Calendário eleitoral de 2020 já está em vigor

Calendário eleitoral de 2020 já está em vigor

Agência Brasil

Foto: Divulgação

O primeiro turno das eleições para prefeito e vereador está marcado para 4 de outubro, mas desde o início de 2020, o calendário político já afeta governos e gestores públicos. Desde 1º de janeiro, por exemplo, a legislação já proíbe a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior. Também desde a virada do ano, as entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos estão obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) até 5 dias antes da divulgação.

Do dia 5 de março ao dia 3 de abril, ocorre o período da chamada “janela partidária”, quando os vereadores poderão mudar de partido por justa causa, para concorrerem nas eleições majoritária ou proporcional sem perder o mandato. Já 4 de abril é o fim do prazo para aqueles que desejam concorrer a um cargo eletivo estarem filiados a um partido. Até 7 de maio é o prazo para os eleitores regularizarem sua situação para votarem em outubro.

Uma das novidades este ano é que a partir de 15 de maio, antes mesmo da realização das convenções que vão oficializar candidatos e alianças partidárias, marcadas para acontecer até 5 de agosto, os pré-candidatos já poderão fazer arrecadação prévia de recursos através de financiamento coletivo. O uso desses recursos só será liberado após o efetivo registro da candidatura, a obtenção de CNPJ e a abertura de conta bancária por parte do candidato.

Secretários de Estado que pretendem disputar a eleição para prefeito têm até 4 de junho para se desincompatibilizarem de seus cargos.

Confira o Calendário Eleitoral 2020

01/01- Entidades ou empresas que fazem pesquisas relativas às eleições ou a possíveis candidatos ficam obrigadas a registrar as informações no Sistema de Registro de Pesquisas Eleitorais até 5 dias antes da divulgação

01/01 – Fica proibida a distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios por parte da administração pública, exceto nos casos de calamidade pública, de estado de emergência ou de programas sociais autorizados em lei e já em execução orçamentária no exercício anterior.

01/04 – TSE passa a veicular no rádio e na TV propagandas institucionais para incentivar a participação feminina, de jovens e da comunidade negra na política

04/04 – Limite para os partidos interessados em disputar a eleição terem os registros aprovados pelo TSE

15/05 – Pré-candidatos poderão fazer arrecadação prévia de recursos na modalidade de financiamento coletivo

04/07 – Fica proibida a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos na realização de inaugurações.

20/07 – Fica permitida a realização de convenções para escolha de coligações e candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

20/07 – Último dia para a Justiça Eleitoral divulgar os limites de gastos para cada cargo em disputa

05/08 – Último dia para as convenções destinadas à escolha das coligações e dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador

15/08 – Último dia para partidos e coligações apresentarem à Justiça Eleitoral o requerimento de registro dos candidatos

16/08 – Data a partir da qual será permitida a propaganda eleitoral, inclusive na internet

19/09 – Data a partir da qual nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito

24/09 – Último dia para o eleitor requerer a segunda via do título dentro do domicílio eleitoral.

29/09 – Data a partir da qual nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável

1°/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV relativa ao primeiro turno

1°/10 – Último dia para a realização de debate no rádio e na TV

04/10 – Primeiro turno

23/10 – Último dia para divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV

23/10 – Último dia para realização de debate no rádio e na TV

25/10 – Segundo turno.

Democratas americanos resistem e consideram discursos de Bolsonaro “preocupantes” para a democracia

Posted on 8 de janeiro de 2020, 17:40 by Tribuna da Internet

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Charge do Sinfronio (sinfronio.wixsite.com)

Beatriz Bulla
Estadão

A aproximação do governo Jair Bolsonaro com os Estados Unidos tem encontrado, no Capitólio, um foco de resistência. Desde a véspera da eleição brasileira, parlamentares nos EUA se mobilizaram para enviar ao menos cinco cartas ao governo americano, a empresas e corporações e protocolar duas resoluções e um projeto de lei que questionam a política ambiental e fazem fortes críticas a falas de Bolsonaro.

Democratas consideram os discursos do presidente brasileiro “preocupantes para a democracia e direitos humanos” no País. As primeiras manifestações, já no início da gestão, foram posicionamentos marcados pela ala do partido democrata mais à esquerda na Câmara – que criticara anteriormente o impeachment da presidente Dilma Rousseff e a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

OPOSIÇÃO – A Câmara dos EUA é, desde novembro, de maioria democrata, e de oposição a Trump. A reverberação internacional da situação da Amazônia, contudo, fez com que as movimentações passassem a ter caráter mais formal, em tom de resolução interna no Congresso, e alcançassem parlamentares considerados mais moderados dentro do partido democrata. Uma delas teve apoio bipartidário, com endosso de senador republicano.

