CPI do MEC: quais os limites e como comissão pode afetar Bolsonaro?

Jair Bolsonaro e Milton Ribeiro durante evento no Palácio do Planalto

A pouco mais de quatro meses das eleições, o presidente Jair Bolsonaro (PL) poderá ter que enfrentar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar denúncias de corrupção no Ministério da Educação (MEC).

Na terça-feira, senadores de oposição pediram, formalmente, a abertura de uma CPI para apurar as denúncias de que pastores negociavam liberação de verba do ministério em troca de propina com a anuência do ex-ministro Milton Ribeiro e do presidente Bolsonaro. A instauração da comissão depende, agora, do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que pode decidir pela sua abertura ou não.

Por lei, CPIs podem convocar investigados, determinar as quebras de sigilos bancários, telefônicos e telemáticos (de comunicações como e-mails) e ter acesso a documentos sigilosos. Mas quais os poderes da CPI em relação ao presidente da República? E quais os impactos de uma eventual CPI tão próxima das eleições?

A BBC News Brasil ouviu especialistas que afirmaram que, mesmo sendo presidente, Bolsonaro pode ser alvo da investigação se houver indícios de sua participação em algum esquema. Eles dizem, no entanto, que a CPI não teria poderes para obrigar Bolsonaro a prestar depoimentos, para determinar quebras de sigilos ou mesmo lhe dar voz de prisão. Eles também afirmam que a instalação de uma CPI em ano eleitoral pode, sim, fragilizar a candidatura de Bolsonaro à reeleição.

O 'gabinete paralelo'

O pedido feito pelos senadores da oposição visa à investigação de um suposto esquema de corrupção e tráfico de influência denunciado pelos jornais O Estado de S. Paulo e Folha de S.Paulo, em março deste ano.

De acordo com reportagens publicadas pelos veículos, pastores evangélicos teriam montado uma espécie de "gabinete paralelo" no MEC e negociariam a liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios em troca de propina.

Em uma das reportagens, Milton Ribeiro diz, em um áudio, que dava prioridade aos pedidos de verbas intermediados pelos pastores por determinação do presidente Bolsonaro.

'Ex-ministro da Educação Milton Ribeiro admitiu em áudio priorizar dois pastores com dinheiro do governo federal'

Desde o início do escândalo, Milton Ribeiro negou sua participação no caso.

Em nota divulgada à época da revelação do escândalo, o ex-ministro negou ter operado qualquer esquema de favorecimento a pastores. Ribeiro também negou ter sido orientado pelo presidente Bolsonaro neste sentido.

"O presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem", disse o ex-ministro em comunicado à imprensa naquela época.

Na época, Bolsonaro chegou a dizer que colocaria seu rosto "no fogo" por Ribeiro. Mesmo assim, dias depois das primeiras reportagens, o ministro pediu demissão.

O caso, no entanto, continuou a ser investigado pela Polícia Federal. Na semana passada, a PF deflagrou a Operação Acesso Pago e prendeu Ribeiro, os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos e outras duas pessoas por suspeita de crimes como corrupção e tráfico de influência.

A prisão de Ribeiro foi revogada no dia seguinte ao mesmo tempo em que surgiram rumores de uma suposta interferência de Bolsonaro no caso.

O Ministério Público Federal (MPF) pediu que parte do caso fosse encaminhada ao Supremo Tribunal Federal (STF) pois Ribeiro disse, em conversa interceptada com autorização da Justiça antes da operação, que teve uma conversa com o presidente na qual Bolsonaro teria dito que teve um "pressentimento" de que o ex-ministro pudesse ser alvo de mandados de busca e apreensão.

'Milton Ribeiro e pastores Gilmar Santos e Arilton Moura foram os alvos principais da operação da Polícia Federal'

Limites da CPI

O requerimento de abertura de CPI do MEC foi protocolado pelo líder da oposição no Senado e um dos coordenadores da campanha à Presidência de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). O pedido foi assinado por 31 senadores, quatro a mais que o mínimo necessário, de 27.

A decisão sobre a abertura caberá a Rodrigo Pacheco, que tem sinalizado a aliados que poderá aceitar o pedido e determinar o início dos trabalhos da comissão.

Na base do governo, a CPI do MEC é vista como um obstáculo a poucos meses da eleição. Um dos temores é com relação ao impacto negativo que isso pode ter na imagem do presidente. Em diversos discursos, Bolsonaro diz que seu governo não teve casos de corrupção.

O advogado criminal e mestre em Direito Penal, André Lozano, diz que, pela legislação, a CPI funciona como um inquérito policial com a função de investigar crimes previamente determinados no pedido. Segundo ele, apesar de ser presidente, Bolsonaro pode ser investigado pela CPI.

"A CPI vai investigar as condutas. Se houver indícios da participação do presidente no caso, ele também pode ser alvo das investigações. Isso vale tanto para crimes comuns quanto para crimes de responsabilidade", explica Lozano.

