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sexta-feira, fevereiro 01, 2019

Piada do Ano! Flávio Bolsonaro diz que nunca pediu foro privilegiado ao Supremo


Os senadores Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) e Renan Calheiros (MDB-AL) na sessão de posse Foto: Jorge William / Agência O Globo
Depois da posse, Renan abraça o novo senador Flávio Bolsonaro
Jailton de Carvalho e Amanda AlmeidaO Globo
O senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) disse que vai cumprir a decisão do ministro Marco Aurélio , do Supremo Tribunal Federal ( STF ), que autorizou o Ministério Público do Rio de Janeiro a continuar as investigações sobre um dos assessores dele, Fabrício Queiroz, por suposta movimentação financeira incompatível com a renda declarada.
O senador disse que recorreu ao STF apenas para saber qual seria o foro adequado das investigações e não em busca de um tratamento especial.
RECLAMAÇÃO – “Nunca fui pedir foro privilegiado no Supremo. O que nós pedimos é uma reclamação. Eu cumpri a legislação. Cumpri uma decisão do Supremo: qual é o foro competente? Foi isso que fui pedir na reclamação. Ficou dicidido que é o Rio de Janeiro. Assim vou fazer no Rio de Janeiro. Sem problema nenhum” — afirmou Flávio Bolsonaro, logo depois da solenidade de posse no plenário do Senado.       
O senador não disse, no entanto, quando prestará depoimento ao Ministério Público sobre o assunto. Segundo ele, é preciso esperar a tramitação das investigações.
Flávio também não quis dizer qual seria o candidato à presidência do Senado preferido do governo. O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenoni (DEM), criou uma crise na base governista ao se engajar na campanha do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), principal adversário do senador Renan Calheiros (PMDB-AL), o favorito ao cargo até o momento.
SEM PROBLEMAS – “Todos (os candidatos) estão comprometidos com as pautas do Brasil, em especial a pauta da previdência. Está todo mundo bem consciente “— desconversou.
O senador disse ainda que o pai, o presidente Jair Bolsonaro, está se recuperando bem da cirurgia que fez na segunda-feira.
“Por ele, ele já estaria despachando no Planalto. Por enquanto está na maca” — disse.       
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O certo seria Flávio Bolsonaro se apresentar ao MP e prestar depoimento, porque homem de bem não pode ter medo da Justiça. Quanto ao ex-assessor Queiroz, que está embromando há meses, deveria sofrer condução coercitiva para ir depor. Se ele pode dançar no hospital, pode acabar dançando de verdade. (C.N.).      

