Turma do STF julga núcleo da trama golpista acusado de atacar autoridades e sistema eleitoral

 Foto: Antonio Augusto/Arquivo/Ascom/STF

Primeira turma do STF06 de maio de 2025 | 06:32

Turma do STF julga núcleo da trama golpista acusado de atacar autoridades e sistema eleitoral

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A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta terça-feira (6) o recebimento da denúncia contra o núcleo mais difuso definido pela PGR (Procuradoria-Geral da República) acusado de tentativa de golpe de Estado.

A lista inclui militares acusados de orquestrar ataques em massa contra os chefes das Forças Armadas contrários ao golpe, além de integrantes da chamada Abin paralela e de grupos que espalhavam desinformação sobre as urnas eletrônicas.

O recebimento da denúncia é a fase inicial dos processos penais. No julgamento, os ministros da Primeira Turma vão avaliar se a denúncia da PGR traz indícios mínimos de autoria e materialidade contra os acusados.

Caso isso aconteça, o que é provável, os acusados se tornam réus e passam a responder a uma ação penal no Supremo.

O STF já recebeu a denúncia da PGR contra dois núcleos da trama golpista, com total de 14 integrantes. O primeiro, chamado de núcleo central, era composto pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete aliados, segundo a acusação.

O segundo grupo teve a denúncia recebida em 22 de abril e tinha ex-integrantes do governo Bolsonaro acusados de usar seus cargos para patrocinar a tentativa de golpe de Estado. Estão nesse núcleo o ex-assessor da Presidência Filipe Martins e o ex-diretor da PRF (Polícia Rodoviária Federal) Silvinei Vasques, entre outros.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, diz na denúncia que os sete denunciados desse núcleo mais difuso “propagaram notícias falsas sobre o processo eleitoral e realizaram ataques virtuais a instituições e autoridades que ameaçavam os interesses do grupo”.

“Todos estavam cientes do plano maior da organização e da eficácia de suas ações para a promoção de instabilidade social e consumação da ruptura institucional”, afirma Gonet.

São denunciados no núcleo Ailton Barros (capitão expulso do Exército), Ângelo Denicoli (major da reserva do Exército), Giancarlo Gomes Rodrigues (sargento do Exército), Guilherme Marques de Almeida (tenente-coronel do Exército), Reginaldo Vieira de Abreu (coronel do Exército), Marcelo Bormevet (policial federal) e Carlos Cesar Rocha (presidente do Instituto Voto Legal).

A denúncia da PGR cita que o grupo tinha três frentes distintas dentro da organização criminosa que buscava dar um golpe de Estado contra a eleição de Lula (PT).

Ailton Barros, militar expulso do Exército, é acusado de promover ataques virtuais contra oficiais-generais contrários às intenções golpistas do ex-presidente Bolsonaro. As principais provas contra ele estão em trocas de mensagens encontradas no celular.

Em uma delas, enviada ao comandante do Exército, general Freire Gomes, Ailton pediu para o militar “salvar o nosso Estado democrático de Direito” e tomar uma “atitude de patriota”.

Ailton reencaminhou as mensagens ao ex-ministro Braga Netto. “Meu amigo, infelizmente tenho que dizer que a culpa pelo que está acontecendo e acontecerá é do Gen Freire Gomes. Omissão e indecisão não cabem a um combatente”, respondeu o general.

Braga Netto ainda orientou o denunciado a “oferecer a cabeça dele [Freire Gomes] aos leões”. Ailton respondeu: “Se FG tiver fora mesmo. Será devidamente implodido e conhecerá o inferno astral”.

A PGR incluiu uma publicação de Ailton de cunho golpista nas redes sociais e afirmou que os ataques ocorreram de forma massiva.

O segundo grupo denunciado dentro desse núcleo era responsável, segundo a PGR, por divulgar informações falsas sobre as urnas eletrônicas. A campanha de desinformação teria o intuito de manter a mobilização de bolsonaristas em frente aos quarteis e incentivar o golpe de Estado.

Um dos principais nomes desse grupo, segundo a denúncia, é do major Ângelo Denicoli. A PGR diz que ele intermediou o contato entre os grupos bolsonaristas com o influenciador argentino Fernando Cerimedo, responsável por divulgar a tese falsa de que urnas eletrônicas de modelo antigo tinham registro atípico de votos favoráveis a Lula.

A principal evidência apresentada contra o major é o fato de que uma pasta no Google Drive disponibilizada por Cerimedo com as provas falsas contra as urnas continha um documento com arquivo de autoria do militar da reserva.

