Bolsonaristas repetem ditadura - Alcolumbre trava impeachment - Israel pratica genocídio e muito mais....

 

Bolsonaristas repetem ditadura e fecham Congresso

07/08/2025 Por ABJ

Foi uma ação criminosa que não tem absolutamente nada a ver com o exercício do mandato popular. Uma horda de deputados e senadores bolsonaristas repetiu a ditadura e fechou o Congresso Nacional. A ditadura [1964/1985] fechou o Congresso Nacional em três ocasiões. A primeira vez, em outubro de 1966, com base no Ato Institucional nº … Ler mais

Alcolumbre trava impeachment de Alexandre de Moraes e avisa: “nem com 81 assinaturas”

07/08/2025 Por ABJ

Presidente do Senado rejeita pressão bolsonarista e impede avanço de pedido contra ministro do STF, apesar de apoio de 41 senadores. 247 – O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), foi direto ao ponto: descartou completamente a possibilidade de dar seguimento ao pedido de impeachment do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. “Nem … Ler mais

Extrema direita celebra suposto desejo de “saída” de Barroso do STF

07/08/2025 Por ABJ

Presidente do Supremo teria demonstrado frustração com divisões internas e pode antecipar saída da Corte. 247 – De acordo com reportagem do site Poder360, a presidência de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF) chega à reta final marcada por um ambiente de tensão e frustração. O magistrado de 67 anos tem externado, mesmo que de … Ler mais

Trump impõe tarifa extra de 25% sobre produtos da Índia por importações de petróleo russo e faz novas ameaças

07/08/2025 Por ABJ

Presidente dos EUA justifica medida com base na continuidade da Índia em importar petróleo da Rússia, elevando imposto total a 50%; Índia contesta medidas. 247 – O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva determinando a aplicação de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos importados da Índia, elevando a carga total de … Ler mais

Israel pratica genocídio, colonização e apartheid, diz historiador israelense na USP

07/08/2025 Por ABJ

Ilan Pappe participou, nesta quarta-feira, do evento ‘Da Limpeza Étnica ao Genocídio na Palestina’, na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Camila Boehm, repórter da Agência Brasil – O historiador israelense antissionista Ilan Pappe defendeu o uso de “linguagem correta” para definir o que acontece na Faixa de Gaza atualmente: genocídio, colonização, limpeza étnica … Ler mais

Índia condena tarifa extra de Trump e promete agir: “injusta, injustificada e irrazoável”

07/08/2025 Por ABJ

Governo Modi classificou a medida como “extremamente lamentável”. 247 – A imposição de uma tarifa adicional de 25% sobre produtos indianos, anunciada nesta quarta-feira (6), pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, provocou forte reação do governo da Índia, que classificou a medida como “injusta, injustificada e irrazoável”. A tarifa punitiva eleva para 50% o total … Ler mais

Manifestantes denunciam o ‘imperialismo norte-americano’ e criticam tentativa de interferência dos EUA no STF

07/08/2025 Por ABJ

Em uma das faixas estendidas pelos participantes do ato estava escrito “Ditadura Nunca Mais”. Vídeo. 247 – Manifestantes fizeram um ato próximo ao II da Câmara dos Deputados, em Brasília (DF), para denunciar a tentativa de livrar Jair Bolsonaro (PL) de punição no inquérito da trama golpista e criticar o tarifaço de 50% lançado pelo presidente … Ler mais

O tarifaço que virou marolinha: ações sobem e dólar cai

07/08/2025 Por ABJ

A entrada em vigor nesta quarta-feira da tarifa de 50% do presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros não abalou os investidores. 247 – O Ibovespa fechou em alta nesta quarta-feira (6), apesar de uma proliferação de análises catastróficas sobre os efeitos do tarifaço dos Estados Unidos contra o Brasil. A entrada em vigor, nesta mesma data, … Ler mais

Lula quer decisão conjunta do BRICS sobre tarifas dos Estados Unidos

07/08/2025 Por ABJ

Presidente diz que não vê abertura para negociação com Trump. Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse nesta quarta-feira (6) que vai conversar com os representantes dos países que integram o Brics sobre a taxação dos Estados Unidos aos produtos desses países. Em entrevista à agência de notícias Reuters, ele informou que pretende … Ler mais

Boaventura: “A esperança do mundo está no Brasil”

07/08/2025 Por ABJ

Boaventura de Sousa Santos diz que país ocupa posição central na luta global contra o autoritarismo e questiona: “O Brasil vai resistir?”. 247 – Durante entrevista ao programa Giro das Onze, o sociólogo português Boaventura de Sousa Santos afirmou que o Brasil representa hoje o principal foco de resistência global diante do avanço das forças autoritárias de … Ler mais

