Indígenas exigem que marco temporal volte à pauta do STF
Renato Souza e Luana Patriolino Correio Braziliense
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista — mais tempo para analisar o caso — e interrompeu o julgamento do marco temporal das terras indígenas. A decisão dele ocorreu logo após o voto do ministro Alexandre de Moraes, que se manifestou contra a definição de uma baliza para decidir quais áreas seriam oficializadas como de propriedade de comunidades tradicionais. A apreciação deve ser retomada após o recesso do Poder Judiciário, em agosto.
Ao votar, Moraes afirmou que a promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, não deve servir como regra para demarcação de terras indígenas — que envolvem contextos sociais, culturais e históricos — e não se pode deixar de lado a violência cometida contra os povos que sempre ocuparam o Brasil.
MASSACRE DOS POVOS – “Esse choque, esse massacre, essa submissão imposta pelas nações colonizadoras aos povos originários. Foi muito mais que um choque de culturas. Houve, sim, um massacre cruel dos povos originários”, frisou.
Na definição da tese, ou seja, de regras que, na avaliação dele, devem ser aplicadas ao caso, Moraes afirmou que, se já houver uma situação consolidada, como a existência de cidades ou comunidades não indígenas ocupando terras de propriedade dos povos tradicionais, é possível que a União defina outra região.
“A proteção constitucional aos direitos dos povos originários sobre as terras que tradicionalmente ocupam independe da existência de um marco temporal em 5 de outubro de 1988 ou da configuração do renitente esbulho, como conflito físico ou controvérsia judicial persistente à data da promulgação da Constituição”, declarou o magistrado.
PLACAR DE 2 x 1 – Com isso, o julgamento ficou 2 x 1 contra a tese do marco, com votos de Moraes e de Edson Fachin. Nunes Marques se posicionou a favor.
Mendonça, por sua vez, destacou que o tema é complexo e que Moraes apresentou novos fatos. “É necessário mais tempo para analisar, para uma reflexão, não só minha, mas de todo o colegiado”, argumentou.
Com o pedido de vista, o ministro tem 90 dias para devolver o processo e permitir a continuidade do julgamento. No entanto, nesse período, não conta o recesso do Judiciário, que dura todo o mês de julho. Por conta disso, a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, pode não ter tempo hábil para votar. A magistrada, que visitou comunidades indígenas em Roraima, em abril, vai se aposentar em outubro, ao completar 75 anos.
MENDONÇA RESPONDE – No plenário, Rosa Weber pediu que o processo seja devolvido a tempo. “Só espero que eu tenha condições de votar, porque eu tenho uma limitação temporal”, frisou. Mendonça respondeu que, mesmo que ele não tenha devolvido o processo, ela deve pautar para julgamento antes de deixar o cargo. A ministra então alertou que o regimento interno prevê o retorno automático à pauta, caso os autos não sejam devolvidos no prazo de três meses.
Na prática, se o Supremo validar o marco temporal, só poderão ser demarcadas terras ocupadas pelos indígenas em 1988. A questão é controversa, pois envolve o direito à moradia de comunidades que historicamente sofreram com violências, expulsões de áreas ocupadas, genocídios e deterioração cultural.
De outro lado, setores produtivos, como o agronegócio, afirmam que deve haver segurança jurídica e defendem o marco temporal. Essa baliza, ressaltam, poderia permitir maior área para plantações, lavouras, para garantir o crescimento econômico e o abastecimento das cidades.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A tese de Moraes é muito boa e precisa ser respeitada. As tribos que sofreram redução brutal de suas terras antes de 1988 deveriam ser alocadas em outras áreas, para evitar a desocupação de cidades inteiras. Um exemplo gritante é a tribo guarani kaiwoá, no Mato Grosso do Sul, que detém recordes em alcoolismo e suicídios no mundo cão indígena.(C.N.)
Bolsonaro terá muito tempo livre para pensar nos erros cometidos
Roberto Nascimento
Antes mesmo da condenação pelo Tribunal Superior Eleitoral, Jair Bolsonaro já se tornara um político em total decadência, um herói com pés de barro. Só sobrara para ele um cargo de assessor do mensaleiro e ex-presidiário Valdemar da Costa Neto, dono do PL, que ofereceu elevados salários (cerca de R$ 42 mil por mês) para Bolsonaro e dona Michelle servirem de garotos-propaganda de um dos partidos que reúne a nata da corrupção política.
