Governo quer mudar legislação

BRASÍLIA - Recentes decisões da Justiça têm criado obstáculos à aplicação da Lei Maria da Penha, abrindo caminho para que vítimas desistam de denúncias, agressores escapem da condenação e processos sejam anulados.

Segundo o MPF (Ministério Público Federal), a lei tem sido interpretada de forma equivocada, inviabilizando seu cumprimento. Para reverter esse cenário, MPF e Executivo assinam nesta semana um protocolo de cooperação para aperfeiçoar sua aplicação.

"De acordo com as estatísticas, não houve diminuição da violência contra a mulher após a Lei Maria da Penha. Ou seja, a ausência de punição tem estimulado a prática da violência", afirma Raquel Dodge, subprocuradora-geral da República.

Fonte: Agora

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Corinthians vira na marra aos 47 minutos do segundo tempo

Ganso pode jogar por 90 minutos contra o Colo-Colo na Libertadores

Garotos usam a brecha e cavam espaço como titulares no Palmeiras

Lucas anota gol de placa contra o Santo André e é exaltado no Tricolor

Muricy entrega cargo no Fluminense

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

Saiba garantir a revisão do teto na Justiça

Ana Magalhães
do Agora

O pagamento da revisão pelo teto no posto do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está comprometido porque, no início do mês, o governo cortou os R$ 2 bilhões do Orçamento de 2011 que estavam destinados a essa correção. Diante das incertezas, advogados recomendam que o segurado que tem direito ao aumento entre com uma ação na Justiça.

Como foi reconhecida pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a revisão provavelmente encontrará respaldo em instâncias inferiores, apesar de os juízes terem autonomia no julgamento. "A tendência é que o aposentado ganhe na Justiça", afirma a advogada Jane Berwanger, presidente em exercício do IBDP (instituto de direito previdenciário).

Antes de entrar com uma ação, porém, é preciso ter certeza do direito ao aumento. O cuidado é necessário porque, ao entrar com uma ação sem ter direito à revisão, o segurado acaba sobrecarregando o Judiciário e atrasando o julgamento de outras questões.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta segunda

viola enluarada jair rodrigues e lula barbosa.avi

Espero que a ONG Transparencia Jeremoabo retorne as suas origens, e siga o exemplo abaixo

E tome roubo no ninho tucano

ONG pede investigação das compras de materiais escolares no estado de SP

Por: Redação da Rede Brasil Atual


São Paulo - A ONG Ação Educativa pediu ao Ministério Público Estadual (MPE) abertura de inquérito civil público para apurar denúncias de irregularidades na compra de materiais escolares para a rede oficial de ensino do Estado de São Paulo. Segundo a entidade há indícios de compras acima dos preços de mercado e de "cartelização" – preços combinados entre concorrentes na licitação. A Secretaria Estadual de Educação nega que haja superfaturamento e problemas no sistema de compras.

Na documentação enviada ao MPE, a ONG declara que as irregularidades "têm provocado o desperdício de recursos públicos, a concentração do mercado e desfavorecido a gestão democrática dos recursos escolares". O problema teria ocorrido com a substituição do antigo sistema de compras por um novo, chamado de "Rede de Suprimentos", em que as compras são centralizadas e realizadas online.

No antigo sistema, a Fundação para o Desenvolvimento da Educação (FDE) repassava às escolas uma verba mensal para aquisição de materiais escolares. A direção de cada escola realizava a pesquisa de preços junto a fornecedores e adquiria os materiais necessários para a administração da escola e as atividades pedagógicas. A prestação de contas era submetida ao Conselho da Escola e depois remetida à FDE.

Na atual Rede de Suprimentos, o gestor escolar tem acesso a uma relação de materiais disponíveis e a compra é feita em conjunto, de modo centralizado, para posterior pagamento da FDE. Nos 11 polos que concentram as compras de todo o estado, de acordo com a Ação Educativa, apenas cinco empresas foram selecionadas para fornecer materiais para as escolas estaduais.

