domingo, março 21, 2021

Mourão poderia até ser uma solução, mas não mudaria nada, seria apenas um Bolsonaro II

Publicado em 21 de março de 2021 por Tribuna da Internet

erra ao analisar o papel dos governos estaduais | Exame

Se chegasse ao poder, Mourão não mudaria muita coisa

Francisco Bendl

Recordando declarações do vice-presidente Hamilton Mourão, nota-se que ele se destaca negativamente quando aborda assuntos os mais diversos, em razão de não ser político, então é fácil meter os pés pelas mãos. Certamente a mais polêmica de todas, se deu quando comentou que o salário mínimo era causa da inflação.

Convenhamos, o vice não foi apenas infeliz na sua afirmação, mas comprovou a sua incapacidade para a função política que desempenha. Observo que também Mourão é carente na sua opacidade, e posso até estar enganado, reconheço antecipadamente, mas lhe falta personalidade, imposição, demonstrar que é vice-presidente, e não apenas um simples porta-voz de Bolsonaro tentando ora corrigir as asneiras proferidas pelo presidente ora querendo interpretar as maldades de Bolsonaro.

SIMPLES COADJUVANTE – Mourão concedeu a si mesmo ser coadjuvante no Planalto, ao invés de ser protagonista neste processo de mutação entre os vários anos petistas no comando do Brasil e, agora, um arquirrival de Lula na Presidência.

Pois esta radicalização mais enfática dada por Bolsonaro e consubstanciada pelos militares, inclusive Mourão, tornou-se uma das maiores contradições deste governo federal, ao alegarem que, para poder “governar”, seria necessário aliar-se ao Centrão irremediavelmente.

Aliás, não vejo diferença alguma entre o Centrão e o PT. O conjunto de partidos políticos que compõe esse grupelho de mercenários, corruptos e incompetentes, assemelha-se em demasia com os petistas, logo, essa ojeriza, o repúdio e a ira contra Lula, se desvanece nesses acordos espúrios e incoerentes propostos por Bolsonaro, consequentemente aceitos por Mourão.

NADA VAI MUDAR – Supondo que Bolsonaro seja impedido de continuar através de um impeachment, logicamente sendo substituído pelo vice-presidente, essa velha e desgastada política do toma lá dá cá continuará como agente principal no Congresso, na obtenção de votos suficientes à aprovação de projetos do Executivo.

Se existem motivos de preocupação advindas de nuvens que anunciam ventos, chuvas e raios que se abateriam sobre a democracia, saliento que esse modelo atual e utilizado vorazmente em administrações pregressas, será causa de conflitos graves amanhã ou depois.

O motivo é simples: Repete-se à exaustão o distanciamento do povo nessas combinações heterodoxas politicamente, que têm prejudicado, lesado e causado sérios prejuízos ao cidadão, pelo fato de seus representantes no Legislativo votarem favoravelmente ao que exige o governo, sem atender às graves questões que têm sido causas do aumento da miséria, pobreza, fome e desemprego.

FALTA CORAGEM – Mourão modificaria essa relação pornográfica com partidos e parlamentares corruptos e desonestos?  Creio que não teria coragem para tanto, muito menos a ousadia de alterar a maneira como Bolsonaro praticou, desde que assumiu o Planalto, o seu jeito de administrar o país, mediantes medidas capciosas, incapazes de resolverem ou, no mínimo, aplacarem os graves problemas sociais e econômicos que nos afligem como nação e povo.

Ou os militares assumem o país nos moldes de 64, alteram fundamentalmente o modo de atuação parlamentar, impondo limitações salariais, eliminação de regalias, mordomias e privilégios indecentes e desonestos, um número menor de partidos e parlamentares ou, então, as nuvens carregadas vão despencar uma tempestade bíblica sobre o Brasil.

Pelo andar da carruagem, Mourão jamais tomaria essa atitude, dando seguimento apenas à maneira absurda, nociva e nefasta de governar como Bolsonaro, porém com declarações mais amenas, mais brandas, mais educadas e nada mais. No entanto, eventualmente, mesmo sendo educado, Mourão é dado a desatinos, descalabros, sem maiores reflexões entre o que diz e  a realidade brasileira.

