quinta-feira, março 13, 2025

Nomofobia e Inteligência Artificial.2 grandes desafios da modernidade

 em 13 mar, 2025 3:10

Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
    “O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

 

Nomofobia e Inteligência Artificial. Dois grandes desafios da modernidade

Por Peterson Almeida Barbosa*

 Nomofobia é um termo de origem inglesa, sendo uma abreviação de no mobile phone phobia. O wikipédia a define como “ansiedade, estresse ou desconforto resultante da falta de acesso ao telefone celular e suas funcionalidades”.

 A comunicação via telefone foi das maiores evoluções da humanidade, antes sem ou com difícil acesso a pessoas geograficamente distantes. Nos tempos hodiernos, os smartphones são utilizados na quase totalidade das atividades humanas, propiciando não apenas chamadas, senão também diversos outros usos benéficos, como: o armazenamento de dados, fotos e vídeos; o acesso a informações de toda ordem; a aquisição de novos conhecimentos; a atualização com os acontecimentos; lazeres do tipo músicas, filmes e jogos; compras on line; transações bancárias; além do acesso às redes sociais. Enfim, é item imprescindível na vida cotidiana de todas as pessoas, de todos os níveis sociais, educacionais e econômicos. Prova disto é que, no Brasil, temos 1,2 aparelho por habitante.

 E é justamente este uso ilimitado que tem levado tantas pessoas ao desenvolvimento de uma dependência comportamental e, via de consequência, a uma maior susceptibilidade a problemas psicológicos como consequência da interação com as novas tecnologias.

 A nomofobia tem assustadora prevalência global, sendo da ordem de 70% (setenta por cento); os estudantes universitários (estes passam atemorizantes 9h ao dia conectados) e adultos jovens são os mais afetados, mas ela não poupa crianças, adolescentes e idosos. Estes indivíduos apresentam características comuns, dentre as quais: perda da noção do tempo quando começam a navegar em seus smartphones; irritação ao acordarem e não encontrarem seus aparelhos; menor tempo de convivência com familiares e amigos; ansiedade, sudorese e até taquicardia como o que irão deixar de ver nas redes sociais quando, eventualmente, precisam ficar desconectados; necessidade de manter o celular por perto 24h; estresse quando ficam sem bateria; checagem das notificações repetidamente ao longo do dia; sensação de segurança ao ter o smartphone ao alcance.

 Fato é que estamos falando da maior causa de vício não relacionada às drogas no mundo atual; a dependência tecnológica é reconhecida como transtorno pela OMS desde 2018. A historiadora indiana Tithi Bhattacharya sagazmente a apontou como um paradoxo, na medida em que: “enquanto libertam os indivíduos do mundo real, os escravizam ao mundo virtual”.

Nomofóbicos tem baixa auto estima; visão negativa de si mesmos; estresse e instabilidade emocional, além de padrão temperamental com tendência à irritabilidade. Neste contexto é, sem dúvidas, um grave problema de saúde pública.

 As preocupações aumentam com a crescente popularidade que as soluções de inteligência artificial tem trazido. Já se constata que pessoas estão usando essas ferramentas não só como um recurso profissional, senão também como suporte emocional.

 A sedutora tecnologia (não consegui me desvencilhar do trocadilho) pode se tornar perigosa, prova disto é que a OpenAI, criadora do ChatGPT, se preocupou em advertir que, a relação próxima com o chatbot que utiliza voz humana, conversando com o usuário de maneira espantosamente natural, traz consigo um risco de vício.

 Inúmeros relatos tem chegado de pessoas que, de tanto interagirem com a máquina, não só na parte da socialização como também gerando conteúdos, passarem a desenvolver relações afetivas com aquelas.

 A explicação parece relativamente simples, até para um leigo como este subscritor. Dizem os experts que, quando entramos numa rede social, rapidamente os algoritmos captam nossa personalidade, entendem nossos gostos a partir de nossas buscas, dos conteúdos que costumeiramente procuramos, passando então o sistema a nos dar mais e mais daquilo que gostamos.

 Então estas máquinas, que só lhe dizem aquilo que você quer ouvir, que não lhe perturbam e que só lhe agradam, estarão a um passo de se tornarem seu(sua) namorado(a), por que não?, afinal, são ou não uma companhia perfeita?

