Decisão do presidente do STJ a favor de Queiroz e Márcia será fatalmente modificada

Posted on 10 de julho de 2020, 21:15 by Tribuna da Internet

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Noronha deu uma liminar estranhíssima, bem fora do seu padrão

José Carlos Werneck

Com absoluta certeza, a decisão do presidente do STJ, João Otávio Noronha, que concedeu prisão domiciliar a Fabrício Queiroz e a estendeu a sua mulher, Márcia Aguiar, que se encontrava foragida, será anulada pelo Superior de Justiça, logo que for levada à apreciação pela Quinta Turma, ou em agosto pelo Supremo Tribunal Federal, quando o recurso protocolado pelo Ministério Público pedindo que o caso volte para a primeira instância for analisado.

Foi muito criticada por especialistas a inusitada decisão do ministro João Otávio de Noronha, ao atender o pedido da defesa e, igualmente, estender o benefício à Márcia Oliveira de Aguiar, mulher do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, que se encontra foragida.

GRANDE CONTRADIÇÃO – Outro ponto curioso, lembrado por vários juristas, é o de Noronha havia negado, em março, um pedido formulado pela Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. Agora, a pandemia e o estado de saúde (?) de Queiroz foram, justamente os argumentos usados pelos advogados de defesa.

Alguns ministros do STJ acreditam que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Fabrício Queiroz da prisão, e muito menos colocaria sua mulher em regime domiciliar. Félix Fischer é tido como um dos ministros mais severos do tribunal.

O pedido da defesa foi decidido unilateralmente, por Noronha, porque, devido à previsão regimental, durante o recesso cabe ao presidente do tribunal analisar os casos considerados urgentes.

QUESTÃO DE TEMPO – É unânime a opinião de que a decisão será reformulada quando for submetida a julgamento pela Quinta Turma, embora não exista previsão de quando isso irá ocorrer.

Um veterano advogado, profundo conhecedor das decisões dos Tribunais Superiores, afirmou ironicamente que classificar de “muito rara” a decisão do ministro presidente do STJ é uma maneira gentil de se expressar.

Para ele a decisão foi mesmo um desastre total, no sentido exato da expressão. Eufemismos à parte, uma coisa é certa: Queiroz ganhou tempo com a decisão.

E o final a gente vê depois.

A obra parou porque faltou " cascalho", simples hein!!!

Está aqui a demonstração de quanto foi gasto e o motivo pelo qual a obra está parada.

Qualquer leigo olhando a demonstração abaixo entenderá.

Golpe dos nudes: decretada prisão de suspeito de usar nome de delegado para extorquir vítimas

Tentativa de extorsão feita usando esse documento 

A Justiça decretou a prisão preventiva de um homem preso em flagrante no Morro Santa Tereza, em Porto Alegre, na última sexta-feira (29), que estaria aplicando o “golpe dos nudes” em uma vítima de Fortaleza (Ceará). Segundo a investigação, ele usou o nome do delegado Eibert Moreira, diretor de Investigações do Departamento de Homicídios, para a extorsão.

Conforme a diretora do departamento, Vanessa Pitrez, o delegado recebeu uma ligação telefônica de um policial cearense, na sexta-feira, sobre mais uma extorsão após o “golpe dos nudes”. Moreira entrou em contato com a vítima, ainda durante a negociação, e conseguiu montar uma ação para o suposto pagamento.

Em local combinado com o golpista, um agente da Polícia Civil se passou pela vítima e, no momento em que entregaria o dinheiro, o homem foi preso em flagrante. Segundo Vanessa, ele alegou que apenas iria receber o valor para um familiar.

A investigação continua, e a polícia não descarta o envolvimento de mais pessoas no esquema — por isso, o nome do preso ainda não foi divulgado. O celular dele foi apreendido e encaminhado para perícia.

Além de Eibert Moreira, pelo menos outros dois delegados gaúchos tiveram os nomes usados neste ano por golpistas para extorquir vítimas.

Investigação

O nome de Eibert Moreira, que teve os documentos extraviados, foi usado pelo menos nove vezes por golpistas. Foram registrados três casos no Rio Grande do Sul, dois em São Paulo, um no Mato Grosso, um no Mato Grosso do Sul, um em Goiás e outro no Ceará.

Extorsão feita pelo WhatsAppPolícia Civil / Divulgação

De acordo com a delegada Vanessa, os golpistas criam perfis falsos de mulheres nas redes sociais e, depois de repassarem informações iniciais às vítimas, começam a trocar fotos íntimas. Em um determinado momento, os golpistas exigem valores em dinheiro para que não denunciem o fato para familiares dessas pessoas.

