O que fazer com o dinheiro? As propinas da Odebrecht não existiram? Tudo foi só ilusão?

Publicado em 11 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Toda aquela corrupção não existiu? As TVs vão apagar tudo?

Carlos Alberto Sardenberg
O Globo

O que a Petrobras fará com os R$ 6,28 bilhões que recebeu de empresas e executivos, inclusive da própria estatal, a partir dos acordos de leniência firmados no âmbito da Operação Lava-Jato? Se foi tudo uma “armação”, se os pagamentos foram indevidos, a Petrobras tem de devolver esses bilhões.

Parte do dinheiro pago pela Odebrecht foi para o Departamento de Estado dos Estados Unidos e a Procuradoria-Geral da Suíça. Colaboraram nas investigações que chegaram ao famoso sistema Drousys, usado pelo “Setor de Operações Estruturadas” da empresa para controlar os pagamentos de propina a autoridades e políticos.

PEGAR DE VOLTA – Mas, se não aconteceu nada disso, os acionistas da Odebrecht têm o direito de reclamar de volta esse dinheiro enviado para os gringos.

A Petrobras teve de pagar indenizações a acionistas que negociavam seus papéis na Bolsa de Wall Street. Foi um acordo por meio do qual a estatal brasileira reconheceu a má gestão — ou, mais exatamente, a corrupção, o petrolão —, circunstância que, obviamente, influiu negativamente no valor de suas ações.

Mas, se foi “armação”, todas essas indenizações foram indevidas. E então, que órgão do governo brasileiro organizará as cobranças aqui e lá fora? Ou vai ficar tudo por isso mesmo?

E SERÃO INVESTIGADOS – Ocorre que o ministro Dias Toffoli encaminhou outras providências. Determinou que todos os órgãos envolvidos nos acordos de leniência sejam alvo de investigação para apurar eventuais danos à União. É uma longa lista. Vai da Lava-Jato de Curitiba até a Advocacia-Geral da União, Ministério Público e mais — centenas de gestores.

Um deles está ali mesmo, ao lado de Toffoli, numa cadeira do Supremo. Trata-se de André Mendonça, ex-chefe da AGU. O órgão foi parte ativa nos acordos de leniência, como o próprio Mendonça confirmou e elogiou numa entrevista em abril de 2019. Disse ainda que a AGU continuava patrocinando outros acordos.

No total, os acordos de leniência levaram a pagamentos de R$ 25 bilhões a diversas empresas estatais e instâncias de governos estaduais e federal.

ARMAÇÃO NO STF? – Também há complicação no âmbito do Judiciário. Em 23 de abril de 2019, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade manter a condenação de Lula no caso do tríplex do Guarujá. O mesmo STJ permitira a prisão de Lula, em abril de 2018, com base no entendimento de que o réu poderia começar a cumprir a pena depois da condenação em segunda instância.

E o plenário do STF, em 4 de abril daquele ano, negara habeas corpus que livraria Lula da prisão. A decisão foi apertada, 6 a 5, mas tomada pelo plenário. “Armação”?

A recente decisão de Dias Toffoli foi monocrática, assim como fora a de Edson Fachin, quando, em 8 de março de 2021, anulou todas as condenações de Lula na Lava-Jato.

ERRO DE ENDEREÇO – Na época, Fachin argumentou que o processo deveria ter sido aberto em Brasília, e não em Curitiba — “descoberta” feita cinco anos depois da abertura do caso. A decisão foi confirmada pelo plenário do Supremo — o que denota um tipo de corporativismo. Você não mexe na minha sentença, eu não mexo na sua.

Depois disso, o então ministro Ricardo Lewandowski tomou várias decisões monocráticas anulando as delações da Odebrecht nos processos de Lula. Toffoli completou o serviço, anulando toda a delação.

 Então ficamos assim: um erro processual, primeiro, e uma sequência de decisões monocráticas, depois, determinaram que as delações foram irregulares, o que dispensa, nessa grande “armação”, a verificação das provas. Quer dizer: aqueles computadores e programas da Odebrecht não existem, foi tudo uma ilusão.