Mas não para por aí. Ainda segundo os especialistas, num futuro breve, poderemos criar, em tempo real, aquilo que quisermos. Está aí a TV 3.0 para comprovar. Será possível pedir à máquina para criar sua série de streaming própria, no seu estilo, com seus atores e atrizes favoritos, sendo isto, incontestavelmente, uma antropomorfização – as máquinas parecidas com humanos, como o são os robôs humanóides.

 Assombrosamente completando, já existem plataformas que replicam a personalidade de pessoas falecidas, prometendo ser capazes de amenizar o luto, o que – não precisa ser formado em psicologia para entender – é extremamente danoso.

 Concluindo, a inteligência artificial pode trazer um nível de dependência muito mais poderoso que as redes sociais, seria uma nomofobia potencializada, formando “burros naturais” (mais uma vez com o perdão pela utilização doutro irrecusável trocadilho).

O Poder Judiciário tem tentado dar a sua contribuição, regulamentando e responsabilizando as redes sociais como o fez o STF ao analisar a constitucionalidade de artigos do Marco Civil da Internet; punindo o uso da IA enquanto potencial instrumento desestabilizador dos pleitos eleitorais, como o fez o TSE ao editar a Resolução nº 23732/24.

 Como pai de adolescentes ousei abordar este assunto para alertar-mo-nos que, enquanto pessoas conscientes e conscientizadas, necessitamos tratar dos nossos, cuidar da sociedade, desenvolver os indivíduos em sua relação consigo mesmos, permitindo-os se relacionarem com esses instrumentos de uma outra maneira, daí a importância de áreas como a psicologia e a psiquiatria, as quais tem muito a nos dizer sobre as fraquezas dos seres humanos ante as fortalezas das máquinas.

 Urge nos preocupemos, é imperioso façamos um auto-exame e examinemos aqueles que nos estão próximos à luz da nomofobia, sob pena de não sabermos o que fazer quando – nós e aqueles – nos desplugarmos do mundo ainda mais fascinante da IA para o mundo real.

* Promotor de Justiça (MP-SE), Mestre em Direitos Humanos, autor de livros, artigos e crônicas (petersonab@hotmail.com)

 

Ministro e governador O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Márcio Macêdo, estará em terras sergipanas nesta sexta-feira, 14, para cumprir agenda com o governador Fábio Mitidieri nos municípios de Lagarto e Estância. Na primeira agenda, em Lagarto, será realizada a assinatura que destina R$ 60 milhões ao Hospital Universitário (HU), em parceria entre o Ministério da Educação (MEC) e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (Ebserh). Em seguida, a comitiva segue para Estância, onde o governador participa da cerimônia de lançamento da pedra fundamental do campus da Universidade Federal de Sergipe (UFS)

https://infonet.com.br/blogs/claudio-nunes/nomofobia-e-inteligencia-artificial-2-grandes-desafios-da-modernidade/

Táxi bandeira: tarifa sofrerá reajuste em Aracaju

 em 12 mar, 2025 16:56


Conforme o Sintax-SE, os valores não tinham reajuste desde o ano de 2015 (Foto: arquivo Portal Infonet)

A tarifa do táxi bandeira serrá reajustada em Aracaju após 10 anos sem alterações. A informação foi confirmada nesta quinta-feira, 12.

Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Táxi de Sergipe (Sintax-SE), a mudança na tarifa foi determinada após uma Assembleia Geral com a categoria, que decidiu pela solicitação do reajuste.

Após o pedido, a Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) se reuniu ao conselho e concedeu o reajuste aos taxistas. A aprovação da nova tarifa foi publicada no Diário Oficial de Aracaju desta terça-feira, 11.

Conforme a resolução, a bandeirada, taxa fixa do táxi, continua no valor de R$ 5,30 e a hora parada passa para R$ 20. Já o km rodado foi reajustado para R$ 3,50 e a bandeira II, que corresponde a 20% do valor do km, passa para R$ 4,20.

