domingo, julho 13, 2025

Governo federal confirma tarifa zero para alimentos

 SEGURANÇA ALIMENTAR

Governo federal confirma tarifa zero para alimentos

Aprovada redução a zero do imposto de importação para produtos alimentícios. Medida entra em vigor amanhã (14/03)

OComitê Executivo de Gestão (Gecex) da Câmara de Comércio Exterior (Camex), órgão do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), decidiu, nesta quinta-feira (13/03), em reunião extraordinária, reduzir a zero as tarifas do imposto de importação de 11 alimentos.

A deliberação faz parte da medida anunciada no último dia 6 de março, no Palácio do Planalto, pelo Vice-Presidente e Ministro do MDIC, Geraldo Alckmin, em conjunto com os ministérios da Fazenda, da Agricultura e Pecuária, do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar e Casa Civil, que impôs a redução a zero do imposto de importação de alimentos com potencial de importação, incluindo carnes, sardinha, café torrado, café em grão, azeite de oliva, açúcar, óleo de palma, óleo de girassol, milho, massas e biscoitos.

A medida aprovada pelo Gecex deve entrar em vigor amanhã (14/03). A resolução Gecex com a decisão deve ser publicada ainda hoje.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou o governo a realizar iniciativas que possam contribuir para o aumento da oferta de alimentos e para a redução dos preços praticados no mercado, ainda que a elevação seja atribuída a fatores climáticos e externos. A decisão do presidente mira proteger especialmente as famílias de baixa renda, que podem destinar até 40% da sua renda à alimentação.

Na avaliação do comitê, em reunião presidida pelo secretário-executivo do MDIC, Márcio Elias Rosa, a redução tarifária poderá permitir a importação dos produtos selecionados a custos menores, aumentando a disponibilidade desses itens no mercado interno, facilitando a aquisição de produtos essenciais na cesta básica nacional, minimizando o risco de desabastecimento e garantindo condições dignas de subsistência à população.

Com a maior oferta dos produtos selecionados no Brasil a impostos zerados, a decisão também busca inibir a alta de preços, contribuindo para o cumprimento da meta de inflação (IPCA).

Além disso, o comitê avaliou que a flexibilização tarifária pode ser mais um fator para contribuir com outros objetivos, tais como garantir que eventuais desequilíbrios entre oferta e demanda por razões climáticas, geopolíticas, cambiais, ou oscilações de custo de produção sejam mitigados por importações sem cobrança de Imposto de Importação; ampliar a oferta e previsibilidade aos consumidores, ampliar o poder de compra e contribuir para a segurança alimentar, um pilar fundamental da estabilidade social.

O Gecex decidiu favoravelmente à redução temporária das alíquotas do Imposto de Importação, medida considerada como emergencial e seletiva, focada em produtos críticos para a cesta básica. Adicionalmente, o governo sinaliza que a medida será acompanhada de outras ações estruturantes, preservando a sustentabilidade da cadeia produtiva doméstica.

A decisão incluiu redução do Imposto de Importação seguintes produtos:

NCM 0202.30.00 - carnes desossadas de bovinos, congeladas (passou de 10,8% a 0%)

NCM 0901.21.00 - café torrado, não descafeinado (exceto café acondicionado em capsulas) (passou de 9% a 0%)

NCM 0901.11.10 - café não torrado, não descafeinado, em grão (passou de 9% a 0%)

NCM 1005.90.10 - milho em grão, exceto para semeadura (passou de 7,2% a 0%)

NCM 1902.19.00 - outras massas alimentícias, não cozidas, nem recheadas, nem preparadas de outro modo (passou de14,4% a 0%)

NCM 1905.90.20 – bolachas e biscoitos (passou de 16,2% a 0%)

NCM 1509.20.00 – azeite de oliva (oliveira) extravirgem (passou de 9% a 0%)

NCM 1512.11.10 - óleo de girassol, em bruto (passou de 9% a 0%)

NCM 1701.14.00 - outros açúcares de cana (passou de 14,4% a 0%)

NCM 1604.13.10 - preparações e conservas de sardinhas, inteiros ou em pedaços, exceto peixes picados, de 32% para 0%

Em relação à sardinha, o Gecex estabeleceu zerar a alíquota dentro de uma quota estabelecida de 7,5 mil toneladas. 

O comitê também decidiu aumentar a quota do óleo de palma, do código NCM 1511.90.00, de 60 mil toneladas para 150 mil toneladas, pelo prazo de 12 meses, com a manutenção da alíquota do Imposto de Importação de 0%.

