Advogado de Mauro Cid tranquiliza Bolsonaro e garante que o ex-ajudante de ordens assumiu tudo

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Depoimento de Cid e do pai complicaram muito Bolsonaro

Mariana Muniz
O Globo

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) acesso à íntegra dos depoimentos prestados na quinta-feira (31) à Polícia Federal no inquérito das joias, entre eles o do ex-ajudante de ordens Mauro Cid.

No dia 15 de agosto, o ministro Alexandre de Moraes, que é o relator do caso, já havia concedido à defesa o acesso aos elementos de prova registrados no processo.

DIZ O ADVOGADO – “Nesse contexto, é indubitável que os termos de declarações de oitivas já realizadas constituem elementos já efetivamente documentados, tornando-se, assim, imperiosa a concessão de acesso imediato a esses documentos”, argumenta a defesa feita pelo advogado Paulo Amador da Cunha Bueno.

Ainda segundo a defesa, “diante do significativo progresso nas investigações, notadamente com a obtenção de depoimentos cruciais ocorridos ontem, requer-se a autorização para a atualização dos autos, permitindo o acesso integral aos termos de declarações relativos às oitivas realizadas em 31 de agosto de 2023”.

Próximo a Bolsonaro, Cid foi preso preventivamente em maio durante operação que mirava outro escândalo, sob a suspeita de integrar um esquema de falsificação de cadernetas de vacinação que teria beneficiado o ex-presidente e seus familiares. Desde então, ele segue detido no Batalhão de Polícia do Exército de Brasília.

MAIS DEPOIMENTOS – Nesta quinta-feira, o ex-ajudante de ordens foi ouvido pelos agentes sobre um suposto esquema de desvio de joias e relógios do acervo público.

Pela estratégia da PF, ele prestou depoimento concomitantemente a outros investigados no caso, como o próprio Bolsonaro, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro, o advogado Frederick Wassef e o pai do tenente-coronel, o general Mauro Lourena Cid.

Mas já tinha sido ouvido exaustivamente na quarta-feira pela Polícia Federal.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como diria Miguel Gustavo, o suspense é de matar o Hitchcock. O clã Bolsonaro está alvoroçado com a informação do advogado de Mauro Cid, dizendo que o ex-ajudante de ordens tenha se limitado a confessar os incidentes das joias e da caderneta de vacinação, sem envolver Bolsonaro em nada. Essas declarações do advogado Cezar Bitencourt tranquilizaram Bolsonaro. O novo defensor de Mauro Cid é coronel reformado, formou-se em Direito quando estava no Exército e especializou-se em Justiça Militar. O advogado Bitencourt sabe exatamente como reagirá o Superior Tribunal  Militar. E isso faz a diferença. (C.N.)

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Quase ninguém consegue entender essa economia que pode crescer 3% neste ano

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge do Orlando (Valor Econômico)

Vinicius Torres Freire
Folha

No primeiro trimestre do ano, o desempenho excepcional da economia deveu-se ao crescimento extraordinário da agropecuária e, atrelado a isso, das exportações e de alguns serviços. A surpresa do campo serviu para justificar as previsões estrambolicamente erradas do crescimento do PIB.

No mais, a dita “demanda doméstica” (consumo das famílias, do governo e investimento) parecia se adequar a hipótese de economia, no mais, em desaceleração. O setor externo (exportações, consumo do exterior) explicava boa parte do sucesso.

PIB EM ALTA – Mas a economia teve outro trimestre de desempenho excepcional, outra vez muito além do que quase todo mundo previa na praça. Se o PIB ficar estagnado (trimestre ante trimestre) até o final do ano, o PIB cresce 3,08%. Nos últimos quatro trimestres, a economia cresceu 3,2%. Isto é, em um ano terminado em junho, o PIB teria crescido esse tanto. No ano passado, 2022, o crescimento foi de 2,9%.