A defesa de Denicoli nega que ele tenha produzido o material e diz que ele teria apenas baixado o arquivo e o repassado a pessoas próximas.

São acusados de incentivar os ataques às urnas, ainda, o coronel Reginaldo Vieira de Abreu, o tenente-coronel Guilherme Marques de Almeida e Carlos Cesar Rocha. Este último foi o responsável por produzir o relatório do Partido Liberal que levantava falsas hipóteses de fraudes nas urnas eletrônicas.

O terceiro grupo denunciado é composto por supostos integrantes da Abin paralela —um núcleo de funcionários da Agência Brasileira de Inteligência que teria usado sistemas estatais para perseguir opositores.

O policial federal Marcelo Bormevet é acusado de ser um dos líderes desse grupo criminoso. Segundo a PGR, ele indicava quem deveria ser alvo de monitoramento ilegal por meio do sistema FirstMile.

A Procuradoria apresenta provas de que Bormevet ainda orientava seus subordinados a iniciar ofensivas de desinformação nas redes sociais, com ataques pessoais contra os alvos do grupo.

O responsável pelo monitoramento ilegal seria o sargento do Exército Giancarlo Gomes Rodrigues. O militar estava cedido à Abin e era um dos integrantes da agência responsáveis por fazer pesquisas no sistema FirstMile.

Cézar Feitoza/Folhapress

Ministro do TCU facilitou revalidação para associações investigadas por fraude no INSS

 Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado/Arquivo

Tribunal de Contas da União06 de maio de 2025 | 06:57

Ministro do TCU facilitou revalidação para associações investigadas por fraude no INSS

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O ministro do TCU (Tribunal de Contas da União) Aroldo Cedraz incluiu em acordão, à revelia da área técnica, um dispositivo que facilitou a revalidação dos descontos associativos para as entidades investigadas pela PF (Polícia Federal) e a CGU (Controladoria-Geral da União).

A revalidação tem como objetivo eliminar casos fraudulentos de descontos nos benefícios de aposentados e pensionistas. As associações são contra a medida e lutaram no Congresso para acabar com a necessidade legal do INSS de fazer a checagem.

O acórdão do TCU, de junho de 2024, possibilita substituir a biometria e assinatura eletrônica dos aposentados e pensionistas, formas mais seguras de confirmação da autorização, por outros documentos: a confirmação da existência de termo de filiação à associação, um termo de autorização e um documento de identificação.

Esses documentos poderiam ser repassados por via eletrônica pelas próprias associações.

Na análise do caso, a área técnica do TCU não tratava da forma como seria feita a revalidação dos descontos. Falava apenas que para novas associações poderia ser usada a forma menos segura e dava um prazo para que a biometria fosse instituída.

Cedraz justificou a medida dizendo que ela traria “a correção de todo o passivo de descontos” já que, em sua avaliação, a omissão sobre modelo de revalidação para os descontos já em vigor poderia manter cobranças indevidas.

“Se adotasse pura e simplesmente a proposta da unidade técnica, haveria o risco da manutenção de descontos indevidos que já estavam inseridos”, afirmou.

Conforme revelou o site Metrópoles, o ministro Cedraz segurou por quase um ano o julgamento de recursos das entidades associativas na análise do caso no TCU. Com isso, protelou uma solução para o caso, que ainda está em análise na corte de contas.

O acórdão do TCU foi utilizado pelo ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, em entrevista à Folha para justificar o desbloqueio de autorizações de desconto.

Quando o INSS era informado sobre a aprovação de uma nova associação, o desconto era incluído no sistema da autarquia, mas bloqueado. Para ser desbloqueado, o segurado deveria informar via aplicativo Meu INSS que solicitou a adesão a alguma associação ou sindicato.

As entidades se queixavam ao INSS de que muitos beneficiários não conseguiam fazer o desbloqueio. Diante disso, Stefanutto autorizou desbloqueios em lotes, sem nenhuma participação do beneficiário, e justificou a medida citando a decisão do TCU. Não há no acórdão menção explícita ao desbloqueio.

Cedraz discordou da interpretação que o ex-presidente do INSS fez do acórdão do TCU em entrevista à Folha.

“É totalmente falsa a afirmação que o TCU autorizou o desbloqueio em lote de descontos associativos. Pelo contrário, a cautelar proibiu a realização de qualquer consignação de desconto nos pagamentos dos segurados sem que fosse verificada a inequívoca manifestação de vontade”, disse o ministro.