No pedido de abertura da CPI, os senadores dizem que é preciso investigar Bolsonaro e Ribeiro pelas supostas práticas de peculato (desvio de recursos por funcionário público), corrupção passiva, prevaricação (deixar de atuar conforme determinação da lei por satisfação pessoal) e advocacia administrativa (usar cargo público para favorecer, de forma indevida, algum interesse privado).

Lozano explica, no entanto, que apesar de os poderes da CPI serem equivalentes aos de uma investigação conduzida pela polícia, há limites em relação ao que ela pode fazer em relação ao presidente da República.

"A CPI não pode obrigar o presidente a prestar depoimento e nem pode determinar a quebra de sigilos bancário, telefônico, fiscal ou telemático. Isso seria uma interferência indevida do Poder Legislativo sobre o Poder Executivo", explica o advogado.

"Esses limites existem para impedir que o chefe do Poder Executivo fique refém do Parlamento. Imagine ter que governar diante da possibilidade de a oposição ter acesso a dados como esse? É por isso que existem essas barreiras", diz o professor de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Gustavo Badaró.

O advogado criminalista e também professor de Direito USP Pierpaolo Bottini explica que alguns dos limites sobre o que a CPI pode ou não fazer em relação ao presidente foram dados recentemente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) durante a CPI da Covid, em 2021.

"Em 2021, o STF julgou que a CPI não pode convocar chefes do Poder Executivo para depor. Esse entendimento deverá ser mantido nessa comissão", explicou.

Bottini explica, no entanto, que a impossibilidade de quebrar sigilos do presidente ou mesmo de convocá-lo a prestar depoimento não inviabiliza a capacidade de investigação da CPI.

"É claro que isso pode atrapalhar um pouco, mas a CPI ainda pode convocar ministros e quebrar sigilos de pessoas ligadas ao presidente. Essas quebras e esses depoimentos podem ser muito importantes para esclarecer os supostos crimes investigados", explicou Bottini.

Badaró explica que, ao final das investigações, a comissão deverá votar um relatório com o resultado do que foi apurado. Este relatório pode pedir o indiciamento dos investigados e pedir ao Ministério Público que abra ações penais contra os envolvidos.

Caso a CPI recomende o indiciamento de pessoas com foro privilegiado como o presidente Bolsonaro, o pedido é encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR) que pode decidir ou não pela abertura de um inquérito ou de uma ação penal.

Os pedidos feitos pela CPI não obrigam o MP a cumprir o que diz o relatório. Promotores e procuradores podem discordar do teor do relatório e decidir não adotar as ações propostas pelo documento.

Prisão e processos

Um dos momentos mais tensos da CPI da Covid, em 2021, foi a ordem de prisão dada pelo presidente da comissão, o senador Omar Aziz (PSD-AM) ao ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Dias sob a alegação de que ele teria mentido durante seu depoimento.

Gustavo Badaró explica que, apesar de poder investigar condutas atribuídas ao presidente, a CPI não teria o poder de dar voz de prisão a Jair Bolsonaro.

"O presidente pode ser punido criminalmente por atos relacionados ao seu mandato, mas para isso é preciso uma autorização da Câmara e que ele seja processado e julgado pelo STF. Ele só poderia ser preso após uma sentença condenatória do Supremo. Portanto, uma CPI jamais poderia decretar a prisão do presidente", explica Badaró.

Impacto eleitoral

Mesmo não estando sujeito à prisão pela CPI, Bolsonaro poderá sentir os impactos de uma possível CPI do MEC em meio à corrida eleitoral. Ele vem aparecendo em segundo lugar nas pesquisas de intenção de voto sobre as eleições presidenciais, atrás do ex-presidente Lula.

Em entrevista concedida à BBC News Brasil em abril, o professor de Ciência Política da Fundação Getúlio Vargas (FGV) Cláudio Couto, disse que Bolsonaro a eventual instalação da comissão poderia, sim, fragilizar o governo.

"É um cenário imprevisível porque quando se inicia uma CPI, há sempre a possibilidade de uma testemunha revelar crimes e não tem como saber a repercussão disso em uma eleição acirrada", disse Couto.

Cláudio Couto disse, no entanto, que mesmo que ela seja criada, a CPI pode acabar esvaziada por conta da dinâmica eleitoral.

"As eleições vão consumir muita energia dos senadores e isso pode acabar esvaziando essa CPI. A maior parte deles está muito focada nas eleições. Isso tem um impacto direto na energia que eles poderão dedicar a uma investigação como essa", explicou o professor.

Pierpaolo Bottini disse que, apesar do período eleitoral consumir energia dos parlamentares, as CPIs, em geral, têm um elemento forte de imprevisibilidade.

"Já houve CPIs que começaram com muito impacto e não tiveram resultado nenhum e houve outras que começaram despretensiosas e tiveram grande repercussão. Tudo vai depender da quantidade de energia que os parlamentares vão colocar nessa comissão e no que ela for revelando com o tempo", disse o advogado. 

