
* Delete "0 erros". Corrija para "... que era bom". Enter.
- Criem-se fogos no firmamento para distinguir o dia da noite
* Tipo não-especificado de fogos. Tente de novo.
- Criem-se o Sol, Lua, estrelas.
* OK
- Criem-se os peixes e as aves.
* Ok
- Criem-se os grandes monstros do mar e todos os seres que rastejam. "0 erros".
* Delete "0 erros". Replace por "que era bom". Enter.
- Faça-se o Homem à minha própria imagem.
* Tipo não especificado. Retry or abort.
- Crie um ser que vai me criar...
* Nomear este arquivo.
- Ah... ah... homem...
* Inespecífico.
- Ah... Adão...
* Ok.
- Inserir no homem... ah... Adão... "sopro de vida"
* OK.
- Sede fecundo e multiplique-se e tenha domínio sobre os peixes do mar e sobre as aves do céu"...
* Excesso de comandos operacionais. Try again.
- Execute "multiplicação" do homem.
* Multiplicação impossível - criar condições
- Mova o homem para o Jardim do Éden.
* Arquivo Jardim do Éden não existe.
- Crie Éden. Edn.
* OK.
- Execute "multiplicação"
* Impossível.
- OK. Crie então a mulher da costela do homem
* Pode não dar certo.
- Sei o que faço. Execute multiplicação.
* Especifique condições.
- Enfie a mulher no homem.
* Parâmetros incorretos. Tente de novo.
- Enfie o homem na mulher.
* Ok. "Multiplicação" ainda impossível.
- Crie o desejo, então.
* OK.
- Que o homem e a mulher se multipliquem no Jardim do Éden. Edn.
* Aviso: Não há limites para este comando.
- Crie o "livre arbítrio".
* Aviso: Não há limites para este comando.
- Desfaça então o Desejo.
* Desejo não pode ser desfeito, depois de se criar o "livre arbítrio". Ask for help.
- Help!
* Livre arbítrio é um arquivo inacessível e não pode ser destruído.
- Crie a Árvore do Bem e do Mal.
* Aviso: Não há limites para este comando. Entre options.
- Crie então "opção bem" e "opção mal".
* OK. Criado arquivo novo: Escolha nome.
- Pecado.doc
* Aviso: Erro de sistema no setor Edn. Homem e mulher não estão mais no Jardim do Éden.
- Scaneie todo o Jardim do Éden para achar homem e mulher.
* Search failed (procura errada)
- Delete "pecado".
* Pecado não pode ser deletado, uma vez que mal foi ativado.
- Destrua bem e mal.
* Arquivo inacessível não pode ser destruído. Cancele ou ative bem e mal como "jogo". Tecla "game".
- Ativada tecla "game".
* Gravar título para arquivo "game".
- Humanity game.
* Aviso: este jogo não tem limites de tempo e não pode ser interrompido.
- Crie novo mundo então...
* Toda a memória disponível foi usada. Destrua velhos arquivos. Or ask for help.
- Destrua arquivo "Terra", então.
* Destruir "Terra.Doc". Confirme.
- Destrua "Terra". Confirmado.
* OK.
Fonte: Jornal O Povo

COM A FACA E O QUEIJO

Dora Kramer

Os últimos dias têm sido marcantes na história dos retrocessos que de vez em quando assolam a cena nacional. A presidente do Supremo Tribunal Federal, ministra Ellen Gracie, propõe tratar com o Poder Legislativo a respeito de aumento de salários e instituição de pagamento de jetons aos participantes do Conselho Nacional de Justiça, que hoje dará a conhecer ao País a existência de 200 desembargadores que ganham salários acima do teto permitido pela Constituição.

Marajás e jetons, dois temas esquecidos, questões aparentemente resolvidas anos atrás, com a extinção do pagamento extra por sessão a parlamentares e a criação de um valor máximo de salário para o funcionalismo, são ressuscitadas agora, junto com a nova temporada de reivindicações salariais dos beneficiários do teto, os magistrados, e dos candidatos a usufruir do mesmo privilégio, os parlamentares.

O trato entre Poderes tem tudo para resultar em ganhos para ambos, pois de um lado da mesa estão os que fazem as leis e, de outro, os responsáveis pela aplicação dessas mesmas leis. Quer dizer, tendo um a faca e o outro o queijo nas mãos, a união só pode lhes ser benéfica.

Pena que quem saia perdendo seja o público pagante (de impostos), que verá, a partir do acerto, mais uma boa parte dos Orçamentos federal e estadual ser empenhada com gastos de pessoal por causa do efeito cascata desses aumentos na cúpula sobre os tribunais e Assembléias Legislativas País afora.

Os dois têm força e condições legais de alcançar seus objetivos. Falta-lhes apenas sensibilidade social para perceber a monumental inadequação de suas propostas. O aumento, alegam magistrados e parlamentares, é constitucional.