Os descontos estão previstos na legislação desde 1991 e dispararam após mudanças legais em 2022. A MP (Medida Provisória) 871 de 2019 incluiu uma regra para que a autorização do desconto precisasse ser revalidada anualmente.

Na sua tramitação no Congresso, a redação foi alterada. A mudança levou a revalidação a ser realizada a cada três anos a partir de 31 de dezembro de 2021.

Em 2021, o Congresso aumentou esse prazo em um ano. A lei tratava sobre empréstimos consignados e em um parágrafo colocou o prazo inicial de contagem para a reavaliação periódica como 31 de dezembro de 2022.

Por fim, em 2022, a lei que criou o Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores revogou a necessidade de reavaliação periódica.

Lucas Marchesini/Folhapress

Cadernos revelam esquema bilionário de fraudes no INSS envolvendo ex-diretores

 Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo

Sede do INSS06 de maio de 2025 | 08:08

Cadernos revelam esquema bilionário de fraudes no INSS envolvendo ex-diretores

exclusivas

A Polícia Federal apreendeu 20 cadernos com registros detalhados de um esquema de corrupção no INSS, que teriam sido usados para repassar propinas a altos funcionários do órgão. Os documentos estavam no escritório de Antônio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, apontado como operador financeiro da quadrilha. Segundo a PF, a secretária de Antunes anotava diariamente os pagamentos, incluindo nomes e percentuais, como “Virgílio 5%” e “Stefa 5%”, suspeitamente ligados ao procurador-geral Virgílio Oliveira Filho e ao ex-presidente do INSS, Alessandro Stefanutto – ambos afastados por decisão judicial. A reportagem é de Malu Gaspar, do jornal “O Globo”.

Os cadernos, considerados a principal prova da primeira fase da operação, registram valores, datas, empresas e nomes de beneficiários da fraude. Só Antunes movimentou R$ 53,5 milhões, e estima-se que a quadrilha tenha desviado R$ 6,3 bilhões de ao menos 4 milhões de aposentados desde 2019.

Apesar de já haver provas materiais contra Virgílio, como um carro de luxo, as suspeitas contra Stefanutto até então se baseavam apenas em decisões administrativas suspeitas. A PF espera que os cadernos confirmem seu envolvimento direto.

Antunes ostenta bens de alto valor, como 12 carros de luxo, imóveis em Brasília e São Paulo, e uma possível offshore nas Ilhas Virgens Britânicas. Embora apelidado de “Careca do INSS”, ele nunca foi servidor do instituto e construiu carreira em empresas de saúde, muitas delas criadas no período dos repasses irregulares. A defesa de Antunes nega as acusações e afirma que provará sua inocência.

Candidatura de José Dirceu deve tirar votos de outros deputados de esquerda

Publicado em 5 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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Dirceu fez campanha no ato público do Primeiro de Maio

Samuel Lima e Matheus de Souza
O Globo

Ministro da Casa Civil no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), José Dirceu não assumiu publicamente, mas quer retornar à Câmara dos Deputados em 2027, de onde está afastado há 20 anos, cassado por conta do mensalão. A candidatura conta com o incentivo do próprio Lula, mas desperta dúvidas entre petistas.

Além de dar munição a opositores pela imagem relacionada às condenações, ponderam alguns, há o diagnóstico em parte do partido de que a postulação seria mais uma reverência interna do que uma estratégia eleitoral eficaz, porque falaria a um nicho ideológico, mas sem trazer mais votos para o partido.

DISPUTA INTERNA – Dirceu, que foi deputado federal de 1999 a 2005, disputaria eleitores contra seus próprios correligionários. Sobretudo os que, como ele, têm uma base mais dispersa no território paulista.

Um parlamentar do PT menciona, sob condição de anonimato, o risco de o ex-ministro afetar candidaturas como a do deputado federal Rui Falcão, que aceitou a briga pela presidência do PT contra Edinho Silva, ex-prefeito de Araraquara (SP), o nome preferido de Lula.

Oriundo do movimento estudantil na ditadura, como Dirceu, e uma das lideranças do partido na década de 1980, Falcão já exerceu a presidência do partido por seis anos e foi um dos responsáveis por trazer de volta à legenda Marta Suplicy, além de indicá-la como vice na chapa derrotada de Guilherme Boulos (PSOL) na disputa pela prefeitura de São Paulo no ano passado.

EXERCER O DIREITO – Falcão diz que a candidatura do ex-ministro não causa desconforto na bancada federal e que ele pode exercer o “direito de ir às urnas”. Dirceu não atendeu aos pedidos de entrevista.