Rachadinhas: Ministério Público do Rio recorre contra anulação da quebra de sigilo de Flávio Bolsonaro

Publicado em 21 de março de 2021 por Tribuna da Internet

STJ havia decidido anular esse braço investigativo contra Flávio

Anna Virginia Balloussier
Folha

O Ministério Público do Rio de Janeiro recorreu neste sábado (20) contra a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça) que anulou, em fevereiro, a quebra de sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), o “filho 01” de Jair Bolsonaro.

A Quinta Turma da Corte havia decidido, por 4 votos a 1, invalidar essa parte da investigação contra o primogênito do presidente. Ele é acusado de liderar por 11 anos um esquema de “rachadinha” em seu antigo gabinete na Assembleia Legislativa fluminense, antes de virar senador.

DEPÓSITOS – Os dados bancários da investigação mostram que Fabrício Queiroz recebeu depósitos de 12 ex-assessores do ex-chefe Flávio, acumulando R$ 2,08 milhões. Esses ex-assessores também sacaram R$ 2,15 milhões, recursos que os promotores afirmam ter sido disponibilizados para a suposta organização criminosa.

A maior parte da denúncia contra o senador tem como base as quebras de sigilo anuladas. Quando o STJ determinou que as provas decorrentes desse braço investigativo fossem retiradas da acusação, a denúncia do MP-RJ se esvaziou.

O habeas corpus proposto tenta restabelecer a decisão do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal, que decretou a queda dos sigilos. Os promotores argumentam que a deliberação cumpriu os requisitos legais e constitucionais.

VALIDADE – O STJ decidirá se o recurso é tecnicamente válido e se deve ser encaminhado para a única instância do Judiciário acima da Corte, o Supremo Tribunal Federal. É um novo capítulo da novela judicial envolvendo Flávio. Dias atrás, o mesmo STJ que jogou um balde de água fria ao vetar a quebra dos sigilos votou por preservar um dos principais conjuntos de provas das apurações sobre o senador: o compartilhamento de dados do Coaf (Conselho de Controle das Atividades Financeiras) com o Ministério Público.

O filho mais velho do presidente foi denunciado pelo MP-RJ no ano passado sob acusação de peculato, lavagem de dinheiro, apropriação indébita e organização criminosa. Suspeita-se que o valor total desviado dos cofres públicos chegue a R$ 6,1 milhões.

Em nota, Frederick Wassef, advogado do senador, disse que os promotores não têm legitimidade para propor recurso contra a determinação do STJ. “Além disso, a decisão da Corte cumpriu a lei e a jurisprudência, anulando a decisão de primeiro grau que, sem fundamentação, quebrou o sigilo bancário e fiscal de 105 pessoas e alcançou um período de 12 anos.”

Insultar governantes e autoridades é um direito natural do povo no regime democrático

Publicado em 21 de março de 2021 por Tribuna da Internet

30 ideias de Charge politica | humor político, rir pra não chorar, politica

Charge do Luscar (Arquivo Google)

Luís Francisco Carvalho Filho
Folha

O pensamento radical e anarquista do escritor Lysander Spooner (1808-1887), pouco conhecido no Brasil, parece irresponsável, frágil e politicamente incorreto. Além de defender a abolição da escravatura, combater o monopólio postal, negar legitimidade à sagrada Constituição dos Estados Unidos da América (aliás, de todas constituições, votadas ou impostas, autoritárias ou democráticas), Spooner define os governos como associações de “ladrões e assassinos”. É, talvez, sua maior contribuição intelectual.

A associação figurada de criminosos para governar engloba agentes de todas as esferas de poder (Executivo, Legislativo e Judiciário), mas a tradução de seu livro “No Treason “” The Constitution of no Authority” (1870) seria editada na França e em Portugal sob os títulos “Outrage à Chefs d’État” e “Insultos a Chefes de Estado”.