ONZE CAPITANIAS – Tudo considerado, há uma conclusão que se pode tirar para preservar a democracia e a segurança jurídica. Como já sugeriu o advogado, jurista e ex-ministro da Justiça José Paulo Cavalcanti Filho, as decisões monocráticas deveriam ser simplesmente vetadas. Abolidas.

Do jeito como está, não temos uma Corte, mas 11 capitanias que decidem cerca de 90% dos casos. Dá nisso.

Agora, quem quiser saber a história real, está no livro de Malu Gaspar “A Organização: a Odebrecht e o esquema de corrupção que chocou o mundo”. Suas Excelências deveriam ler.

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Confronto se desloca e coloca Jair Bolsonaro e Mauro Cid em posições contrárias

Publicado em 11 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Delação de Cid cria ambiente de apreensão no entorno de Bolsonaro

Pedro do Coutto

Com o despacho do ministro Alexandre de Moraes na tarde de sábado, aceitando a delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, que em consequência teve a sua prisão relaxada, o confronto no panorama político do país se deslocou, colocando de um lado o ex-presidente Jair Bolsonaro e de outro o seu ex-ajudante de ordens, que assumiu várias posições e tomou diversas decisões.

Os fatos são conhecidos. A responsabilidade verdadeira pelas execuções deles será uma consequência da delação aceita pelo ministro do Supremo Tribunal Federal, relator do inquérito. No O Globo, a reportagem é de Mariana Muniz, Eduardo Gonçalves, Vitória Abel, Dimitrius Dantas e Lauriberto Pompeu. Na Folha de S. Paulo, de Julia Chaib, Constança Rezende e Matheus Teixeira, edições deste domingo. Na mesma edição, Matheus Teixeira, informa que os bolsonaristas estão preparando uma estratégia de defesa contra a abertura da nova frente política surgida na área militar.

CONFISSÕES – A delação refere-se às confissões de Mauro Cid à Polícia Federal. Na edição de O Globo, no contexto da decisão de Alexandre de Moraes, o procurador-geral, Augusto Aras, afirma não aceitar a delação conduzida pela PF. Mas esse pronunciamento é tardio, já que a delação à Polícia Federal foi aceita pelo ministro Alexandre de Moraes e é elogiada pelo ministro da Justiça, Flávio Dino. As palavras de Aras, portanto, perdem qualquer efeito e apenas acentuam, penso, o processo de sua substituição no cargo pelo presidente Lula da Silva.

A semana começa com uma nova frente de combate que está passando a ser composta também por ex-bolsonaristas, como nitidamente é o caso do tenente-coronel Mauro Cid e de seu pai, o general da reserva Mauro César Cid.  A divisão tende a se aprofundar e deixar o ex-presidente da República numa situação bastante crítica na qual se incluem além dos presentes recebidos, e mandados serem devolvidos pelo Tribunal de Contas da União, à falsificação de cartões de vacinas e o episódio dramático de 8 de janeiro.

CONFLITO – Todos esses aspectos virão à tona certamente com maior intensidade nos novos depoimentos do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens, que passou a ser uma peça chave no conflito entre o projeto de golpe contra a democracia e as violações legais sucessivas de Jair Bolsonaro.

Descortina-se um novo panorama de um conflito que ameaçava estender-se no tempo, mas que agora tem a sua distância encurtada entre as versões do governo que acabou em dezembro de 2022 e as revelações sumamente importantes de Mauro Cid em 2023. O bolsonarismo está sendo atingido por uma grave crise, tanto ética quanto moral, deixando claro que o ex-presidente  por suas ações revelou não respeitar limites legais capazes de impedi-lo em suas insólitas manifestações.

LEITURA – Muito bom e oportuno o artigo de Miriam Leitão, O Globo deste domingo, destacando a importância cultural do sucesso da Bienal do Livro realizada no RioCentro, quando inclusive ela lançou a sua obra mais recente sobre a importância da Amazônia, tanto no plano nacional quanto no panorama universal. Foi uma afirmação de força da linguagem escrita numa época em que muitos a julgavam ultrapassada pela fantástica rede de informação da internet.