Na bancada paulista do PT, políticos como Alencar Santana, de Guarulhos (SP), Luiz Marinho, atual ministro do Trabalho, e Kiko Celeguim, ex-prefeito de Franco da Rocha (SP), apresentam um voto mais regionalizado, em tese mais imune ao apelo do “comandante”, como Dirceu é conhecido.

Já Arlindo Chinaglia, deputado federal de sete mandatos, e Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário, têm um mapa de eleitores que se assemelha mais à situação de Falcão e entrariam na disputa direta com José Dirceu.

TEM RESPALDO – Articuladores do partido dizem que Dirceu tem respaldo para buscar a vaga de deputado, o que já foi explicitado por Lula em reunião interna sobre a sucessão da ministra Gleisi Hoffmann no comando do PT.

A justificativa é que ele nunca se afastou da sigla e da construção política ao longo dos anos, continua respeitado e está apto perante à Lei da Ficha Limpa para retornar ao Congresso.

Na comemoração de seus 79 anos ao lado de apoiadores e militantes do MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), em março, em São Paulo, Dirceu confirmou o pedido de Lula para que , além de trabalhar pela eleição de Edinho à presidência do PT, estudasse a possibilidade de se candidatar a deputado federal.

SENADO INVIÁVEL – Nos bastidores, há quem defenda que Dirceu tente o Senado. Seria uma estratégia arriscada, uma vez que o partido não elege um senador no estado desde 2010, com Marta Suplicy.

Enquanto não há uma decisão formal sobre a candidatura, Dirceu promove encontros com políticos e aliados e busca reorganizar as bases do PT no estado. Em um evento do Prerrogativas, grupo de advogados próximo a Lula liderado por Marco Aurélio de Carvalho, realizado no início de abril na PUC-SP em alusão aos 61 anos do golpe militar, o ex-ministro afirmou que a direita “sabe o que quer”, mas a esquerda não.

Segundo o deputado estadual Mário Maurici (PT), que se encontrou com Dirceu em março, ele está mais preocupado com o partido no interior. Para o ex-ministro, enquanto igrejas evangélicas e movimentos como o Rotary Club, de viés mais conservador, têm grande capilaridade, faltam organizações sociais e alinhadas com a esquerda.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dirceu e Lula foram grandes amigos. Quando Lula assumiu. em 2003, não sabia fazer nada, quem governava era Dirceu. Com o tempo, Lula foi aprendendo a manha e aproveitou o mensalão para romper com Dirceu, embora depois ficasse lhe devendo um grande favor. Foi Dirceu quem organizou a defesa de Rosemary Noronha, a segunda-dama de Lula, acusada de corrupção. Os dois ex-amigos ficaram muitos anos sem se falar. De lá para cá, só estiveram juntos uma vez. Não se pode dizer que tenham retomado a amizade. É cada um para o seu lado. Eles têm a mesma idade, mas Dirceu já fez diversas plásticas e Lula apenas uma. (C.N.)

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Governador da Bahia ameaça levar eleitores de Bolsonaro “para a vala”

Publicado em 5 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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“Calado, o governador da Bahia é um poeta”, diria Romário

Manoela Carlucci
da CNN

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), sugeriu, em discurso durante uma agenda no município de João Dourado, na última sexta-feira (2), que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seus eleitores fossem levados “para a vala”, ou seja, assassinados e sepultados numa vala comum.

“Tivemos um presidente que sorria daqueles que estavam na pandemia, sentindo falta de ar. Ele vai pagar essa conta dele e quem votou nele podia pagar também a conta! Fazia no pacote. Bota uma ‘enchedeira’. Sabe o que é uma ‘enchedeira’? Uma retroescavadeira, bota e leva tudo para a vala”, disse.

CRÍTICAS A BOLSONARO – Ele lamentava que o ex-mandatário não tivesse atendido “nenhum governador que votou contra ele” durante seu mandato e também a atuação de Bolsonaro durante o período da pandemia da Covid-19.

“Não entregue seu voto a um deputado federal, deputado estadual ou um prefeito que tiver fazendo aqui, pega teu voto, vem aqui, conversa, e lá vota contra a gente. Quem votou no outro presidente, votou contra o povo brasileiro. De olho, de olho, rejeite o apoio de quem trouxer dinheiro e depois trair a gente com esse voto, sabe? Triste na história da gente”, completou o governador.

