Investigação quer descobrir se houve pagamento por conversas hackeadas de autoridades

Foto: Reprodução / G1

Após 75 dias das primeiras prisões na Operação Spoofing da Polícia Federal que mira ainda eventuais mandantes de vazamentos do Telegram, a investigação da Polícia Federal sobre a invasão das contas das autoridades já chegou aos suspeitos do hackeamento e descobriu o modus operandi do grupo partindo agora para uma terceira fase.

A apuração busca esclarecer se há pessoas acima das já identificadas no esquema, continua à procura de eventual pagamento pela divulgação das mensagens da Lava Jato e quer garantir que todo o conteúdo capturado de autoridades tenha sido recuperado, segundo a Folha de São Paulo.

A expectativa é que o estudante Luiz Henrique Molição, 19, preso em setembro na segunda etapa da Operação Spoofing, possa dar detalhes da divulgação das conversas de procuradores da Lava Jato, como Deltan Dallagnol, e do ex-juiz Sergio Moro, atual ministro do governo Bolsonaro.

Molição é suspeito de ter feito parte dos contatos com o jornalista Glenn Greenwald, do site The Intercept Brasil, a pedido do principal investigado pelos hackeamentos, Walter Delgatti Neto. Enquanto os outros presos estão no presídio da Papuda, Molição permanece numa cela na Superintendência da PF em Brasília, onde é mais fácil para a polícia ouvi-lo e onde ele não tem contato com os demais investigados.

Delgatti, que foi preso na primeira fase da Spoofing, em julho, afirmou à PF que agiu sozinho e repassou as mensagens ao Intercept de forma anônima, voluntária e sem pagamento.

A polícia, contudo, tem indícios fortes de que ele não atuou sozinho, mas com ajuda dos dois rapazes presos posteriormente: Molição, seu colega de classe em um curso de direito em Ribeirão Preto (SP), e Thiago Eliezer Martins Santos, um morador de Brasília especialista em informática.

A investigação conseguiu acessar os arquivos de um computador da marca Apple apreendido com Delgatti e encontrou duas pastas contendo conversas com uma pessoa apelidada de "Crash" —que a PF suspeita que seja Thiago Eliezer— e outra, de "Molissaum", que seria Molição.

No computador de Delgatti foi achado um áudio do jornalista Glenn conversando com um rapaz --que, mais tarde, foi identificado como Molição.

"Como tá agora tá saindo muita notícia sobre isso, a gente chego... Chegamos à conclusão que eles estão fazendo um jogo pra tentar desmoralizar o que tá acontecendo", disse Molição. "Hã ham", respondeu Glenn, num trecho transcrito pela PF.

O rapaz menciona que o 'grupo' pegou o Telegram de várias pessoas no ano passado (2018)", de acordo com a PF, o que contradiz outro trecho da oitiva de Delgatti, segundo o qual os hackeamentos tinham começado neste ano. Molição teria sido incumbido de falar com Glenn porque Delgatti se desentendia com o jornalista quanto a pagamentos e não compreendia bem seu sotaque --o editor do Intercept é norte-americano.

O estudante falou à polícia, em 25 de setembro, que "Walter [Delgatti] tentou vender o conteúdo de contas de Telegram para Glenn Greenwald", conforme mensagens que leu em um celular dado a ele pelo colega, "entretanto Glenn teria se recusado a efetuar qualquer tipo de pagamento em troca do conteúdo".

O celular mencionado, um iPhone apelidado por Delgatti de "biriri", "espelhava" contas de terceiros. Nesse aparelho, Molição disse ter visto conversas de Telegram da deputada Joice Hasselmann (PSL-SP). Ele também confirmou à PF que escreveu um texto crítico ao Ministério Público Federal, a pedido de Delgatti, para enviar a um jornalista como se tivesse partido de Joice.

Eliezer é suspeito de ter ensinado Delgatti a efetuar as invasões, pois tem conhecimentos avançados em informática e trabalhava nessa área. Para a PF, Eliezer era "ao menos conhecedor das invasões de contas do Telegram que eram realizadas por Walter Delgatti Neto". Molição contou que, depois que Delgatti foi preso, recebeu uma mensagem de uma pessoa que ele acredita ser Eliezer, que escreveu: "Você deve saber quem eu sou, eu ajudava o garoto".