Empresa, Indústria e Comércio
https://www.gov.br/mdic/pt-br/assuntos/noticias/2025/marco/governo-federal-confirma-tarifa-zero-para-alimentos

O chocalho, o 'Estadão' e o Geisel

 

Por ADHEMAR BAHADIAN
agbahadian@gmail.com

Publicado em 13/07/2025 às 09:35

Alterado em 13/07/2025 às 09:43



Faltou informar aos aprendizes de feiticeiro.

O chocalho da cascavel sugere afastamento e não boas-vindas.

Imaginar que se possa negociar com a peçonhenta uma picadinha no dedo-duro e surpreender-se com um bote fatal na carótida direita não é acaso. É primarismo.

Fica aí esta lição elementar para os que creem que a cobra pode deixar de ser cobra e jamais deixará de hipnotizar pombinhos. Passemos do primarismo ao jornalismo de escol.

O editorial do "Estado de S. Paulo", "Estadão", "Coisa de mafiosos“, publicado na quinta feira, 10 de julho, certamente ficará na história do jornalismo democrático, como marco de um país soberano e de um povo digno de respeito.

Mais. O editorial registra de forma definitiva a diferença entre uma oposição interna equilibrada e uma manifestação externa de coloração inegavelmente lesa-pátria.

Mais ainda. O editorial marca a linha divisória entre a legítima defesa de valores liberais e conservadores e a insânia de uma oposição radical e extremada que não vê limites na busca do poder autárquico e se dispõe a pagar inclusive o preço da vassalagem a uma potência estrangeira, ela própria em crise de identidade.

Finalmente, um editorial a nos lembrar a forma altaneira como devemos enfrentar ataques, o que me leva à Copa do Mundo de 1958 e sua histórica final na Suécia.

Na época não tínhamos nem televisão direta e vivíamos as emoções de nossa seleção pela voz de locutores dramáticos, como Oduvaldo Cozzi, a nos abrir uma cortina hipotética e vermos entre brumas e chiados de estática o “Ballet" de Zagallo, Garrincha, Nilton Santos, Pelé e Didi.

Este último talvez tenha escrito um editorial do tamanho do “Coisa de Mafiosos” no gramado sueco. A própria descrição pelos locutores já foi suficiente para nos arrepiar. Mas, com a chegada das filmagens reproduzidas diariamente, fica impossível não lembrar até hoje, mais de 65 anos depois, o grande guerreiro brasileiro.

Recorde-se que era a final da Copa e a Suécia, finalista como nós, faz um gol que nos deixa atônitos. E então se inicia a Epopeia; não há outro nome. O fantasma da Copa de 50 parecia baixar entre nós.
Didi pega a bola nas redes do gol brasileiro, coloca-a debaixo do braço como embrulho, e com ela sai andando em direção ao meio do campo em passos cheios de um gingado entre marcial e abstrato, como só sambistas sabem imprimir a seus corpos.

Talvez, Nureyev, bailarino do século XX, pudesse imitá-lo porque havia neles, nos passos, a sabedoria da libertação escravocrata e a lembrança dolorosa da servidão.

Só vi movimento corporal igual, muito anos depois, na Tanzânia, numa tribo de gigantes e orgulhosos Massai. Empertigados, conscientes de seu porte e cultura, os Massai nos olhavam nos olhos sem hostilidade, mas determinados e, creio, debochavam internamente de nossos medos atávicos.

Tentei fotografar um deles, que se afastou e dele me afastou com um gesto determinante. Mais tarde me explicaram que os Massai não se deixam fotografar facilmente por acreditarem que a foto apreende não só suas imagens mas suas almas.
Coisas de nossa irmã África com que compartilhamos sabedoria e história.

E na Copa da Suécia os passos de Didi, cadenciados, foram reduzindo a balbúrdia da torcida sueca em clímax por estar muito próxima de ganhar o caneco. Lembro que Didi balbuciou qualquer coisa para Zito. Hoje se diz que Didi teria dito” Vamos encher esses caras de golaços“. Ou coisa parecida.

O fato é que bailamos em campo, enrouqueceram-se os locutores com tantos gritos de goolllll, a se espalhar pelo Brasil em festa. Ali naquela hora e naquele dia, Didi assumiu a dignidade brasileira, a consciência de nosso valor e a maestria de nossa arte. Espetáculo muito diferente, reconheçamos, do 1X7 contra a Alemanha.