Ao menos 53 congressistas americanos se engajaram em diferentes movimentos críticos à situação da Amazônia ou às falas de Bolsonaro. A Amazônia também fez com que cinco pré-candidatos democratas à presidência dos EUA se envolvessem em cobranças ao governo brasileiro: Kamala Harris, Cory Booker e Amy Klobuchar endossaram o pedido para que os EUA adiem negociações comerciais com o Brasil enquanto não houver resposta efetiva sobre as queimadas.

COBRANÇA – Bernie Sanders e Elizabeth Warren – que, junto com Joe Biden, estão entre os três primeiros nas pesquisas de intenção de votos – assinaram cartas para pedir que empresas cobrem do governo brasileiro a preservação ambiental.

Uma carta assinada por 11 democratas pedia ao representante comercial dos EUA, Robert Lighthizer, a suspensão da negociação de acordo comercial com o Brasil até que haja uma “ação significativa para proteger a Amazônia”.

Dias antes, Kamala – tida como moderada – criticou Bolsonaro no Twitter: “Conforme a Amazônia queima, o presidente do Brasil deixa madeireiros e mineradores destruírem a Amazônia e, similar ao Trump, não está agindo”.

LIVRE COMÉRCIO –  Um eventual acordo de livre comércio – ambição da equipe econômica brasileira – precisa da aprovação dos parlamentares americanos, apesar de ser negociada com o Poder Executivo. O atual encarregado da embaixada, Nestor Forster, se reuniu com os dois senadores que redigiram o documento.

Depois do encontro, o senador Brian Schartz escreveu que o Brasil deve “cumprir integralmente as leis de proteção ambiental e indígena”. “Fico feliz em ver uma mudança na retórica do governo Bolsonaro, agora vamos observar se ela vem acompanhada por uma mudança na política”, afirmou.

MANIFESTO – As iniciativas pela Amazônia seguiram durante o mês de setembro com um manifesto assinado por 13 senadores. “Os incêndios na Amazônia neste ano (em 2019) são uma emergência e exigem ação de todos nós. Você tem o poder de exigir que o presidente Bolsonaro aplique as leis ambientais de seu País e pode reavaliar suas operações à luz de inércia. Por favor, fale e deixe claro que a proteção da Amazônia é essencial para a sua empresa fazer negócios na região”, diz o texto endereçado a Cargill, Danone, Johnson & Johnson, L’Oreal, McDonald’s, Walmart, Deutsche Bank, Barclays e outras companhias.

Também em setembro, Câmara e Senado receberam resoluções sobre o Brasil – que têm um caráter diferente das cartas. No caso dos textos no Congresso, as medidas legislativas não têm força de lei, mas devem ser consideradas pelo governo uma posição formal dos parlamentares. Ambos ainda estão em tramitação.

DIFICULDADES – Na Câmara, 16 democratas prometem colocar dificuldades na relação entre EUA e Brasil expressando preocupações com direitos humanos, meio ambiente e democracia.

Entre as manifestações, os deputados pedem a identificação e punição dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.  No caso do Senado, uma proposta bipartidária pede que EUA ofereçam apoio ao governo do Brasil e a ONGs para a preservação da Amazônia.

LOBBY – Diferentemente do Brasil, nos EUA o Congresso é muito importante na formulação de política externa, ressalta o professor de Relações Internacionais da Fundação Getúlio Vargas (FGV), Oliver Stuenkel. “A ferramenta de sanções e as questões de comércio passam pelo Congresso. Tanto que outros governos passam muito tempo fazendo lobby no Capitólio”, disse.

Stuenkel observa que historicamente o Brasil não tem alta visibilidade em Washington. “O País sempre ficou contente de não ter tanta visibilidade assim”, disse. Agora, no governo Bolsonaro, segundo o professor, a lógica mudou. Mas, paradoxalmente, o País tem tido um comportamento contraditório.