Foram localizadas 14 transferências de pequenos valores de Delgatti para Eliezer, como uma de R$ 4.500 em abril deste ano. A investigação, por ora, não afirma que as transferências tenham relação com as invasões de Telegram porque os dois são suspeitos também de praticarem fraudes eletrônicas para ganhar dinheiro.

Em seu primeiro depoimento em julho, Delgatti ficou em silêncio quando a polícia perguntou se ele conhecia Eliezer. Depois, disse que o conheceu pela internet e comprou dele uma Land Rover em 2018. PF e Ministério Público Federal apontam suspeitas de uma série de crimes: invasão de dispositivo de informática de autoridades públicas, violação de sigilo telefônico sem autorização judicial, fraudes bancárias, estelionatos, lavagem de dinheiro e crime contra a Segurança Nacional (espionagem) --cuja pena é a mais alta, podendo chegar a 15 anos de prisão.

Na primeira fase da Spoofing, foram presos, além de Delgatti, Danilo Marques, Gustavo Henrique Elias Santos e sua mulher, Suelen Oliveira. Não há informações conhecidas de que os três tenham invadido o Telegram de autoridades, mas há indícios de que praticavam fraudes bancárias e estelionatos eletrônicos.

"A defesa reitera a convicção na inocência de Luiz Molição", diz um dos advogados do estudante, Ademar Costa. A defensora pública federal Manoela Cavalcanti Barros, que representa Danilo Marques, afirmou, em nota segundo a Folha, que a prisão preventiva dele é ilegal porque, passados mais de 70 dias, "ainda não houve qualquer aprofundamento das investigações acerca das fraudes bancárias".

Bahia Notícias

'Efeito Bolsonaro' enche seções de eleição para Conselho Tutelar

'Efeito Bolsonaro' enche seções de eleição para Conselho Tutelar

por Thiago Amâncio | Folhapress

Foto: Pedro Costa / Divulgação

Do rico bairro de Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, ao pobre bairro de São Miguel Paulista, na zona leste, colégios eleitorais se encheram neste domingo (7) para escolher os novos conselheiros tutelares da cidade. A mobilização, que começou a internet nas últimas semanas, foi chamada por alguns votantes de "efeito Bolsonaro": a polarização do país chegou até os Conselhos Tutelares, com campanhas para eleger conselheiros conservadores ou progressistas.

Os Conselhos Tutelares são responsáveis por zelar pelos direitos das crianças e dos adolescentes. Os eleitos neste domingo terão mandato de quatro anos. Até a publicação deste texto, o comparecimento às urnas não havia sido divulgado, mas, na avaliação do poder público e dos votantes, a mobilização foi mais significativa neste ano do que na eleição extemporânea de 2016, a mais recente, quando votaram 113 mil pessoas.

O prefeito Bruno Covas (PSDB) votou em um colégio na Vila Madalena, zona oeste da cidade. Para ele, a polarização "acontece porque você tem não somente lideranças comunitárias participando, mas também partidos políticos envolvidos, igrejas". "É normal e natural que você tenha movimentos organizados a cada vez que você tem um papel mais importante a ser destacado", afirmou.

"A eleição do Conselho Tutelar vem ganhando força a cada ciclo, a gente vê a mobilização, a quantidade de pessoas vindo votar. Eu, pelo menos, estou achando [que há] mais gente do que quatro anos atrás [na última eleição]", disse o prefeito. A analista de recursos humanos Rita Ventura, 50, concorda. "A eleição é extremamente importante nessa situação em que o país está." Ela foi votar com sua irmã, Renata Ventura, 49, que trabalha com educação de crianças em uma ONG. 

"Tem que ser gente que tem conhecimento do trabalho com crianças. Houve uma mobilização muito maior neste ano, onde eu trabalho a gente se mobilizou para vir votar. Votamos em Pinheiros, mas nossa preocupação maior é na periferia", diz. A 40 quilômetros de lá, em São Miguel Paulista, a escola Darcy Ribeiro também estava cheia. A reportagem viu santinhos de pelo menos quatro chapas espalhados pelo chão.

