‘Inaceitável não punir crimes dessa envergadura’, diz diretor-geral da PF sobre PL da anistia

 Foto: Joedson Alves / Agência Brasil

Diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues12 de abril de 2025 | 17:03

‘Inaceitável não punir crimes dessa envergadura’, diz diretor-geral da PF sobre PL da anistia

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O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, se posicionou contra o projeto de anistia aos condenados pelos Atos Golpistas de 8 de Janeiro. Para ele, é “inaceitável” deixar impunes crimes dessa gravidade.

Ao participar de um painel ao lado do procurador-geral da República, Paulo Gonet, na 11ª edição da Brazil Conference neste sábado, 12, Andrei Rodrigues fez questão de ressaltar a gravidade dos fatos. “Havia um plano de assassinato do presidente da República, do vice-presidente da República e do presidente da nossa Corte Eleitoral. Isso, por si só, deveria chocar e espantar todos”, disse ele, que continuou:

“Nós não estamos falando aqui da maquiagem de uma estátua. Nós estamos falando de planos de assassinato, ruptura da nossa democracia, vandalismo, depredação de patrimônio público e histórico. Estamos falando de ataques às instituições do Estado do Brasil que trariam consequências inimagináveis.”

O diretor-geral da PF também reforçou a necessidade de responsabilizar os envolvidos na proporção da gravidade dos crimes

“Tenho o maior respeito e apreço pelo Congresso, que é o foro de debates e de proposituras legislativas, mas também tenho minha opinião muito consolidada”, disse Andrei, mencionando a “primorosa denúncia” da Procuradoria-Geral da República à Suprema Corte. “Acho inaceitável não punir pessoas que cometeram crimes dessa envergadura.”

Durante o painel, Andrei Rodrigues foi questionado sobre como sua proximidade com o governo poderia afetar a autonomia da Polícia Federal. Ele respondeu achar “engraçado” as suposições sobre sua relação pessoal com o presidente Lula, afirmando que a ligação é exclusivamente institucional.

“Esse é um cargo de confiança. E a confiança no trabalho das pessoas. Eu fico pensando se o presidente nomearia alguém que não confia nessa função, então precisa ter a confiança”, afirmou ele, destacando sua trajetória dentro da instituição. “Está na lei que é o presidente da República que nomeia. Eu acho que a gente tem que terminar de vez com isso, de que há essa relação pessoal, que eu não tenho. Minha relação com o presidente é institucional, é possível entre um servidor diretor de uma agência e o presidente da República.”

Andrei destacou que a PF realiza seu trabalho com independência, sem levar em conta estatura política ou econômica. Ele acrescentou que, sob sua gestão, não há mais “espetáculos de operação” e fez diversas menções indiretas ao período da Lava-Jato.

“Vocês não vão ver presos algemados, sendo conduzidos, expostos à mídia. Não tem imprensa na porta de pessoa que está sendo investigada pela polícia. Não tem prisões espetaculosas na rua, no trânsito, expondo indevidamente as pessoas. Não há entrevista coletiva, powerpoint. Me digam vocês o nome de um delegado de Polícia Federal hoje. O “japonês da Federal”, o “hipster da Federal”? Não tem. Porque nós recuperamos essa instabilidade, essa institucionalidade.”

Bianca Gomes / Estadão Conteúdo

Gonet defende julgamento de Bolsonaro no STF

 Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

Procurador-Geral da República, Paulo Gonet12 de abril de 2025 | 16:39

Gonet defende julgamento de Bolsonaro no STF

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O procurador-Geral da República, Paulo Gonet, defendeu neste sábado, 12, em evento nos Estados Unidos, que o Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância certa para julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pelos supostos crimes cometidos por ele à frente do Executivo.

“Quando se trata de alguma coisa de grande magnitude, não importa que o mandato tenha terminado ou não, é preciso que o presidente responda por aquilo que ele fez durante o seu mandato e faça isso perante a mais alta Corte do país. Acho que nós estamos vivendo esse instante”, afirmou o procurador ao ser questionado sobre quais limites garantem que nem mesmo autoridades do País estejam acima da lei.

Ao lado do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, Gonet participou de um painel da 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard pela comunidade de estudantes brasileiros da instituição, nos Estados Unidos.