O consumo das famílias não está em desaceleração – ao contrário. A demanda doméstica cresce bem, apesar do desempenho pífio do investimento (“formação bruta de capital fixo”, despesas em novas instalações produtivas, máquinas, equipamentos, moradias, softwares etc.).

Sim, a indústria extrativa (petróleo e minério, grosso modo), continua bem. Sim, o setor público, os governos, passou a gastar mais (e a fazer mais transferências de renda).

É DIFÍCIL ENTENDER – Mas é forçoso reconhecer, digamos, que a maioria das pessoas que se dedica a chutes informados sobre o futuro próximo do desempenho econômico e outras análises de curto prazo não está entendendo quase nada do que se passa na economia brasileira nos últimos dois ou três anos, pelo menos.

Os departamentos de economia de instituições financeiras, empresas, centros de pesquisa e outros menos cotados precisam fechar para balanço a fim de ver o que está tão errado no entendimento do curto prazo.

As famílias não estão ou estavam endividadas? Sim, ao que parece, pelos indicadores disponíveis. Mas o consumo vai bem. O salário médio cresce cada vez mais devagar, mais ainda cresce a mais 5% ao ano, em termos reais e anuais. A queda da inflação, de alimentos em particular, ajudou.

CRESCE A RENDA – Como o número de pessoas empregadas aumenta, a massa de rendimentos (soma de todos os rendimentos das pessoas ocupadas) cresce ainda mais. O crédito para pessoas físicas aumenta (apesar do endividamento…). O aumento do Bolsa Família elevou a renda dos pobres, que consomem quase o seu rendimento inteiro, se não todo mesmo.

Ainda assim, de tudo isso se sabia antes de conhecermos o crescimento do PIB no segundo trimestre, de 0,9%. Na mediana dos departamentos de economia de instituições financeiras, a previsão era de 0,3%. Mais um erro estapafúrdio.

Durante a manhã, afora desculpas e espantos, ouvia-se “ah, mas o investimento vai mal”. É. Vai. Depois de dois trimestres de queda, cresceu apenas 0,1%. A taxa de investimento baixou a 17,2% do PIB (essa é a fatia da renda ou do produto nacional a aumentar a capacidade produtiva do país). É um nível equivalente ao dos períodos de investimento mais baixo dos anos melhores deste século. Precisaríamos de uns 20% para crescer bem e de modo duradouro.

MAIS OTIMISMO – Pois bem. Ainda que quem esteja procurando o lado feio do resultado do PIB esteja certo, nesse caso, é possível argumentar que há perspectiva de recuperação de investimento. A economia cresce, sabe-se lá bem como, o que pode aumentar a confiança das empresas.

As taxas de juros caíram um pouco e podem cair mais. Se o dólar não voltar às alturas e o governo não fizer bobagem com as contas públicas, em tese aumenta a probabilidade de um tico mais de otimismo.

Note-se: o ritmo do investimento caiu durante um período de incerteza (eleição, volta do PT ao poder, dúvidas sobre o que seria feito da dívida pública) e de taxas de juros em um nível pavoroso de alto. O resultado dos últimos três trimestres foi ruim, claro, mas havia motivos compreensíveis de desânimo.

ENTÃO, VAI DECOLAR? – O que vai ser daqui por diante, sabe-se lá, como de costume. Mas pode se especular que, com a melhora das condições financeiras e a dissipação das incertezas, a coisa pode melhorar um tantinho, embora as decisões de investimento de empresas tenham lá suas razões que a razão desconhece (“animal spirits”).

Enfim, essas surpresas querem dizer que o Brasil vai decolar? Parece que não. Há problemas crônicos e estruturais a resolver, a começar pela dívida pública e pela má qualidade do gasto público, afora falta de mão de obra qualificada e boa infraestrutura.