A vida é difícil para todo mundo. Um dia de glória, outro de tragédia. Bolsonaro e seu dedicado ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cid, estão tendo essa experiência na pele. Embora ambos sejam enriquecidos ilicitamente, Bolsonaro no Brasil e Cid nos Estados Unidos, o dinheiro não garante felicidade nem saúde, além de não aliviar consciência pesada em erros cometidos.
TENTATIVA DE GOLPE – Embora no Brasil não exista o crime de conspiração, que desta vez colocaria na cadeia muitos militares da ativa e da reserva, é impossível desconhecer que estava em curso a tentativa de golpe de estado, que persistiu até o dia 8 de janeiro de 2023 e só não foi vitoriosa devido à posição firme e legalista do Alto-Comando do Exército.
Um grupo de oficiais superiores das três Forças Armadas (coronéis, tenentes-coronéis e majores), que agora pedem desculpas aos comandantes, insuflavam o ânimo das patentes inferiores, como deixaram claro as palavras dos coronéis Jean Lawand Jr, Mauro Cid e Elcio Franco, junto com generais e oficiais de pijama, que se prepararam com animus de milícias para tomada do poder e nomeação de um interventor à margem do Alto Comando, cujos membros até poderiam ser presos caso não apoiassem o golpe.
Apesar disso tudo, o espírito de corpo presente nas Forças Armadas já deu mostras de que não haverá punições severas, nem expulsão dos quadros militares.
PUNIÇÕES BRANDAS – Provavelmente, os golpistas serão passados para a reserva remunerada, que é uma punição branda, apenas aposentadoria antecipada.
Os coronéis Jean Lawand e Mauro Cid, que dificilmente deixariam de alcançar as quatro estrelas do generalato, pois se destacaram nos cursos militares, sempre em primeiro lugar, ingenuamente se envolveram na aventura golpista.
Será, que esses oficiais militares não estudaram suficientemente a História do Brasil, para antever a tragédia que vem acompanhada por um golpe de estado? Mortes, torturas, injustiças, censura, desaparecimento de pessoas, famílias enlutadas, dor, tristeza etc., sem que tudo isso, ao final, não resolva os problemas brasileiros, até os agravam, como ocorreu depois de 21 anos da intervenção militar iniciada em 1964.
OS MESMOS ERROS – Infelizmente, as elites brasileiras, civis e militares, teimam em repetir os mesmos erros, atrasando o desenvolvimento do “país do futuro”, na visão do escritor austríaco Stefan Zweig, mas que insiste em continuar beirando o atraso, apesar de seu enorme potencial.
Quando será que iremos aprender com nossos erros históricos? Já passou da hora de nossas elites pensarem mais no Brasil e menos nas contas numeradas em paraísos fiscais.
Se pelo menos os governantes investissem mais em educação e saúde, certamente iríamos construir um país melhor e mais justo.
Embora ainda falte mais de um ano para as eleições municipais, os pré-candidatos já começaram a botar defeito nos possíveis adversários. Preocupados unicamente em conquistar a simpatia do eleitorado, os políticos – claro que há exceções – vivem lançando todo tipo de ataques contra os opositores. O cidadão atento logo percebe que tudo não passa de escaramuças pelo domínio dos redutos eleitorais. Como nunca são fundamentadas, as denúncias só servem para desgastar politicamente o lado oposto. Tanto isso é verdade que a Justiça Eleitoral não valoriza muito as calúnias lançadas ao vento, pois aprendeu, ao longo do tempo, que no saco de gatos político ninguém é santo e não há espaço para a madre superiora. Muito pelo contrário, nesse jogo bruto para conquistar a simpatia dos eleitores o que existe mesmo é cobra engolindo cobra. Misericórdia!
Ameaça de morte
A deputada estadual Linda Brasil (Psol), primeira mulher trans a ser eleita para a Assembleia de Sergipe, foi ameaçada de morte através de um e-mail enviado à Escola do Legislativo. Imediatamente, a parlamentar prestou queixa na Polícia e pediu providências para identificar o covarde que a ameaçou, exigiu a sua renúncia e ainda fez ataques transfóbicos e discurso de ódio. Os policiais já descobriram que o endereço do e-mail é usado por uma quadrilha de ódio da internet, cujo modus operandi é o ataque contra mulheres parlamentares e defensoras de Direitos Humanos. Crendeuspai!
