Cúpula do Congresso descarta avançar com emenda da anistia

Motta e Alcolumbre querem evitar embate direto com STF

Por Gabriela Echenique/Folhapress

11/05/2026 às 18:40

Atualizado em 11/05/2026 às 18:40

Foto: Carlos Moura/Agência Senado/Arquivo

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (à esq.), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

Os presidentes da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), não devem dar andamento à PEC da anistia proposta pela oposição nesta segunda-feira (11).

O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), anunciou a coleta de assinaturas para a proposta após o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, suspender a aplicação da lei da dosimetria para os condenados de janeiro.

O argumento da oposição é de que o Congresso não pode assistir à escalada de decisões monocráticas.

Mas a cúpula do Congresso não pretende entrar em um embate direto com os ministros da Suprema Corte. Até porque há uma tendência de que o STF reduza as penas dos condenados, apesar da decisão de Moraes.

Interlocutores dos presidentes das duas Casas ainda avaliam que não haveria tempo hábil para se discutir uma PEC, principalmente em ano eleitoral.

O centrão também não deve embarcar na proposta. Nos bastidores, deputados de legendas do bloco dizem que a proposta não deve vingar.

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