Dora Kramer
O senador José Sarney pode ser um político de métodos ultrapassados, uma personalidade datada, incapaz de fazer frente às demandas da atualidade. Mas mantém intacta a capacidade de bem descrever uma situação. “Julguei que fosse eleito presidente para presidir politicamente a Casa e não para ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da Casa.”
Numa frase, dita em meio ao improviso para tentar responder às cobranças que lhe fazia da tribuna o senador Arthur Virgílio nesta segunda-feira, Sarney expôs o tamanho exato do equívoco que foi sua eleição à presidência do Senado e não deixou a menor dúvida. É o homem errado, eleito de maneira extemporânea para um posto inadequado em relação às suas expectativas e, principalmente, frente às suas possibilidades.
“Presidir politicamente a Casa” na concepção de José Sarney significa postar-se sobranceiro na cadeira de presidente e, de lá, receber todas as homenagens, exercitar os rituais, desfrutar do lado benfazejo do poder ao modo das majestades.
“Não ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da Casa” quer dizer delegar o funcionamento da instituição a prepostos de confiança sem se importar com os métodos utilizados para isso, desde que assegurem a satisfação necessária para manter em paz a corporação.
Mal comparando, as atribuições políticas seriam missões da Casa Grande e as tarefas administrativas, coisa da Senzala.
Foi o próprio senador José Sarney quem assim explicitou sua visão do posto que ocupa pela terceira vez.
Para ele, o zelo aos meios e modos aplicados à administração do Senado é pormenor, algo que não lhe merece a atenção.
Deixa isso claro quando traduz por “lixeiras” e “despensas” assuntos como pagamentos indevidos, contratações irregulares, nepotismo, fisiologismo, desvio de funções, distribuição de privilégios, inchaço da máquina, abuso de autoridade, negligência funcional e desrespeito à Constituição no tocante à publicidade de atos oficiais.
Já havia dado um mau sinal quando quis ser presidente do Senado sustentando sua postulação numa mentira: a negativa reiterada da candidatura.
O mesmo tipo de atitude que adotou em relação às denúncias. Enquanto pôde, negou tudo: a impropriedade do uso de seguranças do Senado na vigilância de suas propriedades no Maranhão, a contratação de parentes e agregados, o recebimento indevido do auxílio-moradia, a existência de atos secretos.
E, enquanto pode, continua a negar velocidade e firmeza na reação, não obstante isso só faça com que a crise se agrave e dê margem a manobras escusas da banda podre, visando a, mais uma vez, buscar abrigo no velho truque da socialização dos prejuízos entre o maior número possível de senadores, a fim de neutralizar a responsabilidade dos culpados.
Até a semana passada, quando do primeiro e claudicante discurso do presidente do Senado dizendo-se acima de julgamentos, só havia sido possível perceber que Sarney não era um homem à altura da solução requerida pela crise.
À medida que o tempo passa, vai ficando muito claro que Sarney não conseguirá se desincumbir a contento do restante do seu mandato.
Perde apoio entre os senadores, tergiversa, manifesta-se de forma cada vez mais tíbia, trata do problema com sofismas e toda sorte de escapismos, dá seguidas demonstrações de que carece de condições, não para gerir a crise, mas para conduzir o Senado.
O que se cobra dele, Sarney não pode dar: velocidade, firmeza, ruptura com os esquemas das velhas estruturas.
Se pudesse dar essa virada, já teria acenado para o grupo que agora se dispõe a iniciar um processo de recuperação do Senado.
Não acenou nem acenará com rupturas porque só chegou três vezes à presidência do Senado por obra e graça da obsolescência das estruturas.
Patropi
O Senado sangra, boa parte dos senadores clama pela recuperação moral da Casa, a bancada do PT se associa ao bom combate e como se pronuncia o presidente da República?
Como um legítimo conservador: criticando a “predileção” da imprensa por divulgar as “desgraças” do Senado, cobrando destaque a fatos positivos como o crescimento do emprego, em última análise, defendendo o statu quo. Mesmo quando nefasto.
Mundo virado
Que a correção ética deixou de ser objeto de admiração, não resta dúvida. Agora, o que se nota e causa espécie é que a conduta moralmente correta começa a ser alvo de condenação.
É de se temer a proximidade do dia em que a virtude entrará no índex dos temas politicamente incorretos e será coisa de gente desconectada das imposições do pragmatismo dos tempos modernos.
O que tranquiliza um pouco é a remota hipótese de a ignomínia vir a se tornar obrigatória.
Fonte: Gazeta do Povo
Certificado Lei geral de proteção de dados
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quarta-feira, junho 24, 2009
Congresso não pode reverter derrubada de diploma, diz Mendes
Portal Terra
DA REDAÇÃO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, em Belo Horizonte, que não há possibilidade do Congresso reverter a decisão de derrubar a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. Mendes voltou a afirmar que a decisão pode repercutir na regulamentação de outras profissões.
"Não há possibilidade do Congresso regular isto, porque a matéria decorre de uma interpretação do texto constitucional. Não há solução para isso. Na verdade, essa é uma decisão que vai repercutir, inclusive sobre outras profissões. Em verdade, a regra da profissão regulamentada é excepcional, no mundo todo e também no modelo brasileiro", disse o ministro.
Mendes disse que não se sente incomodado com os protestos realizados por estudantes de comunicação e jornalistas, já que foi uma decisão do colegiado e apenas um ministro votou contra a derrubada do diploma. Ele afirmou ainda que a formação superior é válida e as pessoas não devem desistir da faculdade.
"Imagine, as pessoas têm que se formar. Eu disse até que, talvez, não se exija, daqui a pouco, para se empregar como jornalista, apenas uma formação em um curso de jornalismo, mas talvez, formação em direito, formação em outras áreas, medicina, ou seja lá o que for. Na verdade, poderá ser empregado. Por exemplo, no Supremo continuamos empregando jornalistas", afirmou.
Fonte: JB Online
DA REDAÇÃO - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, afirmou nesta terça-feira, em Belo Horizonte, que não há possibilidade do Congresso reverter a decisão de derrubar a obrigatoriedade do diploma para exercer a profissão de jornalista. Mendes voltou a afirmar que a decisão pode repercutir na regulamentação de outras profissões.
"Não há possibilidade do Congresso regular isto, porque a matéria decorre de uma interpretação do texto constitucional. Não há solução para isso. Na verdade, essa é uma decisão que vai repercutir, inclusive sobre outras profissões. Em verdade, a regra da profissão regulamentada é excepcional, no mundo todo e também no modelo brasileiro", disse o ministro.
Mendes disse que não se sente incomodado com os protestos realizados por estudantes de comunicação e jornalistas, já que foi uma decisão do colegiado e apenas um ministro votou contra a derrubada do diploma. Ele afirmou ainda que a formação superior é válida e as pessoas não devem desistir da faculdade.
"Imagine, as pessoas têm que se formar. Eu disse até que, talvez, não se exija, daqui a pouco, para se empregar como jornalista, apenas uma formação em um curso de jornalismo, mas talvez, formação em direito, formação em outras áreas, medicina, ou seja lá o que for. Na verdade, poderá ser empregado. Por exemplo, no Supremo continuamos empregando jornalistas", afirmou.
Fonte: JB Online
Comissão do Senado encontrou 663 atos administrativos secretos
A comissão de sindicância do Senado encontrou 663 atos administrativos secretos na Casa. O resultado do trabalho foi divulgado nesta terça-feira (23) na reunião da Mesa Diretora da Casa. Foi divulgado à imprensa pela primeira secretaria do Senado, responsável pela comissão, um CD com os atos.O trabalho da comissão mostra que estes 663 atos foram publicados neste ano em 312 boletins suplementares. Estes boletins eram publicados com a data original do ato e não com a data de publicação. A comissão analisou atos desde 1995. Para os servidores que integram a comissão, a não publicação pode decorrer de “simples falhas humanas, erros operacionais e deficiências na tramitação e na publicação”. A comissão alerta, no entanto, que “o uso indiscriminado de boletins suplementares” constitui indício de que houve “deliberada falta de publicidade de atos, o que recomenda a abertura de imediata sindicância visando à apuração de responsabilidades”.
A comissão encontrou ainda 118 boletins regulares que apresentavam data de publicação posterior a dos atos. Neste caso, no entanto, a justificativa é que apenas os links anteriores estavam com problemas e foram substituídos. Por isso estes atos não foram considerados pela comissão como secretos, apesar de também estarem anexados ao material final.O trabalho sugere, por fim, o estabelecimento de uma regra determinando a publicação dos atos no máximo 30 dias após a assinatura e que eles só valham a partir desta divulgação. Propõe também que se proíba a publicação com data retroativa instituindo uma ferramenta no sistema que proíba esta pratica. Recomenda também a publicação de todos os atos também no Diário do Senado e no Diário Oficial da União.
O relatório é assinado por Doris Marize Romariz Peixoto, Fábio Gondim Pereira da Costa e Ralph Campos Siqueira. O último a assinar é justamente o diretor de RH que perdeu o cargo nesta terça-feira. Ele será substituído por Doris, que presidiu a comissão. Nesta tarde também foi anunciada a saída da função do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
A comissão encontrou ainda 118 boletins regulares que apresentavam data de publicação posterior a dos atos. Neste caso, no entanto, a justificativa é que apenas os links anteriores estavam com problemas e foram substituídos. Por isso estes atos não foram considerados pela comissão como secretos, apesar de também estarem anexados ao material final.O trabalho sugere, por fim, o estabelecimento de uma regra determinando a publicação dos atos no máximo 30 dias após a assinatura e que eles só valham a partir desta divulgação. Propõe também que se proíba a publicação com data retroativa instituindo uma ferramenta no sistema que proíba esta pratica. Recomenda também a publicação de todos os atos também no Diário do Senado e no Diário Oficial da União.
O relatório é assinado por Doris Marize Romariz Peixoto, Fábio Gondim Pereira da Costa e Ralph Campos Siqueira. O último a assinar é justamente o diretor de RH que perdeu o cargo nesta terça-feira. Ele será substituído por Doris, que presidiu a comissão. Nesta tarde também foi anunciada a saída da função do diretor-geral da Casa, Alexandre Gazineo.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
terça-feira, junho 23, 2009
Justiça proibe INSS de retomar grana de revisão do segurado.
INSS não pode pedir revisão de volta na Justiça
Juca Guimarãesdo Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os valores recebidos por uma segurada que ganhou uma revisão na Justiça não devem ser devolvidos no caso de o INSS conseguir reverter a decisão.
Pedido deve ser feito no início
Isso ajuda os segurados que conseguem a revisão ou a concessão de um benefício em uma instância inferior (como o juizado) e que, depois, têm a decisão revertida em uma instância superior (como o STJ). É comum os juízes de primeira instância darem a chamada tutela antecipada --ordem para que o INSS pague a revisão antes mesmo do julgamento. Atualmente, há 5,8 milhões de processos contra o INSS na Justiça Federal.
No caso concreto analisado pelo tribunal, uma pensionista do Rio Grande do Sul não precisou devolver o dinheiro que recebeu do INSS enquanto esperava a decisão final de sua revisão da pensão.
A pensionista C.M.S., hoje com 80 anos, entrou com a ação de revisão do benefício, em novembro de 2005, para receber um valor equivalente ao que o marido recebia do INSS quando morreu.
A pensão era paga desde junho de 1987 e, de acordo com a lei em vigor na época, era equivalente a 50% do valor integral do benefício que era pago ao marido. Em abril de 1995, a lei foi alterada, e o valor da pensão passou a ser de 100% do valor da aposentadoria do segurado morto.
Mas quem já recebia a pensão não foi beneficiado. Por isso, muitas pensionistas que recebiam um valor menor do que 100% entraram na Justiça e conseguiram, em instâncias inferiores, a revisão.