TRATA-SE DE UM DIREITO – Independentemente de ideologias, governantes e autoridades existem também para serem afrontados, de forma justa ou injusta, com ou sem exageros. É direito natural. Compensa os confiscos de liberdade que a vida em sociedade impõe ao cidadão.

Governantes cretinos, como Jair Bolsonaro, seus filhos, ministros de Estado e gurus filosóficos, militantes patéticos de causas contrárias à evolução humanitária, tornam mais prazerosa e útil a prática do insulto e do xingamento.

O Supremo Tribunal Federal desperdiça tempo precioso investigando ultrajes lançados ultimamente contra a instituição e seus juízes. O ataque a magistrados é do jogo institucional e, com efeito, não são incomuns ofensas verbais (como o uso do adjetivo “cretino”) desferidas do plenário da própria corte.

MAS HÁ RESTRIÇÕES – Limite ao exercício da liberdade de expressão só é aceitável quando a fala ou o escrito descamba para a ameaça ou para o risco concreto de dano, com estímulo a linchamento, agressão, constrangimento ilegal, depredação patrimonial.

O presidente da República pode ser ofendido, vaiado, ter seus percursos interrompidos ou perturbados, mas ninguém tem o direito da aproximação física perigosa ou de quebrar ovos de galinha na sua cabeça.

É legítimo protestar contra a impunidade do torturador da época da ditadura militar, mas a casa de sua família é inviolável, não pode ser escrachada. Deputado não cospe em deputado.

SEM INCOMODAR… – É normal atacar ministros do Supremo na imprensa e em redes sociais, mas eles não devem ser incomodados em aviões, em restaurantes e nas ruas por cretinos que posam de indignados, corajosos e honestos, mas que, provavelmente, sonegam impostos e desrespeitam faixas de pedestre. Esta modalidade de esculacho, que já atingiu Bolsonaro e petistas, não é liberdade de manifestação. É estupidez.

A revolução dos cretinos não é privilégio da direita, mas ganha poderoso impulso com a ascensão de Jair Bolsonaro. Congrega políticos e milicianos, religiosos e carolas, gente truculenta e gente comum. É fácil identificá-los.

SUAS PARTICULARIDADES – Os bolsonaristas sorriem quando escutam referências ao assassinato de Marielle Franco. Comemoram violência policial, abusos da Lava Jato e prisões arbitrárias, como a de Michel Temer. Têm medo de comunistas.

Acreditam que as administrações do PT foram de esquerda e são responsáveis pelas mazelas nacionais. Olham feio para Maduro mas enxergam virtude em Pinochet.

Metem Deus em tudo. Desprezam a história. Defendem a proliferação de armas. Conspiram contra o conhecimento, a ciência e as artes. E, agora, advogam o fim do Supremo Tribunal Federal.

Em carta aberta, banqueiros e economistas exigem do governo um combate efetivo à pandemia

Publicado em 21 de março de 2021 por Tribuna da Internet

Queiroga ainda não foi ao encontro dos brasileiros e brasileiras

Pedro do Coutto

Em seu espaço no O Globo, edição deste domingo, Merval Pereira revela que diversos ex-ministros da Fazenda e vários ex-presidente do Banco Central estão publicando uma carta aberta ao governo Jair Bolsonaro com o objetivo de que, através do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, o governo entre urgentemente em ação para finalmente enfrentar e conter os avanços seguidos da Covid-19.  

Ontem, revelou o Estado de São Paulo, as novas contaminações nas últimas 24 horas somaram 79,3 mil, o quarto avanço seguido, antecedido pelas parcelas de 94 mil, 90 mil e 89 mil casos. O total de mortos passou a ser de 292,8 mil, sendo que nas últimas 24 horas morreram 2.800 pessoas. A vacinação atingiu 10,4 milhões, apenas 5% da população brasileira.