O professor Lúcio Roberto, 30, diz que vê uma mobilização maior desta vez, mas acha que "o pessoal tinha que ser muito mais engajado".  "Eu trabalho com educação, e a gente precisa desse amparo do conselheiro tutelar. Por isso voto em quem é conhecido, quem é atuante na proteção das crianças", diz. Cláudio Gomes, 52, que está desempregado, é mais enfático: "Vim votar para tirar os evangélicos daqui. É sério o negócio", disse, aludindo à forte a atuação de grupos religiosos nessas entidades.

No bairro da zona leste, a chefe de uma seção disse que uma série de eleitores foram votar com uma lista de nomes sem que soubessem o que aquela votação significava. São Miguel é uma das regiões com o maior número de candidatos, 40. Regiões mais distantes do centro e em geral mais pobres tiveram, em geral, um número muito maior de candidatos. Em Pinheiros, onde o prefeito votou, foram 10 --o que significa que, mesmo quem não ganhou, entra como suplente.

A eleição, neste ano, foi feita com assessoria do Tribunal Regional Eleitoral e urna eletrônica em todas as cidades com mais de 300 mil habitantes no estado. O pleito ocorreu de forma unificada em todo o país. Era preciso levar documento de identidade e título de eleitor, o que gerou confusão, já que na eleição geral, basta o RG. Muita gente tentou votar assim. A falta de informações foi uma das principais queixas. 

O motorista Carlos Henrique, 60, reclamou que "faltou divulgação". "Só soube no fim dessa semana, num anúncio em um relógio de rua. Agora não dá tempo mais de me cadastrar para votar em uma coisa tão importante", disse. A reportagem avisou que não era necessário nenhum cadastro, bastava comparecer com os documentos exigidos. "Olha aí, falta informação", rebateu Carlos.

Também houve problemas de logística. Em uma escola na Bela Vista, na região central da cidade, cidadãos reclamaram que as urnas estavam no segundo andar do edifício e que idosos e pessoas com baixa mobilidade não puderam votar, por problemas de acessibilidade.

O pleito ocorre a cada quatro anos. Em 2015, a eleição em São Paulo foi suspensa após denúncias de problemas com o sistema de votação eletrônica. Uma nova eleição foi convocada para o início do ano seguinte, dessa vez com cédulas em papel. Houve improviso e até caixas de sapato e de sabão em pó fizeram as vezes das urnas.

Neste ano, não houve denúncias graves de irregularidades, segundo a promotora Fernanda Beatriz Gil da Silva Lopes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Infância e Juventude e Idoso. No interior, houve registros de boca de urna e de transporte irregular de eleitores. Esses crimes não estão sujeitos às penalidades da lei eleitoral, mas de leis municipais.Esses casos serão investigados, e os candidatos podem perder seus mandatos, caso sejam eleitos, diz Lopes.

"A gente estima que por volta de 10% dos eleitores compareceram, um número expressivo para uma votação local". A secretária Municipal de Direitos Humanos, Berenice Giannella, afirmou que recebeu uma lista de candidatos a se votar com o logo da prefeitura no topo. Ela disse que avisou o Ministério Público assim que soube do caso, e divulgou comunicado afirmando que a prefeitura não apoiava nenhuma candidatura.

Bahia Notícias

Calheiros pede que OAB suspenda Janot para 'apuração psicológica e toxicológica'

Foto: Senado Federal

O senador Renan Calheiros (MDB-AL) aditou representação que havia feito à OAB contra o ex-procurador-geral Rodrigo Janot, de acordo com a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.

Calheiros pede que a entidade suspenda Janot por 180 dias para a realização de “apuração psicológica e toxicológica do mesmo”. O emedebista cita um risco “iminente de atentado a ministros do STF”.

Bahia Notícias

Folha desceu 'às profundezas do esgoto', diz Bolsonaro sobre suspeita de caixa dois

por Bernardo Caram | Folhapress

Foto: Alan Santos/PR

O presidente Jair Bolsonaro afirmou neste domingo (6) que a Folha de S.Paulo "avançou todos os limites" e desceu "às profundezas do esgoto" ao publicar reportagem sobre possível uso de caixa dois na campanha dele à Presidência e do ministro do Turismo, Marcelo Álvaro Antônio, ambos do PSL.