Revisão adiantadaNa época, C.M.S tinha 76 anos de idade e entrou com uma ação. Seu advogado pediu uma antecipação do pagamento. "Como a decisão pode demorar, é comum que a pensionista peça a antecipação da ação para garantir o seu sustento", disse o advogado Antônio Celso Caetano, do escritório Caetano e Carvalho Advogados Associados.
Em fevereiro de 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a revisão da pensão. Assim, o INSS pediu o cancelamento das decisões provisórias que garantiam a correção e cobrou das pensionistas a devolução dos valores pagos.
C.M.S teria então que devolver cerca de R$ 33 mil. Ela entrou com um recurso. "Não houve má fé. Foi a própria Justiça que autorizou o pagamento. Além disso, o dinheiro serviu para subsistência dela, argumento aceito pelo STJ", comentou o advogado.
Na sentença de sua decisão, o ministro do STJ Og Fernandes ressaltou que "não há um motivo razoável para condenar a pensionista a restituir valores ao INSS em detrimento do seu próprio sustento".
O INSS não comentou a decisão do STJ, mas é possível entrar com um recurso da sentença no STF.
100 Serviços
Revisão de 1998
Revisão da URV (Unidade Real de Valor)
Reajuste do Teto de 1989
Veja todas as Revisões
Calcule sua aposentadoria
Revisão de benefícios
Agende sua consulta pela internet
Veja todos os serviços de Previdência
Fonte: Agora
Juca Guimarãesdo Agora
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que os valores recebidos por uma segurada que ganhou uma revisão na Justiça não devem ser devolvidos no caso de o INSS conseguir reverter a decisão.
Pedido deve ser feito no início
Isso ajuda os segurados que conseguem a revisão ou a concessão de um benefício em uma instância inferior (como o juizado) e que, depois, têm a decisão revertida em uma instância superior (como o STJ). É comum os juízes de primeira instância darem a chamada tutela antecipada --ordem para que o INSS pague a revisão antes mesmo do julgamento. Atualmente, há 5,8 milhões de processos contra o INSS na Justiça Federal.
No caso concreto analisado pelo tribunal, uma pensionista do Rio Grande do Sul não precisou devolver o dinheiro que recebeu do INSS enquanto esperava a decisão final de sua revisão da pensão.
A pensionista C.M.S., hoje com 80 anos, entrou com a ação de revisão do benefício, em novembro de 2005, para receber um valor equivalente ao que o marido recebia do INSS quando morreu.
A pensão era paga desde junho de 1987 e, de acordo com a lei em vigor na época, era equivalente a 50% do valor integral do benefício que era pago ao marido. Em abril de 1995, a lei foi alterada, e o valor da pensão passou a ser de 100% do valor da aposentadoria do segurado morto.
Mas quem já recebia a pensão não foi beneficiado. Por isso, muitas pensionistas que recebiam um valor menor do que 100% entraram na Justiça e conseguiram, em instâncias inferiores, a revisão.
Revisão adiantadaNa época, C.M.S tinha 76 anos de idade e entrou com uma ação. Seu advogado pediu uma antecipação do pagamento. "Como a decisão pode demorar, é comum que a pensionista peça a antecipação da ação para garantir o seu sustento", disse o advogado Antônio Celso Caetano, do escritório Caetano e Carvalho Advogados Associados.
Em fevereiro de 2007, o STF (Supremo Tribunal Federal) negou a revisão da pensão. Assim, o INSS pediu o cancelamento das decisões provisórias que garantiam a correção e cobrou das pensionistas a devolução dos valores pagos.
C.M.S teria então que devolver cerca de R$ 33 mil. Ela entrou com um recurso. "Não houve má fé. Foi a própria Justiça que autorizou o pagamento. Além disso, o dinheiro serviu para subsistência dela, argumento aceito pelo STJ", comentou o advogado.
Na sentença de sua decisão, o ministro do STJ Og Fernandes ressaltou que "não há um motivo razoável para condenar a pensionista a restituir valores ao INSS em detrimento do seu próprio sustento".
O INSS não comentou a decisão do STJ, mas é possível entrar com um recurso da sentença no STF.
100 Serviços
Revisão de 1998
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Reajuste do Teto de 1989
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Fonte: Agora
Um pontapé no rapapé
Dora Kramer
O senador Arthur Virgílio tem um jeito que às vezes parece um tanto desatinado. Diz coisas meio fora do esquadro, não raro ameniza ou radicaliza quando a situação pediria exatamente o contrário, não se inibe de mudar de posição levando, como líder, a bancada do PSDB no Senado ao rumo oposto do esperado.
Erra, mas quando acerta o faz na mosca. Acertou em 2007, quando conduziu os tucanos ao campo que selou o fim da CPMF e acertou de novo no início deste ano, quando se opôs à candidatura de José Sarney por um motivo preciso: a necessidade de pôr fim à “era Agaciel Maia”, inaugurada quando Sarney presidiu o Senado em 1995.
Ontem, o senador Arthur Virgílio acertou mais uma vez, quando foi à tribuna falar dos “bandidos”, dos “meliantes”, da “camarilha” que montou uma rede de ilicitudes no Senado, “certamente” tendo por trás deles senadores, “cujos nomes precisam ser averiguados, divulgados e enviados ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar”.
Arthur Virgílio denunciou movimentos de chantagem por parte dos citados “meliantes” – Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi – com o intuito de intimidar senadores. Virando-se diretamente para José Sarney, sentado na cadeira da presidência, pôs o dedo na ferida: “Se vossa excelência romper com essa camarilha, me terá ao seu lado na tarefa de reerguer o Senado, mas, se não romper, vossa excelência perderá a condição de continuar a presidir esta Casa”.
Momentos antes, uma frase no meio do discurso soou particularmente desafiadora: “Para mim, o clima é de abafa”. Não foi polido, não foi edificante, mas foi indispensável. Um rompimento com o pacto de mesuras e a introdução do fator conflito no Senado a fim de que a instituição não fique eternamente refém da crise por impossibilidade de dar combate às suas origens.
Virgílio chegou a ser rude ao chamar de “desculpa tola, aparvalhada e retardada” a negativa da existência dos atos secretos. O presidente do Senado, ali presente, havia sido o autor, dias antes, da desculpa tola, aparvalhada e retardada, naquele mesmo plenário.
O líder do PSDB mandou às favas os salamaleques e, diferentemente do ocorrido na semana passada, não houve silêncio nem reverência em relação a Sarney. Nos apartes, os senadores acompanharam o tom. Atitudes peremptórias não são comuns naquele ambiente em que se transgride no escuro, mas, em público, a regra é a da cortesia, da amenidade, da fidalguia antiquada.
É verdade que o Senado já foi frequentado por cavalheiros (naquele tempo eram só homens) de mentes e modos mais refinados, mas, a despeito da queda no padrão de qualidade, conservou-se ali o hábito da polidez arcaica.
Saudável em tempos normais, para o enfrentamento de uma crise de origens profundas acaba sendo pernicioso. A lógica da contemporização permanente favorece o compadrio, leva à tolerância dos vícios e impede que a instituição confronte e seja confrontada “por dentro” com suas mazelas.
Nada se aprofunda, as coisas não ultrapassam um determinado limite a partir do qual reina a regra do pano quente, a invocação da preservação do Parlamento, o respeito a biografias alegadamente intocáveis, a acomodação de conveniências e, a fim de contornar temidas rupturas, tudo acaba se ajeitando.
Na crise seguinte, a história é retomada de um patamar mais baixo. Queira o bom senso que tanto o líder do PSDB quanto os senadores que o acompanharam na indignação de plenário façam dessas manifestações uma sistemática de procedimentos.
Tomara não seja algo direcionado só à pessoa de José Sarney (eleito, aliás, pela maioria cinco meses atrás) ou um ato motivado apenas pelo receio de comprometimento em relação ao conteúdo os atos secretos, cuja divulgação é prevista para hoje.
Se não, é como disse o senador Pedro Simon: “Ou o Senado faz as mudanças ou será atropelado por elas”. De nada adiantará se, mais uma vez, a maioria resolver contemporizar como fez – com a anuência dos que agora finalmente percebem o equívoco – quando concordou em salvar o mandato de um então presidente explicitamente transgressor e depois concordou em entregar a ele, por intermédio de Sarney, o poder das urdiduras de bastidor.
A “operação mãos sujas” que ontem se procurou desmontar no plenário obedece à mesma padronagem das tentativas de constrangimentos difamações contra senadores à época do processo por quebra de decoro contra Renan Calheiros.
O nome de Renan Calheiros não se pronuncia. E aí reside uma estranheza, pois se confere a ele a gentileza da exclusão do ataque frontal, não obstante a ciência de que é ele hoje o arquiteto principal da derrocada final.
Obra que começou a construir na presidência – emprestando ao cargo um caráter explícito de indignidade – e continua a comandar como eminência das trevas, sob o olhar complacente dos valentes e a admiração aprendiz dos coniventes.
FONTE: Gazeta do Povo
O senador Arthur Virgílio tem um jeito que às vezes parece um tanto desatinado. Diz coisas meio fora do esquadro, não raro ameniza ou radicaliza quando a situação pediria exatamente o contrário, não se inibe de mudar de posição levando, como líder, a bancada do PSDB no Senado ao rumo oposto do esperado.
Erra, mas quando acerta o faz na mosca. Acertou em 2007, quando conduziu os tucanos ao campo que selou o fim da CPMF e acertou de novo no início deste ano, quando se opôs à candidatura de José Sarney por um motivo preciso: a necessidade de pôr fim à “era Agaciel Maia”, inaugurada quando Sarney presidiu o Senado em 1995.
Ontem, o senador Arthur Virgílio acertou mais uma vez, quando foi à tribuna falar dos “bandidos”, dos “meliantes”, da “camarilha” que montou uma rede de ilicitudes no Senado, “certamente” tendo por trás deles senadores, “cujos nomes precisam ser averiguados, divulgados e enviados ao Conselho de Ética por quebra de decoro parlamentar”.
Arthur Virgílio denunciou movimentos de chantagem por parte dos citados “meliantes” – Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi – com o intuito de intimidar senadores. Virando-se diretamente para José Sarney, sentado na cadeira da presidência, pôs o dedo na ferida: “Se vossa excelência romper com essa camarilha, me terá ao seu lado na tarefa de reerguer o Senado, mas, se não romper, vossa excelência perderá a condição de continuar a presidir esta Casa”.
Momentos antes, uma frase no meio do discurso soou particularmente desafiadora: “Para mim, o clima é de abafa”. Não foi polido, não foi edificante, mas foi indispensável. Um rompimento com o pacto de mesuras e a introdução do fator conflito no Senado a fim de que a instituição não fique eternamente refém da crise por impossibilidade de dar combate às suas origens.
Virgílio chegou a ser rude ao chamar de “desculpa tola, aparvalhada e retardada” a negativa da existência dos atos secretos. O presidente do Senado, ali presente, havia sido o autor, dias antes, da desculpa tola, aparvalhada e retardada, naquele mesmo plenário.
O líder do PSDB mandou às favas os salamaleques e, diferentemente do ocorrido na semana passada, não houve silêncio nem reverência em relação a Sarney. Nos apartes, os senadores acompanharam o tom. Atitudes peremptórias não são comuns naquele ambiente em que se transgride no escuro, mas, em público, a regra é a da cortesia, da amenidade, da fidalguia antiquada.
É verdade que o Senado já foi frequentado por cavalheiros (naquele tempo eram só homens) de mentes e modos mais refinados, mas, a despeito da queda no padrão de qualidade, conservou-se ali o hábito da polidez arcaica.
Saudável em tempos normais, para o enfrentamento de uma crise de origens profundas acaba sendo pernicioso. A lógica da contemporização permanente favorece o compadrio, leva à tolerância dos vícios e impede que a instituição confronte e seja confrontada “por dentro” com suas mazelas.