Além de defender o julgamento de Bolsonaro no STF, Gonet disse que existe uma ponderação entre as necessidades de um presidente “apresentar as suas razões com credibilidade” e a necessidade da Justiça em responsabilizar erros de integrantes do Executivo.

“O que existe aí é uma ponderação entre as necessidades de um chefe de governo, de um chefe de Estado forte e capaz de discutir, de apresentar as suas razões com credibilidade, e a necessidade de que todos sejam efetivamente responsabilizados por aquilo que tiver feito de errado”, disse o procurador-geral da República.

Ao longo do processo da suposta tentativa de golpe de Estado, a defesa de Bolsonaro tentou tirar o caso do STF e transferir para a Justiça Federal alegando que, no dia 8 de Janeiro de 2023, ele não era mais presidente e não teria direito a foro privilegiado

Porém, em março deste ano, o Supremo ampliou o alcance do foro privilegiado e expandiu a competência da Corte para julgar crimes de políticos e autoridades que não estão mais no cargo. Em uma das recusas ao argumento da defesa de Bolsonaro, Gonet chegou a mencionar a mudança da jurisprudência.

“A tese fixada – que já contava com o voto da maioria dos ministros da Corte desde o ano passado – torna superada a alegação de incompetência trazida pelos denunciados”, argumenta o procurador-geral.

Adriana Victorino e Gabriel de Sousa / Estadão Conteúdo

Fux libera caso Débora para julgamento e vai propor pena menor para ela

Publicado em 12 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Luiz Fux está fazendo um favor ao Supremo e ao Brasil

Cézar Feitoza
Folha

O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), concluiu nesta quinta-feira (10) a análise do caso de Débora Rodrigues do Santos e devolveu o processo para análise da Primeira Turma.

Os ministros retomam o julgamento em sessão virtual que começa em 25 de abril. O ministro-relator Alexandre de Moraes votou pela condenação de Débora a 14 anos de prisão, e o ministro Flávio Dino o acompanhou.

“PERDEU, MANÉ” – Débora Rodrigues dos Santos foi a mulher que escreveu “perdeu, mané” na estátua em frente ao Supremo durante os ataques golpistas de 8 de janeiro. Ela se tornou um símbolo para o bolsonarismo na defesa da anistia aos condenados pelos crimes contra a democracia.

Ela é acusada pela PGR (Procuradoria-Geral da República) por cinco crimes: golpe de Estado, tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, associação criminosa armada, dano qualificado do patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

A denúncia diz que Débora cometeu os crimes contra a democracia de forma multitudinária —um conceito do direito penal que se refere a crimes cometidos por multidão em tumulto.

GOLPE DE ESTADO – A PGR entende que, nesse tipo de crime, cada pessoa que atuou no ataque às sedes dos Poderes tinha o mesmo objetivo: forçar as Forças Armadas a dar um golpe de Estado contra o presidente Lula (PT).

Fux anunciou que revisaria o processo contra Débora durante o julgamento que tornou réu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outras sete pessoas pela trama golpista de 2022.

“O ministro Alexandre, em seu trabalho, explicitou a conduta de cada uma das pessoas. E eu confesso que, em determinadas ocasiões, eu me deparo com uma pena exacerbada. E foi por essa razão, dando satisfação à Vossa Excelência, que eu pedi vista desse caso. Eu quero analisar o contexto em que essa senhora se encontrava”, disse Fux.

PENAS ALTAS DEMAIS – O ministro afirmou que o Legislativo estabeleceu penas altas para os crimes contra a democracia, com “grande preocupação para que não tenhamos a mesma indiferença em relação ao nosso período passado”.

Mas ele destacou que a fixação da dosimetria das penas é responsabilidade do magistrado. “Debaixo da toga bate o coração de um homem, então é preciso que nós também tenhamos essa capacidade de refletir”.

A posição de Fux gerou incômodo no Supremo. Integrantes do tribunal afirmaram, sob reserva, que o ministro acompanhou Moraes em todas as 500 condenações relacionadas aos ataques de 8 de janeiro —e logo no caso mais midiático, em julgamento transmitido na televisão, anunciou sua mudança de postura.

PEDIU PERDÃO – Em depoimento ao Supremo, Débora pediu perdão pelo ato e disse que pichou a estátua com batom por ter sido levada pelo calor do momento.