PARADOXO – “Bolsonaro quer uma aproximação e aí, paradoxalmente, estamos passando pelo tempo mais longo sem embaixador em décadas. Desde os anos 70 não ficamos tanto tempo sem embaixador e isso agrava a situação de que o País não tem essa rede poderosa na capital. De repente se quer visibilidade, mas não se tem estrutura para isso”, afirma o professor da FGV.

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Cadê os milhões que chegou para a saúde de Jeremoabo?

FOTO DIVULGAÇÃO DO GOOGLE.

Após escutar por várias rezes o áudio de  Jailda, mãe da criança Jonh, portador de sequelas por haver sido acometido de Microcefalia, que está passando necessidades por ter sido negado  seu direito de receber a devida assistência assegurada por lei; no caso, sem alimentação apropriada porque a prefeitura de Jeremoabo está negando até uma lata do leite especifico determinado pelo médico assistente, resolvi, averiguar se essa negativa era por falta de recursos. por incompetência ou mesmo por perversidade.

Para minha surpresa, decepção e indignação, constatei que o dinheiro está sobrando,  para demonstrar a veracidade, vejam a seguir:

No mês de dezembro de 2019 foi repassado para a Secretaria Municipal de Saúde R$ 1.967,354,77(hum milhão novecentos e sessenta e sete mil trezentos e cinquenta e quatro reais com setenta e sete centavos), incluindo R$ 125.000,00(cento e vinte e cinco mil reais) oriundo da emenda  destinada a Estruturação  da Academia de Saúde.

Para complementar, vale salientar que a Secretaria de Saúde  de Jeremoabo recebeu durante o ano de 2019 os recursos de R$ 20.311.800,16(Vinte milhões trezentos e onze mil oitocentos reais com dezesseis centavos), cabe aos vereadores fiscalizar, auditar e informar a população de Jeremoabo em que foi gasto tanto dinheiro, se é que foi.

Portanto, senhora jailda, dinheiro tem de sobra, não para comprar uma lata de leite para saciar a fome de uma criança debilitada, mais para comprar milhares.

Bolsonaro veta lei que permite contratar advogado e contador sem licitação

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Foto: Reprodução / Agência Brasil

Jair Bolsonaro vetou integralmente nesta terça-feira (7) o projeto de lei que permitia a contratação de serviços jurídicos e de contabilidade pela administração pública sem licitação. 

Apelidada de “projeto de lei da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)”, o texto será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (8). O Congresso ainda decidirá se mantêm ou derruba a decisão.

De acordo com o Planalto ao Correio Braziliense, o veto se deu por razões de “inconstitucionalidade e interesse público”. A justificativa é de que a contratação de tais serviços por inexigibilidade de processo licitatório só seria possível em ‘situações extraordinárias’. Veja a íntegra da nota:

“O Presidente da República, após as manifestações de ordem técnica e jurídica dos órgãos Ministeriais competentes, decidiu, por razões de inconstitucionalidade e interesse público, pelo veto integral do Projeto de Lei nº 4.4892/2019, que altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 (Estatuto da OAB), e o Decreto-Lei nº 9.295, de 27 de maio de 1946, para dispor sobre a natureza técnica e singular dos serviços prestados por advogados e por profissionais de contabilidade.

De acordo com a justificativa, a propositura legislativa, ao considerar que todos os serviços advocatícios e contábeis são, na essência, técnicos e singulares, viola o princípio constitucional da obrigatoriedade de licitar, nos termos do inciso XXI, do art. 37 da Constituição da República, tendo em vista que a contratação de tais serviços por inexigibilidade de processo licitatório só é possível em situações extraordinárias, cujas condições devem ser avaliadas sob a ótica da Administração Pública em cada caso específico, conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal”, concluiu a assessoria presidencial. 

Bahia Norícias

Jeremoabo: Servidores municipais voltam a protestar contra atraso de salários

Quarta, 08 de Janeiro de 2020 - 16:40

por Lula Bonfim

Foto: Reprodução / WhatsApp

Servidores municipais de Jeremoabo voltaram às ruas nesta quarta-feira (8), em manifestação contra o atraso no pagamento de salários por parte da prefeitura, comandada por Deri do Paloma (PP).

Os trabalhadores marcharam do Fórum Dr. Jonas de Carvalho, onde clamaram por atenção do Poder Judiciário em relação aos descumprimentos legais da gestão municipal, para a prefeitura, local em que protestaram pelo pagamento dos valores devidos.