Congresso se omite e multa de agência a mineradoras é de apenas R$ 3,2 mil


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Rodrigo Maia simplesmente “esqueceu” de pautar essa votação
Anne Warth e Andreza MataisEstadão
A omissão do Congresso impediu o aumento do valor das multas aplicadas a mineradoras pela Agência Nacional de Mineração (ANM) e uma manobra eliminou a exigência para que diretores do órgão regulador tivessem experiência na área que vão fiscalizar. As propostas estavam previstas em duas medidas provisórias enviadas pelo governo Michel Temer. Ao deixar caducar uma delas, o valor máximo das multas às mineradoras, que seria elevado para R$ 30 milhões, foi mantido em R$ 3,2 mil.
Com isso, a punição máxima que a ANM poderá aplicar à Vale pelo rompimento da barragem em Brumadinho será de R$ 3.293,90. A multa é quase a mesma que um motorista alcoolizado teria de pagar: R$ 2.934,70.
COMPARAÇÃO – O valor irrisório para empresas de grande porte consta de decreto publicado em junho de 2018, que regulamentou o Código Nacional de Mineração, de 1967. Para se ter uma ideia, o lucro líquido da Vale acumulado de janeiro a setembro de 2018 foi de R$ 11,171 bilhões. Mesmo assim, até agora, a ANM não multou a Vale.
Segundo um diretor do órgão regulador, o processo é demorado. De imediato, a agência interditou e suspendeu as atividades no Complexo Córrego do Feijão no dia da tragédia.
Em outras agências que fiscalizam o setor de infraestrutura, as punições são bem mais rigorosas. Na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), por exemplo, é de R$ 50 milhões por infração, podendo o mesmo processo receber mais de uma penalidade. Na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), a multa máxima é de R$ 10 milhões.
OUTRAS MULTAS – Na Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a punição alcança 2% do faturamento da empresa. Criada em 2018, um ano depois da ANM, a Agência Nacional de Proteção de Dados – que trata dos casos envolvendo a internet – ainda não foi instalada, mas quando for, terá autorização para aplicar multa de até R$ 50 milhões por infração.
Em outras instâncias, o castigo à Vale já começou. A mineradora recebeu multa de R$ 250 milhões, aplicada pelo Ibama, e outra de R$ 99,1 milhões, do governo de Minas. A empresa também teve pedidos de indisponibilidade e bloqueio de R$ 11 bilhões acatados pela Justiça.
A medida provisória que fixava novos valores da multa da ANM foi enviada em julho 2017 ao Congresso para modernizar o Código de Mineração. Perdeu a validade porque o plenário da Câmara dos Deputados, presidida por Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou a votação. O texto proposto, além de elevar a multa para R$ 30 milhões, permitia cobrança em dobro em caso de reincidência em até dois anos.
JUSTIFICATIVA – Na mensagem ao Legislativo, o governo federal defendeu o reajuste das multas como forma de “inibir o cometimento das infrações (pelas mineradoras)”, diz a exposição de motivos da MP.
A comissão especial mista da Medida Provisória recebeu 250 sugestões de emendas mudando o texto. Após reuniões e audiências públicas, o relatório foi aprovado na comissão em 26 de outubro e enviado ao plenário da Câmara em 30 de outubro de 2017. Lá, a MP ficou quase um mês parada e perdeu validade. Procurado, Maia, que disputa nesta sexta-feira, 1º, a reeleição da Câmara, não respondeu até 20h30 desta quinta.
Com a derrota, o governo chegou a cogitar a elaboração de um projeto de lei ainda em 2017 com o mesmo tema ou de nova Medida Provisória sobre o Código de Mineração no ano seguinte – a lei impede que o Executivo envie uma MP de igual teor no mesmo ano ao Congresso. Técnicos avaliaram, porém, que a iniciativa poderia ser vista como afronta ao Congresso.
POR DECRETO – A alternativa foi a publicação de um decreto regulamentando o Código antigo. Esse tipo de instrumento, porém, tem limitações e não pôde ser utilizado para atualizar os valores de multa.
Com o decreto, o governo conseguiu estabelecer a responsabilização expressa do minerador pela recuperação de áreas degradadas, a execução de planos de fechamento de minas e a obediência à política nacional de segurança de barragens.
Também foi criado um estímulo ao aproveitamento de rejeitos e estéreis, com a redução de royalties para aqueles mineradores que adotassem tecnologias que diminuíssem passivos ambientais.
Em relação à multa, o governo acatou recomendação da área jurídica e se limitou a manter os valores, somente convertidos de Unidade de Referência Fiscal (UFIR), indicador extinto em 2001, para real.  O Código de Mineração, de 1967, estabelecia como multa mínima o valor de 100 UFIR, e a máxima, mil UFIR. Atualizado pelo decreto, o valor mínimo de multa para mineradoras ficou em R$ 329,39, e o máximo, em R$ 3.293,90, “de acordo com a gravidade das infrações”, podendo, em caso de reincidência, ser cobrado em dobro.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Enviada pelo advogado Celso Serra, a matéria parece piada, mas é assim mesmo que as coisas funcionam no Brasil, um país que precisa mudar o mais rápido possível. (C.N.)