Mas uma coisa não atrapalha a outra. Na história da humanidade, a fotografia foi um avanço extraordinário, mas não ultrapassou a revolução de Gutenberg. Entre ambas, a separação é de quase quatrocentos anos. Menor é a distância entre o cinema e a fotografia, algo em cerca de 65 anos. O cinema não acabou com o teatro. A internet não abalou o cinema. Pelo contrário, ampliou o seu acesso através das telas, sobretudo as mais modernas. Pode-se argumentar que a frequência aos cinemas diminui com a internet, mas não a produção dos filmes dentro da dimensão em que o cinema é a arte do comportamento humano.

ADIÇÃO – A sequência dos progressos da humanidade inclui e baseia-se muito mais na adição do que na substituição. A linguagem escrita é eterna sobretudo porque não há em sua apreciação uma sensação de fuga do que é exposto pelas imagens. Isso de um lado. De outro, a absorção do conhecimento, da lógica e da interpretação é fundamentalmente proporcionado pelo texto escrito.

Certas expressões que funcionam como chaves para a rota do conhecimento e de uma nova análise dos fatos passados encontram-se nas linhas das linguagens através das quais os seres humanos se comunicam e podem modernizar os seus pensamentos. A linguagem escrita não foge da percepção. Miriam Leitão tem razão. O seu próprio livro sobre a Amazônia é um exemplo. A explicação exige a palavra escrita como definiu Ruy Castro em seu belo discurso de posse na ABL.

Publicado em Pedro do Coutto | 2 Comentários |

Kakay analisa decisão de Toffoli sobre Lula e Lava Jato e investigação d...

É impossível ignorar que a decisão de Toffoli destinou-se a atender aos interesses de Lula

Publicado em 10 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Toffoli tomou a decisão mais contestada da História do STF

Lucas Mathias
Veja

Pareceu obra de ficção de um roteirista de cinema afeito a viradas inverossímeis, mas foi assim que aconteceu, e poucas vezes na história política de qualquer país houve ascensão e queda tão espetacular quanto a da Lava-­Jato.

Deflagrada em março de 2014, no governo da presidente Dilma Rousseff, a operação desbaratou um vergonhoso escândalo de corrupção, envolvendo o desvio de 40 bilhões de reais, resultado de contratos espúrios celebrados entre mais de trinta empresas e o poder público, conforme atestaram os próprios líderes do esquema, em confissões homologadas pela Justiça.

ERROS E EXAGEROS – O fato incontestável, porém, não impediu que os procuradores do Ministério Público Federal e o ex-juiz da 13ª Vara Criminal de Curitiba Sergio Moro, responsável pelas condenações, cometessem erros e exageros, desrespeitando o estado democrático de direito.

A guinada ocorreu depois que o hacker Walter Delgatti invadiu os celulares das autoridades e capturou conversas tenebrosas. Os diálogos, revelados pelo site The Intercept e aos quais VEJA teve acesso, evidenciaram passos ao arrepio da lei nos processos em curso.

Na quarta-feira 6, a Lava-Jato sofreu um outro imenso revés. O ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli tomou uma decisão com potencial para enterrar de vez a operação que pôs na cadeia gente grande.

DEFESA DE LULA – O magistrado acatou uma reclamação da defesa de Lula. A alegação: uma decisão do STF vinha sendo ignorada pelas instâncias inferiores, ao não permitir acesso dos advogados ao conteúdo completo do acordo de leniência fechado pela construtora Odebrecht e de uma ação penal em que o presidente é acusado de receber vantagens indevidas da empresa.

O ministro então anulou as provas obtidas por meio do próprio acordo de leniência e dos programas de computador nos quais a empreiteira fazia contabilidade das propinas. Toffoli determinou ainda que seja investigado o possível envolvimento de agentes públicos no desrespeito à legislação, nas esferas cível, administrativa e criminal.

Prontamente, a Advocacia-Geral da União (AGU) da gestão petista decidiu criar uma força-tarefa para apurar os fatos. O ministro Justiça, Flávio Dino, anunciou que a Polícia Federal entrará nas investigações. E, de chofre, classificou a Lava-Jato como uma “página trevosa de nossa história”.