Hoje, não depende de nós a negociação econômica cabível e despida dos alucinógenos trumpistas, homem a quem o prêmio Nobel de Economia, Paul Krugman, chamou de louco. Nisso, aliás, repetindo o que a Sociedade Americana de Psiquiatria já havia suspeitado e avisado antes do primeiro mandato. Recomendo enfaticamente que não entremos no mesmo avião que ele. Nem mesmo no presentão que recebeu do Qatar.

Você, leitor, ou estimada leitora, fica agora a se perguntar o que Geisel tem com tudo isto?

Primeiro, Geisel, que nunca poderia ser acoimado de “esquerdista e comunista”, também não baixou a espinha para os entraves de Carter ao governo que ele, Geisel, presidia.

Segundo porque a politica externa de Geisel e Silveirinha foi respeitada por Kissinger, que reconheceu sua sabedoria mesmo quando dela discordou.

E “last but not least”, como diria Hillary Clinton, Geisel desde sempre NOS avisou que aquele cidadão:

"NUNCA FOI UM BOM MILITAR."

 

Adhemar Bahadian. Embaixador aposentado

 Por Coisas da Política

GILBERTO MENEZES CÔRTES - gilberto.cortes@jb.com.b

Publicado em 13/07/2025 às 08:35

Alterado em 13/07/2025 às 08:48

                                      Trump falou em 'caça às bruxas' contra Bolsonaro Foto: Reuters/Kevin Lamarque

Imagine, caro leitor, se ainda estivessem vivas a filósofa judia alemã, Hanna Arendt, e a escritora Barbara W. Tuchman, considerada a maior historiadora americana, o que diriam dos argumentos do presidente Donald Trump para ameaçar taxação de 50% sobre as exportações brasileiras aos Estados Unidos, a partir de 1º de agosto? Hanna Arendt assistiu ao Julgamento de Nuremberg, e cunhou a expressão “banalidade do mal” para definir a indiferença que sentiu por parte dos réus, altos oficiais nazistas, que diziam cumprir as ordens de Adolf Hitler que levaram à “solução final” e ao holocausto de seis milhões de judeus na Segunda Guerra Mundial. Barbara Tuchman, ganhadora do Prêmio Pulitzer por antecipar a primeira guerra mundial, ficou famosa pela sua obra “A marcha da insensatez”, que aborda (desde Troia até o Vietnã) o paradoxo de governos que insistem em caminhos errados.

O saudoso deputado Ulysses Guimarães, que presidiu a Assembleia Nacional Constituinte, disse, em discurso, ao promulgar a Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988, que “Traidor da Constituição é traidor da pátria”. O que diriam ele e as duas pensadoras ao saber que, derrotado na campanha da reeleição por Lula, para quem não reconheceu a derrota em 30 de outubro de 2022, Bolsonaro passou a conspirar um golpe contra o Estado Democrático de Direito, para impedir a posse de Lula e do vice, Geraldo Alckmin? Para não passar a faixa presidencial a Lula, Jair Bolsonaro fugiu para os Estados Unidos em 30 de dezembro de 2022. Antes, estimulou os radicais bolsonaristas a acampar diante dos quartéis e marchar sobre Brasília, em 8 de janeiro de 2023, com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes da República. Entre os 33 asseclas acusados na tentativa de golpe para mudar o resultado eleitoral circulou o Plano “Punhal verde amarelo”, que previa o sequestro e morte de Lula, de Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, que, à época, presidia o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Usando o argumento de que está havendo “uma caça às bruxas”, uma perseguição política ao ex-presidente Jair Bolsonaro, ideia “vendida” ao presidente dos Estados Unidos e aos subterrâneos do governo Trump, o filho 03 do ex-presidente, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que se licenciou do cargo em março para ficar nos EUA, tramou, junto com o economista e ex-comentarista da Jovem Pan, Paulo Figueiredo, neto do último presidente da ditadura militar, o general João Barista Figueiredo (que também não passou a faixa ao vice-presidente José Sarney), para convencer a ultradireita do Partido Republicano de que o Brasil vive sob ditadura, e assim impor sanções contra Alexandre de Moraes e o STF. A cruzada, que é contra Moraes e o STF, acabou convencendo Trump a agir contra o governo Lula, argumentando ainda (o que é uma mentira) que o Brasil acumulava superávits comerciais contra os Estados Unidos. Aparentemente, foi um erro do “copia e cola”, pois repetiu os termos das cartas justificando tarifas a países com saldo.