"A Rede de Suprimentos concentrava as compras de 2.223 escolas estaduais em mais de 34 municípios da Grande São Paulo, em apenas dois fornecedores: a Kalunga Comércio e Indústria Gráfica Ltda. e a Gimba Suprimentos de Escritórios e Informática", indica a representação.

O pedido de abertura de inquérito civil público da Ação Educativa baseia-se em reportagens do jornal Folha de S. Paulo e da revista Carta na Escola. A própria Ação Educativa comparou preços e apurou que boa parte dos itens constantes nas compras "podem ser adquiridos por preços mais baixos no site da própria fornecedora Kalunga".

Como exemplo de possível irregularidade, a Ação Educativa cita o preço unitário do apontador de mesa manual PR03, negociado com a FDE por R$ 53,29. O mesmo modelo é encontrado por R$ 38,99 no site da Empresa Kalunga. Problemas semelhantes foram detectados no caso das empresas Gimba e Inforshop.

A entidade estranha ainda o fato de as empresas cobrarem preços mais altos diante de grandes quantidades de materiais. "As aquisições realizadas pelo governo do estado de São Paulo por meio da FDE referem-se a quantidades pré-estabelecidas nos próprios editais, portanto muito superiores àquelas adquiridas pelo consumidor comum, por meio do site de vendas do fornecedor. O que vemos, no entanto, ao contrário do que pressupúnhamos é justamente um aumento indiscriminado de preços nas compras efetuadas pelo estado", critica.

O novo modelo também estaria estimulando uma cartelização do mercado. "Não podemos deixar de apontar que o novo modelo, ao concentrar todas as compras escolares do Estado em unicamente 5 (cinco) empresas – sendo que 4 (quatro) respondem por 11 dos 12 lotes", detecta a ONG. "Os estabelecimentos de pequeno e médio porte que anteriormente atendiam às milhares de escolas também são alijados do processo, gerando-se assim mais concentração econômica à custa do dinheiro público", vaticina.

Outro lado

Em nota, a Secretaria Estadual de Educação nega que haja problemas no sistema de compra de materiais escolares e afirma que as supostas irregularidades "são totalmente infundadas".

A Rede de Suprimentos tornou o sistema de compras "mais transparente e confiável", aponta a Secretaria. Além disso, seria responsável por uma considerável redução de custos nas compras de materiais escolares e pela liberação dos diretores de escola para o trabalho acadêmico, em vez de lidarem com a burocracia das compras.

Postado por TERROR DO NORDESTE

Manuel Potinha Ex-prefeito de Água Fria poderá ficar inelegível .

Manuel Potinha Ex-prefeito de Água Fria poderá ficar inelegível .
MPF/BA denuncia irregularidades na aplicação de recursos de transporte escolar em Água Fria

22/2/2011
Com auxílio do Conselho do Fundeb no município, detectou-se que a prefeitura desviava dinheiro público, por meio de pagamentos correspondentes a serviços não realizados
O Ministério Público Federal (MPF) em Feira de Santana (BA) propôs ação de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Agua Fria (BA), a 148 km de Salvador, Manoel Alves dos Santos, a empresa MLT Serviços de Transporte e seu sócio gerente, José Edésio Cardoso Silva Júnior, por aplicação irregular de recursos destinados ao transporte escolar, no ano letivo de 2008. O ex-gestor e o empresário também vão responder ação penal por desvio de recursos públicos.

Segundo representação do Conselho do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o contrato de prestação de serviços de transporte escolar foi firmado em 14 de maio de 2008 entre o município e a MLT Serviços de Transporte.

Fornecidas pela empresa, as planilhas de medição de transporte escolar que subsidiaram o contrato indicavam que o pagamento aos motoristas e proprietários dos automóveis subcontratados era efetuado em diárias, mas o conselho do Fundeb considerou que essa forma de pagamento só se justificaria caso o ano letivo contasse com 220 dias, o equivalente a 22 diárias por mês. Os conselheiros observaram que essa quantidade de dias divergia do calendário escolar fornecido pela Secretaria Municipal de Educação, segundo o qual, no ano de 2008, houve 168 dias letivos no município.