INTERESSES DE LULA – O despacho de Toffoli está ancorado em critérios técnicos, e uma decisão do STF não poderia mesmo desmanchar como castelo de areia, mas é inescapável a sensação de que o movimento atende a interesses de Lula, que passou 580 dias preso, depois da condenação de Moro, em abril de 2018.

O tom do ministro, que lá atrás foi fervoroso defensor da Lava-Jato (e quase foi atingido por ela), mal disfarça contaminação política, pela prosa inadequada e pelo teor mercurial de sua argumentação.

Em um texto longo, de 135 páginas, Toffoli disse se tratar de “um dos maiores erros judiciários da história do país”. E prosseguiu, carregando nas tintas: “Digo sem medo de errar, foi o verdadeiro ovo da serpente dos ataques à democracia e às instituições que já se prenunciava em ações e vozes desses agentes contra as instituições e ao próprio STF”.

PAU DE ARARA – Ao fim, ao misturar alhos com bugalhos, e com sério risco de ofender os que foram torturados durante a ditadura militar, gritou em maiúsculas para definir a atuação dos procuradores: “uma verdadeira tortura psicológica, UM PAU DE ARARA DO SÉCULO XXI, para obter ‘provas’ contra inocentes”.

Pelo éter das redes sociais, Sergio Moro, hoje senador pelo União Brasil do Paraná, reagiu imediatamente:

“A corrupção nos governos do PT foi real, criminosos confessaram e mais de 6 bilhões de reais foram recuperados para a Petrobras. Esse foi o trabalho da Lava-Jato, dentro da lei, com as decisões confirmadas durante anos pelos Tribunais Superiores”.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O artigo de Luca Mathias é excelente e equilibrado. Ao final, recomenda de devemos aguardar o próximo movimento, destinado a  anular as multas aplicadas às empreiteiras corruptas. E dá vontade de perguntar, aos berros: Que país é esse? (C.N.)

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Sociedade brasileira está aprisionada à corrupção do caráter, uma forte pandemia

Publicado em 10 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Tacho (Jornal NH)

Luiz Felipe Pondé
Folha

Hoje falarei de brasileiros que mandam o Brasil às favas porque perderam a esperança nele. O Brasil é uma câmara de tortura para quem não quer fazer parte da corrupção metastática de caráter que aflige o país. Nossa herança é o cinismo.

Corrupção metastática de caráter é um processo que afeta o tecido profundo do país. É da sua natureza não ser imediatamente movida por dinheiro, o que a faz pior ainda.

FATO CIENTÍFICO – A corrupção metastática de caráter que atravessa todas as instituições do país é um fato científico – o que não quer dizer que todas as pessoas nessas instituições sejam corruptas, mas temo que quem fica fora da “dança” tem menos chance de se dar bem.

O horizonte da corrupção de caráter no país tem inúmeros desdobramentos. Torna o estado pobre para fazer algo que preste e enriquece os profissionais da política e um monte de gente dos escalões abaixo que espera por umas migalhas dessa riqueza ilegítima. A política é uma lástima.

Os corruptos de sempre continuam no poder e assumem cargos altos na máquina da democracia e se locupletam mesmo com autoridades da lei, fazendo com que no Brasil o poder da lei seja insuportavelmente casuístico. Pode ir para lá ou para cá, dependendo dos ares do momento.

JUSTIÇA DE MERCADO – O mercado do contencioso jurídico só cresce. Aqui, até fofoca das redes vira processo no Ministério Público. Não há bandido de verdade a processar?

Aliás, é brochante o modo como o estado, nas suas funções e instituições, está submetido aos interesses dos governos, das ideologias e dos seus lobbies. E não foi Bolsonaro que inventou isso, e não acabou só porque ele perdeu a eleição.

No Brasil, o Estado é lento para entregar serviços e célere para agredir seus cidadãos das mais diversas formas. Em São Paulo, a cidade se torna a cada dia refém do crack. O tráfico agradece. Quando alguém matar um usuário, o que dirão os “especialistas”? Que os comerciantes são fascistas? A esquerda compõe o cenário de canalhice institucionalizada local.

