Mais de oito mil processos que tramitam no Brasil sobre infidelidade partidária estão ameaçados
Luiza Torres
A polêmica sobre o julgamento de políticos por infidelidade partidária parece não ter data marcada para terminar, pelo menos se depender dos tribunais e dos parlamentares. Na última sexta-feira, o ministro Ari Pargendler, do Tribunal Superior Eleitoral, deferiu liminar em mandado de segurança para que o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) da Bahia julgue ação de decretação de perda de mandato por desfiliação partidária sem justa causa. A medida visa impedir a extinção da ação pela corte baiana, que declarou a inconscitucionalidade da resolução de número 22.610 do TSE, que pune os políticos “infiéis”.
Foi o suplente de vereador Jorge de Jesus Souza, da cidade de Marcionílio Souza (BA), que entrou com o mandado no TSE, pedindo a cassação do mandato do vereador de Natanivaldo Rocha Souza (PSDB) e dos suplentes Jairo Lima Silva e Pedro Xavier da Silva por desfiliação partidária sem justa causa. A expectativa no TRE baiano, no entanto, é que as coisas fiquem como estão, ou seja, que a ação movida pelo suplente de vereador seja indeferida.
Isso por conta da decisão anterior do tribunal baiano, que considerou, em março, inconstitucional a resolução. No entendimento dos juízes eleitorais do TRE, a Resolução 22.610/07, que dispõe sobre a perda de mandato dos “infiéis” e que já foi referendada até pelo Supremo Tribunal Federal, fere o Artigo 121 da Constituição Federal, que trata da competência dos tribunais.
Para o TRE baiano, os processos de cassação não poderiam ser tratados por resolução, mas apenas por projeto de lei complementar aprovado no Congresso Nacional. Não caberia ao TSE, portanto, legislar sobre o assunto. Ontem, a assessoria de imprensa do TRE lembrou que tramita no STF ação direta de inconstitucionalidade (Adin), apresentada pelo PSDB, contra a resolução.
O suplente Jorge de Jesus Souza sustenta, no mandado, que a Adin é o motivo pelo qual o TRE baiano não poderia deliberar sobre a matéria, pois a competência constitucional já fora feita. Ou seja, caberia exclusivamente ao STF questionar a resolução. “Isso apenas retarda a prestação jurisdicional, pois o TSE determinará que o TRE instrua e julgue a matéria”, afirma o suplente no mandado.
Precedente - O advogado especializado em legislação eleitoral Ademir Ismerim explica que o mandado de segurança movido pelo suplente de vereador Jorge de Jesus Souza não serve para outros processos. Porém ele frisou que a decisão abre um precedente para que outros políticos entrem na Justiça Eleitoral pedindo o julgamento das ações por infidelidade partidária.
A decisão do TRE baiano já foi questionada por políticos. O presidente nacional do PPS, Roberto Freire, protocolou no TSE documento pedindo providências quanto à decisão da corte baiana. Para o PPS, a decisão do TRE pode ensejar o descumprimento da resolução em todo o país. Freire argumenta que o precedente pode tornar “inócua e sem qualquer efeito a corajosa decisão do STF, que consagrou o princípio da fidelidade partidária”.
Freire sustenta que o posicionamento do TRE baiano é um evidente descumprimento da legislação eleitoral, que pede uma resposta rápida e enérgica por parte do TSE. Por fim, com base no Artigo 23, Inciso XVIII, do Código Eleitoral, segundo o qual cabe ao TSE tomar quaisquer outras providências que julgar convenientes à execução da legislação eleitoral, o presidente do partido pede que a corte superior aja a fim de resguardar a soberania da Resolução 22610/07 e garanta a aplicação da lei.
Além da Bahia, a resolução do TSE também é questionada em Minas Gerais e no Congresso Nacional. Na Câmara, está pronto para ser votado projeto, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de decreto legislativo que anula a norma do TSE que pune os “infiéis”. Isso permitiria que os políticos continuem o troca-troca interminável de partidos. Caso seja referendada pelos plenários da Câmara e do Senado, a proposição invalidará todos os 8,5 mil processos de perda de mandato por infidelidade em tramitação na Justiça Eleitoral brasileira. Mais do que isso: anulará 128 cassações determinadas até o momento, estabelecendo uma verdadeira batalha entre o Legislativo e o Judiciário.
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Na Bahia, são 522 ações
Na Bahia, são 522 processos tramitando por infidelidade partidária aguardando julgamento no Tribunal Regional Eleitoral. No Brasil são mais de oito mil ações contra políticos que trocaram de partido após 27 de março do ano passado. No total, apenas 128 (1,5%) “infieis” perderam o cargo, desses apenas um era deputado federal – Walter Brito Neto (PRB-PB). Outros quatro deputados julgados foram absolvidos até agora, sendo dois baianos: Jusmari Oliveira (PR-BA), Sérgio Brito (PDT-BA), Marcos Antonio (PRB-PE) e Jurandy Loureiro (PSC-ES). Os ministros do TSE entenderam, nesses casos, que a mudança havia ocorrido antes da data-limite ou que o mandato estava sendo reivindicado por uma parte que não podia ser considerada interessada no assunto.
Dos 26 estados brasileiros, oito não cassaram nenhum mandato, a Bahia está entre esses. As unidades federativas campeãs de cassação de infiéis são Pará (37), Rio Grande do Sul (27) e Piauí (17).
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Prefeitos podem concorrer
No dia 4 de outubro do ano passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que os mandatos conquistados em eleições proporcionais (vereadores, deputados estaduais e federais) pertencem aos partidos e não aos candidatos eleitos. Assim, os “infiéis” que mudaram de legenda após 27 de março estão sujeitos à perda de mandato.
Logo depois, o TSE decidiu que a determinação deveria ser aplicada também a “infiéis” eleitos pelo sistema majoritário (senadores, prefeitos, governadores e presidente da República). Entretanto, os prefeitos que trocaram de partido podem tentar reeleição sem problema algum. É o caso do prefeito de Salvador, João Henrique Carneiro, eleito pelo PDT e que em junho do ano passado migrou para o PMDB.
Por causa do troca-troca de partidos, alguns partidos viram seus prefeitos, eleitos pela legenda, migrarem para legendas como PT e PMDB. Para estes administradores, a mudança significava mais apoio para a sua gestão e para as eleções de 2008. Atualmente, o PT governa oito capitais, o PMDB cinco, o PSB quatro, o PSDB soma três e o DEM, duas. PP, PDT, PTB e PCdoB não têm prefeituras de capitais.
Fonte: Correio da Bahia
terça-feira, abril 15, 2008
Só depende de Dilma
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Dilma Rouseff deporá esta semana na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, mas não será indagada apenas a respeito das obras do PAC. Senadores de oposição preparam perguntas relativas à elaboração do dossiê dos gastos da família Cardoso com cartões corporativos. Está disposta a não fugir de qualquer questão, ainda que só deva responder o que quiser, e como quiser. Será o óbvio, a deduzir.
Não se imaginam grosserias, muito menos desrespeito por parte dos inquiridores, sequer que a direção da Comissão abra brechas na rotina dos trabalhos. Sendo assim, depende exclusivamente da chefe da Casa Civil recuperar a imagem esmaecida por sua mais recente entrevista coletiva, há dez dias, quando se complicou em explicações turvas que pouco explicaram.
Engana-se, ao menos por enquanto, quem supõe o presidente Lula abandonando mais um salva-vidas capaz de impedi-lo de levar a democracia para as profundezas. Traduzindo: depois do naufrágio das candidaturas de José Dirceu e Antônio Palocci, a estratégia do chefe do governo é de não deixar naufragar a hipótese de Dilma surgir como candidata do PT à sucessão de 2010.
Registre-se até que nas mais recentes pesquisas sigilosas pipocando por aí a dama de ferro começou a emergir. A exposição explícita a que se submeteu depois do aparecimento do dossiê pode não ter satisfeito a mídia nem o Congresso, mas serviu para apresentá-la ao povão, sempre mais atento à forma do que ao fundo.
Estarão definidas as preliminares da longínqua equação sucessória? Nem pensar. As surpresas e agruras de cada dia costuma modificar sólidas previsões, quanto mais simples raciocínios descompromissados. Continua no páreo todo o tipo de opções, do aparecimento de outro companheiro ou companheira capaz de disparar na reta final, como Patrus Ananias, Tarso Genro ou Marta Suplicy, assim como não se afasta a atropelada por fora de puro-sangue tipo Aécio Neves ou Ciro Gomes.
Jamais se eliminará, também, a possibilidade de interdição da pista, porque o terceiro mandato acaba de receber o reforço de um dos mais importantes empresários de São Paulo, Lawrence Pih, que nem representante é do setor financeiro-especulativo, aquele que permanece à sombra, preparadíssimo para surgir no momento certo. Porque de uma realidade não se duvida: sabem os banqueiros e acólitos que viverão muito melhores dias com mais quatro ou cinco anos de Lula no palácio do Planalto do que com José Serra subindo a rampa.
Aliás, se uma comparação puder ser feita entre os dois, partindo-se do passado, ficará claro que Serra, então acusado de comunista, presidiu a União Nacional dos Estudantes, discursou no comício do dia 13 de março de 1964 e teve sua cabeça a prêmio, precisando exilar-se no Chile.
Já o Lula nasceu do sindicalismo de resultados, jamais contestou o capital ou pregou a socialização dos meios de produção e teve uma ajudazinha do general Golbery do Couto e Silva para criar o PT. Talvez por tudo isso as massas o prefiram, em vez de Serra. Qualquer dia desses aparecerá um sociólogo para interpretar o processo social de cabeça para baixo.
Como o assunto começou com Dilma Rousseff, vale a repetição, para concluir: o presidente Lula, por enquanto, acredita poder elegê-la...
Distorções
Continua o MST saindo dos trilhos e adotando posturas que nada têm a ver com seu objetivo maior, de promover a reforma agrária e ver assentados milhões de sem-terra hoje expostos à pobreza e até à miséria. Organizar-se para forçar o governo a desapropriar terras e liberar aquelas sob posse é mais do que um direito. Trata-se de um dever. Daí se diz que nas últimas décadas o MST tornou-se o único fenômeno político de vulto e de importância acontecido no País.
Até mesmo as invasões de propriedades produtivas podem explicar-se, tendo em vista a utilização fajuta da terra pelos que pretendem tirar dela apenas o lucro, através da especulação.
O que não dá para entender, no entanto, é a ação do MST transcendendo de suas finalidades e enveredando por descaminhos perigosos, ainda que aparentemente justificáveis. Tome-se a interrupção das linhas férreas da Vale do Rio Doce. A empresa pertencia ao patrimônio público, foi alienada e doada a preço de banana podre por um governo de traição nacional, de Fernando Henrique Cardoso. Mas, por conta disso, paralisar suas atividades tem alguma coisa a ver com reforma agrária? Da mesma forma ocupar postos de pedágio em rodovias do Sul. Ou invadir prédios públicos urbanos, sem deixar de fora o próprio Congresso.
Dirão alguns ingênuos que essas iniciativas servem para chamar sobre o MST o foco das atenções nacionais, mas seguindo esse raciocínio, daqui a pouco os sem-terra ocuparão o Maracanã ou o Morumbi, impedindo a realização de partidas de futebol para chamar a atenção nacional. E qual o resultado, senão levar a opinião pública a posicionar-se contra o movimento? Se pretendem transformar-se em partido político, que o façam às claras, arcando com os ônus da atividade. João Pedro Stédile para presidente da República?
Ele tem direito, como qualquer cidadão, mas é preciso assumir, mais atuar por via transversa. Não demora muito e a população, que um dia aplaudiu o MST, voltar-se-á contra os sem-terra, determinando a delícia dos latifundiários.
Ação coordenada
Indaga-se o que poderão fazer as nações em desenvolvimento e os indivíduos, diante do aquecimento global e dos irreparáveis danos ao meio ambiente causados pelo desenfreado crescimento das atividades industriais dos países ricos. Isoladamente, nada, porque se os Estados Unidos recusam-se a assinar o protocolo de Kioto, e se a China insiste em queimar carvão deforma indiscriminada, nem que quiséssemos poderíamos levá-los a repensar a estratégia do lucro a qualquer preço. Como bombardear Nova York ou arrasar Pequim está fora de propósitos e até de possibilidades, qual a saída?
Seria, para alguns cronistas da catástrofe anunciada e próxima, a união dos que mais têm a perder com o aquecimento global. Tem saída, quer dizer, é possível evitar o colapso permanente dos países onde a miséria, a fome e a doença já chegaram ao limite do suportável. Tome-se a América do Sul, agora às voltas com a criação de uma entidade capaz de defender nossos interesses comuns. Viabilizada a aliança, em quinze minutos ela poderia ampliar-se até a América Central e o México, ou seja, levando os latino-americanos a uma ação conjunta.
Qual? A de mostrar à superpotência lá de cima que ela também terá a perder, e mais do que nós, caso permaneça irredutível na egoística busca pelo lucro à custa da saúde de toda a Humanidade. O muro que os americanos constroem para isolar-se da latinidade poderá prestar-se ao oposto, em sentido figurado. A taxação extra dos produtos que vêm de lá, mais o aumento coordenado do preço dos produtos que vão para lá serviriam de alerta.
Utopia? Sonhos de noite de verão em pleno outono no Hemisfério Sul? Pode ser que não. Ou alguém dispõe de outra solução?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Dilma Rouseff deporá esta semana na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, mas não será indagada apenas a respeito das obras do PAC. Senadores de oposição preparam perguntas relativas à elaboração do dossiê dos gastos da família Cardoso com cartões corporativos. Está disposta a não fugir de qualquer questão, ainda que só deva responder o que quiser, e como quiser. Será o óbvio, a deduzir.
Não se imaginam grosserias, muito menos desrespeito por parte dos inquiridores, sequer que a direção da Comissão abra brechas na rotina dos trabalhos. Sendo assim, depende exclusivamente da chefe da Casa Civil recuperar a imagem esmaecida por sua mais recente entrevista coletiva, há dez dias, quando se complicou em explicações turvas que pouco explicaram.
Engana-se, ao menos por enquanto, quem supõe o presidente Lula abandonando mais um salva-vidas capaz de impedi-lo de levar a democracia para as profundezas. Traduzindo: depois do naufrágio das candidaturas de José Dirceu e Antônio Palocci, a estratégia do chefe do governo é de não deixar naufragar a hipótese de Dilma surgir como candidata do PT à sucessão de 2010.
Registre-se até que nas mais recentes pesquisas sigilosas pipocando por aí a dama de ferro começou a emergir. A exposição explícita a que se submeteu depois do aparecimento do dossiê pode não ter satisfeito a mídia nem o Congresso, mas serviu para apresentá-la ao povão, sempre mais atento à forma do que ao fundo.
Estarão definidas as preliminares da longínqua equação sucessória? Nem pensar. As surpresas e agruras de cada dia costuma modificar sólidas previsões, quanto mais simples raciocínios descompromissados. Continua no páreo todo o tipo de opções, do aparecimento de outro companheiro ou companheira capaz de disparar na reta final, como Patrus Ananias, Tarso Genro ou Marta Suplicy, assim como não se afasta a atropelada por fora de puro-sangue tipo Aécio Neves ou Ciro Gomes.
Jamais se eliminará, também, a possibilidade de interdição da pista, porque o terceiro mandato acaba de receber o reforço de um dos mais importantes empresários de São Paulo, Lawrence Pih, que nem representante é do setor financeiro-especulativo, aquele que permanece à sombra, preparadíssimo para surgir no momento certo. Porque de uma realidade não se duvida: sabem os banqueiros e acólitos que viverão muito melhores dias com mais quatro ou cinco anos de Lula no palácio do Planalto do que com José Serra subindo a rampa.
Aliás, se uma comparação puder ser feita entre os dois, partindo-se do passado, ficará claro que Serra, então acusado de comunista, presidiu a União Nacional dos Estudantes, discursou no comício do dia 13 de março de 1964 e teve sua cabeça a prêmio, precisando exilar-se no Chile.
Já o Lula nasceu do sindicalismo de resultados, jamais contestou o capital ou pregou a socialização dos meios de produção e teve uma ajudazinha do general Golbery do Couto e Silva para criar o PT. Talvez por tudo isso as massas o prefiram, em vez de Serra. Qualquer dia desses aparecerá um sociólogo para interpretar o processo social de cabeça para baixo.
Como o assunto começou com Dilma Rousseff, vale a repetição, para concluir: o presidente Lula, por enquanto, acredita poder elegê-la...
Distorções
Continua o MST saindo dos trilhos e adotando posturas que nada têm a ver com seu objetivo maior, de promover a reforma agrária e ver assentados milhões de sem-terra hoje expostos à pobreza e até à miséria. Organizar-se para forçar o governo a desapropriar terras e liberar aquelas sob posse é mais do que um direito. Trata-se de um dever. Daí se diz que nas últimas décadas o MST tornou-se o único fenômeno político de vulto e de importância acontecido no País.
Até mesmo as invasões de propriedades produtivas podem explicar-se, tendo em vista a utilização fajuta da terra pelos que pretendem tirar dela apenas o lucro, através da especulação.
O que não dá para entender, no entanto, é a ação do MST transcendendo de suas finalidades e enveredando por descaminhos perigosos, ainda que aparentemente justificáveis. Tome-se a interrupção das linhas férreas da Vale do Rio Doce. A empresa pertencia ao patrimônio público, foi alienada e doada a preço de banana podre por um governo de traição nacional, de Fernando Henrique Cardoso. Mas, por conta disso, paralisar suas atividades tem alguma coisa a ver com reforma agrária? Da mesma forma ocupar postos de pedágio em rodovias do Sul. Ou invadir prédios públicos urbanos, sem deixar de fora o próprio Congresso.
Dirão alguns ingênuos que essas iniciativas servem para chamar sobre o MST o foco das atenções nacionais, mas seguindo esse raciocínio, daqui a pouco os sem-terra ocuparão o Maracanã ou o Morumbi, impedindo a realização de partidas de futebol para chamar a atenção nacional. E qual o resultado, senão levar a opinião pública a posicionar-se contra o movimento? Se pretendem transformar-se em partido político, que o façam às claras, arcando com os ônus da atividade. João Pedro Stédile para presidente da República?
Ele tem direito, como qualquer cidadão, mas é preciso assumir, mais atuar por via transversa. Não demora muito e a população, que um dia aplaudiu o MST, voltar-se-á contra os sem-terra, determinando a delícia dos latifundiários.
Ação coordenada
Indaga-se o que poderão fazer as nações em desenvolvimento e os indivíduos, diante do aquecimento global e dos irreparáveis danos ao meio ambiente causados pelo desenfreado crescimento das atividades industriais dos países ricos. Isoladamente, nada, porque se os Estados Unidos recusam-se a assinar o protocolo de Kioto, e se a China insiste em queimar carvão deforma indiscriminada, nem que quiséssemos poderíamos levá-los a repensar a estratégia do lucro a qualquer preço. Como bombardear Nova York ou arrasar Pequim está fora de propósitos e até de possibilidades, qual a saída?
Seria, para alguns cronistas da catástrofe anunciada e próxima, a união dos que mais têm a perder com o aquecimento global. Tem saída, quer dizer, é possível evitar o colapso permanente dos países onde a miséria, a fome e a doença já chegaram ao limite do suportável. Tome-se a América do Sul, agora às voltas com a criação de uma entidade capaz de defender nossos interesses comuns. Viabilizada a aliança, em quinze minutos ela poderia ampliar-se até a América Central e o México, ou seja, levando os latino-americanos a uma ação conjunta.
Qual? A de mostrar à superpotência lá de cima que ela também terá a perder, e mais do que nós, caso permaneça irredutível na egoística busca pelo lucro à custa da saúde de toda a Humanidade. O muro que os americanos constroem para isolar-se da latinidade poderá prestar-se ao oposto, em sentido figurado. A taxação extra dos produtos que vêm de lá, mais o aumento coordenado do preço dos produtos que vão para lá serviriam de alerta.
Utopia? Sonhos de noite de verão em pleno outono no Hemisfério Sul? Pode ser que não. Ou alguém dispõe de outra solução?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Petista defende 3º mandato com cinco anos
BRASÍLIA - Não bastasse um terceiro mandato para Lula, o prefeito do Recife e secretário-geral da Frente Nacional de Prefeitos, João Paulo de Lima e Silva, defendeu ontem que o presidente fique no Planalto por mais cinco anos, até 2015.
João Paulo aproveitou a reunião de administradores municipais do PT, no auditório no Hotel Nacional em Brasília, e, a despeito dos apelos públicos de Lula, que pediu aos aliados para encerrar o debate por ele classificado de "bobagem", insistiu na tese e arrebatou aplausos entusiasmados da platéia de cerca de 150 parlamentares, prefeitos e candidatos petistas às eleições municipais de outubro.
Além de defender um terceiro mandato para o presidente Lula, o prefeito de Recife quer que o novo período na Presidência da República seja de cinco anos. "Lula tem de criar coragem e dar mais um passo rumo ao mandato de cinco anos", afirmou. "Por mais que eu respeite os companheiros do PT, a ministra Dilma (Dilma Rousseff, da Casa Civil) e de outros partidos, como Ciro Gomes, no momento Lula é a única pessoa que tem condições de dar continuidade ao projeto de distribuição de renda. E a oposição ataca de forma infernal. Vou continuar cantando esta idéia por aí no ritmo de frevo", disse.
Questionado sobre a orientação contrária do presidente Lula, João Paulo assegurou que manterá sua pregação. "Uma brigazinha com o presidente Lula, de vez em quando, não é mau não. Ainda mais tendo uma boa causa", declarou. Diante dos apupos da platéia petista, argumentou que seguirá com a defesa do terceiro mandato enquanto o partido não tiver uma posição definida e oficial sobre o tema. "O Lula é o único capaz de continuar todo esse processo de desenvolvimento do País", justificou o prefeito do Recife.
Mais do que simplesmente bater palmas para o colega, o prefeito de Santana (AP), Antonio Nogueira, quer que os petistas e aliados do Planalto organizem um movimento em favor do terceiro mandato de Lula. "É preciso que a gente tenha uma força-tarefa para convencer o presidente a aceitar mais um mandato", sugere Nogueira, que já foi deputado federal e pretende conquistar mais um mandato de prefeito, sob novo governo Lula.
"João Paulo está certo: o Brasil não pode retroceder nos avanços que tivemos e que o País inteiro reconhece", argumentou. O prefeito advertiu, no entanto, que não está pregando "um golpe" em favor do terceiro governo Lula. "Só vejo uma saída para isso: a reforma política", opinou, para concluir: "Em qualquer outra circunstância, o terceiro mandato se transformaria em golpe."
