Confira os feriados prolongados para 2025 em Salvador

 

Confira os feriados prolongados para 2025 em Salvador

segunda-feira, 09/12/2024 - 18h55

Por Redação

Foto: Max Haack / Ag. Haack / Bahia Notícias

O calendário de feriados para 2025 trará diversas oportunidades para quem deseja aproveitar folgas prolongadas em Salvador. Dentre os períodos mais aguardados, abril se destaca com um feriadão de quatro dias, já que a Sexta-feira Santa (18 de abril) será seguida pelo Dia de Tiradentes (21 de abril, segunda-feira). 

 

Além disso, o público poderá se programar para outras datas como Carnaval, Sexta-feira Santa, Tiradentes, Corpus Christi, São João, Consciência Negra e Nossa Senhora da Conceição.

 

CONFIRA A LISTA COMPLETA DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS EM SALVADOR EM 2025:

 

JANEIRO
1º de janeiro (quarta-feira): Confraternização Universal – feriado nacional.

 

MARÇO
3 de março (segunda-feira): Carnaval – ponto facultativo;
4 de março (terça-feira): Carnaval – ponto facultativo;
5 de março (quarta-feira): Quarta-feira de Cinzas – ponto facultativo até as 14h.

 

ABRIL
*18 de abril (sexta-feira): Sexta-feira Santa – feriado nacional;
*21 de abril (segunda-feira): Tiradentes – feriado nacional.

 

MAIO
*1º de maio (quinta-feira): Dia do Trabalho – feriado nacional.

 

JUNHO
*19 de junho (quinta-feira): Corpus Christi – feriado em Salvador;
24 de junho (terça-feira): São João – feriado em Salvador.

 

JULHO
2 de julho (quarta-feira): Independência da Bahia – feriado na Bahia.

 

SETEMBRO
7 de setembro (domingo): Independência do Brasil – feriado nacional.

 

OUTUBRO
12 de outubro (domingo): Nossa Senhora Aparecida – feriado nacional.

 

NOVEMBRO
2 de novembro (domingo): Finados – feriado nacional;
15 de novembro (sábado): Proclamação da República – feriado nacional;
*20 de novembro (quinta-feira): Dia de Zumbi e da Consciência Negra – feriado nacional.

 

DEZEMBRO
*8 de dezembro (segunda-feira): Nossa Senhora da Conceição da Praia– feriado em Salvador;
24 de dezembro (quarta-feira): Véspera de Natal – ponto facultativo após as 14h;
*25 de dezembro (quinta-feira): Natal – feriado nacional;
31 de dezembro (quarta-feira): Véspera do Ano-Novo – ponto facultativo após as 14h.

 

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STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRT-BA investigado na Operação Injusta Causa

 

STF mantém aposentadoria compulsória de desembargador do TRT-BA investigado na Operação Injusta Causa

terça-feira, 10/12/2024 - 00h00

Por Camila São José

Foto: Joaquim Castro

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu julgamento virtual de ação ligada ao desembargador do Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), Washington Gutemberg Pires Ribeiro, e manteve por unanimidade a pena de aposentadoria compulsória aplicada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A análise do caso ocorreu de 29 de novembro a 6 de dezembro. 

 

O desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro recorreu ao STF para anular acórdão do CNJ, de maio de 2023, alegando “desproporcionalidade e irrazoabilidade do GRAU MÁXIMO da pena que lhe fora aplicada, tendo em vista que sequer emergiu, dos mesmos fatos apurados pelo CNJ, indício do mais leve dos crimes nem hipótese caracterizadora de mera improbidade administrativa”. Além dele, outros quatro desembargadores também receberam a pena máxima. 

 

O colegiado já havia julgado improcedente a ação originária interposta pelo desembargador do TRT-BA em 30 de outubro deste ano.

 

Washington Gutemberg foi penalizado pelo CNJ devido à prática de assédio às relatoras de processos judiciais ligados ao chamado caso GlaxoSmithKline, entre outras condutas que violaram os deveres de independência, imparcialidade e integridade inerentes à magistratura. O esquema envolvia o advogado Antônio Henrique de Aguiar Cardoso, irmão da desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento.

 

Ao classificar as condutas do magistrado como “altamente reprováveis”, o CNJ ainda constatou que o desembargador também interferiu em processos que não eram de sua competência, através do assédio e coação a juízes de primeiro grau, com a finalidade de direcionar as decisões conforme seus interesses privados. 