Segundo a professora do município Janaína do Carmo, o descontrole das finanças de Jeremoabo é resultado “número excessivo de contratos”, que deixa a administração municipal sem dinheiro para cumprir seus compromissos com os servidores. A professora cita relatórios do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) para embasar sua fala. 

“Através dos dados fornecidos pelo sistema E-TCM, pode-se verificar que foram pagos mais de R$ 2 milhões até outubro a contratados, somente na pasta de educação”, explicou Janaína.

“Nos manifestamos hoje pela ação da Justiça no que se refere ao descaso do gestor para com os servidores, que em diversas categorias e áreas ainda se encontram se receber o 13° salário e também o salário de dezembro”, declarou Janaína.

“São servidores da educação, obras e infraestrutura, administração e Guarda Civil Municipal. Professores e alguns auxiliares de serviços gerais receberam o 13°. Com atraso, pois o prazo legal é até 20 de dezembro e receberam em 2 de janeiro de 2020”, contou a professora, que cobrou também os reajustes de 2018, 2019 e também 2020, referentes ao piso nacional dos trabalhadores da educação.

Na última sexta-feira (3), os servidores já haviam organizado uma carreata na cidade do sertão baiano (veja aqui), protestando contra o descumprimento das obrigações por parte da prefeitura. Muitos trabalhadores do município reclamam de dificuldades para pagar contas, devido aos atrasos no pagamento dos salários.

Confira abaixo um vídeo da manifestação dos servidores públicos municipais de Jeremoabo:

BN Municípios@BNMunicipios

Servidores municipais de Jeremoabo protestam contra atraso salarial http://bit.ly/36B1Pur 

Em meio à crise no Irã, chanceler Araújo tirou férias!

Conversa Afiada Oficial

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"O Ernesto está fora do Brasil", disse Bolsonaro...

Ministro foi responsável por nota de apoio ao ataque dos EUA...

CONVERSAAFIADA.COM.BR

Em meio à crise no Irã, chanceler Araújo tirou férias!

Ministro foi responsável por nota de apoio ao ataque dos EUA...

Governo volta atrás e a nota do Itamaraty, ofensiva ao Irã, já não está mais valendo…

Posted on 8 de janeiro de 2020, 10:00 by Tribuna da Internet

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Charge do Aroeira (Jornal O Dia/RJ)

Deu no Correio Braziliense

Após a manifestação do Ministério das Relações Exteriores sobre o bombardeio dos Estados Unidos que vitimou o general iraniano Qassim Soleimani, o Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou os representantes diplomáticos brasileiros em Teerã a comparecerem à chancelaria iraniana para explicar o teor da nota em que o governo brasileiro manifesta seu “apoio à luta contra o flagelo do terrorismo” e reitera que “essa luta requer a cooperação de toda a comunidade internacional sem que se busque qualquer justificativa ou relativização para o terrorismo”.  

Como o titular da missão diplomática, Rodrigo Azeredo, está de férias no Brasil, a convocação foi atendida pela encarregada de Negócios do Brasil em Teerã, Maria Cristina Lopes.

NÃO É BEM ASSIM… – Segundo a Folha, a diplomata teria dito às autoridades iranianas que a posição do governo Jair Bolsonaro não deve ser entendida como uma manifestação contra o país e que as relações entre os dois países são amplas, não podendo ser reduzidas ao que foi abordado no comunicado.

Ainda segundo a Folha, Maria Cristina ressaltou que o terrorismo não é um problema exclusivo do Oriente Médio e que o país brasileiro também se preocupa com a presença de grupos terroristas na América do Sul, como na Venezuela.

CORDIALIDADE – Em nota, o Itamaraty informou que outros representantes de países que se manifestaram sobre os acontecimentos em Bagdá, também foram convocados pela chancelaria iraniana, mas não informou quais.

O Itamaraty também não revelou o teor da conversa e limitou-se a dizer que ocorreu com cordialidade. “A conversa, cujo teor é reservado, e não será comentado pelo Itamaraty, transcorreu com cordialidade, dentro da usual prática diplomática”, concluiu o Ministério das Relações Exteriores do Brasil.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A matéria necessita de tradução simultânea. Baixada a poeira, o impulsivo governo brasileiro entendeu ter dado uma enorme mancada e a primeira nota oficial do Itamaraty, que trazia ofensas ao Irã, já não está valendo mais. Isso significa que o bom senso enfim prevaleceu, a força bruta se desfez, a diplomacia fez valer sua tradição e que assim seja. (C.N.)

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