Atento ao debate, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), fez questão de se manifestar contrário a qualquer mudança nas regras com o jogo em curso. "O problema da democracia no Brasil é que as regras não estão consolidadas. Eu prefiro o mandato de cinco anos sem reeleição, mas mexer nisto agora gera insegurança e suspeita", justificou.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considerou inapropriada a defesa do terceiro mandato, feita por João Paulo. "Isso não é bom. O presidente já deixou clara sua posição. Acaba deixando a oposição completamente sem sono. Tem gente na oposição que não dorme há muito tempo por causa disso, ", afirmou.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, foi na mesma linha de Paulo Bernardo. "O Brasil precisa de uma reforma política. Mas, quando se levantam questões de mudança de regra no meio do jogo, como fez o ex-presidente Fernando Henrique, só desestabiliza e cria falsas polêmicas. Mas, quem quiser falar, que fale".
Fonte: Tribuna da Imprensa
João Paulo aproveitou a reunião de administradores municipais do PT, no auditório no Hotel Nacional em Brasília, e, a despeito dos apelos públicos de Lula, que pediu aos aliados para encerrar o debate por ele classificado de "bobagem", insistiu na tese e arrebatou aplausos entusiasmados da platéia de cerca de 150 parlamentares, prefeitos e candidatos petistas às eleições municipais de outubro.
Além de defender um terceiro mandato para o presidente Lula, o prefeito de Recife quer que o novo período na Presidência da República seja de cinco anos. "Lula tem de criar coragem e dar mais um passo rumo ao mandato de cinco anos", afirmou. "Por mais que eu respeite os companheiros do PT, a ministra Dilma (Dilma Rousseff, da Casa Civil) e de outros partidos, como Ciro Gomes, no momento Lula é a única pessoa que tem condições de dar continuidade ao projeto de distribuição de renda. E a oposição ataca de forma infernal. Vou continuar cantando esta idéia por aí no ritmo de frevo", disse.
Questionado sobre a orientação contrária do presidente Lula, João Paulo assegurou que manterá sua pregação. "Uma brigazinha com o presidente Lula, de vez em quando, não é mau não. Ainda mais tendo uma boa causa", declarou. Diante dos apupos da platéia petista, argumentou que seguirá com a defesa do terceiro mandato enquanto o partido não tiver uma posição definida e oficial sobre o tema. "O Lula é o único capaz de continuar todo esse processo de desenvolvimento do País", justificou o prefeito do Recife.
Mais do que simplesmente bater palmas para o colega, o prefeito de Santana (AP), Antonio Nogueira, quer que os petistas e aliados do Planalto organizem um movimento em favor do terceiro mandato de Lula. "É preciso que a gente tenha uma força-tarefa para convencer o presidente a aceitar mais um mandato", sugere Nogueira, que já foi deputado federal e pretende conquistar mais um mandato de prefeito, sob novo governo Lula.
"João Paulo está certo: o Brasil não pode retroceder nos avanços que tivemos e que o País inteiro reconhece", argumentou. O prefeito advertiu, no entanto, que não está pregando "um golpe" em favor do terceiro governo Lula. "Só vejo uma saída para isso: a reforma política", opinou, para concluir: "Em qualquer outra circunstância, o terceiro mandato se transformaria em golpe."
Atento ao debate, o líder do PT na Câmara, Maurício Rands (PE), fez questão de se manifestar contrário a qualquer mudança nas regras com o jogo em curso. "O problema da democracia no Brasil é que as regras não estão consolidadas. Eu prefiro o mandato de cinco anos sem reeleição, mas mexer nisto agora gera insegurança e suspeita", justificou.
O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, considerou inapropriada a defesa do terceiro mandato, feita por João Paulo. "Isso não é bom. O presidente já deixou clara sua posição. Acaba deixando a oposição completamente sem sono. Tem gente na oposição que não dorme há muito tempo por causa disso, ", afirmou.
O presidente do PT, Ricardo Berzoini, foi na mesma linha de Paulo Bernardo. "O Brasil precisa de uma reforma política. Mas, quando se levantam questões de mudança de regra no meio do jogo, como fez o ex-presidente Fernando Henrique, só desestabiliza e cria falsas polêmicas. Mas, quem quiser falar, que fale".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Presidente do TRE alagoano denuncia ameaça de morte
MACEIO - O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Alagoas (TRE/AL), desembargador Antônio Sapucaia, revelou ontem que há um plano para assassinar autoridades que combatem o crime organizado no Estado. Entre os ameaçados de morte estariam o próprio Sapucaia e procurador-geral de Justiça de Alagoas, Coaracy Fonseca.
Os dois foram responsáveis, junto com o juiz estadual Gustavo Lima Souza, pelo afastamento de dez dos doze deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Alagoas, indiciados pela Polícia Federal, acusados do desvio de R$ 280 milhões dos cofres do legislativo alagoano. Uma terceira autoridade também estaria sofrendo ameaças de morte, mas o nome não foi revelado.
"As ameaças existem, mas ainda não sabemos de onde partiram. Por isso, vamos nos reunir para verificar os pontos em comum e tomar as providências que o caso requer", afirmou Sapucaia. Segundo o desembargador, pessoas ligadas a ele pediram para que tivesse um cuidado maior com sua segurança pessoal, porque de uns tempos para cá seus passos estariam sendo acompanhados por pessoas interessadas em atentar com a sua vida.
"São informações como essas que nós recebemos e ficamos preocupados, pois em Alagoas não dar para não acreditar em ameaças de morte, já que eles matam até quando não fazem ameaça", acrescentou o desembargador, após participar da solenidade de posse dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado.
O procurador-geral também esteve na solenidade, mas saiu sem falar com a imprensa. Segundo a assessoria de imprensa do MP de Alagoas, a ameaça de morte sofrida por Coaracy foi comunicada ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Marfan Martins Vieira, na última sexta-feira.
Na correspondência enviada ao Conselho, Fonseca revela que há mais de um mês vem sendo seguido por carros ou motos e vigiado por arapongas. De acordo com o Fonseca, na semana passada, uma pessoa o procurou para relatar que ouviu em um hotel de Maceió a articulação de um plano para matar quatro autoridades do Estado, entre eles procurador-geral de Justiça.
O outro nome ouvido seria do desembargador Antônio Sapucaia. Em conversas com amigos, Fonseca disse que passou a ficar preocupado há cerca de um mês. Na ocasião, a casa da sua mãe teria sido invadida por pessoas estranhas. No dia da invasão, seus filhos dormiam na casa da avó, que tem um muro alto e cerca eletrificada, mesmo assim os invasores entraram, quebraram um vidro da frente e saíram sem roubar nada.
Fonseca revelou aos amigos íntimos que precisou reforçar sua segurança pessoal depois que começou a se sentir ameaçado de morte. Na correspondência, Coaracy Fonseca pede ao presidente do Conselho que solicite providências ao Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República para garantir a segurança dele e de sua família.
Marfan Martins Vieira, que é procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, disse que na própria sexta-feira entrou em contato com o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), ex-secretário Nacional de Segurança Pública, para que o assunto fosse levado ao ministro da Justiça, Tarso Genro. No início de março, Marfan esteve em Maceió, onde presidiu a reunião do Colégio de Procuradores-Gerais de Justiça.
Na ocasião, ele disse que ter conhecimento de que a pistolagem em Alagoas é uma coisa muito séria. "Por isso, não há dúvida de o procurador e outras autoridades do Estado correm risco de morte", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Os dois foram responsáveis, junto com o juiz estadual Gustavo Lima Souza, pelo afastamento de dez dos doze deputados estaduais da Assembléia Legislativa de Alagoas, indiciados pela Polícia Federal, acusados do desvio de R$ 280 milhões dos cofres do legislativo alagoano. Uma terceira autoridade também estaria sofrendo ameaças de morte, mas o nome não foi revelado.
"As ameaças existem, mas ainda não sabemos de onde partiram. Por isso, vamos nos reunir para verificar os pontos em comum e tomar as providências que o caso requer", afirmou Sapucaia. Segundo o desembargador, pessoas ligadas a ele pediram para que tivesse um cuidado maior com sua segurança pessoal, porque de uns tempos para cá seus passos estariam sendo acompanhados por pessoas interessadas em atentar com a sua vida.
"São informações como essas que nós recebemos e ficamos preocupados, pois em Alagoas não dar para não acreditar em ameaças de morte, já que eles matam até quando não fazem ameaça", acrescentou o desembargador, após participar da solenidade de posse dos novos juízes substitutos do Tribunal de Justiça do Estado.
O procurador-geral também esteve na solenidade, mas saiu sem falar com a imprensa. Segundo a assessoria de imprensa do MP de Alagoas, a ameaça de morte sofrida por Coaracy foi comunicada ao presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais de Justiça, Marfan Martins Vieira, na última sexta-feira.
Na correspondência enviada ao Conselho, Fonseca revela que há mais de um mês vem sendo seguido por carros ou motos e vigiado por arapongas. De acordo com o Fonseca, na semana passada, uma pessoa o procurou para relatar que ouviu em um hotel de Maceió a articulação de um plano para matar quatro autoridades do Estado, entre eles procurador-geral de Justiça.
O outro nome ouvido seria do desembargador Antônio Sapucaia. Em conversas com amigos, Fonseca disse que passou a ficar preocupado há cerca de um mês. Na ocasião, a casa da sua mãe teria sido invadida por pessoas estranhas. No dia da invasão, seus filhos dormiam na casa da avó, que tem um muro alto e cerca eletrificada, mesmo assim os invasores entraram, quebraram um vidro da frente e saíram sem roubar nada.
Fonseca revelou aos amigos íntimos que precisou reforçar sua segurança pessoal depois que começou a se sentir ameaçado de morte. Na correspondência, Coaracy Fonseca pede ao presidente do Conselho que solicite providências ao Ministério da Justiça, Polícia Federal e Procuradoria Geral da República para garantir a segurança dele e de sua família.
Marfan Martins Vieira, que é procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, disse que na própria sexta-feira entrou em contato com o deputado federal Antônio Carlos Biscaia (PT-RJ), ex-secretário Nacional de Segurança Pública, para que o assunto fosse levado ao ministro da Justiça, Tarso Genro. No início de março, Marfan esteve em Maceió, onde presidiu a reunião do Colégio de Procuradores-Gerais de Justiça.
Na ocasião, ele disse que ter conhecimento de que a pistolagem em Alagoas é uma coisa muito séria. "Por isso, não há dúvida de o procurador e outras autoridades do Estado correm risco de morte", afirmou.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Justiça nega liberdade para prefeito de Juiz de Fora
BELO HORIZONTE - A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) negou no final da tarde de ontem o pedido de liberdade provisória para o prefeito de Juiz de Fora (MG), Carlos Alberto Bejani (PTB), um dos suspeitos de envolvimento no esquema de desvio de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Autuado em flagrante por porte ilegal de armas durante a deflagração da Operação Pasárgada, Bejani é o único dos 17 prefeitos presos temporariamente pela Polícia Federal que permanece detido.
Na noite de sexta-feira, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-), em Brasília, determinou a liberação dos prefeitos e demais suspeitos presos por suposto envolvimento com um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O TRF-1atendeu a um recurso da defesa do juiz federal Weliton Militão.
O desembargador Sérgio Resende negou a liminar para Bejani entendendo que o pedido carecia de provas questionando a ilegalidade da prisão em flagrante. De acordo com o TJ-MG, o mérito do habeas corpus será ainda julgado pela comissão de desembargadores da 3ª Câmara Criminal.
A defesa de Bejani alegou que o tribunal cometeu um "equívoco" no cadastramento do pedido, que se referia somente à liberdade provisória (decisão liminar) e não a uma solicitação de habeas corpus. Segundo o advogado Sérgio Leonardo, o "equívoco" foi esclarecido junto ao desembargador, que encaminhou o pedido para Procuradoria Geral de Justiça. A defesa do prefeito pediu "urgência" na análise.
Bejani permanecia preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele responde por porte ilegal de armas. Na quarta-feira passada, durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão, agentes federais apreenderam pelo menos cinco armas - incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas - e R$ 1,12 milhão em espécie na residência e em um sítio sua propriedade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na noite de sexta-feira, a Corte Especial do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-), em Brasília, determinou a liberação dos prefeitos e demais suspeitos presos por suposto envolvimento com um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). O TRF-1atendeu a um recurso da defesa do juiz federal Weliton Militão.
O desembargador Sérgio Resende negou a liminar para Bejani entendendo que o pedido carecia de provas questionando a ilegalidade da prisão em flagrante. De acordo com o TJ-MG, o mérito do habeas corpus será ainda julgado pela comissão de desembargadores da 3ª Câmara Criminal.
A defesa de Bejani alegou que o tribunal cometeu um "equívoco" no cadastramento do pedido, que se referia somente à liberdade provisória (decisão liminar) e não a uma solicitação de habeas corpus. Segundo o advogado Sérgio Leonardo, o "equívoco" foi esclarecido junto ao desembargador, que encaminhou o pedido para Procuradoria Geral de Justiça. A defesa do prefeito pediu "urgência" na análise.
Bejani permanecia preso na Penitenciária Nelson Hungria, em Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte. Ele responde por porte ilegal de armas. Na quarta-feira passada, durante o cumprimento de mandados de prisão temporária e busca e apreensão, agentes federais apreenderam pelo menos cinco armas - incluindo uma pistola 9 mm de uso exclusivo das Forças Armadas - e R$ 1,12 milhão em espécie na residência e em um sítio sua propriedade.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Público delira com filme sobre Waldick
Documentário sobre o artista popular, dirigido por Patrícia Pillar, foi o grande destaque do evento apesar de não estar na disputa
Em fim de semana cheio de atrações, o destaque acabou sendo para um filme que nem concorre a prêmios - o documentário "Waldick, sempre no meu coração", dirigido pela atriz Patrícia Pillar, levou a platéia ao delírio no Cine São Luiz, sendo aplaudido várias vezes durante a projeção quando o cantor interpretava alguns dos seus sucessos, como "Eu não sou cachorro, não.
Patrícia viajou à Fortaleza para promover a exibição da obra em que estréia como cineasta - que já havia sido mostrado no Rio, no festival É Tudo Verdade, e dias antes em São Paulo - ao lado do marido, o deputado e ex-governador do Ceará Ciro Gomes.
Já o personagem Waldick Soriano, recuperando-se de uma cirurgia e que deixou o hospital na semana passada, não pôde conferir o sucesso que causou no mesmo cinema, São Luiz, em que Patrícia gravou com ele um show lançado em DVD. anteriormente. Em compensação, havia vários clones, ou covers, de Waldick pela platéia, com o indefectível terno preto, óculos escuros e chapelão de caubói.
O documentário explica como Waldick se inspirou para criar a indumentária típica. "Eu era fã daquele caubói do cinema, o Durango Kid, e quis criar um layout igual. Como não podia usar máscara, botei óculos escuros, que uso de dia ou de noite." Mais de noite que de dia, diga-se, pois boa parte da vida de Waldick foi noturna, nos shows, cabarés, bares de classe e botequins de quinta, aqueles do tipo de boêmia romântica, regada a muita birita, amores fugazes e música de dor-de-cotovelo.
"Música romântica", ele prefere chamar. E não se incomoda que o chamem de "brega". "Já me chamaram de cafona; hoje é brega. Mas, no fundo, sou apenas romântico."
É com sensibilidade feminina e muito respeito pelo personagem, que Patrícia consegue extrair camadas interessantes dessa vida. Waldick foi farrista, mulherengo (14 esposas "oficiais"), mas terminou sozinho, dizendo que não encontra ninguém que possa dizer a ele: "Estou contigo."
É um pouco assim na mais pura tradição boêmia dos boleros e dos sambas-canções. A busca do absoluto numa noite que não tem fim, cujo pique tem de ser mantido à custa de álcool e outros aditivos. E, no fim, a manhã implacável, adiada o máximo possível, mas que chega com o rigoroso princípio de realidade. E de finitude. Há boa dose de melancolia nesse filme, às vezes tão engraçado quanto triste.
Na mostra competitiva
Já o longa-metragem da mostrada competitiva da noite de sábado havia agradado em cheio o público do São Luiz. E com bons motivos. O venezuelano "Postais de Leningrado", de Mariana Rondón, é superinventivo ao tratar de tema bastante freqüente no cinema autoral latino-americano - os anos da luta armada no continente.
Usando recursos de animação, e idas e vindas no tempo, além de bom senso de humor, Mariana relembra a guerrilha em seu país através dos olhos das crianças que vêem seus pais se escondendo, usando nomes falsos e fugindo, como se tudo não passasse de uma grande brincadeira. Esses recursos não tiram o interesse nem a afetividade do filme - pelo contrário, potencializam suas boas qualidades e lhe tiram o ranço saudosista de muitas produções que abordam o período e o tema.
Os dois concorrentes da noite anterior tiveram características diferentes. Dois bons filmes também, mostrando que a qualidade dos concorrentes deste ano está elevada. "Circunstâncias especiais" é um tocante documentário que usa técnicas de Michael Moore para investigar os crimes políticos da ditadura de Pinochet em Tomé, uma pequena cidade chilena.
A diretora, a norte-americana Marianne Teleki, é esposa de uma das vítimas de prisão e tortura, Hector Salgado, que procura os militares implicados para que eles lhe dêem as razões dos seus atos. Filme com algumas cenas ótimas e aquela disposição - que se encontra em argentinos e chilenos, mas não em brasileiros - de reabrir a história e apurar responsabilidades. "Não se trata de revanchismo", diz a diretora. "Mas do direito de saber."
"Vete de mi", o representante espanhol, dirigido por Víctor García Léon, entra em outra seara, a familiar. Desta vez é um ator de meia-idade, casado com uma colega muito mais jovem, que vê sua vida ser questionada pela chegada de um filho trintão, fruto de relacionamento anterior. Um bom "drama cômico", no qual o ponto alto são os atores, em especial o que interpreta o pai, o veterano Juan Diego. Pena que o filme tenha sido prejudicado pela má projeção do Cine São Luiz, que melhorou no dia seguinte. Mas, para o concorrente espanhol, já era tarde demais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Em fim de semana cheio de atrações, o destaque acabou sendo para um filme que nem concorre a prêmios - o documentário "Waldick, sempre no meu coração", dirigido pela atriz Patrícia Pillar, levou a platéia ao delírio no Cine São Luiz, sendo aplaudido várias vezes durante a projeção quando o cantor interpretava alguns dos seus sucessos, como "Eu não sou cachorro, não.
Patrícia viajou à Fortaleza para promover a exibição da obra em que estréia como cineasta - que já havia sido mostrado no Rio, no festival É Tudo Verdade, e dias antes em São Paulo - ao lado do marido, o deputado e ex-governador do Ceará Ciro Gomes.
Já o personagem Waldick Soriano, recuperando-se de uma cirurgia e que deixou o hospital na semana passada, não pôde conferir o sucesso que causou no mesmo cinema, São Luiz, em que Patrícia gravou com ele um show lançado em DVD. anteriormente. Em compensação, havia vários clones, ou covers, de Waldick pela platéia, com o indefectível terno preto, óculos escuros e chapelão de caubói.
O documentário explica como Waldick se inspirou para criar a indumentária típica. "Eu era fã daquele caubói do cinema, o Durango Kid, e quis criar um layout igual. Como não podia usar máscara, botei óculos escuros, que uso de dia ou de noite." Mais de noite que de dia, diga-se, pois boa parte da vida de Waldick foi noturna, nos shows, cabarés, bares de classe e botequins de quinta, aqueles do tipo de boêmia romântica, regada a muita birita, amores fugazes e música de dor-de-cotovelo.
"Música romântica", ele prefere chamar. E não se incomoda que o chamem de "brega". "Já me chamaram de cafona; hoje é brega. Mas, no fundo, sou apenas romântico."
É com sensibilidade feminina e muito respeito pelo personagem, que Patrícia consegue extrair camadas interessantes dessa vida. Waldick foi farrista, mulherengo (14 esposas "oficiais"), mas terminou sozinho, dizendo que não encontra ninguém que possa dizer a ele: "Estou contigo."
É um pouco assim na mais pura tradição boêmia dos boleros e dos sambas-canções. A busca do absoluto numa noite que não tem fim, cujo pique tem de ser mantido à custa de álcool e outros aditivos. E, no fim, a manhã implacável, adiada o máximo possível, mas que chega com o rigoroso princípio de realidade. E de finitude. Há boa dose de melancolia nesse filme, às vezes tão engraçado quanto triste.
Na mostra competitiva
Já o longa-metragem da mostrada competitiva da noite de sábado havia agradado em cheio o público do São Luiz. E com bons motivos. O venezuelano "Postais de Leningrado", de Mariana Rondón, é superinventivo ao tratar de tema bastante freqüente no cinema autoral latino-americano - os anos da luta armada no continente.
Usando recursos de animação, e idas e vindas no tempo, além de bom senso de humor, Mariana relembra a guerrilha em seu país através dos olhos das crianças que vêem seus pais se escondendo, usando nomes falsos e fugindo, como se tudo não passasse de uma grande brincadeira. Esses recursos não tiram o interesse nem a afetividade do filme - pelo contrário, potencializam suas boas qualidades e lhe tiram o ranço saudosista de muitas produções que abordam o período e o tema.
Os dois concorrentes da noite anterior tiveram características diferentes. Dois bons filmes também, mostrando que a qualidade dos concorrentes deste ano está elevada. "Circunstâncias especiais" é um tocante documentário que usa técnicas de Michael Moore para investigar os crimes políticos da ditadura de Pinochet em Tomé, uma pequena cidade chilena.
A diretora, a norte-americana Marianne Teleki, é esposa de uma das vítimas de prisão e tortura, Hector Salgado, que procura os militares implicados para que eles lhe dêem as razões dos seus atos. Filme com algumas cenas ótimas e aquela disposição - que se encontra em argentinos e chilenos, mas não em brasileiros - de reabrir a história e apurar responsabilidades. "Não se trata de revanchismo", diz a diretora. "Mas do direito de saber."
"Vete de mi", o representante espanhol, dirigido por Víctor García Léon, entra em outra seara, a familiar. Desta vez é um ator de meia-idade, casado com uma colega muito mais jovem, que vê sua vida ser questionada pela chegada de um filho trintão, fruto de relacionamento anterior. Um bom "drama cômico", no qual o ponto alto são os atores, em especial o que interpreta o pai, o veterano Juan Diego. Pena que o filme tenha sido prejudicado pela má projeção do Cine São Luiz, que melhorou no dia seguinte. Mas, para o concorrente espanhol, já era tarde demais.