"A Folha de S.Paulo avançou a todos os limites, transformou-se num panfleto ordinário às causas dos canalhas", afirmou Bolsonaro em suas redes sociais. "Com mentiras, já habituais, conseguiram descer às profundezas do esgoto", disse. Na mensagem, o presidente reproduz parte da primeira página do jornal.

Segundo reportagem publicada pela Folha de S.Paulo, um depoimento dado à Polícia Federal e uma planilha apreendida em uma gráfica sugerem que dinheiro do esquema de candidatas laranjas do PSL em Minas Gerais foi desviado para abastecer, por meio de caixa dois, as duas campanhas.

O depoimento foi dado por Haissander Souza de Paula, assessor parlamentar de Álvaro Antônio à época e coordenador de sua campanha a deputado federal no Vale do Rio Doce (MG). Ele disse à PF que "acha que parte dos valores depositados para as campanhas femininas, na verdade, foi usada para pagar material de campanha de Marcelo Álvaro Antônio e de Jair Bolsonaro".

Em uma planilha, nomeada como "MarceloAlvaro.xlsx", há referência ao fornecimento de material eleitoral para a campanha de Bolsonaro com a expressão "out", o que significa, na compreensão de investigadores, pagamento "por fora".

Na mensagem publicada nas redes sociais, Bolsonaro ignora a descoberta da planilha e chama Haissander, homem de confiança de Marcelo Álvaro Antonio, de "tal assessor". Além de não citar a planilha, o presidente não contesta a existência do depoimento à PF. De acordo com o presidente, sua campanha arrecadou R$ 4 milhões pela internet e usou metade do valor. Segundo ele, foi feita uma tentativa de doação da sobra de R$ 2 milhões, o que não era permitido pela legislação.

Bolsonaro disse que não usou dinheiro do fundo partidário na corrida eleitoral do ano passado. Na verdade, ele fazia referência, não ao fundo partidário, mas ao fundo eleitoral, que distribuiu R$ 1,7 bilhão às campanhas dos partidos. O presidente ainda fez referência às empresas que são anunciantes na Folha de S.Paulo. "O que mais me surpreende são os patrocinadores que anunciam nesse nesse jornaleco chamado de Folha de S.Paulo", disse.

Mais cedo, o chefe da Secom (Secretaria Especial de Comunicação Social) da Presidência, Fabio Wajngarten, usou suas redes sociais para criticar a reportagem e sugerir um boicote publicitário a órgãos que, no seu entender, veiculam "manchetes escandalosas".

A Folha de S.Paulo revelou, em reportagens publicadas desde o início de fevereiro, a existência de um esquema de desvio de verbas públicas de campanha do PSL em 2018, que destinou para fins diversos recursos que, por lei, deveriam ser aplicados em candidaturas femininas do partido.

Álvaro Antônio, deputado federal mais votado em Minas Gerais, foi coordenador no estado da campanha presidencial de Bolsonaro.  O ministro foi indiciado pela Polícia Federal e denunciado pelo Ministério Público de Minas Gerais na última sexta (4) sob acusação dos crimes de falsidade ideológica eleitoral, apropriação indébita de recurso eleitoral e associação criminosa -com pena de cinco, seis e três anos de cadeia, respectivamente. Ele nega irregularidades.

Haissander foi preso por cinco dias no final de junho, ao lado de outros dois investigados -entre eles um atual assessor de Álvaro Antônio no Turismo. Neste domingo, o ministro Sergio Moro (Justiça) afirmou que o presidente fez a campanha "mais barata da história" e que a manchete da Folha de S.Paulo não reflete a realidade. Na mensagem publicada neste domingo no Twitter, Moro indica ter informações da investigação conduzida pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de maneira sigilosa em Minas. 

"Nem o delegado, nem o Ministério Público, que atuam com independência, viram algo contra o PR [presidente da República] neste inquérito de Minas. Estes são os fatos", disse. A publicação de Moro foi 'curtida' por Bolsonaro e, depois, compartilhada pelo presidente em sua conta no Facebook.

A reportagem da Folha de S.Paulo, no entanto, é baseada em depoimento de um ex-assessor do ministro do Turismo à PF e em uma planilha apreendida nas investigações. Em nenhum momento o jornal atribui conclusões sobre o assunto aos investigadores.