Se o caro leitor, assim como as duas brilhantes escritoras do primeiro parágrafo, já está achando o enredo rocambolesco e incompreensível, imagina como a alma do Dr. Ulysses estaria inconformada ao saber que a dupla que se intitula a vanguarda dos patriotas aproveitou que Trump está preocupado com a progressiva perda de importância do dólar como moeda de troca e de reserva (depois de seus agressivos tarifaços os maiores bancos centrais reduziram ainda mais a posição de suas reservas em dólar) e se irritou com um discurso do presidente Lula no encontro do Brics no Rio, no qual proclamou a maior aproximação comercial, com trocas bilaterais de moedas, entre os 11 integrantes, para envenenar o irado presidente americano, que dispara tarifas pelo mundo afora.

Na carta que enviou ao presidente Lula, quarta-feira, 9 de julho, divulgada antes em rede social, o que feriu regras diplomáticas, Trump invocou uma suposta perseguição política contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e exigiu, “IMEDIADIATAMENTE" [na internet, o uso de letras maiúsculas equivale a gritos], a suspensão dos processos contra o ex-presidente e a sua liberdade”, em clara intromissão na soberania brasileira e em assuntos internos do Poder Judiciário. Jair Bolsonaro responde no Supremo Tribunal Federal, em liberdade e assistido por advogados, a processo pela tentativa de golpe contra o Estado Democrático de Direito. Em julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em 2023, Bolsonaro foi condenado por abuso de poder e ficou inelegível até 2030.

Tiro pela culatra

O uso da chantagem política para ameaçar os altos interesses do comércio exterior do Brasil e pode infligir sérios prejuízos a negócios de empresas, com risco ao emprego de milhares de trabalhadores em vários estados do Brasil, caiu muito mal entre os empresários e deu munição ao governo Lula para liderar uma campanha nacionalista em defesa dos interesses brasileiros. O argumento econômico foi desmentido pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e pela Câmara do Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham).

A Amcham Brasil divulgou sexta-feira, 11 de julho, o “Monitor do Comércio Brasil-Estados Unidos”, referente ao primeiro semestre deste ano, que desmente radicalmente a afirmação de Donald Trump de que o Brasil impõe déficits comerciais históricos aos EUA para justificar a ameaça de taxar em 50% as exportações brasileiras a partir de 1º de agosto. Haddad já demonstrou que os EUA acumulam superávits de US$ 400 bilhões na balança comercial com o Brasil desde 2009. E a Amcham lembrou que “o superávit comercial dos Estados Unidos em relação ao Brasil no primeiro semestre deste ano alcançou US$ 1,7 bilhão”, o que representou “um aumento de aproximadamente 500% em comparação com o mesmo período de 2024”.

Amcham defende diálogo diplomático

Embora neste século tenha sido superado pelos Países Baixos e a Espanha no apetite por novos investimentos no Brasil, os Estados Unidos ainda são os maiores investidores estrangeiros no país. E o comércio no primeiro semestre registrou mais crescimento para o lado americano. De janeiro a junho de 2025, a corrente de comércio entre Brasil e EUA somou US$ 41,7 bilhões, o segundo maior valor da série histórica. As exportações brasileiras aumentaram 4,4%, somando US$ 20 bilhões, com destaque para carne bovina (+142%), sucos de frutas (+74%), café não torrado (+39%) e aeronaves (+12,1%). Já as importações brasileiras de produtos norte-americanos cresceram em ritmo mais acelerado, com alta de 11,5%, alcançando US$ 21,7 bilhões, com saldo favorável aos Estados Unidos de US$ 1,7 bilhão no período.

Diante dos prejuízos já causados às exportações de aço e alumínio, taxadas em 25%, e o risco ainda maior com a taxação de 50%, o presidente da Amcham Brasil, Abrão Neto, reforça o apelo por solução negociada para evitar novas tarifas. “Os resultados do primeiro semestre mostram a relevância do comércio bilateral para ambas as economias e reforçam a necessidade de buscar solução equilibrada e pragmática, com esforço diplomático coordenado entre os dois governos, diante da escalada tarifária prevista para o curto prazo”, afirma o presidente da Amcham Brasil. “Estamos ante um grave cenário que pode inviabilizar boa parte das exportações brasileiras aos Estados Unidos, sobretudo bens industriais, com prejuízos para ambas as economias. Há risco de impactos severos sobre empregos, investimentos e cadeias produtivas integradas. O caminho deve ser o entendimento, que sempre caracterizou as relações entre Brasil e Estados Unidos”, conclui Abrão Neto.