 

Deflagrada em 2019, a Operação Injusta Causa é responsável por investigar e desarticular um esquema de venda de decisões judiciais e tráfico de influência na Bahia. Naquele ano, policiais federais cumpriram mandados de busca e apreensão em gabinetes de desembargadores, que foram afastados até maio de 2020, quando cinco magistrados voltaram às atividades. A medida foi revista em dezembro de 2022.

 

Na análise do recurso, a relatora do processo no STF, ministra Cármen Lúcia, cravou ter restado comprovado que o CNJ respeitou o devido processo legal no julgamento do caso, sem ultrapassar as suas competências ou irrazoabilidade na decisão administrativa. O voto da relatora foi seguido pelos ministros Alexandre Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin e Luiz Fux. 

 

Cármen Lúcia ainda indicou que a Primeira Turma já havia mantido acórdão do Conselho Nacional de Justiça que aplicou a pena de aposentadoria compulsória à desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento, por fatos relacionados ao mesmo processo administrativo disciplinar ligado ao desembargador Washington Gutemberg Pires Ribeiro.

 

Para a ministra, os argumentos apresentados pelo desembargador do TRT-BA são “insuficientes para modificar a decisão questionada, demonstram apenas inconformismo e resistência em pôr termo a processos que se arrastam em detrimento da eficiente prestação jurisdicional”.

Lula faz cirurgia de emergência em São Paulo após sentir dor na cabeça

 

Lula faz cirurgia de emergência em São Paulo após sentir dor na cabeça

terça-feira, 10/12/2024 - 06h00

Por Redação

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi internado na noite desta segunda-feira (9) após sentir fortes dores de cabeça. Inicialmente levado a um hospital em Brasília, exames de ressonância identificaram uma hemorragia intracraniana, decorrente de uma queda ocorrida no dia 19 de outubro.

 

Lula foi transferido para o Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo, onde passou por uma cirurgia de emergência para drenagem da hemorragia. Segundo boletim médico divulgado pela instituição, o procedimento foi realizado sem intercorrências, e o presidente encontra-se internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI), em condição estável. “Encontra-se bem”, afirmou o comunicado oficial.

 

Confira o boletim médico:

 

A hemorragia está relacionada a um acidente ocorrido em outubro, quando o presidente caiu no banheiro do Palácio da Alvorada enquanto cortava as unhas. Na ocasião, ele sofreu um traumatismo craniano leve e recebeu pontos na cabeça. O incidente foi causado pela instabilidade de um banco no qual Lula estava sentado.

Segurem a onda, vocês ainda não viram nada sobre a Síria…

Publicado em 9 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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É preciso evitar que a Síria seja dominada pelos radicais

Thomas Friedman
NYT/Estadão]

Nas últimas semanas, tenho argumentado que Israel infligiu ao Irã e à sua rede de resistência o equivalente a uma derrota no nível da Guerra dos Seis Dias, e que isso teria grandes consequências. Bem, ironia das ironias, a família Assad na Síria assumiu o poder em 1971, em parte por causa da derrota devastadora da Síria na guerra de 1967. O que vai, volta.

Mas segurem seus chapéus; vocês ainda não viram nada.

A declaração mais engraçada de qualquer líder mundial até agora foi feita pelo presidente eleito Donald Trump.

DISSE TRUMP – Na mídia social, Trump fez a seguinte publicação: “A Síria está uma bagunça, mas não é nossa amiga, e os Estados Unidos não devem ter nada a ver com isso. Essa luta não é nossa. Deixem que ela se desenrole. Não se envolvam!”.

Atenção, Sr. Trump: a Síria é a pedra fundamental de todo o Oriente Médio. Ela acabou de desmoronar como uma ponte que explodiu, criando novos e vastos perigos e oportunidades que todos na região aproveitarão e reagirão.

Ficar fora disso não está no cardápio, especialmente quando temos várias centenas de soldados dos EUA estacionados no leste da Síria. Precisamos descobrir nossos interesses e usar os eventos na Síria para impulsioná-los, porque todos os outros estarão fazendo exatamente isso.

E O IRÃ? – O maior interesse dos EUA é também uma questão óbvia. É que essa revolta na Síria, a longo prazo, desencadeie uma revolta pró-democracia no Irã.

