Publicação de Jornalista Vladimir Porfírio
Quando a ANISTIA atropela o aprendizado democráticoHá um perigo rondando a democracia brasileira: o vício de perdoar golpistas como se fossem crianças travessas. Os fatos registrados no 8 de janeiro de 2023 não foi resultado de geração espontânea. Antes fosse. O que se viu foi uma investida brutal contra o Estado Democrático de Direito. O trabalho de investigação da Polícia Federal, seguido do exame dos ministros do Supremo Tribunal Federal numa Ação Penal, resultarão num juízo que indicará a verdade sobre tudo. Saberemos, em sentença, se aquelas cenas não aconteceram depois de um plano de golpe deliberado. Se não existia fluxo de caixa para o financiamento do que se viu. Se houve ou não uma trama articulada para derrubar um governo eleito nas urnas.Isto porque a legislação brasileira não prevê o crime de conspiração. Diferentemente de outros países onde a conspiração, por si só, já se configuraria em crime.Portanto, as sentenças do Supremo Tribunal Federal tem alcance histórico e pedagógico. A gravidade dos fatos veda o flerte com qualquer espécie de condescendência. Uma eventual leniência, na real, repete um erro velho, já cometido tantas vezes, ensejando um costume nacional, em desfavor do melhor aprendizado. Algo que, aliás, já custou caro ao Brasil no século passado.Em 1º de março de 1956, Juscelino kubscheck enviou ao Congresso um projeto de lei que, aprovado, anistiou civis e militares que participaram de movimentos destinados a romper a ordem constitucional . O que beneficiaria não apenas os revoltosos de Jacareacanga, mas também os envolvidos na golpe malogrado de 11 de novembro do ano anterior, que pretendia evitar a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek.Meses depois da tentativa de impedimento golpista, JK enfrentaria o Levante de Aragarças em 10 de novembro.O roteiro é conhecido, e a História não deixa mentir. Em 1955, tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek com uma conspiração grotesca: oficiais sequestraram um navio bombardeiro e ameaçaram dipararcanhões contra o Rio de Janeiro, caso o presidente eleito assumisse. O general Henrique Teixeira Lott reagiu com firmeza, garantiu a legalidade e assegurou a posse (vale a pena a leitura do livro “o soldado absoluto”). O crime estava claro, os criminosos identificados — mas, poucos meses depois, JK, no altar da “pacificação nacional”, anistiou todos.No ano seguinte, 1956, veio a Revolta de Aragarças: um grupo de militares da Aeronáutica, liderados pelo major Haroldo Veloso, decolou com aeronaves militares, tentou levantar guarnições e subverter o governo recém-instalado. De novo, flagrante, provas, nomes, rostos. De novo, indulgência. Nova anistia.Esses mesmos conspiradores, salvos pela mão generosa de JK, reapareceram em 1961 para sabotar a posse de João Goulart, mas foram derrotados pela mobilização política liderada por Leonel Brizola. Três anos depois, entretanto, esses mesmos personagens triunfaram no golpe de 1964. Não é hipótese, é fato: a impunidade alimentou o golpismo, a anistia funcionou como adubo para a conspiração.Agora, setenta anos depois, querem repetir o filme. O ataque de 8 de janeiro de 2023 foi um ato planejado, executado com violência contra os três Poderes. Uma tentativa de derrubar o governo eleito, rasgar a Constituição, instalar um regime de força. Em qualquer país sério, isso é golpe. E golpe se pune com cadeia, não com perdão.Esse papo de “pacificação nacional” não cola. É cortina de fumaça. A anistia que agora se discute será o manual de instruções para o próximo ataque. E o futuro já deu sinal de que está batendo à porta: na primeira semana de agosto de 2025, esses mesmos golpistas, fortalecidos pela morosidade e pelo discurso de impunidade, interditaram com violência o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, logo no retorno do recesso. Na marra, fecharam o Poder Legisltivo. A democracia sangrou de novo, e não havia terminado de cicatrizar das feridas de janeiro de 2023.Se a Justiça falhar agora, se o Supremo Tribunal Federal ou o Congresso se curvarem a uma clemência travestida de virtude, o recado estará dado: ninguém vai tremer quando pensar em sabotar a democracia. Amolecendo contra golpistas que querem o poder no grito, vai ficar fácil atacar o Estado de Direito no Brasil. Não será risco. Será aposta. O risco estará expresso no tempo até a próxima anistia.Olha, a História não perdoa os ingênuos. Em 1955 e 1956, o perdão aos golpistas foi o ensaio geral para 1964. Em 2023 e 2025, se houver nova anistia, estaremos apenas ensaiando o próximo ato. E não adianta chorar depois, quando o espetáculo for completo e a cortina descer sobre mais uma mutilação de nossa democracia.