Nada se aprofunda, as coisas não ultrapassam um determinado limite a partir do qual reina a regra do pano quente, a invocação da preservação do Parlamento, o respeito a biografias alegadamente intocáveis, a acomodação de conveniências e, a fim de contornar temidas rupturas, tudo acaba se ajeitando.
Na crise seguinte, a história é retomada de um patamar mais baixo. Queira o bom senso que tanto o líder do PSDB quanto os senadores que o acompanharam na indignação de plenário façam dessas manifestações uma sistemática de procedimentos.
Tomara não seja algo direcionado só à pessoa de José Sarney (eleito, aliás, pela maioria cinco meses atrás) ou um ato motivado apenas pelo receio de comprometimento em relação ao conteúdo os atos secretos, cuja divulgação é prevista para hoje.
Se não, é como disse o senador Pedro Simon: “Ou o Senado faz as mudanças ou será atropelado por elas”. De nada adiantará se, mais uma vez, a maioria resolver contemporizar como fez – com a anuência dos que agora finalmente percebem o equívoco – quando concordou em salvar o mandato de um então presidente explicitamente transgressor e depois concordou em entregar a ele, por intermédio de Sarney, o poder das urdiduras de bastidor.
A “operação mãos sujas” que ontem se procurou desmontar no plenário obedece à mesma padronagem das tentativas de constrangimentos difamações contra senadores à época do processo por quebra de decoro contra Renan Calheiros.
O nome de Renan Calheiros não se pronuncia. E aí reside uma estranheza, pois se confere a ele a gentileza da exclusão do ataque frontal, não obstante a ciência de que é ele hoje o arquiteto principal da derrocada final.
Obra que começou a construir na presidência – emprestando ao cargo um caráter explícito de indignidade – e continua a comandar como eminência das trevas, sob o olhar complacente dos valentes e a admiração aprendiz dos coniventes.
FONTE: Gazeta do Povo
Para STJ, pagar por sexo com criança não é crime
Tribunal absolve “cliente ocasional” de sexo com menores de idade e choca defensores dos direitos da infância
Paola Carriel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na semana passada que um “cliente ocasional” não comete um crime ao pagar para fazer sexo com crianças e adolescentes. O caso chegou ao STJ depois de o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitar a acusação contra dois homens que contrataram adolescentes para manter relações sexuais. Na ocasião, a dupla aliciou duas jovens pelo valor de R$ 80.
De acordo com os ministros do STJ, não há crime porque não foram os aliciadores que iniciaram as atividades sexuais das garotas. Especialistas e juristas da área da infância afirmam que a decisão é contrária a toda a legislação existente na área, e que, além de equivocada, é inconstitucional. Para eles, o STJ vai na contramão de tudo o que vem se discutindo sobre direitos humanos nos últimos 30 anos. E o pior: pode abrir precedentes perigosos.
O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, “as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade”. O magistrado afirma ainda que a “prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal”. O STJ manteve este posicionamento e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico, já que além do programa, ainda tiraram fotos das meninas nuas.
Para juristas a deliberação é tão equivocada que chega a ser absurda. O artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao afirmar que exploração sexual infantil é crime. E não fala sobre a ilicitude do ato ser na primeira, segunda ou terceira vez. Todas são condenadas pela legislação. No artigo 227 da Constituição Federal também está esclarecido que fazer sexo com crianças ou adolescentes mediante pagamento é crime independentemente da frequência.
O procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, um dos criadores do ECA, afirma que uma modificação no Estatuto foi feita em 2000 justamente para evitar este tipo de equívoco. Na versão original do documento, de 1990, o artigo 244-A não existia. “Mesmo elas já sendo exploradas anteriormente, isto não dá um salvo-conduto para mantê-las nesta condição. A decisão é contrária à doutrina da proteção integral que rege nossa lei na área da infância”.
O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo quando os assuntos são a infãncia e a adolescência. Além do pioneiro ECA, o país também é signatário de vários outros tratados internacionais sobre o tema, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.
Vergonha
Para o promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, o caso é uma vergonha para o Brasil no cenário internacional. “É uma situação inqualificável. Qualquer pessoa que entende minimamente de direito da criança, qualquer cidadão fica chocado. Como uma corte de Justiça pode tomar uma atitude dessa, contrária a tudo o que a lei determina? A gente fica perplexo”.
Para os juristas, ainda falta conhecimento sobre os direitos da infância e adolescência. O Código Penal passou por mudanças e excluiu de seu texto a expressão “mulher honesta”, que facilitava a vida de estupradores e criminosos ao questionar a idoneidade das vítimas. Mas as decisões dos dois tribunais deixam claro que esta prática ainda está em voga. A decisão do STJ é embasada pelo fato de as meninas serem “prostitutas reconhecidas”. O relator do STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, foi procurado ontem pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o caso. Agora o Ministério Público vai trabalhar para tentar reverter a decisão.
Para os especialistas, não punir quem explora sexualmente crianças e adolescentes é ignorar que há uma rede criminosa agindo. Sem demanda não há oferta. “Não tem nenhum elemento neste negócio do sexo criminoso que não tenha a mesma responsabilidade. Colocar o cliente como não responsável pela exploração é um pensamento que viola direitos humanos e incentiva a impunidade. É um grande retrocesso”, afirma Neide Castanha, pesquisadora e presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para ela, não há combate sem punir os clientes.
Fonte: Gazeta do Povo
Paola Carriel
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na semana passada que um “cliente ocasional” não comete um crime ao pagar para fazer sexo com crianças e adolescentes. O caso chegou ao STJ depois de o Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul rejeitar a acusação contra dois homens que contrataram adolescentes para manter relações sexuais. Na ocasião, a dupla aliciou duas jovens pelo valor de R$ 80.
De acordo com os ministros do STJ, não há crime porque não foram os aliciadores que iniciaram as atividades sexuais das garotas. Especialistas e juristas da área da infância afirmam que a decisão é contrária a toda a legislação existente na área, e que, além de equivocada, é inconstitucional. Para eles, o STJ vai na contramão de tudo o que vem se discutindo sobre direitos humanos nos últimos 30 anos. E o pior: pode abrir precedentes perigosos.
O juiz estadual absolveu os réus porque, de acordo com ele, “as prostitutas esperam o cliente na rua e já não são mais pessoas que gozam de uma boa imagem perante a sociedade”. O magistrado afirma ainda que a “prostituição é uma profissão tão antiga que é considerada no meio social apenas um desregramento moral, mas jamais uma ilegalidade penal”. O STJ manteve este posicionamento e apenas condenou os dois jovens por portarem material pornográfico, já que além do programa, ainda tiraram fotos das meninas nuas.
Para juristas a deliberação é tão equivocada que chega a ser absurda. O artigo 244-A do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) é claro ao afirmar que exploração sexual infantil é crime. E não fala sobre a ilicitude do ato ser na primeira, segunda ou terceira vez. Todas são condenadas pela legislação. No artigo 227 da Constituição Federal também está esclarecido que fazer sexo com crianças ou adolescentes mediante pagamento é crime independentemente da frequência.
O procurador-geral de Justiça do Paraná, Olympio de Sá Sotto Maior, um dos criadores do ECA, afirma que uma modificação no Estatuto foi feita em 2000 justamente para evitar este tipo de equívoco. Na versão original do documento, de 1990, o artigo 244-A não existia. “Mesmo elas já sendo exploradas anteriormente, isto não dá um salvo-conduto para mantê-las nesta condição. A decisão é contrária à doutrina da proteção integral que rege nossa lei na área da infância”.
O Brasil tem uma das legislações mais avançadas do mundo quando os assuntos são a infãncia e a adolescência. Além do pioneiro ECA, o país também é signatário de vários outros tratados internacionais sobre o tema, como a Convenção sobre os Direitos da Criança e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra as Mulheres.
Vergonha
Para o promotor Murillo Digiácomo, do Centro de Apoio Operacional às Promotorias (Caop) de Infância e Juventude do Ministério Público do Paraná, o caso é uma vergonha para o Brasil no cenário internacional. “É uma situação inqualificável. Qualquer pessoa que entende minimamente de direito da criança, qualquer cidadão fica chocado. Como uma corte de Justiça pode tomar uma atitude dessa, contrária a tudo o que a lei determina? A gente fica perplexo”.
Para os juristas, ainda falta conhecimento sobre os direitos da infância e adolescência. O Código Penal passou por mudanças e excluiu de seu texto a expressão “mulher honesta”, que facilitava a vida de estupradores e criminosos ao questionar a idoneidade das vítimas. Mas as decisões dos dois tribunais deixam claro que esta prática ainda está em voga. A decisão do STJ é embasada pelo fato de as meninas serem “prostitutas reconhecidas”. O relator do STJ, ministro Arnaldo Esteves Lima, foi procurado ontem pela reportagem, mas não quis se pronunciar sobre o caso. Agora o Ministério Público vai trabalhar para tentar reverter a decisão.
Para os especialistas, não punir quem explora sexualmente crianças e adolescentes é ignorar que há uma rede criminosa agindo. Sem demanda não há oferta. “Não tem nenhum elemento neste negócio do sexo criminoso que não tenha a mesma responsabilidade. Colocar o cliente como não responsável pela exploração é um pensamento que viola direitos humanos e incentiva a impunidade. É um grande retrocesso”, afirma Neide Castanha, pesquisadora e presidente do Comitê de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes. Para ela, não há combate sem punir os clientes.
Fonte: Gazeta do Povo
Senado paga 2 funcionários em mausoléu de Sarney
Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho e Fernando Nelmásio Silva Belfort estão empregados mas não dão expdiente na Casa
Agência Estado
Dois funcionários que batem ponto no memorial que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém em São Luís são assessores do Senado. Um deles ganhou o cargo em 1995 e está empregado na Casa até hoje, com salário de R$ 7,6 mil. Seu nome: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, de 46 anos. “Raimundinho”, como é chamado pelos amigos, é coordenador de projetos da Fundação José Sarney, nome que designa a entidade criada pelo ex-presidente da República para preservar sua própria história.
O outro empregado da fundação nomeado pelo Senado é Fernando Nelmásio Silva Belfort, de 60 anos. Diretor executivo do museu - e também mausoléu de Sarney -, ele esteve na folha de pagamento da Casa entre agosto de 2007 e abril de 2009, quando a filha do senador, Roseana Sarney (PMDB), hoje governadora do Maranhão, era líder do governo no Congresso. Ele recebia salário de R$ 2,5 mil por mês.
O caso de Raimundo mostra desvio de função. Quando foi nomeado, há 14 anos, ele foi lotado no gabinete de Edison Lobão (PMDB-MA) - velho aliado de Sarney que, com sua ajuda, virou ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva. À época, Sarney era presidente do Senado. O “assessor” ficou na folha de pagamento. Hoje está lotado no gabinete de Edinho Lobão (PMDB-MA), filho do ministro.
Procurado na segunda-feira (22), Raimundo primeiro negou que trabalhasse no Senado. “Eu trabalhei no Senado em 1995”, disse. Dois minutos depois, se corrigiu: “Não nego nem confirmo. Não tenho que dar informação a vocês.” Maranhense de Caxias, negou peremptoriamente que trabalhasse na Fundação José Sarney. “Me mostre onde isso está escrito”, desafiou. Informado que seu nome consta até do site da fundação-museu, ele desligou o telefone.
Belfort, o outro encarregado do museu, trocou o emprego em abril por nomeação no governo Roseana, como “gestor de atividades meio” da Secretaria de Assuntos Agrários. A assessoria de Sarney informou que não comentaria as nomeações. O assessor de Roseana disse não conhecer Belfort.
Fonte: Gazeta do Povo
Agência Estado
Dois funcionários que batem ponto no memorial que o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), mantém em São Luís são assessores do Senado. Um deles ganhou o cargo em 1995 e está empregado na Casa até hoje, com salário de R$ 7,6 mil. Seu nome: Raimundo Nonato Quintiliano Pereira Filho, de 46 anos. “Raimundinho”, como é chamado pelos amigos, é coordenador de projetos da Fundação José Sarney, nome que designa a entidade criada pelo ex-presidente da República para preservar sua própria história.