Sucesso! 21 alunos do Colégio Estadual Nestor Carvalho foram aprovados para a UFS, dois deles em Medicina Sucesso! 21 alunos do Colégio Estadual Nestor Carvalho foram aprovados para a UFS, dois deles em Medicina


ITNET.COM.BR
Sucesso! 21 alunos do Colégio Estadual Nestor Carvalho foram aprovados para a UFS, dois deles em Medicina


Esse é um tipo de matéria que tenho prazer e sinto satisfação em publicar, porém, na minha Jeremoabo nunca compartilhei com tamanho orgulho.
No entanto, sinto-me constrangido quando o dever de ofício obriga-me a publicar fatos como os a seguir:


Posse de seis deputados presos depende da Mesa Diretora da Alerj. Você sabia?


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Charge do Cicero (Arquivo Google)
Paulo CappelliO Globo
Caberá ao futuro presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) e à futura Mesa Diretora do parlamento fluminense dar ou não posse a seis deputados estaduais que foram eleitos, mas estão presos preventivamente (cinco deles na Operação Furna da Onça, da Lava-Jato). Presidente em exercício, André Ceciliano (PT) disse a aliados que, pelo regimento, encerra seu mandato à meia-noite desta quinta-feira e que, portanto, só a próxima mesa diretora poderá deliberar sobre a questão. A posse dos outros 64 deputados ocorrerá normalmente nesta sexta (1), às 15h, no Palácio Tiradentes.
Ceciliano, contudo, é o grande favorito para permanecer no comando da Alerj na eleição que ocorrerá no sábado (2). Já a mesa diretora, que conta quatro vice-presidentes, além de outros postos, sofrerá alterações.
CONSULTA – Caso a permanência de Ceciliano na presidência se confirme, ele consultará os outros integrantes da mesa diretora sobre a posse dos seis deputados presos. Para debater o assunto, será marcada uma audiência, que ainda não tem data prevista para acontecer. Antecipada pelo Globo, a informação deverá ser divulgada oficialmente em comunicado pela Alerj.
Os deputados presos na Operação Furna da Onça são: André Corrêa (DEM), Chiquinho da Mangueira (PSC), que está em prisão domiciliar, Luiz Martins (PDT), Marcus Vinicius Neskau (PTB) e Marcos Abrahão (Avante). Já Wanderson Gimenes Alexandre (SD), ex-prefeito de Silva Jardim, foi detido por suspeita de corrupção e fraudes em licitação.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – É o fim da picada. Deputados presos tomam posse como representantes do povo. Aonde iremos chegar? É muita podridão. (C.N.)