Ainda segundo o Diário Oficial, a resolução entra em vigor no momento da sua publicação, revogando as disposições contrárias.

por Carol Mundim e Verlane Estácio

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Confira regras do IRPF 2025; prazo para declaração começa na segunda

 

em 12 mar, 2025 17:52

Entrega da declaração do Imposto de Renda começa na segunda-feira (Foto: Bruno Peres/Agência Brasil)

Uma das principais ferramentas que agiliza a entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física, a declaração pré-preenchida atrasará este ano. O documento, que traz as informações do contribuinte apuradas pelo Fisco, só estará disponível a partir de 1º de abril.

Este ano, o prazo de entrega da declaração começa na próxima segunda-feira (17), às 8h, e termina em 30 de maio, às 23h59min59s. O Fisco espera receber 46,2 milhões de declarações, quase 3 milhões a mais que as 43.212.426 declarações entregues em 2024.

Nos últimos anos, a declaração pré-preenchida estava disponível por volta de 15 de março, no primeiro dia da entrega da Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física. Segundo o subsecretário de Gestão Corporativa da Receita, Juliano Brito (Foto D), fatores internos, inclusive a greve na Receita Federal, provocaram o atraso em duas semanas.

“O melhor era ser lançado tudo junto. Não foi possível. Tivemos dificuldades internas que impediram que isso acontecesse. Não aconteceu o que a gente queria. O movimento reivindicatório [dos servidores da Receita Federal] não ajuda nesse tipo de atividade”, explicou Brito.

Criada em 2014, a declaração pré-preenchida passou a ser fornecida ao programa gerador da Declaração do Imposto de Renda em 2020. A importação dos dados da declaração pré-preenchida evoluiu de 1,2% das declarações, em 2021, para 41,2% no ano passado. Para este ano, a Receita espera que 57% das declarações sejam pré-preenchida.

“Não vamos esperar o dia 1º de abril para liberar as informações para vocês. À medida que as informações forem sendo carregadas [para a base de dados da Receita], vamos disponibilizá-las para quem usa o programa gerador”, explicou o responsável pelo programa do Imposto de Renda 2025, auditor-fiscal José Carlos da Fonseca (Foto E).

A declaração pré-preenchida virá com as seguintes informações:

  •      Informações da declaração anterior do contribuinte: identificação, endereço;
  •      Rendimentos e pagamentos da Dirf, Dimob, DMED e Carnê-Leão Web;
  •      Rendimentos isentos em função de moléstia grave e códigos de juros (inclusive RRA);
  •      Rendimentos de restituição recebidas no ano-calendário;
  •      Contribuições de previdência privada;
  •      Atualização do saldo de conta bancária e poupança;
  •      Atualização do saldo de Fundos de investimento;
  •      Imóveis adquiridos no ano-calendário;
  •      Doações efetuadas no ano-calendário;
  •      Informação de Criptoativos;
  •      Conta bancária/poupança ainda não declarada;
  •      Fundo de investimento ainda não declarado;
  •      Contas bancárias no exterior.

Segundo Fonseca, as quatro primeiras informações deverão estar disponíveis na segunda-feira, com os demais dados sendo acrescentados gradualmente.

A partir deste ano, os dados de contas bancárias no exterior foram incluídos na declaração pré-preenchida, após a legislação determinar a tributação de offshores (empresas de investimentos em outros países) e rendimentos no exterior.

Outras mudanças

A declaração do Imposto de Renda terá poucas mudanças em relação ao ano passado. As principais são as situações em que o contribuinte está obrigado a entregar o documento, por causa do reajuste da faixa de isenção no ano passado.

Em relação às obrigatoriedades, as mudanças foram as seguintes:

  •      Valor de rendimentos tributáveis anuais que obrigam a entrega da declaração subiu de R$ 30.639,90 para R$ 33.888;
  •      Limite da receita bruta de obrigatoriedade para atividade rural subiu de R$ 153.999,50 para R$ 169.440;
  •      Quem atualizou valor de bens imóveis e pagou ganho de capital diferenciado em dezembro de 2024 terá de preencher a declaração;
  •      Quem apurou rendimentos no exterior de aplicações financeiras e de lucros e dividendos passou a declarar anualmente;
  •      As demais obrigatoriedades foram mantidas.