Como as vítimas não fazem o pagamento inicial, acabam recebendo ligações dos criminosos que se passam por policiais informando que receberam denúncia de que mantinham contato com adolescentes. Alguns avisam a polícia, mas muitos repassam dinheiro para os criminosos — a delegada diz que, em um dos casos, houve pagamento de R$ 2 mil.

Nota da redação deste Blog -Estou publicando essa matéria para que vocês fiquem alertas e repassem para  não cair nesse golpe.

Hoje pela manha recebi uma ligação pelo ZAP onde  o meliante enviou a foto de um falso BO contra a minha pessoa, onde depois de uns dez minutos de papo na tentativa  de aplicar o golpe, apresentou uma proposta no minimo indecente, para que eu doasse R$ 1.000,00(mil reais), que ele rasgaria o B.O e fazia outo contra quem deu a parte.

Ainda enviou essa identidade para comprovar que era o Delegado Titular da 17 DP Rio Grande do Sul.

Só que ao conferir  notei que Constava como Investigador.

Estamos diante de um fato típico praticado por marginal

Disseminar notícias falsas através das conhecidas Fake News para aterrorizar a população é coisa de criminoso, já que trata-se de crime Cibernético.
Além da desinformação, o compartilhamento de notícias falsas pode gerar implicações legais, previstas no Código Penal.
" Em tempos de pandemia, a divulgação de notícias falsas atrapalha o enfrentamento à Covid-19. “A divulgação de Fake News tem sido bastante intensificada nesse período de pandemia. É importante que as pessoas tenham conhecimento de que esse repasse de mensagens falsas pode ensejar consequências no âmbito civil e no âmbito criminal”, complementou.
A delegada explicou as implicações previstas em lei e que podem ser atribuídas no âmbito da disseminação das Fake News. “As pessoas podem ser demandadas pelo Poder Judiciário, para pagar algum tipo de indenização, por ter disseminado notícias falsas. E as pessoas também podem responder por alguns crimes previstos no Código Penal, em decorrência da divulgação. Temos a possibilidade da pessoa responder por algum crime contra a honra, injúria, calúnia, difamação ou crime de denunciação caluniosa, caso aquela falsa notícia tenha consequência de instauração de procedimento contra a pessoa que foi vítima”, concluiu detalhando." (Agência Sergipe de Notícias).
Portanto estamos diante de um caso para o Delegado de Polícia de Jeremoabo investigar para enquadrar esse criminoso nas ditames da Lei, já que causa temor e terror contra o povo de Jeremoabo.
Quanto a caluniada  a Dra. Zenaide, que dizer que só atiram pedras em árvores que dão bons frutos, você já é Jeremoabo, porque engrandece Jeremoabo.
















NNNNNNNNNNNNNN

Prisão domiciliar para Queiroz é imoral, mas para esposa foragida beira o escárnio

por Fernando Duarte

Foto: Reprodução/ TV Globo

A ida de Fabrício Queiroz para prisão domiciliar é imoral. Ele foi encontrado escondido na casa do ex-advogado do clã Bolsonaro, Frederick Wassef. Ele estava em um endereço desconhecido da Justiça, mesmo não estando foragido. Então, frisando, Queiroz estava escondido. Agora é mais imoral ainda que o benefício seja concedido à esposa dele, Márcia Aguiar, que segue foragida desde o dia 18 de junho, quando o ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro foi preso em Atibaia (SP). Só para frisar: Márcia está foragida! É um atentado à sanidade do brasileiro. É um escárnio. É um resumo de adjetivos impronunciáveis.

Não quero entrar no mérito de Queiroz merecer ou não ser preso. Em minha opinião, ele deveria permanecer preso enquanto houvesse uma investigação em curso e o risco de interferência dele fosse mantido. O pedido de prisão do Ministério Público do Rio de Janeiro (MP-RJ) e a própria sentença que concedeu o cárcere temporário trazia elementos que sinalizavam as tentativas do ex-assessor atrapalhar a apuração das “rachadinhas”. Porém, para o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio Noronha, a saúde de Queiroz era mais importante. Com certeza, o ilustre ministro pensa diferente de mim.