No curto prazo, isso certamente desencadeará uma luta pelo poder entre os moderados de lá – o presidente Masoud Pezeshkian e seu vice-presidente, o ex-ministro das Relações Exteriores Javad Zarif – e os linha-dura da Guarda Revolucionária. Precisamos moldar essa luta.

Os acontecimentos na Síria, além da derrota militar do Irã para Israel, deixaram Teerã nua. Isso significa que os líderes do Irã agora terão que escolher – rapidamente – entre correr para uma bomba nuclear e salvar seu regime ou se livrar da bomba em um acordo com Trump, se ele tirar a mudança de regime da mesa. É por isso, Sr. Trump, para colocar em seu tipo de letra: não podemos ter nada a ver com isso.

MAIOR INCÓGNITA – Quem são os rebeldes que assumiram o controle da Síria e o que eles realmente querem? Uma democracia pluralista ou um Estado islâmico?

A história nos diz que, nesses movimentos, os islâmicos linha-dura geralmente vencem. Mas estou observando e esperando que não seja assim.

Minha maior preocupação está expressa em uma única manchete, do Haaretz, em Israel: “A Síria pós-Assad corre o risco de ser comandada por milícias fora de controle”. Estamos em um momento da história do Oriente Médio em que há muitos países que eu descreveria como “tarde demais para o imperialismo, mas eles fracassaram no autogoverno”.

FRACASSOS – Estou falando da Líbia, do Iêmen, do Líbano, da Síria, do Iraque, da Somália e do Sudão. Ou seja, nenhuma potência estrangeira vai entrar e estabilizá-los, mas eles não conseguiram administrar seu próprio pluralismo e forjar contratos sociais para criar estabilidade e crescimento.

Nunca estivemos aqui antes, na era pós-2ª Guerra – um momento em que tantos países caíram nesse estado de natureza hobbesiano, mas em um mundo muito mais conectado.

É por isso que, depois de passar a última semana em Pequim e Xangai, eu procurei várias vezes esclarecer meus interlocutores chineses:

SOMOS AMIGOS – “Vocês acham que somos inimigos. Vocês estão errados. EUA e China têm um inimigo comum: a desordem. A forma como colaboramos para diminuir o Mundo da Desordem e fazer crescer o Mundo da Ordem é o que a história julgará a nós dois”. (Não tenho certeza se os chineses entenderam, mas vão entender).

E o melhor aforismo russo para resumir o desafio que as potências regionais e globais enfrentam agora para consertar a Síria: “É mais fácil transformar um aquário em uma sopa de peixe do que transformar uma sopa de peixe em um aquário.”

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Governo fará nova tentativa para aprovar jogos de azar em 2025

Publicado em 9 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Cassinos abrem empregos, atraem turistas e pagam impostos

Gustavo Uribe
CNN Brasil

Após o recesso parlamentar, no ano que vem o governo federal fará uma nova tentativa para aprovar no Congresso Nacional a proposta que legaliza os jogos de azar no país.

A avaliação é de que medida é importante para arrecadação, mas que jogos online atrapalharam tramitação. A expectativa é que o governo consiga uma arrecadação anual de R$ 22 bilhões com a legalização

A iniciativa tem o apoio do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da maior parte da Esplanada dos Ministérios.

APROVAÇÃO – A proposta já foi aprovada pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) e aguarda ser pautada no plenário do Senado Federal.

A polêmica dos jogos online com as apostas futebolísticas pelo celular, no entanto, inviabilizou a votação neste ano, principalmente sobre o vício em beneficiários do Bolsa Família e de outros programas sociais.

Mesmo assim, a ordem no Palácio do Planalto é fazer uma nova tentativa no primeiro semestre de 2025. Recentemente, em evento em São Paulo, o ministro do Esporte, André Fufuca, disse que não concorda que os cassinos online tenham sido liberados antes dos cassinos físicos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Ataulfo Alvez, o cinismo dessa gente é uma arte. Para tirar dinheiro do pobre, eles aprovaram com a maior facilidade as apostas online. Para aprovar os cassinos e bingos, que dão emprego, atraem turistas e pagam elevados impostos, é a maior dificuldade aprovar. Deveriam ter aproveitado o pacote do corte de gastos, mas faltam inteligência e perspicácia a essa gente. (C.N.)