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre 

Mulheres que abusam de crianças e adolescentes: o caso de Ghislaine.

 

Vinte anos de prisão é o castigo reservado para a mulher que era apaixonada pelo pedófilo Jeffrey Epstein - e se tornou seu instrumento. 

Por Vilma Gryzinski

“Eu não era nada além de um brinquedo sexual com pulso e alma para entreter Epstein, Maxwell e outros”.

“Depois de atraírem a mim e a outras com uma falsa sensação de segurança e conforto, eles nos enredavam em seu mundo pervertido de estupro, estupro e mais estupro”.

Estes são alguns trechos do depoimento dado por Sarah Ransome nas audiências que precederam a sentença de Ghislaine Maxwell – serão vinte anos de prisão para a socialite inglesa que se tornou cúmplice no aliciamento de adolescentes para servir sexualmente o pedófilo milionário Jeffrey Epstein, que se suicidou na cadeia em 2019, num caso escandaloso que até hoje provoca suspeitas.

Sarah, hoje com 37 anos, foi uma das centenas de adolescentes, em muitos casos inseguras ou com problemas familiares, manipuladas por Ghislaine para manter o constante suprimento de meninas lindas convencidas a fazer massagens e prestar outros serviços sexuais para Maxwell e sua rede de amigos importantes. No caso dela, um dos argumentos usados foi que era “excepcionalmente inteligente” e poderia se tornar uma pessoa destacada; bastava seguir suas orientações.

Além de “caçar” e atrair as meninas, até em portas de escolas, Ghislaine ensinava-as a fazer as massagens como “Jeff gosta” e participava de sessões de sexo coletivo, usando vibradores.

Virginia Roberts Giuffre, promovida a “primeira namorada” na época dos abusos, disse que Ghislaine a violentou dessa maneira em inúmeras ocasiões. Ela é a mais conhecida das vítimas do casal maligno por causa da denúncia de ter sido “emprestada” ao príncipe Andrews, amigo de Epstein, em três ocasiões. O filho da rainha Elizabeth II resolveu a ação indenizatória com um pagamento de 15 milhões de dólares antes que o caso fosse a julgamento.

Por que uma mulher adulta, com experiência nas mais altas esferas da sociedade, adere ao mundo de degradação e crime criado por Epstein – e protegido pelas barreiras que só o dinheiro pode propiciar?

Obviamente, amor. Ela era totalmente apaixonada por ele e acreditava que um dia iriam se casar, segundo uma amiga. “No começo, tiveram um envolvimento romântico”, depôs Lawrence Paul Visoski, um dos pilotos do avião particular de Epstein, apelidado de “Expresso Lolita”.

Pois é, Epstein queria as Lolitas, não uma mulher adulta como Ghislaine. Circulava com ela como se fossem um casal, aproveitando as portas que lhe abria – inclusive para o príncipe Andrew, de quem Ghislaine tinha sido amiga de juventude.

Um milionário sedutor e abusivo era exatamente o mesmo perfil do pai dela, Robert Maxwell, que também se suicidou em circunstâncias suspeitas depois de perder seu império de mídia.

Amor ou paixão são os sentimentos que movem um fenômeno relativamente novo, o de mulheres que se transformam elas mesmas em abusadoras de crianças e adolescentes, seguindo os caprichos perversos do homem a quem querem agradar.

Ou da mulher. Na Inglaterra, um dos casos recentes é o de Frankie Smith, condenada a a doze anos de prisão por ter sido cúmplice no assassinato de sua própria filhinha, Star, de apenas um ano e quatro meses.

Sua companheira Savannah Brockhill, boxeadora amadora que trabalhava como guarda de segurança, matou a menininha a murros ou chutes, depois de meses de abusos bárbaros. Os ferimentos sofridos pela criança foram comparados aos de um acidente de automóvel. Nesse período, às vezes a vestiam de menino. A assassina pegou 25 anos de prisão. A pena inicial da mãe, de oito anos, foi considerada branda demais e ampliada.

Vanessa George tinha um homem com quem nunca havia se encontrado fisicamente a quem queria agradar. Tinham se conhecido pelo Facebook. Vanessa usou sua posição como funcionária de uma creche Plymouth para aceder aos desejos de Colin Blanchard, que tinha outra mulher na rede de perversidades.

Tirou mais de cem fotografias enquanto abusava de criancinhas na hora da troca de fraldas. Usava vibradores e outros objetos, incluindo até um brinquedo. Dezenas de pais assistiram seu julgamento, em prantos – e atormentados por uma dúvida que nunca irão elucidar: nas fotos, os rostos das crianças não apareciam, impossibilitando sua identificação. Foram pelo menos trinta pequenas vítimas, embora se suspeitasse que até 300 pudessem ter sido abusadas durante os dois anos em que Vanessa trabalhou na creche.