Tão em acordo com a lei como sempre foram as decisões judiciais que engordavam de maneira legal, mas deformada, os contracheques dos notórios marajás, que ainda preservam representação nas diversas carreiras do funcionalismo.

De fato, a reivindicação do Supremo diz respeito à reposição salarial, bem como em tese não estariam em situação ilegal os parlamentares se recebessem igualmente o teto.

Mas, é justo? Sobretudo, é legítimo que os dois Poderes em tese reguladores e guardiães do equilíbrio de direitos e garantias se imponham a tarefa prioritária de assegurar seus ganhos sempre no pico?

A idéia do teto surgiu para impor um limite e não para servir de referência, para justificar reivindicações de isonomia ou para funcionar como padrão salarial.

Deputados e senadores ganham R$ 12.800, benefícios, verbas adicionais, passagens, moradia, combustível, franquias postal e telefônica, e magistrados recebem R$ 24.500.

Querem mais, pedem reajuste. Mas quedam-se totalmente surdos diante do que se passa à sua volta, e aqui não vamos fazer comparações com o salário mínimo, mas com a condição do restante da sociedade, e até do funcionalismo, de também precisar e reivindicar, mas não ter meios nem modos de pressão para fazê-lo.

A grande maioria, senão quase a totalidade, da população não tem reajuste de salário periódico desde o fim da inflação. As pessoas ganham seus salários e obtêm aumentos mediante promoções de merecimento, troca de emprego, capacitação profissional.

Que sentido faz, diante dessa realidade, os Poderes Judiciário e Legislativo reivindicarem para si uma situação de anômalo privilégio? Nenhum, a não ser a absoluta inversão de valores e ausência de noção do quanto os seus serviços são mal avaliados por quem lhes paga o salário.

Em sua campanha institucional contra o voto nulo, a Justiça Eleitoral passou dois meses incutindo na cabeça do eleitorado o conceito de que, na relação de hierarquia com o poder público, o povo era o 'patrão', e agora o Supremo Tribunal deixa de lado esse princípio para abraçar a tese oposta, usando de sua força e prerrogativas para seguir, impávido, sua jornada sindical.

Descontrole interno

O Conselho Nacional de Justiça perde em confiabilidade e credibilidade ao se ocupar da situação financeira de seus conselheiros muito antes de fornecer à sociedade um rol de ações que justifiquem a expectativa positiva quando de sua criação.

Há dois anos foi saudado como um dos grandes avanços da reforma do Judiciário, por instituir o chamado controle externo. Até agora não correspondeu.

Princípios

Observando a conduta de certas excelências, o leitor Ricardo J. Fernández lembrou-se de um episódio vivido anos atrás com seu pai, um anarquista 'atávico e orgânico' que deixou a Espanha em 1948, por causa de um 'probleminha' com o ditador Francisco Franco.

Estudante do ensino médio, Ricardo andava em busca de explicação para o conceito de 'experiência humana'. Um dia, numa pescaria, perguntou ao pai: 'O que o senhor entende por experiência humana?'

- Depende... por exemplo... para os políticos, experiência é a arte de mandar os princípios às favas! (a expressão original era mais, digamos, anarquista)

Site de vendas é condenado a reembolsar valor de mercadoria não-entregue

Mantenedor de site que disponibiliza a realização de compra e venda de mercadorias é responsável por eventuais danos causados ao consumidor. Por unanimidade, a 9ª Câmara Cível do TJRS confirmou a condenação de Mercadolivre Atividades de Internet Ltda. a reembolsar Silmabi Equipamentos Elétricos Ltda. pelo não-recebimento de fax adquirido no meio eletrônico.

O Mercadolivre interpôs Apelação Cível contra a sentença de 1º Grau, que julgou parcialmente procedente a ação de indenização por danos materiais e morais movida pelo consumidor. A justiça de primeira instância determinou a devolução de R$ 499,00, correspondentes ao valor do produto, corrigido monetariamente pelo IGP-M, desde 29/12/03, acrescido de juros de mora. Restou frustrada a indenização por prejuízo moral.

O relator do recurso, Desembargador Odone Sanguiné, ressaltou que o apelante apresenta o produto ao consumidor, intermediando a realização de negócio jurídico por meio de seu site. Para tanto recebe comissão pela concretização do contrato. O serviço prestado pelo réu enquadra-se nas normas do Código do Consumidor (CDC), afirmou.

O CDC define serviço como qualquer atividade disponibilizada no mercado de consumo, mediante remuneração, inclusive as de natureza bancária, financeira, de crédito e securitária, salvo as decorrentes das relações de caráter trabalhista. “No caso, a recorrente não figura como mera fonte de classificados, e sim, participa da compra e venda como intermediadora, havendo assim, solidariedade passiva entre o recorrente e a anunciante”, reforçou o magistrado.