"A corrupção no Judiciário e o caso dos magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (2008-2017)." by Moisés Lazzaretti Vieira

 

Moisés Lazzaretti Vieira Undergraduate | Universidade Federal do Rio Grande do Sul

A corrupção no Judiciário e o caso dos magistrados aposentados pelo Conselho Nacional de Justiça (2008-2017). View PDF ▸   Follow Author ▸

Embaixada dos EUA volta a criticar Alexandre de Moraes

 

Embaixada dos EUA volta a criticar Alexandre de Moraes

sábado, 09/08/2025 - 21h02

Por Redação

Foto: Gustavo Moreno / STF

A Embaixada dos Estados Unidos no Brasil publicou, neste sábado (9), novas críticas direcionadas ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, acusando-o de “usurpar poder” e comprometer a separação entre os Poderes da República. A manifestação foi feita nas redes sociais da representação diplomática norte-americana, intensificando a crise diplomática entre os dois países.

 

A postagem ocorreu um dia após o encarregado de Negócios da embaixada, Gabriel Escobar, ser convocado pelo Itamaraty para prestar esclarecimentos sobre uma nota anterior que continha ameaças veladas a aliados de Moraes. A nova publicação repete, em português, o teor de uma mensagem postada anteriormente por Christopher Landau, vice-secretário de Estado dos EUA. Ambas estão vinculadas na plataforma X (antigo Twitter).

 

A embaixadora anterior, Elizabeth Frawley Bagley, deixou o cargo com a posse do presidente Donald Trump, e o novo embaixador ainda não foi oficialmente designado. Enquanto isso, Escobar atua como representante oficial da missão diplomática americana no Brasil.

 

Nas mensagens, tanto Landau quanto a embaixada destacam que a separação de poderes é essencial para a liberdade democrática e afirmam que tal princípio “não significa nada” se um dos poderes tiver capacidade de intimidar os demais. “O que está acontecendo agora no Brasil ressalta esse ponto: um único ministro do STF usurpou poder ditatorial ao ameaçar líderes dos outros poderes, ou suas famílias, com detenção, prisão ou outras penalidades”, afirma a publicação.

 

“Essa pessoa destruiu a relação histórica de proximidade entre Brasil e os Estados Unidos, ao tentar, entre outras coisas, aplicar extraterritorialmente a lei brasileira para silenciar indivíduos e empresas em solo americano.”

 

O texto afirma ainda que a situação é “sem precedentes e anômala”, argumentando que, enquanto é possível dialogar com presidentes e parlamentares, “não se negocia com um juiz”. E conclui com um apelo: “Queremos restaurar nossa amizade histórica com a grande nação do Brasil!”

 

As declarações se somam à recente decisão do governo americano de incluir Alexandre de Moraes na lista de sanções da Lei Magnitsky, instrumento que pune estrangeiros por supostas violações graves de direitos humanos ou corrupção sistêmica.

 

Em resposta, o governo brasileiro manifestou formalmente sua "profunda indignação" com o conteúdo e o tom das postagens, classificando-as como um “ataque frontal à soberania brasileira”. Em nota, afirmou que o Brasil “não se curvará a pressões, venham de onde vierem” e que continuará a reagir institucionalmente a qualquer tentativa de ingerência externa.

 

A crise abre um novo capítulo nas relações entre Brasília e Washington, justamente em um momento de tensão política interna no Brasil, após recentes episódios envolvendo investigações conduzidas pelo STF e debates sobre liberdade de expressão e limites da atuação judicial.

Tarifaço de Trump afeta ao menos metade das exportações de 22 estados aos EUA

 

Tarifaço de Trump afeta ao menos metade das exportações de 22 estados aos EUA

domingo, 10/08/2025 - 09h40

Por Natália Santos e Paula Soprana | Folhapress

Foto: Divulgação

As tarifas impostas por Donald Trump sobre produtos importados do Brasil afetam ao menos a metade das vendas aos Estados Unidos em 22 estados brasileiros, com impacto superior a 95% em oito deles, segundo estimativa da Folha a partir de dados do Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) relativos ao comércio de 2024.
 

Desde a quarta-feira (6) vigora o decreto da Casa Branca que adiciona uma tarifa de 40% sobre os produtos importados do Brasil, elevando o valor total da sobretaxa ao país em 50%. Mesmo com uma lista de 694 isenções, estados como Tocantins, Alagoas, Acre, Amapá, Ceará, Rondônia, Paraíba e Paraná passam a ter de 95% a 100% de suas vendas aos Estados Unidos sobretaxadas.
 