Outra mudança é a maior prioridade para quem simultaneamente utilizou a declaração pré-preenchida e optou pelo recebimento da restituição via Pix. Até o ano passado, a prioridade era definida apenas com base na utilização de uma das duas ferramentas.

Ao considerar as prioridades determinadas por lei, o pagamento das restituições seguirá a seguinte ordem:

  •      idade igual ou superior a 80 anos;
  •      idade igual/superior a 60 anos, pessoas com deficiência e pessoas com doença grave;
  •      pessoas cuja maior fonte de renda seja o magistério;
  •      utilizaram a pré-preenchida e optaram por receber a restituição por Pix;
  •      utilizaram a pré-preenchida ou optaram por receber a restituição por Pix;
  •      demais contribuintes.

Três campos na declaração foram extintos:

  •      título de eleitor;
  •      consulado/embaixada (para residentes no exterior);
  •      número do recibo da declaração anterior (em declarações on-line).

Segundo Fonseca, esses dados foram necessários em outros anos, mas deixaram de ser considerados pelo Fisco.

Rendimentos no exterior

Por causa da lei que antecipou a cobrança de Imposto de Renda sobre Fundos Exclusivos e tributou as offshores (empresas de investimento em outros países), os rendimentos no exterior passaram a ser tributados de forma definitiva na declaração de ajuste anual, com alíquota de 15%. Até 2023, o pagamento era feito mensalmente, mas passou a ser feito anualmente.

Na declaração, os bens que representem investimentos no exterior passam a permitir a informação do rendimento e do imposto pago, tanto no Brasil como no exterior.

Cronograma

  •      13 de março: liberação do programa gerador da declaração para preenchimento;
  •      17 de março: início das transmissões pelo programa gerador;
  •      1º de abril: liberação do programa de preenchimento e entrega on-line e por dispositivos móveis pelo aplicativo Meu Imposto de Renda;
  •      1º de abril: liberação da declaração pré-preenchida.

Restituições

As restituições serão pagas nas seguintes datas:

  •      Primeiro lote: 30 de maio;
  •      Segundo lote: 30 de junho;
  •      Terceiro lote: 31 de julho;
  •      Quarto lote: 29 de agosto;
  •      Quinto e último lote: 30 de setembro.

 

Fonte: Agência Brasil

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MPF recomenda processos criminais em 361 municípios por emendas Pix; 44 são na Bahia

No município de Tucano, gestão de Ricardo Maia Chaves de Souza Filho recebeu R$ 11,7 milhões, mas não explicou destino do dinheiro; aporte foi indicado pelo deputado Ricardo Maia, pai do gestor

Redação


Foto: Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

 

O MPF (Ministério Público Federal) orientou procuradores federais a prepararem ações judiciais em 361 municípios que não prestaram contas sobre como usaram emendas Pix. São municípios que receberam verbas em 2024 e foram notificados pelo MPF sobre a necessidade de apresentar um plano de trabalho para informar como usariam essas emendas, mas ainda não prestaram informações. As informações são da colunista Natália Portinari, do portal UOL.

Segundo a publicação, o caso com o valor mais expressivo é no município de Tucano (BA), onde a prefeitura recebeu R$ 11,7 milhões, mas não explicou para onde iria esse dinheiro. A indicação partiu do deputado Ricardo Maia (MDB-BA). O prefeito é seu filho de 25 anos, Ricardo Maia Chaves de Souza Filho.

Procurado pelo UOL, Maia disse que o município prestou contas à CGU (Controladoria-Geral da União) sobre como usou a emenda.

Cinco municípios que receberam R$ 6,2 milhões em emendas Pix do senador Ângelo Coronel (PSD-BA), relator do Orçamento de 2025, também não prestaram contas.

Procurado, Coronel disse ao UOL que irá procurar os prefeitos em questão para orientar sobre a necessidade de apresentar os planos de trabalho.

No ano passado, foram enviados R$ 279 milhões em emendas Pix para cidades que não fizeram essa prestação de contas. Ou seja, não se sabe para que foi usado esse dinheiro.