SIGNATÁRIOS – Os ex-ministros da Fazenda que assinam a carta aberta são Marcílio Marques Moreira, Pedro Malan, Maílson da Nóbrega e Rubens Ricupero. Os ex-presidentes do Banco Central Affonso Pastore, Armínio Fraga, Gustavo Loyola, Ilan Goldfajn e Pérsio Arida. Assinam também os ex-presidentes do BNDES Edmar Bacha e Eleazar de Carvalho.

Todos assinalam que a situação é alarmante, e que além da ameaça de contaminação e de mortes, a economia não pode decolar e a arrecadação tributária tende a cair progressivamente.  O efeito devastador da pandemia sobre a economia –  lembram os signatários – tornou evidente a precariedade de nosso sistema de socorro e proteção social.

É fundamental acelerar o ritmo da vacinação, incentivar o uso de máscaras, defender o distanciamento e restabelecer o auxílio emergencial aos grupos mais carentes da população brasileira. Mas é também necessário um mecanismo de coordenação do combate ao coronavírus. Finalmente, assinalam, não ser possível desdenhar da Ciência e o apelar a tratamentos sem evidência de eficácia.

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Levantamento do Datafolha publicado na Folha de São Paulo de ontem revela que 84% da população brasileira desejam se vacinar

 Cinco por cento já foram vacinados e 9% não querem se vacinar de maneira alguma. Direito, aliás, reconhecido pelo próprio presidente Bolsonaro. Como se vê, há uma necessidade urgentíssima, na minha opinião, do ministro Marcelo Queiroga iniciar as suas ações e a sua propria administração, o que não esta acontecendo até agora. Afinal, os médicos têm o sentido da urgência e eu não compreendo como o atual ministro ainda não começou a agir concretamente.

O jornalista Lauro Jardim, O Globo, informou ontem que Marcelo Queiroga tem chamado atenção dos parlamentares pela correspondência diária que tem remetido a deputados e senadores. Mas, os que estão aguardando a sua atuação encontram-se à espera das vacinas, como o Datafolha mostrou, em todo o país e em todas as categorias sociais. São 84% e o ministro Marcelo Queiroga ainda não foi ao encontro dos brasileiros e brasileiras. Vamos ministro, afinal de contas o senhor foi nomeado para o Ministério da Saúde.

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Temporários e contratados

Reportagem  de Fernanda Brigatti, Folha de São Paulo, destaca que o pesquisador Bruno Ottoni, da Fundação Getúlio Vargas, chegou à conclusão de que falta transparência nas notícias do Ministério da Economia sobre o reemprego de 260 mil trabalhadores nos meses de janeiro e fevereiro.

Isso porque a metodologia mudou no que se refere ao Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Asinformações vêm de um sistema de estruturação que modificou parâmetros da pesquisa e incluiu a colocação de temporários como se fossem contratados pela CLT.

Na minha opinião é fácil esclarecer o dilema: basta recorrer ao INSS e ao FGTS para confirmar ou não se as 260 mil vagas tiveram como base a CLT ou um critério de temporalidade. Aliás, é difícil pesquisar a respeito do emprego informal. Ele não tem vínculo comprobatório. O que tem vínculo, de fato, é a ansiedade da população brasileira na retomada da economia que não vem e cuja ausência está reduzindo cada vez mais o poder de compra.

Presidente da Palmares acusa Lázaro Ramos de fazer filme que “difama” Jair Bolsonaro

Publicado em 21 de março de 2021 por Tribuna da Internet

Sérgio Camargo nem assistiu ao filme, mas já está revoltado

Deu em O Globo

O presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, usou o seu perfil no Twitter neste sábado para pedir o boicote ao filme “Medida Provisória”, dirigido por Lázaro Ramos. Em um post, Camargo compartilhou uma reportagem sobre o filme e escreveu que obra foi financiada com dinheiro público, “é pura lacração vitimista e ataque difamatório contra o nosso presidente” e  acusa o governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de praticar “crimes de racismo”.