A Amcham chama a atenção para o fato de que “setores estratégicos já começam a apresentar retração nas vendas aos EUA como consequência direta das tarifas atualmente em vigor. Dentre os dez principais produtos que tiveram queda nas exportações, oito deles estão sujeitos a aumentos tarifários, como celulose (-14,9%), motores (-7,6%), máquinas e equipamentos (-23,6%), manufaturas de madeira (-14,0%) e autopeças (-5,6%).

Estados mais afetados são bolsonaristas

O paradoxo que configura o tiro pela culatra da ação do clã Bolsonaro é que, dos 10 estados mais afetados pelo "tarifaço" foram os colégios eleitorais onde Bolsonaro ganhou por larga margem, com a liderança de São Paulo, principal centro industrial do país, sede da Embraer, da indústria automobilística e de autopeças, além do café, do suco de laranja e do açúcar e do álcool, e mais Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul. Minas Gerais é o único dos estados a ser atingido (pelo café, que divide com o ES o mercado americano, e os produtos siderúrgicos) em que Lula venceu por pouco

Depois de uma primeira reação de aplauso às ameaças de Donald Trump pelos aliados de Bolsonaro, à frente as lideranças do PL, partido do ex-presidente, e que foi secundado pelos governadores que almejam angariar os apoios dos bolsonaristas em 2026, para herdar o eleitorado de Jair Bolsonaro, como Ronaldo Caiado (União-GO) e Romeu Zema (Novo-MG), houve reação da classe empresarial e da opinião pública, o que deixou a direita desorientada.

Herdeiro natural dos votos bolsonaristas, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), depois de manifestar apoio ao ex-presidente, fez algumas correções de rota em suas posições. Na sexta-feira, ele se reuniu em Brasília com o encarregado de negócios dos Estados Unidos, Gabriel Escobar, defendendo a abertura de um diálogo entre a diplomacia dos dois países. Mas o movimento de sensatez, para baixar a fervura causou revolta entre integrantes do núcleo bolsonarista, e também na família do ex-presidente - especialmente o deputado Eduardo Bolsonaro.

Em declaração nos Estados Unidos, o deputado licenciado disse que, ao se encontrar com o representante da gestão Donald Trump no Brasil e negociar o tarifaço, “o governador atrapalha o plano de pressionar as autoridades brasileiras por uma anistia ampla e irrestrita que favoreceria, em tese, a Jair Bolsonaro”. A promessa que Eduardo Bolsonaro e o economista Paulo Figueiredo vêm fazendo após o anúncio do presidente americano é de que, se a anistia nesse modelo avançar, Trump reveria a sobretaxa de 50% que impôs aos produtos brasileiros.

O caro leitor há de recordar que já mencionei aqui que a reação do PL ao aumento do IOF era, na verdade, parte do plano do círculo bolsonarista de condicionar a aprovação das demandas do governo à aprovação de anistia que alcançasse principalmente o ex-presidente Jair Bolsonaro. A desfaçatez, a cara de pau da família foi assumida pelo próprio ex-presidente e, ao vivo, na GloboNews, na sexta-feira, pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ). Ou seja, a família assumiu a trama para forçar Trump a pugnar pela anistia a Bolsonaro, nem que isto custe o sequestro de uma parcela expressiva do PIB brasileiro.

O escândalo dos “hackers” que usaram a senha (negociada em troca de R$ 15 mil) de um funcionário da provedora de serviços C&M teria produzido um prejuízo de R$ 1 bilhão a bancos e “fintechs” que tiveram seus arquivos invadidos, segundo investigações da Polícia Federal divulgada sexta-feira, 11 de julho. Mas, um estudo divulgado no mesmo dia, no site do jornal “Valor Econômico”, estima que o “sequestro” do Brasil por Trump e o clã Bolsonaro pode custar nada menos de R$ 14,4 bilhões em perda de negócios.

Bradesco vê danos de US$ 15 bilhões (0,6% do PIB)
Economistas do departamento macroeconômico do Bradesco estimam, preliminarmente, “se as tarifas entrarem em vigor” (...), uma redução de US$ 15 bilhões (0,6% do PIB) das exportações brasileiras (perda adicional de US$ 13,6 bilhões em relação à tarifa de 10% inicialmente anunciada)”. Para manter as contas externas estável, o câmbio poderia ter uma depreciação da ordem de 6%. Caso o real deprecie 6%, a inflação poderia subir 0,35 ponto percentual. Os impactos seriam percebidos ainda nesse ano, com IPCA pouco abaixo de 5,5% (o Bradesco tinha reduzido a projeção do IPCA de 5,4% para 5,1% no dia 7 de julho e o Ministério da Fazenda está prevendo 4,9%).