Porém, depois de três anos de erros horrendos sobre o que se passa no crescimento, é preciso descobrir se algo mudou e não vimos, na última meia dúzia de anos.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Belíssimo artigo de Vinicius Torres Freire, que não tentou chutar explicações para o inexplicável. Mas lembrei uma boa — “a economia cresce à noite, quando os políticos estão dormindo e não atrapalham”. E não tentem culpar Lula, porque ele até agora não fez nada... (C.N.)

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Procuração passada a assessor mostra que Bolsonaro quis se blindar no caso das joias

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Procuração de Jair Bolsonaro está registrada em cartório

Rayssa Motta, Fausto Macedo e Pepita Ortega
Estadão

Duas semanas antes de expirar seu conturbado mandato, quando ainda não estava na mira da Polícia Federal (PF) por envolvimento com suposta trama para venda de joias sauditas, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) fez uma procuração em cartório por meio da qual conferia a um de seus assessores, coronel Marcelo Costa Câmara, poderes para cuidar do acervo de presentes que ganhou durante os quatro anos de mandato (2019-2022).

Os investigadores trabalham com a hipótese de que Bolsonaro, com a procuração passada em nome de Câmara, já buscava se eximir de qualquer responsabilidade sobre a guarda e destinação do tesouro.
PREVIA PROBLEMAS – O fato de o ex-presidente ter tomado essa precaução reforça, na avaliação de fontes da investigação, a suspeita de que o entorno de Bolsonaro já previa problemas com a Justiça.

O documento, registrado em 16 de dezembro de 2022, consta em um dos inúmeros apensos da investigação, que trata sobre o inventário dos presentes organizado pelo Gabinete Adjunto de Documentação Histórica da Presidência da República. O volume, ao qual o Estadão teve acesso, tem 1909 páginas.

“Declaro o senhor Marcelo Costa Câmara, para os devidos fins, como meu representante legal no que se refere aos acervos presidenciais privados”, diz a procuração com firma reconhecida.

Para investigadores a procuração não foi um mero detalhe burocrático. Àquela altura, alijado do Palácio do Planalto nas eleições de outubro, Bolsonaro já estaria preparando sua estratégia para evitar o que se avizinhava – o escândalo dos presentes da Arábia Saudita.

COMPRA E VENDA – O ex-presidente e seus assessores foram envolvidos em uma trama de venda e recompra de peças que teriam desviado do acervo presidencial. Os presentes chegaram a ser negociados em lojas especializadas na venda de artigos de luxo nos Estados Unidos e até anunciados em sites de leilão, conforme descobriu a PF.

Marcelo Costa Câmara é coronel do Exército e foi assessor especial do gabinete de Bolsonaro. Ele permanece como auxiliar do ex-presidente após o fim do governo. Seria ouvido quinta-feira pela Polícia Federal, em uma rodada de depoimentos simultâneos com outros investigados, mas decidiu ficar em silêncio.

Relatório parcial da investigação aponta que Câmara teve participação direta no que a PF chama de “operação resgate” – movimentação para recuperar presentes negociados ilegalmente e devolver os itens ao patrimônio público, após ordem do Tribunal de Contas da União (TCU).

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Essas joias da Presidência dariam um filme espetacular da Pantera Cor-de-Rosa, com um enredo que a criatividade dos roteiristas de Hollywood jamais conseguiriam alcançar. Na certa ganharia o Oscar de Defeitos Especiais. (C.N.) 

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Algo saiu do controle nos EUA e a direita ficou mais subversiva do que a esquerda?

Publicado em 1 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Candidatos republicanos assistem ao clip da música de protesto

Joel Pinheiro da Fonseca
Folha

Você já ouviu a nova sensação do country americano, Oliver Anthony? Até poucas semanas atrás ele era desconhecido. Eis que sua canção “Rich Men North of Richmond” viralizou nas redes. A música é um manifesto doído de um eu-lírico que representa o trabalhador comum, esquecido e espremido entre as elites governantes —que querem o controle total da sociedade— e os imprestáveis que sugam do Estado de bem-estar.

