Ilustração reproduzida do Arquivo Google
Luiz Felipe Barbiéri e Fernanda CalgaroG1 — Brasília
O acirramento do embate entre o governo federal e o Legislativo ameaça o andamento na Câmara tanto de pautas consideradas prioritárias pela equipe econômica, como a reforma administrativa, quanto de bandeiras do presidente Jair Bolsonaro, como a exploração de terras indígenas, segundo avaliação de líderes de partidos ouvidos pelo G1.
Também podem enfrentar resistência propostas que atendem a interesses de bases eleitorais do presidente, como a ideia de alterar a cobrança de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), tributo estadual, sobre os combustíveis – o que beneficiaria caminhoneiros.
SEM BASE ALIADA – Assim como no ano passado, o Planalto continua sem uma bancada fiel no Congresso e a proximidade das eleições municipais deve emperrar discussões de pautas polêmicas, com potencial para desgastar o eleitorado dos deputados em seus respectivos estados.
No ano passado, sem uma base de apoio organizada, o presidente já tinha acumulado derrotas no Congresso. Não conseguiu, por exemplo, aprovar a íntegra da medida provisória que reestruturou os ministérios e viu outras matérias não avançarem ou perderem validade por não terem sido votadas pelos parlamentares.
Recentes declarações de Bolsonaro e de integrantes do governo também têm impactado o humor dos parlamentares.
MANCADAS DE GUEDES – Em fevereiro, o ministro da Economia, Paulo Guedes, comparou funcionários públicos a “parasitas” –depois pediu desculpas – em meio às tratativas do governo para fechar o texto da reforma administrativa, que atinge os trabalhadores da categoria.
O clima azedou mais com a declaração do ministro Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional), que apontou “chantagem” dos congressistas e com a revelação de que Bolsonaro compartilhando um vídeo endossando protestos contra o Congresso.
Um dos projetos de autoria do Poder Executivo que corre o risco de ficar na geladeira em 2020 é o que regulamenta a mineração e a geração de energia elétrica em terras indígenas.
QUESTÃO POLÊMICA – “Isso é uma coisa que, de antemão, agora antes da eleição, como vamos fazer uma discussão dessa tão polemica?”, questiona o líder do PL, Wellington Roberto (PB), que integra o grupo de partidos de centro-direita conhecido como Centrão.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), já sinalizou que a proposta deve demorar a ser pautada na Casa. Segundo ele, o momento para debater a questão não é “adequado” e é preciso “todo o cuidado do mundo” para avançar nas discussões.
“Terá de se fazer [as discussões] com muita parcimônia, tranquilidade, para não trazer consequências indesejadas ao país. É um projeto que, se colocado para tramitar, terá nossa oposição”, afirmou o líder do PSB na Câmara, Tadeu Alencar (PE). Ele avalia como “pouco provável” a hipótese de que o projeto avance neste ano.
FALTA AMADURECER – Para o líder do DEM, Efraim Filho (PB), o tema não deve ser discutido a curto prazo. “Eu acredito que é um momento em que o tema ambiental está muito forte, inclusive, internacionalmente, e tem de ser uma discussão muito
Outro ponto altamente polêmico é a reforma administrativa. Desde o fim do ano passado, a equipe econômica está para encaminhar ao Parlamento um projeto que reestruture o funcionalismo a fim de tornar a máquina pública mais eficiente e menos dispendiosa.
Bolsonaro disse já ter assinado o texto da reforma, mas o envio tem sido adiado. No entanto, a fala do ministro Paulo Guedes, comparando funcionários públicos a parasitas, deve atrapalhar o andamento da matéria, de acordo com líderes.
De acordo com Efraim Filho, ao repassar por meio de redes sociais um vídeo que convoca manifestações contra o Congresso, Bolsonaro provocou uma tensão que pode gerar “um clima de constrangimento” no Parlamento.
MANIFESTAÇÃO – “Como é que o Paulo Guedes vai fazer a entrega dessa reforma nesta semana com uma convocação de uma manifestação contra o Congresso? O Paulo Guedes vai pedir o apoio do Congresso para aprovar essa matéria?”, questionou o líder do DEM.
Efraim Filho diz acreditar que a reforma administrativa ficará para um “segundo plano”, mas não considera isso uma retaliação do Legislativo.
Conforme o líder, o Congresso vai “reforçar as suas posições” e dar celeridade a questões que tenham identidade com as prioridades do Parlamento.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria traz muitas outras lideranças falando a mesma coisa, dizendo que o Congresso vai retaliar o Planalto. É melhor esperar. Na próxima semana, vamos saber realmente o que o governo ganhou com a iniciativa dessa manifestação contra o Congresso e o Supremo. Há quem pense (?) que no dia 16 todos os problemas do país estarão resolvidos. Seria Piada do Ano. (C.N.)
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