Fonte: Tribuna da Imprensa
segunda-feira, abril 14, 2008
Raio Laser
Tribuna da Bahia e equipe
Gestor
O governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, deu uma aula de gestão ontem durante o seminário do PSDB, ao falar para prefeitos, vereadores e candidatos da legenda, no Fiesta Convention Center. Além de mostrar que entende do traçado, Serra deu várias dicas aos presentes.
Aulas
Numa delas, sugeriu que os prefeitos dêem aulas nas escolas de seus municípios, coisa que faz uma vez por semana em São Paulo, a fim de ensinar e aprender com os alunos. “Vocês verão como passarão a perceber como as coisas funcionam de uma forma diferente e a população passará a vê-los de outra forma”, declarou.
Conferência
Acontece amanhã a primeira Conferência Estadual de Comunicação do PT, às 19 horas, no auditório de reuniões da sede do partido, na Rua da Independência, s/n, Nazaré. Na ocasião, será apresentado o diagnóstico da atual comunicação do PT e discutida uma nova proposta de comunicação interna e externa do partido. No decorrer da reunião, serão eleitos os delegados que participarão em Brasília, nos dias 24, 25 e 26, da 1º Conferência Nacional de Comunicação do PT.
Primeiro time
Esta é para os petistas baianos se contorcerem de raiva. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) está sendo considerado do primeiro time de conselheiros “não-petistas” do presidente Lula, ao lado dos governadores Eduardo Campos (PSB-PE) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e do ex-ministro Delfim Neto.
Preparo
Deve ser festiva, hoje, a posse de Adolfo Cavalcante na Secretaria Municipal de Emprego e Renda. Indicado pelo PP, Cavalcante é economista, já foi presidente do Iapseb, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, presidente da Comsa e consultor da Unesco.
Quem explIca?
Em Feira de Santana, o litro da gasolina está custando R$ 2,23, enquanto que em Salvador o mesmo produto está por R$ 2,64, ou seja, R$ 0,41 a mais por litro. Isso contraria até a lei da oferta e da procura, pela qual paga-se menos (ou deveria) onde se consome mais. Mas, no universo dos combustíveis, tudo é possível?
Frente contra aborto
Os deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Vida-Contra o Aborto, do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Luiz Bassuma (PT/BA), protocolam requerimento para a criação de uma CPI para apurar o aborto no Brasil. De acordo com Bassuma, foram colhidas 220 assinaturas de deputados - são necessárias 171 para a criação de uma CPI na Câmara - e, portanto, a instalação da Comissão só depende do presidente da Casa para iniciar seus trabalhos.
Elogio
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, elogiou a metodologia adotada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ministério do Planejamento de desconcentrar, por regiões do Brasil, a Programção de Treinamento sobre Normas de Aquisições do BID. A fala do presidente do TCM aconteceu na abertura de um evento na sala de treinamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Juízes nomeados
Um grave e antigo problema que assola a Justiça estadual, principalmente nas comarcas das pequenas cidades do interior, começou a ser sanado com a nomeação de 34 novos juízes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os magistrados, que tomarão posse no dia 17, às 16h, no auditório do TJ-BA, vão ocupar vagas abertas com a promoção de 50 juízes ocorrida no fim do ano passado.
PMDB em Itapetinga
O PMDB promoveu, neste final de semana, em Itapetinga, o segundo Encontro Regional da série de oito programados. Representantes de 26 municípios dos territórios do Sudoeste, Café e Pecuária participaram de debates e palestras sobre marketing político, legislação eleitoral e planejamento de campanha eleitoral. Líderes da legenda como o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, e o prefeito de Itapetinga; Michel Hagge, participaram do evento.
Acervo preservado
Antes de embarcar para o Rio de Janeiro e depois para o México, o governador Jaques Wagner visitou o escultor Mário Cravo, de 85 anos. No encontro, Wagner destacou o interesse do Estado na preservação da obra do artista. A Secretaria de Cultura (Secult) está realizando um levantamento de todas as obras do artista espalhadas pelo Estado para criar um circuito de visitação. Além das 800 peças, que estão no Parque de Pituaçu e fo ram doadas, existem outras 200 em regime de comodato.
Homenagem ao prefeito
O prefeito João Henrique foi homenageado com a Medalha dos Inconfidentes, entregue pelo presidente do Instituto Tiradentes, José de Castro, no encerramento do IV Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais da Bahia, Alagoas e Sergipe. O evento foi realizado no auditório da Casa do Comércio, Avenida Tancredo Neves, com a presença de dezenas de representantes municipais.
Porto Seguro
Porto Seguro recebeu dois investimentos na área de segurança pública, neste final de semana, com a inauguração do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). As unidades foram inauguradas pelo governador Jaques Wagner, que também entregou à cidade quatro viaturas do Corpo de Bombeiros e anunciou a realização de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (recursos de R$ 9,8 milhões e execução através do PAC) e de requalificação urbana do Conjunto Vila Vitória, com direito à construção de unidades habitacionais, serviços de infra-estrutura e R$ 3 milhões em investimentos.
Apoio geral
O novo secretário municipal de Transportes, Almir Melo Júnior, deixa a Superintendência da Sumac depois de realizar um trabalho “exemplar”, segundo avaliação do próprio Palácio Thomé de Souza. Ligado ao ministro Geddel Vieira Lima, Melo assume o novo desafio contando com as bênçãos de todas as correntes técnicas e políticas aliadas e adversárias de João Henrique, de parcelas da sociedade civil organizada e até do empresariado. Apoio não lhe falta, portanto.
Cidadão
O deputado federal João Leão (PP) receberá o título de Cidadão Baiano no próximo dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa. A proposta é do deputado estadual Ronaldo Carletto.
Lídice fora
A cúpula do PSB excluiu Salvador da relação de cidades consideradas prioritárias para a eleição municipal, segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, no topo da lista está Belo Horizonte, mas a relação traz ainda João Pessoa, Manaus e Natal, onde o partido disputa a reeleição. Se tiver apoio nessas praças, o PSB pode aderir a Marta Suplicy (PT) em São Paulo - ainda que a ala do partido ligada a Luiza Erundina flerte com Gilberto Kassab -, acrescenta o jornal.
Fonte: Tribuna da Bahia
Gestor
O governador de São Paulo, José Serra, líder nas pesquisas de intenção de voto à Presidência, deu uma aula de gestão ontem durante o seminário do PSDB, ao falar para prefeitos, vereadores e candidatos da legenda, no Fiesta Convention Center. Além de mostrar que entende do traçado, Serra deu várias dicas aos presentes.
Aulas
Numa delas, sugeriu que os prefeitos dêem aulas nas escolas de seus municípios, coisa que faz uma vez por semana em São Paulo, a fim de ensinar e aprender com os alunos. “Vocês verão como passarão a perceber como as coisas funcionam de uma forma diferente e a população passará a vê-los de outra forma”, declarou.
Conferência
Acontece amanhã a primeira Conferência Estadual de Comunicação do PT, às 19 horas, no auditório de reuniões da sede do partido, na Rua da Independência, s/n, Nazaré. Na ocasião, será apresentado o diagnóstico da atual comunicação do PT e discutida uma nova proposta de comunicação interna e externa do partido. No decorrer da reunião, serão eleitos os delegados que participarão em Brasília, nos dias 24, 25 e 26, da 1º Conferência Nacional de Comunicação do PT.
Primeiro time
Esta é para os petistas baianos se contorcerem de raiva. O ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional) está sendo considerado do primeiro time de conselheiros “não-petistas” do presidente Lula, ao lado dos governadores Eduardo Campos (PSB-PE) e Sérgio Cabral (PMDB-RJ) e do ex-ministro Delfim Neto.
Preparo
Deve ser festiva, hoje, a posse de Adolfo Cavalcante na Secretaria Municipal de Emprego e Renda. Indicado pelo PP, Cavalcante é economista, já foi presidente do Iapseb, chefe de gabinete da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano, presidente da Comsa e consultor da Unesco.
Quem explIca?
Em Feira de Santana, o litro da gasolina está custando R$ 2,23, enquanto que em Salvador o mesmo produto está por R$ 2,64, ou seja, R$ 0,41 a mais por litro. Isso contraria até a lei da oferta e da procura, pela qual paga-se menos (ou deveria) onde se consome mais. Mas, no universo dos combustíveis, tudo é possível?
Frente contra aborto
Os deputados e senadores da Frente Parlamentar em Defesa da Vida-Contra o Aborto, do Congresso Nacional, presidida pelo deputado Luiz Bassuma (PT/BA), protocolam requerimento para a criação de uma CPI para apurar o aborto no Brasil. De acordo com Bassuma, foram colhidas 220 assinaturas de deputados - são necessárias 171 para a criação de uma CPI na Câmara - e, portanto, a instalação da Comissão só depende do presidente da Casa para iniciar seus trabalhos.
Elogio
O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Raimundo Moreira, elogiou a metodologia adotada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e Ministério do Planejamento de desconcentrar, por regiões do Brasil, a Programção de Treinamento sobre Normas de Aquisições do BID. A fala do presidente do TCM aconteceu na abertura de um evento na sala de treinamento do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
Juízes nomeados
Um grave e antigo problema que assola a Justiça estadual, principalmente nas comarcas das pequenas cidades do interior, começou a ser sanado com a nomeação de 34 novos juízes pelo Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). Os magistrados, que tomarão posse no dia 17, às 16h, no auditório do TJ-BA, vão ocupar vagas abertas com a promoção de 50 juízes ocorrida no fim do ano passado.
PMDB em Itapetinga
O PMDB promoveu, neste final de semana, em Itapetinga, o segundo Encontro Regional da série de oito programados. Representantes de 26 municípios dos territórios do Sudoeste, Café e Pecuária participaram de debates e palestras sobre marketing político, legislação eleitoral e planejamento de campanha eleitoral. Líderes da legenda como o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima; o presidente estadual do partido, Lúcio Vieira Lima, e o prefeito de Itapetinga; Michel Hagge, participaram do evento.
Acervo preservado
Antes de embarcar para o Rio de Janeiro e depois para o México, o governador Jaques Wagner visitou o escultor Mário Cravo, de 85 anos. No encontro, Wagner destacou o interesse do Estado na preservação da obra do artista. A Secretaria de Cultura (Secult) está realizando um levantamento de todas as obras do artista espalhadas pelo Estado para criar um circuito de visitação. Além das 800 peças, que estão no Parque de Pituaçu e fo ram doadas, existem outras 200 em regime de comodato.
Homenagem ao prefeito
O prefeito João Henrique foi homenageado com a Medalha dos Inconfidentes, entregue pelo presidente do Instituto Tiradentes, José de Castro, no encerramento do IV Congresso Brasileiro de Prefeitos, Vereadores, Secretários e Assessores Municipais da Bahia, Alagoas e Sergipe. O evento foi realizado no auditório da Casa do Comércio, Avenida Tancredo Neves, com a presença de dezenas de representantes municipais.
Porto Seguro
Porto Seguro recebeu dois investimentos na área de segurança pública, neste final de semana, com a inauguração do Departamento de Polícia Técnica (DPT) e da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). As unidades foram inauguradas pelo governador Jaques Wagner, que também entregou à cidade quatro viaturas do Corpo de Bombeiros e anunciou a realização de obras de ampliação do sistema de esgotamento sanitário (recursos de R$ 9,8 milhões e execução através do PAC) e de requalificação urbana do Conjunto Vila Vitória, com direito à construção de unidades habitacionais, serviços de infra-estrutura e R$ 3 milhões em investimentos.
Apoio geral
O novo secretário municipal de Transportes, Almir Melo Júnior, deixa a Superintendência da Sumac depois de realizar um trabalho “exemplar”, segundo avaliação do próprio Palácio Thomé de Souza. Ligado ao ministro Geddel Vieira Lima, Melo assume o novo desafio contando com as bênçãos de todas as correntes técnicas e políticas aliadas e adversárias de João Henrique, de parcelas da sociedade civil organizada e até do empresariado. Apoio não lhe falta, portanto.
Cidadão
O deputado federal João Leão (PP) receberá o título de Cidadão Baiano no próximo dia 17, no plenário da Assembléia Legislativa. A proposta é do deputado estadual Ronaldo Carletto.
Lídice fora
A cúpula do PSB excluiu Salvador da relação de cidades consideradas prioritárias para a eleição municipal, segundo informa a coluna Painel, da Folha de S. Paulo. Segundo o jornal, no topo da lista está Belo Horizonte, mas a relação traz ainda João Pessoa, Manaus e Natal, onde o partido disputa a reeleição. Se tiver apoio nessas praças, o PSB pode aderir a Marta Suplicy (PT) em São Paulo - ainda que a ala do partido ligada a Luiza Erundina flerte com Gilberto Kassab -, acrescenta o jornal.
Fonte: Tribuna da Bahia
Congresso do PSDB fortalece Imbassahy
O Congresso que o PSDB realizou no Fiesta Hotel, ontem, com o tema “Gestão Pública Eficiente”, não deixou de dar um novo alento à pré-candidatura do ex-prefeito Antonio imbassahy na sua luta para voltar ao comando do palácio Thomé de Souza. Além das presenças de lideranças nacionais como o governador de São Paulo, José Serra, o presidente do PSDB nacional, senador Sergio Guerra, o presidente nacional do Democrata, deputado federal Rodrigo Maia, o evento contou ainda com as presenças dos deputados federais baianos Jutahy Magalhães e João Almeida, e com uma presença marcante de público, calculado em torno de pouco mais de mil pessoas. Aberto com as explicações do advogado especialista em legislação eleitoral, Ademir Ismerin, e da representante do PSDB - mulher, Sonia Fontes, o Congresso teve o seu ponto alto durante a participação do ex-prefeito Antonio Imbassahy, presidente estadual da legenda e pré-candidato à prefeitura de Salvador. Imbassahy falou sobre como fazer uma administração de sucesso, tomando como exemplo as suas principais ações à frente da prefeitura de Salvador, estabelecendo, ao mesmo tempo, uma comparação com o quadro atual, o que não deixou de ser uma crítica indireta ao prefeito João Henrique. O tucano falou não só das mudanças em importantes setores da cidade em relação à modernização de praças, avenidas e logradouros, como também de ações sociais, notadamente sobre o combate às ações das chuvas e nos bairros periféricos. Com a missão de encerrar o Congresso, o governador de São Paulo, José Serra, teve a sua participação aguardada com muita expectativa pelo público presente. Em meio ao salão lotado, prefeitos, ex-prefeitos, vereadores, lideranças diversas e militantes de todas as regiões do estado ouviram atentamente a sua voz. Serra falou com muita objetividade, dividindo em sete “Pês” a fórmula do sucesso para uma administração de qualidade: “Primeiro dia, prioridade, parcimônia, profissionalismo, planejamento, parceria e participação, basicamente são estes os principais itens para o administrador conseguir uma administração eficiente”, disse. O tucano pontuou um a um os motivos pelos quais elegeu estes sete itens como fundamentais para o sucesso de uma administração. Sobre profissionalismo, por exemplo, ele disse: “Nós temos de governar com os melhores. Eleição é uma coisa, administração é outra”. Serra falou ainda sobre a ingerência política na administração pública, afirmando que em São Paulo isso não acontece. “Lá, não é preciso trocar de partido para ser atendido”, disse, dando uma leve estocada no PT. O evento tucano contou também com as presenças do ex-governador Roberto Santos, do ex-senador Luiz Viana Neto, do deputado federal José Carlos Araújo (PR) dos deputados Sergio Passos, Emério Resedá, Elmar Nascimento, Ângela Souza e João Bonfim, além do presidente da Assembléia Legislativa, deputado Marcelo Nilo. O Congresso trouxe também muita gente do interior. Lá estavam do vice-prefeito de Ichu, Renato Adelino, na região sisaleira, ao deputado e pré-candidato a prefeito de Jacobina, deputado estadual Sergio Passos. “O Congresso superou as expectativas. Não só pela qualidade como pela freqüência diversificada dos diretórios em toda a Bahia”, disse Passos, confirmando que a sua pré-candidatura à prefeitura de Jacobina segue firme. (Por Evandro Matos)
Líderes rechaçam 3º mandado
Antes de o deputado Marcelo Nilo encerrar o seu discurso - anunciado como governador da Bahia -, vários integrantes do partido subiram até a mesa para abraçar e tirar uma foto com o governador José Serra. Um empurra-empurra se estabeleceu e só parou quando o senador Sergio Guerra usou o microfone para fazer o discurso de encerramento do Congresso. Guerra disse ter ficado bastante satisfeito com o evento. “Uma prova de que estamos crescendo e vamos crescer mais ainda na Bahia”. Ele falou também sobre o crescimento do partido no Nordeste, lembrando as particularidades de cada estado. “Nós estamos crescendo na região, nos preparando para as eleições de agora e no nosso projeto para epois, falou do crescimento do partido em todo o Nordeste, citando as particularidades de todos os estados”, disse. “Fiquei bastante impressionado com a participação de Imbassahy sobre como administrar bem uma cidade, e com Serra sobre o que precisamos fazer para mudar o país”, disse, avaliando o Congresso. Na sua rápida coletiva, Serra falou sobre a eleição de Salvador e a presença do deputado Rodrigo Maia no Congresso do PSDB, já que o seu partido tem o deputado ACM Neto como pré-candidato à prefeitura de Salvador. “O PSDB tem os seus projetos nos municípios e vamos fazer aliança em vários deles. Agora, as condições de cada município são mais difíceis que se repitam em todo o Brasil, mas o Democratas é nosso parceiro”, disse. Sobre um possível terceiro mandato de Lula, o governador paulista disse que “o próprio presidente tem negado isso. Esse tipo de debate desestabiliza a democracia e o processo político”, avaliou. “É golpe. Mas eu não acredito nisso. Setores importantes da sociedade já se mostraram contrários a essa idéia”, reforçou o senador Sergio Guerra. (Por Evandro Matos)
Wagner vai ao México participar do Fórum Econômico Mundial
O governador Jaques Wagner embarcou ontem, no final da manhã, para o Rio de Janeiro e de lá seguiu para o México, onde participa do Fórum Econômico Mundial da América Latina. O evento acontece até o dia 16 próximo, na cidade de Cancún, e vai contar com a participação de 46 países e mais de 500 líderes de empresas, governos e organizações internacionais. Este ano, o fórum tem como tema garantindo um lugar num cenário econômico incerto. Além do cumprimento da pauta oficial, Wagner vai aproveitar o encontro para a realização de contatos com o objetivo de atrair investimentos em diversos setores para o estado. Durante os dias em que estiver no México, o governador será substituído pelo presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo. O vice-governador Edmundo Pereira está de licença médica e não poderá ocupar o cargo. Em Cancún, ainda hoje, às 11h45, o governador baiano será recebido por Borge Brende, diretor-geral do Fórum. No encontro - acompanhado de Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -, Wagner vai apresentar a candidatura da Bahia como sede da próxima edição do evento. Logo após, às 14h30, ele se encontra com Ricardo Schaefer, diretor de Gestão e Planejamento da Apex Brasil, agência brasileira de promoção de exportações e investimento, ligada ao Ministério do Desenvolvimento. No final do dia, o governador se reúne com Klaus Schwab, presidente do Fórum, onde mais uma vez apresenta o nome da Bahia para sediar o evento em 2009. No encontro com Schwab, Wagner estará acompanhado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Amanhã, o governador participa como expositor da mesa Cidades: condições institucionais e sociais para alcançar o desenvolvimento urbano sustentável. Além de Wagner, a mesa vai contar com as presenças dos governadores do Amazonas, Eduardo Braga, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Participam também representantes de países latinos como os governadores José Natividad González Paras, de Nuevo Leon (México), e Enrique Peña Nieto, do Estado do México.
Time de não-petistas ganha força entre os conselheiros do presidente
Na comitiva da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Holanda e à República Tcheca, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ouviu um desabafo. Lula está inconformado com o bombardeio na direção da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - alvo dos adversários após o vazamento do dossiê com dados secretos do governo FHC. A relação entre o presidente e o governador ultrapassa as fronteiras administrativas: Campos compõe o time dos interlocutores que Lula consulta, na alegria e na tristeza, fora do PT. O que inclui o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. “Esse menino quer me lançar candidato ao Senado por Pernambuco, em 2010”, disse Lula. Geddel assumiu o Ministério da Integração Nacional em retribuição a seu apoio a Jaques Wagner (PT), eleito governador da Bahia, e, apesar das cotoveladas em petistas, tem ótimo relacionamento com Lula. Para sua surpresa, defende no palanque até a transposição do Rio São Francisco, prioridade do ministério que sempre foi atacada na Bahia.Em recente reunião convocada para fazer a radiografia dos cargos, a “consultoria” do ministro também chamou a atenção. Lula perguntou à cúpula do PMDB quem era o padrinho de Sérgio Machado, presidente da Transpetro. Embora todos soubessem que Machado é afilhado do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), ninguém abriu a boca. Coube a Geddel quebrar a monotonia. “Bom, se esse cargo não é de ninguém, eu quero!”, provocou. Lula achou graça, mas os peemedebistas torceram o nariz. “Eu sou desbocado mesmo e já disse para o meu partido: não me aporrinhe, não. Cresci na oposição e não vou ficar preso. Eu digo o que penso”, resumiu o ministro baiano.