“O filme, bancado com recursos públicos, acusa o governo Bolsonaro de crime de racismo – deportar todos os cidadãos negros para a África por Medida Provisória. Temos o DEVER MORAL de boicotá-lo nos cinemas. É pura lacração vitimista e ataque difamatório contra o nosso presidente”, escreveu Camargo.

DIFAMA O GOVERNO – Em outro post, voltou a pedir que as pessoas não assistissem ao filme: “Simplesmente não assistam! Difama o governo Bolsonaro e insulta a Africa, vista como um castigo para os pretos do Brasil”, disse.

Em nota, Lázaro Ramos diz que “sobre o filme falar do governo atual, devo dizer que ele foi escrito em 2015 e filmado em 2019. É baseado no espetáculo teatral ‘Namibia, não’, de Aldri Anunciação, realizado em 2011”.

Ele completa lembrando que o filme começou a ser concebido já no ano seguinte, em 2012: “É um filme distópico assim como várias obras realizadas na última década, a exemplo de tantos como ‘Handsmadetail’ e ‘Black Mirror'”.

APENASD SUPOSIÇÕES – O ator diz ainda que “qualquer comentário sobre o filme é feito em cima de suposições ou desejo de polêmica, pois ninguém assistiu à obra, a não ser quem esteve nos festivais onde o filme foi exibido com extremo sucesso, vide as mais de 24 críticas positivas”.

Após ser questionado pelos comentários, Camargo voltou a atacar Lázaro Ramos e a jornalista da TV Globo, Maju Coutinho: “Fizeram lavagem cerebral nos pretos da periferia. Só isso explica que admirem Maju Coutinho e Lázaro Ramos”.

“O filme faz uma acusação criminosa contra o presidente Jair Bolsonaro e 57 milhões de brasileiros, de todos os tons de pele, que votaram nele. Lázaro Ramos, dessa vez como diretor, finge combater o racismo enquanto o fomenta. Não é isso o que o Brasil quer. Somos um só povo!”.

Quatro dias antes de ser diagnosticado com Covid-19, Irmão Lázaro participou de protesto em Salvador

 

                         20 de Março de 2021 às 10:53  Por: Divulgação  Por: João Brandão


Quatro dias antes de ser diagnosticado com coronavírus, o vereador de Salvador Irmão Lázaro compareceu a um protesto a favor da volta imediata dos eventos na capital baiana, no dia 11 de fevereiro. O político faleceu nesta sexta-feira (19), vítima das complicações da doença.

O cantor-vereador estava na UTI de um hospital particular de Feira de Santana desde 25 de fevereiro. No dia 22 de fevereiro, ele sentiu desconforto, febre e procurou o médico. Ao chegar no hospital, foi comprovado que ele estava com metade dos pulmões comprometidos e ficou internado em um leito clínico.

Na época do protesto, o vereador aparece em foto cercado de músicos e profissionais de eventos no ato. “Defendemos a volta da realização de eventos com limite no número de pessoas, respeito ao distanciamento e os protocolos de segurança, como a utilização de máscaras e o uso do álcool em gel”, afirmou Irmão Lázaro, à época.

O caso de Irmão Lázaro se assemelha com a de Major Olimpio. O senador, que também morreu vítima da Covid-19, na última quinta(18), participou, no dia 12 de fevereiro, de um protesto em Bauru (SP) contra a adoção de lockdown – medida que restringe a circulação de pessoas para evitar o contágio pelo novo coronavírus.

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Major Olímpio participou de ato com aglomeração contra medidas restritivas antes de ser internado

 18 de Março de 2021 às 16:55  Por: Reprodução/ Instagram  Por: Redação BNews
 

Duas semanas antes de ser internado com Covid-19, o senador Major Olímpio (PSL), morto nesta quinta-feira (18) em decorrência da doença, participou de um ato contra o fechamento do comércio em Bauru, no interior de São Paulo.

De acordo com informações da colunista do jornal O Globo, Bela Megale, a manifestação liderada pelo empresário Luciano Hang e pela prefeita da cidade, Suéllen Rosin (Patriota), provocou aglomeração.