Sinceramente, nessas horas eu não estou preocupado se a decisão é legal ou não. Até prefiro acreditar que o presidente do STJ não iria incorrer em uma ilegalidade para manter a tradição de ter decisões favoráveis ao governo federal. Eu só estou indignado com o fato de Fabrício Queiroz ter tido a prisão convertida para domiciliar junto com a esposa foragida, enquanto a ministra Rosa Weber deixou na cadeia um jovem que roubou dois shampoos. Só para frisar: dois shampoos. Mas uma mulher que está foragida há mais de 20 dias tem o direito de ficar presa em casa para cuidar do marido supostamente moribundo, mas que não se furtou em fazer comemorações enquanto estava escondido no falso escritório de advocacia em um endereço desconhecido da Justiça.

Façam todo o malabarismo retórico para defender esse direito de Queiroz. Só não me venha defender que o cara que roubou dois shampoos não tenha esse direito. Ou que Geddel Vieira Lima, que testou positivo para Covid-19 na prisão, também não possa ir para prisão domiciliar. Ou a ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Maria do Socorro Barreto Santiago, que já teve inúmeros pedidos de conversão de prisão negados até mesmo pelo STJ. Se a lei é para todos, por que Queiroz e Márcia são melhores?

Bata-me uma vitamina de abacate. Odeio a ideia de bebê-la, mas é melhor do que sentir essa náusea que a prisão domiciliar de um cara que ficou escondido e de uma foragida me causam.

Este texto integra o comentário desta sexta-feira (10) para a RBN Digital, veiculado às 7h e às 12h30, e para as rádios A Tarde FM, Irecê Líder FM, Clube FM, RB FM, Alternativa FM Nazaré, Valença FM e Candeias FM. O comentário pode ser acompanhado também nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer, Apple Podcasts, Google Podcasts e TuneIn.

Bahia Notícias

Maiquinique: Filha de prefeito recebe auxílio emergencial; gestor diz que dinheiro foi doado

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Um caso de uso irregular do auxílio emergencial ocorreu em Maiquinique, no Médio Sudoeste baiano. É que a filha do prefeito da cidade, Jesuíno Porto, não só estava cadastrada como também sacou duas parcelas do benefício, pago cada uma por R$ 600. Segundo o G1, Hellen Lira Porto é estudante de medicina em uma faculdade particular de São Paulo. Após a descoberta, o fato repercutiu negativamente no município.

Em resposta gestor, Jesuíno Porto alegou que o dinheiro foi doado para famílias carentes do município. Através de um áudio compartilhado em redes sociais, o gestor disse que a família dele não precisa do dinheiro e garantiu que a quantia sacada pela filha foi entregue a ele e depois usada para fazer doações. "Isso aí não é montagem, realmente é verdade. Hellen fez o cadastro emergencial, recebeu duas parcelas aí. Só que o que ninguém sabe é que, cada vez que ela recebe a parcela, ela me dá o dinheiro e eu doo para uma família carente", declara o gestor.

O prefeito ainda afirmou que quando receber a terceira parcela do benefício fará uma publicação nas redes sociais e comprovará a destinação do dinheiro.O Tribunal de Contas da União (TCU) já identificou outras 904 pessoas com renda superior ao limite exigido pelos critérios do governo federal que foram contempladas pelo benefício.

Bahia Notícias

Ministros do STJ dizem que prisão domiciliar concedida à mulher de Queiroz é “uma vergonha”

Posted on 9 de julho de 2020, 21:30 by Tribuna da Internet

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“Amor à primeira vista”, disse Bolsonaro sobre Noronha

Rafael Moraes Moura
Estadão

A decisão  do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), João Otávio de Noronha, de conceder prisão domiciliar a Márcia Oliveira de Aguiar, mulher foragida do ex-assessor parlamentar Fabrício Queiroz, foi duramente criticada por seis integrantes do tribunal ouvidos reservadamente pelo Estadão.

Outro ponto, levantado por especialistas. é o de que Noronha negou em março um pedido Defensoria Pública do Ceará para tirar da cadeia presos de grupos de risco, como idosos e gestantes, em virtude da pandemia do novo coronavírus. A pandemia e o Estado de saúde de Queiroz foram argumentos usados pela defesa do ex-assessor de Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) para retirá-lo do presídio de Bangu.

“ESTADO DE CHOQUE” – “Absurda”, “teratológica”, “uma vergonha”, “muito rara” e “disparate” foram alguns dos termos usados por ministros do STJ de diferentes alas ao analisar a decisão de Noronha. Nenhum deles quis se manifestar publicamente porque podem vir a julgar o caso. Um dos ministros disse à reportagem estar “em estado de choque” e desconhecer precedente do tribunal para dar prisão domiciliar a um foragido da Justiça, em referência à mulher de Queiroz.