Destacou que a matéria discutida nos autos versa sobre relação de consumo, com a responsabilidade objetiva da fornecedora de reparar os danos causados ao consumidor. Houve comprovação de que a parte autora efetuou o pagamento do produto, mas não recebeu a mercadoria. “Desse modo, afigura-se o devido ressarcimento a título de dano material”, reiterou.

Participaram do julgamento, em 22/11, os Desembargadores Iris Helena Medeiros Nogueira e Paulo Roberto Lessa Franz.

Proc. 70016093080 (Lizete Flores)

Fonte: TJRS

quinta-feira, novembro 23, 2006

Dicas de Verão: olho vivo ao comprar óculos escuros

Os óculos de sol não servem apenas para embelezar ou disfarçar e fazer charme durante uma paquera. Eles são uma necessidade para quem fica muito tempo exposto à claridade, pois filtram os raios que nossa córnea não é capaz de absorver e filtrar.

Antes de se ocupar com a beleza do modelo ou se ele está na moda, é importante que o consumidor se informe sobre a qualidade do produto que vai levar no rosto. Bons óculos de sol devem, obrigatoriamente, ter filtros de raios ultravioletas (UV) nas lentes, o que é imprescindível para proteger a retina (é pra isso que ele serve, não esqueça). Tanto cuidado tem lá suas razões, pois muitas complicações podem acontecer se a proteção não existir efetivamente, como uma catarata ou alteração da retina.

Uma lente escura de má qualidade pode causar distorções que comprometem a visão, além de piorar os efeitos dos raios UV, já que isso diminui a luminosidade ocasionando aumento da pupila e conseqüente maior absorção dos raios nocivos.

Contendo o filtro UV, as lentes coloridas - como as castanhas, cinzas e verdes -, além de bonitas, protegem melhor os olhos. As amarelas são indicadas para a prática de esportes.

A olho nu não é possível saber se os óculos possuem ou não os filtros necessários. Para isso, as óticas, normalmente, utilizam um aparelho que faz a medição, que pode e deve ser acompanhada pelo cliente. Isso irá confirmar se as especificações da etiqueta do produto são verídicas.

Cuidados antes de comprar:

Certifique-se de que as lentes contenham filtro contra raios ultravioletas;

Verifique se a lente tem uniformidade de reflexos. Se houver distorção, pode provocar dores de cabeça e desconforto (olhe o reflexo de uma lâmpada fluorescente; se ocorrer esse reflexo, veja se a imagem da lâmpada não se distorce);

Compre de quem você confia e que possa lhe dar a garantia e assistência se o produto apresentar defeito;

Vale a pena conferir nos links abaixo os resultados obtidos em análises feitas pelo Inmetro em óculos de sol:

- Análise feita pelo Inmetro em 1997

- Análise feita pelo Inmetro em 2000

Fonte: IDEC

quarta-feira, novembro 22, 2006

PT defende reajuste de 30% a deputados

FÁBIO ZANINI
LETICIA SANDER
da Folha de S.Paulo, em Brasília

De olho na presidência da Câmara, o PT defenderá um aumento da ordem de 30% para os deputados a partir de 2007, suficiente para repor a inflação dos últimos quatro anos.

Isso deve ter um impacto anual de cerca de R$ 30 milhões no orçamento da Câmara. No último reajuste, em 2002, o salário dos deputados foi elevado para R$ 12.847,00. Com o aumento proposto ontem pelo líder do PT na Câmara, Henrique Fontana (RS), ele subiria para cerca de R$ 16.700.

A proposta do PT é um meio-termo entre não dar aumento e fazer a equiparação com os salários dos ministros do Supremo Tribunal Federal, antigo sonho do "baixo clero". Isso quase dobraria os salários, levando-os para R$ 24.500.

Para Fontana, o reajuste deve ocorrer "dentro da razoabilidade": "Somos contra a equiparação com o Supremo, mas deve haver uma reposição justa. Não podemos ser hipócritas". A avaliação da base do governo é de que é impossível um reajuste real muito grande no momento em que Lula quer conter despesas com o salário mínimo.

Com seus 81 deputados, o PT tem grande poder de influência sobre a Mesa Diretora, que é quem vai decidir o assunto, provavelmente no final do ano.

A assessoria técnica da Câmara prepara vários cenários para absorver o impacto causado pelo reajuste. A ordem do presidente da Casa, Aldo Rebelo (PC do B-SP), é tentar compensar o desgaste com cortes em outras áreas. O orçamento da Câmara é de R$ 3,3 bilhões em 2007, e a avaliação é de que poderia suportar um reajuste salarial para os parlamentares.