O governo brasileiro respondeu dizendo que “qualquer medida de elevação de tarifas de forma unilateral será respondida à luz da Lei brasileira de Reciprocidade Econômica”. A lei, sancionada em abril, permite ao governo brasileiro restringir importações, suspender concessões comerciais, de investimento e de obrigações relativas a direitos de propriedade intelectual. As regras da Organização Mundial de Comércio compreendem trocas de bens e de serviços. Nos serviços (patentes, cartões de crédito, direitos autorais e transações financeiras) os ganhos dos EUA são ainda mais expressivos.

Na avaliação do Bradesco, “além dos impactos de balança comercial, uma tarifa tão alta traz impactos de elevação da incerteza para a economia brasileira. As exportações terão uma perda importante, com alguns setores sendo particularmente mais afetados. O impacto sobre crescimento pode ser da ordem de-0,3 p.p. neste ano. Todos esses impactos são estimativas preliminares, não incorporados em nosso cenário, uma vez que as tarifas só entram em vigor em agosto e há tempo para negociação”, acredita o banco.

As voltas que o mundo dá

“O mundo gira e a Lusitana roda”, já dizia a velha propaganda da firma de mudanças. Mas a ideia se aplica como uma luva à política. Conversando é possível aparar arestas. Vejam o caso do IOF, que se misturou ao caso da isenção do IR para quem ganha até cinco salários-mínimos e pode ter compensação com aumento da taxação sobre os mais ricos, ajustando as contas fiscais em 2026. A oposição travou os trabalhos na Câmara, na tentativa de aprovar a anistia para Bolsonaro e os demais golpistas, e derrubou o IOF.

Quem poderia imaginar que a solução para o acerto de contas poderia vir antes do dia 15, prazo dado pelo ministro do STF Alexandre de Moraes, para um entendimento entre o Executivo e o Legislativo, e que viria do deputado Arthur Lira (PP-AL)? Relator do Projeto de Lei para isenção do IR, o alagoano apresentou esta semana seu substitutivo ao projeto de isenção do IR. Lira manteve a criação de um imposto de renda mínimo de 10% sobre os chamados "super-ricos", e estendeu a isenção proporcional de IR para quem ganha até R$ 7.350 reais, o que, segundo a estimativa apresentada por ele, beneficiará adicionalmente mais 500 mil contribuintes. Do ponto de vista político, ficou bom para o governo e, mais uma vez, ruim para o PL.

Mas a convergência política do ex-presidente da Câmara dos Deputados aos interesses do governo Lula envolveu, de quebra, uma negociação paroquial. Esta semana, o presidente Lula indicou Marluce Caldas para uma vaga no Superior Tribunal de Justiça. Caldas é tia de João Henrique Caldas, o JHC, prefeito de Maceió, aliado de Lira. A indicação dela fez parte de um acordo para favorecer o plano de Arthur Lira para se candidatar a senador por Alagoas em 2026. Com a tia no STJ, o prefeito de Maceió teria se comprometido a não sair candidato ao Senado no próximo ano. A outra das duas vagas em disputa seria do outro cacique alagoano, o senador Renan Calheiros, do MDB.

Deputado que xingou Alexandre de Moraes busca acordo para escapar de condenação no STF

 Foto: Pablo Valadares/Arquivo/Câmara dos Deputados

Otoni de Paula12 de julho de 2025 | 18:58

Deputado que xingou Alexandre de Moraes busca acordo para escapar de condenação no STF

brasil

O deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por ofensas ao ministro Alexandre de Moraes, busca um acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) para evitar uma condenação. Em 2020, o parlamentar chamou Moraes de “lixo”, “canalha”, “vergonha” e “déspota” durante transmissões ao vivo, após ser incluído em uma investigação sobre atos antidemocráticos. O acordo de não persecução penal, caso aceito, livraria o deputado de antecedentes criminais em troca de medidas alternativas, como pagamento de multa ou prestação de serviços. A informação é do jornal “O Globo”.

Otoni foi denunciado pela PGR por difamação, injúria e coação no curso do processo. O caso está sob relatoria do ministro Kassio Nunes Marques, indicado ao STF por Jair Bolsonaro, mas ainda sem data para julgamento no plenário. Moraes se declarou impedido e não participa da ação. Na época das ofensas, Otoni era vice-líder do governo Bolsonaro na Câmara e alegou que suas críticas eram pessoais.