Como mostrou a Folha de S.Paulo, o MPF abriu procedimentos em ao menos 400 municípios para monitorar a situação desses repasses.

https://bahia.ba/

O Policiamento Ostensivo como Paliativo: A Necessidade de Investimento em Educação


A segurança pública é um dos temas mais urgentes na sociedade contemporânea, mas muitas vezes as soluções apresentadas não atacam as causas profundas da criminalidade. O policiamento ostensivo, embora necessário para garantir a ordem, é apenas um paliativo diante de um problema estrutural: a violência e a criminalidade estão diretamente ligadas aos baixos investimentos em educação e à falta de qualidade no ensino.

Mais do que nunca, é fundamental compreender a educação, a cultura e o esporte como ferramentas essenciais para romper o ciclo de ingresso dos jovens no crime. Esses componentes não apenas contribuem para a formação cidadã, mas também servem como estímulos para a economia e a geração de empregos. Além disso, o controle sobre armas e munições deve ser rigorosamente retomado, a fim de reduzir o acesso a instrumentos que potencializam a violência.

Lideranças políticas responsáveis devem adotar estratégias eficazes para garantir a permanência dos jovens na escola. Programas  que identificam alunos faltantes e tentam sanar suas dificuldades, são fundamentais para combater a evasão escolar. Jovens sem acesso à educação de qualidade e sem perspectivas profissionais tornam-se alvos fáceis para o crime organizado, que se aproveita da ausência do Estado para recrutá-los.

Uma política de segurança pública eficaz deve ser baseada em evidências. Estudos criminológicos indicam que a garantia de emprego e educação para os jovens, aliada à retirada de armas de circulação, são medidas comprovadamente eficazes na redução da criminalidade. A repressão, sem o devido investimento em políticas sociais, apenas posterga o problema, sem resolvê-lo de fato.

Portanto, enfrentar a criminalidade exige uma abordagem ampla e integrada, que vá além da mera repressão e foque em ações preventivas. O futuro de uma sociedade mais segura e justa depende do compromisso com a educação e com políticas públicas que garantam oportunidades reais para os jovens, impedindo que o crime se torne a única alternativa para sua sobrevivência.

quarta-feira, março 12, 2025

Rússia recebe proposta de cessar-fogo dos EUA com ceticismo

 Foto: Divulgação/Arquivo

Vladmir Putin, presidente da Rússia12 de março de 2025 | 08:55

Rússia recebe proposta de cessar-fogo dos EUA com ceticismo

mundo

A nova guinada da Casa Branca na condução das conversas sobre a paz na Ucrânia causou desconforto e ceticismo no Kremlin, particularmente pela imediata retomada da assistência militar americana a Kiev, vista como uma forma de pressão.

Na terça (11), uma reunião entre negociadores americanos e ucranianos em Jeddah, na Arábia Saudita, resultou em Kiev aceitando uma proposta de cessar-fogo de 30 dias com os russos para começar a discutir termos para uma paz definitiva.

O porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, afirmou nesta quarta (12) que a Rússia espera um relato americano acerca do que foi discutido, o que pode ocorrer em um telefonema direto entre Donald Trump e Vladimir Putin até a sexta (14), para analisar a proposta.

O posicionamento, previsível para ganhar tempo, reflete o clima de apreensão na sede do poder russo. Segundo a Folha ouviu de uma pessoa com conhecimento do assunto em Moscou, o vaivém de Trump, ora alinhado claramente à visão russa da guerra, ora próximo de Kiev, sugere o que ela chamou de falta de confiabilidade.

Sob essa ótica, Trump na realidade não tem um plano para o fim da guerra iniciada há pouco mais de três anos por Putin. A trégua seria uma forma de ele apresentar-se ao mundo como pacificador enquanto compra brigas em sua guerra tarifária, e sua eventual violação ficaria na conta de Moscou e de Kiev.

O bate-boca entre Trump e Zelenski na Casa Branca, as acusações mútuas, tudo isso podem ser apenas detalhes narrativos para manipular os jogadores, diz o observador. O próprio chefe da delegação americana, o secretário de Estado, Marco Rubio, já havia dito na semana passada que “ninguém tem ideia” de como acabar o conflito.

Pesa para essa avaliação a natureza da conversa de nove horas em que Rubio, o conselheiro Mike Waltz e uma trinca de ucranianos liderada pelo chefe de gabinete de Volodimir Zelenski, Andrii Iermak, debateram o cessar-fogo. Foi o dobro do tempo gasto por russos e americanos duas semanas antes em Riad.