Vale previu inundação de refeitório e sede de barragem, mas desprezou o risco


Equipes de resgate começam a fazer buscas com escavações a partir desta sexta (1º) — Foto: Reprodução/TV Globo
Trabalhadores estavam almoçando quando houve o rompimento
Lucas Vettorazzo, Nicola Pamplona e Thiago AmâncioFolha
Antes da tragédia de Brumadinho (MG), a Vale já sabia que um eventual rompimento de barragem no local destruiria as áreas industriais da mina de Córrego do Feijão, incluindo o restaurante e a sede da unidade, onde estava parte dos mortos e desaparecidos. A informação consta do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018.
Procurada desde segunda-feira (28), a mineradora se recusou a encaminhar o documento, obtido pela Folha junto a um dos órgãos oficiais encarregados de recebê-lo.
ATÉ SIRENES – O rompimento da estrutura na última sexta-feira (25) destruiu até as sirenes que deveriam alertar os empregados da companhia. Também matou responsáveis pela comunicação em caso de ruptura.
Até esta quinta (dia 31), as autoridades contabilizavam 110 mortos e 238 desaparecidos na tragédia. Muitos deles estavam no restaurante da mina, a cerca de um quilômetro da barragem. O rompimento ocorreu na hora do almoço. Outros estavam na pousada Nova Estância, cuja inundação também estava prevista no plano.​
Para especialistas, devido à proximidade, os profissionais no local teriam pouca chance de escapar ainda que o alerta sonoro tivesse funcionado.
EMERGÊNCIA – O documento que prevê os danos em caso de rompimento é o Plano de Ações Emergenciais (PAEBM). O mapa da inundação está no anexo A.
Segundo portaria do governo federal, o plano deve projetar quais serão os danos em caso de colapso e definir medidas de mitigação dos estragos. No caso da barragem de Brumadinho, ele previa que a extensão da lama chegaria a 65 quilômetros da barragem.
“O território para a propagação da onda de ruptura, a jusante da Barragem I é composto por diversos usos e coberturas. Parte da vegetação existente na área é classificada como de grande porte, como áreas de florestas e reflorestamento, além de áreas de pastagens, observando-se a presença de áreas antropizadas nas manchas urbanas.”
SEM ALERTA – O plano prevê que “diferentes mecanismos de comunicação serão utilizados, com o uso de acionamentos sonoros”. Nenhuma sirene, porém, tocou, como admitiu nesta quinta-feira o presidente da Vale, Fabio Schvartsman.
“Em geral, isso [rompimento] vem com algum aviso”, disse. “Aqui aconteceu um fato que não é muito usual. Houve um rompimento muito rápido. A sirene foi engolfada pela queda da barragem antes que ela pudesse tocar”, completou.
O mesmo aconteceu com o acesso a uma das rotas de fuga que a empresa apontou como seguras durante treinamento com a população local. “Quem correu para onde a Vale mandou morreu, e quem não seguiu o treinamento está vivo”, diz Jhonatan Júnior, 22, que perdeu o irmão.
TUDO FALHOU – Ao menos dois funcionários elencados no plano como responsáveis por alertar em casos de emergência morreram: Maurício Lemes, do Cecom (Centro de Controle de Emergências e Comunicação), e Alano Teixeira, coordenador suplente do PAEBM.
O coordenador é responsável por avisar a empresa e o Cecom. Ao Cecom cabe alertar as equipes internas de segurança, que, por sua vez, devem avisar os órgãos de meio ambiente e a Agência Nacional de Mineração.
O plano estabelece que, uma vez acionadas, as equipes de emergência da Vale ficarão de prontidão em suas bases ou serão deslocadas para pontos estratégicos.
SEM COMUNICAÇÃO – A Folha apurou que a Secretaria do Meio Ambiente e Desenvolvimento Social de Minas Gerais (Semad) só foi oficialmente avisada da situação às 13h30, cerca de uma hora depois do rompimento.
A demora ocorreu porque a equipe responsável pelos procedimentos de emergência do PAEBM ficava dentro da sede da mineradora. Há a suspeita de que esses funcionários possam ter sido os primeiros a serem atingidos pela onda de lama. O escritório da equipe de geotecnia, responsável por dar partida às primeiras ações emergenciais, ficava no pé da estrutura da barragem.
Em caso de acidente ou de identificação de risco, a Vale é obrigada a avisar ao órgão ambiental responsável, à Defesa Civil e às comunidades no entorno por meio das sirenes. A partir daí, a empresa precisa evacuar os funcionários e orientar a comunidade sobre pontos de fuga e abrigo.
EQUIPAMENTOS – Cabe à empresa fornecer equipamentos para o trabalho na emergência, como retroescavadeiras, tratores, motoniveladora, caminhões pipa e ambulâncias, diz o plano.
Consta no documento que “todos os dados de inspeção e monitoramento, incluindo as Fichas de Inspeção, são armazenados em um sistema interno de monitoramento das estruturas geotécnicas.” A Vale até agora não trouxe a público essas informações.
O plano prevê três situações: galgamento (‘vazamento’ sobre a crista da barragem), piping (rompimento a partir de uma fratura na barragem) e instabilização. Em todas elas há danos previstos nos cursos d’água de área de preservação permanente, problemas de abastecimento e fornecimento de energia, inundações de áreas urbanas, assoreamento de cursos d’água e danos à fauna e flora da região.
PREFEITO REAGE – O próprio prefeito de Brumadinho, Avimar de Melo (PV), afirmou na tarde desta quinta-feira (31) que desconhecia o plano. “Me parece que eles estão montando esses planos todos agora. Não chegou ao conhecimento meu”, disse.
Questionado se a Defesa Civil da cidade ou a prefeitura poderiam ter o documento, Melo disse que “[eles] também não”. Mas uma portaria do governo federal estabelece que o PAEBM deve ser entregue à prefeitura e às defesas civis municipais e estaduais da região onde está a barragem. Precisa ainda ter capa vermelha com o nome da barragem em destaque, para facilitar acesso. Além disso, o documento deve estar “em local de fácil acesso no rompimento local”.
SÓ HIPÓTESE – A Vale afirmou que o PAEBM (Plano de Ações Emergenciais de Barragem de Mineração) “foi construído com base em um estudo de ruptura hipotética, que definiu a mancha de inundação”.
Diz que a estrutura tinha “sistema de vídeo monitoramento, sistema de alerta através de sirenes (todas testadas) e cadastramento da população à jusante”. A empresa afirma que fez uma simulação em 16 de junho de 2018 sob a coordenação das defesas civis e um treinamento interno com os funcionários em 23 de outubro. Diz ainda que protocolou os planos nas defesas civis federal, estadual e municipal entre junho e setembro do ano passado.
ESTAVA TUDO OK – Segundo a mineradora, a barragem passava por inspeções quinzenais, as últimas em 8 e 22 de janeiro, que “não detectaram nenhuma alteração no estado de conservação da estrutura.”
A barragem também tinha declaração de condição de estabilidade, as últimas emitidas em 13 de junho e 26 de setembro, diz a empresa. A estrutura era monitorada por 94 piezômetros (medidores de pressão) e 41 indicadores de nível de água. (Colaborou Carolina Linhares)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Excelente reportagem. Mostra que a Vale é uma fábrica de mentiras e argumentos inverossímeis. Não respeitava suas próprias regras. Seus planos são apenas conversa fiada, como diz o prefeito. (C.N.)