Anthony se diz contra os dois partidos, mas está bem claro que a mensagem de suas músicas ressoa muito mais com um lado do espectro. A referência à suposta pedofilia das elites governantes não deixa dúvida.

NUMA CIDADE PEQUENA – O hit vem menos de um mês depois de outro sucesso da contracultura, o country-rock “Try That in a Small Town” (“Tente fazer isso numa cidade pequena”), de Jason Aldean.

O título é um desafio: condutas criminosas ou rebeldes, comuns em cidades grandes, seriam violentamente combatidas por cidadãos patrióticos armados nas cidades pequenas.

Acha que pode roubar carros ou queimar a bandeira americana impunemente? Então tente fazer isso numa cidade pequena para ver o que te acontece. No clipe oficial a mensagem é ainda mais explícita: vemos cenas não só de criminalidade, mas também de protestos do Black Lives Matter.

FILME DE SUCESSO – Indo para o audiovisual, o mesmo fenômeno: entre os recordes de Barbie e Oppenheimer, a grande surpresa do ano é o filme “Sound of Freedom”, sobre um agente federal que combate o tráfico de crianças e pedofilia (de novo o mesmo tema…).

Espectadores do filme —que estão lá quase sempre pela mensagem política que seu ato representa— alegam que há uma sabotagem intencional do sistema para tirá-lo de circulação. Reproduzem relatos do ar condicionado sendo desligado durante a projeção.

Embora os relatos de perseguição sejam fantasiosos, o fato é que há sim uma má vontade, um desdém, das vozes culturais dominantes com esse tipo de conteúdo, e essa atitude ajuda a obra provocadora vinda de baixo. Algo saiu do controle.

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Mauro Cid assumiu toda a culpa e agora Bolsonaro dirá que ele tinha “autonomia”

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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Cid tentou isentar Bolsonaro de qualquer responsabilidade

Carlos Newton

Foi uma surpresa para muitos observadores  a informação de que o tenente-coronel Mauro Cid, que foi ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, “assumiu tudo” sobre as questões de eventuais irregularidades com o recebimento de joias sauditas e a caderneta de vacinação, sem envolver “em nada” o ex-presidente, conforme afirmou nesta sexta-feira o advogado dele, Cezar Bittencourt, em declarações distribuídas por seu escritório.

Assim, o defensor de Mauro Cid procurava derrubar as especulações publicadas pela imprensa, especialmente a GloboNews, sobre a possibilidade de o ex-ajudante de ordens ter denunciado Bolsonaro ao depor na Polícia Federal nesta quinta-feira.

DISSE O ADVOGADO – “Estão colocando palavras que não têm no Cid, acusações ao Bolsonaro que não existem. E mais, este problema se falou das joias, da recompra das joias, o Cid assumiu tudo”, disse, acrescentando:

“Não colocou o Bolsonaro em nada. Não tem nenhuma acusação em corrupção, envolvimento e suspeita de Bolsonaro. A defesa não está jogando Cid contra Bolsonaro”, disse. assinalando que Cid faz a sua defesa sem esses aspectos ou suspeitas que poderiam ter envolvimento com Bolsonaro, corrupção e desvio, inclusive com militares e generais. “O que é isso?”, questionou ele.

Bitencourt ressalvou não ter simpatia “nenhuma simpatia” por Bolsonaro, mas acha injustas com Cid e com o próprio ex-presidente as informações veiculadas na imprensa de que o ex-ajudante de ordens estaria acusando seu ex-chefe. “Isso não é verdade e a defesa do Cid está sendo bem feita… não estamos jogando a culpa em Bolsonaro.

DINHEIRO VIVO – O advogado afirmou ainda que Cid pegava o dinheiro em espécie do salário de Bolsonaro como presidente e as aposentadorias (Exército e Câmara) para pagar contas e despesas particulares dele. “Era esse dinheiro que recebia em dinheiro e ia pagando porque ele não gosta de cartão de crédito”, disse.