Não é a primeira vez que Moro sugere ter tido informações sobre o inquérito sigiloso do caso dos laranjas. Em junho, Bolsonaro afirmou ter recebido informações do ministro da Justiça sobre a investigação em curso.Na ocasião, o ministério chegou a admitir que Moro repassou dados ao presidente, mas depois mudou a versão, dizendo que só trataram do que havia sido divulgado pela imprensa.

Bahia Notícias

Bolsonaro diz que veto na Cultura não é “censura”, mas uma medida para “preservar os valores cristãos”.

Posted on 6 de outubro de 2019, 20:40 by Tribuna da Internet

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Bolsonaro afirmou que fará mudanças na Ancine e na Funarte

Deu no O Globo

Após cancelamentos de espetáculos, seminário e festival de cinema em equipamentos federais, como unidades da Caixa Cultural e do CCBB do Rio de Janeiro, o presidente Jair Bolsonaro afirmou neste sábado, dia 5, que o veto a obras culturais não é “censura”, mas uma medida para “preservar os valores cristãos”.

Bolsonaro falou sobre o tema ao participar, por videoconferência, de um simpósio conservador realizado em Ribeirão Preto. A transmissão foi feita direto do Palácio da Alvorada.

“PRESERVAÇÃO” –  “A gente não vai perseguir ninguém, mas o Brasil mudou. Com dinheiro público não veremos mais certo tipo de obra por aí. Isso não é censura, isso é preservar os valores cristãos, é tratar com respeito a nossa juventude, reconhecer a família”, disse Bolsonaro.

O presidente afirmou que serão feitas mudanças na área cultura, citando a Funarte e a Ancine , mas sem detalhar quais as alterações. “Nós não podemos perder a guerra da informação, deixamos tudo isso muito à vontade no passado. Estamos preparando mudanças aí na questão da cultura, da Funarte, da Ancine. Muita gente empregada lá em cargos de comissão desde o primeiro ano do governo Lula”, frisou o presidente.

CENSURA PRÉVIA – A queda de braço do governo federal com o setor cultural, que já havia ocasionado uma intervenção na Ancine e a suspensão de edital com séries LGBT , teve novos episódios esta semana. Cancelamentos e adiamentos de última hora na Caixa Cultural, como do seminário “Aventuras do Pensamento” e do espetáculo “Lembro todo dia de você” , levantaram suspeitas de censura prévia, por abordarem temas que contrariam a militância bolsonarista.

Em ambos os casos, a Caixa deu justificativas técnicas para as mudanças e afirmou estar em contato com os produtores. O CCBB também foi questionado pelo grupo Aquela Cia de Teatro pelo cancelamento do espetáciulo “Caranguejo overdrive” na  mostra comemorativa dos 30 anos do espaço.

TCU – De acordo com o colunista Lauro Jardim, o TCU informou neste sábado, dia 5,  que vai apurar “a regularidade de atos” de Caixa e Banco do Brasil em relação aos projetos culturais.

Na sexta-feira, o ministro da Cidadania, Osmar Terra, exonerou 19 servidores da Funarte em portaria publicada no Diário Oficial . Todos os funcionários dispensados são integrantes do  Centro de Artes Cênicas (Ceacen) , dirigido por Roberto Alvim , que informou que irá recompor a equipe “com pessoas leais ao governo”.

Generosas doações de empresários engordam as receitas de legendas

Posted on 6 de outubro de 2019, 22:10 by Tribuna da Internet

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Charge do Junião (Arquivo Google)

Felipe Frazão
Renato Onofre
Estadão

Mesmo em tempos de rejeição e descrédito, partidos políticos ampliaram a receita com doações destinadas a patrocinar suas atividades. Somente no ano passado, grandes empresários e outros doadores deram R$ 106 milhões para as 35 siglas registradas no País, uma quantia 19% superior aos R$ 89 milhões recebidos em 2017.

O dinheiro não foi destinado diretamente a campanhas eleitorais, mas, sim, ao caixa das legendas – que receberam, ainda, R$ 889 milhões do Fundo Partidário. Na lista dos “mecenas” estão famílias que controlam grandes grupos empresariais.