“Eu culpava a mim mesma por ter acreditado que aqueles predadores queriam realmente me ajudar”, disse Annie Farmer, uma das vítima de Epstein e Ghislaine. A irmã dela, Maria, também foi abusada, com “efeitos devastadores para ela e nossa família”. Entre outros tormentos, Ghislaine convenceu Maria que podia ser morta andando em qualquer rua de Nova York.

“De maneira simplificada, Ghislaine Maxwell é um monstro”, desabafou outra vítima, Juliette Bryant.

Mais uma: “Eu testemunhei o impulso incansável e insaciável que ela tinha de atender as necessidades sexuais de Epstein a qualquer custo para as meninas e mulheres vulneráveis que caçava e dava a Epstein e outros homens poderosos, a quem queria agradar”.

“Para mim e para tantas outras, você abriu as portas do inferno”, resumiu Virginia Giuffre, que foi “caçada” por Ghislaine quando tinha apenas quinze anos.

“Como mulher, eu acho que você entendia o mal que estava causando – o preço que estava fazendo que nós, as vítimas, pagássemos”.

Mesmo no mundo de cafetinas experientes, existem regras sobre a exploração de menores. Como Ghislaine fechou tanto os olhos não só aos abusos, mas a suas consequências na justiça?

Existem ainda outras perguntas: como nenhum dos outros homens, mais ou menos importantes, que desfrutavam dos “presentes” de Epstein, foi levado à justiça criminal? E onde estão os vídeos que, segundo convicção generalizada, o pedófilo fazia dos encontros sexuais dos poderosos a quem cultivava?

Aos 60 anos, com duas décadas de cadeia garantida pela frente, Ghislaine Maxwell continuará em silêncio sobre eles?

Revista Veja

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Explícita compra de votos - Editorial

Ao distribuir dinheiro a caminhoneiros e famílias pobres, sem planejamento e a menos de 100 dias das eleições, Bolsonaro dá argumentos para nulidade de sua candidatura

O presidente Jair Bolsonaro aparentemente não está satisfeito somente em legar ao País a destruição de políticas públicas consolidadas. O Executivo pretende agora ignorar as restrições legais e, às vésperas das eleições, criar um novo programa para ajudar caminhoneiros autônomos com o pagamento mensal de mil reais para a compra de diesel. O fato de não haver uma base de dados atualizada sobre o setor ou qualquer estudo sobre as dificuldades dos motoristas não será um empecilho. Como mostrou o Estadão, quem constar de um cadastro genérico e desatualizado da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) estará apto a receber o benefício. Ou seja, não há preocupação nem com o foco do programa nem com eventuais fraudes. Para Bolsonaro, só interessa o potencial eleitoral da distribuição de dinheiro. A tentativa de compra de votos é tão explícita que será difícil, para a Justiça Eleitoral, encontrar argumentos para ignorar o crime que está para ser cometido.

Criado por lei em 2007 para servir como referência da estrutura logística do País, o Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) inclui caminhoneiros, mas também motoristas de furgões e de vans. Como a inserção de dados não exige revalidação, basta fazer o cadastro pela internet, o que pode ser realizado tanto pelo profissional quanto pelo sindicato que o representa. De acordo com a ANTT, haveria 872.320 transportadores autônomos de cargas no País em 2017, um cenário que sofreu mudanças drásticas após a greve de 2018, quando empresas passaram a operar com frota própria e a contratar transportadoras que formalizam motoristas como empregados.

A frouxidão do controle sobre os beneficiários de programas sociais é um padrão do governo Bolsonaro. Começou com o Auxílio Emergencial, quando o ministro Paulo Guedes alegou ter descoberto milhões de “invisíveis” na pandemia de covid-19 em 2020, ignorando as informações reunidas em mais de 20 anos de existência do Cadastro Único dos programas sociais. À época, a União aceitou pagar R$ 600 para cada um que passasse pelos parcos controles do programa. Ao todo, 67,9 milhões de pessoas, quase um terço da população, foram beneficiadas – quem precisava e quem não precisava. Sabe-se que pelo menos 3,02 milhões de pessoas receberam indevidamente R$ 1,072 bilhão em recursos públicos, segundo relatório da Controladoria-Geral da União (CGU).

Foi no período de vigência do Auxílio Emergencial que Bolsonaro registrou seus melhores índices de aprovação. Logo, no raciocínio oportunista que predomina hoje no Palácio do Planalto, a única maneira de impulsionar as chances eleitorais de Bolsonaro seria injetar “dinheiro na veia do povo”, como classificou em 2020, a propósito do Auxílio Emergencial, o ministro da Economia, Paulo Guedes, outrora liberal e hoje completamente alinhado ao populismo ordinário do presidente.

Se o foco do governo estivesse no resgate das famílias mais vulneráveis, como deveria ser, o correto seria investir para zerar a fila de beneficiários do Auxílio Brasil, estimada em 2,78 milhões de famílias, segundo a Confederação Nacional dos Municípios (CNM), e diminuir o longo tempo de espera para agendar um atendimento nos Centros de Referência da Assistência Social (Cras). Combater a fome será tarefa impossível sem socorrer os que mais precisam.