O prefeito pagar a quem trabalhou honestamente não está fazendo nada mais, nada menos, do que cumprir com sua obrigação.


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Já informei por mais de uma vez que não sou diário oficial de prefeitura.
No meu entender quem deverá ser elogiado e merece admiração, respeito e carinho, são os professores que demonstraram garra, persistência e coragem, durante todo o período que lutaram pela defesa dos seus direitos.
O laurel desta vitória é estendido a todos os professores do Brasil!

Verdades

Paulo Freire


Ninguém nega o valor da educação e que um bom professor é imprescindível. Mas, ainda que desejem bons professores para seus filhos, poucos pais desejam que seus filhos sejam professores. Isso nos mostra o reconhecimento que o trabalho de educar é duro, difícil e necessário, mas que permitimos que esses profissionais continuem sendo desvalorizados. Apesar de mal remunerados, com baixo prestígio social e responsabilizados pelo fracasso da educação, grande parte resiste e continua apaixonada pelo seu trabalho. A data é um convite para que todos, pais, alunos, sociedade, repensemos nossos papéis e nossas atitudes, pois com elas demonstramos o compromisso com a educação que queremos. Aos professores, fica o convite para que não descuidem de sua missão de educar, nem desanimem diante dos desafios, nem deixem de educar as pessoas para serem "águias" e não apenas "galinhas". Pois, se a educação sozinha não transforma a sociedade, sem ela, tampouco, a sociedade muda.

Marco Aurélio determina continuidade de investigações contra Flávio Bolsonaro


O ministro do Supremo Tribunal Federal negou pedido do senador eleito para que investigações envolvendo movimentações financeiras atípicas, baseadas em relatórios do Coaf, e regidas pelo Ministério Público do Rio de Janeiro, fossem suspensas. O filho do presidente havia alegado que, como tem foro privilegiado, investigações deveriam seguir na Suprema Corte.

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Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo PSL. FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil (Crédito: )
Flávio Bolsonaro, eleito senador pelo PSL. FOTO: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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