PESSOA FÍSICA – Desde 2016, os partidos estão proibidos pelo Supremo Tribunal Federal de receber recursos de empresas para financiar campanhas e seu funcionamento. Empresários, porém, continuam doando, mas como pessoa física, conforme dados levantados pelo Estado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A prática é permitida por lei e não resulta em deduções para o doador. Em princípio, não há limites para contribuições de pessoa física, mas os partidos só podem transferir para campanhas o equivalente a 10% dos rendimentos brutos de cada doador.

INCÔMODO – Este cenário, porém, já causa incômodo em siglas mais dependentes dos recursos públicos, que ameaçam com a votação de um projeto que limitaria as doações privadas a até dez salários mínimos por pessoa

A maior doação, no ano passado, foi feita pelo secretário de Fazenda de São Paulo, Henrique Meirelles. Com uma fortuna declarada de R$ 377 milhões, Meirelles doou R$ 900 mil para o MDB, seu partido, e R$ 600 mil para o PSD, ao qual era filiado antes. Meirelles disputou a eleição presidencial, bancou a própria campanha com R$ 57 milhões e terminou na sétima colocação (1,2 milhão de votos).

Da conta “pessoa física” do empresário Rubens Ometto, controlador da Cosan – uma das maiores empresas do Brasil, com negócios nas áreas de energia, logística e infraestrutura –, saiu R$ 1 milhão para partidos que vão da direita à centro-esquerda. O DEM recebeu R$ 500 mil. Ao PSB e PDT ele repassou, respectivamente, R$ 450 mil e R$ 50 mil. “As doações foram realizadas em caráter pessoal e seguiram as regras estabelecidas”, disse Ometto.

“RECOMPENSA” – Flávio Rocha, da Riachuelo, também doou R$ 1 milhão no ano passado. A verba foi dividida: R$ 570 mil ao Podemos e R$ 430 mil ao Republicanos. Um dos líderes do grupo de empresários Brasil 200, Rocha afirmou que a recompensa dos partidos aos doadores é promover uma “renovação política”. No ano passado, ele chegou a lançar a pré-candidatura pelo PRB, atual Republicanos, mas desistiu de concorrer ao Planalto. “Devemos participar do processo eleitoral, fortalecer os partidos e a democracia”, disse.

Fora do poder central e com uma redução significativa das suas bancadas no Congresso, o PT foi o partido que mais recebeu doações no ano passado. Foram R$ 21,5 milhões. Em relação a 2017, a legenda registrou queda de 5% na receita, obtida principalmente na ampla base de filiados, parlamentares e ocupantes de cargos na esfera pública, que, por regra interna, devem contribuir mensalmente com as finanças da sigla.

O maior doador individual do PT foi o empresário José Ricardo Rezek, do grupo de agronegócio, mercado imobiliário e tecnologia que leva o sobrenome da família. Ele doou R$ 200 mil.

REDES – Criado há quatro anos, o Novo já é o segundo partido que mais recebe contribuições. Sob a bandeira do fim do financiamento público às legendas e aos candidatos, o Novo fez campanha nas redes sociais para angariar recursos e conseguiu o maior salto registrado em números nominais: de R$ 8,8 milhões em 2017 para R$ 17 milhões em 2018.

Considerando os 150 maiores financiadores de partidos, que fizeram doações acima de R$ 40 mil, um em cada cinco deu dinheiro à sigla comandada por João Amoêdo, ex-executivo de bancos.

Rafael Sportelli, da Aethra, indústria produtora e exportadora de autopeças em Contagem (MG), repassou R$ 950 mil ao partido no ano passado, o maior valor registrado. O CEO da Localiza, Eugênio Pacelli Mattar, contribuiu pessoalmente com R$ 930 mil. Ele é irmão do secretário especial de Desestatização e Desinvestimento do governo de Jair Bolsonaro, Salim Mattar.

APOIO – Embora simpatizantes, os dois não são filiados ao Novo. Eugênio disse que as contribuições estão desvinculadas de suas atividades empresariais. “Representa o apoio cidadão a causas consideradas relevantes.”