Fonte: Tribuna da Bahia
Líderes rechaçam 3º mandado
Antes de o deputado Marcelo Nilo encerrar o seu discurso - anunciado como governador da Bahia -, vários integrantes do partido subiram até a mesa para abraçar e tirar uma foto com o governador José Serra. Um empurra-empurra se estabeleceu e só parou quando o senador Sergio Guerra usou o microfone para fazer o discurso de encerramento do Congresso. Guerra disse ter ficado bastante satisfeito com o evento. “Uma prova de que estamos crescendo e vamos crescer mais ainda na Bahia”. Ele falou também sobre o crescimento do partido no Nordeste, lembrando as particularidades de cada estado. “Nós estamos crescendo na região, nos preparando para as eleições de agora e no nosso projeto para epois, falou do crescimento do partido em todo o Nordeste, citando as particularidades de todos os estados”, disse. “Fiquei bastante impressionado com a participação de Imbassahy sobre como administrar bem uma cidade, e com Serra sobre o que precisamos fazer para mudar o país”, disse, avaliando o Congresso. Na sua rápida coletiva, Serra falou sobre a eleição de Salvador e a presença do deputado Rodrigo Maia no Congresso do PSDB, já que o seu partido tem o deputado ACM Neto como pré-candidato à prefeitura de Salvador. “O PSDB tem os seus projetos nos municípios e vamos fazer aliança em vários deles. Agora, as condições de cada município são mais difíceis que se repitam em todo o Brasil, mas o Democratas é nosso parceiro”, disse. Sobre um possível terceiro mandato de Lula, o governador paulista disse que “o próprio presidente tem negado isso. Esse tipo de debate desestabiliza a democracia e o processo político”, avaliou. “É golpe. Mas eu não acredito nisso. Setores importantes da sociedade já se mostraram contrários a essa idéia”, reforçou o senador Sergio Guerra. (Por Evandro Matos)
Wagner vai ao México participar do Fórum Econômico Mundial
O governador Jaques Wagner embarcou ontem, no final da manhã, para o Rio de Janeiro e de lá seguiu para o México, onde participa do Fórum Econômico Mundial da América Latina. O evento acontece até o dia 16 próximo, na cidade de Cancún, e vai contar com a participação de 46 países e mais de 500 líderes de empresas, governos e organizações internacionais. Este ano, o fórum tem como tema garantindo um lugar num cenário econômico incerto. Além do cumprimento da pauta oficial, Wagner vai aproveitar o encontro para a realização de contatos com o objetivo de atrair investimentos em diversos setores para o estado. Durante os dias em que estiver no México, o governador será substituído pelo presidente da Assembléia Legislativa, Marcelo Nilo. O vice-governador Edmundo Pereira está de licença médica e não poderá ocupar o cargo. Em Cancún, ainda hoje, às 11h45, o governador baiano será recebido por Borge Brende, diretor-geral do Fórum. No encontro - acompanhado de Luiz Fernando Furlan, ex-ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior -, Wagner vai apresentar a candidatura da Bahia como sede da próxima edição do evento. Logo após, às 14h30, ele se encontra com Ricardo Schaefer, diretor de Gestão e Planejamento da Apex Brasil, agência brasileira de promoção de exportações e investimento, ligada ao Ministério do Desenvolvimento. No final do dia, o governador se reúne com Klaus Schwab, presidente do Fórum, onde mais uma vez apresenta o nome da Bahia para sediar o evento em 2009. No encontro com Schwab, Wagner estará acompanhado pelo presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Amanhã, o governador participa como expositor da mesa Cidades: condições institucionais e sociais para alcançar o desenvolvimento urbano sustentável. Além de Wagner, a mesa vai contar com as presenças dos governadores do Amazonas, Eduardo Braga, e do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Participam também representantes de países latinos como os governadores José Natividad González Paras, de Nuevo Leon (México), e Enrique Peña Nieto, do Estado do México.
Time de não-petistas ganha força entre os conselheiros do presidente
Na comitiva da viagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Holanda e à República Tcheca, o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB), ouviu um desabafo. Lula está inconformado com o bombardeio na direção da chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff - alvo dos adversários após o vazamento do dossiê com dados secretos do governo FHC. A relação entre o presidente e o governador ultrapassa as fronteiras administrativas: Campos compõe o time dos interlocutores que Lula consulta, na alegria e na tristeza, fora do PT. O que inclui o ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima. “Esse menino quer me lançar candidato ao Senado por Pernambuco, em 2010”, disse Lula. Geddel assumiu o Ministério da Integração Nacional em retribuição a seu apoio a Jaques Wagner (PT), eleito governador da Bahia, e, apesar das cotoveladas em petistas, tem ótimo relacionamento com Lula. Para sua surpresa, defende no palanque até a transposição do Rio São Francisco, prioridade do ministério que sempre foi atacada na Bahia.Em recente reunião convocada para fazer a radiografia dos cargos, a “consultoria” do ministro também chamou a atenção. Lula perguntou à cúpula do PMDB quem era o padrinho de Sérgio Machado, presidente da Transpetro. Embora todos soubessem que Machado é afilhado do ex-presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL), ninguém abriu a boca. Coube a Geddel quebrar a monotonia. “Bom, se esse cargo não é de ninguém, eu quero!”, provocou. Lula achou graça, mas os peemedebistas torceram o nariz. “Eu sou desbocado mesmo e já disse para o meu partido: não me aporrinhe, não. Cresci na oposição e não vou ficar preso. Eu digo o que penso”, resumiu o ministro baiano.
Fonte: Tribuna da Bahia
Senadora avalia deixar CPI
BRASÍLIA - A presidente da CPI mista dos Cartões Corporativos, senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), decide amanhã se deixa o cargo, em protesto por considerar que o governo tem boicotado as investigações. Ela afirma que estaria violentando sua carreira política se continuar ocupando seu tempo com a “farsa” montada pelos aliados do governo na comissão. Em pouco mais de um mês, eles rejeitaram todos os requerimentos de convocação de autoridades, entre eles o da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, e os que pediam a quebra do sigilo dos cartões da Presidência. “Não irei pactuar com isso, estou lá para fazer um trabalho sério e não para brincar”, argumentou.
A tentativa do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, de frear a CPI do Senado, ao consentir o avanço das apurações da comissão mista, foi rejeitada pela senadora. Ela alega que não tem por que prosseguir, se sentir que tudo não passa de encenação. “Se não tiver elementos de trabalho, eu não fico”, reiterou. Ela avisou que deixará o cargo, cabendo ao relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), decidir se convocará o vice-presidente, deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). (AE)
***
PF pode investigar mais computadores
SÃO PAULO - A Polícia Federal pode pedir outros computadores da Casa Civil para a investigação acerca do vazamento de informações que integram o suposto dossiê com despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A justificativa, de acordo com a assessoria da PF, é que os funcionários que fizeram o levantamento de dados da Casa Civil podem ter usado outros computadores além dos sete que já estão com a Polícia Federal desde o último dia 8.
A previsão da PF é que a perícia das sete máquinas fique pronta nesta semana. A partir daí, o delegado responsável pelo inquérito, Sérgio Barbosa Menezes, vai agendar os depoimentos necessários. Na última quinta-feira, a PF encaminhou ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República um ofício pedindo imagens das câmeras de segurança da Casa Civil.
A assessoria do GSI confirmou ter recebido o pedido e informou que já está organizando o material para a PF, sem, no entanto, dar detalhes. O inquérito foi aberto no último dia 7, após a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ter encaminhado ao Ministério da Justiça pedido para que a PF investigue o vazamento. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação deve encaminhar à ministra-chefe da Casa Civil, nesta semana, um relatório sobre a auditoria feita nos computadores. A auditoria foi pedida por Dilma. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
A tentativa do ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, de frear a CPI do Senado, ao consentir o avanço das apurações da comissão mista, foi rejeitada pela senadora. Ela alega que não tem por que prosseguir, se sentir que tudo não passa de encenação. “Se não tiver elementos de trabalho, eu não fico”, reiterou. Ela avisou que deixará o cargo, cabendo ao relator, Luiz Sérgio (PT-RJ), decidir se convocará o vice-presidente, deputado Marcelo Melo (PMDB-GO). (AE)
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PF pode investigar mais computadores
SÃO PAULO - A Polícia Federal pode pedir outros computadores da Casa Civil para a investigação acerca do vazamento de informações que integram o suposto dossiê com despesas do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. A justificativa, de acordo com a assessoria da PF, é que os funcionários que fizeram o levantamento de dados da Casa Civil podem ter usado outros computadores além dos sete que já estão com a Polícia Federal desde o último dia 8.
A previsão da PF é que a perícia das sete máquinas fique pronta nesta semana. A partir daí, o delegado responsável pelo inquérito, Sérgio Barbosa Menezes, vai agendar os depoimentos necessários. Na última quinta-feira, a PF encaminhou ao Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República um ofício pedindo imagens das câmeras de segurança da Casa Civil.
A assessoria do GSI confirmou ter recebido o pedido e informou que já está organizando o material para a PF, sem, no entanto, dar detalhes. O inquérito foi aberto no último dia 7, após a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, ter encaminhado ao Ministério da Justiça pedido para que a PF investigue o vazamento. O Instituto Nacional de Tecnologia da Informação deve encaminhar à ministra-chefe da Casa Civil, nesta semana, um relatório sobre a auditoria feita nos computadores. A auditoria foi pedida por Dilma. (Folhapress)
Fonte: Correio da Bahia
Ainda sobre a Lei de Imprensa
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Pelo transcurso dos cem anos de fundação da Associação Brasileira de Imprensa, abre-se oportunidade para continuarmos no eterno tema da liberdade, valendo transcrever algumas considerações feitas a estudantes do Curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília.
A regulamentação diferenciada para as empresas de comunicação, por conta de seus direitos e deveres, deveria ser muito mais ética do que legal. Porque quando um grupo, uma família ou um indivíduo decide criar um jornal, uma revista, uma emissora de rádio, de televisão ou um desses demoníacos blogs que vemos por aí, não deveriam apenas ter como objetivo ganhar dinheiro. O faturamento é necessário para o bom desempenho de toda empresa, mas, no caso da comunicação social, existem outros fatores.
O maior deles é o da finalidade do veículo, que deveria começar igual para todos: informar amplamente a sociedade, para os que se dedicarem a cobrir tudo o que acontece, assim como setorializar para os que se especializam em determinados temas, como os esportivos, os dedicados à ciência, à arte, à moda e tudo o mais.
É claro que pesam, nessa tarefa, inclinações doutrinárias, ideológicas, partidárias, corporativas e outras. Liberdade de imprensa não significa todos os veículos publicarem e divulgarem a mesma coisa. Exprime o direito de o cidadão ir à banca da esquina e comprar o jornal que melhor se coaduna com suas idéias, interesses, tendências e até idiossincrasias.
Acima de tudo, porém, o compromisso das empresas de comunicação deveria ser com a verdade dos fatos. Claro que entretenimento e serviços são importantes no conteúdo de qualquer empresa, de acordo com suas propostas.
Sendo assim, vem a grande questão universal: devemos ou não dispor de uma Lei de Imprensa? Existem democracias que têm, como existem ditaduras que não têm. Trata-se de uma tendência cultural de cada povo e de cada nação. Os saxônicos, com exceções, não têm. Os latinos, também com as ressalvas de sempre, têm.
Será sempre bom apresentar os dois lados da questão: se um médico esquece a tesoura na barriga do doente, será julgado pelo Código Penal. O mesmo quando um engenheiro constrói uma ponte com areia ruim, para lucrar mais. Até um padeiro que em vez de farinha coloca formicida no pão deve ser julgado pelo Código Penal. Por que um jornalista, quando erra, abusa e até comete crimes através da imprensa deve ser julgado por uma lei especial, sempre mais drástica do que a lei ordinária?
Respondem os partidários da Lei de Imprensa que uma calúnia, por exemplo, perpetrada num botequim, será conhecida pelos freqüentadores da mesa e, talvez, seus familiares. Mas, se praticada pela televisão, o rádio ou a mídia escrita, seu mal atingirá um universo milhares de vezes maior.
Quem quiser que se posicione, valendo acrescentar, apenas, que o Brasil sempre teve Lei de Imprensa, por tradição herdada de Portugal.
O problema está em que nossa atual Lei de Imprensa veio dos tempos da ditadura militar. O Congresso que a votou, em fevereiro de 1967, podia ter seus parlamentares cassados e até ser fechado por ato de força. Muitos de seus artigos não valem mais, porque pregavam a censura, a apreensão de jornais e o fechamento de rádios e tevês por simples ato de vontade do presidente da República e do ministro da Justiça. A Constituição de 1988, democrática, revogou automaticamente esses artigos.
O ideal seria que o Congresso elaborasse outra Lei de Imprensa, se é que devemos continuar na tradição. Deputados e senadores não o fizeram por covardia. Porque, na nova lei, precisariam regulamentar o artigo 220 da Constituição, que determina que a lei ordinária criará mecanismos para a defesa do cidadão e da família contra os excessos da programação do rádio e da televisão.
Quem ousaria propor um projeto limitando o lixo que todos os dias é apresentado nas telinhas, sabendo que quinze minutos depois seria boicotado pelas grandes redes e penduricalhos? Mesmo sem restabelecer a execrável censura dos tempos da ditadura, seria possível criar penalidades, a posteriori, capazes de preservar um mínimo de ética nas programações. Quem se anima?
Saiu da casca
Em meio a baixarias corporativas, inação das CPIs e dispensáveis entrevistas de Dilma Rousseff e Tarso Genro, pouca gente prestou atenção, na imprensa, a pequena nota que na semana passada os jornalões minimizaram, por razões óbvias, mas de profundo sentido nacional e institucional.
Foi uma afirmação do general Augusto Heleno, comandante Militar da Amazônia, a pretexto da lambança que o governo ia fazendo na região Raposa-Serra do Sol, em Rondônia. Por pouco a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança não invadiram as terras destinadas à plantação de arroz, prendendo e expulsando de lá fazendeiros e peões aos milhares, daqueles que há décadas ganham a vida produzindo alimentos e gerando impostos para o País.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal sustou a intervenção. Foi naqueles dias que o general Heleno deixou clara sua opinião contrária à entrega de toda a região, em especial na fronteira, aos índios lá fixados esparsamente. Que o índio tem direito a suas reservas, é inegável, mas, como disse o militar, são tribos de diversas etnias, cidadãos brasileiros, sob a proteção do estado brasileiro. O que pretendem certas ONGs é transformá-las em nações, ou seja, primeiro passo para se desligarem de nossa soberania. Nada mais correto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Pelo transcurso dos cem anos de fundação da Associação Brasileira de Imprensa, abre-se oportunidade para continuarmos no eterno tema da liberdade, valendo transcrever algumas considerações feitas a estudantes do Curso de Comunicação Social da Universidade de Brasília.
A regulamentação diferenciada para as empresas de comunicação, por conta de seus direitos e deveres, deveria ser muito mais ética do que legal. Porque quando um grupo, uma família ou um indivíduo decide criar um jornal, uma revista, uma emissora de rádio, de televisão ou um desses demoníacos blogs que vemos por aí, não deveriam apenas ter como objetivo ganhar dinheiro. O faturamento é necessário para o bom desempenho de toda empresa, mas, no caso da comunicação social, existem outros fatores.
O maior deles é o da finalidade do veículo, que deveria começar igual para todos: informar amplamente a sociedade, para os que se dedicarem a cobrir tudo o que acontece, assim como setorializar para os que se especializam em determinados temas, como os esportivos, os dedicados à ciência, à arte, à moda e tudo o mais.
É claro que pesam, nessa tarefa, inclinações doutrinárias, ideológicas, partidárias, corporativas e outras. Liberdade de imprensa não significa todos os veículos publicarem e divulgarem a mesma coisa. Exprime o direito de o cidadão ir à banca da esquina e comprar o jornal que melhor se coaduna com suas idéias, interesses, tendências e até idiossincrasias.
Acima de tudo, porém, o compromisso das empresas de comunicação deveria ser com a verdade dos fatos. Claro que entretenimento e serviços são importantes no conteúdo de qualquer empresa, de acordo com suas propostas.
Sendo assim, vem a grande questão universal: devemos ou não dispor de uma Lei de Imprensa? Existem democracias que têm, como existem ditaduras que não têm. Trata-se de uma tendência cultural de cada povo e de cada nação. Os saxônicos, com exceções, não têm. Os latinos, também com as ressalvas de sempre, têm.
Será sempre bom apresentar os dois lados da questão: se um médico esquece a tesoura na barriga do doente, será julgado pelo Código Penal. O mesmo quando um engenheiro constrói uma ponte com areia ruim, para lucrar mais. Até um padeiro que em vez de farinha coloca formicida no pão deve ser julgado pelo Código Penal. Por que um jornalista, quando erra, abusa e até comete crimes através da imprensa deve ser julgado por uma lei especial, sempre mais drástica do que a lei ordinária?
Respondem os partidários da Lei de Imprensa que uma calúnia, por exemplo, perpetrada num botequim, será conhecida pelos freqüentadores da mesa e, talvez, seus familiares. Mas, se praticada pela televisão, o rádio ou a mídia escrita, seu mal atingirá um universo milhares de vezes maior.
Quem quiser que se posicione, valendo acrescentar, apenas, que o Brasil sempre teve Lei de Imprensa, por tradição herdada de Portugal.
O problema está em que nossa atual Lei de Imprensa veio dos tempos da ditadura militar. O Congresso que a votou, em fevereiro de 1967, podia ter seus parlamentares cassados e até ser fechado por ato de força. Muitos de seus artigos não valem mais, porque pregavam a censura, a apreensão de jornais e o fechamento de rádios e tevês por simples ato de vontade do presidente da República e do ministro da Justiça. A Constituição de 1988, democrática, revogou automaticamente esses artigos.
O ideal seria que o Congresso elaborasse outra Lei de Imprensa, se é que devemos continuar na tradição. Deputados e senadores não o fizeram por covardia. Porque, na nova lei, precisariam regulamentar o artigo 220 da Constituição, que determina que a lei ordinária criará mecanismos para a defesa do cidadão e da família contra os excessos da programação do rádio e da televisão.
Quem ousaria propor um projeto limitando o lixo que todos os dias é apresentado nas telinhas, sabendo que quinze minutos depois seria boicotado pelas grandes redes e penduricalhos? Mesmo sem restabelecer a execrável censura dos tempos da ditadura, seria possível criar penalidades, a posteriori, capazes de preservar um mínimo de ética nas programações. Quem se anima?
Saiu da casca
Em meio a baixarias corporativas, inação das CPIs e dispensáveis entrevistas de Dilma Rousseff e Tarso Genro, pouca gente prestou atenção, na imprensa, a pequena nota que na semana passada os jornalões minimizaram, por razões óbvias, mas de profundo sentido nacional e institucional.
Foi uma afirmação do general Augusto Heleno, comandante Militar da Amazônia, a pretexto da lambança que o governo ia fazendo na região Raposa-Serra do Sol, em Rondônia. Por pouco a Polícia Federal e a Força Nacional de Segurança não invadiram as terras destinadas à plantação de arroz, prendendo e expulsando de lá fazendeiros e peões aos milhares, daqueles que há décadas ganham a vida produzindo alimentos e gerando impostos para o País.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal sustou a intervenção. Foi naqueles dias que o general Heleno deixou clara sua opinião contrária à entrega de toda a região, em especial na fronteira, aos índios lá fixados esparsamente. Que o índio tem direito a suas reservas, é inegável, mas, como disse o militar, são tribos de diversas etnias, cidadãos brasileiros, sob a proteção do estado brasileiro. O que pretendem certas ONGs é transformá-las em nações, ou seja, primeiro passo para se desligarem de nossa soberania. Nada mais correto.
Fonte: Tribuna da Imprensa
CPI dos Cartões analisará gastos "estranhos"
BRASÍLIA - Levantamento preliminar feito por integrantes da CPI dos Cartões Mista mostra uma série de despesas feitas com os cartões corporativos do governo federal, desde o final de 2002 até 2007, consideradas "estranhas" por parlamentares oposicionistas da comissão.
De acordo com o documento, há gastos de servidores públicos de cerca de R$ 750 mil em farmácias, R$ 43,3 mil em padarias, R$ 14,9 mil em sapatarias, R$ 4,9 mil em bares, R$ 40,5 mil com assinatura de TV a cabo, R$ 4,6 mil em lojas de roupas de criança e R$ 33 mil em floristas. Em supermercados, as despesas ocupam 276 páginas do documento e os valores chegam a R$ 991,6 mil.
Na compra de doces e chocolates, como os da loja Kopenhagen, os gastos somaram mais de R$ 8 mil. Em lojas de instrumentos musicais, os servidores gastaram R$ 24,4 mil; em comércios de jogos e brinquedos, os gastos totalizam R$ 22,2 mil; em lojas de departamento de roupas femininas, como as Lojas Marisa, os cartões foram usados para compras de R$ 7,3 mil somente nos últimos dois anos. Em lava-jatos foram gastos quase R$ 14 mil.
O documento tem 6.310 páginas, inclui todos os gastos com cartões corporativos desde novembro de 2002 em faturas, excluídos, portanto, os saques em espécie na boca do caixa e os gastos sigilosos, como as despesas da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.
O arquivo reúne todas as despesas que já constam do Portal da Transparência e são separadas em dezenas de ramos de atividade. O documento é resultado da análise preliminar de parte dos papéis encaminhados ao Congresso pelo governo há duas semanas e que ocuparam um caminhão.
Apesar de alguns dispêndios incomuns e vultosos, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante da comissão, sugere cautela na avaliação dos dados. "São gastos pessoais que podem ter explicações cabais, mas que não são da natureza dos cartões. Por isso, precisamos investigar esses dados", afirmou.
Na prática, o levantamento avança na qualificação dos dados que já se encontravam disponíveis no Portal da Transparência, uma vez que classifica por tipo de despesa os gastos feitos com os cartões corporativos. Mas a simples realização desses pagamentos não significa que tenha havido alguma irregularidade.
A própria Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela manutenção dos dados disponíveis no Portal da Transparência e pelas investigações de eventuais utilizações inadequadas dos cartões corporativos, é sempre cautelosa na análise das despesas com os cartões.
A CGU só define se existe algo irregular numa compra depois de realização de auditoria. Nesta semana, por exemplo, a CGU está concluindo uma investigação sobre os gastos feitos com o cartão pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, que aponta preliminarmente gastos inadequados de cerca de R$ 8 mil.
Para a CGU, mesmo gastos que aparentemente são considerados inusitados podem ter uma justificativa lógica, devido à natureza do trabalho que um órgão ou um servidor precisa executar. Mas a CGU já reconheceu que houve casos de uso inadequado do cartão, como ocorreu com a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
Ela acabou pedindo demissão do cargo depois que o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou o mau uso dos cartões corporativos em janeiro, onde Matilde aparecia como campeã nesse tipo de despesa entre os ministros, incluindo pagamentos considerados inadequados com aluguel de carros e free shop.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com o documento, há gastos de servidores públicos de cerca de R$ 750 mil em farmácias, R$ 43,3 mil em padarias, R$ 14,9 mil em sapatarias, R$ 4,9 mil em bares, R$ 40,5 mil com assinatura de TV a cabo, R$ 4,6 mil em lojas de roupas de criança e R$ 33 mil em floristas. Em supermercados, as despesas ocupam 276 páginas do documento e os valores chegam a R$ 991,6 mil.
Na compra de doces e chocolates, como os da loja Kopenhagen, os gastos somaram mais de R$ 8 mil. Em lojas de instrumentos musicais, os servidores gastaram R$ 24,4 mil; em comércios de jogos e brinquedos, os gastos totalizam R$ 22,2 mil; em lojas de departamento de roupas femininas, como as Lojas Marisa, os cartões foram usados para compras de R$ 7,3 mil somente nos últimos dois anos. Em lava-jatos foram gastos quase R$ 14 mil.