Bittencourt ressaltou no áudio que a atuação do seu cliente é o que foi relatado e que não vê a Polícia Federal tentando fazer “força para incriminar Bolsonaro”.

“Se eles têm isso lá no íntimo então, isso não apareceu até agora”, concluiu o advogado de Mauro Cid.

SEM CULPADOS – Conforme assinalamos aqui na Tribuna na quarta-feira, a estratégia combinada pelas defesas é tumultuar o inquérito. Assim, Mauro Cid diria que sempre obedeceu às ordens de Bolsonaro e tomou as iniciativas que julgava serem do interesse do chefe, ou seja, ao mesmo tempo está inocentando e culpando Bolsonaro.

E o ex-presidente vai fazer o mesmo ao depor, pois afirmará que deu plena autonomia a Cid para revolver os problemas da família presidencial, nem se interessava por eles e achava que o ajudante de ordens os resolvia adequadamente. Ou seja, também estará inocentando e culpando Cid, ao mesmo tempo.

Portanto, os depoimentos de pouco valerão e o próximo passo é a defesa abrir uma ação contra o Tribunal de Contas, pedindo que devolva as joias a Bolsonaro e Michelle, pois pertencem aos dois, como objetos “personalíssimos”.

TESE DE VIRGILIO – A defesa está adotando a tese do ex-senador Arthur Virgílio Netto, que apontou a importância da Portaria 59 do governo Temer, porque define de maneira clara quais são os objetos “personalíssimos” que devem ser incorporados ao acervo pessoal do ex-presidente e da ex-primeira-dama.

Embora a portaria tenha sido revogada, sua definição de bens “personalíssimos” continua em vigor, porque não houve texto substitutivo na portaria seguinte.

Ao mesmo tempo, a defesa previamente combinada entre os diferentes advogados vai lutar para tirar as investigações do Supremo, a pretexto de que Bolsonaro não tem mais foro privilegiado. E tudo isso serve para tumultuar o inquérito.

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P.S. – Para não haver dúvidas sobre o acerto dessas considerações que a Tribuna tem feito, leia agora o que publicamos quarta-feira, na véspera dos depoimentos: “Parece que os dois vão brigar, mas é tudo conversa fiada, seguindo a estratégia dos advogados, que são espertíssimos. A manobra conjunta das defesas — para tumultuar o processo e inocentá-los das acusações de peculato, lavagem de dinheiro, sonegação de impostos etc. — começou a ser executada”. (C.N.)

Publicado em C. Newton | 5 Comentários |

Onde foi parar aquela promessa de Lula de fazer tudo diferente de Jair Bolsonaro?

Publicado em 2 de setembro de 2023 por Tribuna da Internet

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as promessas de Lula não valem uma moeda de três reais

Francisco Leali
Estadão

Vez ou outra o vulgo pronuncia a máxima de que, na política, são todos do mesmo saco. Ainda que a sugestão de uma certa similaridade pareça em alguns momentos forçada e até simplista, há situações em que são inevitáveis. Quando deslizava no palco dos debates televisivos nos embates cara a cara com Jair Bolsonaro, o petista Luiz Inácio Lula da Silva prometia desfazer tudo o que o então presidente tinha feito de errado.

Foi assim que cunhou a frase de que, se eleito fosse, revelaria todos os segredos que Bolsonaro escondia. Vão-se oito meses de governo e é a gestão petista que tira proveito de atos do antecessor para também se esconder.

HÁBITOS MANTIDOS – Os petistas sucederam uma gestão que estimulou discursos golpistas e se depararam com os ataques de extremistas em 8 de janeiro. Botaram um freio no acesso às armas e até mesmo revogaram alguns casos de 100 anos de sigilo. Mas, nos escaninhos do poder, a máquina federal dá mostras de que certos hábitos da gestão Bolsonaro ainda são bem-vistos e repetidos.