"Força para Bauru, força para o comércio, força para o direito de trabalhar", disse o senador, em um carro de som, na ocasião. No mesmo ato, o senador também pediu impeachment do governador de São Paulo, João Doria (PSDB).

O parlamentar estava internado desde a última terça-feira (2) no Hospital São Camillo, em São Paulo. Nesta sexta, ele foi transferido para a UTI. O anúncio da morte do parlamentar, e líder do PSL na Casa, foi realizado através da conta do político  no Twitter nesta quinta.

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Conquista: Corpo de Herzem é sepultado; moradores se aglomeram em despedida

Conquista: Corpo de Herzem é sepultado; moradores se aglomeram em despedida
Foto: Reprodução / TV Sudoeste

O corpo do prefeito de Vitória da Conquista, no Sudoeste, Herzem Gusmão (MDB), foi sepultado já na noite deste domingo (20). Gusmão veio a óbito na noite da última quinta-feira (18) em São Paulo (ver aqui). Ele estava internado desde 26 de dezembro no Hospital Sírio-Libanês quando a enfermidade se agravou (lembre aqui). O diagnóstico de Covid-19 ocorreu no dia 7 de dezembro. Dez dias depois foi também diagnosticada uma lesão pulmonar, o que ocasionou a necessidade de uso de oxigênio.

 

Durante a despedida do gestor, moradores se aglomeraram nas ruas e na frente do Cemitério Jardim da Saudade. Segundo o G1, assim que o corpo de Herzem chegou em Vitória da Conquista, por volta das 17h15, o caixão foi colocado dentro de um carro e levado ao velório, realizado na Casa de Eventos Mediterrâneo, no bairro Boa Vista.

 

Só por volta das 21h é que o corpo do prefeito foi sepultado. Herzem Gusmão tinha 72 anos. Reeleito em novembro passado, iria para a segunda experiência à frente do Executivo Municipal. Além da política, ele também atuava como radialista. Herzem deixa mulher, três filhos e um neto

Bahia Notícias

Ex-deputado Haroldo Lima segue internado em estado grave após sequelas da Covid-19


por Francis Juliano

Ex-deputado Haroldo Lima segue internado em estado grave após sequelas da Covid-19
Foto: Reprodução / PCdoB

Militante histórico de combate à ditatura civil-militar [1964-1985], o ex-deputado baiano Haroldo Lima segue hospitalizado neste domingo (21) em Salvador. Lima teve o quadro de saúde agravado após ser diagnosticado com Covid-19. Ele está intubado e completa 19 dias em tratamento após ter sequelas da enfermidade que afetaram os pulmões, como informou o jornalista Joviniano Neto, que é amigo de Haroldo. "Estamos na corrente de orações pedindo restabelecimento da saúde dele", disse Joviniano.


Bahia Noticias

 

Baiano de Caetité, no Sudoeste baiano, e engenheiro de formação, Haroldo Lima foi membro da Juventude Universitária Católica (JUC) que deixou em seguida para integrar a Ação Popular (AP), ambas agremiações de oposição ao golpe de 64.

 

Em 1976, sobreviveu ao chamado Chacina da Lapa, em São Paulo, em que morreram outros militantes do PCdoB, à época na ilegalidade, como Ângelo Arroyo, Pedro Pomar e João Batista Drumond. Foi torturado, e em 1981 foi preso em Salvador apontado como articulador do “Quebra-quebra” de ônibus durante um movimento contra o aumento da tarifa de ônibus em Salvador.  

 

Lima também foi deputado federal por cinco mandatos. O último cargo de Haroldo Lima foi como diretor da Agência Nacional do Petróleo [ANP].

Ação de Bolsonaro contra governadores no STF agravou tensão no Congresso, diz coluna


Ação de Bolsonaro contra governadores no STF agravou tensão no Congresso, diz coluna
Foto: Reprodução/ Correio Braziliense

A ação do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) contra os governadores da Bahia, Rio Grande do Sul e Distrito Federal conseguiu agravar a tensão já existente no Congresso. Parlamentares têm avaliado que o presidente prefere radicalizar e espalhar mentiras ao invés de agir politicamente com ações efetivas no combate à pandemia.