O documento tem 6.310 páginas, inclui todos os gastos com cartões corporativos desde novembro de 2002 em faturas, excluídos, portanto, os saques em espécie na boca do caixa e os gastos sigilosos, como as despesas da Presidência da República, Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e Polícia Federal.
O arquivo reúne todas as despesas que já constam do Portal da Transparência e são separadas em dezenas de ramos de atividade. O documento é resultado da análise preliminar de parte dos papéis encaminhados ao Congresso pelo governo há duas semanas e que ocuparam um caminhão.
Apesar de alguns dispêndios incomuns e vultosos, o deputado Carlos Sampaio (PSDB-SP), integrante da comissão, sugere cautela na avaliação dos dados. "São gastos pessoais que podem ter explicações cabais, mas que não são da natureza dos cartões. Por isso, precisamos investigar esses dados", afirmou.
Na prática, o levantamento avança na qualificação dos dados que já se encontravam disponíveis no Portal da Transparência, uma vez que classifica por tipo de despesa os gastos feitos com os cartões corporativos. Mas a simples realização desses pagamentos não significa que tenha havido alguma irregularidade.
A própria Controladoria Geral da União (CGU), responsável pela manutenção dos dados disponíveis no Portal da Transparência e pelas investigações de eventuais utilizações inadequadas dos cartões corporativos, é sempre cautelosa na análise das despesas com os cartões.
A CGU só define se existe algo irregular numa compra depois de realização de auditoria. Nesta semana, por exemplo, a CGU está concluindo uma investigação sobre os gastos feitos com o cartão pelo ministro do Esporte, Orlando Silva, que aponta preliminarmente gastos inadequados de cerca de R$ 8 mil.
Para a CGU, mesmo gastos que aparentemente são considerados inusitados podem ter uma justificativa lógica, devido à natureza do trabalho que um órgão ou um servidor precisa executar. Mas a CGU já reconheceu que houve casos de uso inadequado do cartão, como ocorreu com a ex-ministra da Igualdade Racial Matilde Ribeiro.
Ela acabou pedindo demissão do cargo depois que o jornal "O Estado de S.Paulo" revelou o mau uso dos cartões corporativos em janeiro, onde Matilde aparecia como campeã nesse tipo de despesa entre os ministros, incluindo pagamentos considerados inadequados com aluguel de carros e free shop.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Na Bahia, Serra reforça apoio a Imbassahy
SALVADOR - Durante o seminário Gestão Pública Eficiente, em Salvador, promovido pela executiva estadual do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra, demonstrou apoio aos quadros com chances reais na atual disputa municipal, antecipando receber em troca apoio em sua provável pré-candidatura à eleição presidencial de 2010.
Ele lembrou suas realizações quando ministro da Saúde, ao ampliar o Programa Saúde da Família, que de 1,5 mil chegou a ter mais de 15 mil equipes em visitas domiciliares regulares, e dos resultados na pesquisa, quebra de patentes e distribuição dos coquetéis de remédios aos soropositivos.
O reforço de Serra foi claro e direto ao nome de Antonio Imbassahy, que administrou Salvador entre 1997 e 2004, para concorrer à sucessão de João Henrique (PMDB), que tenta reeleição à prefeitura. "É o prefeito de maior aprovação e merece o voto de Salvador, e dos baianos, essa terra que sempre foi protagonista na política nacional", afirmou.
Aliança PT-PSDB
Quanto à uma aliança PT-PSDB para 2010, Serra disse ser ainda muito cedo para se fazer conjecturas, e ressaltou que não está fazendo campanha. "Fui eleito para governar, e apenas ao concluir meu trabalho falarei de campanha".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Ele lembrou suas realizações quando ministro da Saúde, ao ampliar o Programa Saúde da Família, que de 1,5 mil chegou a ter mais de 15 mil equipes em visitas domiciliares regulares, e dos resultados na pesquisa, quebra de patentes e distribuição dos coquetéis de remédios aos soropositivos.
O reforço de Serra foi claro e direto ao nome de Antonio Imbassahy, que administrou Salvador entre 1997 e 2004, para concorrer à sucessão de João Henrique (PMDB), que tenta reeleição à prefeitura. "É o prefeito de maior aprovação e merece o voto de Salvador, e dos baianos, essa terra que sempre foi protagonista na política nacional", afirmou.
Aliança PT-PSDB
Quanto à uma aliança PT-PSDB para 2010, Serra disse ser ainda muito cedo para se fazer conjecturas, e ressaltou que não está fazendo campanha. "Fui eleito para governar, e apenas ao concluir meu trabalho falarei de campanha".
Fonte: Tribuna da Imprensa
Reitor não resiste a pressões e renuncia
BRASÍLIA - O ministro da Educação, Fernando Haddad, se reuniu ontem com representantes do Conselho de Educação da Universidade de Brasília (UnB) para definir uma solução para o comando da instituição. Durante a reunião, o reitor Timothy Mulholland ligou para o ministro e solicitou afastamento definitivo do cargo para haver uma pacificação no campus da UnB, notícia que foi bem recebida pelos estudantes acampados na reitoria desde o último dia 3.
Participaram da reunião, 29 pessoas, entre representantes de estudantes, professores e do Ministério da Educação. A universidade enfrenta um vácuo de poder desde sábado à noite, quando o vice-reitor, Edgar Mamya, entregou o cargo, em decisão comunicada ao ministro Haddad. Mamya ocupava interinamente a direção da UnB após o pedido de afastamento temporário feito por Mulholland, na sexta-feira.
O reitor não resistiu às pressões para que deixasse o posto depois de ser denunciado por supostamente fazer mau uso de verbas públicas destinadas à pesquisa. Por causa das denúncias, a reitoria da universidade foi ocupada por alunos, que exigiam seu afastamento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Participaram da reunião, 29 pessoas, entre representantes de estudantes, professores e do Ministério da Educação. A universidade enfrenta um vácuo de poder desde sábado à noite, quando o vice-reitor, Edgar Mamya, entregou o cargo, em decisão comunicada ao ministro Haddad. Mamya ocupava interinamente a direção da UnB após o pedido de afastamento temporário feito por Mulholland, na sexta-feira.
O reitor não resistiu às pressões para que deixasse o posto depois de ser denunciado por supostamente fazer mau uso de verbas públicas destinadas à pesquisa. Por causa das denúncias, a reitoria da universidade foi ocupada por alunos, que exigiam seu afastamento.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Epidemia afeta pacientes com outras doenças no Rio
O pequeno Kauã Satiro Galbin, de 1 ano e sete meses, tem alergia a todos os tipos de leite - de vaca, de cabra e de soja. No último mês, sua situação se agravou e ele passou a rejeitar outros alimentos. Sua mãe, a vendedora Lídia de Jesus Satiro, de 23 anos, esteve em cinco hospitais com o garoto, em duas semanas, sem conseguir o diagnóstico. Enfrentou longas filas.
Kauã é um exemplo de como a dengue atinge até mesmo quem não foi contaminado pelo vírus. Entre os efeitos colaterais da epidemia, salas de espera lotadas, resultados de exames que demoram a sair e até mesmo cirurgias eletivas (que não são de emergência) remarcadas.
"Meu filho não pára de vomitar e ninguém consegue dizer o que ele tem. E por causa da dengue, tudo o que eu tenho feito é esperar. No hospital infantil de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) eu cheguei pela manhã e saí de madrugada. Mais de 40 crianças foram atendidas na frente dele", contou Lídia, que na sexta-feira procurava diagnóstico pela quinta vez - esperava havia três horas pelo atendimento no hospital Balbino, em Olaria, Zona Norte do Rio.
Ao seu lado, dezenas de crianças esperavam atendimentos, muitas delas com sintomas da dengue. Um dos efeitos da doença é a suspensão de cirurgias eletivas em hospitais públicos e particulares. "Precisamos dos leitos liberados, porque o doente de dengue não escolhe quando vai precisar ficar internado. Mas uma operação de mama, ou de correção de fimose, pode esperar. É até um risco para o paciente ser operado nesse momento de epidemia, porque ele pode estar no período de incubação do vírus", alerta o infectologista pediátrico Edmilson Migowski, chefe do Serviço de Infectologia Pediátrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para ele, os hospitais públicos e particulares estão saturados "porque nunca se viu tantos casos como agora". "Não devíamos falar em como reagir às epidemias, mas em evitar a epidemia. Infelizmente, estoura no lado mais fraco, que é o do paciente e o dos hospitais", disse.
De acordo com o ortopedista Marcos Musafir, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot) e ex-presidente da entidade, nas últimas semanas, 60% das cirurgias eletivas da sua especialidade foram canceladas em hospitais públicos.
Na rede privada, esse índice ficou entre 10% e 20%. "Fizemos uma racionalização dos casos. Postergamos as cirurgias de pacientes cujas lesões não comprometem as funções das pessoas", afirmou. "A situação de calamidade demanda esforço de toda a área de saúde para proteger as pessoas", afirmou.
Unidades federais
Nas seis unidades federais do Rio de Janeiro, 209 leitos foram reservados para pacientes com dengue, entre vagas novas e de cirurgias remarcadas. "Avisamos aos pacientes que aguardavam por cirurgia de baixíssimo risco que as operações seriam adiadas", explicou o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do ministério da Saúde, Mário Bueno.
Nos laboratórios, o crescimento do número de hemogramas e testes de sorologia de dengue fez com que os exames fossem entregues com atraso. No laboratório Sérgio Franco, por exemplo, o volume de hemogramas saltou de 3.253 em fevereiro para 9.363 em março.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Kauã é um exemplo de como a dengue atinge até mesmo quem não foi contaminado pelo vírus. Entre os efeitos colaterais da epidemia, salas de espera lotadas, resultados de exames que demoram a sair e até mesmo cirurgias eletivas (que não são de emergência) remarcadas.
"Meu filho não pára de vomitar e ninguém consegue dizer o que ele tem. E por causa da dengue, tudo o que eu tenho feito é esperar. No hospital infantil de Duque de Caxias (Baixada Fluminense) eu cheguei pela manhã e saí de madrugada. Mais de 40 crianças foram atendidas na frente dele", contou Lídia, que na sexta-feira procurava diagnóstico pela quinta vez - esperava havia três horas pelo atendimento no hospital Balbino, em Olaria, Zona Norte do Rio.
Ao seu lado, dezenas de crianças esperavam atendimentos, muitas delas com sintomas da dengue. Um dos efeitos da doença é a suspensão de cirurgias eletivas em hospitais públicos e particulares. "Precisamos dos leitos liberados, porque o doente de dengue não escolhe quando vai precisar ficar internado. Mas uma operação de mama, ou de correção de fimose, pode esperar. É até um risco para o paciente ser operado nesse momento de epidemia, porque ele pode estar no período de incubação do vírus", alerta o infectologista pediátrico Edmilson Migowski, chefe do Serviço de Infectologia Pediátrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
Para ele, os hospitais públicos e particulares estão saturados "porque nunca se viu tantos casos como agora". "Não devíamos falar em como reagir às epidemias, mas em evitar a epidemia. Infelizmente, estoura no lado mais fraco, que é o do paciente e o dos hospitais", disse.
De acordo com o ortopedista Marcos Musafir, membro da diretoria da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot) e ex-presidente da entidade, nas últimas semanas, 60% das cirurgias eletivas da sua especialidade foram canceladas em hospitais públicos.
Na rede privada, esse índice ficou entre 10% e 20%. "Fizemos uma racionalização dos casos. Postergamos as cirurgias de pacientes cujas lesões não comprometem as funções das pessoas", afirmou. "A situação de calamidade demanda esforço de toda a área de saúde para proteger as pessoas", afirmou.
Unidades federais
Nas seis unidades federais do Rio de Janeiro, 209 leitos foram reservados para pacientes com dengue, entre vagas novas e de cirurgias remarcadas. "Avisamos aos pacientes que aguardavam por cirurgia de baixíssimo risco que as operações seriam adiadas", explicou o diretor do Departamento de Gestão Hospitalar do ministério da Saúde, Mário Bueno.
Nos laboratórios, o crescimento do número de hemogramas e testes de sorologia de dengue fez com que os exames fossem entregues com atraso. No laboratório Sérgio Franco, por exemplo, o volume de hemogramas saltou de 3.253 em fevereiro para 9.363 em março.
Fonte: Tribuna da Imprensa
domingo, abril 13, 2008
Prefeitos baianos presos pela PF são liberados
Todos os detidos na Operação Pasárgada da Polícia Federal são soltos por determinação da Justiça
BRASÍLIA - Os 17 prefeitos presos na semana passada na chamada Operação Pasárgada da Polícia Federal por suposto envolvimento com esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram soltos na madrugada de ontem por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Juntos com os prefeitos, entre eles os baianos Paulo Ernesto Peçanha da Silva, conhecido como Júnior Dapé (Itabela), e Antônio Gilberto de Souza (Sobradinho), também foram soltas todas as pessoas presas na mesma operação, entre elas um juiz federal e nove advogados.
Os desembargadores do TRF consideraram que o corregedor geral do tribunal não tinha poder para decidir sozinho sobre a prisão dos 50 suspeitos, uma vez que atua em questões administrativas. As diligências da Operação Pasárgada foram autorizadas pelo corregedor geral do TRF da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, e, além das prisões, apreenderam documentos, veículos, cerca de R$1,3 milhão em dinheiro, US$20 mil e dois aviões e 25 imóveis foram seqüestrados.
A decisão do TRF foi motivada por recurso do juiz preso na operação, Wellington Militão dos Santos, e beneficiou todos os presos. O juiz estava preso em uma sala do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em Brasília.
Operação – A Operação Pasárgada foi desencadeada, na quarta-feira passada, simultaneamente em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal para desmontar fraude que teria deixado rombo de R$200 milhões nos cofres públicos nos últimos três anos. De acordo com Polícia Federal, o esquema de desvio de dinheiro funcionava com o repasse de verbas do FPM a municípios em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de decisões judiciais negociadas. Segundo a PF, as investigações, iniciadas há oito meses, evidenciaram que os prefeitos contratavam um escritório de advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia vantagens indevidas a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos. De acordo com a PF, o escritório de advocacia procurava a prefeitura que firmava acordo com o INSS para quitar o débito previdenciário com um pacote pronto, já com a “decisão judicial” ganha.
O objetivo era liberar a parcela do FPM que ficava retida no INSS como garantia do pagamento da dívida. O FPM é a transferência obrigatória da União aos municípios de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas exige a apresentação da certidão negativa de débito com o INSS. (AE)
FONTE: Correio da Bahia
BRASÍLIA - Os 17 prefeitos presos na semana passada na chamada Operação Pasárgada da Polícia Federal por suposto envolvimento com esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foram soltos na madrugada de ontem por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região. Juntos com os prefeitos, entre eles os baianos Paulo Ernesto Peçanha da Silva, conhecido como Júnior Dapé (Itabela), e Antônio Gilberto de Souza (Sobradinho), também foram soltas todas as pessoas presas na mesma operação, entre elas um juiz federal e nove advogados.
Os desembargadores do TRF consideraram que o corregedor geral do tribunal não tinha poder para decidir sozinho sobre a prisão dos 50 suspeitos, uma vez que atua em questões administrativas. As diligências da Operação Pasárgada foram autorizadas pelo corregedor geral do TRF da 1ª Região, Jirair Aram Meguerian, e, além das prisões, apreenderam documentos, veículos, cerca de R$1,3 milhão em dinheiro, US$20 mil e dois aviões e 25 imóveis foram seqüestrados.
A decisão do TRF foi motivada por recurso do juiz preso na operação, Wellington Militão dos Santos, e beneficiou todos os presos. O juiz estava preso em uma sala do Batalhão de Operações Especiais (Bope) da Polícia Militar, em Brasília.
Operação – A Operação Pasárgada foi desencadeada, na quarta-feira passada, simultaneamente em Minas Gerais, na Bahia e no Distrito Federal para desmontar fraude que teria deixado rombo de R$200 milhões nos cofres públicos nos últimos três anos. De acordo com Polícia Federal, o esquema de desvio de dinheiro funcionava com o repasse de verbas do FPM a municípios em débito com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a partir de decisões judiciais negociadas. Segundo a PF, as investigações, iniciadas há oito meses, evidenciaram que os prefeitos contratavam um escritório de advocacia, supostamente de um lobista, que oferecia vantagens indevidas a juízes e servidores da Justiça para obter decisões favoráveis e posteriormente repartia seus honorários com os prefeitos. De acordo com a PF, o escritório de advocacia procurava a prefeitura que firmava acordo com o INSS para quitar o débito previdenciário com um pacote pronto, já com a “decisão judicial” ganha.
O objetivo era liberar a parcela do FPM que ficava retida no INSS como garantia do pagamento da dívida. O FPM é a transferência obrigatória da União aos municípios de parte da arrecadação do Imposto de Renda (IR) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), mas exige a apresentação da certidão negativa de débito com o INSS. (AE)
FONTE: Correio da Bahia
PMDB de Itapetinga declara guerra ao PT
Rivalidade entre os dois partidos chega ao interior do estado
Cíntia Kelly
A rivalidade entre PT e PMDB extrapola o Palácio Thomé de Souza e parte para o interior do estado. Em Itapetinga, os dois partidos vão estar em lados opostos nas eleições de outubro. O PT, que no estado é aliado do PMDB, deverá se coligar ao Democratas. A confusão foi resumida pelo prefeito de Itapetinga, Michel Hagge (PMDB), que deve ser candidato à reeleição. “O PT sempre foi assim. Gosta de receber apoio, mas nunca é fiel. Aqui na região, acabamos sempre em rota de colisão, já que nem eles próprios se entendem. Os petistas aqui sinalizam até se unir ao DEM para me enfrentar”, alfineta.
O impasse entre PT e PMDB está sendo discutido neste final de semana em Itapetinga, no Encontro Regional do PMDB. Ao todo, 26 municípios estarão participando e discutindo as possíveis alianças a serem feitas. O evento, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, ligada ao PMDB, tem o propósito de discutir as eleições de outubro com os pré-candidatos a prefeito e vereador do PMDB. Os temas são campanha, programa de governo, coligações e discurso partidário. O ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, participa, hoje, do encerramento do evento.
Diferentemente da resolução nacional, que permite coligação com o PT desde que o DEM seja cabeça de chapa, o ex-governador Paulo Souto, presidente estadual da legenda, baixou uma resolução estadual que proíbe em quaisquer circunstâncias uma coligação entre o seu partido e o PT.
Para o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, o encontro vai refletir o descontentamento da militância com a saída do PT da administração municipal de Salvador. “Temos hoje uma militância tão aguerrida quanto a do PT. Os debates tenderão a ser mais acalorados daqui para frente”, antevê Lúcio.
No entendimento de lideranças peemedebistas, o PT não tem cacife eleitoral para querer lançar candidato próprio. “Na última eleição, o candidato do PT teve 206 votos. O do PMDB teve 11 mil”, contou a deputada estadual Virgínia Hagge, afirmando que o PMDB é um partido de maior tradição na região. Questionada se essa rivalidade poderá transcender o município e atingir a Assembléia Legislativa, onde o PMDB é da base aliada do governo Wagner, Virgínia disse que o partido está sabendo diferenciar os cenários. “Os municípios estão sabendo fazer essa diferenciação. Nós do PMDB continuamos dando sustentação ao governo de Jaques Wagner. Isso é um fato”, frisou Virgínia.
***
Um relacionamento cada vez mais difícil
O rompimento entre o PT e a administração municipal em Salvador foi emblemático, mas a relação dos dois partidos está sendo difícil em vários municípios baianos. Em alguns deles, inclusive, já foi declarada guerra entre as duas legendas. Camaçari é um exemplos. De um lado disputa a reeleição Luiz Caetano, do PT. Do outro, o deputado estadual Ferreira Ottomar, que em 2004 abandonou a campanha para apoiar Caetano.
Em Alagoinhas, Joscélio Carmo, do PMDB, enfrentará Elionaldo Faro, do PT. Em Cruz das Almas, Orlandinho, atual prefeito petista, vai encontrar o peemedebista Dr. Jean. A divergência acontece ainda em municípios de grande porte, como Juazeiro, Itabuna e Feira de Santana. (CK)
Fonte: Correio da Bahia
Cíntia Kelly
A rivalidade entre PT e PMDB extrapola o Palácio Thomé de Souza e parte para o interior do estado. Em Itapetinga, os dois partidos vão estar em lados opostos nas eleições de outubro. O PT, que no estado é aliado do PMDB, deverá se coligar ao Democratas. A confusão foi resumida pelo prefeito de Itapetinga, Michel Hagge (PMDB), que deve ser candidato à reeleição. “O PT sempre foi assim. Gosta de receber apoio, mas nunca é fiel. Aqui na região, acabamos sempre em rota de colisão, já que nem eles próprios se entendem. Os petistas aqui sinalizam até se unir ao DEM para me enfrentar”, alfineta.
O impasse entre PT e PMDB está sendo discutido neste final de semana em Itapetinga, no Encontro Regional do PMDB. Ao todo, 26 municípios estarão participando e discutindo as possíveis alianças a serem feitas. O evento, organizado pela Fundação Ulisses Guimarães, ligada ao PMDB, tem o propósito de discutir as eleições de outubro com os pré-candidatos a prefeito e vereador do PMDB. Os temas são campanha, programa de governo, coligações e discurso partidário. O ministro da Integração, Geddel Vieira Lima, participa, hoje, do encerramento do evento.
Diferentemente da resolução nacional, que permite coligação com o PT desde que o DEM seja cabeça de chapa, o ex-governador Paulo Souto, presidente estadual da legenda, baixou uma resolução estadual que proíbe em quaisquer circunstâncias uma coligação entre o seu partido e o PT.
Para o presidente estadual do PMDB, Lúcio Vieira Lima, o encontro vai refletir o descontentamento da militância com a saída do PT da administração municipal de Salvador. “Temos hoje uma militância tão aguerrida quanto a do PT. Os debates tenderão a ser mais acalorados daqui para frente”, antevê Lúcio.
No entendimento de lideranças peemedebistas, o PT não tem cacife eleitoral para querer lançar candidato próprio. “Na última eleição, o candidato do PT teve 206 votos. O do PMDB teve 11 mil”, contou a deputada estadual Virgínia Hagge, afirmando que o PMDB é um partido de maior tradição na região. Questionada se essa rivalidade poderá transcender o município e atingir a Assembléia Legislativa, onde o PMDB é da base aliada do governo Wagner, Virgínia disse que o partido está sabendo diferenciar os cenários. “Os municípios estão sabendo fazer essa diferenciação. Nós do PMDB continuamos dando sustentação ao governo de Jaques Wagner. Isso é um fato”, frisou Virgínia.