TUDO DOMINADO – Fazer ciência no Brasil é sacerdócio ou falta de opção de ir embora. A corrupção de caráter atinge os próprios equipamentos da cultura, transformando o mundo da cultura numa província de seus caciques, muitas vezes medíocres.

Aqui, a teia das relações comerciais, em vários níveis, é atravessada por intermediários que visam depenar a vítima –você. Jovens se especializam em fraudes digitais com a fúria das ratazanas.

Com as redes sociais, a miséria de alma, o autoritarismo de espírito veio à tona. A cordialidade do brasileiro, se existiu um dia, está morta. O que se quer agora é beber o sangue do outro.

LIXO ATÁVICO – A educação pública é um lixo atávico. O subdesenvolvimento não acontece de graça, se conquista, como diria Nelson Rodrigues. Professores que ganham mal e são lentamente transformados em zumbis pobres, só pensam na sua própria falta de horizontes.

Os burocratas da educação empurram o abacaxi com a barriga até acabar seu mandato e partem para outras oportunidades.

A elite sempre foi egoísta e locupletada com a corrupção do estado em grande parte. Qualquer movimento do Estado será sempre para ferrar o contribuinte – espere para ver o quanto a reforma tributária vai pesar no bolso das mesmas pessoas, que não são ricas ou não têm cargos vitalícios na máquina do estado.

“BRANQUITUDE” – Dirão os mais pobres que essa fuga do país é coisa da “branquitude” – acho essa expressão ridícula. Mas não deixa de fazer sentido a ideia de que só os branquinhos têm chance de mandar o país às favas – gente com passaporte europeu ou com perfis profissionais tão sofisticados que o fato de você ser brasileiro não atrapalha porque o mercado internacional “te enxerga”.

Os outros estão condenados a falta de horizonte ou serem ilegais por aí. A viver esmagados entre a violência policial e a violência do crime organizado. Enfim, a sucumbir à insegurança pública e à indiferença ancestral. Um país feio.

Quem sabe um dia, acordaremos e veremos uma classe política menos canalha, uma elite menos gulosa, jovens menos oportunistas, e, enfim, poderemos dizer “livres, finalmente, livres finalmente!”.

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Flávio Dino diz que agora a Polícia Federal está a serviço da “causa” de Lula e do Brasil

Publicado em 10 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Dino fez um ato falho ao dizer que a PF hoje defende “causa”

Diógenes Freire Feitosa
Gazeta do Povo

Ao discursar ao lado do presidente Lula (PT) durante a cerimônia de encerramento dos cursos de formação profissional da Polícia Federal (PF), na manhã da terça-feira passada (dia 5), o ministro da Justiça, Flávio Dino, condenou a atuação da corporação em governos passados e disse que agora a PF está a serviço da “causa” do petista e do Brasil.

“Essa Polícia Federal, hoje, toda ela, está a serviço de uma única causa, que é a sua causa, a causa do Brasil. Nós abolimos tentações satânicas de espetacularizações, de abusos, de forças-tarefas ilegais. Tudo isso ficou no passado. Hoje, nós temos uma polícia dedicada a servir a população”, disse Flávio Dino a Lula depois de fazer citações bíblicas.

CONTRA AS PRISÕES – Após criticar à atuação da PF em anos anteriores, quando diversos empresários ligados ao PT e políticos de esquerda foram presos por crimes de corrupção, Dino disse aos formandos que a ideologia e as preferências pessoais não deveriam importar, apenas a obediência à lei deveria guiar os novos agentes.

Também estiveram presentes na cerimônia, a primeira-dama, Janja, os ministros Luiz Marinho (Trabalho) e José Múcio (Defesa) e o comandante do Exército, general Tomás Ribeiro.