Os motoristas afirmaram que eram remunerados com base na quantidade de quilômetros rodados e não tinham conhecimento de que o pagamento era feito à base do padrão de 22 diárias/mês. Afirmaram, ainda, que as diárias variavam em cada mês, mas nunca chegavam a 22 dias.

De acordo com as investigações do Conselho do Fundeb, um dos roteiros que deveria ser feito pela linha de transporte escolar nº 31 estava sendo assistido por um ônibus do próprio município e dirigido por um servidor municipal. Além disso, a MLT estava recebendo o equivalente por 38 linhas, enquanto só cobria, efetivamente, 29.

O procurador Marcos André Carneiro Silva afirma que “graças a uma atuação elogiável do Conselho Social do Fundeb, formado, em cada município, por membros da sociedade (representantes dos estudantes, dos pais de alunos, dos professores, dos servidores entre outros), foi detectado que a Prefeitura estava desviando dinheiro público, por meio de pagamentos correspondentes a serviços não realizados”.

Na ação por improbidade, o MPF pede a condenação do ex-prefeito, do empresário e da empresa nas sanções da Lei de Improbidade Administrativa, o que implica no ressarcimento integral do dano, suspensão dos direitos políticos, pagamento de multa civil, proibição de contratar com o poder público e dele receber benefícios ou incentivos fiscais e creditícios. No âmbito criminal, a pena prevista para as pessoas físicas é de reclusão de dois a 12 anos.


Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Bahia
Tel.: (71) 3617-2299/ 3617-2295/ 3617-2200
E-mail: ascom@prba.mpf.gov.br
www.twitter.com/mpf_ba

Postado por Carlos Miranda Lima Filho

Comentários:

Eu só queria entender que tipo de "JEGUE" enterraram em Jeremoabo que nada disso funciona, o corrupto do tista de deda, faz misérias com o dinheiro do povo, e o povo hipinotizado apenas aplaude, enquanto isso o sarrafo entrando no povão, e o atraso compeando, movido a "pão e circo".

Ordem e Progresso. Horror e Escárnio

Em resenha produzida originalmente para o Le Monde Diplomatique, Marcelo Mirisola escreve sobre o livro “Segredo de Estado – o Desaparecimento de Rubens Paiva”, de Jason Tércio

Marcelo Mirisola*

Às voltas com a produção de um novo romance e uma peça de teatro, Marcelo Mirisola suspendeu por uns tempos a publicação de suas crônicas no Congresso em Foco. Este sábado, porém, ele retorna momentaneamente, com um texto que escreveu originalmente para o jornal francês Le Monde Diplomatique. Trata-se de uma resenha do livro de Jason Tércio, “Segredo de Estado – o Desaparecimento de Rubens Paiva”.

O texto foi publicado no Le Monde Diplomatique com a supressão de um trecho que Mirisola julgava muito importante. Por isso, ele agora publica abaixo a resenha na íntegra, da forma como a escreveu. É esse o texto que segue abaixo:

Muito difícil escrever sobre o desaparecimento de Rubens Paiva. Como se eu fosse mais um a entrar sem pedir licença e grosseiramente revolver a ferida aberta há quarenta anos, uma chaga que é a história de Eunice Paiva e dos seus filhos, e também história do Brasil.

Há quarenta anos que a privacidade da família Paiva não existe.