 

A informação é da Coluna do Estadão deste domingo (21), que aponta que os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), têm se esforçado para não entrar em confronto com o governo federal, mas fontes no entorno deles indicam que a situação já está no limite.

 

Um outro complicador foi a morte do senador Major Olímpio nesta semana. O parlamentar do PSL foi mais uma vítima da Covid-19.

 

AÇÃO CONTRA GOVERNADORES

O presidente Jair Bolsonaro ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra dois decretos do Rio Grande do Sul, um do Distrito Federal e outro da Bahia (saiba mais aqui). Esse último foi relacionado ao toque de recolher, instituído no dia 16 de fevereiro e ainda em vigor. A medida decretada pelo governador Rui Costa (PT) proibia a circulação de pessoas, exceto para serviços essenciais, das 20h às 5h, mas agora foi antecipada, funcionando das 18h às 5h.

 

Para embasar o pleito, Bolsonaro afirmou que "a declaração dos Direitos de Liberdade Econômica é uma conquista do espírito autossuficiente da iniciativa privada frente à burocracia excessiva do Estado" que "tem sido bruscamente frustrada por uma série de atos normativos estaduais que, sob a pretensão de conter o avanço da pandemia da Covid-19, optaram por utilizar o poder coercitivo estatal para tolher fulminantemente a liberdade econômica". Com isso, o governo pede a suspensão dos decretos em caráter liminar e definição de que tais restrições só possam ser feitas mediante lei aprovada no Legislativo (saiba mais aqui).

Bahia Notícias

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no primeiro semestre

 


por Paulo Saldaña | Folhapress

Governo Bolsonaro quer aprovar ensino domiciliar no primeiro semestre
Foto: Reprodução/ Family Has Tools

O governo Jair Bolsonaro (sem partido) pretende aprovar no Congresso, ainda no 1º semestre de 2021, a regulamentação do ensino domiciliar. Já há acordo com lideranças da Casa para que o projeto de lei vá direto ao plenário, sem passar pela Comissão de Educação, onde poderia haver um aprofundamento das discussões.

 

A prioridade dentro do governo abriu uma disputa entre os ministros Milton Ribeiro (Educação) e Damares Alves (Mulher, Família e Direitos Humanos). Ambos querem ser protagonistas do tema que, segundo especialistas, carece de relação com os principais desafios da educação brasileira.

 

O chamado homeschooling é uma pauta histórica de grupos religiosos. Por isso, o governo quer, com a aprovação, dar um aceno à sua base de apoio guiada por princípios cristãos e ideológicos.

 

"O governo publicou lista de prioridades e lá está o homeschooling e outras pautas conservadoras, de costumes. É a prioridade e vamos aprovar", disse à Folha o líder do governo na Câmara, Ricardo Barros (PP-PR). O governo tem gozado de maior influência no Legislativo com a aproximação de Bolsonaro com o centrão.

 

O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu, em 2018, que o ensino domiciliar não é inconstitucional. Sua oferta depende, no entanto, de regulamentação legislativa.

 

Defensores argumentam que se trata de um direito das famílias, assegurado pelo STF, e que milhares de adeptos da modalidade vivem em insegurança jurídica. As estimativas de famílias interessadas são incertas: em 2019, o governo divulgou que a medida afetaria 31 mil famílias, nota anterior falava em cerca de 5.000.

 

O Brasil tem mais de 47,3 milhões de estudantes na educação básica. Do total, 81% estão na rede pública, especialmente impactada com a pandemia de coronavírus.

 

Projetos sobre estratégias para o retorno às aulas, de criação de um sistema nacional de educação e de uma nova regulamentação do Fundeb aguardam tramitação e não recebem, por outro lado, atenção do governo. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento da educação básica.