Mal na fita
Ao contrário do que alardeia a propaganda do governo estadual, Sergipe vai mal das pernas no quesito geração de empregos. Segundo o Ministério do Trabalho, em maio passado, o estado registrou um saldo negativo de 172 postos de trabalho, tendo sido o pior resultado do Nordeste. Quanto ao Brasil, este é o 5º mês consecutivo em que o país tem saldo positivo, segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Ao todo, foram abertos 865,4 mil postos de trabalho de janeiro a maio. Ah, bom!
Lágrimas de crocodilo
Os bolsonaristas estão chorando pelos cantos diante da quase certa condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por abuso do poder político. O capitão de pijama está sendo julgado pelo Superior Tribunal Eleitoral por ter usado a estrutura do governo federal para propagar mentiras contra as urnas eletrônicas em pleno ano eleitoral. O deputado federal bolsonarista Rodrigo Valadares (União) jura que o acusado é “um líder direitista que não possui nenhuma condenação, enquanto os que já foram condenados ocupam o poder. Um grande absurdo”, protesta. É haja lágrimas de crocodilo. Aff!
Sob nova direção
O município sergipano de Siriri está sob nova direção. Para cuidar de sua saúde, o prefeito Zé Rosa (PSB) se licenciou, entregando a administração municipal à vice Dona Clara (PSB). O pessebista disse que se afasta da Prefeitura com muita tranquilidade, pois entregou a função “à minha querida vice-prefeita Dona Clara”. Zé Rosa jura ter certeza que a vice “conduzirá com muita maestria os destinos da nossa terrinha durante os próximos dias”. Por sua vez, Dona Clara revelou que “o desafio é grande, mas, com amor, união e perseverança vamos conseguir”. Então, tá.
Livro dos recordes
As línguas ferinas andam espalhando pelas esquinas de Sergipe que o governador Fábio Mitidieri (PSD) vai entrar para o Guinness Book, famoso livro dos recordes. Tudo porque o fidalgo aplicou o maior reajuste da história na contribuição mensal paga pelos servidores ao Ipesaúde, plano de assistência médico-odontológico do funcionalismo. Alegando que o instituto está à beira da falência, o governador convenceu os deputados a aprovarem o reajuste absurdo de 50% no valor da contribuição. Esse exagerado percentual é bem superior aos 9,63% concedidos aos planos de saúde privados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar. Misericórdia!
PF procura hacker
A Polícia Federal instaurou um inquérito para apurar a invasão do Instagram da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe. O bandido postou uma mensagem fornecendo o número do PIX e pedindo contribuição financeira para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Tão logo soube do crime, o ministro da Justiça, Flávio Dino, determinou a retirada da mensagem falsa da página da PRF e a abertura de inquérito para punir os culpados pelo delito. Santo Cristo!
Projeto arriscado
Aliados e amigos do ex-governador Belivaldo Chagas (PSD) torcem para que ele dispute a Prefeitura de Aracaju no próximo ano. Político experiente, Chagas não tem dito sim, nem não aos apelos para concorrer ao pleito de 2024. E ele está certo, pois não existe eleição fácil, como imaginam seus amigos. Em 2000, o ex-governador Antônio Carlos Valadares (PSB) – um simãodiense tal qual Belivaldo – resolveu concorrer à Prefeitura de Aracaju. Teve apenas 22,08% dos votos, muito menos do que os 52,80% do prefeito eleito Marcelo Déda (PT). Portanto, como dizem os mais velhos, cautela e caldo de galinha nunca fizeram mal a ninguém. Marminino!
Bolsonaro no xilindró
A sindicalista Vera Lúcia (PSTU) acha que tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) inelegível é muito pouco: “Tem que prendê-lo! Muitos crimes ele cometeu contra os trabalhadores e contra as liberdades democráticas”, discursa a distinta, que foi candidata à Presidência da República em 2022 e teve minguados 25.625 votos, ficando à frente apenas do lanterninha José Maria Eymael (DC). Vera Lúcia aproveitou para fustigar o presidente Lula da Silva (PT) que, segundo ela, “vem governando para a burguesia e administrando a decadência capitalista, criando condições para surgirem novos Bolsonaros e ultradireita”. Só Jesus na causa!
