Entenda por que essa cúpula na França não atendeu ao Brasil nem a outros emergentes

Publicado em 25 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Lula se posicionou bem no encontro internacional em Paris

Daniela Fernandes
BBC News Brasil

A Cúpula para um Novo Pacto Financeiro Global – uma iniciativa do presidente francês, Emmanuel Macron, com o objetivo de redesenhar um novo sistema de financiamento que permita aos países pobres e em desenvolvimento lutarem contra as mudanças climáticas e a pobreza – encerrada nesta sexta-feira em Paris “não atendeu aos interesses dos emergentes”, mas “serviu como um aquecimento” para o G20, que o Brasil presidirá a partir de dezembro pelo período de um ano, na avaliação de uma fonte da diplomacia brasileira.

O encontro, que contou com a presença de dezenas de chefes de Estado, vários deles de países africanos, teve como um dos temas centrais a necessidade de reforma do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial, reivindicação de longa data do Brasil. “Mas a visão em relação à reforma não é a mesma entre países ricos e emergentes”, ressalta um diplomata brasileiro.

MODERNIZAÇÃO – Brasil e outros emergentes pleiteiam uma reforma da governança dessas instituições financeiras, criadas há quase 80 anos nos acordos de Bretton Woods, e também da ONU que permitiram a esses países um papel decisório mais significativo nessas organizações.

O presidente Lula da Silva reiterou isso em um discurso bem aplaudido na cúpula, em uma mesa-redonda com chefes de Estado e de governo e autoridades como a diretora-geral do FMI, Kristalina Georgieva.

“Nós aqui precisamos ter claro o seguinte: aquilo que foi criado depois da Segunda Guerra Mundial, as instituições de Bretton Woods não funcionam mais e não atendem mais às aspirações e nem aos interesses da sociedade”, declarou Lula no encerramento da cúpula em uma mesa-redonda coordenada pela presidente Macron.

É PRECISO MUDAR – Para o petista, o Banco Mundial e o FMI deixam “muito a desejar naquilo que o mundo aspira” dessas instituições financeiras. “Se não mudarmos as instituições, o mundo vai continuar o mesmo. Quem é rico vai continuar rico e quem é pobre vai continuar pobre”, afirmou o presidente.

Segundo o diplomata brasileiro, mesmo sem avanços significativos na cúpula na visão do Brasil, também não ocorreram prejuízos e a presença de países como Brasil, China e economias de menor porte “acabou empurrando o sarrafo para o meio”, colocando em evidência não apenas as mudanças climáticas, mas também o desenvolvimento e o combate à pobreza.

“O diálogo foi positivo e permitiu saber como estão os debates e como os grupos e coalizões estão se posicionando”, diz o diplomata, se referindo ao fato de que o Brasil assumirá a presidência do G20 em primeiro de dezembro.

PROMESSAS ANTIGAS – O governo brasileiro também espera que promessas antigas dos países ricos sejam cumpridas, o que ocorreu apenas em parte nesta cúpula. “Não podemos nos esquecer dos compromissos não realizados”, disse à BBC News Brasil outra fonte da diplomacia brasileira.

É o caso do objetivo de mobilizar US$ 100 bilhões por ano para que os países em desenvolvimento possam enfrentar os efeitos do aquecimento global a partir de 2020, uma promessa dos países ricos realizada na conferência climática da ONU de 2009 e reforçada no Acordo de Paris, em 2015, mas ainda não alcançada.

O prazo inicial para atingir a meta acabou sendo adiado para 2025. “Nós acompanhamos de perto a realização desse objetivo e vamos monitorar para que os países mais vulneráveis recebam uma parte justa desses recursos”, declarou o presidente francês. “Nós fomos muito lentos, não é satisfatório.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Lula é bom em política internacional. Sabe falar grosso e sempre impressiona. Porém, não é nada fácil vencer o imobilismo que favorece os países já desenvolvidos. É preciso muita perseverança. (C.N.)