O percentual fica abaixo de 50% somente em Mato Grosso do Sul (49,6%), no Pará (44%), no Rio de Janeiro (32%), em Sergipe (24%) e no Maranhão (9%).
 

Em valores absolutos, as tarifas de Trump sobre o total de exportações têm mais peso no Sudeste, já que a região é a maior exportadora. Ao considerar outros pontos, como a dependência dos americanos em alguns segmentos exportadores, as especificidades das cadeias afetadas e a lista de segmentos isentos, outras regiões sentirão efeitos mais severos, como Nordeste e Sul.
 

Estudo recente do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas) indica que Sudeste e Centro-Oeste conseguem amortecer de forma significativa os efeitos do tarifaço, em parte porque foram beneficiados com a lista de isenções.
 

Em 2024, São Paulo vendeu US$ 13 bilhões aos Estados Unidos, e cerca de 56% dessas vendas ficam agora sobretaxadas, o que corresponde a US$ 7,5 bilhões. Trump isentou produtos de alto valor agregado e que estão entre os mais comercializados pelo estado, como aviões, petróleo e também o suco de laranja, suavizando o prejuízo geral.
 

Os EUA são o principal parceiro internacional de São Paulo, respondendo por 19% das vendas, à frente de China, com 12%, e Argentina, com 9%.
 

Entre os estados do Sudeste, Minas Gerais apresenta a maior fatia de seu comércio sobretaxada, com 63%. O estado comercializou US$ 4,6 bilhões aos americanos no ano passado, e agora US$ 2,9 bilhões desse montante têm incidência de 50%. O principal produto é o café, com US$ 1,5 bilhão do valor. O Brasil é o principal parceiro dos Estados Unidos para esse produto.
 

Vários estados do Nordeste e do Norte, por outro lado, têm quase a totalidade das exportações aos EUA prejudicada com o tarifaço, sem alívio com a lista de isenções. Tocantins, por exemplo, exportou US$ 74 milhões para os americanos no último ano e, dentre os produtos enviados, todos estão em classes sobretaxadas –carne bovina, peptona, sebo animal, ossos, gelatina e derivados, para citar os de maior peso.
 

No geral, Tocantins não depende tanto dos Estados Unidos na pauta exportadora, o que não minimiza o impacto em setores específicos e em microrregiões. O principal aliado externo do estado é a China, responsável por 47% das exportações no último ano. Os americanos aparecem em sexto lugar.
 

O Ceará vive um cenário mais delicado porque a dependência geral das compras americanas é maior. A sobretaxa de Trump recai sobre 98,6% dos segmentos de produtos cearenses vendidos ao país, e quase metade (45%) de tudo que é direcionado para fora vai para lá. Estão sobretaxados ferro e aço, frutas, peixes, calçados e mel.
 

O economista Flávio Barreto, que conduziu com Thiago de Araújo Freitas o estudo da FGV Ibre sobre o impacto das tarifas nas regiões, destaca que, mesmo que a participação americana possa ser pequena nas exportações gerais de alguns estados, Norte e Nordeste têm uma pauta exportadora concentrada em bens de baixo valor agregado e com alta intensidade de trabalho, além de não terem sido poupados na lista de isenções, como foi o Sudeste.
 

"No Nordeste, grande parte dos produtos –frutas, pescados, calçados, vestuário– será taxada. No geral, são itens de baixo valor agregado, com mão de obra pouco qualificada, grande parte é perecível. Imagine, por exemplo, os produtores de mel no Piauí, onde grande parte da produção é feita por cooperativas e pequenos produtores", avalia. Ficam sensíveis a forte impacto econômico Bahia, Ceará, Pernambuco e Rio Grande do Norte, com presença de polos agroindustriais voltados à exportação.
 

Cenário semelhante ocorre no Sul. Na média regional, 88% das exportações têm tarifa plena. O Paraná é o estado com maior taxação sobre o valor exportado, cerca de 96% do que é vendido aos EUA, US$ 1,5 bilhão. No Sul, as tarifas de Trump atingem, principalmente, o segmento de madeira e móveis (a maior parte do que o Brasil vende vem da região) e de calçados e têxteis.
 

Para Marcos Lélis, professor de economia da Unisinos e coordenador do grupo de pesquisa e competitividade e economia internacional da universidade, o efeito do tarifaço sobre exportações e, por fim, sobre o PIB dos estados, pode ser numericamente baixo. O ponto de atenção deve estar nos setores econômicos e nas microrregiões muito expostas aos Estados Unidos, que podem ser estrangulados.
 