Cadê o piso?
As enfermeiras e os enfermeiros seguem cobrando do governo de Sergipe que pague o prometido piso salarial da categoria. Ontem, esses profissionais da saúde promoveram mais uma manifestação em Aracaju. O ato aconteceu em frente da Assembleia Legislativa e foi prestigiado por alguns deputados e vereadores da capital sergipana. Em um dos cartazes, os manifestantes lembraram ao governador Fábio Mitidieri (PSD) que estão aguardando o cumprimento da promessa feita por ele de pagar o piso “independente de qualquer coisa”. Cruz, credo!
Blog Cláudio Nunes: a serviço da verdade e da justiça
“O jornalismo é o exercício diário da inteligência e a prática cotidiana do caráter.” Cláudio Abramo.
A grande mídia nacional, principalmente a Rede Globo, faz questão de todo período junino comparar as duas festas de Caruaru (PE) e Campina Grande (PB). Realmente as duas cidades têm tradição nos festejos
Foto: Arthuro Paganini
juninos. Porém, Aracaju tem um diferencial que, se bem divulgado, pode atrair mais turistas, principalmente os dos Estados e das cidades longe do litoral: as praias.
Arraiá do Povo, Forró Caju e muitas praias para recuperar as energias para o forró
Um mês de forró tendo como diferencial as duas diversas opções de praias bem na porta onde está o turista. Para se ter uma ideia, as praias mais próximas de Caruaru e Campina Grande têm uma média de distância em torno de 140 km. Ou seja, o turista que está hospedado nas duas cidades perderá, só de deslocamento, 4 horas de viagem. Sem contar o cansaço. Outro detalhe: quem já foi, testemunhou para este espaço que as duas cidades têm roteiros turísticos pequenos e que podem ser conhecidos em dois dias. Sem contar que as opções de outros festejos como o já consolidado Forró Caju.
O que é preciso, a partir de agora, é antecipar a divulgação e também a programação
O sucesso do Arraiá do Povo é um fato, mas precisa somente de alguns ajustes, pois os sergipanos desejavam que o mês de junho fosse dedicado à principal festa cultural da cidade. Parabéns ao governador Fábio Mitidieri e toda equipe por entenderem a importância de consolidar Sergipe como o “País do Forró”.
Que no próximo ano, logo após o Carnaval, tudo esteja preparado. Não apenas a divulgação, mas a programação. Com isso, as excursões, que são preparadas antecipadamente, terão a opção do roteiro dos festejos juninos em Sergipe. Aliás, o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis em Sergipe, Antônio Carlos Franco Sobrinho (uma grata surpresa na área), ao falar sobre a ocupação da rede hoteleira, destacou a necessidade de uma divulgação com maior antecedência, inclusive com a repercussão positiva do novo Arraiá do Povo e do já conhecido Forró Caju.
Basta planejamento antecipado para que o País do Forró comece a “comer pelas beiradas” e se tornar, de fato, um grande potencial turístico dos festejos juninos para todo o Brasil.
Defesa da cultura Nordestina O que aconteceu com Flávio José no show nos festejos de Campina Grande (PB), no ultimo dia 02 de junho, foi uma vergonha. Ele teve o show reduzido por conta da ampliação do tempo para o show de Gustavo Lima. É preciso uma mobilização da sociedade organizada em todo Nordeste em defesa da cultura nordestina. O São João está perdendo espaço numa festa que é só sua. A invasão de outros ritmos sem sentido nos festejos juninos é um fato só para agradar alguns, esquecendo que a festa é para fortalecer a cultura nordestina.
Defesa da cultura Nordestina II O titular deste espaço foi ao Arraiá do Povo dois dias: assistir Aldemário Coelho e Flávio José, mas recentemente. De quebra viu e ouviu a maturação de um jovem cantor: Pedro Luan, filho do cantor falecido Rogério, que incorporou todo amor do pai por Sergipe e o fortalecimento do forró.