Uma hipótese sugerida por algumas lideranças é compensar o aumento salarial com a redução da chamada "verba indenizatória", no valor mensal de R$ 15 mil, usada pelos deputados para manter a estrutura de seus escritórios nos Estados. Na prática, parte da verba seria incorporada ao salário, com custo zero para a Câmara. Mas o PT é contra. "A separação entre o que é salário e o que é verba de estrutura é educativa para a população", disse Fontana.

Interessado em se manter no cargo de presidente da Câmara, Aldo tenta se equilibrar entre as diversas idéias. Ontem ele admitiu indiretamente que poderá haver aumento neste ano. "Quando chegar o momento, esse assunto vai ser discutido. Não há nenhuma restrição a se dar aumento a deputado esse ano ou no próximo ano", disse.

Eleição

Três partidos que apóiam Lula isolaram o PT e decidiram bancar a candidatura de Aldo para presidente da Câmara com a formação de um bloco parlamentar. É uma reação à intenção dos petistas de lançarem o líder do governo, Arlindo Chinaglia (PT-SP), ao posto. O PC do B já tem como certo o apoio do PSB. Os dois partidos estão em conversas adiantadas para compor o bloco, que uniria suas bancadas na Câmara e teria 40 deputados. A manobra poderia enfraquecer o argumento de que Aldo pertence a uma sigla que não cumpriu a cláusula de barreira de 5%, e por isso não poderia ocupar o cargo de presidente. O plano é formalizar o bloco antes da diplomação dos eleitos.

Encontro entre Lula e Temer deve marcar ingresso oficial do PMDB no governo

Folha Online, em Brasília

O presidente nacional do PMDB, deputado Michel Temer (SP), que apoiou o tucano Geraldo Alckmin na disputa presidencial, se reúne nesta quarta-feira com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, no Palácio do Planalto. O encontro deve marcar o ingresso oficial do PMDB no governo.

Após conversar com as várias correntes do partido, Temer concluiu que a maioria da legenda é favorável a apoiar o segundo mandato do presidente Lula, que trabalha para conquistar a adesão do maior número de peemedebistas possível e já manifestou que se o partido lhe oferecer esta garantia terá mais espaço no governo.

Na reunião, o presidente do PMDB deve dizer que pode garantir apoio de mais de 90% da legenda ao governo.

A oposição a Lula deve se concentrar no Senado, onde seis dos 18 senadores que o partido terá na próxima legislatura decidiram que não irão apoiar o governo.

Em reunião ontem em Brasília, o grupo reconheceu que é minoria no partido, mas deixou claro que vai marcar posição atuando do lado dos oposicionistas. Integram esta corrente nomes de peso do partido como Jarbas Vasconcelos (PE), Joaquim Roriz (DF), Garibaldi Alves (RN), Almeida Lima (SE), Mão Santa (PI) e Geraldo Mesquita (AC).

Embora reconheça que é minoria no partido, o grupo oposicionista disse a Temer que não irá aceitar retaliações, como ficar de fora de comissões importantes no Senado. "Não vamos aceitar nem tolerar retaliações. Também não vou deixar o partido. Fico no PMDB", disse Jarbas.

O deputado Geddel Vieira Lima (BA) disse que quem estiver insatisfeito que "tenha o bom senso de procurar outro rumo". "Se for estabelecido pela maioria que o partido irá apoiar o governo, os que não concordarem terão que atuar de maneira discreta ou tomar outro rumo", disse.

Temer decidiu ir à reunião com Lula acompanhado do ex-governador Orestes Quércia (SP) e dos deputados Moreira Franco (RJ), Tadeu Filipelli (DF) e Henrique Eduardo Alves (RN).

Com exceção de Moreira, os demais são membros da Executiva nacional do partido. O deputado acompanhará o grupo na condição de presidente da fundação Ulisses Guimarães.

sexta-feira, novembro 17, 2006

STF suspende exigência de diploma de jornalismo

Uma liminar do ministro do STF Gilmar Mendes suspendeu nesta quinta-feira (16/11) a exigência do diploma de curso superior de jornalismo para exercer a profissão, informaram a Folha de S.Paulo e o Estado de S.Paulo. A medida foi pedida pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza e valerá até que o STF julgue um recurso de Antonio Fernando, o que trará uma decisão em caráter definitivo. Em 2001, o MPF entrou com uma ação civil pública na Justiça Federal de São Paulo pedindo o fim do registro profissional de jornalistas. A 16ª Vara Cível de São Paulo deu então sentença, válida para todo o país, determinando que o Ministério do Trabalho deixasse de exigir o diploma de jornalismo para fornecer o registro profissional. Essa decisão foi posteriormente cassada pelo TRF-3. O STF irá julgar um recurso contra a sentença do TRF-3, decidindo a causa em definitivo.
Fonte: Ùltima Instância

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