O outro empregado da fundação nomeado pelo Senado é Fernando Nelmásio Silva Belfort, de 60 anos. Diretor executivo do museu - e também mausoléu de Sarney -, ele esteve na folha de pagamento da Casa entre agosto de 2007 e abril de 2009, quando a filha do senador, Roseana Sarney (PMDB), hoje governadora do Maranhão, era líder do governo no Congresso. Ele recebia salário de R$ 2,5 mil por mês.
O caso de Raimundo mostra desvio de função. Quando foi nomeado, há 14 anos, ele foi lotado no gabinete de Edison Lobão (PMDB-MA) - velho aliado de Sarney que, com sua ajuda, virou ministro das Minas e Energia do governo Luiz Inácio Lula da Silva. À época, Sarney era presidente do Senado. O “assessor” ficou na folha de pagamento. Hoje está lotado no gabinete de Edinho Lobão (PMDB-MA), filho do ministro.
Procurado na segunda-feira (22), Raimundo primeiro negou que trabalhasse no Senado. “Eu trabalhei no Senado em 1995”, disse. Dois minutos depois, se corrigiu: “Não nego nem confirmo. Não tenho que dar informação a vocês.” Maranhense de Caxias, negou peremptoriamente que trabalhasse na Fundação José Sarney. “Me mostre onde isso está escrito”, desafiou. Informado que seu nome consta até do site da fundação-museu, ele desligou o telefone.
Belfort, o outro encarregado do museu, trocou o emprego em abril por nomeação no governo Roseana, como “gestor de atividades meio” da Secretaria de Assuntos Agrários. A assessoria de Sarney informou que não comentaria as nomeações. O assessor de Roseana disse não conhecer Belfort.
Fonte: Gazeta do Povo
Petrobras não se rende e patrocina maior festa popular do Brasil
A Petrobras não se rendeu ao denuncismo barato de nossa imprensa. Está patrocinando os festejos de São João em 81 municípios do Nordeste, dos quais 55 na Bahia. As festas juninas têm hoje no Nordeste uma expressão cultural com dimensão maior que o Carnaval. Ontem (22) à noite fui ao Pelourinho ouvir Dominguinhos tocar. O povo delirava.Uma pesquisa realizada pelo Instituto Painel Brasil avaliou que 80,6% dos participantes acham que a Petrobras deve continuar realizando ações de patrocínio no São João. A população percebe a Petrobras como uma empresa simpática, parceira e preocupada em preservar a cultura nordestina. Ainda segundo a pesquisa, as cidades consideradas mais tradicionais e com o melhor São João na Bahia foram Amargosa, Cruz das Almas, Senhor do Bonfim, Cachoeira, Santo Antônio de Jesus, Jequié, Mucugê, São Francisco do Conde, Piritiba, São Sebastião do Passe, Jaguaquara e Camaçari. Por um momento fiquei preocupado com a ação nefasta do DEM, do PSDB e do PPS que fizeram eco às denúncias fajutas da imprensa sobre supostas irregularidades nos patrocínios. As mentiras veiculadas sobre favorecimento de prefeituras do PT foram desmascaradas. A Petrobras provou com documentos que das 81 cidades patrocinadas, apenas 11 eram administradas pelo PT e 18 eram administradas pelo DEM. Mas teve do PSDB. Um desperdício.
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Quero meu diploma de volta!
Jornalista baiana, Márcia Moreira assinou o seguinte texto que está circulando na Internet. E com tal intensidade que está nascendo uma verdadeira campanha:QUERO MEU DIPLOMA DE VOLTA Este ano, quando completaria 20 de jornalismo, acordei no dia 18 de junho de 2009 sem profissão. No dia 17 de junho, o Supremo Tribunal Federal, por oito votos a um, cassou o meu diploma e de outros milhões de profissionais brasileiros. Tudo, supostamente, em nome da Liberdade de Imprensa. Será?O ministro Gilmar Mendes comparou jornalistas a cozinheiros. Outro ministro disse que jornalismo é literatura. Caímos, então, mais uma vez, no engodo de que para ser bom jornalista basta saber escrever. Para estas pessoas, o jornalismo é uma espécie de “dom”, identificado através do simples ato de se ‘escrever bem’ – um critério bastante subjetivo onde o “escrever bem” pode estar, apenas, intrinsecamente ligado ao ato de escrever corretamente, de acordo com as regras gramaticais. Limitar a profissão de jornalista a algo tão óbvio é uma atitude simplória e reducionista.Também, há de se questionar: se em outras profissões que realmente exigem um dom, como Dança, Pintura, Música, Teatro, Artes plásticas, há de se passar por um ensino formal, acadêmico, por que em se tratando de Jornalismo deveria ser diferente? O exercício do Jornalismo é muito mais do que a simples “arte de escrever bem”. A profissão também envolve técnicas próprias, conhecimentos específicos, estudos aprofundados e, principalmente, um compromisso com a sociedade.Mas o diploma, por si só, é suficiente para garantir a formação de um bom profissional? Claro que não. Aprendi muito mais fazendo matéria de rua do que sentada no banco da faculdade. Mas a prática, além de complementar a um bom embasamento teórico, é também necessária em qualquer profissão e não apenas na de jornalista.No site do Observatório de Imprensa, Carlos Castilho publicou um artigo em que diz: “As escolas de jornalismo no país dão aos seus alunos a capacitação necessária para ingressar num mercado de trabalho caracterizado por transformações radicais na área da comunicação e do processamento da informação? Com raras exceções, a resposta será não”. Concordo plenamente, mas então a luta deve ser pela melhoria da qualidade do ensino oferecido nas faculdades e não simplesmente extinguí-las.Os ministros tomaram como parâmetro do seu julgamento o fato de vários outros países do mundo não exigirem o diploma para o exercício da profissão de jornalismo. Mas vamos levar em conta a realidade do Brasil. Não vamos limitar esta discussão as redações dos grandes veículos de comunicação das capitais brasileiras. Quem já andou pelo interior deste país sabe que em muitas cidades a única rádio ou tevê local pertence a algum político. Uma outra questão é, igualmente, crucial quando se trata de discutir a extinção do diploma de jornalista é o controle da mídia por políticos e famílias de políticos. Entendendo-se aqui, controle como propriedade, como dono de veículos de comunicação.Segundo reportagem de Elvira Lobato, publicada no Jornal Folha de São Paulo do dia 18 de junho de 2006, o presidente Luís Inácio Lula da Silva distribuiu, em três anos de governo, 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. Uma em cada três rádios foi parar, direta ou indiretamente, nas mãos de políticos. O governo de Fernando Henrique Cardoso autorizou, em oito anos, a abertura de 239 rádios FM e de 118 TVs educativas.No governo do general João Baptista Figueiredo (1978 a 1985), foram distribuídas 634 concessões, entre rádios e televisões, mas não se sabe quantas foram para políticos. No governo Sarney (1985-90), houve recorde de 958 concessões de rádio e TV distribuídas. Muitos políticos construíram patrimônios de radiodifusão naquele período em nome de ‘laranjas’. As concessões de TV são dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são aprovadas pelo ministro, por portaria. As concessões de TV são por 15 anos, renováveis, e as de rádio, por 10 anos, também renováveis.No dia 23 de outubro de 2006, aproveitando as eleições realizadas este ano. o jornalista Alceu Luis Castilho publicou no site Agência Repórter Social (www.reportersocial.com.br) um levantamento inédito sobre a quantidade de rádios e TVs que estão nas mãos de parlamentares. Ele utilizou como base os dados entregues pelos próprios políticos aos Tribunais Regionais Eleitorias (TRÊS), a maior parte disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).Castilho, ainda usou mais duas fontes de informações: o Instituto de Estudos e Pesquisas em Comunicação (Epcom), do Rio Grande do Sul, que divulgou em 2005 uma lista que incluía os senadores que têm parentes com concessão de rádio ou/e televisão; e uma lista feita em 2005 pelo professor Venício de Lima, da Universidade de Brasília, com o nome dos deputados beneficiados com concessões de rádios e TVs e que constam na lista do Ministério das Comunicações. Venício de Lima e James Görgen, do Epcom, definem o fenômeno das concessões de rádio e TVs à parlamentares como “coronelismo eletrônico”.A compilação dos dados mostra que um terço dos senadores e mais de 10% dos deputados eleitos para o quadriênio 2007-2010 controlam rádios ou televisões. No Nordeste, 44 parlamentares têm controle de rádio e TV; no Norte, sete parlamentares; no Centro-Oeste, três parlamentares; no Sudeste, 18 parlamentares e na região Sul, oito parlamentares.Estas informações foram compiladas por mim em 2006 para monografia do meu curso de pós-graduação, intitulada “A necessidade da exigência do diploma para o exercício do Jornalismo”. Tenho que certeza que a atualização destes dados seriam tão preocupantes quando antes.Diante de uma realidade absurda como esta, o que deveria estar sendo discutido por todo o país, é a brecha existente na legislação brasileira que permite que políticos sejam detentores de vários veículos de comunicação. Esta permissividade, sim, compromete a liberdade de expressão e coloca em risco a própria democracia. Afinal, que tipo de informação atende aos interesses políticos dos donos destes veículos? E que tipo de informação não deve ser divulgada para não ferir estes mesmos interesses? Que tipo de informação vai ser repassada para a população? Será permitido às pessoas ter acesso aos dados negativos dos governos; às opiniões divergentes; às denúncias de corrupção, de improbidade, etc. Ter acesso, enfim, ao mundo real? Será que o interesse eleitoral dos políticos que são donos de veículos de comunicação não irá suplantar a busca pela verdade, o compromisso com a sociedade, algo que é intrínseco à formação dos jornalistas?Se acabarem com a exigência do diploma temo por uma demissão em massa – principalmente nos veículos de comunicação que não estão nos grande centros urbanos - para que as redações sejam ocupadas por parentes, amigos e apadrinhados dos donos dos jornais. E se eles escrevem bem ou não, será apenas um detalhe.Por isso, acho que nós jornalistas, ABI, Fenaj, a sociedade como um todo deve iniciar, imediatamente, a campanha QUERO MEU DIPLOMA DE VOLTA antes que seja tarde demais.Márcia Moreira - Jornalista (DRT 1447 –BA) marciamoreira.educadora@gmail.com
Fonte: Bahia de Fato
Fonte: Bahia de Fato
Tribunais aumentam cerco a prefeitos e ex-prefeitos
Fernanda Chagas
Fica cada vez mais extensa, conforme vem sendo noticiado pela Tribuna da Bahia, a lista de gestores e ex-gestores envolvidos em corrupção contra os cofres públicos baianos.
Na última semana, nada menos que 12 casos foram registrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), gerando multas que se aproximam da casa dos R$ 1 milhão.
No município de Fermino Alves, por exemplo, o TCM negou o pedido de reconsideração feito pela Câmara Municipal de Fermino Alves, que teve as contas de 2007 rejeitadas. Segundo o parecer prévio, o presidente da Casa à época, Genilson de Jesus Peluzo, foi multado porque "o Legislativo gastou o valor correspondente a R$ 340.524,15 com despesas orçamentárias, quando o limite máximo definido pela Constituição Federal fixou a despesa em R$ 338.331,73?.
Em Saúde, o Tribunal julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Saúde, Dinaldo Caetano da Silva, por irregularidades na compra cometidas nos exercícios de 2006 e 2007. A prefeitura comprou combustíveis e derivados para veículos quebrados ou movidos por combustível diferente. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres públicos de R$ 67.716 e multa no valor de R$ 5 mil.
Em sua defesa, o ex-prefeito alegou a existência de erros materiais no "preenchimento de processos de pagamento, por parte dos setores de tesouraria, contabilidade e controle interno do município" e que por erro destes setores se fez "constar as placas policiais de veículos distintos daqueles realmente abastecidos com os combustíveis adquiridos".