Duas cartas vindas do Chile foram interceptadas pelo CISA, órgão de inteligência da aeronáutica. A primeira agradecia “Raul” por um favor, e pedia qualquer miudeza em troca; e a segunda - endereçada a “José” - tratava da fuga de presos políticos e de uma proposta de se criar em Santiago uma seção internacional do MR-8. Rubens Paiva, cujo codinome era “Raul”, contava apenas 41 anos quando o estado brasileiro o sequestrou. Diante da tosquice dos militares da época, fica difícil dizer que houve um engano, mais correto seria dizer que Paiva levou azar. Muito azar. O telefone de “Raul” constava numa das cartas. O ex-deputado fazia parte de uma rede de empresários, professores, profissionais liberais, cuja maioria – segundo Marcelo, filho de Rubens - não defendia a luta armada. Isso, porém, não queria dizer se omitir diante da ditadura que vigorava no Brasil. Rubens Paiva mandava relatos às agências internacionais sobre torturas e violação dos direitos humanos, escondia perseguidos, arrumava passaporte falso, resistia como podia. Deu muito azar. Se em vez do telefone dele constasse o número de qualquer outra pessoa, digamos Fernando Henrique Cardoso, que na época era professor da USP, amigo de Rubens e “comunista” como ele, se na carta interceptada, constasse o telefone de FHC, hoje Rubens teria 81 anos e FHC provavelmente não seria o último tucano a voar no Brasil. Aqui e agora, fica difícil imaginar um FHC armado até os dentes e disposto a morrer pela causa vermelha. Mas em 1971, no auge do período repressivo, os milicos imaginavam comunistas infiltrados em qualquer lugar, até mesmo no Leblon e de frente para o mar. Av. Delfim Moreira 80, esquina com a rua Almirante Guimarães. Eis o endereço do terrorista sanguinário chamado Rubens Paiva, pai de 5 crianças, empresário bem-sucedido da construção civil. No dia do sequestro seu plano subversivo – vejam só - era ir ao Flag (boate perto de sua casa) com a esposa e um casal de amigos.

Era dia de São Sebastião, padroeiro da cidade do Rio de Janeiro. Aliás, é engenhoso o paralelo que Jason Tércio, autor desse livro extraordinário, traça entre o santo martirizado e o sumiço de Rubens Paiva. Vamos à missa, portanto. Igreja dos Capuchinhos, Tijuca. Em determinado momento, o frade provoca o coronel Tigre (personagem muito bem-construído), e diz: “A coragem foi uma das principais características deste santo. Ele ajudava os cristãos perseguidos e assumia a sua fé sem temer as consequências. Se fosse um cristão fraco, de fé leviana, teria fugido para bem longe, ou abjurado, e se acomodado. Ele não. Continuou a evangelizar e também a criticar Diocleciano pelas injustiças cometidas contra os cristãos”.

Basta trocar Sebastião por Rubens, cristão por democrata e Diocleciano por Médici, que o prato está servido. Se fosse o caso, o cel. Tigre torturaria o santo até ele admitir que seus companheiros de armas conspiravam contra o capitalismo e que ele, de santo, não tinha nada: era um comunista safado desde a infância em 288 DC e, além disso, um traidor da “revolução” e - é claro - devia saber do paradeiro de Carlos Lamarca.

“Segredo de Estado – o desaparecimento de Rubens Paiva” é um livro de ficção, e é também uma reportagem. Segundo o autor, 80% verdade, 20% inventado. O leitor sente-se eletrocutado, pendurado num pau-de-arara, dói. O brigadeiro Karlos Brenner, por exemplo, não sai da minha memória: “personagem” que carrega divisas e cadáveres sobre ombros largos. O escárnio prevalece sobre a ficção. Depois de 2 dias barbaramente torturado na masmorra do DOI-Codi, Rubens Paiva morre.

O que fazer com o corpo do comunista? Talvez seja essa a parte mais asquerosa da “ficção”, elaborada curiosamente pelo Estado Brasileiro. Apesar da inverossimilhança, O Globo, JB, Tribuna da Imprensa, O Dia chancelam a versão dos militares - segundo a qual o terror havia libertado o “subversivo” Rubens Paiva quando ele era transferido pelas “autoridades” para uma delegacia no Alto da Boa Vista. A meu ver, os que divulgaram essa mentira são tão criminosos quanto os Brenners, Tigres, Coiotes e outros personagens fictícios e não tão fictícios que se misturam a depoimentos, fatos e fotos ao longo do livro. “Segredo de Estado” esmiúça, derruba a farsa e provoca a consciência do leitor – eu particularmente me senti envergonhado, por mim e por aqueles que ainda hoje consomem as informações vindas dos mesmos veículos de comunicação que ajudaram a matar Rubens Paiva, corrompidos ontem, hoje e desde sempre.