De concreto em público, apenas um item de pressão extra sobre Putin: a volta da ajuda militar americana aos ucranianos. Ela já voltou aos níveis normais no centro logístico de distribuição de materiais em Rzeszów-Jasionka, na Polônia.

A informação nesta quarta foi dada pelo chanceler polonês, Radoslaw Sikorski, em uma entrevista ao lado do homólogo ucraniano, Andrii Sibiha, que voltava da reunião em Jeddah.

O tom cauteloso de Peskov sobre a proposta, remetendo à sua fala na véspera em que dizia estar “preparado para o pior” em relação às intenções americanas, evita de todo modo sacolejos exagerados no tabuleiro mexido por Trump.

Mesmo sem a conversa entre líderes, a essa altura os principais itens da reunião de Jeddah já devem ter sido compartilhados com os russos, o que também sugere a rejeição dos termos, segundo o observador do Kremlin consultado. É uma dinâmica conhecida.

Como a Folha havia mostrado, desde sua posse em 20 de janeiro o republicano havia enviado uma série de emissários para estabelecer contato com o Kremlin, rompendo a hostilidade aberta da gestão de Joe Biden.

Como nenhum deles tinha uma proposta concreta, Putin determinou que as conversas fossem paralisadas. Deu certo, e Trump entrou pessoalmente no circuito, tocando violino para os ouvidos do russo: aceitou sua visão sobre a culpa de Kiev no conflito, defendeu a neutralidade militar dos ucranianos e a cessão de territórios para a Rússia.

Além de se opor ao apoio até aqui esposado pela Casa Branca e seus aliados da Otan na Europa, Trump também tentou extorquir um acordo de Zelenski para a exploração do subsolo do país em troca da manutenção da ajuda militar.

Isso já causou ruído em Moscou acerca do futuro das garantias de segurança que Kiev exige para aceitar a paz. Se Trump sugeriu que essa seria missão para uma força de paz europeia, o que o Kremlin não aceita, por que ele manteria a ajuda a Kiev?

O republicano anunciou que deverá ligar para Putin, e Rubio deve também conversar com seu par russo, Serguei Lavrov. O cessar-fogo pode até ser aceito, mas as perspectivas de uma paz duradoura parecem tão nebulosas quanto eram anteontem.

Enquanto isso se desenrola, não há sinais de desaceleração na guerra. Ao contrário, os boatos nos círculos militares russos são de que uma grande ofensiva pode estar sendo preparada para junho, no começo do verão do Hemisfério Norte.

O problema, diz um analista militar de forma anônima, é que os planejadores estão trabalhando com metas irrealistas de produção de armamentos e disponibilidade de pessoal, além de contar com a anemia da ajuda americana a Kiev.

De forma mais imediata, Peskov comemorou o avanço contra os invasores ucranianos na região russa de Kursk. Mais cinco vilarejos foram retomados, fechando ainda mais o círculo em volta dos talvez 10 mil soldados de Kiev na área invadida em agosto.

Além disso, segue a troca de fogo aéreo. Ao menos quatro pessoas morreram em um bombardeio no fim da noite de terça em Odessa. Houve ataques com feridos em outras cidades, como Kriivi Rih, terra natal de Zelenski. Já os ucranianos lançaram ao menos 12 drones contra o sul da Rússia.

Igor Gielow/Folhapress

Saiba quem é o ex-chefe do DNOCS investigado em esquemas de corrupção

 Foto: Reprodução/Arquivo

Lucas Lobão12 de março de 2025 | 11:25

Saiba quem é o ex-chefe do DNOCS investigado em esquemas de corrupção

brasil

Lucas Maciel Lobão Vieira, ex-coordenador do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (DNOCS) na Bahia, voltou a ser alvo da Polícia Federal (PF). Nome de peso no órgão durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro, Lobão já esteve no centro de escândalos de corrupção envolvendo contratos públicos e desvios milionários. Investigado na Operação Overclean, ele agora aparece como o principal alvo da Operação Metafanismo, deflagrada nesta quarta-feira (12), que apura o desvio de máquinas e implementos agrícolas destinados à agricultura familiar. A reportagem é do “Metrópoles”.