Em maio deste ano, o deputado entregou uma carta escrita à mão ao gabinete de Moraes, pedindo perdão pelas ofensas. No texto, Otoni afirma que agiu tomado pela emoção e se envergonha da postura adotada. Ele diz temer a perda do mandato e faz um apelo direto ao ministro, pedindo que o ajude a evitar o que chama de “vergonha diante dos filhos e da Igreja”. Até o momento, nem o STF nem o parlamentar comentaram oficialmente o caso. C

Tarifaço de Trump complica situação de Eduardo no STF mais do que a de Bolsonaro

 Foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados/Arquivo

Eduardo Bolsonaro13 de julho de 2025 | 07:16

Tarifaço de Trump complica situação de Eduardo no STF mais do que a de Bolsonaro

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O anúncio do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de uma sobretaxa de 50% aos produtos brasileiros não deve impactar de forma relevante o andamento do julgamento de Jair Bolsonaro (PL) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), mas pode afetar o caso de seu filho Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

A avaliação é de ministros, pessoas próximas a eles, assessores e advogados de envolvidos nos processos ouvidos pela reportagem.

Eduardo, deputado federal licenciado, é investigado sob a suspeita de prática dos crimes de coação, obstrução de investigação e abolição violenta do Estado democrático de Direito.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o parlamentar pode ter cometido os crimes ao atuar junto a autoridades estrangeiras nos EUA contra integrantes do Supremo, da PGR (Procuradoria-Geral da República) e da Polícia Federal.

O inquérito foi prorrogado por mais 60 dias pelo ministro Alexandre de Moraes na semana passada para dar mais tempo para novas diligências da Polícia Federal.

Pessoas com conhecimento do caso avaliam que o anúncio da tarifa e as publicações e declarações do deputado sobre o tema podem reforçar o entendimento de que Eduardo tem atuado contra as instituições brasileiras e tentado interferir no caso do pai.

Trump justificou a sobretaxa como uma reação ao que classificou como uma “caça às bruxas” a Bolsonaro. Ele citou ainda “ordens de censura” para plataformas de mídias sociais americanas.

As afirmações estão em linha com o que Eduardo tem defendido junto a autoridades americanas. Ele tem afirmado que seu pai é alvo de perseguição judicial e que Moraes é responsável por censurar residentes e empresas no país e, com isso, comete violações aos direitos humanos.

Em carta divulgada no dia do anúncio do tarifaço, assinada com o ex-apresentador Paulo Figueiredo, réu no caso da trama golpista, Eduardo pediu para autoridades brasileiras “evitarem escalar” o conflito com os EUA para afastar “o pior”, que seria a aplicação das tarifas a partir de 1º de agosto.

No início do texto, o parlamentar diz que a medida de Trump “confirma o sucesso” do diálogo que mantém com autoridades do governo do republicano.

“Nos últimos meses, temos mantido intenso diálogo com autoridades do governo do governo do presidente Trump —sempre com o objetivo de apresentar, com precisão e documentos, a realidade que o Brasil vive hoje. A carta do presidente dos Estados Unidos apenas confirma o sucesso na transmissão daquilo que viemos apresentando com seriedade e responsabilidade.”

A dupla ainda diz que as sanções a Moraes “possivelmente serão adicionadas” no combo de retaliação ao Brasil.

No início do mês, o ministro do STF incluiu um vídeo publicado por Eduardo no X como suposta comprovação de que o parlamentar permaneceria interferindo no processo da trama golpista e, por isso, haveria a necessidade de continuidade das apurações.

Na última sexta (11), o deputado vinculou qualquer negociação sobre as tarifas a uma “anistia ampla, geral e irrestrita”. A declaração foi feita no X pouco depois de o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ter encontrado o chefe da embaixada americana em Brasília, Gabriel Escobar, e feito uma publicação nas redes sociais pregando a negociação.

No depoimento que deu à PF para a investigação, Bolsonaro foi questionado sobre as fontes de sustento de Eduardo nos EUA, se o PL transfere recursos a ele e com quem ele se articula para as ações junto às autoridades americanas —o que indicaria caminhos dos investigadores.

No caso do processo no qual o ex-presidente é réu, a avaliação de ministros, assessores e advogados é que a tramitação já tem um curso desenhado, e não haveria razão para alterá-la após a carta de Trump.

A Primeira Turma do STF deve julgar a partir de setembro a acusação contra o núcleo central da denúncia da PGR. O tribunal tenta concluir a ação neste ano sob a justificativa de evitar a contaminação do calendário eleitoral de 2026.