Já em Canarana, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu acatar parcialmente o pedido de reconsideração feito pela Prefeitura, mas manteve a rejeição das contas no exercício de 2007. O prefeito Ezenivaldo Alves Dourado foi multado em R$ 7 mil e terá de restituir R$ 1,4 mil aos cofres municipais.
O TCM puniu Ezenivaldo por ele ter aplicado apenas 23,28% dos recursos previstos para manutenção e desenvolvimento do ensino e 59,71% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Fonte: Tribuna da Bahia
Fica cada vez mais extensa, conforme vem sendo noticiado pela Tribuna da Bahia, a lista de gestores e ex-gestores envolvidos em corrupção contra os cofres públicos baianos.
Na última semana, nada menos que 12 casos foram registrados pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), gerando multas que se aproximam da casa dos R$ 1 milhão.
No município de Fermino Alves, por exemplo, o TCM negou o pedido de reconsideração feito pela Câmara Municipal de Fermino Alves, que teve as contas de 2007 rejeitadas. Segundo o parecer prévio, o presidente da Casa à época, Genilson de Jesus Peluzo, foi multado porque "o Legislativo gastou o valor correspondente a R$ 340.524,15 com despesas orçamentárias, quando o limite máximo definido pela Constituição Federal fixou a despesa em R$ 338.331,73?.
Em Saúde, o Tribunal julgou parcialmente procedente a denúncia contra o ex-prefeito de Saúde, Dinaldo Caetano da Silva, por irregularidades na compra cometidas nos exercícios de 2006 e 2007. A prefeitura comprou combustíveis e derivados para veículos quebrados ou movidos por combustível diferente. O relator, conselheiro Fernando Vita, determinou formulação de representação ao Ministério Público, ressarcimento aos cofres públicos de R$ 67.716 e multa no valor de R$ 5 mil.
Em sua defesa, o ex-prefeito alegou a existência de erros materiais no "preenchimento de processos de pagamento, por parte dos setores de tesouraria, contabilidade e controle interno do município" e que por erro destes setores se fez "constar as placas policiais de veículos distintos daqueles realmente abastecidos com os combustíveis adquiridos".
Já em Canarana, o Tribunal de Contas dos Municípios decidiu acatar parcialmente o pedido de reconsideração feito pela Prefeitura, mas manteve a rejeição das contas no exercício de 2007. O prefeito Ezenivaldo Alves Dourado foi multado em R$ 7 mil e terá de restituir R$ 1,4 mil aos cofres municipais.
O TCM puniu Ezenivaldo por ele ter aplicado apenas 23,28% dos recursos previstos para manutenção e desenvolvimento do ensino e 59,71% dos recursos do Fundeb na remuneração dos profissionais do magistério.
Fonte: Tribuna da Bahia
Amargosa quer Lídice concorrendo ao Senado
A deputada Lídice da Mata (PSB) recebeu o título de Cidadã de Amargosa, em reconhecimento a sua atuação em benefício da cidade, inclusive viabilizando recursos por meio de emenda parlamentar. O título foi entregue durante a sessão comemorativa dos 118 anos de emancipação política do município, realizada na Câmara de Vereadores. Ao agradecer à honraria, a deputada fez uma retrospectiva de sua relação com a cidade recordando a luta que as forças progressistas empreenderam para possibilitar o retorno ao poder de pessoas comprometidas com o desenvolvimento da cidade. Disse que Amargosa, com a atual gestão, retomou o crescimento dando continuidade ao trabalho desenvolvido pela ex-prefeita Iracy Silva (já falecida), a quem fez questão de homenagear. Lídice disse estar muito feliz com a condição de cidadã de um município que tem entre seus filhos figuras como Pedro Calmon, Diógenes Rebouças e Waldir Pires. O presidente da Câmara Municipal Antonio Clovis Sampaio (Cói), PSB, ao justificar a concessão do título à deputada Lídice da Mata, recordou a sua participação
na vida política da cidade e em ações empreendidas por ela para garantir recursos para o município e na luta que resultou na retomada do poder pelas forças progressistas e também para viabilizar as duas universidades além de atuar como interlocutora da cidade com os governos federal e estadual. Cói fez um resumo das medidas que estão sendo tomadas no Legislativo Municipal visando garantir a transparência e a maior participação popular atuando em direção contrária ao que vem acontecendo com o Senado, que nos últimos dias tem ocupado o noticiário devido a uma série de denúncias que segundo ele prejudicam a imagem do Legislativo. O vereador foi bastante aplaudido ao afirmar que está mais do que na hora de uma renovação no Senado e que a deputada Lídice da Mata, pela trajetória política deve ser a senadora da Bahia. Cói, foi mais além e disse que espera que o compromisso assumido pelo PT de apoiar o nome da deputada para o Senado, seja respeitado. A deputada recebeu o título das mãos dos vereadores Cói, Carlos Henrique Libório e Marcos Paulo Sampaio.
Fonte: Tribuna da Bahia
na vida política da cidade e em ações empreendidas por ela para garantir recursos para o município e na luta que resultou na retomada do poder pelas forças progressistas e também para viabilizar as duas universidades além de atuar como interlocutora da cidade com os governos federal e estadual. Cói fez um resumo das medidas que estão sendo tomadas no Legislativo Municipal visando garantir a transparência e a maior participação popular atuando em direção contrária ao que vem acontecendo com o Senado, que nos últimos dias tem ocupado o noticiário devido a uma série de denúncias que segundo ele prejudicam a imagem do Legislativo. O vereador foi bastante aplaudido ao afirmar que está mais do que na hora de uma renovação no Senado e que a deputada Lídice da Mata, pela trajetória política deve ser a senadora da Bahia. Cói, foi mais além e disse que espera que o compromisso assumido pelo PT de apoiar o nome da deputada para o Senado, seja respeitado. A deputada recebeu o título das mãos dos vereadores Cói, Carlos Henrique Libório e Marcos Paulo Sampaio.
Fonte: Tribuna da Bahia
Garotinho filia-se ao PR, oferece palanque a Dilma e acena a Lula
Folhapress
Em clima de lançamento de campanha, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, filiou-se nesta segunda-feira ao PR (Partido da República) acenando a bandeira branca ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oferecendo palanque, no Rio, para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na sucessão presidencial.
Sobre Lula, a quem fez forte oposição nos últimos anos, Garotinho disse que, na política, "tudo pode e vai mudar". Ele lembrou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que atualmente é aliado do presidente, chegou a fazer ataques pessoais ao filho de Lula, quando estava na oposição.
'Eu e Lula, que já fomos grandes amigos, tivemos problemas políticos e nos separamos. Acredito que tudo pode e vai mudar", afirmou.
Garotinho comentou que o palanque do PR no Rio, em 2010, está à espera de Dilma Rousseff, nome preferido do presidente Lula para sucedê-lo. O ex-governador lembrou também que já foi partidário de Dilma no PDT, e que sempre teve ótima relação com a ministra.
"Ela tem tudo para ser a minha candidata. Desde que ela deseje o nosso palanque no Rio de Janeiro, será o palanque dela", observou.
O ato de filiação de Garotinho ao PR contou com a presença das principais lideranças políticas do partido, como o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) e os senadores César Borges (BA) e Magno Malta (ES). Nascimento acrescentou que a entrada de Garotinho no PR está condicionada ao apoio à candidatura do governo Lula em 2010.
Garotinho é o candidato natural do partido às eleições para o governo do Rio em 2010, mas oficialmente, ainda diz que "vai esperar a decisão do partido e que está pronto para governar o Estado". Militantes, no entanto, cantavam músicas alusivas a um retorno de Garotinho ao Palácio Guanabara, e partidários discursavam exaltando a candidatura do ex-governador.
"Garotinho é a maior conquista do PR nos últimos dez anos e será o próximo governador do Rio", afirmou o presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Antônio Luis Rodrigues.
Fonte: Tribuna da Bahia
Em clima de lançamento de campanha, o ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, filiou-se nesta segunda-feira ao PR (Partido da República) acenando a bandeira branca ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva e oferecendo palanque, no Rio, para a ministra Dilma Rousseff (Casa Civil) na sucessão presidencial.
Sobre Lula, a quem fez forte oposição nos últimos anos, Garotinho disse que, na política, "tudo pode e vai mudar". Ele lembrou que o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), que atualmente é aliado do presidente, chegou a fazer ataques pessoais ao filho de Lula, quando estava na oposição.
'Eu e Lula, que já fomos grandes amigos, tivemos problemas políticos e nos separamos. Acredito que tudo pode e vai mudar", afirmou.
Garotinho comentou que o palanque do PR no Rio, em 2010, está à espera de Dilma Rousseff, nome preferido do presidente Lula para sucedê-lo. O ex-governador lembrou também que já foi partidário de Dilma no PDT, e que sempre teve ótima relação com a ministra.
"Ela tem tudo para ser a minha candidata. Desde que ela deseje o nosso palanque no Rio de Janeiro, será o palanque dela", observou.
O ato de filiação de Garotinho ao PR contou com a presença das principais lideranças políticas do partido, como o ministro Alfredo Nascimento (Transportes) e os senadores César Borges (BA) e Magno Malta (ES). Nascimento acrescentou que a entrada de Garotinho no PR está condicionada ao apoio à candidatura do governo Lula em 2010.
Garotinho é o candidato natural do partido às eleições para o governo do Rio em 2010, mas oficialmente, ainda diz que "vai esperar a decisão do partido e que está pronto para governar o Estado". Militantes, no entanto, cantavam músicas alusivas a um retorno de Garotinho ao Palácio Guanabara, e partidários discursavam exaltando a candidatura do ex-governador.
"Garotinho é a maior conquista do PR nos últimos dez anos e será o próximo governador do Rio", afirmou o presidente da Câmara dos Vereadores de São Paulo, Antônio Luis Rodrigues.
Fonte: Tribuna da Bahia
Não fui eleito para limpar as lixeiras da Casa, diz Sarney
O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), afirmou nesta segunda-feira (22) que não foi eleito para “limpar as lixeiras da Casa”, mas para presidi-la politicamente. A afirmação foi feita em resposta ao discurso do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM), que atacou ex-diretores e cobrou atitudes de Sarney.
“Julguei que fosse eleito presidente para presidir politicamente a Casa e não para ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da cozinha da Casa”, disse Sarney. O peemedebista disse que estão sendo tomadas medidas para resolver a crise do Senado e garantiu que ninguém será “acobertado”.
Desde o início da atual legislatura, Casa já foi alvo de 18 denúncias. “Quero dizer à Casa que fique tranquila. Ninguém vai acobertar ninguém. Vamos punir. Estamos fazendo isso. Já abrimos inquéritos, colocamos na Justiça. Abrimos sindicância para apurar estes fatos”, afirmou o presidente do Senado.
O presidente da Casa destacou que os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi foram afastados por ele logo após o surgimento de denúncias. Enfatizou também o inquérito da Polícia do Senado que indiciou Zoghbi por supostas fraudes em convênios para a realização de empréstimos consignados para servidores da Casa.
Ele enfatizou a abertura de sindicâncias para apurar o escândalo dos atos secretos. Ressaltou também a auditoria externa e o pente-fino que, segundo ele, será feito na folha de pessoal da Casa. Disse também que um “portal da transparência” divulgará todos os dados relativos a gastos na Casa.
MordomoSarney negou ainda que um mordomo de sua filha Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão, fosse paga com recursos da Casa. Destacou que o funcionário não é mordomo de Roseana e sim motorista do Senado há 25 anos.
