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O magistrado oficiou a plataforma Meta
Bela Megale
O Globo
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), proibiu o Partido Liberal (PL) de continuar impulsionando, nas redes sociais, um vídeo negativo sobre o presidente Lula , pré-candidato à reeleição. A peça associa Lula a investigados criminalmente e facções criminosas, além de apontar resistência a classificar o PCC e o Comando Vermelho como grupos terroristas.
O ministro atendeu a um pedido apresentado pela Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PCdoB e PV. Mendonça afirmou que, embora críticas políticas sejam parte do jogo democrático, o uso de recursos pagos para ampliar conteúdo negativo contra adversários é vedado pela legislação eleitoral. Por isso, determinou que o PL pare o impulsionamento em até 24 horas, sob pena de multa diária, e proibiu a contratação de novos impulsionamentos com o mesmo conteúdo.
PROPAGANDA NEGATIVA – Na decisão, Mendonça determina que o PL “se abstenha de contratar novo impulsionamento pago do mesmo conteúdo ou de conteúdo substancialmente equivalente”. Na prática, o ministro veda o impulsionamento de propaganda negativa.
Além disso, o magistrado oficiou a plataforma Meta para que suspenda imediatamente os anúncios pagos, preservando os dados para investigação. Mendonça ressaltou que a decisão não impede críticas a temas de interesse público, desde que não haja impulsionamento pago com conteúdo eleitoral negativo.
O caso será submetido ao plenário do tribunal, e o PL terá prazo para apresentar defesa. A Procuradoria-Geral Eleitoral também será acionada para acompanhar o processo.