Verdade que os brucutus evoluíram, embora continuem truculentos e às vezes tenham algumas recaídas, como no recente caso de Maria Rita Kehl – demitida por “delito de opinião”. Todavia, hoje, os Tigres e Chacais mudaram os métodos. Aprenderam a não rosnar. O que era manual de instrução de tortura virou portfólio. Só para refrescar a memória e ao mesmo tempo traçar um paralelo. O apresentador do Programa Metrópolis, Cadão Volpato, é o mesmo que fez o release do projeto Amores Expressos para a Cia da Letras e vendeu a idéia de que Rodrigo Teixeira era o novo Quixote da cultura brasileira. A Folha de São Paulo não só comprou a farsa como a festejou na capa da Ilustrada. Lembram disso? Renúncia fiscal para mauricinho escrever história de amor em Paris, Roma, Nova York. Agora, vamos fazer um exercício de imaginação. Voltemos ao começo dos 70’s. Um ano depois de o Brasil ter conquistado a Copa do Mundo no México. Se Teixeira e Volpato contassem trinta e poucos anos em 1971, qual seria o “projeto expresso” deles?

Uma aproximação descabida? Então, hoje, onde estariam os Tigres, Coiotes e Hienas? Tenho um palpite. Procurem no Brasil profundo, eles adoram “mapear a periferia”, são líricos e desencanados, curtem samba de raiz e desfilam havaianas na Flip, cobram juros astronômicos e nem parecem banco, são charmosos, cinematográficos e ilustríssimos, mas não se enganem, a finalidade dos Abutres continua a mesma: expurgar, censurar e eliminar qualquer um que se atreva a passar pelo caminho fofo e colorido deles.

Depois de 40 anos, a boa notícia é que alguns jornais e revistas faliram e outros estão com os dias contados, a má notícia é que a Internet pulveriza tudo, inclusive as boas notícias. Vejam só o que, à época, o “imortal” Murilo Melo Filho, uma espécie de Cadão Volpato dos milicos, escreveu na revista Manchete: “Há quatro dias aquela delegacia policial estava sob severa vigilância dos subversivos. Mediante infiltrações e informes seguros, sabiam eles que Rubens Paiva – um homem importante dos quadros da ALN. – seria removido para outra delegacia que oferecesse maior segurança. Ele havia mandado pedir aos companheiros que o resgatassem a qualquer preço (...). O cerco, o bloqueio da estrada naquele ponto estratégico do Alto da Boa Vista, tudo enfim, deu aos policiais a exata noção de um plano ardiloso, tático, inteligente e de perfeita execução”.

Àqueles que consentiram/ consentem, se omitiram/omitem, calaram/calam, fingiram/ fingem que estava/está tudo bem, desejo o fogo do inferno e um chá com Murilo Melo Filho na ABL. Dias depois de Rubens Paiva ter morrido sob tortura, Eunice e a filha também seriam sequestradas e torturadas. O corpo do ex-deputado não foi encontrado até hoje. Depois de oito anos, em 79, a lei da Anistia iria apagar da memória dos brasileiros os horrores daquela época, como se a memória também fosse um inimigo a ser exterminado. Aqui, diferentemente do Chile e da Argentina, os assassinos (de ambos os lados) continuam livres e impunes. Aqui no Brasil, o horror e o escárnio continuam sendo sinônimos de ordem e progresso.

* Considerado uma das grandes revelações da literatura brasileira dos anos 1990, formou-se em Direito, mas jamais exerceu a profissão. É conhecido pelo estilo inovador e pela ousadia, e em muitos casos virulência, com que se insurge contra o status quo e as panelinhas do mundo literário. É autor de Proibidão (Editora Demônio Negro), O herói devolvido, Bangalô e O azul do filho morto (os três pela Editora 34) e Joana a contragosto (Record), entre outros.