'O Senado nunca pagou nenhum mordomo. Como muitos aqui, eu fui alvo de insultos, de calúnia. A ex-senadora Roseana não tem mordomo em casa”, disse Sarney. Ele destacou que a filha mora, atualmente, no Maranhão e que sua casa em Brasília está fechada.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
“Julguei que fosse eleito presidente para presidir politicamente a Casa e não para ficar submetido a cuidar da despensa da Casa ou para limpar as lixeiras da cozinha da Casa”, disse Sarney. O peemedebista disse que estão sendo tomadas medidas para resolver a crise do Senado e garantiu que ninguém será “acobertado”.
Desde o início da atual legislatura, Casa já foi alvo de 18 denúncias. “Quero dizer à Casa que fique tranquila. Ninguém vai acobertar ninguém. Vamos punir. Estamos fazendo isso. Já abrimos inquéritos, colocamos na Justiça. Abrimos sindicância para apurar estes fatos”, afirmou o presidente do Senado.
O presidente da Casa destacou que os ex-diretores Agaciel Maia e João Carlos Zoghbi foram afastados por ele logo após o surgimento de denúncias. Enfatizou também o inquérito da Polícia do Senado que indiciou Zoghbi por supostas fraudes em convênios para a realização de empréstimos consignados para servidores da Casa.
Ele enfatizou a abertura de sindicâncias para apurar o escândalo dos atos secretos. Ressaltou também a auditoria externa e o pente-fino que, segundo ele, será feito na folha de pessoal da Casa. Disse também que um “portal da transparência” divulgará todos os dados relativos a gastos na Casa.
MordomoSarney negou ainda que um mordomo de sua filha Roseana Sarney (PMDB-MA), governadora do Maranhão, fosse paga com recursos da Casa. Destacou que o funcionário não é mordomo de Roseana e sim motorista do Senado há 25 anos.
'O Senado nunca pagou nenhum mordomo. Como muitos aqui, eu fui alvo de insultos, de calúnia. A ex-senadora Roseana não tem mordomo em casa”, disse Sarney. Ele destacou que a filha mora, atualmente, no Maranhão e que sua casa em Brasília está fechada.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
segunda-feira, junho 22, 2009
Moradores de Salvador são os mais satisfeitos com lazer, diz pesquisa
Redação CORREIO
Uma pesquisa realizada em três capitais brasileiras avalia a satisfação da população com relação ao lazer local. Moradores de Salvador demonstraram o maior nível de satisfação com as atividades disponíveis na cidade, 73% dos entrevistados estão contentes. Em Porto Alegre, esse índice foi de 68%.
Os mais insatisfeitos com o lazer são os paulistanos: 51% não estão contentes com as atividades disponíveis. Segundo o instituto de pesquisa Quorum Brasil, responsável pelo estudo, a dificuldade de locomoção, distância para participar das atividades e falta de parques públicos de qualidade são fatores que colaboram para essa insatisfação.
Quanto às atividades oferecidas sem custo para a população, a cidade que melhor atende às expectativas de seus moradores também é Salvador, com 86% de respostas afirmativas. Para as atividades de lazer que atraem turistas e visitantes, a capital baiana ainda sai na frente, com 89% da população satisfeita.
Mais de 70% dos entrevistados nas três capitais apontam as viagens longas como atividade de lazer que gostariam de fazer com maior frequência. Só 10% em Salvador preferem assistir a mais filmes.
Do total de entrevistados, 48% têm entre 40 e 50 anos de idade; 33%; de 30 a 39 anos; e 19%, de 20 a 29. Mais da metade (52%) são da classe C, com renda familiar entre R$ 500 e R$ 1.400. O estudo ouviu 500 moradores de São Paulo, Salvador e Porto Alegre, entre 10 e 15 de maio.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
Uma pesquisa realizada em três capitais brasileiras avalia a satisfação da população com relação ao lazer local. Moradores de Salvador demonstraram o maior nível de satisfação com as atividades disponíveis na cidade, 73% dos entrevistados estão contentes. Em Porto Alegre, esse índice foi de 68%.
Os mais insatisfeitos com o lazer são os paulistanos: 51% não estão contentes com as atividades disponíveis. Segundo o instituto de pesquisa Quorum Brasil, responsável pelo estudo, a dificuldade de locomoção, distância para participar das atividades e falta de parques públicos de qualidade são fatores que colaboram para essa insatisfação.
Quanto às atividades oferecidas sem custo para a população, a cidade que melhor atende às expectativas de seus moradores também é Salvador, com 86% de respostas afirmativas. Para as atividades de lazer que atraem turistas e visitantes, a capital baiana ainda sai na frente, com 89% da população satisfeita.
Mais de 70% dos entrevistados nas três capitais apontam as viagens longas como atividade de lazer que gostariam de fazer com maior frequência. Só 10% em Salvador preferem assistir a mais filmes.
Do total de entrevistados, 48% têm entre 40 e 50 anos de idade; 33%; de 30 a 39 anos; e 19%, de 20 a 29. Mais da metade (52%) são da classe C, com renda familiar entre R$ 500 e R$ 1.400. O estudo ouviu 500 moradores de São Paulo, Salvador e Porto Alegre, entre 10 e 15 de maio.
(Com informações do G1)
Fonte: Correio da Bahia
TCU condenou ex-prefeito de Remanso a devolver recurso federal
Redação CORREIO
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Remanso, Carlos Antônio Ferreira de Castro, a empresa TL Construtora e a Arcoplan Construções e Planejamento, a devolver recursos públicos federais repassados ao município por não execução integral de obras em escola agrícola.
O ex-prefeito terá de devolver R$945.294,00, juntamente com a empresa TL. Com a empresa Arcoplan, Castro terá de pagar R$ 403.025,88. A verba foi transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a conclusão da escola agrícola de 1º grau e na aquisição de equipamentos para o funcionamento das instalaçãoes a serem construídas.
Com isso, o ex-prefeito também foi multado em R$ 134 mil e a Arcoplan em R$ 40 mil. A TL Construtora e o seu presidente, José Alberto Alencar Carvalho, receberam multas individuais de R$ 94 mil. De acordo com o TCU, as dívidas devem ser pagas aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.
A cópia da documentação já foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia, e a cobrança judicial também foi autorizada.
Fonte: Correio da Bahia
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou o ex-prefeito de Remanso, Carlos Antônio Ferreira de Castro, a empresa TL Construtora e a Arcoplan Construções e Planejamento, a devolver recursos públicos federais repassados ao município por não execução integral de obras em escola agrícola.
O ex-prefeito terá de devolver R$945.294,00, juntamente com a empresa TL. Com a empresa Arcoplan, Castro terá de pagar R$ 403.025,88. A verba foi transferida pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), para a conclusão da escola agrícola de 1º grau e na aquisição de equipamentos para o funcionamento das instalaçãoes a serem construídas.
Com isso, o ex-prefeito também foi multado em R$ 134 mil e a Arcoplan em R$ 40 mil. A TL Construtora e o seu presidente, José Alberto Alencar Carvalho, receberam multas individuais de R$ 94 mil. De acordo com o TCU, as dívidas devem ser pagas aos cofres do Tesouro Nacional em 15 dias.
A cópia da documentação já foi encaminhada à Procuradoria da República na Bahia, e a cobrança judicial também foi autorizada.
Fonte: Correio da Bahia
O QUE A MÍDIA QUER QUE VOCÊ PENSE
Laerte Braga
Quem que preste o mínimo de atenção ao noticiário dos grandes veículos de comunicação vai constatar que o nome do criminoso Daniel Dantas desapareceu do cenário. Permanecem o do delegado Protógenes Queiroz e do juiz De Sanctis sendo massacrados pela suposta assepsia da mídia em pequenas notícias aparentemente isentas. Sobre a gravação que não houve – ninguém viu só a revista VEJA, porta-voz oficial do crime legalizado – de uma conversa entre o criminoso Gilmar Mendes (presidente um departamento das empresas de Dantas, A STF DANTAS INCORPORATION LTD) e outro criminoso Heráclito Fortes (o senador que empregava a filha de FHC em seu gabinete) nem se toca no assunto. São fatos para serem esquecidos. Daniel Dantas entrou na muda, não fala nada e Protógenes e De Sanctis viraram os bandidos da história. Gilmar Mendes continua recebendo pela porta dos fundos do seu gabinete e estacionando seu carro cujo combustível é pago com dinheiro público, em vaga reservada a deficiente físico. Nas várias operações feitas pela Polícia Federal e que desmantelaram quadrilhas que iam de ministros de tribunais superiores, a desembargadores, senadores, deputados, prefeitos, grande empresários, banqueiros, latifundiários, as quadrilhas de sempre, uma delas ganhou destaque nacional pela imagem que proporcionou. A do ex-prefeito da cidade mineira de Juiz de Fora, Alberto Bejani, recebendo a propina paga pelos empresários de transportes coletivos de sua cidade e estabelecendo as condições para os meses seguintes. O fato foi divulgado à larga no principal jornal de tevê do País, o jornal da mentira que alguns chamam de JORNAL NACIONAL. Bejani continua solto, é candidato a deputado e o atual prefeito de Juiz de Fora Custódio Matos é só uma reprodução da corrupção ampla, geral e irrestrita que permanece intocada. Com um pouco mais de sofisticação por ser tucano. O presidente Lula tem em mãos medida provisória aprovada pelo Congresso que ratifica a grilagem de bandidos na Amazônia e no Pantanal brasileiros, tudo sacramentado pela senadora/bandida Kátia Abreu, do DEM. A medida permite que extensões de terra do tamanho de cidades como Rio ou São Paulo sejam legalizadas depois de tomadas pelos latifundiários – a senadora é latifundiária – e registradas em marmeladas de certidões falsas em cartórios de tabeliões criminosos. Qual não é? O veto ou não a essa negociata sem tamanho e que compromete a própria soberania nacional, a integridade de nosso território, pasmem-se, depende de acordos políticos, do toma lá dá cá e tudo passando pelas mãos do senador José Sarney, quadrilheiro que opera no Maranhão e no Paraná e segundo Lula “pela sua história não pode ser tratado como homem comum”. Nessa lógica Al Capone também não. O governador de São Paulo, José Serra, notório corrupto, indivíduo – para usar expressão do antigo jargão do noticiário policial dos jornais das décadas de 50/70 – de má catadura e sem caráter algum, está promovendo a liquidação do seu estado naquele negócio de privatizar, terceirizar e tirar o corpo fora de qualquer problema, mas engordando o caixa dois para sua campanha eleitoral. Uma das providências que Serra tomou, por exemplo, foi a de assinar milhares de revistas da Editora ABRIL, a que edita VEJA, em troca do direito de bater a carteira de cada paulista e ainda tentar chegar à presidência para estender seus limites de punguista político. E assim o tresloucado que governa Minas, Aécio Neves. A corrupta que governa o Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. O governador dos muros Sérgio Cabral e nem estou tocando na barbárie da semana passada quando os pistoleiros de Serra, fardados de policiais militares, espancaram, prenderam, torturaram e seqüestraram professores, funcionários e estudantes da USP – Universidade de São Paulo – que o governador/criminoso quer privatizar. Isso é irrelevante para a mídia à medida que quem paga os “nossos comerciais”, os “comerciais do plim plim” são eles os bandidos. O escândalo do Senado, vamos usar essa expressão, cumpre o papel de “imprensa sadia” no contexto do espetáculo que promovem para fugir da realidade e criar esse institucional falido, pois num dado momento é fácil generalizar sobre senadores, tanto quanto criar o sentimento que Congresso é um custo, um peso, sem ganho algum, abrindo espaço a continuidade das práticas corruptas dos que em tese são denunciados. Caso de Kátia Abreu. Ou de José Sarney. Ou de Fernando Gabeira, paladino da moral e dos bons costumes pego com a boca na botija das passagens cedidas a amigos e etc e tal. Em meio a tudo isso há um espaço de cinco ou seis minutos para que cada cidadão tome conhecimento do novo modelo de automóvel que pode ser comprado em trocentas prestações, sem entrada. Ou da roupa que coloca o ser no topo mesmo que o estômago esteja roncando e pior, que cria o vazio interior em cada cidadão ou cidadã na esteira de uma indignação fingida, hipócrita e cuidadosamente planejada para você não saiba nada além daquilo que interessa a eles. Por via das dúvidas um monte de marcas de sabão em pó daqueles que tiram qualquer mancha. E assim é o noticiário internacional. O jornal THE WASHINGTON POST, como o próprio nome indica editado em Washington – responsável pela investigação de dois jornalistas que resultou na renúncia de Richard Nixon – trouxe um artigo de um ex-secretário (ministros por lá são chamados de secretários) do governo Ronald Reagan, um dos mais estúpidos da história dos EUA, revelando os verdadeiros motivos que levam países como os Estados Unidos, Grã Bretanha (protetorado norte-americano na Europa), Itália (bordel particular de Sílvio Berlusconi) e outros, a criar a imagem de barbárie e violência no Irã por conta da vitória do candidato Mahamoud Ahmadinejad. Não interessava aos donos do mundo. A mídia cumpre o papel de mostrar uma realidade que não existe já que a vitória do presidente – reeleito – foi por larga margem de votos e confirmada pelas