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Supremo deve derrubar novo auxílio (R$ 16 mil) a juízes mineiros para compra de livros

Publicado em 26 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Charge reproduzida do Arquivo Google

Deu no Correio Braziliense

O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou, nesta sexta-feira, julgamento que pode derrubar “auxílio-aperfeiçoamento” pago a magistrados do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Questionado pela Procuradoria-Geral da República, o benefício prevê reembolso de gastos com “livros jurídicos, digitais e material de informática”.

Segundo a norma, os magistrados podem gastar, a cada ano, até metade do valor de um salário mensal. Um juiz de primeiro grau do Tribunal de Justiça de Minas tem subsídio de 32,2 mil. Já um desembargador ganha R$ 37,5 mil. Assim, cada um pode ganhar pelo menos R$ 16 mil por ano com o auxílio-aperfeiçoamento, além dos demais benefícios da classe.

CONSTITUCIONAL? – Os ministros discutem se a lei que instituiu o auxílio, editada em 2001, é constitucional. Até o momento, há três votos pela derrubada do benefício: o do relator, Alexandre de Moraes, e os dos ministros André Mendonça e Gilmar Mendes. A avaliação é de que o benefício “tem caráter de indevido acréscimo remuneratório aos magistrados mineiros”.

O tema é discutido no plenário virtual, em sessão que foi aberta nesta sexta-feira e tem previsão de terminar no dia 30. O colegiado analisa uma ação que foi proposta pela PGR em 2015.

A avaliação de Moraes considerou que o benefício é “verdadeiro adicional” calculado sobre o valor dos vencimentos do magistrado, o que violaria a Constituição.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Pelo visto, o Supremo pretende acabar com mais esse penduricalho, que é justamente o menor. Quanto aos demais, ficarão todos valendo, para enriquecimento dessa categoria social que é totalmente imune a crises. (C.N.)

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Poder de Putin é desafiado pela revolta dos mercenários, que evidencia cisão no governo

Publicado em 26 de junho de 2023 por Tribuna da Internet

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Gupo paramilitar anunciou insurgência contra comando russo

Pedro do Coutto

A revolta dos soldados mercenários que o governo Putin contratou para combater contra a Ucrânia, de forma surpreendente, voltou-se contra Moscou e, ao longo do sábado,  dominou cidades e iniciou uma marcha que se aproximou 200 quilômetros da capital russa. Nos primeiros momentos da revolta, Putin ameaçou punir severamente os rebeldes, mas diante dos avanços que eles conseguiram nas estradas, aceitou um acordo com o propósito de parar momentaneamente a insurreição contra o seu governo.

O Globo e a Folha de S. Paulo publicaram neste domingo amplas matérias sobre o fato que concentrou as atenções mundiais. Tratando-se de Rússia, o acordo aceito por Putin acrescenta um dado histórico destacado por Igor Gielow, na Folha de S. Paulo, ao analisar o episódio e suas várias faces. A principal delas, para mim, foi a de ter caracterizado uma dissidência no Kremlin que tornou possível a insurreição. Putin, de invasor da Ucrânia. tornou-se uma personagem acuado pelas forças rebeldes comandadas por Yevgeny Prigozhin, chefe da operação Wagner.

MERCENÁRIOS – A operação Wagner surgiu de um fato bastante ruim para Moscou. Putin viu-se na contingência de contratar mercenários para combates contra Zelenski. Logo, deixou evidente a resistência de fortes setores do exército vermelho em manter a ofensiva. Se assim não fosse, ele não teria contratado combatentes profissionais, recrutados e comandados por um líder misterioso, por sua vez acusado de uma série de fatos que nada acrescentam a ele. Pelo contrário.

Ao recorrer aos mercenários, soldados que lutam em qualquer lugar do mundo pelo apelo ao dinheiro, Putin tornou evidente a sua falta de comando integral sobre as forças militares russas, sentindo o peso de uma derrota, cada vez mais caracterizada através do tempo de resistência ucraniana e do apoio ao governo de Kiev revelado pela União Europeia, incluindo o Reino Unido, a Alemanha, a Polônia e a França.

Putin caiu prisioneiro de si mesmo. Ele abriu ao mundo um horizonte em que deixou marcada a fraqueza de sua política expansionista e foi exatamente por temer a expansão russa que países como a Polônia, que mantém fronteira com a Ucrânia, a afirmarem uma posição preventiva temendo que o sucesso de Moscou pudesse desencadear uma ofensiva contra outras nações do continente.