Potencial turístico de Sergipe será divulgado em Belo Horizonte, São Paulo, Goiânia e Brasília Dando continuidade às ações do Viva Aracaju, a Associação Brasileira da Indústria Hoteleira de Sergipe (ABIH-SE) irá divulgar o destino turístico do estado em cinco cidades nas regiões Sudeste e Centro-Oeste, neste mês de julho. As cidades são: Belo Horizonte (de 03 a 07); São Paulo e Campinas (10 a 14), Brasília e Goiânia (24 a 28).
“Road shows” Ao todo, serão 15 dias percorrendo agências de viagens, operadores de turismo e promovendo encontros com agentes de viagem, os chamados “road shows”, no formato de um jantar de apresentação. Nesse encontro, é exibido um vídeo promocional com as belezas naturais e os atrativos de Aracaju e Sergipe, como forma de potencializar o nosso destino como opção de venda para os agentes aos seus clientes.
Abrangência “Paralelo ao trabalho de visitas in loco, a ação estabelece ainda investimentos em tráfego pago junto às redes sociais do Viva Aracaju no raio de abrangência das cidades visitadas. Assim, os moradores dessas regiões serão impactados em seus perfis com materiais promocionais do destino Sergipe, atraindo o interesse por nosso estado”, explica o presidente da ABIH-SE, Antonio Carlos Franco Sobrinho.
Foco no verão A expectativa, de acordo com ele, é que as ações rendam resultados positivos junto às empresas e agentes de viagem das regiões. Com o fim dos festejos juninos, a preocupação do setor é garantir um bom fluxo de turistas nos próximos meses, com foco para o verão, que é a estação que mais atrai visitantes para Sergipe. O Viva Aracaju é fruto de um convênio entre a ABIH-SE e a Prefeitura de Aracaju, assinado em maio desse ano. As ações também contam com o apoio do Governo de Sergipe.
Laércio prestigia mais uma noite de shows no Arraiá do Povo Na quarta-feira, 28, na véspera de São Pedro, o senador Laércio Oliveira (PP-SE) prestigiou mais uma noite do Arraiá do Povo, na Orla de Atalaia. Ele avaliou o impacto positivo dos festejos juninos para a economia do estado, para o turismo e para a preservação da cultura sergipana. “O governo realiza 30 dias de festa, isso significa aumento no comércio, especialmente nas vendas de alimentos típicos, roupas, artesanato entre outros produtos relacionados”, disse.
Valorização dos artistas sergipanos O palco Rogério recebeu os cantores Pedro Luan, Flávio José e Vitor Fernandes. Segundo Laércio, além de valorizar os artistas sergipanos – são cerca de 140 atrações locais – a festa junina proporciona oportunidade de renda extra, impulsionando a atividade econômica e beneficiando diversos setores. “O turismo contribui para a ocupação hoteleira, restaurantes, transporte entre outros serviços. Valorizar as festas juninas, além de ser uma expressão cultural e folclórica de Sergipe, preserva as tradições, como danças, músicas, vestimentas típicas e culinária”, avaliou o senador.
Sucesso Ele parabenizou o governador Fábio Mitidieri pelo sucesso estrondoso do Arraiá do Povo. Segundo Laércio, sua dedicação em preservar as tradições culturais e promover eventos de qualidade merece aplausos. “O empenho do governador em oferecer uma festa de qualidade, com shows memoráveis e infraestrutura impecável, é digno de reconhecimento. Agradeço por contribuir para a valorização da nossa cultura e para o desenvolvimento do estado”.
Furto de compressor ar condicionado E continuam os furtos de compressores de ar condicionado na região dos mercados centrais. E o pior que muitas das pessoas furtadas não prestam queixa e, por isso, talvez a SSP não tenha a dimensão do problema. Por exemplo, um compressor do veículo Fox, mais mangueiras e mão de obra deu um prejuízo de R$ 3,8 mil a um cidadão.
Lagarto: Orla da Barragem vai virar lenda? Deu no site “O Bolo é Grande”: “No programa Sergipe em Destaque, apresentado por Aclécio Prata, na quarta-feira, 28, foi revelado um documento do Ministério do Turismo referente à proposta de execução da obra da Orla da Barragem do município de Lagarto. O documento indica que o prazo de conclusão da obra termina em dois meses. Diante disso, surge a dúvida se a administração municipal será capaz de finalizá-la, considerando sua falta de resultados significativos.”