No início da semana passada, depois das primeiras declarações de Trump em defesa de Bolsonaro, ministros do tribunal minimizaram o efeito das críticas sobre o andamento do processo. Mesmo depois das medidas econômicas, eles avaliam que a decisão do presidente americano tem um caráter eminentemente político.

Para um ministro da corte ouvido sob reserva, a declaração poderia eventualmente “aumentar a antipatia” em relação a Bolsonaro e piorar sua situação.

Um assessor e advogados também cogitaram a possibilidade de a pressão de Trump surtir resultado contrário e provocar um endurecimento da postura dos ministros. Ainda assim, eles ponderam haver mais elementos em jogo e dizem será preciso aguardar.

Horas após a divulgação da carta de Trump, Luís Roberto Barroso, ligou para Lula. Os dois concordaram que a resposta ao episódio deve ser dada pelas vias da política e da diplomacia. Barroso também falou no dia seguinte com o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira. A conversa teve o mesmo teor.

Ana Pompeu/Folhapress

Trump anuncia tarifas de 30% sobre União Europeia e México

Publicado em 12 de julho de 2025 por Tribuna da Internet

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Trump alega que o México não combate o narcotráfico

Deu na Folha

Produtos importados da União Europeia e do México enfrentarão uma tarifa de 30% dos EUA a partir de 1º de agosto, afirmou o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, em cartas publicadas em suas redes sociais neste sábado (12).

As novas tarifas foram anunciadas em cartas separadas publicadas no Truth Social, rede social do republicano, destinadas aos líderes das duas regiões.

“O México tem me ajudado a proteger a fronteira, MAS o que o México tem feito não é suficiente. O México ainda não deteve os cartéis que estão tentando transformar toda a América do Norte em um playground do narcotráfico”, escreveu à presidente do México, Claudia Sheinbaum.

MAS TARIFAS – No início desta semana, Trump emitiu novos anúncios de tarifas para vários países, incluindo Japão, Coreia do Sul, Canadá e Brasil, bem como uma tarifa de 50% sobre o cobre.

“A União Europeia permitirá o acesso completo e aberto ao mercado dos Estados Unidos, sem que nenhuma tarifa seja cobrada de nós, em uma tentativa de reduzir o grande déficit comercial”, escreveu Trump na carta divulgada neste sábado.

A UE esperava chegar a um acordo comercial abrangente com os EUA para o bloco de 27 países, incluindo tarifas zero por zero sobre produtos industriais, mas meses de negociações difíceis levaram à percepção de que provavelmente terá que se contentar com um acordo provisório e esperar que algo melhor ainda possa ser negociado.

TÁTICA DE TRUMP – Para oficiais do bloco econômico, o anúncio deste sábado é uma tática de negociação de Trump. O bloco de 27 países está sob pressões conflitantes, já que a Alemanha pediu um acordo rápido para proteger sua indústria, enquanto outros membros da UE, como a França, disseram que os negociadores da UE não deveriam ceder a um acordo unilateral nos termos dos EUA.

Em resposta ao anúncio de Trump, a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, disse que a UE está preparada para tomar as medidas necessárias para salvaguardar seus interesses, caso os EUA prossigam com a imposição de uma tarifa de 30% e que o bloco continua pronto “para continuar trabalhando em direção a um acordo até 1º de agosto”.

“Poucas economias no mundo igualam o nível de abertura e adesão da União Europeia a práticas comerciais justas. Tomaremos todas as medidas necessárias para salvaguardar os interesses da UE, incluindo a adoção de contramedidas proporcionais, se necessário”, afirmou von der Leyen.

SEM POLARIZAR – Em comunicado, a Itália disse ser crucial manter o foco nas negociações comerciais com os EUA e evitar uma polarização ainda maior e que a primeira-ministra Giorgia Meloni está confiante de que um “acordo justo” pode ser alcançado.

O primeiro-ministro holandês, Dick Schoof, disse que o anúncio do republicano é “preocupante” e não o caminho a seguir. “A Comissão Europeia pode contar com o nosso total apoio. Como UE, devemos permanecer unidos e determinados na busca por um resultado com os Estados Unidos que seja mutuamente benéfico”, escreveu na rede social X.

A série de ordens tarifárias de Trump desde seu retorno à Casa Branca começou a gerar dezenas de bilhões de dólares por mês em novas receitas para o governo americano. A receita com taxas alfandegárias dos EUA ultrapassou US$ 100 bilhões no ano fiscal federal até junho, de acordo com dados do Tesouro dos EUA divulgados na sexta-feira (11).

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