“VÃO TER QUE ME ATURAR NA CÂMARA UM POUQUINHO MAIS”, DIZ CUNHA
Daiene CardosoEstadão
TROCANDO AS BOLAS
DECISÃO DE TEORI (STF) SERIA DA ALÇADA DO STJ
COMO É NEGATIVA DE VIGÊNCIA DE LEI FEDERAL, O CASO SERIA DO STJ
Publicado: 14 de outubro de 2015 às 00:01 - Atualizado às 00:10
SEM INCONSTITUCIONALIDADE, ASSUNTO DA LIMINAR É EXCLUSIVO DO STJ. FOTO: DIDA SAMPAIO/ESTADÃO CONTEÚDO
A decisão do ministro Teori Zavascki, transferindo para o Supremo Tribunal Federal prerrogativas da Câmara e interrompendo iniciativa para eventual o impeachment da presidente Dilma, deve ser contestada pela oposição. O entendimento de alguns juristas é que o tema nada tem de constitucional: tratando-se de negativa de vigência de lei federal, seria da alçada Superior Tribunal de Justiça (STJ), não do STF.
Intrigou a oposição o fato de a intervenção do STF ter ocorrido no dia em que Eduardo Cunha anunciaria sua decisão sobre o impeachment.
Foi coincidência assinalável Teori Zavascki ser o ministro que investiga políticos na Lava Jato, o que manterá Eduardo Cunha com rabo preso.
Protocolado sábado (10), o pedido liminar que impede o impeachment de Dilma levou apenas dois dias para ser examinado e deferido.
O governo se organizou orientando três pedidos de liminar para barrar o impeachment. Se um ministro a negasse, outro certamente acataria. Leia mais na Coluna Cláudio Humberto
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As três liminares concedidas pelo Supremo estão diretamente relacionadas à possibilidade de Eduardo Cunha recusar a denúncia, e a oposição ter de recorrer. Ora, basta que ele aceite. E ponto!
Por Reinaldo Azevedo
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Os autores de ‘Saudação à Mandioca’ lançam outro campeão de audiência com letra em dilmês: ‘Estocando o Vento’
Editorial do Estadão: Na bacia das almas
Publicado no Estadão
Na primeira reunião com seu novo Ministério, a presidente Dilma Rousseff não tratou de questões administrativas, pois ela já não governa mais. O único tema relevante do encontro foi a perspectiva, cada vez mais real, de que sofra um processo de impeachment. E Dilma implorou a seus ministros que trabalhem para manter o mandato presidencial, pois para isso foram nomeados ─ e não para administrar a coisa pública e cuidar do bem-estar da Nação.
Marco Antonio Villa: O governo não governa
Publicado no Globo
MARCO ANTONIO VILLA
O governo perdeu a capacidade de governar. A cada mês, desde a posse, o espaço de governabilidade foi se reduzindo. Hoje, luta desesperadamente pela sua sobrevivência. Qualquer ato, por menor que seja, está mediado pela necessidade de preservação. Efetuou uma reforma ministerial com o único intuito de ter uma base segura no Congresso Nacional. Em momento algum analisou nomes tendo como base a competência. Não, absolutamente não. O único pensamento foi de garantir uma maioria bovina. E, principalmente, impedir a abertura de um processo de impeachment.
Pesquisa mostra que 77% classificam o governo Dilma como ruim ou péssimo. (via Folha Poder) #folha
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