“Lembro que uma semana antes meu filho fez uma pergunta coincidentemente sobre escrita em muro e eu falei ‘isso é ilegal, isso não se faz, porque é uma poluição visual’, e eu fiz todo um texto para ele sobre isso, e eu não sei o que aconteceu comigo naquele dado momento, pelo calor da situação, de cometer esse ato [a pichação]. Eu me arrependo muito, muitíssimo, e eu jamais faria isso em sã consciência. O calor do momento alterou minhas faculdades mentais”, disse.

Em sua reconstituição, Débora afirmou que entrou em pânico com as vidraças quebradas e que saiu da praça dos Três Poderes por temor de se machucar e de que outras pessoas se ferissem. Ela então disse ter voltado ao acampamento que ficava em frente ao quartel-general do Exército, no qual estava desde sábado (7), quando chegou de Campinas (SP).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Fux deve propor a redução das penas através da eliminação de crimes duplicados. Com isso, Débora já teria cumprido toda a pena e seria imediatamente libertada da prisão domiciliar. (C.N.)

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Tarifaço pode gerar perdas de até US$ 2 trilhões à economia global este ano

Publicado em 12 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Efeitos já estão sendo sentidos em diversos países

Pedro do Coutto

Realmente, as medidas determinadas pelo presidente Donald Trump a respeito das tarifas comerciais estão abalando não somente os Estados Unidos e a China, mas também se refletindo de forma generalizada em uma série de outros países.  Há uma grande preocupação de como se dará a saída para essa crise iniciada pelo presidente americano e que está criando um grande desequilíbrio no cenário internacional.

As medidas tarifárias adotadas pelos Estados Unidos durante o segundo mandato de Donald Trump podem provocar um impacto negativo de até US$ 2 trilhões na economia global apenas neste ano, segundo especialistas. Os efeitos da atual política comercial dos Estados Unidos, centrada na elevação de tarifas de importação, já estão sendo sentidos por meio da desaceleração econômica observada em diversos países.

QUADROS POSSÍVEIS – Caso o cenário se restrinja a um período inferior a um ano, os danos poderão ser contidos e não haja nenhum declínio sério na economia global. Entretanto, a manutenção das tarifas além de 2025 poderá agravar significativamente o cenário econômico internacional e o seu impacto sobre a economia mundial já será mais grave. As perdas anuais poderão variar entre dois e três trilhões de dólares, afetando principalmente os países com maior integração nas cadeias globais de produção e comércio.

O governo Trump justifica a política tarifária como um instrumento para promover a reindustrialização dos Estados Unidos. No entanto, análises de economistas indicam que, ao invés de estimular o crescimento, as medidas adotadas podem desencadear uma recessão global. A crise, neste caso, teria origem nas disputas comerciais entre grandes potências, diferentemente do que ocorreu em 2008, quando o colapso partiu do setor financeiro.

A política de tarifas tem como alvo prioritário a China, maior parceiro comercial dos Estados Unidos. As restrições impostas às importações de produtos chineses afetam também terceiros países, fornecedores de matérias-primas, componentes e serviços inseridos nas cadeias produtivas que abastecem o mercado norte-americano.

REFLEXOS – Os efeitos da guerra tarifária sobre o comércio internacional têm sido acompanhados por instituições multilaterais e observadores do mercado financeiro. Relatórios recentes da Organização Mundial do Comércio (OMC) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) indicam uma desaceleração no volume de trocas globais, influenciada por políticas protecionistas e pela incerteza nas relações entre os principais blocos econômicos. No setor privado, empresas com atuação transnacional têm enfrentado dificuldades logísticas e operacionais decorrentes da instabilidade nas regras de comércio.

A redefinição de contratos, a adaptação a novas rotas de fornecimento e o aumento dos custos de importação e exportação estão entre os principais reflexos identificados nos últimos meses.  A posição adotada pelos Estados Unidos nas próximas cúpulas econômicas internacionais, incluindo reuniões do G20 e fóruns da OMC, será observada com atenção por analistas e autoridades. O desfecho das negociações poderá influenciar decisões de investimento, políticas industriais e estratégias de integração comercial em diversas regiões.

CUSTOS –  A cada dia o problema se acentua, pois os países que não têm uma economia tão forte, sofrem os impactos das ações envolvendo os EUA e a China. A saída para essa crise que se desenhou não está sendo avaliada totalmente, pois a questão pode evoluir para uma situação gravíssima, atingindo os custos inflacionários. Não há perspectivas à vista, já que a guerra comercial que já se estabeleceu não deve terminar de uma hora para outra.