Repasses Continua a matéria: “ Conforme o documento, foram repassados R$ 382 mil em 13/05/2022, seguidos por R$ 573 mil em 19/12/2022. No último repasse, ocorrido em 9 de junho, foram destinados mais R$ 573 mil, totalizando R$ 1,5 milhão. Surge então a pergunta: por que os repasses ocorreram sem progresso visível na obra? Onde foi aplicado esse montante? É importante ressaltar que a obra da Orla da Barragem conta com recursos do Governo Federal, totalizando R$ 2,4 milhões, sendo R$ 1,9 milhão provenientes de fontes federais e R$ 500 mil de contrapartida.”
Início em agosto de 2020 e conclusão em agosto de 2023 E finaliza a matéria do site: “A proposta de execução da obra confirma que o início estava previsto para 14/08/2020, com prazo de conclusão em 31/08/2023. Ou seja, a prefeitura de Lagarto tinha três anos para realizar uma obra pública, mas, dadas as circunstâncias atuais, parece improvável que consiga cumprir e entregar dentro do prazo estipulado.”
Católica ou caótica? A frente, cujo mentor é o ministro da propaganda da Arquidiocese Vereador de Aracaju investigado em operação contra comércio ilegal de arma de fogo se encontrou com o arcebispo de Aracaju e anunciou a criação da “frente parlamentar católica”. O mentor da tal frente é o ministro da propaganda da arquidiocese de Aracaju, padre Marcelo Conceição, que é o diretor da rádio cultura de Sergipe. Cruz, credo, é uma frente católica ou caótica? E todo trabalho será embasado “nos princípios da fé e da moral.” Arrepare.
No planeta Marte O blog recorda aos leitores a inesquecível obra de Ariano Suassuna, “O Auto da Compadecida”. Ainda bem que essas coisas só acontecem no planeta Marte.
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No planeta Marte II Aquele que se acha “apóstolo” (que sonha em ser candidato em Aracaju) está atraindo todo mundo para celebrar aniversário, casamentos, 1ª eucaristia, missa de bodas e tudo mais para paróquia dele. Agora tem Missa de Cura, missa da saúde, da família. A Missa é uma só, sempre foi assim, católicos rezam pela saúde, libertação e cura, em todas as celebrações, não tem específica. Depois falam da Universal e do “Apóstolo” Valdemiro.
Inverno e infecção urinária O Urologista e Cirurgião Robótico Dr. André Yoichi faz um alerta para os sergipanos sobre a nova estação. “Apesar de não termos um inverno muito rigoroso, as temperaturas estão mais amenas, nesta época sentimos menos sede e, consequentemente, bebemos menos água. Dessa forma, como ingerimos menos líquido vamos ao banheiro com menor frequência para urinar. E é no ato de urinar que ocorre a limpeza do canal da uretra, evitando a proliferação de micro-organismos na região. A infecção urinária pode ocorrer tanto em homens, mulheres e crianças, não é à toa que os consultórios médicos recebem muitos pacientes com esse tipo de queixa durante essa época do ano, portanto fica a dica, hidrate-se”, ressalta o médico.
Vinhos e gastronomia Através da iniciativa do jornalista e publicitário Cícero Mendes, Aracaju ganhou uma unidade da que é hoje considerada a melhor franquia em vinhos e gastronomia do país: o Vino. Mendes foi levado por uma paixão pessoal para investir no negócio, uma vez que ele acredita que mais do que uma bebida, o vinho é uma experiência, e isso é o que cativa as pessoas e faz com que elas se apaixonem por este universo. “A proposta do Vino é a de fugir do senso comum do mercado, que hoje busca mais preços em detrimento à experiência”, explica.
Vinhos e gastronomia II “O foco no Vino! é a simplificação, com ambientes intimistas e descontraídos, sempre acompanhados de boa gastronomia e uma linguagem descomplicada na degustação dos rótulos”, completa Cícero Mendes. O Vino Aracaju fica no bairro Coroa do Meio, na rua Antônio Andrade, 1,176, loja 05, vizinho à Faculdade 8 de Julho. A loja funciona de terça a sábado, a partir das 10h. Happy Hour e jantar disponíveis de terça a sábado, a partir das 17h. Reservas podem ser feitas pelo celular 99894-5718. No Instagram https://www.instagram.com/vinoaracaju/ você pode conferir cardápios, pratos, rótulos e promoções.