 

Com bom trânsito no Congresso, a ministra Damares se adiantou na agenda e encaminhou, ainda em 2019, um PL (projeto de lei) para o Congresso. O pastor Milton Ribeiro, visto na Esplanada como um ministro decorativo, tenta agora maior diálogo com parlamentares para se colocar como ator importante na questão.

 

A Câmara acumula oito projetos de lei sobre o tema, apresentados desde 2012, incluindo esse de autoria do Planalto. No entanto, o governo já tem pronta uma nova versão com alterações daquele enviado por Damares.

 

O novo texto do PL prevê, por exemplo, que um dos pais ou responsáveis tenha ensino superior completo ou ao menos esteja cursando faculdade, segundo apuração da Folha. A versão anterior não trazia essa exigência.

 

Algumas questões polêmicas ainda devem ser enfrentadas: se haverá vinculação explícita de respeito à Base Nacional Comum Curricular (documento que define o que os alunos devem aprender e é alvo de críticas de grupos conservadores) e se a ligação formal desses alunos ocorrerá com as escolas e redes de ensino ou diretamente com o MEC (como prevê o texto de 2019, o que ocorreria por meio de uma plataforma digital).

 

O governo ainda quer que haja abertura para que os alunos no homeschooling possam ter uma vinculação extra a alguma entidade ou associação ligada ao tema. Isso poderia abrir possibilidade para a criação de um mercado de ensino domiciliar e, além disso, à atuação de grupos religiosos que advogam um ensino sectário, risco visto por especialistas.

 

Está previsto também que crianças e jovens na modalidade participem de avaliações periódicas, a exemplo do que ocorre nas escolas.

 

A presidência da Câmara já designou a deputada Luisa Canziani (PTB-PR) para relatar o projeto. A parlamentar é tida como equilibrada e afeita ao diálogo entre os atores do debate educacional.

 

Ela diz que, apesar de o PL ir direto ao Plenário, pretende realizar audiências públicas para discutir experiências positivas e negativas em outros países.

 

"A falta da legislação impulsiona a omissão do Estado. Na medida em que o STF já reconheceu que não é inconstitucional, trouxe a responsabilidade para o colo do legislador e virou prioridade do governo, temos que regulamentar, garantindo todo o diálogo, e avançar nas outras pautas fundamentais para o desenvolvimento do país."

 

Canziani diz que é sua missão na relatoria mostrar que não se trata apenas de uma pauta político-ideológica. "É uma pauta liberal, de direitos humanos, para assegurar o direito das crianças e regulamentar os deveres das famílias [que optam pela modalidade]."

 

Educadores criticam a medida, sob o argumento de que essa autorização reduz o direito das crianças à educação plena para atender convicções dos pais. Também questionam a prioridade dada pelo governo ao tema em detrimento de todos os desafios que a educação pública enfrenta.

 

Em entrevista recente à Folha, o diretor da Faculdade de Educação da Universidade de Genebra (Suíça), Abdeljalil Akkari, disse que a precedência do homeschooling "é quase uma brincadeira" diante dos desafios educacionais do país.

 

"Na França, passaram uma lei para reduzir o direito de ensino domiciliar porque se observou que a coesão social está em perigo", disse ele, que estuda educação comparada entre os países.

 

"A sociedade brasileira já é dividida, dependendo de sua renda, há pouca possibilidade de encontrar um brasileiro de outro grupo social. E se vai permitir o ensino domiciliar, diminui ainda mais a mistura social. Pode ser que seja direito, mas não é prioridade."

 

A ideia do governo Bolsonaro era levar ao Congresso uma medida provisória, que tem tramitação mais rápida, mas desistiu ainda no primeiro ano da gestão.

 

Mesmo sem ter regulamentação, o MEC tentou no ano passado criar uma cadeira cativa para a modalidade no FNE (Fórum Nacional de Educação), principal instância de articulação da pasta com a sociedade civil. A proposta patrocinada pela ala ideológica que atua na pasta saiu derrotada no fórum.

Bahia Notícias

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