Os mercados voltaram a cair no mundo no dia de ontem, ameaçando o desenvolvimento econômico de forma generalizada à medida em que o consumo se retrai. A incerteza voltou a predominar após o anúncio da Casa Branca taxando a China em 145%. Os investidores estão em posição de cautela, pois ninguém pode avançar fortemente ou manter o ritmo anterior se não não há certezas sobre o dia de amanhã.

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Alcolumbre quer derrubar Silveira e insinua que ele está envolvido em corrupção

Publicado em 12 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Alcolumbre pode acusar alguém de corrupção ou é piada?

Victoria Azevedo e Bruno Boghossian
Folha

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), fez duras críticas ao ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD), em um almoço nesta semana com integrantes do União Brasil e do governo, entre eles a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT).

De acordo com cinco políticos que estavam no encontro ou ouviram relatos dos participantes, o presidente do Senado insinuou que há suspeitas de corrupção envolvendo Silveira, sem citar especificamente quais seriam.

SAÍDA DE JUSCELINO – O almoço ocorreu na terça-feira (8), na casa do presidente nacional do União Brasil, Antonio Rueda, em Brasília. Ao menos oito pessoas, entre integrantes do governo e parlamentares, passaram por lá.

A conversa se deu durante uma discussão sobre a saída de Juscelino Filho (União Brasil) do Ministério das Comunicações, após a PGR (Procuradoria-Geral da República) denunciá-lo sob acusação de corrupção passiva e crimes relacionados a suposto desvio de emendas.

O encontro já estava marcado previamente para discutir a relação do União Brasil com o governo federal. Diante da denúncia, no entanto, a saída de Juscelino foi o tema mais discutido à mesa.

JÁ É COSTUME – A Folha apurou que essa não é a primeira vez que o presidente do Senado faz esse tipo de insinuação contra o ministro, segundo políticos que estiveram com o senador nas últimas semanas.

Procurada, a assessoria de Alcolumbre afirmou: “O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, não comentará sobre falsas intrigas e especulações que não são verdadeiras. A sua prioridade é seguir trabalhando para melhorar a vida dos brasileiros”.

A equipe de Silveira afirmou que o ministro “não comenta fofocas”. “Até mesmo por entender que o presidente Davi jamais faria qualquer tipo de afirmação inverídica ou maldosa ao seu respeito. Lamenta também a tentativa de criar intriga entre os dois, uma vez que mantém com o presidente do Senado, há anos, uma relação extremamente respeitosa”, diz, em nota.

ROMPIMENTO – Silveira chegou ao Ministério de Minas e Energia, na montagem do governo Lula (PT), na cota de seu partido, o PSD, com o apoio de Alcolumbre e do ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Alcolumbre, no entanto, rompeu com Silveira e tem transmitido a integrantes do governo, desde o fim do ano passado, seu descontentamento com a atuação do ministro.

Nessas conversas, tem dito que Silveira não tem mais o seu apoio para permanecer no posto, assim como teria perdido a sustentação de outros antigos aliados do ministro, como Pacheco e outros senadores.

TENTOU DERRUBAR – Diversos políticos afirmam que Alcolumbre faz uma articulação explícita para tentar derrubar Silveira do posto.

O presidente do Senado tem afirmado, por exemplo, que o ex-aliado agora é da cota pessoal de Lula —ou seja, não representa mais o grupo político que o indicou para a vaga. Esse movimento acontece num momento em que membros do centrão têm expectativas de que o petista possa fazer novas mudanças em seu ministério.

Integrantes do PSD, no entanto, dizem que uma eventual troca no comando da pasta pode acirrar ainda mais a insatisfação de membros da legenda com o governo. A bancada do partido na Câmara, por exemplo, diz que não se sente mais representada pelo Ministério da Pesca e pleiteia uma pasta mais robusta.

NA COTA DE LULA – A Folha mostrou no fim do ano passado que, para expandir sua influência na administração pública, Silveira fez movimentos que não ganharam respaldo de antigos aliados no Senado, ao mesmo tempo em que se aproximou diretamente do presidente da República. As desavenças envolvem indicações para agências reguladoras.

Segundo auxiliares de Lula, Alcolumbre já levou essas queixas ao próprio presidente. Em almoço recente com o petista e o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), ele criticou Silveira e comunicou que o ministro não tinha mais apoio dos senadores para permanecer no cargo.