Deputados bolsonaristas vão apresentar um projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nem mesmo os aliados acreditam em possibilidade de vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve terminar na quinta-feira (29). Por isso, já preparam um texto para anistiar Bolsonaro da condenação.
Quem lidera o movimento é o deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública e muito próximo a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho 03 do ex-presidente.
SEM VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO – Segundo ele, o texto deve prever anistia a todos os crimes eleitorais sem violência e sem corrupção cometidos nas eleições de 2022. “O parlamento tem que se manifestar. Se não fosse Bolsonaro o réu, [o julgamento] daria, no máximo, em uma multa”, disse o parlamentar ao blog.
O projeto tem previsão constitucional. Apesar da iniciativa ser posssível, pode enfrentar dificuldades para ser aprovado, principalmente no Senado. Além disso, para valer, precisaria da sanção do presidente Lula ou da derrubada do veto pelo Congresso com quórum de maioria absoluta.
Mesmo assim, os parlamentares acreditam que o movimento é uma resposta aos eleitores de Jair Bolsonaro. No segundo turno, o ex-presidente teve 58 milhões de votos.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dificilmente essa reação dará certo. O Congresso perdeu a dignidade e está curvado perante o Supremo. Não reagiu diante da cassação ilegal do deputado Deltan Dallagnol, obtida mediante a tese de “presunção de culpa”, que não existe no Direito Universal, com o TSE aceitando um suposto precedente que não se adaptava ao caso e desconhecendo sua própria jurisprudência, baseada no julgamento do senador Sérgio Moro em dezembro passado.
E certamente o Congresso também não reagirá agora contra esse novo julgamento tendencioso do TSE, que aceitou provas supervenientes desprezadas pelo PDT, impetrante da ação, mas adotadas ilegalmente pelo relator, com autorização do TSE, vejam a que o ponto chegamos.(C.N.)
Pedro Figueiredo g1 Brasília
Deputados bolsonaristas vão apresentar um projeto para anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Nem mesmo os aliados acreditam em possibilidade de vitória no julgamento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deve terminar na quinta-feira (29). Por isso, já preparam um texto para anistiar Bolsonaro da condenação.
Quem lidera o movimento é o deputado Sanderson (PL-RS), presidente da Comissão de Segurança Pública e muito próximo a Eduardo Bolsonaro (PL-SP), o filho 03 do ex-presidente.
SEM VIOLÊNCIA E CORRUPÇÃO – Segundo ele, o texto deve prever anistia a todos os crimes eleitorais sem violência e sem corrupção cometidos nas eleições de 2022. “O parlamento tem que se manifestar. Se não fosse Bolsonaro o réu, [o julgamento] daria, no máximo, em uma multa”, disse o parlamentar ao blog.
O projeto tem previsão constitucional. Apesar da iniciativa ser posssível, pode enfrentar dificuldades para ser aprovado, principalmente no Senado. Além disso, para valer, precisaria da sanção do presidente Lula ou da derrubada do veto pelo Congresso com quórum de maioria absoluta.
Mesmo assim, os parlamentares acreditam que o movimento é uma resposta aos eleitores de Jair Bolsonaro. No segundo turno, o ex-presidente teve 58 milhões de votos.
### NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Dificilmente essa reação dará certo. O Congresso perdeu a dignidade e está curvado perante o Supremo. Não reagiu diante da cassação ilegal do deputado Deltan Dallagnol, obtida mediante a tese de “presunção de culpa”, que não existe no Direito Universal, com o TSE aceitando um suposto precedente que não se adaptava ao caso e desconhecendo sua própria jurisprudência, baseada no julgamento do senador Sérgio Moro em dezembro passado.
E certamente o Congresso também não reagirá agora contra esse novo julgamento tendencioso do TSE, que aceitou provas supervenientes desprezadas pelo PDT, impetrante da ação, mas adotadas ilegalmente pelo relator, com autorização do TSE, vejam a que o ponto chegamos.(C.N.)
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