Mas a necropolítica bolsonarista não se importa se há brasileiros sem ter o que comer. Hoje, como sempre, Bolsonaro só usa a poderosa caneta presidencial para viabilizar o pagamento do “bolsa-eleição”. Com esse objetivo, o governo cogita até inventar um “estado de emergência” para liberar gastos em ano eleitoral e fora do teto fiscal, algo escandalosamente ilegal. Ou seja, Bolsonaro dá de bandeja argumentos para a nulidade de sua candidatura, mas não parece preocupado com isso, pois talvez aposte na impunidade. Assim, roga-se que as autoridades eleitorais e judiciais do País não fiquem inertes diante de tal afronta às leis vigentes, especialmente as que determinam igualdade de condições entre os candidatos e as que impõem limites cristalinos aos gastos públicos.

O Estado de São Paulo

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Planos de Bolsonaro não se detêm diante das leis - Editorial

Bolsonaro vai aos poucos derrubando o arsenal de austeridade com o qual assumiu e outros mais

A prisão do ex-ministro da Educação Milton Ribeiro trouxe mais reveses inesperados para Jair Bolsonaro, em um mês repleto deles. Os dissabores causados pela traficância de interesses no MEC se somam ao dos mercadores de vacinas inexistentes no Ministério da Saúde, revelado pela CPI da Covid, e ambos roubam argumentos do discurso do presidente de que não há corrupção em seu governo. Os problemas não terminaram: o juiz Renato Borelli encaminhou o caso ao Supremo Tribunal Federal, porque o Ministério Público viu “indício de vazamento da operação policial e interferência ilícita do Presidente da República”.

Com a disparada dos preços de combustíveis e da inflação, as chances eleitorais de Bolsonaro estão diminuindo, assim como o tempo que lhe resta para melhorar sua performance nas pesquisas até as eleições, daqui a 95 dias. Com a Justiça no encalço de pastores que visitavam o Planalto e no do incompetente ministro da Educação, a estratégia de Bolsonaro e seus amigos do Centrão mudou ao sabor das necessidades. Sem planejamento e destrutivo, o governo, que ainda não conseguiu encontrar uma fórmula de suavizar as altas dos combustíveis, desistiu de compensar os Estados que zerassem o ICMS do diesel e do gás e também de fazê-lo para os Estados que perdessem receitas com a redução das tarifas do ICMS à média padrão de 17%-18% por serem considerados bens essenciais.

A PEC dos combustíveis, que passou na Câmara e está no Senado, reservou R$ 29,6 bilhões para esse fim. O governo resolveu utilizá-los em uma nova cartada eleitoral, passando por cima da regra do teto de gastos, da Lei de Responsabilidade Fiscal e da lei eleitoral, que proíbe programas como os que Bolsonaro e Lira querem implantar a pouco mais de três meses do primeiro turno.

A manobra consiste em aumentar até o fim do ano em R$ 200 o Auxílio Brasil, dobrar o valor do vale gás e conceder R$ 1 mil aos caminhoneiros, por fora do teto de gastos. Para driblar a restrição do teto, cogita-se inserir na PEC no Senado até mesmo a decretação do estado de emergência, que abriria a porteira das despesas públicas, que possivelmente não ficariam restritas aos benefícios mencionados, mas às carências imensuráveis de um candidato em sérios apuros eleitorais.

Os áudios do ex-ministro Milton Ribeiro revelam que Bolsonaro teria ligado para ele, quando viajava para os Estados Unidos para a Cúpula das Américas, e teria avisado que tivera um “pressentimento” de que poderia haver operação de busca e apreensão na casa do pastor. O presidente esteve acompanhado na viagem do ministro da Justiça, Anderson Torres, a quem a Polícia Federal, que realizou as buscas, é subordinada. O delegado da PF, Bruno Callandrini, que conduziu as operações, disse que houve “interferência” na condução do processo e que Ribeiro teve “tratamento privilegiado”. As suspeitas sobre o caso, que agora envolvem Bolsonaro, podem dar impulso à CPI do MEC que, se instalada, manteria em pleno período eleitoral um clima adverso ao presidente.

A cúpula do Centrão, que acompanha o presidente em sua empreitada eleitoral, estimulou Bolsonaro a adotar as únicas medidas que poderão reduzir danos à imagem de um governo sitiado pela carestia: a distribuição direta de auxílio financeiro aos eleitores. As contas feitas pelo relator da PEC dos combustíveis no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), estimam necessidade de R$ 34,8 bilhões para as medidas, que ainda incluem gratuitade de idosos nos transportes urbanos e manutenção da competitividade do etanol.

Como não há dinheiro para isso e, mesmo se houvesse, as leis proíbem que se faça uso desses recursos em período eleitoral, o governo parece decidido a mandar tudo para os ares. Bezerra estuda um meio de reconhecer o estado de emergência em transportes para liberar os recursos. Ou seja, basta o governo inventar uma emergência para driblar a Constituição e as leis, inscrevendo na própria Carta Magna uma emenda que contraria seu espírito, desmoralizando-a ao modificá-la para inscrever medidas temporárias que não duram 6 meses.