Quando a ANISTIA atropela o aprendizado democrático
Há um perigo rondando a democracia brasileira: o vício de perdoar golpistas como se fossem crianças travessas.
Os fatos registrados no 8 de janeiro de 2023 não foi resultado de geração espontânea. Antes fosse. O que se viu foi uma investida brutal contra o Estado Democrático de Direito.
O trabalho de investigação da Polícia Federal, seguido do exame dos ministros do Supremo Tribunal Federal numa Ação Penal, resultarão num juízo que indicará a verdade sobre tudo. Saberemos, em sentença, se aquelas cenas não aconteceram depois de um plano de golpe deliberado. Se não existia fluxo de caixa para o financiamento do que se viu. Se houve ou não uma trama articulada para derrubar um governo eleito nas urnas.
Isto porque a legislação brasileira não prevê o crime de conspiração. Diferentemente de outros países onde a conspiração, por si só, já se configuraria em crime.
Portanto, as sentenças do Supremo Tribunal Federal tem alcance histórico e pedagógico.
A gravidade dos fatos veda o flerte com qualquer espécie de condescendência. Uma eventual leniência, na real, repete um erro velho, já cometido tantas vezes, ensejando um costume nacional, em desfavor do melhor aprendizado. Algo que, aliás, já custou caro ao Brasil no século passado.
Em 1º de março de 1956, Juscelino kubscheck enviou ao Congresso um projeto de lei que, aprovado, anistiou civis e militares que participaram de movimentos destinados a romper a ordem constitucional . O que beneficiaria não apenas os revoltosos de Jacareacanga, mas também os envolvidos na golpe malogrado de 11 de novembro do ano anterior, que pretendia evitar a posse do presidente eleito, Juscelino Kubitschek.
Meses depois da tentativa de impedimento golpista, JK enfrentaria o Levante de Aragarças em 10 de novembro.
O roteiro é conhecido, e a História não deixa mentir. Em 1955, tentaram impedir a posse de Juscelino Kubitschek com uma conspiração grotesca: oficiais sequestraram um navio bombardeiro e ameaçaram diparar
canhões contra o Rio de Janeiro, caso o presidente eleito assumisse.
O general Henrique Teixeira Lott reagiu com firmeza, garantiu a legalidade e assegurou a posse (vale a pena a leitura do livro “o soldado absoluto”). O crime estava claro, os criminosos identificados — mas, poucos meses depois, JK, no altar da “pacificação nacional”, anistiou todos.
No ano seguinte, 1956, veio a Revolta de Aragarças: um grupo de militares da Aeronáutica, liderados pelo major Haroldo Veloso, decolou com aeronaves militares, tentou levantar guarnições e subverter o governo recém-instalado. De novo, flagrante, provas, nomes, rostos. De novo, indulgência. Nova anistia.
Esses mesmos conspiradores, salvos pela mão generosa de JK, reapareceram em 1961 para sabotar a posse de João Goulart, mas foram derrotados pela mobilização política liderada por Leonel Brizola.
Três anos depois, entretanto, esses mesmos personagens triunfaram no golpe de 1964.
Não é hipótese, é fato: a impunidade alimentou o golpismo, a anistia funcionou como adubo para a conspiração.
Agora, setenta anos depois, querem repetir o filme. O ataque de 8 de janeiro de 2023 foi um ato planejado, executado com violência contra os três Poderes. Uma tentativa de derrubar o governo eleito, rasgar a Constituição, instalar um regime de força. Em qualquer país sério, isso é golpe. E golpe se pune com cadeia, não com perdão.
Esse papo de “pacificação nacional” não cola. É cortina de fumaça.
A anistia que agora se discute será o manual de instruções para o próximo ataque. E o futuro já deu sinal de que está batendo à porta: na primeira semana de agosto de 2025, esses mesmos golpistas, fortalecidos pela morosidade e pelo discurso de impunidade, interditaram com violência o comando da Câmara dos Deputados e do Senado, logo no retorno do recesso. Na marra, fecharam o Poder Legisltivo.
A democracia sangrou de novo, e não havia terminado de cicatrizar das feridas de janeiro de 2023.
Se a Justiça falhar agora, se o Supremo Tribunal Federal ou o Congresso se curvarem a uma clemência travestida de virtude, o recado estará dado: ninguém vai tremer quando pensar em sabotar a democracia.
Amolecendo contra golpistas que querem o poder no grito, vai ficar fácil atacar o Estado de Direito no Brasil. Não será risco. Será aposta.
O risco estará expresso no tempo até a próxima anistia.
Olha, a História não perdoa os ingênuos. Em 1955 e 1956, o perdão aos golpistas foi o ensaio geral para 1964.
Em 2023 e 2025, se houver nova anistia, estaremos apenas ensaiando o próximo ato. E não adianta chorar depois, quando o espetáculo for completo e a cortina descer sobre mais uma mutilação de nossa democracia.
.jpeg)