TRÉGUA – Os mercenários depois de iniciarem marcha para Moscou, cidade que começou a ser protegida pela presença de tanques nas ruas e restrições ao movimento da população, aceitaram uma trégua que somente pode se revestir de uma condição episódica, pois ninguém pode imaginar logicamente que uma revolta da dimensão da que se verificou pode se tornar uma página virada no desenrolar dos passos imediatamente após a crise ter sido detonada.

O governo Putin tentou uma jogada espetacular na Ucrânia. Falhou. Não esperava a resistência de Zelenski, e muito menos o peso das sanções econômicas e até excludentes das competições esportivas que envolveram a nação. Um desastre que não será encerrado em poucas semanas, mas vai permanecer na atmosfera russa fazendo com que, pela sua profundidade e intensidade, inviabilize a permanência de Putin no Kremlin e que já se prolonga por mais de vinte anos.

OFENSIVA  –  Reportagem de Guilherme Caetano, O Globo de ontem, informa que o PT está preparando uma forte ofensiva contra a atuação da extrema-direita no país. Essa ofensiva não deve se conter nos aspectos retóricos, isso não adianta nada. Tem que focalizar pontos concretos de interesse coletivo.

Um deles, por exemplo, a reforma trabalhista que permite a suspensão de contratos de trabalho para aliviar a ocorrência de crises em diversas empresas. A controvérsia, na minha opinião, inclui como exemplo as recentes férias coletivas nas montadoras de veículos, entre as quais a Volkswagen e a Mercedes Benz. Antes da reforma trabalhista, as férias coletivas eram remuneradas, mas com a suspensão provisória dos contratos de trabalho, é claro, deixaram de ser.

Este é um ponto, existem muitos outros. O mais sensível de todos é a perda dos salários em relação à inflação, incluindo a inflação sempre moderada do ponto de vista do IBGE.

 

Publicado em P. Coutto | 2 Comentários |

 

Será que o secretário do Meio Ambiente não ouviu o barulho ensurdecedor dos paredões que prejudicou toda comunidade por perturbar o sossego alheio

 

                                             Foto Divulgação

Lamento ouvir sobre os problemas enfrentados durante a festividade desse domingo 25.06. Quando eventos desse indesejáveis e perturbadores do sossego causaram transtornos significativos à população, é compreensível que haja frustração e uma sensação de falha por parte das autoridades responsáveis.

Nessas situações, é importante buscar medidas para evitar que ocorram novamente no futuro. Aqui estão algumas possíveis ações que poderiam ser consideradas:

Avaliação do evento: Realizar uma avaliação completa do evento, identificando todas as questões relacionadas ao barulho excessivo dos paredões e seus impactos na população. Isso pode envolver a coleta de depoimentos de testemunhas, análise de relatórios e estudos sobre o impacto ambiental e o ruído excessivo.

1. Responsabilização: Identificar os responsáveis pela organização do evento e garantir que sejam responsabilizados pelas consequências negativas causadas à comunidade. Isso pode envolver processos legais, multas ou outras medidas apropriadas.

2. Revisão da legislação: Avaliar a legislação existente relacionada a eventos desse tipo, incluindo regulamentações sobre ruído e poluição sonora, para garantir que sejam suficientemente rigorosas e abordem adequadamente essas situações.

Reforço das medidas de fiscalização: Melhorar a coordenação entre as autoridades locais, como o Ministério Público, a Polícia e a Guarda Municipal, para garantir que haja uma fiscalização efetiva durante eventos desse tipo. Isso pode incluir o aumento do número de agentes envolvidos na fiscalização, a utilização de tecnologias de monitoramento de ruído e a aplicação de sanções adequadas aos infratores.

Por analogia cito o Link: https://www.mppi.mp.br/consulta-publica/tac/dw?id=3978171&pmov=33570639

Conscientização e educação: Realizar campanhas de conscientização e educação pública sobre os impactos negativos do barulho excessivo, destacando a importância de respeitar os direitos e o bem-estar dos demais membros da comunidade. Isso pode ajudar a promover uma cultura de responsabilidade e respeito em relação aos eventos festivos.