Bolsonaro vai aos poucos derrubando o arsenal de austeridade com o qual assumiu e outros mais. Caio Paes de Andrade, indicado por Bolsonaro para presidir a Petrobras, claramente não preenchia os requisitos exigidos pela lei das estatais para ocupar tal posição. Para agradar ao presidente, a lei foi deixada de lado e essa avacalhação da institucionalidade não costuma terminar bem.

Valor Econômico

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Cassidy Hutchinson: de aliada fiel a testemunha-bomba contra Donald Trump

Seu nome evoca um fora-da-lei do Velho Oeste, e Cassidy Hutchinson não decepcionou na terça-feira quando, como uma jovem pistoleira, sacou suas armas contra o ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump.

Hutchinson, que já foi uma fervorosa apoiadora e membro da equipe do ex-presidente, disparou uma enxurrada de acusações sem paralelo histórico contra um presidente americano.

Em uma aparição perante o comitê da Câmara que investiga o ataque de 6 de janeiro de 2021 ao Capitólio, a ex-assistente do chefe de gabinete da Casa Branca, Mark Meadows, apresentou o que os oponentes esperam que sejam as evidências necessárias para tirar Trump do cenário político.

"Esta é uma evidência irrefutável", disse Sol Wisenberg, ex-assistente de Ken Starr, o investigador do julgamento de impeachment de Bill Clinton, sobre o testemunho de Hutchinson.

"Não há dúvida de que isso estabelece um caso 'prima facie' de sua culpa criminal sob a acusação de conspiração sediciosa", afirmou ao The New York Times.

Pode não haver um cartaz de "procurado" para Trump, mas Hutchinson desenhou o cenário: o de um presidente perturbado incapaz de lidar com a derrota, tentando a todo custo impedir a transferência pacífica de poder.

Fundamentalmente, ela ofereceu o que os críticos do inquérito do Congresso dizem estar faltando até agora: testemunhos de que Trump não apenas sabia que suas alegações de fraude eleitoral eram falsas, mas também estava ciente da violência potencial que causaria e a incentivou.

Trump exigiu ser levado ao Capitólio para estar com apoiadores depois que a violência já havia eclodido, atacando o Serviço Secreto quando a ordem não foi respeitada, de acordo com uma anedota de terceiros que Hutchinson contou na audiência.

- "Porcelana quebrada" -

David Greenberg, professor de jornalismo e história da Universidade Rutgers-New Brunswick, chamou o testemunho de Hutchinson de "fascinante e revelador".

"Relatos históricos de 6 de janeiro não deixarão de incluir suas descrições vívidas do molho de tomate pela parede e do prato de porcelana quebrado, depois que seu almoço foi jogado do outro lado da sala por um Trump enfurecido", disse ele à AFP.

"Substancialmente, foi condenatório", disse ele.

Hutchinson disse que Trump sabia que seus apoiadores estavam armados, inclusive com pistolas Glock e rifles semiautomáticos AR-15, e que não se importava, dizendo-lhes para marchar rumo ao Capitólio e "lutar como loucos" de qualquer maneira.

"O testemunho de Cassidy Hutchinson foi crível, arrepiante e muito prejudicial para o ex-presidente Trump e seus aliados", afirmou à AFP Mike Hernandez, analista político da Telemundo 51.

Embora não afete a percepção da base ultraleal de Trump, de acordo com Hernandez, pode convencer republicanos suficientes de que o ex-presidente não deve ser o candidato do partido nas eleições de 2024.

A marcha para o Capitólio, enquanto os legisladores certificavam a derrota de Trump para Joe Biden, até agora havia sido apresentada como uma ideia espontânea dos apoiadores do ex-presidente, mas o plano do magnata republicano de se juntar a seus apoiadores foi premeditado, de acordo com o testemunho de Hutchinson.

Ela contou que o advogado da Casa Branca, Pat Cipollone, quis garantir que a comitiva presidencial não entrasse na multidão porque seus integrantes seriam "acusados de todos os crimes concebíveis".

- "Ela viu tudo" -

O Serviço Secreto se prepara para negar sob juramento a história do ataque de Trump, enquanto alguns republicanos descartaram partes do testemunho de Hutchinson por considerá-los "rumores", mas poucos rejeitaram as principais alegações.

Hutchinson, a primeira testemunha da Ala Oeste da Casa Branca a depor pessoalmente, era desconhecida do público.

Mas sua lealdade a Trump aparentemente nunca esteve em questão. O próprio ex-presidente disse após seu depoimento que ela era uma "grande fã de Trump muito depois de 6 de janeiro".

Natural de Nova Jersey, Hutchinson formou-se em ciências políticas na Virgínia antes de estagiar para republicanos do alto escalão no Congresso.