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Brutalidade policial pode reduzir apoio popular a Tarcísio

Publicado em 9 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Tarcísio jamais poderia ter dito que “não estou nem aí”

Dora Kramer
Folha

De quantos casos “isolados” o governador Tarcísio de Freitas vai precisar para se render à evidência de que há uma crise na administração da segurança pública em São Paulo? Quantos abusos “pontuais” serão necessários para ele aceitar que a brutalidade por parte de agentes do Estado é inaceitável?

Talvez essa tomada de consciência ocorra quando, e se, a sociedade perceber que qualquer um do povo pode ser vítima da violência desmedida de policiais pagos para protegê-la, e disso decorra uma queda na avaliação positiva de seu governo.

LINHA DURA – O cálculo por ora parece se basear na preferência da maioria pela linha dura, mesmo ao preço de exorbitâncias.

Por mais distorcido que seja, esse tipo de visão pode até valer para o embate com criminosos, mas pode mudar à medida que se acumulem episódios de agressões injustificadas e a população se sinta ameaçada por elas.

Um homem atirado de uma ponte feito saco de lixo, outro fuzilado pelas costas, um estudante desarmado morto à queima-roupa, mata-leões a torto e a direito ou a presença intimidatória de tropas no enterro de uma criança de quatro anos abatida numa operação não são cenas que se coadunem com a dita polícia “mais bem treinada do país”.

EFIICIÊNCIA – O governador alude aos “números”, segundo ele indicadores de eficiência. Mas e as pessoas que porventura manifestem temor de ficar à mercê dos abusos? Diria a elas que não está “nem aí”, as mandaria ao “raio que o parta”, como fez em relação a críticas de organizações defensoras dos direitos humanos?

Ao agente da lei não é facultado perder a cabeça em situação alguma. A alegação de que ações individuais não podem desabonar a corporação tampouco justifica nem ameniza a situação. A correção de procedimentos é dever do conjunto.

Um militar afastado da Rota por conduta excessiva no comando da Secretaria da Segurança Pública não passa aos comandados exatamente mensagem de contenção. E ainda desqualifica o governador como atrativo político para os moderados. No lugar de marcado pelo combate ao crime, Tarcísio pode sair manchado pelo estímulo à força bruta.

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Pai de Mauro Cid negou à PF ter vazado delação a Braga Netto

Publicado em 9 de dezembro de 2024 por Tribuna da Internet

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Ninguém sabe como  o general Lourena Cid ficou rico nos EUA

Aguirre Talento
do UOL

A Polícia Federal colheu na sexta-feira (6) um novo depoimento do general Mauro Lourena Cid, pai do tenente-coronel Mauro Cid, para interrogá-lo sobre suspeitas de vazamento do conteúdo da delação premiada de seu filho para o general Walter Braga Netto.

Mas o general Cid negou aos investigadores que tenha repassado informações da delação para Braga Netto ou outros militares.

PRESO E DELATOR – Mauro Cid foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro durante os quatro anos de Presidência e fechou um acordo de delação com a PF após ter sido preso.

A PF começou a desconfiar do vazamento após ter encontrado anotações na sala de um assessor de Braga Netto, na sede do PL, que pareciam ser respostas dadas por Cid a questionamentos a respeito do conteúdo dos seus depoimentos.

Além disso, em um diálogo interceptado, outro militar, o general Mario Fernandes, disse que os pais de Cid haviam telefonado para militares com o objetivo de falar sobre o conteúdo da delação.

PLANO DE GOLPE – As informações constam do relatório final da investigação sobre o plano de golpe, que aponta atuação do grupo de Braga Netto para obter informações da delação.

“O contexto do referido documento confirma que o grupo criminoso praticou atos concretos para ter acesso ao conteúdo do Acordo de colaboração firmado por Mauro Cesar Cid com a Polícia Federal”, escreveu a PF no documento.

O general Braga Netto foi indiciado como um dos articuladores da tentativa de golpe de Estado. O pai de Mauro Cid, o general Mauro Lourena Cid, foi alvo da investigação sobre a venda de joias no exterior, mas não chegou a ser investigado no caso do plano de golpe.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É constrangedor o nível em que estão as Forças Armadas. Há tenente-coronel que não aguenta prisão, chora e faz delação. Generais e coronéis golpistas, que não sabem se comportar com educação, falando palavrões sem parar. E há também generais como Lourena Cid, que ficou milionário nos Estados Unidos, sem que consiga comprovar como ganhou tanto dinheiro. É deprimente ver o nível de nossos militares, que jamais foram tão bem remunerados. (C.N.)

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