No governo passado, coube à Controladoria Geral da União (CGU) editar decisões garantindo sigilo dos documentos enviados ao presidente da República com orientações sobre veto ou sanção a projetos aprovados pelo Congresso. Também na gestão que se encerrou em 31 de dezembro de 2022 consolidou-se o entendimento de que pareceres produzidos pela área jurídica dos ministérios devem ficar protegidos. Ou melhor, longe do alcance de qualquer cidadão.

Numa ginástica argumentativa defendida pela Advocacia Geral da União (AGU) entendeu-se que os consultores jurídicos dos ministérios e da Presidência da República mantinham com o governo uma relação “advogado-cliente”. Portanto, tudo o que produziam precisava ficar em sigilo.

SEM TRANSPARÊNCIA – Esse novo entendimento botava por terra o princípio da máxima transparência prevista na Lei de Acesso à Informação (LAI), em vigor desde maio de 2012. A CGU pré-Bolsonaro costumava avaliar que esse sigilo de advogado não combinava com a necessidade de dar publicidade a todos os atos do governo.

Iniciada a gestão petista, o segredo defendido na gestão Bolsonaro parecia ter vida curta. Era promessa de Lula acabar com os abusos e desvios na interpretação da LAI. Mas não é o que está acontecendo, pelo menos até o momento.

Ministério da Fazenda, Casa Civil e Ministério da Saúde têm reiteradamente se recusado a prestar informações. Procuradas por cidadãos com pedidos de acesso aos documentos produzidos para embasar atos do governo, as pastas se negam a fornecer os pareceres jurídicos produzidos. Esses documentos costumam revelar eventuais erros na elaboração de projetos e decretos e podem expor fragilidades na tomada de decisões políticas pelo governo.

NADA MUDOU – A imagem que exibimos acima é uma amostra do que o Ministério da Fazenda faz para esconder o que ouve da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Os trechos tarjados são as ponderações feitas pela área jurídica. Ao negar acesso a esses documentos, a pasta do ministro Fernando Haddad repete a gestão Bolsonaro. Cita casos analisados no governo passado e lista decisões tomadas pela CGU na Era Bolsonaro.

Na Casa Civil, de Rui Costa, e na Saúde, de Nísia Trindade, não foi diferente. A primeira usa como justificativa para barrar acesso a pareceres jurídicos um documento produzido em 2020 pela CGU de Bolsonaro.

 Já a Saúde sustenta o mesmo argumento e cita que já há até uma decisão do Tribunal Regional Federal de São Paulo autorizando o governo a manter esse tipo de documento em sigilo.

DISPUTA JUDICIAL – O Ministério da Saúde faz referência a uma ação movida pela Transparência Brasil contra decisões do governo Bolsonaro que impediam acesso a documentos jurídicos produzidos pelo governo. A ONG conseguiu uma liminar na Justiça Federal, mas a decisão provisória foi cassada pelo TRF. A Transparência Brasil recorreu ao Superior Tribunal de Justiça e aguarda decisão.

Enquanto o Judiciário não se posiciona definitivamente, o governo Lula teria espaço para resolver de forma mais rápida o tema. Com poder previsto em lei para rever esses sigilos e determinar a todos os ministérios que entreguem os documentos sem inventar segredos onde não há, a Controladoria Geral da União da gestão petista ainda não se pronunciou.

Na fase da transição, um relatório produzido por uma equipe que hoje está no comando da CGU sinalizou que esses temas poderiam ser revistos, caso a caso. Até agora, no entanto, seguem vigorando na administração petista a forma de criar segredos disseminada pela gestão Bolsonaro.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – É por essas e outras que muitos brasileiros já desistiram de acreditar na classe política. Realmente, não faltam motivos. (C.N.)

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