Ele estima que, no Rio Grande do Sul, maior exportador em termos absolutos do Sul, a sobretaxa em 85% do que é vendido aos americanos represente cerca de 7% das exportações estaduais, o que pode gerar impacto de 0,9% a 1,1% do PIB gaúcho em 12 meses.
 

"Quando olhamos a nível global, parece baixo, mas o impacto setorial e regional é altíssimo. Fumo, armas e calçados representam quase 35% do que foi sobretaxado, e tanto armas e munições como o setor de calçados estão na mesma região, em São Leopoldo, e quase tudo é exportado aos Estados Unidos", diz.
 

Um dos exemplos é a fábrica da Taurus, na cidade de São Leopoldo, que exporta quase toda a produção de armas para os Estados Unidos, responsável por 80% do faturamento da empresa.
 

"Se não houver uma solução, uma negociação, a curva vai ficando mais longa e afetando a cadeia de pequenos fornecedores do entorno dos setores afetados. A melhor forma de o governo ajudar, na minha opinião, não é setorial, mas concentrada, olhando empresa por empresa", afirma. Ele diz isso porque há vários produtos isentos de tarifas dentro de um mesmo setor exportador.
 

No Centro-Oeste, a sobretaxa tem incidência menor sobre a pauta exportadora dos estados e fere setores que não dependem exclusivamente dos Estados Unidos. Em Mato Grosso do Sul, por exemplo, o tarifaço atinge mais ou menos US$ 332 milhões da exportação (em torno de 50%), sendo 87% disso ligado a carnes e couro. A China, no entanto, responde por 32,7% das vendas do estado.
 

A análise da Folha considerou a classificação do Sistema Harmonizado de seis dígitos, um código de mercadorias universal para classificar produtos que circulam no comércio internacional, criado pela Organização Mundial das Alfândegas. Esse código abarca segmentos econômicos bem específicos, mas não cada item.
 

Assim, o levantamento é uma estimativa, uma vez que dentro de uma mesma categoria pode haver produtos isentos e taxados. Segundo o Mdic, não há uma tabela de conversão que compatibilize as especificações de comércio norte-americano (HTSUS) e brasileiro (NCM).

Privilégio: Ministério Público da Bahia institui auxílio-creche para membros e servidores

 Foto: Divulgação/Arquivo

Sede do MP-BA09 de agosto de 2025 | 10:25

Privilégio: Ministério Público da Bahia institui auxílio-creche para membros e servidores

exclusivas

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) passará a conceder auxílio-creche para membros e servidores ativos com filhos ou dependentes de até seis anos, 11 meses e 29 dias matriculados em instituições de ensino regulamentadas. A medida foi anunciada em um ato normativo assinado pelo procurador-geral de Justiça, Pedro Maia, nesta quinta-feira (7).

O auxílio também contempla dependentes com deficiência, sem limite de idade, desde que haja comprovação da necessidade.

A publicação diz que a decisão leva em conta “a importância institucional de garantir, com prioridade absoluta, o acesso dos membros e servidores do Ministério Público do Estado da Bahia à Assistência Pré-Escolar, em apoio ao desenvolvimento pleno de seus filhos e dependentes”.

O texto afirma que o benefício tem caráter indenizatório, não sofre desconto de Imposto de Renda ou contribuição previdenciária e pode ser pago para até dois dependentes por família, mediante apresentação de comprovantes de matrícula e pagamento, limitando-se a 12 parcelas anuais por dependente. O pagamento será efetuado no mês seguinte ao pedido, sendo vedada a retroatividade.

De acordo com o ato normativo, o auxílio não se aplica a beneficiários em licença sem remuneração, com dependentes em creches ou pré-escolas públicas, ou quando o cônjuge já recebe benefício semelhante de órgão público ou privado. Caso ambos os pais sejam do quadro do MP-BA, apenas um poderá receber.

Também está previsto que o benefício será automaticamente cancelado quando a criança completar sete anos, no caso de matrícula em escola pública, perda da guarda, aposentadoria do beneficiário ou quando houver falta de comprovação anual dos gastos. Valores pagos indevidamente serão descontados diretamente na folha salarial.

“O descumprimento de qualquer uma das disposições previstas neste Ato Normativo, importará na suspensão imediata do pagamento do Auxílio-creche e, em caso de pagamento indevido, após apuração pelo devido processo administrativo será realizada a cobrança mediante consignação em folha de pagamento”, diz o texto.

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