Nesta segunda-feira (5), Jerônimo foi questionado por jornalistas sobre a repercussão do assunto e disse que a fala foi “descontextualizada”.

PEDIU DESCULPAS – “Se o termo ‘vala’ foi pejorativo, o governador tem toda humildade para dizer: desculpem pelo termo, mas não houve a intenção nenhuma de desejar a morte de ninguém, nem de querer matar ninguém. Isso está longe da minha atitude, da minha e do meu grupo. Então se alguém se utilizou disso para querer colocar, em minha boca, palavra de ira, de revolta, não vai conseguir porque eu tenho a plena certeza e clareza da minha responsabilidade. A palavra de um governador pesa, por isso que eu estou dizendo do termo pejorativo da força da expressão”, afirmou.

Ainda nesta segunda, o ex-presidente Jair Bolsonaro foi às redes sociais repudiar o discurso.

“Esse tipo de discurso, vindo de uma autoridade de Estado, não apenas normaliza o ódio como incentiva o pior: a violência política, o assassinato moral e até físico de quem pensa diferente. É a institucionalização da barbárie com o verniz de ‘liberdade de expressão progressista’”, escreveu.

ALIADOS REAGEM – Parlamentares aliados ao ex-presidente, como Nikolas Ferreira (PL-MG) e André Fernandes (PL-CE), também criticaram a fala do governador.

“Quando eu digo que se pudesse, esse pessoal matava a gente, duvidam. E ainda tem quem acredita que estamos lidando com apenas políticos com pensamentos contrários”, escreveu Nikolas no X (antigo Twitter).

Já André Fernandes afirmou que a fala de Jerônimo foi motivada por “desespero”.

A Bahia é governada pelo PT há quase duas décadas e nos últimos anos foi o pior ou esteve entre os piores estados em vários índices. Ainda assim a preocupação do governador Jerônimo Rodrigues é “levar seus opositores pra vala”. O desespero tem motivo, o Nordeste está acordando!

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O governador é uma vergonha para a Bahia. Deseducado, despreparado e despropositado, sua eleição foi uma vexaminosa e depõe contra a seriedade do povo baiano. (C.N.)

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Alguns ministros Lula frita, outros cozinha e há os que segura por incúria ou inércia

Publicado em 6 de maio de 2025 por Tribuna da Internet

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O pior é que Lupi só se demitiu quando bem entendeu…

Dora Kramer
Folha

A retirada de Carlos Lupi (PDT) da cena da roubalheira no INSS deu-se nove dias depois de estourar o escândalo. Nesse meio-tempo, o então ministro da Previdência Social protagonizou um teatro de explicações desastrosas e ainda assim teve o benefício de sair a pedido.

A pedido dos fatos, é verdade, mas em respeito a eles, o presidente da República poderia ter feito um favor a si e ao seu governo tomando a iniciativa de demiti-lo após a entrevista em que Lupi defendia a honra dos executivos afastados pela Justiça enquanto seus colegas de mesa, dois ministros e o diretor da Polícia Federal, o desmentiam reiteradamente.

DEIXOU PASSAR – Luiz Inácio da Silva (PT), contudo, optou por perder essa oportunidade. Talvez na esperança de que tudo se ajeitasse ao sabor do tempo e da velocidade com que os episódios se alternam constrangendo ora a oposição, ora o governo. Este mais amiúde.

A realidade das carências — de popularidade, de base parlamentar e de eficácia governamental — impõe ao presidente situações adversas. Decorre daí, entre outras, a dificuldade em demitir ministros. Não todos.

Alguns ele frita, outros cozinha e há os que Lula segura para não piorar as coisas no Congresso. Os parlamentares que se posicionam contrários a pautas do governo sabem que não há risco de retaliação. Emendas são garantidas e cadeiras no primeiro escalão já foram mais valiosas.

SEGURANÇA TOTAL – Ministros do PSD, do Republicanos, do PP, do União e do MDB se sentem seguros. Ainda que não entreguem todos os votos dos respectivos partidos, dão um quinhão do qual o governo não pode prescindir.

Juscelino Filho (União) era alvo de suspeitas fortes desde o início, mas só saiu a toque de denúncia do Ministério Público e com Lula tendo de aceitar a imposição de um substituto do mesmo partido, que depois recusou o cargo. No lugar de Lupi fica um ex-deputado do PDT, o segundo na pasta da Previdência, parceiro na omissão do titular.

Nessa toada, 2025 vem sendo o ano da colheita prometida pelo presidente que, no entanto, só vem colhendo tempestades.

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