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Um relacionamento cada vez mais difícil
O rompimento entre o PT e a administração municipal em Salvador foi emblemático, mas a relação dos dois partidos está sendo difícil em vários municípios baianos. Em alguns deles, inclusive, já foi declarada guerra entre as duas legendas. Camaçari é um exemplos. De um lado disputa a reeleição Luiz Caetano, do PT. Do outro, o deputado estadual Ferreira Ottomar, que em 2004 abandonou a campanha para apoiar Caetano.
Em Alagoinhas, Joscélio Carmo, do PMDB, enfrentará Elionaldo Faro, do PT. Em Cruz das Almas, Orlandinho, atual prefeito petista, vai encontrar o peemedebista Dr. Jean. A divergência acontece ainda em municípios de grande porte, como Juazeiro, Itabuna e Feira de Santana. (CK)
Fonte: Correio da Bahia
Líder destaca caráter político da greve municipal
A greve dos servidores municipais que entra em seu terceiro dia, embora já tenha tido três rodadas de negociação com o Executivo municipal, não avançou e continua sem prazo para terminar. Com isso, os rumores de se tratar de um movimento político com caráter eleitoreiro só aumentam. De acordo com a base aliada de João Henrique, a participação latente de representantes de partidos como o PT e o PCdoB, tradicionalmente envolvidos com o movimento sindical do funcionalismo e hoje adversários do prefeito na disputa sucessória, deixa claro a intenção do movimento: prejudicar a reeleição do prefeito e, conseqüentemente, tirar proveito nas urnas. Vale ressaltar que faltam seis meses para as eleições e as duas legendas que mais tinham espaço no governo “abandonaram o barco”, em prol de lançar seus próprios candidatos. De acordo com o vereador Sandoval Guimarães, líder governista da Câmara Municipal de Salvador, o exemplo é a presença da pré-candidata do PCdoB, vereadora Olívia Santana, na assembléia dos servidores no dia em que a greve foi deflagrada. “O que comprova que isso tudo não passa de exploração política”, enfatizou Guimarães. A categoria ontem, não aceitou a contraproposta do município de 5% de reposição salarial todo em maio, ao invés de divididos em duas vezes, metade em maio e o restante em setembro, como havia sido sugerido, e reivindica reposição salarial de 10% - divididos 5% para maio e 5% setembro, reajuste de 10% na gratificação de competência agora e mais 10% em setembro, e 20% de aumento no vale-alimentação, além do retorno imediato de assistência à saúde. “Em contrapartida, os servidores estaduais, que foram submetidos a um jejum de anos sem reposição salarial, aceitaram reajuste de 4,46% e sequer entraram em greve. A pergunta é por que não se questionou o reajuste dado pelo governo do Estado?”, retrucou o líder governista na Câmara. O prefeito, por sua vez, foi ainda mais longe. “A cidade não vai assistir a nenhuma desordem. Os sindicatos estão esquecidos da gestão anterior (Imbassahy) que passou oito anos sem dar um reajuste. Zero. Eu dei 15% em 2005; 8% em 2006; 5% em 2007; e estou oferecendo 5% em 2008. E esses mesmos sindicatos não enxergam isso. Naquela época (de Imbassahy) os sindicalistas eram recebidos pela Polícia na Praça Castro Alves e eles esquecem de tudo isso. Mas, hoje, felizmente, a cidade tem autoridade. Diferente do governo que encontrei que não tinha autoridade”, enfatizou. O secretário de Administração, Oscimar Torres, esclareceu ainda que, com base na lei, o reajuste não deve ultrapassar 5%. “Fizemos tudo que estava a nosso alcance O desejo da administração era conceder um aumento maior, mas existem limites impostos pela lei eleitoral e pela lei de responsabilidade fiscal”, defendeu Torres, ressaltando que a ampliação do percentual está sendo avaliada, mas não há sinalização da equipe econômica para sua viabilidade. “Já fizemos, inclusive, alguns acréscimos no texto original, como o credenciamento do Hospital Jaar Andrade e outras clínicas para atendimento à saúde”, complementou. Contudo, a categoria continua firme. “Estamos engrossando o caldo e ampliaremos ainda mais a Greve Geral, para que a Administração João Henrique apresente avanços reais para os servidores. Temos perdas acumuladas de mais de 120%, continuamos sem assistência médica, sem planos de cargos, carreiras e salários satisfatórios, e sem respostas para as péssimas condições de trabalho”, declarou o coordenador-geral do Sindicato dos Servidores da Prefeitura de Salvador, Helivaldo Alcântara. (Por Fernanda Chagas)
João “fecha” secretariado com Eliel em Ação Social
O ex-deputado Eliel Santana, presidente estadual do Partido Social Cristão - PSC - e suplente do senador João Durval (PDT) é o novo secretário municipal de Desenvolvimento Social. O anúncio foi feito pelo prefeito João Henrique durante reunião com líderes evangélicos realizada ontem pela manhã no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, onde fica a sede do PSC. O encontro, cujo objetivo foi discutir a questão da regulamentação das rádios comunitárias, contou com a participação do próprio Eliel Santana e do secretário de Articulação e Promoção da Cidadania, Neemias Reis, também indicado pelo PSC e que ocupa a pasta desde o início do governo de JH. A indicação de Eliel Santana foi aprovada por dirigentes partidários e pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que junto com o prefeito articulou a composição dos nomes dos novos titulares para as secretarias vagas com a saída do PT da base aliada do governo municipal. Além de Eliel, tomarão posse na segunda-feira, à tarde, o economista Adolfo Gonçalves Cavalcanti, indicado pelo PP, para a Secretaria de Emprego e Renda, o professor de pedagogia da Uneb, Sandro dos Santos Correia, indicado pelo PDT para a Secretaria da Reparação e o novo secretário da Saúde, José Carlos Brito. João Henrique foi enfático ao afirmar que Eliel Santana fará diferença na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), não apenas pela experiência e competência mas também por ser um quadro originário de igreja evangélica, instituição com excelência no trabalho social. “ A nossa expectativa é muito positiva”, disse JH, lembrando que utilizou a experiência acumulada ao longo dos três anos de governo a fim de escolher pessoas com mais qualificação para assumir as pastas recém-desocupadas. “ Acredito que com a escolha dos novos secretários conduziremos a nossa administração com mais excelência. Após três anos de governo passamos a conhecer melhor a máquina, suas limitações e deficiência e sabemos agora como azeitá-la com segurança e conhecimento. Estamos agora apontando para o futuro com segurança”, ressaltou João Henrique.
TJ decide que Assembléia não pagará indenização milionária
Por 28 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acolheu ontem recurso da Assembléia Legislativa para evitar o pagamento a ex-deputados de indenização que chegaria a R$ 150 milhões e, ainda, a revisão de suas aposentadorias com base na remuneração global que recebiam quando em atividade. O resultado, para o procurador-geral da Assembléia, Graciliano Bomfim, “não representa vitória nem derrota, mas a correta aplicação do Direito”, enquanto o advogado dos ex-deputados, José Leão, informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de reformular a decisão. A ação foi movida por um grupo de 51 ex-deputados, que pleiteiam a inclusão no cálculo das aposentadorias, com efeito retroativo, de verbas indenizatórias, a exemplo de auxílio-moradia, auxílio-alimentação, verbas de gabinete e vale-combustível. “Sucede”, explicou o procurador, “que esses recursos são inerentes ao exercício do mandato parlamentar”, e o Tribunal, na análise da questão, “considerou, em síntese, que, diante do choque entre uma lei estadual de nítido caráter protecionista e a Constituição federal, prevalece a norma maior”. No primeiro julgamento, por 14 votos a 12, o Pleno do TJ seguiu a relatora, desembargadora-substituta Nadja Esteves. Em sessão realizada no mês de março, quando a mesma magistrada pronunciou-se contrariamente ao acolhimento do recurso da Assembléia, a vice-presidente da corte, desembargadora Lealdina Torreão, pediu vista do processo e terminou para acatar o pedido do Legislativo, no que foi seguida pelos pares Carlos Cintra, Rubem Dario, Sara Brito e Telma Brito.(Por Luis Augusto Gomes)
José Serra abre encontro tucano em Salvador neste domingo
O governador de São Paulo, José Serra, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, e o presidente estadual do partido, Antônio Imbassahy, vão participar do seminário “Gestão Pública Eficiente”, organizado pela Executiva Estadual do PSDB, que acontece neste domingo, a partir das 9 horas, no Hotel Fiesta (Itaigara). A abertura do evento será feita por Guerra. Em seguida , o presidente estadual do partido e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Antônio Imbassahy, ministrará a palestra com o tema “Salvador: um caso de sucesso”. O encerramento do seminário ficará por conta do governador de São Paulo. O ex-prefeito de Salvador antecipa que o seminário será a primeira grande mobilização do partido para as eleições municipais deste ano. “Teremos um debate sobre as formas eficientes de gestão pública. O que interessa agora é a discussão de projetos eficientes, que estão dando resultados positivos em outras cidades e que possam ser aplicados em Salvador, como nas áreas de saúde, transporte e de ações voltadas para a juventude”, disse Imbassay. Temas como a legislação eleitoral, as diretrizes do partido, o PSDB-Mulher, a política nacional e a gestão pública, também serão discutidos no evento. Também participarão do seminário o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Velozzo, o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, os deputados federais João Almeida, Jutahy Magalhães Jr e o advogado especialista em legislação eleitoral Ademir Ismerim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
João “fecha” secretariado com Eliel em Ação Social
O ex-deputado Eliel Santana, presidente estadual do Partido Social Cristão - PSC - e suplente do senador João Durval (PDT) é o novo secretário municipal de Desenvolvimento Social. O anúncio foi feito pelo prefeito João Henrique durante reunião com líderes evangélicos realizada ontem pela manhã no auditório do Centro Empresarial Iguatemi, onde fica a sede do PSC. O encontro, cujo objetivo foi discutir a questão da regulamentação das rádios comunitárias, contou com a participação do próprio Eliel Santana e do secretário de Articulação e Promoção da Cidadania, Neemias Reis, também indicado pelo PSC e que ocupa a pasta desde o início do governo de JH. A indicação de Eliel Santana foi aprovada por dirigentes partidários e pelo ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), que junto com o prefeito articulou a composição dos nomes dos novos titulares para as secretarias vagas com a saída do PT da base aliada do governo municipal. Além de Eliel, tomarão posse na segunda-feira, à tarde, o economista Adolfo Gonçalves Cavalcanti, indicado pelo PP, para a Secretaria de Emprego e Renda, o professor de pedagogia da Uneb, Sandro dos Santos Correia, indicado pelo PDT para a Secretaria da Reparação e o novo secretário da Saúde, José Carlos Brito. João Henrique foi enfático ao afirmar que Eliel Santana fará diferença na Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes), não apenas pela experiência e competência mas também por ser um quadro originário de igreja evangélica, instituição com excelência no trabalho social. “ A nossa expectativa é muito positiva”, disse JH, lembrando que utilizou a experiência acumulada ao longo dos três anos de governo a fim de escolher pessoas com mais qualificação para assumir as pastas recém-desocupadas. “ Acredito que com a escolha dos novos secretários conduziremos a nossa administração com mais excelência. Após três anos de governo passamos a conhecer melhor a máquina, suas limitações e deficiência e sabemos agora como azeitá-la com segurança e conhecimento. Estamos agora apontando para o futuro com segurança”, ressaltou João Henrique.
TJ decide que Assembléia não pagará indenização milionária
Por 28 votos a 1, o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia acolheu ontem recurso da Assembléia Legislativa para evitar o pagamento a ex-deputados de indenização que chegaria a R$ 150 milhões e, ainda, a revisão de suas aposentadorias com base na remuneração global que recebiam quando em atividade. O resultado, para o procurador-geral da Assembléia, Graciliano Bomfim, “não representa vitória nem derrota, mas a correta aplicação do Direito”, enquanto o advogado dos ex-deputados, José Leão, informou que recorrerá ao Superior Tribunal de Justiça na tentativa de reformular a decisão. A ação foi movida por um grupo de 51 ex-deputados, que pleiteiam a inclusão no cálculo das aposentadorias, com efeito retroativo, de verbas indenizatórias, a exemplo de auxílio-moradia, auxílio-alimentação, verbas de gabinete e vale-combustível. “Sucede”, explicou o procurador, “que esses recursos são inerentes ao exercício do mandato parlamentar”, e o Tribunal, na análise da questão, “considerou, em síntese, que, diante do choque entre uma lei estadual de nítido caráter protecionista e a Constituição federal, prevalece a norma maior”. No primeiro julgamento, por 14 votos a 12, o Pleno do TJ seguiu a relatora, desembargadora-substituta Nadja Esteves. Em sessão realizada no mês de março, quando a mesma magistrada pronunciou-se contrariamente ao acolhimento do recurso da Assembléia, a vice-presidente da corte, desembargadora Lealdina Torreão, pediu vista do processo e terminou para acatar o pedido do Legislativo, no que foi seguida pelos pares Carlos Cintra, Rubem Dario, Sara Brito e Telma Brito.(Por Luis Augusto Gomes)
José Serra abre encontro tucano em Salvador neste domingo
O governador de São Paulo, José Serra, o presidente nacional do PSDB, senador Sérgio Guerra, e o presidente estadual do partido, Antônio Imbassahy, vão participar do seminário “Gestão Pública Eficiente”, organizado pela Executiva Estadual do PSDB, que acontece neste domingo, a partir das 9 horas, no Hotel Fiesta (Itaigara). A abertura do evento será feita por Guerra. Em seguida , o presidente estadual do partido e pré-candidato à prefeitura de Salvador, Antônio Imbassahy, ministrará a palestra com o tema “Salvador: um caso de sucesso”. O encerramento do seminário ficará por conta do governador de São Paulo. O ex-prefeito de Salvador antecipa que o seminário será a primeira grande mobilização do partido para as eleições municipais deste ano. “Teremos um debate sobre as formas eficientes de gestão pública. O que interessa agora é a discussão de projetos eficientes, que estão dando resultados positivos em outras cidades e que possam ser aplicados em Salvador, como nas áreas de saúde, transporte e de ações voltadas para a juventude”, disse Imbassay. Temas como a legislação eleitoral, as diretrizes do partido, o PSDB-Mulher, a política nacional e a gestão pública, também serão discutidos no evento. Também participarão do seminário o presidente do Instituto Teotônio Vilela, deputado Luiz Paulo Velozzo, o presidente da Assembléia Legislativa da Bahia, deputado Marcelo Nilo, os deputados federais João Almeida, Jutahy Magalhães Jr e o advogado especialista em legislação eleitoral Ademir Ismerim.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Classes C e D se rendem às compras pelo computador
Lojas virtuais faturaram R$ 6,3 bilhões. Muda o perfil do consumidor
Karla Correia
Brasília
O especialista em informática Wesley Jordão Rezende abre sua carteira, cheia de cartões de crédito de todos os tipos, e saca os três que utiliza com mais freqüência. À frente do laptop estalando de novo, explica macetes para fazer compras na internet. O "método" descrito em detalhes pelo técnico é o retrato dos hábitos de uma faixa de consumidores que tem impulsionado as vendas por internet no Brasil nos últimos três anos. As classes C e D tornaram-se o objeto de desejo do comércio eletrônico no país, interessado em uma massa de 43 milhões de consumidores armados com cartão de crédito, acesso à internet, melhores salários e muita disposição para gastar.
Mas, também, muita exigência antes de finalizar a compra. Pesquisar os preços é essencial, avisa Wesley, já que os valores para um mesmo produto podem variar enormemente entre os diversos sites de compra e até mesmo dentro do próprio site. Quanto maior o prazo de financiamento – sem juros, claro – melhor. E, também muito importante, deve-se prestar atenção aos brindes oferecidos pelas lojas on-line. Eles ajudam a desempatar a escolha quando os preços são semelhantes e são decisivos para fazer voltar a um determinado site. E realizar uma nova compra.
Crescimento
Essas demandas têm norteado as escolhas e reformulações de sites de uma parcela crescentes de lojas interessadas em atrair essa fatia do mercado. De acordo com o relatório Webshoppers sobre comércio eletrônico no país, realizado pela consultoria e-bit, as vendas de produtos pela internet atingiram a cifra de R$ 6,3 bilhões no ano passado, resultado que representa crescimento de 43% no volume de faturamento em relação a 2006. E algo em torno de 40% desses novos compradores pertencem às classes C e D, afirma o diretor-geral da consultoria, Pedro Guasti.
– Trata-se de um universo de 43 milhões de consumidores que está começando a se abrir para a internet, impulsionado pelo acesso ao crédito, pelo controle da inflação e pela elevação da massa salarial verificada nos últimos anos - avalia Guasti.
Segundo ele, o fenômeno da inclusão digital dessas classes fez com que os interesses dessa fatia de consumidores tenha se transformado no tema da moda entre empresas já estabelecidas na internet, de olho em uma demanda reprimida por anos de inflação descontrolada e pelo fantasma do desemprego.
– As empresas estão se adaptando às características específicas dessa faixa de consumo. Isso se traduz em investimento em segurança de dados, simplificação no acesso, imagens detalhadas do produto a ser adquirido e oferta de variados meios de pagamento. Tudo para conquistar a confiança e não assustar esse consumidor que está chegando agora na internet.
Evangélico, 26 anos, casado há um ano e meio, Wesley mora e trabalha no Paranoá, uma região administrativa de Brasília originada de uma invasão cravada exatamente no meio do caminho entre as duas áreas de maior poder aquisitivo da capital federal, o Lago Sul e o Lago Norte. Foi o primeiro de sua família a se aventurar no comércio eletrônico e, de tanto comprar pela internet, já influenciou o irmão mais novo, Hudson, a fazer o mesmo. O celular pré-pago de Wesley foi adquirido no site da operadora de telefonia celular, em uma promoção relâmpago. O laptop foi comprado pelo computador do trabalho. O aparelho de videokê, idem. Da mesma forma foram adquiridos o par de tênis de marca, o perfume importado, uma infinidade de ferramentas, livros religiosos e técnicos, peças de computador e até o kit de escova progressiva dividido entre a mãe e a mulher do técnico.
– Eu procuro sites que encaixem o que eu quero comprar em condições de pagamento que sejam compatíveis com meu orçamento – diz Wesley, que usa a internet também como forma de fazer render as eventuais folgas no orçamento. Se encontra na rede bons produtos a preço baixo, compra em grande quantidade e revende. Fez isso com uma caixa de 100 canivetes de aço, comprada em uma loja on-line a R$ 180. Cada unidade, ele vendeu a R$ 10 para amigos e conhecidos.
– Fiz um bom lucro – diz Wesley, sorridente, mostrando outras fontes de interesse para o acesso à internet.
Fonte: JB Online
Karla Correia
Brasília
O especialista em informática Wesley Jordão Rezende abre sua carteira, cheia de cartões de crédito de todos os tipos, e saca os três que utiliza com mais freqüência. À frente do laptop estalando de novo, explica macetes para fazer compras na internet. O "método" descrito em detalhes pelo técnico é o retrato dos hábitos de uma faixa de consumidores que tem impulsionado as vendas por internet no Brasil nos últimos três anos. As classes C e D tornaram-se o objeto de desejo do comércio eletrônico no país, interessado em uma massa de 43 milhões de consumidores armados com cartão de crédito, acesso à internet, melhores salários e muita disposição para gastar.
Mas, também, muita exigência antes de finalizar a compra. Pesquisar os preços é essencial, avisa Wesley, já que os valores para um mesmo produto podem variar enormemente entre os diversos sites de compra e até mesmo dentro do próprio site. Quanto maior o prazo de financiamento – sem juros, claro – melhor. E, também muito importante, deve-se prestar atenção aos brindes oferecidos pelas lojas on-line. Eles ajudam a desempatar a escolha quando os preços são semelhantes e são decisivos para fazer voltar a um determinado site. E realizar uma nova compra.
Crescimento
Essas demandas têm norteado as escolhas e reformulações de sites de uma parcela crescentes de lojas interessadas em atrair essa fatia do mercado. De acordo com o relatório Webshoppers sobre comércio eletrônico no país, realizado pela consultoria e-bit, as vendas de produtos pela internet atingiram a cifra de R$ 6,3 bilhões no ano passado, resultado que representa crescimento de 43% no volume de faturamento em relação a 2006. E algo em torno de 40% desses novos compradores pertencem às classes C e D, afirma o diretor-geral da consultoria, Pedro Guasti.
– Trata-se de um universo de 43 milhões de consumidores que está começando a se abrir para a internet, impulsionado pelo acesso ao crédito, pelo controle da inflação e pela elevação da massa salarial verificada nos últimos anos - avalia Guasti.
Segundo ele, o fenômeno da inclusão digital dessas classes fez com que os interesses dessa fatia de consumidores tenha se transformado no tema da moda entre empresas já estabelecidas na internet, de olho em uma demanda reprimida por anos de inflação descontrolada e pelo fantasma do desemprego.
– As empresas estão se adaptando às características específicas dessa faixa de consumo. Isso se traduz em investimento em segurança de dados, simplificação no acesso, imagens detalhadas do produto a ser adquirido e oferta de variados meios de pagamento. Tudo para conquistar a confiança e não assustar esse consumidor que está chegando agora na internet.
Evangélico, 26 anos, casado há um ano e meio, Wesley mora e trabalha no Paranoá, uma região administrativa de Brasília originada de uma invasão cravada exatamente no meio do caminho entre as duas áreas de maior poder aquisitivo da capital federal, o Lago Sul e o Lago Norte. Foi o primeiro de sua família a se aventurar no comércio eletrônico e, de tanto comprar pela internet, já influenciou o irmão mais novo, Hudson, a fazer o mesmo. O celular pré-pago de Wesley foi adquirido no site da operadora de telefonia celular, em uma promoção relâmpago. O laptop foi comprado pelo computador do trabalho. O aparelho de videokê, idem. Da mesma forma foram adquiridos o par de tênis de marca, o perfume importado, uma infinidade de ferramentas, livros religiosos e técnicos, peças de computador e até o kit de escova progressiva dividido entre a mãe e a mulher do técnico.
– Eu procuro sites que encaixem o que eu quero comprar em condições de pagamento que sejam compatíveis com meu orçamento – diz Wesley, que usa a internet também como forma de fazer render as eventuais folgas no orçamento. Se encontra na rede bons produtos a preço baixo, compra em grande quantidade e revende. Fez isso com uma caixa de 100 canivetes de aço, comprada em uma loja on-line a R$ 180. Cada unidade, ele vendeu a R$ 10 para amigos e conhecidos.
– Fiz um bom lucro – diz Wesley, sorridente, mostrando outras fontes de interesse para o acesso à internet.