Entre os dez maiores financiadores de partidos, há nomes do mercado financeiro, ruralistas e empresários dos ramos de energia, saúde, educação e confecções, alguns com experiência em cargos públicos e disputa prévia de mandatos eletivos. A lista dos dez maiores arrecadadores inclui siglas de centro e de esquerda: PSDB, MDB, PDT, PSB, PCdoB, DEM, PP e Republicanos.

Herdeiros de bancos concentram 66% do dinheiro doado ao partido liderado pela ex-ministra Marina Silva. As principais doadoras da Rede são as irmãs Elisa e Beatriz Sawaya Botelho Bracher, com R$ 840 mil, e Neca Setubal, com R$ 322 mil – as três de famílias acionistas do Itaú –, além de Daniela Maria, Gisela Maria e Mariana Moreau, com R$ 849 mil, ligadas à holding Paraguaçu Participações.

PSL ATRAI DOAÇÕES – Com o ingresso do presidente Jair Bolsonaro no PSL, em 2018, o partido atraiu empresários de diferentes setores e multiplicou sua receita. Um ano antes, havia registrado apenas R$ 308 mil em doações. Após a filiação de Bolsonaro, entraram R$ 2,8 milhões. O ex-deputado e então candidato a senador Wilson Picler, dono do grupo educacional Uninter, em Curitiba (PR), doou R$ 800 mil.

O PSL também ganhou R$ 50 mil de ruralistas, como o produtor de soja Pedro Ribeiro Merola, da Fazenda Santa Fé, em Goiás, e do empresário pesqueiro Jorge Seif, pai do atual secretário da Pesca, Jorge Seif Júnior.

Rodrigo Maia, Elio Gaspari e Jânio de Freitas abrem uma ofensiva contra Sérgio Moro

Posted on 7 de outubro de 2019, 05:00 by Tribuna da Internet

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Pedro do Coutto               

Foram três matérias contra o Ministro Sérgio Moro publicadas domingo, duas pela Folha de São Paulo e uma pelo O Globo. No caso de Elio Gaspari, a crítica saiu nas duas edições, porque ele ocupa simultaneamente espaço na Folha e em O Globo. Deve ter sido coincidência, mas de fato os ataques foram bastante fortes.  Rodrigo Maia, em uma entrevista a Ranier Bragon e Guilherme Monteiro, afirmou que Sérgio Moro tem uma estratégia permanente de acuar as instituições através de uma visão distorcida sobre a atuação do Poder Legislativo.

O presidente da Câmara Federal afirmou que o ministro da Justiça erra ao insistir por meio de projeto de lei aprovar a prisão em segunda instância.

ANTECIPAÇÃO – O tema é controverso, mas o fato é que o Supremo Tribunal Federal em três ocasiões manteve esse entendimento e agora o ministro Dias Tofolli marcara nova votação para 23 de novembro, mas agora quer antecipá-la.

Quando presidia o STF, a Ministra Carmen Lúcia recusou-se a pautar o assunto com base nas decisões anteriores. Agora haverá uma quarta investida na sessão marcada a ser marcada pelo presidente Dias Tofolli. É possível, mas não é provável, que o Legislativo aprove uma lei nesse sentido já que a grande maioria de deputado e senadores é contrária a esse capítulo na política brasileira.

POR EMENDA – De outro lado Rodrigo Maia sustenta – a meu ver, com razão no caso – que uma proposição para manter presos os condenados em segunda instância teria de ser por intermédio de emenda constitucional e não por lei complementar.

Maia atribui a si próprio a responsabilidade, como presidente da Câmara, de não haver derrubado o presidente Michel Temer. Mas esta é outra questão. Acrescentou, novamente se referindo a Moro, que espera apenas que ele respeite o Parlamento brasileiro.

CONTRA MORO – Os jornalistas Elio Gaspari e Jânio de Freitas, atacam Sergio Moro, porém através de outra abordagem. Ambos defendem, cada qual à sua maneira, serem nulas sentenças do ex-juiz federal de Curitiba, pelo fato de ter permitido que os delatores apresentassem suas revelações depois de os acusados falarem nos processos.

Nessa altura do campeonato, abrem-se as cortinas de um passado recente para uma nova apreciação interpretativa dos fatos processuais. O tema é complexo e varia de acordo com os ângulos que limitam o desenrolar dos acontecimentos. Isso porque existem casos em que os delatados são também delatores e não se pode desejar que delatores delatem a si mesmos.