Essas são apenas algumas sugestões de ações que poderiam ser consideradas diante dessa situação. É importante que as autoridades competentes e a comunidade local trabalhem em conjunto para encontrar soluções adequadas, buscando equilibrar a diversão e o entretenimento com o respeito ao bem-estar da população.

Nota da redação deste Blog - Pela primeira vez na história de Jeremoabo um Sacerdote foi empatado de celebrar uma missa na noite de domingo.

É o (des)governo Deri do Paloma envergonhando Jeremoabo sob todos os aspectos.

O prefeito dançarino cujo seu uníco objetivo é a promoção pessoal as custas do dinheiro do povo, já que só anda olhando para o retrovisor deveria espelhar-se nas coisas boas dos ex-prefeitos que determinaram que o som fosse desligado na Rodoviária e só fosse ativado qundo chegasse no Esquinão.

Ou será que com esse (des)governo o povo está proibido de falar com Deus?

Jeremoabo 25.06.2023, dia em que empataram o padre de celebar a missa devido o barulho ensurdecedor e transformaram a Praça do Fórró num verdadeiro inferno.

 

É triste e dolorosos ouvir sobre a situação que vocês de Jeremoabo estão descrevendo esse inferno instalado na Praça do Forró. O barulho excessivo e constante dos paredões de som pode, de fato, causar incômodo e perturbar o sossego das pessoas que residem nas proximidades. Além disso, é compreensível que os idosos ou pessoas doentes sejam mais afetados por essa situação.

Quando enfrentamos problemas como esse, é importante buscar soluções para mitigar o incômodo, porém em Jeremoabo não tem onde reclamar pior encontrar soluções; é salve-se quem puder.

Estão utilizando os paredões de som de forma inadequada, afetando negativamente a comunidade.

Uma das situações seria notificar às autoridades competentes, porém onde encontrar as autoridadse?

Será que em Jeremoabo existe algum órgão responsável pelo controle de ruídos?.

A unica solução seria se o povo fosse politizado para fazer uma mobilização comunitária, juntar todos moradores afetados para organizar uma reunião para discutir o problema e encontrar soluções em conjunto. A união da comunidade pode ter um impacto maior e chamar a atenção das autoridades para o problema.

1. Regulamentação municipal. igual a lei imaginária, no entanto esse é o efeito colateral nocivo a saúde provocado por aqueles que colocaram Pai Deri para (des)governar Jeremoabo.

2. Conscientização pública não existe, restando apenas divulgar a situação por meio das redes sociais, grupos ou outros meios de comunicação.

3. Triste Jeremoabo, tão católica que já foi, hoje não respeitam nem os cultos religiosos.

4. O pior de tudo é que o prefeito não tira o nome de Nossa Senhora das Candeias da boca. usa o nome de Deus em vão, porém não passa de um fariseu.

Perturbação do sossego. Entenda a Lei de Contravenções Penais

 

Publicado por Cintia Cintia

Existe a crença de que ninguém tem direito de fazer barulho excessivo com perturbação do sossego das 22 horas de um dia as 5 horas da manhã do outro, mas isso não é verdade.

De acordo com a LCP, a Lei de Contravencoes Penais, no seu artigo 42, não se pode perturbar o trabalho ou o sossego alheio nas seguintes condições:

• Com gritaria e algazarra;
• Com o exercício de profissão incômoda ou ruidosa, em desacordo com as prescrições legais;
• Com o abuso de instrumentos sonoros ou sinais acústicos;
• Provocando ou não procurando impedir barulho produzido por animal de que tem a guarda.

A penalidade é de prisão de 15 dias a 3 meses ou multa, dependendo do caso. Portanto, não existe uma hora determinada para que qualquer pessoa utilize sons mais altos, que perturbem o sossego alheio, incomodando vizinhos.

Vale lembrar que o reclamante não precisa acompanhar a polícia até a delegacia, já que uma pessoa que notifica acerca de uma infração penal não está cometendo um ato ilícito, está antes exercendo o seu direito, não precisando nem se identificar, uma vez que isso poderá causar dissabores pessoais com o infrator.

O que deve ser feito no caso de perturbação do sossego?