Fonte: JB Online
Nível dos debates no Senado só faz piorar
Palavrões e xingamentos estão nas notas taquigráficas
Márcio Falcão
Brasília
Dedo em riste, ofensas verbais, ameaças e empurrões são cenas cada vez mais comuns no Senado. Nos últimos seis meses, nos embates políticos entre governo e oposição, é cada vez mais comum os senadores deixarem de lado o decoro parlamentar na hora de defender suas posições.
Plenário e comissões de inquérito são os palcos preferidos dos congressistas para a falta de bom senso que em nada lembram os tempos de Rui Barbosa. Nesta semana, os parlamentares presenciaram, em plenário, o desfecho dos "cacarejos" do senador Mão Santa (PMDB-PI).
O peemedebista perdeu o tom ao chamar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "galinha cacarejadora" dizendo que ela prefere defender insistentemente as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) ao invés de esclarecer o vazamento de informações do suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Em seguida, Mão Santa estendeu o cacarejo ao presidente Lula.
– Ô Luiz Inácio, com todo o respeito: eu também o mando cacarejar – disparou.
A bancada feminina protestou e entregou à biblioteca da Casa uma boneca de pano e uma galinha empanada, com o objetivo de simbolizar a diferença entre uma mulher e uma ave. Algumas, inclusive, foram ao Palácio do Planalto prestar apoio à ministra.
Outro episódio constrangedor para o Senado ocorreu em fevereiro com insultos e agressão corporal. Os protagonistas foram os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Mário Couto (PSDB-PA). O clima durante a discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos cartões corporativos no governo federal. Ao discursar, Borges chamou a oposição de "irresponsável" por insistir no tema e paralisar as atividades do Congresso, e afirmou que os adversários do governo fazem "fofoca".
Couto se irritou e rebateu dizendo que apesar dos pequenos valores envolvidos nas irregularidades já comprovadas, o gasto do dinheiro público deve ser fiscalizado com rigor. A discussão se elevou e eles partiram para agressão verbal:
- Vossa Excelência é um vagabundo – atacou Borges, empurrando Couto.
– Safado – respondeu o tucano.
Frente a frente, os senadores trocaram empurrões e foram separados pelos colegas.
– Sei que uma briga como essa não é boa para a imagem do Parlamento. Mas com os ânimos exaltados fica difícil controlar - argumenta Couto.
As CPIs também costumam passar por momentos de tensão. Um mês em funcionamento e o que mais ocorreu na CPI mista dos Cartões foram desentendimentos. Sem conseguir avançar com convocações que incomodem o Palácio do Planalto, a oposição não economiza provocações. O deputado Vic Pires (DEM-PA), por exemplo, distribuiu sorvete de tapioca aos membros da CPI. Segundo ele, o produto é uma iguaria do Pará. Mas na realidade foi uma clara referência aos governistas. Um dos gastos irregulares com cartões corporativos atribuído ao ministro do Esporte, Orlando Silva, foi na compra de duas tapiocas, no valor de R$ 8,30, em uma tapiocaria conhecida de Brasília. À época, Silva disse que pagou a tapioca com o cartão do governo por engano.
Fonte: JB Online
Márcio Falcão
Brasília
Dedo em riste, ofensas verbais, ameaças e empurrões são cenas cada vez mais comuns no Senado. Nos últimos seis meses, nos embates políticos entre governo e oposição, é cada vez mais comum os senadores deixarem de lado o decoro parlamentar na hora de defender suas posições.
Plenário e comissões de inquérito são os palcos preferidos dos congressistas para a falta de bom senso que em nada lembram os tempos de Rui Barbosa. Nesta semana, os parlamentares presenciaram, em plenário, o desfecho dos "cacarejos" do senador Mão Santa (PMDB-PI).
O peemedebista perdeu o tom ao chamar a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, de "galinha cacarejadora" dizendo que ela prefere defender insistentemente as obras do Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) ao invés de esclarecer o vazamento de informações do suposto dossiê contra o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB).
Em seguida, Mão Santa estendeu o cacarejo ao presidente Lula.
– Ô Luiz Inácio, com todo o respeito: eu também o mando cacarejar – disparou.
A bancada feminina protestou e entregou à biblioteca da Casa uma boneca de pano e uma galinha empanada, com o objetivo de simbolizar a diferença entre uma mulher e uma ave. Algumas, inclusive, foram ao Palácio do Planalto prestar apoio à ministra.
Outro episódio constrangedor para o Senado ocorreu em fevereiro com insultos e agressão corporal. Os protagonistas foram os senadores Gilvam Borges (PMDB-AP) e Mário Couto (PSDB-PA). O clima durante a discussão sobre a instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar o uso dos cartões corporativos no governo federal. Ao discursar, Borges chamou a oposição de "irresponsável" por insistir no tema e paralisar as atividades do Congresso, e afirmou que os adversários do governo fazem "fofoca".
Couto se irritou e rebateu dizendo que apesar dos pequenos valores envolvidos nas irregularidades já comprovadas, o gasto do dinheiro público deve ser fiscalizado com rigor. A discussão se elevou e eles partiram para agressão verbal:
- Vossa Excelência é um vagabundo – atacou Borges, empurrando Couto.
– Safado – respondeu o tucano.
Frente a frente, os senadores trocaram empurrões e foram separados pelos colegas.
– Sei que uma briga como essa não é boa para a imagem do Parlamento. Mas com os ânimos exaltados fica difícil controlar - argumenta Couto.
As CPIs também costumam passar por momentos de tensão. Um mês em funcionamento e o que mais ocorreu na CPI mista dos Cartões foram desentendimentos. Sem conseguir avançar com convocações que incomodem o Palácio do Planalto, a oposição não economiza provocações. O deputado Vic Pires (DEM-PA), por exemplo, distribuiu sorvete de tapioca aos membros da CPI. Segundo ele, o produto é uma iguaria do Pará. Mas na realidade foi uma clara referência aos governistas. Um dos gastos irregulares com cartões corporativos atribuído ao ministro do Esporte, Orlando Silva, foi na compra de duas tapiocas, no valor de R$ 8,30, em uma tapiocaria conhecida de Brasília. À época, Silva disse que pagou a tapioca com o cartão do governo por engano.
Fonte: JB Online
TRF determina soltura de prefeitos e juiz federal
Portal Terra
SÃO PAULO - A Corte Especial Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, na noite de sexta-feira, que o corregedor-geral da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região não tem competência para decretar, em decisão monocrática, a prisão dos investigados na Operação Pasárgada. A Corte alega que a atuação do corregedor-geral é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos.
Ao dar provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do magistrado preso na operação da Polícia Federal, que pedia apenas a revogação da medida, o colegiado revogou a prisão do recorrente e estendeu a medida a todos os demais presos na operação. O colegiado decidiu ainda que o inquérito judicial fosse distribuído a um relator na Corte Especial, sem prejuízo do prosseguimento da apuração pela corregedoria-geral.
A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte divulgou na quinta-feira a prisão de mais um prefeito na Operação Pasárgada, suspeito de participar de um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na quarta-feira, a PF informou que o número de presos na ação chegava a 51.
Entre os detidos estão outros 16 prefeitos, nove advogados, quatro procuradores municipais, um juiz federal, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. Há também secretários municipais e servidores da Justiça presos.
Segundo a PF, a suposta quadrilha causou um prejuízo que pode ultrapassar R$ 200 milhões. A investigação foi iniciada há oito meses. O esquema consistiria em repassar verbas do FPM de forma irregular a municípios com débito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Essas cidades teriam feito um acordo legal com o INSS para ter 6% do FPM bloqueado com intuito de suprir o que deviam. Foram apreendidos dois aviões, 36 automóveis de luxo, duas motocicletas, cerca de R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil.
FONTE; JB online
SÃO PAULO - A Corte Especial Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região decidiu, na noite de sexta-feira, que o corregedor-geral da Justiça Federal de 1º Grau da 1ª Região não tem competência para decretar, em decisão monocrática, a prisão dos investigados na Operação Pasárgada. A Corte alega que a atuação do corregedor-geral é meramente administrativa, não alcançando medidas judiciais restritivas de direitos.
Ao dar provimento ao agravo regimental interposto pela defesa do magistrado preso na operação da Polícia Federal, que pedia apenas a revogação da medida, o colegiado revogou a prisão do recorrente e estendeu a medida a todos os demais presos na operação. O colegiado decidiu ainda que o inquérito judicial fosse distribuído a um relator na Corte Especial, sem prejuízo do prosseguimento da apuração pela corregedoria-geral.
A Superintendência da Polícia Federal (PF) em Belo Horizonte divulgou na quinta-feira a prisão de mais um prefeito na Operação Pasárgada, suspeito de participar de um esquema de liberação irregular de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Na quarta-feira, a PF informou que o número de presos na ação chegava a 51.
Entre os detidos estão outros 16 prefeitos, nove advogados, quatro procuradores municipais, um juiz federal, um gerente da Caixa Econômica Federal e um lobista. Há também secretários municipais e servidores da Justiça presos.
Segundo a PF, a suposta quadrilha causou um prejuízo que pode ultrapassar R$ 200 milhões. A investigação foi iniciada há oito meses. O esquema consistiria em repassar verbas do FPM de forma irregular a municípios com débito no Instituto Nacional de Seguro Social (INSS).
Essas cidades teriam feito um acordo legal com o INSS para ter 6% do FPM bloqueado com intuito de suprir o que deviam. Foram apreendidos dois aviões, 36 automóveis de luxo, duas motocicletas, cerca de R$ 1,3 milhão e US$ 20 mil.
FONTE; JB online
sábado, abril 12, 2008
Casal discutiu antes da morte de Isabella, diz promotor
Da Agência Estado
Atualizada às 20h03
11/04/200819h29-O promotor Francisco José Taddei Cembranelli, responsável no Ministério Público Estadual (MPE) pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, afirmou nesta sexta-feira que há "elementos bastante claros que abalam as versões do casal" formado pelo consultor jurídico Alexandre Alves Nardoni e a estudante Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da garota. Cembranelli citou uma discussão que o casal teria tido momentos antes da morte da menina. "Há informações preliminares do Instituto de Criminalística (IC) que permitem concluir, são informações categóricas, que permitem vincular o casal aos ferimentos sofridos por Isabella e ao que ocorreu na cena do crime", disse ainda. "Existem testemunhas absolutamente idôneas já ouvidas que desmentem completamente a versão do casal. Revelarei apenas um detalhe para não comprometer as investigações. Essas testemunhas confirmaram - não apenas uma ou duas, mas algumas - indicaram que, dez minutos antes de tudo ocorrer, deu-se uma ferrenha discussão entre o casal no apartamento, sendo reconhecida a voz de uma pessoa, que foi comparada depois à voz de Anna Carolina Jatobá. Ouviu-se muitos palavrões, e então a voz de Isabella pedindo socorro", afirmou. As declarações foram dadas após uma reunião dele com a delegada auxiliar do 9º Distrito Policial (DP), Renata Pontes, que também cuida do caso. Segundo Cembranelli, o encontro foi agendado com antecedência e não tem relação com a soltura do casal hoje. Sobre a concessão do habeas-corpus para Alexandre e Anna Carolina, o promotor disse que é uma decisão liminar, que o mérito ainda será julgado e criticou a libertação. "Respeito a decisão, mas tenho minha opinião. Acho que o pedido de prisão havia sido muito bem fundamentado. A decisão prejudica na minha ótica, o ritmo da investigação", afirmou. Cembranelli ainda disse que o casal, em liberdade, poderá deixar a cidade de São Paulo sem pedir autorização. O promotor ainda afirmou que não há precipitação no caso. "Estamos próximos do fim do caso. Farei o que a sociedade espera", disse.
Fonte: CorreioWeb
Atualizada às 20h03
11/04/200819h29-O promotor Francisco José Taddei Cembranelli, responsável no Ministério Público Estadual (MPE) pela investigação da morte da menina Isabella Nardoni, de 5 anos, afirmou nesta sexta-feira que há "elementos bastante claros que abalam as versões do casal" formado pelo consultor jurídico Alexandre Alves Nardoni e a estudante Anna Carolina Jatobá, pai e madrasta da garota. Cembranelli citou uma discussão que o casal teria tido momentos antes da morte da menina. "Há informações preliminares do Instituto de Criminalística (IC) que permitem concluir, são informações categóricas, que permitem vincular o casal aos ferimentos sofridos por Isabella e ao que ocorreu na cena do crime", disse ainda. "Existem testemunhas absolutamente idôneas já ouvidas que desmentem completamente a versão do casal. Revelarei apenas um detalhe para não comprometer as investigações. Essas testemunhas confirmaram - não apenas uma ou duas, mas algumas - indicaram que, dez minutos antes de tudo ocorrer, deu-se uma ferrenha discussão entre o casal no apartamento, sendo reconhecida a voz de uma pessoa, que foi comparada depois à voz de Anna Carolina Jatobá. Ouviu-se muitos palavrões, e então a voz de Isabella pedindo socorro", afirmou. As declarações foram dadas após uma reunião dele com a delegada auxiliar do 9º Distrito Policial (DP), Renata Pontes, que também cuida do caso. Segundo Cembranelli, o encontro foi agendado com antecedência e não tem relação com a soltura do casal hoje. Sobre a concessão do habeas-corpus para Alexandre e Anna Carolina, o promotor disse que é uma decisão liminar, que o mérito ainda será julgado e criticou a libertação. "Respeito a decisão, mas tenho minha opinião. Acho que o pedido de prisão havia sido muito bem fundamentado. A decisão prejudica na minha ótica, o ritmo da investigação", afirmou. Cembranelli ainda disse que o casal, em liberdade, poderá deixar a cidade de São Paulo sem pedir autorização. O promotor ainda afirmou que não há precipitação no caso. "Estamos próximos do fim do caso. Farei o que a sociedade espera", disse.
Fonte: CorreioWeb
Embasa estuda fixação das tarifas de água
O mesmo produto, o mesmo serviço e preços diferenciados por classe social. Podem ser assim os novos critérios que vão servir de base para a fixação das tarifas de água, como mostrou o BATV com exclusividade esta semana. A notícia não repercutiu bem entre os consumidores. A Embasa, que não quis comentar o assunto, agora confirmou que está fazendo a pesquisa para enquadrar as residências por perfil econômico.
A casa de dona Lourdes Mattos, no bairro do Stiep, tem fachada de pedra decorativa. Foi construída num terreno de 200m². A garagem tem vaga para mais de um carro. É a moradia da família de dona Lourdes há 33 anos. As características do imóvel estão entre os doze critérios adicionais definidos numa pesquisa que está sendo feita pela Embasa.
O imóvel como o de dona Lourdes que apresentar seis dos chamados critérios adicionais ou apenas um dos critérios decisivos como, por exemplo, ter ar condicionado, TV por assinatura ou três banheiros, pode ser classificado como residência padrão A e pagar mais pela tarifa de água. 'Não é justo que uma casa que não tem essas coisas pague um valor diferenciado', afirma.
Depois que a pesquisa foi mostrada na última terça-feira (8), no BATV, a Embasa divulgou um comunicado informando que o objetivo é atualizar o perfil dos clientes e auxiliar as ações de programas que garantam serviços de qualidade para o maior número de clientes. Mas, por telefone, a empresa confirmou que uma nova tabela de tarifas deve ser anunciada até o fim do mês.
Entre os consumidores, a pesquisa e o aumento não estão sendo bem recebidos. 'Às vezes a pessoa tem um poder aquisitivo maior, mas não usa muito o imóvel', afirma o vigilante Paulo Pereira. Para o vendedor Arielson Santana, 'cada pessoa tem que pagar o que gastar'.
Critérios da Embasa para avaliar o perfil do contribuinte:
Critérios adicionaisPiscina ou estrutura de lazerResidência com guaritaResidência com portão eletrônicoPadrão Coelba TrifásicoAntena de TV por assinaturaAparelho de ar condicionadoÁrea construída maior que 200m²Residência que possui três ou mais sanitários
Crtitérios adicionaisResidência com dois ou mais pavimentosFachada revestida com cerâmica, pedra decorativa ou texturaÁrea construída maior ou igual a 120m²Aréa-terreno maior ou igual a 120m²Testada frontal do lote maior ou igual a 10mMuro revestido: pedra, ladrilho, cerâmica, textura ou gradil trabalhadoExistência de interfone, cerca elétrica ou câmeraPasseio revestido com cerâmica ou pedra decorativaTelhado de telha cerâmica com mais de duas águas ou laje de coberturaEsquadria de alumínio, vidro temperado ou madeira trabalhadaGaragem com vaga para mais de um carroJardim com mais de 20m²
*Com informações do BATV
Fonte: iBahia
A casa de dona Lourdes Mattos, no bairro do Stiep, tem fachada de pedra decorativa. Foi construída num terreno de 200m². A garagem tem vaga para mais de um carro. É a moradia da família de dona Lourdes há 33 anos. As características do imóvel estão entre os doze critérios adicionais definidos numa pesquisa que está sendo feita pela Embasa.
O imóvel como o de dona Lourdes que apresentar seis dos chamados critérios adicionais ou apenas um dos critérios decisivos como, por exemplo, ter ar condicionado, TV por assinatura ou três banheiros, pode ser classificado como residência padrão A e pagar mais pela tarifa de água. 'Não é justo que uma casa que não tem essas coisas pague um valor diferenciado', afirma.
Depois que a pesquisa foi mostrada na última terça-feira (8), no BATV, a Embasa divulgou um comunicado informando que o objetivo é atualizar o perfil dos clientes e auxiliar as ações de programas que garantam serviços de qualidade para o maior número de clientes. Mas, por telefone, a empresa confirmou que uma nova tabela de tarifas deve ser anunciada até o fim do mês.
Entre os consumidores, a pesquisa e o aumento não estão sendo bem recebidos. 'Às vezes a pessoa tem um poder aquisitivo maior, mas não usa muito o imóvel', afirma o vigilante Paulo Pereira. Para o vendedor Arielson Santana, 'cada pessoa tem que pagar o que gastar'.
Critérios da Embasa para avaliar o perfil do contribuinte:
Critérios adicionaisPiscina ou estrutura de lazerResidência com guaritaResidência com portão eletrônicoPadrão Coelba TrifásicoAntena de TV por assinaturaAparelho de ar condicionadoÁrea construída maior que 200m²Residência que possui três ou mais sanitários
Crtitérios adicionaisResidência com dois ou mais pavimentosFachada revestida com cerâmica, pedra decorativa ou texturaÁrea construída maior ou igual a 120m²Aréa-terreno maior ou igual a 120m²Testada frontal do lote maior ou igual a 10mMuro revestido: pedra, ladrilho, cerâmica, textura ou gradil trabalhadoExistência de interfone, cerca elétrica ou câmeraPasseio revestido com cerâmica ou pedra decorativaTelhado de telha cerâmica com mais de duas águas ou laje de coberturaEsquadria de alumínio, vidro temperado ou madeira trabalhadaGaragem com vaga para mais de um carroJardim com mais de 20m²
*Com informações do BATV
Fonte: iBahia
Oposicionistas criticam Geddel
Senador promete levar o caso ao Ministério Público
Brasília
As declarações do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), reconhecendo que sua pasta repassa recursos de convênios para municípios flagrados em irregularidades pela Controladoria-Geral da União (CGU) surpreenderam antigos colegas de Congresso. Em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil e à Gazeta Mercantil, publicada ontem, o ministro disse ainda que nos 12 meses que está à frente do ministério triplicou os recursos para municípios baianos e que seus planos incluem se tornar governador da Bahia em 2010.
Para deputados e senadores, o reconhecimento causa estranheza uma vez que todos os ministérios, o Congresso e a Casa Civil recebem um relatório da CGU recomendando atenção especial e, em muitos casos, o congelamento das transferências para prefeituras que estiverem em situação irregular. Na avaliação do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), se existir privilégio para alguma região do país é preciso revisar os critérios.
– Quando o orçamento é aprovado ele estabelece um rito especial para que as regiões tenham um tratamento equilibrado e isso precisa ser respeitado por todos os ministérios - destaca Raupp.
O líder da minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) se diz preocupado com o que acredita ser o desvirtuamento dos interesses do governo em uma obra pública e promete alertar o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal para eventuais ocorrências de uso eleitoral da máquina através de projetos como a transposição.
– Nada impede que uma obra acabe sendo capitalizada politicamente por quem a gerencia, o problema é quando a prioridade passa a ser o favorecimento eleitoral dessa autoridade, em detrimento do interesse público – observa Demóstenes.
– Isso é desvio de função. As declarações do ministro são praticamente a confissão de intenção eleitoreira da transposição.
Fonte: JB Online
Brasília
As declarações do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB-BA), reconhecendo que sua pasta repassa recursos de convênios para municípios flagrados em irregularidades pela Controladoria-Geral da União (CGU) surpreenderam antigos colegas de Congresso. Em entrevista exclusiva ao Jornal do Brasil e à Gazeta Mercantil, publicada ontem, o ministro disse ainda que nos 12 meses que está à frente do ministério triplicou os recursos para municípios baianos e que seus planos incluem se tornar governador da Bahia em 2010.
Para deputados e senadores, o reconhecimento causa estranheza uma vez que todos os ministérios, o Congresso e a Casa Civil recebem um relatório da CGU recomendando atenção especial e, em muitos casos, o congelamento das transferências para prefeituras que estiverem em situação irregular. Na avaliação do líder do PMDB no Senado, Valdir Raupp (RO), se existir privilégio para alguma região do país é preciso revisar os critérios.
– Quando o orçamento é aprovado ele estabelece um rito especial para que as regiões tenham um tratamento equilibrado e isso precisa ser respeitado por todos os ministérios - destaca Raupp.
O líder da minoria no Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) se diz preocupado com o que acredita ser o desvirtuamento dos interesses do governo em uma obra pública e promete alertar o Ministério Público e o Supremo Tribunal Federal para eventuais ocorrências de uso eleitoral da máquina através de projetos como a transposição.
– Nada impede que uma obra acabe sendo capitalizada politicamente por quem a gerencia, o problema é quando a prioridade passa a ser o favorecimento eleitoral dessa autoridade, em detrimento do interesse público – observa Demóstenes.
– Isso é desvio de função. As declarações do ministro são praticamente a confissão de intenção eleitoreira da transposição.
Fonte: JB Online
Mudança de rumo
Villas-Bôas Corrêa
Não se pode negar ao presidente Lula, apesar das muitas contradições da coleção do segundo mandato, credibilidade à sua tardia, mas ainda oportuníssima, indignação, que valorizou o encontro informal com os quatro senadores dos aliados do PDT, no palco adequado do Palácio do Planalto.