Mais cedo, Flávio Dino também endossou a fala de Lula sobre o fim da transparência nos votos dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lula, o sigilo dos votos dos ministros da Suprema Corte teria o objetivo de evitar “animosidades”. Mesmo enfrentando críticas, Dino fez questão de agradar Lula e até admitiu a possibilidade de um debate a respeito.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por Mário Assis Causanilhas, a matéria mostra que o ministro Dino não apoia a atuação da Polícia Federal para prender corruptos e limpar o país. Chama até de “forças-tarefas ilegais” a atuação conjunta da Polícia Federal, da Receita e do Ministério Público para enfrentar as elites da corrupção. Assim agindo, o jurássico ministro exibe com total transparência sua maneira própria de fazer justiça, que segue aquele ditado antigo — aos amigos, tudo; aos inimigos, o rigor da lei’. (C.N.)

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O brado retumbante de Toffoli contra a Lava Jato, que é um saco de pancadas

Publicado em 10 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Toffoli esmerou-se na tentativa de destruir a Lava Jato

Elio Gaspari
O Globo/Folha

Com seu brado retumbante, classificando a prisão de Lula de “um dos maiores erros judiciários da história do país”, o ministro Dias Toffoli alistou-se na categoria criada pelo jornalista americano Murray Kempton para os editorialistas: “O serviço deles é descer da colina depois da batalha para matar os feridos”.

Com um voto de 134 páginas, Toffoli anulou as provas do acordo de leniência da empreiteira Odebrecht e produziu uma catilinária contra a Operação Lava Jato. Transbordando os limites do que se julgava, chamou-a de “armação”, “ovo da serpente” e “pau de arara”. Se o documento viesse assinado pelo atual ministro Cristiano Zanin, que à época defendia Lula e recorria das decisões enviesadas do juiz Sergio Moro, seria o jogo jogado.

COPIANDO GILMAR – O brado de Toffoli é tardio e pouco original. Depois de ter sido reprovado em dois concursos para a magistratura, ele se tornou advogado do Partido dos Trabalhadores e foi nomeado no Supremo Tribunal em 2009, por Lula. Viu a Lava Jato passar sem maiores manifestações.

Os pontos de sua fala que mais chamaram atenção —”erro judiciário”, “tortura” e “ovo da serpente”— estão em falas antigas do ministro Gilmar Mendes, que combateu as práticas da República de Curitiba desde o primeiro momento. O voto de Gilmar Mendes pela suspeição do juiz Sergio Moro é de 2021.

Em 2019, quando Jair Bolsonaro estava no Planalto e Lula na cadeia, os tempos eram outros. Em janeiro, morreu Genival Inácio da Silva, o Vavá, irmão mais velho do ex-presidente. Lula pediu permissão para ir ao velório. Durante a ditadura, o delegado Romeu Tuma, autorizado pela Auditoria Militar, havia levado Lula, preso, ao funeral de sua mãe.

TODOS CONTRA – Os tempos eram outros. A Polícia Federal explicou que não poderia levá-lo de Curitiba para São Bernardo. Deltan Dallagnol dizia que sua presença provocaria “um tumulto imenso” e o Ministério Público se opôs. A juíza Carolina Lebbos negou o pedido. Lula recorreu e o desembargador de plantão, Leandro Paulsen, voltou a negar-lhe a permissão. (A favor, sem que o caso fosse de sua alçada, só o vice-presidente Hamilton Mourão.)

Num novo recurso, o caso chegou às mãos do ministro Dias Toffoli, no STF. A essa altura, Vavá já havia sido sepultado.

Sem saber disso, o ministro autorizou Lula a “se encontrar exclusivamente com os seus familiares, em Unidade Militar na Região, inclusive com a possibilidade do corpo do de cujus ser levado à referida unidade militar, a critério da família”.

LULA NÃO ESQUECEU – Mais: “Vedado o uso de celulares e outros meios de comunicação externos, bem como a presença de imprensa e a realização de declarações públicas”.

Lula recusou o oferecimento e não o esqueceu. Em dezembro passado, durante a cerimônia de diplomação de Lula, Toffoli encontrou-o. Conforme o relato da repórter Mônica Bergamo, disse-lhe:

“O senhor tinha direito de ir ao velório. Me sinto mal com aquela decisão, e queria dormir nesta noite com o seu perdão”.

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