Em seguida, assumiu um cargo no escritório de assuntos legislativos da Casa Branca e em março de 2020 foi promovida a assistente de Meadows, com um escritório a poucos passos do Salão Oval.

Ao falar com legisladores e funcionários do governo em todos os níveis, Hutchinson estava "em posição de saber muito sobre os desenvolvimentos na Casa Branca", disse a presidente do comitê de investigação, a deputada republicana Liz Cheney, em sua apresentação.

Trump recorreu à sua própria rede social, a Truth Social, para se defender das acusações através de 12 mensagens, nas quais chama Hutchinson de "totalmente falsa".

Mas vários de seus ex-colegas a apoiaram, argumentando que ela estava em uma posição perfeita para relatar a atividade de Trump e seu entorno.

Alyssa Farah Griffin, diretora de comunicações estratégicas da Casa Branca no último ano de Trump no cargo, disse à CNN que Hutchinson falava de maneira amigável com a maioria dos líderes do Congresso.a

"Ela mandava mensagens de texto para eles. Então ela viu tudo", afirmou Farah Griffin.

AFP / Estado de Minas

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre

Recessão global é inevitável? O que pensam 4 economistas

Cada vez mais economistas veem como iminente a chegada de uma recessão global.

Por Atahualpa Amerise

A profusão de estímulos econômicos durante a pandemia, os gargalos nas cadeias de suprimentos decorrentes das restrições na China e a invasão da Ucrânia pela Rússia, entre outros fatores, levaram a inflação mundial a níveis não vistos em décadas.

Para contê-la, os bancos centrais aumentam as taxas de juros, enquanto os mercados de ações reagem com quedas prolongadas, que refletem a pouca fé dos investidores no que vem pela frente.

E o que nos espera é, segundo diversos especialistas, uma recessão: uma depressão nas atividades econômicas que se traduz em queda do PIB (Produto Interno Bruto, soma de bens e serviços).

Em geral, após dois trimestres consecutivos de contração do PIB, os economistas consideram que a economia está em "recessão técnica".

Sete em cada 10 economistas nos Estados Unidos acreditam que isso acontecerá neste ou no próximo ano, de acordo com pesquisa recente do jornal britânico Financial Times e da Escola de Negócios Booth da Universidade de Chicago (EUA).

A sondagem foi realizada no início de junho, antes da última semana de forte queda das ações (entre 6 e 10 de junho) e do novo aumento de juros pelos bancos centrais mundiais, portanto, é provável que essa proporção tenha aumentado.

Entrar em recessão tem consequências amargas: o colapso do investimento, consumo e transações causa fechamento de negócios, perdas massivas de empregos e incapacidade de pagar dívidas que pode levar muitos à falência.

A BBC News Mundo, o serviço de notícias em espanhol da BBC, perguntou a quatro importantes economistas se eles acreditam que haverá uma recessão nos EUA e no mundo em um futuro próximo. Confira o que eles disseram.

'Em 2023, com 65% de probabilidade'

'David Wessel, diretor do Centro Hutchins de Política Fiscal e Monetária da Brookings Institution (Washington D.C.)'

"Prever recessões é um exercício difícil. Elas geralmente resultam de choques inesperados e, às vezes, depressões econômicas que os especialistas preveem com total certeza mais tarde não acontecem.

No entanto, vejo uma chance significativa de uma recessão nos Estados Unidos, com cerca de 65% de probabilidade, em 2023.

O motivo? O presidente do Fed (Federal Reserve, o banco central americano) Jerome Powell não quer que seu legado destrua o progresso que seus antecessores conquistaram, de reduzir a inflação americana e mantê-la em níveis baixos.

Por ora, o Fed claramente precisa aumentar as taxas de juros para desacelerar a demanda, aliviar a pressão de alta sobre os preços e impedir que a psicologia inflacionária [estado mental que leva consumidores a antecipar compras, prevendo aumento dos preços] se estabeleça.

No entanto, em algum momento o Fed será confrontado com decisões muito mais difíceis, seja para continuar aumentando as taxas ou congelá-las, à medida em que a economia desacelerar e a inflação diminuir, mas sem alcançar a meta de 2%.

Haverá bons argumentos para qualquer uma das opções. Prevejo que o Fed de Powell errará pelo excesso no aperto monetário em vez de afrouxar e, portanto, é provável uma recessão, mas moderada.

Espero estar errado, que todos os problemas nas cadeias de suprimentos globais sejam resolvidos, que os efeitos econômicos persistentes da covid-19 se esgotem e que nós (e o Fed) tenhamos a boa sorte de que necessitamos.

Mas não acredito que esse seja o resultado mais provável."

'Início do próximo ano'

'Gabriel Gasave, pesquisador associado do Centro para Prosperidade Global do Instituto Independente e diretor do elindependent.org (Oakland, Califórnia)'

"Me atrevo a dizer que em algum momento, possivelmente no início de 2023, enfrentaremos um processo recessivo importante, tanto na Europa, quanto nos Estados Unidos.