Outro lembrou que o ex-assessor parlamentar tinha orientado testemunhas e agido para prejudicar a investigação, o que justificaria a manutenção da prisão. A avaliação dos colegas de Noronha é a de que o relator do caso, Félix Fischer, não tiraria Queiroz da cadeia, nem colocaria sua mulher em prisão domiciliar.

LINHA DURA – Fischer é considerado um dos ministros mais linha dura do STJ, mas o caso foi decidido por Noronha, responsável por analisar os casos considerados urgentes no recesso da Corte. A aposta nos bastidores é a de que a decisão de Noronha pode ser revista quando for apreciada pela Quinta Turma. Não há previsão de quando isso vai ocorrer.

“A questão é: o próprio Noronha deixou de apreciar um habeas corpus coletivo pelas mesmas razões (doenças e grupo de risco) para presos pobres e idosos do Ceará, mesmo podendo fazê-lo de ofício, inclusive. A seletividade é o grande problema da decisão”, critica a professora da FGV Direito SP Eloísa Machado.

SOB MEDIDA – “É inusual a concessão de habeas corpus para uma pessoa considerada foragida, já que o fato de estar foragido pode significar justamente uma tentativa de frustração de aplicação da lei. Da perspectiva humanitária, durante uma pandemia, é uma decisão excelente – o problema é ter sido feita, ao que parece, sob medida e apenas para este casal”, acrescentou Eloísa.

O advogado criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP, considerou “inusitada” a decisão no caso Queiroz. “O que fica estranho pra gente é a seletividade. Pro Queiroz tem fundamento, mas pros velhinhos presos, não? Toda vez que uma decisão parece muito excepcional, é preciso tomar cuidado para saber se não foram usados pesos e medidas diferentes.”

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A decisão envergonhou o Tribunal. Há quem garanta que Noronha tem usado a jurisdição para conseguir uma das vagas no STF, já que pelo menos duas vagas deverão ser abertas com a aposentadoria de ministros, o que viabiliza a indicação por Bolsonaro. (Marcelo Copelli)

Investidores internacionais reúnem-se com Mourão e aguardam rigor na ação ambiental

Posted on 9 de julho de 2020, 22:30 by Tribuna da Internet

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Mourão se saiu bem na conferência com investidores estrangeiros

Pedro Henrique Gomes e Guilherme MazuiG1 — Brasília

Após videoconferência com o vice-presidente Hamilton Mourão e ministros para discutir a preservação da Amazônia, fundos internacionais divulgaram notas nas quais afirmaram que acompanharão os resultados do Brasil na preservação ambiental, como a redução do desmatamento.

O Brasil tenta melhorar sua imagem no exterior, após críticas à política ambiental do governo do presidente Jair Bolsonaro e cartas enviadas por investidores nacionais e estrangeiros, preocupados com aumento de desmatamento e queimadas.

AMEAÇAS AO BRASIL – Recentemente, o registro de queimadas na Amazônia voltou a subir – em junho foi o maior observado para o mês desde 2007, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). Em consequência, fundos de investimento europeus ameaçam retirar recursos do Brasil se não forem adotadas ações para conter a devastação.

A reunião virtual entre o vice-presidente da República, ministros e representantes dos fundos ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), comandada por Mourão, presidente do Conselho da Amazônia.

Após a reunião, os fundos Storebrand Asset Management, da Noruega, e Nordea Asset Management e SEB Investment Management, ambos da Suécia, divulgaram notas sobre a videoconferência com o governo brasileiro.

PONTOS CRUCIAIS – O chefe do fundo Storebrand, Jan Erik Saugestad, afirmou na nota que os fundos apresentaram ao governo brasileiro cinco pontos considerados importantes para avaliar a política ambiental brasileira: redução significativa nas taxas de desmatamento; aplicação do Código Florestal; prevenção de incêndios nas áreas florestais, ou nas proximidades, a fim de evitar a repetição do que ocorreu em 2019; acesso público a dados sobre desmatamento, cobertura florestal, posse e rastreabilidade das terras que produzem commodities; e eficiência dos órgãos de fiscalização brasileiros para fazer cumprir a legislação ambiental e de direitos humanos.

“Somente por meio da colaboração entre governos, empresas e investidores é que podemos alcançar as mudanças necessárias. Isso marca um começo”, disse Saugestad em nota.

QUEREM “ENTENDER” – De acordo com o Storebrand, as instituições queriam entender a posição do governo brasileiro sobre a proteção do que chamou de “capital natural” do país, em particular as florestas tropicais. Porém, disse não ser papel da instituição endossar ou comprometer-se com nenhum item apresentado pelo Brasil.