instâncias superiores daquele país. Mas é preciso demonizar o Irã, satanizar Ahmadinejad. Contrariam os interesses dos principais acionistas dos EUA. O estado terrorista de Israel através da AIPAC – AMERICAN ISRAEL PUBLIC AFFAIRS COMMITTEE – com milhões de sionistas/judeus organizados e com vastos recursos para comprar parlamentares naquele país, moldar boa parte da mídia segundo seus interesses (bancos e empresas, muitas delas falidas na crise e salvas com dinheiro do contribuinte), vendendo a idéia de sionistas/judeus sofredores e palestinos terroristas, enquanto roubam terras palestinas, seqüestram, torturam, estupram, matam, prendem e sacam de instrumentos religiosos para se auto proclamarem o povo eleito para dirigir o mundo. Defender um noticiário isento, livre, um debate amplo sobre todas as questões que dizem respeito ao Brasil – nosso caso – sua inserção no resto do mundo e junto a esse mundo globalizado é o mínimo que se pode fazer e não significa que se esteja querendo importar esse ou aquele modelo. Essa ou aquela solução. Somos o Brasil, somos brasileiros e brasileiras, temos nossas características de País de múltiplas culturas, não somos um País de brancos de olhos azuis como querem e estamos, gradativamente, sendo transformados em seres aculturados e adoradores de McDonalds e outras coisas mais. A própria língua portuguesa hoje já não é falada por exemplo, em várias áreas da Miami brasileira, a Barra da Tijuca. É que lá as senhoras levam suas cachorrinhas ao cabeleireiro de helicóptero para evitar o stress do trânsito de mortais comuns. A mídia vende um show. Um espetáculo. Vende ilusão. Vende a mentira dos donos. Essa mentira como diz Débort (“A sociedade do espetáculo”, Contraponto, Rio), o espetáculo, “não é um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas, mediadas por imagens”. Ou, “a primeira fase da dominação da economia sobre a vida social acarretou , no modo de definir toda realização humana, uma evidente degradação do ser para o ter. A fase atual, em que a vida social está totalmente tomada pelos resultados acumulados da economia, leva a um deslizamento generalizado do ter para o parecer, do qual todo ter efetivo deve extrair prestígio imediato e sua função última. Ao mesmo tempo, toda realidade individual tornou-se social, diretamente dependente da força social, moldado por ela. Só lhe é permitido aparecer naquilo que ela não é”. E, aí, “à medida que a necessidade se encontra socialmente sonhada, o sonho se torna necessário. O espetáculo é o sonho mau da sociedade moderna aprisionada, que só expressa final, o seu desejo de dormir. O espetáculo é o guarda desse sono”. Não é difícil entender a constatação da OMS – Organização Mundial de Saúde – porque a depressão será a segunda maior causa de mortes a partir do ano 2020, logo após as doenças cárdio/vasculares. O “paraíso ilusório”, a “cisão consumada no interior do homem”. Se achar que “prozac” não resolve, quem sabe Edir, o Macedo. E tome Faustão. E nunca se esqueça de olhar embaixo da cama antes de dormir ou trancar bem as portas e janelas, pois lá pode estar escondido um “terrorista” iraniano, ou palestino, pior, um senador padrão José Sarney, ou um governador José Serra. Nesses casos não adianta chamar o 190, é deles. Por via das dúvidas deixe a GLOBO ligada e se encontrar um desses comece a rezar o pai nosso deles. “Wall Street nossa de cada dia...” Pendure uma cruz de Davi, ao lado da suástica, na entrada da casa. E se algum deles perguntar alguma coisa diga apenas yes y love the Globe. Ajoelhe-se, volte-se para o PROJAC e invoque a proteção de William Bonner. Se quiser, para aumentar a proteção, é bom, coloque um retratinho dele sob a cama, na parede.
Quem que preste o mínimo de atenção ao noticiário dos grandes veículos de comunicação vai constatar que o nome do criminoso Daniel Dantas desapareceu do cenário. Permanecem o do delegado Protógenes Queiroz e do juiz De Sanctis sendo massacrados pela suposta assepsia da mídia em pequenas notícias aparentemente isentas. Sobre a gravação que não houve – ninguém viu só a revista VEJA, porta-voz oficial do crime legalizado – de uma conversa entre o criminoso Gilmar Mendes (presidente um departamento das empresas de Dantas, A STF DANTAS INCORPORATION LTD) e outro criminoso Heráclito Fortes (o senador que empregava a filha de FHC em seu gabinete) nem se toca no assunto. São fatos para serem esquecidos. Daniel Dantas entrou na muda, não fala nada e Protógenes e De Sanctis viraram os bandidos da história. Gilmar Mendes continua recebendo pela porta dos fundos do seu gabinete e estacionando seu carro cujo combustível é pago com dinheiro público, em vaga reservada a deficiente físico. Nas várias operações feitas pela Polícia Federal e que desmantelaram quadrilhas que iam de ministros de tribunais superiores, a desembargadores, senadores, deputados, prefeitos, grande empresários, banqueiros, latifundiários, as quadrilhas de sempre, uma delas ganhou destaque nacional pela imagem que proporcionou. A do ex-prefeito da cidade mineira de Juiz de Fora, Alberto Bejani, recebendo a propina paga pelos empresários de transportes coletivos de sua cidade e estabelecendo as condições para os meses seguintes. O fato foi divulgado à larga no principal jornal de tevê do País, o jornal da mentira que alguns chamam de JORNAL NACIONAL. Bejani continua solto, é candidato a deputado e o atual prefeito de Juiz de Fora Custódio Matos é só uma reprodução da corrupção ampla, geral e irrestrita que permanece intocada. Com um pouco mais de sofisticação por ser tucano. O presidente Lula tem em mãos medida provisória aprovada pelo Congresso que ratifica a grilagem de bandidos na Amazônia e no Pantanal brasileiros, tudo sacramentado pela senadora/bandida Kátia Abreu, do DEM. A medida permite que extensões de terra do tamanho de cidades como Rio ou São Paulo sejam legalizadas depois de tomadas pelos latifundiários – a senadora é latifundiária – e registradas em marmeladas de certidões falsas em cartórios de tabeliões criminosos. Qual não é? O veto ou não a essa negociata sem tamanho e que compromete a própria soberania nacional, a integridade de nosso território, pasmem-se, depende de acordos políticos, do toma lá dá cá e tudo passando pelas mãos do senador José Sarney, quadrilheiro que opera no Maranhão e no Paraná e segundo Lula “pela sua história não pode ser tratado como homem comum”. Nessa lógica Al Capone também não. O governador de São Paulo, José Serra, notório corrupto, indivíduo – para usar expressão do antigo jargão do noticiário policial dos jornais das décadas de 50/70 – de má catadura e sem caráter algum, está promovendo a liquidação do seu estado naquele negócio de privatizar, terceirizar e tirar o corpo fora de qualquer problema, mas engordando o caixa dois para sua campanha eleitoral. Uma das providências que Serra tomou, por exemplo, foi a de assinar milhares de revistas da Editora ABRIL, a que edita VEJA, em troca do direito de bater a carteira de cada paulista e ainda tentar chegar à presidência para estender seus limites de punguista político. E assim o tresloucado que governa Minas, Aécio Neves. A corrupta que governa o Rio Grande do Sul, Yeda Crusius. O governador dos muros Sérgio Cabral e nem estou tocando na barbárie da semana passada quando os pistoleiros de Serra, fardados de policiais militares, espancaram, prenderam, torturaram e seqüestraram professores, funcionários e estudantes da USP – Universidade de São Paulo – que o governador/criminoso quer privatizar. Isso é irrelevante para a mídia à medida que quem paga os “nossos comerciais”, os “comerciais do plim plim” são eles os bandidos. O escândalo do Senado, vamos usar essa expressão, cumpre o papel de “imprensa sadia” no contexto do espetáculo que promovem para fugir da realidade e criar esse institucional falido, pois num dado momento é fácil generalizar sobre senadores, tanto quanto criar o sentimento que Congresso é um custo, um peso, sem ganho algum, abrindo espaço a continuidade das práticas corruptas dos que em tese são denunciados. Caso de Kátia Abreu. Ou de José Sarney. Ou de Fernando Gabeira, paladino da moral e dos bons costumes pego com a boca na botija das passagens cedidas a amigos e etc e tal. Em meio a tudo isso há um espaço de cinco ou seis minutos para que cada cidadão tome conhecimento do novo modelo de automóvel que pode ser comprado em trocentas prestações, sem entrada. Ou da roupa que coloca o ser no topo mesmo que o estômago esteja roncando e pior, que cria o vazio interior em cada cidadão ou cidadã na esteira de uma indignação fingida, hipócrita e cuidadosamente planejada para você não saiba nada além daquilo que interessa a eles. Por via das dúvidas um monte de marcas de sabão em pó daqueles que tiram qualquer mancha. E assim é o noticiário internacional. O jornal THE WASHINGTON POST, como o próprio nome indica editado em Washington – responsável pela investigação de dois jornalistas que resultou na renúncia de Richard Nixon – trouxe um artigo de um ex-secretário (ministros por lá são chamados de secretários) do governo Ronald Reagan, um dos mais estúpidos da história dos EUA, revelando os verdadeiros motivos que levam países como os Estados Unidos, Grã Bretanha (protetorado norte-americano na Europa), Itália (bordel particular de Sílvio Berlusconi) e outros, a criar a imagem de barbárie e violência no Irã por conta da vitória do candidato Mahamoud Ahmadinejad. Não interessava aos donos do mundo. A mídia cumpre o papel de mostrar uma realidade que não existe já que a vitória do presidente – reeleito – foi por larga margem de votos e confirmada pelas instâncias superiores daquele país. Mas é preciso demonizar o Irã, satanizar Ahmadinejad. Contrariam os interesses dos principais acionistas dos EUA. O estado terrorista de Israel através da AIPAC – AMERICAN ISRAEL PUBLIC AFFAIRS COMMITTEE – com milhões de sionistas/judeus organizados e com vastos recursos para comprar parlamentares naquele país, moldar boa parte da mídia segundo seus interesses (bancos e empresas, muitas delas falidas na crise e salvas com dinheiro do contribuinte), vendendo a idéia de sionistas/judeus sofredores e palestinos terroristas, enquanto roubam terras palestinas, seqüestram, torturam, estupram, matam, prendem e sacam de instrumentos religiosos para se auto proclamarem o povo eleito para dirigir o mundo. Defender um noticiário isento, livre, um debate amplo sobre todas as questões que dizem respeito ao Brasil – nosso caso – sua inserção no resto do mundo e junto a esse mundo globalizado é o mínimo que se pode fazer e não significa que se esteja querendo importar esse ou aquele modelo. Essa ou aquela solução. Somos o Brasil, somos brasileiros e brasileiras, temos nossas características de País de múltiplas culturas, não somos um País de brancos de olhos azuis como querem e estamos, gradativamente, sendo transformados em seres aculturados e adoradores de McDonalds e outras coisas mais. A própria língua portuguesa hoje já não é falada por exemplo, em várias áreas da Miami brasileira, a Barra da Tijuca. É que lá as senhoras levam suas cachorrinhas ao cabeleireiro de helicóptero para evitar o stress do trânsito de mortais comuns. A mídia vende um show. Um espetáculo. Vende ilusão. Vende a mentira dos donos. Essa mentira como diz Débort (“A sociedade do espetáculo”, Contraponto, Rio), o espetáculo, “não é um conjunto de imagens, mas uma relação social entre pessoas, mediadas por imagens”. Ou, “a primeira fase da dominação da economia sobre a vida social acarretou , no modo de definir toda realização humana, uma evidente degradação do ser para o ter. A fase atual, em que a vida social está totalmente tomada pelos resultados acumulados da economia, leva a um deslizamento generalizado do ter para o parecer, do qual todo ter efetivo deve extrair prestígio imediato e sua função última. Ao mesmo tempo, toda realidade individual tornou-se social, diretamente dependente da força social, moldado por ela. Só lhe é permitido aparecer naquilo que ela não é”. E, aí, “à medida que a necessidade se encontra socialmente sonhada, o sonho se torna necessário. O espetáculo é o sonho mau da sociedade moderna aprisionada, que só expressa final, o seu desejo de dormir. O espetáculo é o guarda desse sono”. Não é difícil entender a constatação da OMS – Organização Mundial de Saúde – porque a depressão será a segunda maior causa de mortes a partir do ano 2020, logo após as doenças cárdio/vasculares. O “paraíso ilusório”, a “cisão consumada no interior do homem”. Se achar que “prozac” não resolve, quem sabe Edir, o Macedo. E tome Faustão. E nunca se esqueça de olhar embaixo da cama antes de dormir ou trancar bem as portas e janelas, pois lá pode estar escondido um “terrorista” iraniano, ou palestino, pior, um senador padrão José Sarney, ou um governador José Serra. Nesses casos não adianta chamar o 190, é deles. Por via das dúvidas deixe a GLOBO ligada e se encontrar um desses comece a rezar o pai nosso deles. “Wall Street nossa de cada dia...” Pendure uma cruz de Davi, ao lado da suástica, na entrada da casa. E se algum deles perguntar alguma coisa diga apenas yes y love the Globe. Ajoelhe-se, volte-se para o PROJAC e invoque a proteção de William Bonner. Se quiser, para aumentar a proteção, é bom, coloque um retratinho dele sob a cama, na parede.