Não será por causa da pandemia, das interrupções nas cadeias de suprimentos, da invasão russa à Ucrânia, da escassez de alimentos e do encarecimento da energia.

Será basicamente pelo fato de que, para colocar nos termos da Escola Austríaca de Economia [linha de pensamento econômico liberal surgida em Viena, no século 19], o processo de excesso de liquidez impulsionado pelos governos mediante uma forte expansão monetária chegará ao fim. Ou o 'boom' terminará e virá a depressão

O Hemisfério Norte, com a chegada do verão e as festas de fim de ano, continuará por ora com um nível de atividade razoável.

As pessoas vão viajar, gastar e muitos desfrutarão de benefícios financeiros distribuídos por governos à esquerda e à direita durante a pandemia e campanhas eleitorais.

Mas as festas não duram para sempre, assim como nenhum atleta de elite pode atuar continuamente sob efeito de doping.

Em algum momento, as coisas devem voltar ao que eram antes, à realidade, o que muitos economistas chamam de depressão, quando, na verdade, é um retorno à ordem natural das coisas.

Também é certo que, como os rendimentos da dívida americana estão agora aumentando [devido à alta de juros pelo Fed], os capitais internacionais terão uma atração maior para retornar aos Estados Unidos.

Portanto, temos que ver em que medida os fluxos de capital global que chegam, juntamente com a valorização do dólar e a desvalorização do restante das moedas, afetam o nível de atividade interna [dos EUA]."

'Provavelmente no final deste ano'

'Lindsey Piegza, economista-chefe e diretora-executiva da Stifel Financial (Chicago)'

"O Federal Reserve renovou e aumentou seu compromisso com o controle da inflação, elevando as taxas de juros em 0,75 ponto percentual em junho e colocando na mesa um possível novo aumento de mais 0,75 ponto para julho.

Embora o presidente americano Joe Biden tenha declarado recentemente que o Fed não está tentando induzir uma recessão, essa rápida alta dos juros quase certamente produzirá, provavelmente até o final deste ano, uma queda do PIB na melhor das hipóteses, ou estagflação [combinação de estagnação econômica ou recessão com inflação alta] na pior.

Os consumidores ainda sofrem com preços altos, pois as cadeias de suprimentos continuam afetadas e os conflitos no exterior persistem. E, agora que o Fed está aumentando as taxas a um ritmo proposto em torno de 4%, ou talvez mais, também devem lidar com os efeitos de uma economia mais fraca.

A estratégia de aumento acelerado das taxas resultará em um custo significativo para o cidadão médio e para a economia dos EUA de forma mais ampla, com impacto limitado sobre as pressões [inflacionárias] do lado da oferta.

No final das contas, elevar o custo de capital reduz consumo e investimento, o que alivia as pressões do lado da demanda — isso já acontece e se manifesta em um ritmo decrescente de vendas — mas dificilmente consegue corrigir as restrições do lado da oferta em decorrência das consequências da covid-19 ou de um conflito internacional."

'Pode não acontecer'

'Andrés Moreno Jaramillo, economista, consultor financeiro independente e analista do mercado de ações (Bogotá, Colômbia)'

"Alguns economistas veem que os juros estão subindo, que estamos saindo de uma queda muito forte com recessão, e acreditam que esse ciclo vai voltar. Claro que é possível, mas à medida que a geopolítica não piore com mais conflitos, mais guerras, mais escassez, mais covid, pode não haver recessão.

Ainda não se sabe. Precisamente, os Estados Unidos demoraram muito tempo para aumentar suas taxas de juros para não causar uma recessão. Essas taxas de juros em alta em um momento em que a economia está muito aquecida podem gerar uma pequena recessão.

Se uma recessão chegar a acontecer, seria muito leve e acredito que eles vão acionar todos os mecanismos para que isso não ocorra. Há muitos eventos, muitos fatos geopolíticos que podem mudar qualquer previsão econômica, por isso é preciso ser muito cauteloso.

A economia dos países se move em ciclos. Tanto as taxas de juros quanto as recessões econômicas fazem parte desses ciclos, o que não é grave enquanto houver uma volatilidade pouco acentuada.

É para isso que servem os bancos centrais e a política econômica: para que todos esses ciclos aconteçam e a economia não cresça muito porque pode gerar inflação, nem caia muito porque pode gerar desemprego, depressão e outras consequências.

O que acabamos de vivenciar com a covid-19 é algo novo no mundo. Quase todos os países tiveram retração econômica e a recuperação traz fortes altos e baixos; é de volatilidade que estamos falando, mas ela tem diminuído gradativamente.

Acredito que o pior já passou e os EUA estão enfrentando, como todo mundo, a inflação, e [o combate a] essa inflação tem que frear um pouco o crescimento e desacelerá-lo um tanto, mesmo que com isso o PIB registre cifras negativas. Isso não é tão ruim." 

BBC Brasil

Postado há 7 hours ago por Brasil Soberano e Livre