CONTRADIÇÕES – Há outros degraus percorridos tanto pelos acusadores quanto pelos acusados, o que projeta na consciência jurídica uma série de contradições.

Uma coisa, porém, é certa: o Ministro Sérgio Moro pode sair do governo, mas nesse caso a derrota será de toda a sociedade brasileira. Não que o ministro seja um santo, porém os que o atacam estão cometendo, para dizer o mínimo uma ofensiva no espaço vazio da impunidade.

Principalmente no esforço para retirar o ex-presidente Lula da sentença que o condenou, que é o objetivo principal das críticas.

No Supremo, falta apenas um voto para impedir prisão após 2ª instância

Posted on 7 de outubro de 2019, 06:15 by Tribuna da Internet

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Carlos Newton                     (Charge do Sponholz)

O Supremo deve julgar este mês dois temas significativos para a impunidade dos políticos e autoridades que mergulham na senda da corrupção, lavagem de dinheiro, improbidade e enriquecimento ilícito. Um deles – as alegações finais dos réus após os delatores – é menos relevante, porque significa apenas um pequeno retardamento em alguma sentenças da Lava Jato.

Mas o outro tema – a prisão após segunda instância – é importantíssimo, porque pode prorrogar o cumprimento de pena até haver prescrição do crime e inocentação do réu.

ALEGAÇÕES FINAIS – Este primeiro tema é uma bobagem, porque a lei determina que anulação de sentença não significa cancelamento do processo. O juiz apenas pede novas alegações, com o réu principal falando por último, e depois decreta nova sentença, exatamente igual à que foi anulada, e estamos conversados.

O Supremo não está errado nesse ponto, porque o delator tem interesse em carregar as tintas contra o réu, embora as alegações finais não incluam novas provas. Digamos que é uma firula jurídica, para garantir o mais amplo direito de defesa, e fica combinado assim, os juristas podem dormir sossegados.

SEGUNDA INSTÂNCIA – O caso da segunda instância, não, é retrocesso pesado, porque da efeito suspensivo ao recurso ao Superior Tribunal Federal, derrogando as leis em vigor, em nome do respeito a uma norma equivocada da Constituição. Como o Brasil é o país da piada pronta, ao invés de corrigir o erro constitucional, o Supremo prefere beneficiar os criminosos.

E para dar nome a quem defende esse retrocesso, eles mesmos se chamam de “garantistas”. Ao invés de proteger a lei e ao ordem, porém, ele preferem garantir os direitos que criminosos jamais poderiam ter.

FALTA UM VOTO – Essa votação está praticamente ganha por antecipação. Os “garantistas” são Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e Celso de Mello. Fica faltando apenas um voto, que pode ser de Rosa Weber, que já apoiou os garantistas em votação anterior, ou de Alexandre de Moraes, que sempre foi a favor da cumprimento imediato da prisão, mas pode recuar, em homenagem ao futuro de seus amigos Michel Temer, Aloysio Nunes e Aécio Neves, entre outros, e vejam a falta que Teori Zavaski faz a esse tribunal…

O mais interessante, intrigante e inquietante é que Dias Toffoli e Gilmar Mendes, na votação anterior, que fixou a jurisprudência, foram a favor da prisão após segunda instância. Depois, quando Lula foi condenado, Dias Toffoli mudou de ideia e seu amigo Gilmar Mendes (os dois são inseparáveis) fez o mesmo, porque Michel Temer e Aécio Neves entraram na berlinda e passaram a precisar de proteção oficial, digamos assim.

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P.S. 1 – Quanto à Lava Jato, não tenham maiores preocupações. A operação vai prosseguir. Aliás, jamais cessou e agora a força-tarefa se diverte fazendo uma operação atrás da outra, mostrando que as novas gerações não se curvarão diante desses velhos decrépitos que levaram este país à ruína.

P.S. 2 – Aguardem novidades na operação que investiga os hackers e vai acabar investigando também Glenn Greenwald, em busca dos mandantes da invasão dos celulares. Como dizia nosso vizinho Miguel Gustavo, que também morava no Edifício Zacatecas, o suspense é de matar o Hitchcoch. (C.N.)