Os senadores pedetistas Cristovam Buarque (DF), Osmar Dias (PR), Jefferson Peres (AM) e Patrícia Sabóia (CE) atenderam ao convite do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para a conversa com Lula. E não tiveram papas na língua na provocação direta – por certo que previamente combinada – e formalizada ao declararem que o partido desaprovava a iniciativa de parte do PT, de apoiar a anunciada emenda constitucional que destrava a portinhola para o terceiro mandato dos sonhos petistas.
Lula rebateu de pronto, negando o seu interesse por mais quatro ou cinco anos de um bis da reeleição. O senador Cristovam Buarque não se deu por satisfeito, insistiu:
– Mas o senhor não quer mesmo?
E arrancou do presidente a mais categórica declaração contra a manobra urdida nos conchavos do baixo clero, com o estímulo da turma de sempre da bancada do PT:
– Mesmo que o PT viesse me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria.
Emendou, subindo o tom às alturas da ameaça:
– Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar o terceiro mandato. Não tenho nada com isso.
Com a ressalva da prudência e o tempero da longa atividade política, os senadores pedetistas deixaram o gabinete do Palácio do Planalto convencidos de que Lula não quer entrar na aventura de um terceiro mandato. Ora, se o presidente mereceu o crédito de quatro senadores e testemunhas, suas afirmações enfáticas fazem jus à confiança da opinião pública e da imprensa. O que não exclui o dever da especulação sobre a meia-volta na marcha da cadência batida da manobra para mais quatro ou cinco anos de novo mandato, embrulhado no papel pardo da reforma política.
A afobação dos principiantes, ou dos que não aprendem nunca, pode botar a perder uma manobra de longo alcance, com prazos certos para os avanços e o espaço para o recuo. Lula não pode reclamar dos que enxergam no risco das suas desembaraçadas manobras o ensaio preliminar de campanha eleitoral, cujo lance seguinte desobstruiria as trilhas para a alternativa de uma candidatura petista ou, remotamente, para o terceiro mandato.
Pois, que outra justificativa lógica pode ser invocada para o presidente que modifica a agenda da sua rotina para encurtar o pequeno espaço reservado para o maçante ramerrão de despachos com ministros e raros secretários? Que não tem nada de novo a propor ou anunciar e dedicar semanas para as caravanas de visita às obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC da sigla enxuta para os marqueteiros popularizarem na campanha?
Para não deixar frestas que estimulassem a ousadia de penetras, apresentou ao distinto eleitorado a candidata da vez, a ministra Dilma Rousseff, logo batizada como a Mãe do PAC. Resmungos, críticas sussurradas de áreas petistas não foram levadas a sério: Wilma era a candidata prioritária para 2010. E Lula é maior do que o PT, que sempre carregou na cacunda em todas as eleições. E que só tem dado desgosto com a gana e o despudor com que se enlameia na série de escândalos de grossas patifarias.
O pecado imperdoável do uso e abuso dos cartões corporativos, para o pagamento de compras injustificáveis, abriu um fosso sem fundo no plano da candidatura da ministra. E suas reações intempestivas encaroçaram o angu.
Lula puxou o freio de mão. Para dar um tempo. Mas, acima das previsões de astrólogos, das pesquisas, das análises de sociólogos e palpiteiros, a crise do dossiê, com a sua mancha podre, expõe o amplo painel da decadência dos costumes políticos, do abastardamento da disputa do poder e da decomposição ética, moral e funcional dos três poderes.
A começar pelo Congresso no mais oprobrioso período dos últimos anos. Só um Legislativo sem a consciência do seu papel na democracia consegue conviver com as práticas desqualificantes das mordomias, as vantagens, a madraçaria da semana de dois a três dias de quorum para nada, com uma CPI que recrutou no anonimato do baixo clero a segurança de que nada será apurado e que justifica os temores de que pegue carona no terceiro mandato.
Não sei o que vem por aí. Mas há um cheiro de podre no ar.
Fonte: JB Online
Não se pode negar ao presidente Lula, apesar das muitas contradições da coleção do segundo mandato, credibilidade à sua tardia, mas ainda oportuníssima, indignação, que valorizou o encontro informal com os quatro senadores dos aliados do PDT, no palco adequado do Palácio do Planalto.
Os senadores pedetistas Cristovam Buarque (DF), Osmar Dias (PR), Jefferson Peres (AM) e Patrícia Sabóia (CE) atenderam ao convite do ministro das Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, para a conversa com Lula. E não tiveram papas na língua na provocação direta – por certo que previamente combinada – e formalizada ao declararem que o partido desaprovava a iniciativa de parte do PT, de apoiar a anunciada emenda constitucional que destrava a portinhola para o terceiro mandato dos sonhos petistas.
Lula rebateu de pronto, negando o seu interesse por mais quatro ou cinco anos de um bis da reeleição. O senador Cristovam Buarque não se deu por satisfeito, insistiu:
– Mas o senhor não quer mesmo?
E arrancou do presidente a mais categórica declaração contra a manobra urdida nos conchavos do baixo clero, com o estímulo da turma de sempre da bancada do PT:
– Mesmo que o PT viesse me pedir para apoiar o terceiro mandato, eu não aceitaria.
Emendou, subindo o tom às alturas da ameaça:
– Eu rompo com o PT se o partido começar a pregar o terceiro mandato. Não tenho nada com isso.
Com a ressalva da prudência e o tempero da longa atividade política, os senadores pedetistas deixaram o gabinete do Palácio do Planalto convencidos de que Lula não quer entrar na aventura de um terceiro mandato. Ora, se o presidente mereceu o crédito de quatro senadores e testemunhas, suas afirmações enfáticas fazem jus à confiança da opinião pública e da imprensa. O que não exclui o dever da especulação sobre a meia-volta na marcha da cadência batida da manobra para mais quatro ou cinco anos de novo mandato, embrulhado no papel pardo da reforma política.
A afobação dos principiantes, ou dos que não aprendem nunca, pode botar a perder uma manobra de longo alcance, com prazos certos para os avanços e o espaço para o recuo. Lula não pode reclamar dos que enxergam no risco das suas desembaraçadas manobras o ensaio preliminar de campanha eleitoral, cujo lance seguinte desobstruiria as trilhas para a alternativa de uma candidatura petista ou, remotamente, para o terceiro mandato.
Pois, que outra justificativa lógica pode ser invocada para o presidente que modifica a agenda da sua rotina para encurtar o pequeno espaço reservado para o maçante ramerrão de despachos com ministros e raros secretários? Que não tem nada de novo a propor ou anunciar e dedicar semanas para as caravanas de visita às obras do Plano de Aceleração do Crescimento, o PAC da sigla enxuta para os marqueteiros popularizarem na campanha?
Para não deixar frestas que estimulassem a ousadia de penetras, apresentou ao distinto eleitorado a candidata da vez, a ministra Dilma Rousseff, logo batizada como a Mãe do PAC. Resmungos, críticas sussurradas de áreas petistas não foram levadas a sério: Wilma era a candidata prioritária para 2010. E Lula é maior do que o PT, que sempre carregou na cacunda em todas as eleições. E que só tem dado desgosto com a gana e o despudor com que se enlameia na série de escândalos de grossas patifarias.
O pecado imperdoável do uso e abuso dos cartões corporativos, para o pagamento de compras injustificáveis, abriu um fosso sem fundo no plano da candidatura da ministra. E suas reações intempestivas encaroçaram o angu.
Lula puxou o freio de mão. Para dar um tempo. Mas, acima das previsões de astrólogos, das pesquisas, das análises de sociólogos e palpiteiros, a crise do dossiê, com a sua mancha podre, expõe o amplo painel da decadência dos costumes políticos, do abastardamento da disputa do poder e da decomposição ética, moral e funcional dos três poderes.
A começar pelo Congresso no mais oprobrioso período dos últimos anos. Só um Legislativo sem a consciência do seu papel na democracia consegue conviver com as práticas desqualificantes das mordomias, as vantagens, a madraçaria da semana de dois a três dias de quorum para nada, com uma CPI que recrutou no anonimato do baixo clero a segurança de que nada será apurado e que justifica os temores de que pegue carona no terceiro mandato.
Não sei o que vem por aí. Mas há um cheiro de podre no ar.
Fonte: JB Online
O fato novo e o fato consumado
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - É preciso decifrar certas perguntas formuladas pelos institutos de pesquisa e similares, bem como perscrutar outro tanto de respostas dadas. No Senado, esta semana, 65 de 67 senadores consultados manifestaram-se contra a possibilidade de o presidente Lula disputar um terceiro mandato, mas 41 foram favoráveis a que o próximo mandato presidencial seja elevado para cinco anos.
Mataram no nascedouro essa abominável idéia da continuação do presidente Lula no poder? Nem pensar. Apenas, proposital ou maliciosamente, consultados e consultores confundiram perguntas e respostas. Porque os senadores são contrários a outro mandato de quatro anos para o presidente. Mas sendo majoritariamente favoráveis a períodos de cinco anos, ou seja, mudada uma das estruturas básicas do regime, não começaria tudo de novo? E, começando, Lula não teria direito a candidatar-se, dessa vez sem direito à reeleição?
Dirão os ingênuos que tudo não passa de filigranas e jogo de palavras e que o Senado, senão o Congresso, repudia o terceiro mandato. Deveríamos atentar, aqui do lado dos temerosos e até dos apavorados com o futuro, que as perguntas certas não foram elaboradas e, por isso, omitiram-se as respostas verdadeiras. Porque na hora certa, lá para o segundo semestre de 2009, através de uma crise real ou forjada, e diante da perspectiva de os tucanos voltarem ao poder, não haverá um só parlamentar da majoritária base governista capaz de condenar o mandato de cinco anos com Lula autorizado a candidatar-se.
Dizia o saudoso deputado José Bonifácio de Andrada, o Zezinho, que através da História predominaram sempre dois fatores a justificar reviravoltas políticas: o fato novo e o fato consumado. Pois é.
Com a palavra Jorge Haje
Recebi do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hagje, a seguinte correspondência: "Prezado Carlos Chagas. Li o comentário de sua autoria, hoje, na TRIBUNA DA IMPRENSA, estranhando o interesse da Controladoria-Geral da União em apurar gastos do ex-ministro Raul Jungmann com massagem na sauna de um hotel do Rio de Janeiro, gastos pagos com recursos públicos.
Em atenção à antiga amizade e à grande admiração pelo seu trabalho, senti-me no dever de lhe prestar informações e esclarecimentos que você certamente não tinha quando escreveu o comentário.
A Controladoria Geral da União apura todas as denúncias que lhe cheguem diretamente ou pelo noticiário da imprensa, desde que tenham o mínimo de consistência. E apura, também, entre as despesas expostas no Portal da Transparência, aquelas que suscitem dúvidas quanto à sua legalidade e regularidade.
Nesse sentido, a Controladoria já fez auditoria nos gastos da ex-ministra Matilde Ribeiro e nas do ministro Altemir Gregolim - com resultados já divulgados, inclusive com recolhimento aos cofres públicos de gastos com despesas consideradas inelegíveis. Da mesma forma, a CGU instaurou auditoria nos gastos do ministro do Esporte, Orlando Silva, cujos resultados deverão ser conhecidos nos próximos dias.
Além desses casos, envolvendo diretamente ministros de Estado, a CGU apurou mais de uma centena de denúncias publicadas na imprensa, envolvendo autoridades de outros níveis da administração, como o Comando da Marinha, dirigentes do IBGE, reitores de universidades, entre muitos outros. (No caso da Universidade Federal de São Paulo, só para citar um exemplo, foi recomendada a devolução de cerca de R$ 11 mil, já tendo sido devolvidos R$ 8 mil.)
Como é impossível fiscalizar tudo ao mesmo tempo, a CGU está priorizando as denúncias mais concretas e consistentes e acompanhando as informações disponibilizadas no Portal da Transparência. No caso do ex-ministro Raul Jungmann, ele próprio divulgou a despesa feita com a massagem. A CGU não poderia furtar-se ao seu dever legal de apurar o fato e recomendar, se for o caso, as providências cabíveis.
Nesse caso, a CGU reafirma que considera, em princípio, como impróprio que se pague com recursos públicos massagem em sauna de hotel e, também, que a pretensa justificativa do ex-ministro, de que se tratou de emergência, não justifica nada.
Quanto às despesas da Presidência da República, não há sentido nenhum em tomá-las como referência para comparações: primeiro porque os gastos admitidos por lei para qualquer ministro não são os mesmos para o presidente e sua família; e segundo, porque, por força de lei (de 2001, diga-se), as despesas da Presidência estão fora da área de competência da CGU, sendo regularmente auditadas pelo controle interno da Presidência e pelo Tribunal de Contas da União.
Grande abraço, Jorge Haje, ministro-chefe da CGU. Brasília, 09/04/2008."
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - É preciso decifrar certas perguntas formuladas pelos institutos de pesquisa e similares, bem como perscrutar outro tanto de respostas dadas. No Senado, esta semana, 65 de 67 senadores consultados manifestaram-se contra a possibilidade de o presidente Lula disputar um terceiro mandato, mas 41 foram favoráveis a que o próximo mandato presidencial seja elevado para cinco anos.
Mataram no nascedouro essa abominável idéia da continuação do presidente Lula no poder? Nem pensar. Apenas, proposital ou maliciosamente, consultados e consultores confundiram perguntas e respostas. Porque os senadores são contrários a outro mandato de quatro anos para o presidente. Mas sendo majoritariamente favoráveis a períodos de cinco anos, ou seja, mudada uma das estruturas básicas do regime, não começaria tudo de novo? E, começando, Lula não teria direito a candidatar-se, dessa vez sem direito à reeleição?
Dirão os ingênuos que tudo não passa de filigranas e jogo de palavras e que o Senado, senão o Congresso, repudia o terceiro mandato. Deveríamos atentar, aqui do lado dos temerosos e até dos apavorados com o futuro, que as perguntas certas não foram elaboradas e, por isso, omitiram-se as respostas verdadeiras. Porque na hora certa, lá para o segundo semestre de 2009, através de uma crise real ou forjada, e diante da perspectiva de os tucanos voltarem ao poder, não haverá um só parlamentar da majoritária base governista capaz de condenar o mandato de cinco anos com Lula autorizado a candidatar-se.
Dizia o saudoso deputado José Bonifácio de Andrada, o Zezinho, que através da História predominaram sempre dois fatores a justificar reviravoltas políticas: o fato novo e o fato consumado. Pois é.
Com a palavra Jorge Haje
Recebi do ministro da Controladoria Geral da União, Jorge Hagje, a seguinte correspondência: "Prezado Carlos Chagas. Li o comentário de sua autoria, hoje, na TRIBUNA DA IMPRENSA, estranhando o interesse da Controladoria-Geral da União em apurar gastos do ex-ministro Raul Jungmann com massagem na sauna de um hotel do Rio de Janeiro, gastos pagos com recursos públicos.
Em atenção à antiga amizade e à grande admiração pelo seu trabalho, senti-me no dever de lhe prestar informações e esclarecimentos que você certamente não tinha quando escreveu o comentário.
A Controladoria Geral da União apura todas as denúncias que lhe cheguem diretamente ou pelo noticiário da imprensa, desde que tenham o mínimo de consistência. E apura, também, entre as despesas expostas no Portal da Transparência, aquelas que suscitem dúvidas quanto à sua legalidade e regularidade.
Nesse sentido, a Controladoria já fez auditoria nos gastos da ex-ministra Matilde Ribeiro e nas do ministro Altemir Gregolim - com resultados já divulgados, inclusive com recolhimento aos cofres públicos de gastos com despesas consideradas inelegíveis. Da mesma forma, a CGU instaurou auditoria nos gastos do ministro do Esporte, Orlando Silva, cujos resultados deverão ser conhecidos nos próximos dias.
Além desses casos, envolvendo diretamente ministros de Estado, a CGU apurou mais de uma centena de denúncias publicadas na imprensa, envolvendo autoridades de outros níveis da administração, como o Comando da Marinha, dirigentes do IBGE, reitores de universidades, entre muitos outros. (No caso da Universidade Federal de São Paulo, só para citar um exemplo, foi recomendada a devolução de cerca de R$ 11 mil, já tendo sido devolvidos R$ 8 mil.)
Como é impossível fiscalizar tudo ao mesmo tempo, a CGU está priorizando as denúncias mais concretas e consistentes e acompanhando as informações disponibilizadas no Portal da Transparência. No caso do ex-ministro Raul Jungmann, ele próprio divulgou a despesa feita com a massagem. A CGU não poderia furtar-se ao seu dever legal de apurar o fato e recomendar, se for o caso, as providências cabíveis.
Nesse caso, a CGU reafirma que considera, em princípio, como impróprio que se pague com recursos públicos massagem em sauna de hotel e, também, que a pretensa justificativa do ex-ministro, de que se tratou de emergência, não justifica nada.
Quanto às despesas da Presidência da República, não há sentido nenhum em tomá-las como referência para comparações: primeiro porque os gastos admitidos por lei para qualquer ministro não são os mesmos para o presidente e sua família; e segundo, porque, por força de lei (de 2001, diga-se), as despesas da Presidência estão fora da área de competência da CGU, sendo regularmente auditadas pelo controle interno da Presidência e pelo Tribunal de Contas da União.
Grande abraço, Jorge Haje, ministro-chefe da CGU. Brasília, 09/04/2008."
Fonte: Tribuna da Imprensa
Lista de filiados só até segunda-feira
BRASÍLIA - O prazo para que os partidos políticos entreguem a relação de seus filiados à Justiça Eleitoral termina na segunda-feira. A Lei dos Partidos Políticos prevê que, para concorrer, o candidato deve estar filiado à sigla um ano antes do pleito. No caso das eleições municipais de outubro, os interessados devem ter se filiado até 5 de outubro de 2007. Caso o partido não entregue a listagem dentro do prazo, prevalecerá a relação remetida anteriormente. As informações são da agência do TSE.
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 27 partidos políticos registrados, 20 perderam filiados entre novembro de 2007 e março deste ano. Em números absolutos, o PMDB teve a maior perda, 5.897 (0,28%) dos 2.099.200 filiados. Proporcionalmente, a liderança ficou com o PRP, com a saída de 0,51% dos 180.291 filiados.
A legenda que mais ganhou em números absolutos e em porcentagem foi o PRB, com um aumento de 1,3%, para 122.564 inscritos. A redução do número de filiados, segundo o TSE, pode acontecer, entre outras coisas, em razão da dupla filiação partidária, que automaticamente cancela a inscrição nos dois partidos, e também em razão da fusão de algumas legendas, como é o caso do PR, fruto da junção de PL e Prona.
Nestas situações é comum que haja desfiliação causada por incompatibilidade com a nova agremiação. Os maiores partidos são o PMDB com 2.093.303 inscritos, seguido pelo PP, com 1.279.524, e PSDB, 1.196.810. O PCO registra o menor número de filiados: 3.214.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), dos 27 partidos políticos registrados, 20 perderam filiados entre novembro de 2007 e março deste ano. Em números absolutos, o PMDB teve a maior perda, 5.897 (0,28%) dos 2.099.200 filiados. Proporcionalmente, a liderança ficou com o PRP, com a saída de 0,51% dos 180.291 filiados.
A legenda que mais ganhou em números absolutos e em porcentagem foi o PRB, com um aumento de 1,3%, para 122.564 inscritos. A redução do número de filiados, segundo o TSE, pode acontecer, entre outras coisas, em razão da dupla filiação partidária, que automaticamente cancela a inscrição nos dois partidos, e também em razão da fusão de algumas legendas, como é o caso do PR, fruto da junção de PL e Prona.
Nestas situações é comum que haja desfiliação causada por incompatibilidade com a nova agremiação. Os maiores partidos são o PMDB com 2.093.303 inscritos, seguido pelo PP, com 1.279.524, e PSDB, 1.196.810. O PCO registra o menor número de filiados: 3.214.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Planalto lança programa de apoio à gestão de municípios
BRASÍLIA - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lança na terça-feira em Brasília, em mais uma Marcha dos Prefeitos - a 11ª -, o programa Agenda Nacional de Apoio à Gestão dos Municípios, com medidas para simplificar o acesso das prefeituras a informações sobre programas do governo federal. O anúncio foi feito ontem pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.
Entre as medidas da agenda, segundo a secretaria, está o lançamento do Portal de Convênios, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Com mais facilidade de acesso aos dados de programas federais, a página da internet pretende agilizar o processo de assinatura de convênios entre prefeituras e organismos federais e a prestação de contas, contribuindo também, conforme a secretaria, para maior transparência dos gastos públicos.
Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional dos Prefeitos, com apoio financeiro de bancos oficiais e da Petrobras, a 11ª Marcha espera reunir em Brasília, até quinta-feira, cerca de quatro mil participantes, entre prefeitos e vereadores.
Os temas principais do encontro, este ano, são a reforma tributária e o programa Territórios da Cidadania, cujo lançamento levou a oposição a ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. PSDB e DEM afirmam ser inconstitucional o decreto que criou o programa e dizem tratar-se de campanha eleitoral.
Pasárgada
A Marcha dos Prefeitos ocorre uma semana depois da prisão de 16 prefeitos pela Polícia Federal, sob acusação de corrupção no uso de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pesquisa da própria CNM, divulgada quarta-feira, revela que 60,5% dos 296 prefeitos que não estão mais nos cargos após a última eleição municipal, em 2004, tiveram os mandatos cassados.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Entre as medidas da agenda, segundo a secretaria, está o lançamento do Portal de Convênios, coordenado pelo Ministério do Planejamento. Com mais facilidade de acesso aos dados de programas federais, a página da internet pretende agilizar o processo de assinatura de convênios entre prefeituras e organismos federais e a prestação de contas, contribuindo também, conforme a secretaria, para maior transparência dos gastos públicos.
Promovida pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM) e pela Frente Nacional dos Prefeitos, com apoio financeiro de bancos oficiais e da Petrobras, a 11ª Marcha espera reunir em Brasília, até quinta-feira, cerca de quatro mil participantes, entre prefeitos e vereadores.
Os temas principais do encontro, este ano, são a reforma tributária e o programa Territórios da Cidadania, cujo lançamento levou a oposição a ingressar com ações no Supremo Tribunal Federal e no Tribunal Superior Eleitoral. PSDB e DEM afirmam ser inconstitucional o decreto que criou o programa e dizem tratar-se de campanha eleitoral.
Pasárgada
A Marcha dos Prefeitos ocorre uma semana depois da prisão de 16 prefeitos pela Polícia Federal, sob acusação de corrupção no uso de recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Pesquisa da própria CNM, divulgada quarta-feira, revela que 60,5% dos 296 prefeitos que não estão mais nos cargos após a última eleição municipal, em 2004, tiveram os mandatos cassados.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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