De acordo com parlamentares que ouviram o relato desse encontro, Lula teria respondido que um ministro só permanece no cargo se tiver respaldo político —frase que foi interpretada pelos congressistas como uma sinalização de que o petista poderia demitir Silveira.

MINISTRO FORTE – A interpretação de políticos próximos é que a construção de uma relação pessoal com o presidente e seu apoio à pesquisa nao Amazonas deram forças ao ministro para permanecer no cargo até aqui.

Um cardeal do centrão diz, no entanto, que uma das principais missões de Alcolumbre agora é ver Silveira fora do cargo na Esplanada. Até mesmo aliados de Lula reconhecem que será difícil conter a pressão que o presidente do Senado vem fazendo pela demissão.

Alcolumbre e Silveira viajaram juntos na comitiva internacional de Lula ao Japão e ao Vietnã no fim de março. De acordo com relatos de três pessoas que estiveram na viagem, o ministro não interagiu nem com o presidente do Senado nem com Pacheco.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Alcolumbre é um amigo poderoso e perigoso. A grande Piada do Ano é ele acusar alguém de corrupção, como se ele fosse o mais honesto dos homens, título que todos sabem pertencer a Lula, que ficou 580 dias no xilindró por engano, na maior inocência. (C.N.)

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Bolsonaro vai viajar de UTI a Brasília para “possível intervenção cirúrgica”

Publicado em 12 de abril de 2025 por Tribuna da Internet

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Por g1 — Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou neste sábado (12) um vídeo na rede social X em que, deitado em um leito hospitalar, fala em deslocamento para Brasília para dar continuidade a tratamentos médicos e, também, em uma “possível intervenção cirúrgica”.

Nesta sexta-feira (11), Bolsonaro passou mal em um evento do PL no interior do Rio Grande do Norte. Ele foi atendido e encaminhado, de helicóptero, para o Hospital Rio Grande em Natal, capital do estado, onde está internado.

NOVA OPERAÇÃO – “Ontem [sexta], fui socorrido de emergência no Hospital de Santa Cruz (RN). Há uma possibilidade muito grande de eu ser deslocado para Brasília, para continuarmos o tratamento e com a possível intervenção cirúrgica”, afirma o ex-presidente no vídeo.

Na gravação divulgada neste sábado, Bolsonaro também agradece aos profissionais de saúde pelo atendimento “carinhoso” e “atencioso” que recebeu nos dois hospitais pelos quais passou. Ele diz ainda que pretende reagendar a agenda política no Rio Grande do Norte.

Há a previsão de Bolsonaro ser transferido para um hospital de Brasília (DF) neste sábado. O transporte deve ser realizado, no período da tarde, em uma UTI aérea.

DISTENSÃO DIMINUIU – De acordo com informações do Hospital Rio Grande, a transferência é uma decisão conjunta de Bolsonaro e familiares. Com um cargo no PL, o ex-presidente reside atualmente em Brasília.

Conforme boletim médico, o quadro de saúde de Bolsonaro é “estável” e a distensão abdominal que ele sofreu foi reduzida. O documento diz ainda que o ex-presidente teve uma “noite tranquila” de sexta para sábado e apresenta “excelente estado de humor”.

Nesta sexta, o perfil de Bolsonaro na rede X já havia publicado uma foto do ex-presidente no leito hospitalar. Na legenda da imagem, Bolsonaro afirmou que teve complicações intestinais, como “consequência das múltiplas cirurgias que precisei realizar após o atentado sofrido em 2018”.

“VOLVEREMOS…” – Mais cedo neste sábado, o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do ex-presidente, publicou uma imagem de uma videochamada que realizou com o ex-presidente Jair Bolsonaro e com Mario Abdo Benítez, ex-presidente do Paraguai.

A publicação foi repostada por Jair Bolsonaro. No print, o ex-presidente do Brasil aparece deitado em um leito hospitalar, conectado a aparelhos. O filho Eduardo e o aliado Mário Benítez estão sorrindo.

“Agradeço ao eterno presidente do Paraguai Marito Abdo por ter conversado com meu pai para saber como andava sua recuperação. Na oportunidade, Jair Bolsonaro falou: ‘Volveremos'”, diz a publicação do deputado licenciado.

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