Geddel já fala como candidato ao governo
Fernanda Chagas
Numa clara demonstração de que em um futuro próximo será inevitável o rompimento com o PT do governador Jaques Wagner em prol de um projeto próprio, o ministro da Integração Nacional (PMDB), que antes se negava a tecer críticas, ao menos públicas, ao governo estadual, já mudou o discurso e traça, inclusive, planos como governador.
Ele disparou que "se eu sair candidato ao governo do Estado, que, aliás, é uma tendência que cada vez se consolida mais dentro do PMDB, nós vamos ter que discutir um amplo projeto para o Estado da Bahia e, para mim discutir amplo projeto é partir de um conceito fundamental, onde governar é organizar prioridades. Segurança Pública, qualificar a Saúde Pública no Estado, viabilizando uma saúde publica de qualidade no interior, para que os doentes não venham pra cá, repetir essa velha história de pegar uma ambulância e vir pra capital e abarrotar a base de serviço, são prioridades".
O ministro classificou como prioridade a discussão de um amplo plano, que, definitivamente, compreenda que metade do território baiano é no semi-árido e que não há desenvolvimento no Estado sem agricultura irrigada, sem um amplo projeto de açudagem, de barramento, de perenização de rios. "Também que é preciso direcionar investimentos de forma clara no orçamento para privilegiar o desenvolvimento de municípios com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), muito aquém de outros no nosso estado. Ou seja, definir claramente como é que vai ser aplicado, e em que prioridade vai ser aplicado o orçamento superior a R$ 22 bilhões que possui hoje o Estado da Bahia", destacou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Numa clara demonstração de que em um futuro próximo será inevitável o rompimento com o PT do governador Jaques Wagner em prol de um projeto próprio, o ministro da Integração Nacional (PMDB), que antes se negava a tecer críticas, ao menos públicas, ao governo estadual, já mudou o discurso e traça, inclusive, planos como governador.
Ele disparou que "se eu sair candidato ao governo do Estado, que, aliás, é uma tendência que cada vez se consolida mais dentro do PMDB, nós vamos ter que discutir um amplo projeto para o Estado da Bahia e, para mim discutir amplo projeto é partir de um conceito fundamental, onde governar é organizar prioridades. Segurança Pública, qualificar a Saúde Pública no Estado, viabilizando uma saúde publica de qualidade no interior, para que os doentes não venham pra cá, repetir essa velha história de pegar uma ambulância e vir pra capital e abarrotar a base de serviço, são prioridades".
O ministro classificou como prioridade a discussão de um amplo plano, que, definitivamente, compreenda que metade do território baiano é no semi-árido e que não há desenvolvimento no Estado sem agricultura irrigada, sem um amplo projeto de açudagem, de barramento, de perenização de rios. "Também que é preciso direcionar investimentos de forma clara no orçamento para privilegiar o desenvolvimento de municípios com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano), muito aquém de outros no nosso estado. Ou seja, definir claramente como é que vai ser aplicado, e em que prioridade vai ser aplicado o orçamento superior a R$ 22 bilhões que possui hoje o Estado da Bahia", destacou.
Fonte: Tribuna da Bahia
Juiz que abriu arquivos da Abin pode ser removido
Agencia Estado
O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular. Alvo de processo administrativo disciplinar em curso no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), Mazloum começou a ser julgado em sessão do Órgão Especial da corte no dia 10. O placar contra o magistrado mostra que os primeiros cinco votos, puxados pelo desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, relator da ação, impõem a punição a Mazloum. Quatro votaram pela remoção e um pela pena de censura. O julgamento, que corre sob sigilo, foi interrompido pela desembargadora Suzana Camargo, que pediu vista dos autos.Para evitar o revés, Mazloum entrega hoje ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ?pedido de providências? com liminar para imediata suspensão do processo. Alega ?iminente risco de dano irreparável? e ?flagrante violação do Estatuto da Magistratura?. Colegas de Mazloum, inclusive desembargadores federais, veem ?pressão política? no episódio. Avaliam que pode estar em curso uma retaliação, porque recentes medidas que ele adotou atingiram autoridades com influência no governo e no Judiciário. No dia 27 de maio o juiz decretou a quebra do sigilo telefônico do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin e ex-diretor da Polícia Federal (PF). O juiz suspeita que Lacerda orientou Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes foi denunciado pela Procuradoria da República por quebra de sigilo funcional e fraude processual.Os aliados de Mazloum não escondem perplexidade ante a abertura do julgamento apenas 13 dias depois que ele mandou investigar Lacerda. Repudiam a sanção, que acham ?exacerbada?, a que o juiz está sujeito - a remoção, eles dizem, só pode ser aplicada nos casos de interesse público, de acordo com a Constituição, artigo 93. Aliados do juiz argumentam ainda que a inamovibilidade é garantia constitucional dos magistrados e que não é incomum desembargadores e até ministros de tribunais superiores receberem advogados em casa, domingos e feriados, para despachar.ProcessoO processo administrativo contra Mazloum foi aberto em 9 agosto de 2007, quase cinco anos depois do fato que lhe é imputado. Em 13 de setembro de 2002, às 19h10, ele concedeu liminar em habeas corpus para adiar julgamento de um médico pelo Conselho Regional de Medicina, que ocorreria no dia seguinte, um sábado, às 8h30. Baptista Pereira, o relator, aponta ?indícios de irregularidades? na conduta de Mazloum, por isso pede sua punição. Para ele, o juiz suspendeu julgamento de um procedimento administrativo disciplinar ?quando inexistente qualquer risco à liberdade de locomoção do paciente?.O relator da ação acusa Mazloum de ?violação à regra de competência? porque entende que o juiz não poderia ter despachado o feito depois das 19 horas, quando o fórum federal fecha as portas, mas ordenado sua distribuição. Mazloum alega que era o único magistrado no fórum, naquele instante. ?A liminar não acarretou prejuízo ou dano à administração, nem ensejou qualquer tipo de vantagem a quem quer que seja, conforme verificou o relator?, diz Mazloum. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
O juiz federal Ali Mazloum, que mandou Protógenes Queiroz para o banco dos réus e ordenou uma devassa nos arquivos secretos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), pode ser removido compulsoriamente da 7.ª Vara Criminal Federal, da qual é titular. Alvo de processo administrativo disciplinar em curso no Tribunal Regional Federal da 3.ª Região (TRF 3), Mazloum começou a ser julgado em sessão do Órgão Especial da corte no dia 10. O placar contra o magistrado mostra que os primeiros cinco votos, puxados pelo desembargador Paulo Octávio Baptista Pereira, relator da ação, impõem a punição a Mazloum. Quatro votaram pela remoção e um pela pena de censura. O julgamento, que corre sob sigilo, foi interrompido pela desembargadora Suzana Camargo, que pediu vista dos autos.Para evitar o revés, Mazloum entrega hoje ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ?pedido de providências? com liminar para imediata suspensão do processo. Alega ?iminente risco de dano irreparável? e ?flagrante violação do Estatuto da Magistratura?. Colegas de Mazloum, inclusive desembargadores federais, veem ?pressão política? no episódio. Avaliam que pode estar em curso uma retaliação, porque recentes medidas que ele adotou atingiram autoridades com influência no governo e no Judiciário. No dia 27 de maio o juiz decretou a quebra do sigilo telefônico do delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Abin e ex-diretor da Polícia Federal (PF). O juiz suspeita que Lacerda orientou Protógenes Queiroz na Operação Satiagraha, investigação contra o banqueiro Daniel Dantas. Protógenes foi denunciado pela Procuradoria da República por quebra de sigilo funcional e fraude processual.Os aliados de Mazloum não escondem perplexidade ante a abertura do julgamento apenas 13 dias depois que ele mandou investigar Lacerda. Repudiam a sanção, que acham ?exacerbada?, a que o juiz está sujeito - a remoção, eles dizem, só pode ser aplicada nos casos de interesse público, de acordo com a Constituição, artigo 93. Aliados do juiz argumentam ainda que a inamovibilidade é garantia constitucional dos magistrados e que não é incomum desembargadores e até ministros de tribunais superiores receberem advogados em casa, domingos e feriados, para despachar.ProcessoO processo administrativo contra Mazloum foi aberto em 9 agosto de 2007, quase cinco anos depois do fato que lhe é imputado. Em 13 de setembro de 2002, às 19h10, ele concedeu liminar em habeas corpus para adiar julgamento de um médico pelo Conselho Regional de Medicina, que ocorreria no dia seguinte, um sábado, às 8h30. Baptista Pereira, o relator, aponta ?indícios de irregularidades? na conduta de Mazloum, por isso pede sua punição. Para ele, o juiz suspendeu julgamento de um procedimento administrativo disciplinar ?quando inexistente qualquer risco à liberdade de locomoção do paciente?.O relator da ação acusa Mazloum de ?violação à regra de competência? porque entende que o juiz não poderia ter despachado o feito depois das 19 horas, quando o fórum federal fecha as portas, mas ordenado sua distribuição. Mazloum alega que era o único magistrado no fórum, naquele instante. ?A liminar não acarretou prejuízo ou dano à administração, nem ensejou qualquer tipo de vantagem a quem quer que seja, conforme verificou o relator?, diz Mazloum. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Fonte: A Tarde
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