Saugestad também observou que os fundos enxergam o desmatamento e o impacto às mudanças climáticas como um risco para os investimentos. Daí, a importância de se encontrar uma forma de preservar a floresta.

Javiera Ragnartz, CEO do SEB Investment Management, disse em nota que queria discutir o papel de florestas tropicais, como a Amazônia, no combate às mudanças climáticas.

MONITORAMENTO – Segundo Javiera Ragnartz, o fundo continuará a monitorar o desenvolvimento das ações do Brasil na política ambiental para avaliar a exposição do fundo aos riscos financeiros decorrentes do desmatamento.

O SEB Investment disse que o diálogo com o governo brasileiro começou com uma carta de investidores da Noruega, Suécia, Dinamarca, Reino Unido, França, Holanda, Japão, Estados Unidos enviada ao Brasil. Segundo o fundo, 34 investidores, representando cerca de US$ 4,6 trilhões participam das conversas.

Também em nota, o Nordea Asset Management avaliou a reunião como um sinal positivo por parte do governo brasileiro. O fundo disse que o vice-presidente e ministros que participaram da reunião reconheceram a necessidade de combater o desmatamento e o enfatizaram várias vezes.

FALTA UM PLANO – Na nota, o Nordea disse que não foram estabelecidas metas concretas para a redução do desmatamento, mas que isso também não era esperado. A instituição afirmou que está pendente um plano de como o governo lidará com o desmatamento daqui para frente.

De acordo com o governo, participaram da videoconferência os seguintes fundos: Legal and General Investment Management – Reino Unido; Nordea Asset Management – Suécia; SEB Investment Management – Suécia; Storebrand Asset Management – Noruega; KLP – Noruega; Robeco – Países Baixos; AP2 Second Swedish National Pension Fund – Suécia; e Sumitomo Mitsui Trust Asset Management – Japão.

DISSE MOURÃO – Em coletiva de imprensa após a reunião, o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, afirmou que o plano do governo é manter as operações de repressão aos crimes ambientais, realizar ações mais efetivas nas áreas de regularização fundiária e de pagamentos de serviços ambientais para que, “pouco a pouco”, se chegue a um “número de desmatamento que seja aceitável”.

Mourão afirmou também que a gestão do presidente Jair Bolsonaro não pode ser responsabilizada pelo “desmonte” de agências de fiscalização ambiental, com a redução do número de servidores.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Com muita habilidade, Mourão tenta excluir a culpa de Bolsonaro e dos ministros Ernesto Araújo e Ricardo Salles, que estão destruindo a imagem do Brasil no exterior. Mas fica cada vez evidente que o país precisa se livrar desses governantes de fancaria. O impeachment já se tornou uma necessidade sanitária, digamos assim. (C.N.)

Collor diz que Senado faz a sua parte, mas o governo adia as decisões sobre pandemia

Posted on 9 de julho de 2020, 23:30 by Tribuna da Internet

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Collor deu entrevista à TV Brasília através de videoconferência

Renata Rios
Correio Braziliense

O ex-presidente da República e atual senador Fernando Collor de Mello (Partido Trabalhista Cristão) avaliou que falta uma coordenação melhor entre governo federal e estados e municípios para combater a pandemia de covid-19 no Brasil. A declaração foi dada em entrevista ao programa CB.Poder — uma parceria do Correio Braziliense e da TV Brasília .

“O que está faltando no país é uma coordenação das ações”, pontuou Collor que, além de presidente, também já foi prefeito de Maceió e governador de Alagoas. “É preciso uma agenda comum para combater o vírus”, disse.

SEM NOÇÃO – Para ele, faltou ao presidente Jair Bolsonaro (sem partido) uma noção do que significava a chegada da pandemia ao Brasil. Apesar das críticas, Collor desejou que o presidente, que testou positivo para covid-19, se recupere.

Na entrevista, o ex-presidente também exaltou a atuação do Senado durante o momento que o país vive. Segundo ele, já foram realizadas 38 sessões remotas, com 80 projetos votados. Ainda de acordo com o senador, 9 de cada 10 desses projetos seriam frutos de iniciativa do Poder Legislativo. “O Senado vem dando um exemplo extraordinário ao país”, afirmou.

Outro assunto abordado foi o crédito às micro e pequenas empresas. Mesmo com a aprovação pelo Senado do crédito para o setor, esses valores ainda não chegaram à ponta. “Isso foi feito de forma tardia tinha que ter atendido essas micro e pequenas empresas há 60 dias. Lamentavelmente muitas delas não conseguiram suportar esse período longo e deixaram de existir”, disse. Ele ainda informou que o crédito já começou a ser liberado pelos bancos.