O nomeação de Lobão foi patrocinada pelo vereador de Salvador Alexandre Aleluia (PL), de quem foi assessor na Câmara Municipal da capital baiana. Durante seu período à frente da coordenadoria estadual do DNOCS, Lobão ganhou influência política, gerenciando contratos milionários e atuando na execução de projetos financiados por emendas parlamentares.
O nome de Lucas Lobão veio a público nacionalmente em 2024, quando se tornou um dos alvos da Operação Overclean. A investigação da PF apontou que uma organização criminosa ligada ao DNOCS movimentou R$ 1,4 bilhão em contratos fraudulentos, sendo R$ 825 milhões apenas no último ano da operação. O esquema envolvia empresas de fachada que superfaturavam obras e serviços financiados por emendas parlamentares.

A Justiça determinou o bloqueio de R$ 162,4 milhões, além da apreensão de aeronaves, imóveis de luxo, barcos e veículos pertencentes aos envolvidos. No inquérito, Lucas Lobão foi descrito como um dos líderes da organização, atuando na intermediação de contratos entre o setor público e empresas privadas beneficiadas pelo esquema.

Contudo, antes mesmo da Overclean, a gestão de Lucas Lobão já havia sido marcada por denúncias. Em 2021, a Controladoria-Geral da União (CGU) apontou um sobrepreço de R$ 192 milhões na compra de 470 mil reservatórios de água de polietileno pelo DNOCS. O relatório identificou indícios de irregularidades graves e recomendou a suspensão do pregão eletrônico, que poderia gerar um prejuízo milionário aos cofres públicos.

Diante do escândalo, Lobão foi exonerado do cargo em 22 de setembro de 2021. Na época, apesar da pressão política, ele manteve influência nos bastidores, articulando contratos para empresas do setor de infraestrutura, como a Allpha Pavimentações, uma das envolvidas nos esquemas investigados pela PF.

Leia aqui o texto completo.

Mirelle Pinheiro/Metrópoles

Prefeito de São Miguel das Matas é multado por propaganda autopromocional

 Foto: Divulgação

Prefeito de São Miguel das Matas, Valdelino de Jesus Santos12 de março de 2025 | 16:41

Prefeito de São Miguel das Matas é multado por propaganda autopromocional

Os conselheiros da 1ª Câmara julgadora do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, na sessão desta quarta-feira (12), denúncia apresentada contra o prefeito de São Miguel das Matas, Valdelino de Jesus Santos, em razão da prática de promoção pessoal.

A denúncia foi formulada por vereadores do município, que afirmam ter o prefeito feito publicações em sua conta da rede social “Instagram” associando sua imagem a ações da gestão da municipal, com o intuito de se autopromover.

O artigo 37 da Constituição Federal determina que a administração pública deverá obedecer a uma série de princípios, dentre eles os da “impessoalidade” e “moralidade”. Neste sentido, “os atos e provimentos administrativos são imputáveis não ao funcionário que os pratica, mas ao órgão ou entidade da Administração Pública”, neste caso, as publicações deveriam ser vinculadas a prefeitura, não ao gestor.

O conselheiro Nelson Pellegrino relatou que a análise das peças inclusas no processo abarcam anúncios de ações municipais, a título de exemplos: “Transporte para feira livre”, “Operação tapa buracos na BA-539” e vídeos nos quais o gestor municipal propagandeia pessoalmente obras públicas, constando nas postagens a logomarca e alcunha do gestor “Prefeito Baleia”, acompanhados do slogan da sua gestão “Coragem de fazer diferente”.

Deste modo, fora evidenciado que “o eventual caráter informativo das postagens se encontra maculado pela manifesta associação das realizações da Administração Pública Municipal com a pessoa de Valdelino de Jesus Santos”, violando a determinação expressa do texto constitucional que restringe a publicidade de atos, programas e obras do Poder Público exclusivamente ao atendimento do interesse social.

Restando configurada a ofensa ao princípio de “impessoalidade” e inexistência de caráter educativo, informativo ou de orientação, os conselheiros imputaram multa de R$2 mil ao gestor.

Cabe recurso da decisão.

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