No caso de uma reclamação por perturbação do sossego, o responsável pela contravenção será, primeiro, advertido sobre seu ato, seja ele qual for, sendo solicitado que pare com a perturbação.

No caso de persistir, poderá ser preso, já que estará cometendo o crime de desobediência, sendo também apreendido o objeto que está causando a perturbação, quando for o caso.

Um motorista que esteja com o som alto demais em qualquer lugar, também pode passar pela mesma situação, sendo advertido pelo policial sobre o incômodo que está provocando. Se o motorista não parar com o som alto, terá cometido, antes, uma contravenção e, em seguida, o crime de desobediência, previsto no artigo 330 do Código Penal, uma vez que a ordem do policial está dentro da lei

Se, mesmo assim, o motorista não parar com o som e não desligá-lo, o policial deverá proceder à apreensão do veículo envolvido, aplicando uma multa ao seu proprietário, constatado que está o abuso na emissão de sons e ruídos em logradouros públicos, também obedecendo o que está no Código de Trânsito Brasileiro, no artigo 229.

O mesmo pode acontecer se a perturbação for proveniente da realização de qualquer atividade, seja de diversão ou lazer, seja comercial ou religiosa. Mesmo que uma igreja, por exemplo, tenha o alvará para a prática de reuniões religiosas, não interfere na legislação sobre perturbação do sossego.

A contravenção é penal. Qualquer evento deve ter meios de impedir a saída de som para a parte externa dos estabelecimentos, pouco importante a existência de prova técnica que possa atestar a quantidade de decibéis.

Evidentemente, o bom senso deve ser utilizado em qualquer caso, já que todo e qualquer lugar terá um som, um barulho que pode incomodar os vizinhos. O ideal é sempre buscar meios menos problemáticos de resolver a situação, solicitando que o som seja baixado, sem necessidade de perturbar policiais com casos desse tipo e sem recorrer às vias judiciais.

E o bom senso sempre tem uma regra bastante clara: não faça aos outros o que não quer que seja feito contra você.

Fonte: blog jurídico certo

Nota da redação deste Blog - Em Jeremoabo vai se queixar a quem?

Jeremoabo terra abandonada, a lei existe mas é desrespeitada, padre interrompe missa por causa de paredões de som em Jeremoabo.

 

A que ponto chegou a esculhambação e os desmandos do governo Deri do Paloma apimentado pelas demais autoridades; o vereador Sidney apresentou um projeto de lei que foi aprovado e homologdo pelo prefeito proibindo carros de sons em frende de Igrejas. Se a Constituição não tem valor é desrespeitada pelo proprio prefeito pior uma lei de autoria de vereador.

A missa acontecia na noite deste domingo (25), quando precisou ser suspensa por conta do barulho que invadia a igreja. O padre , que celebrava a missa, foi obrigado suspender os atos religiosos e fechar a igreja.

Não estão respeitando nem as pessoas doentes.

Será que esse barulho ensurdecedor não chega aos ouvidos das autoridades responssáveis, ou Jeremoabo liberou geral.

Lamento ouvir que o barulho dos carros de som tenha interrompido a celebração da missa. É verdade que o ruído excessivo pode ser perturbador e dificultar a realização de atividades tranquilas, como uma cerimônia religiosa. Em situações como essa, é importante considerar medidas para minimizar o impacto do barulho ou encontrar alternativas para garantir a realização da missa em um ambiente adequado.

Uma opção seria entrar em contato com as autoridades locais responsáveis pelo controle de ruído e informar sobre o problema enfrentado. Eles podem tomar medidas para restringir o uso de carros de som em horários específicos ou em áreas próximas a locais de culto.

Eu disse seria entrar em contados com as autoridades. pergunta-se quais autoridades?

Outra alternativa seria buscar um local alternativo para a celebração da missa, onde o barulho dos carros de som não seja um problema. Pode ser uma igreja diferente, um espaço interno mais isolado ou até mesmo um horário em que o tráfego e os ruídos estejam mais reduzidos.

A decadência de Jeremoabo é tamanha que nem um ambiente propício para a celebração da missa está existindo.

Dessa vez explusaram de Jeremoabo até São João Batista.