Outros textos do colunista Marcelo Mirisola*

Fonte: Congresoemfoco

Nos jornais: Inchaço cria ''Esplanada oculta'' e gasto de R$ 100 milhões

Estado de S. Paulo

Inchaço cria ''Esplanada oculta'' e gasto de R$ 100 milhões por ano para União

Em meio às dificuldades do governo da presidente Dilma Rousseff em passar a faca nas despesas de custeio, Brasília é hoje vitrine de um fenômeno de gastança descontrolada: as dezenas de imóveis alugados fora da Esplanada dos Ministérios para acomodar o inchaço da máquina administrativa. Levantamento do Estado mostra que prédios e salas, só do primeiro escalão do Poder Executivo, pagam pelo menos R$ 9 milhões mensais de aluguel. A chamada "Esplanada oculta" custa, no mínimo, R$ 100 milhões por ano, dinheiro suficiente para construir cerca de 2.700 casas do programa Minha Casa, Minha Vida.

O inchaço ministerial começou no primeiro mandato do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003. Ele recebeu 26 ministérios do governo Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), mas entregou 37 à presidente Dilma - que pretende criar mais dois: o da Micro e Pequena Empresa e o da Infraestrutura Aeronáutica.

Pastas citam novos serviços para defender locações

Os ministérios argumentam que é necessária a locação de prédios para acomodar suas instalações. Procurados pelo Estado, alegaram que houve crescimento das pastas e, consequentemente, falta de espaço para abrigar na Esplanada as novas estruturas criadas nos últimos anos.

"Houve expansão das secretarias do ministério, além da necessidade de estruturar uma unidade para atender às demandas da Lei de Incentivo ao Esporte, como também para acomodar os novos servidores aprovados em concurso publico realizado em 2008", explicou o Ministério do Esporte.

Petrobrás segura preço ''até quando der''

Há um mês e meio acima da barreira dos US$ 100 o barril, a cotação internacional do petróleo passa ao largo dos preços internos dos principais combustíveis vendidos no País: gasolina, diesel e GLP. Na expectativa de uma reversão rápida do conflito no norte da África, a Petrobrás mantém a intenção de não repassar a alta ao preço de refinaria.

"Nossa política aqui não vai mudar. Não há previsão de reajuste de preço, quer seja no diesel, na gasolina ou no GLP", afirmou o diretor de Abastecimento da estatal, Paulo Roberto Costa, em entrevista à Agência Estado.

Dilma, lidando com ''o pós-Lula''

A expressão "pós-Lula", por estranho que pareça, causa desconforto e mesmo irritação a muitos adeptos do lulopetismo. A princípio, não deveria ser assim. Afinal, é um fato inegável que "o cara" não é mais de jure e de facto o presidente da República há exatos dois meses e treze dias. Nesse sentido, a expressão "o pós-Lula" poderia, e deveria, ser entendida apenas como uma forma abreviada, e portanto melhor, de se referir ao "período que se segue ao término dos oito anos da administração do presidente Luiz Inácio Lula da Silva". Simples assim. Factual e incontroverso, não?

Não, dizem lulopetistas que respeito. E é importante, a meu ver, tentar entender suas razões. Primeiro, porque veem no uso da expressão "pós-Lula" disfarçada ironia e inconfessáveis propósitos políticos, todos expressando veladas expectativas e obscuros desejos de que o ex-presidente pudesse "sair de cena", privando a sociedade brasileira de sua marcante presença, de seus conselhos, opiniões e lições de vida.

Campanhas ajudam a cobrir déficit

Quando o fazendeiro Henrique Prata assumiu a gestão do Hospital de Câncer de Barretos, em 1989, a instituição atendia cerca de 200 pessoas por dia, tinha 80 funcionários, 1,5 mil m2 de área construída e apenas uma bomba de cobalto para realização de radioterapia. Hoje são 3 mil atendimentos diários, 2,5 mil colaboradores, quase 70 mil m2 de área construída e um acervo de R$ 40 milhões em equipamentos.

Prata atribui a rápida expansão à sua filosofia de oferecer apenas o que há de melhor no tratamento contra o câncer. Todos os anos, ele visita os principais centros de oncologia do mundo para conhecer as novidades. "Se descubro que há algo melhor do que aquilo que temos aqui, paro o que estou fazendo e vou atrás de parceiros para colocar a nova ideia em prática."

Alckmin diz que PSDB seguirá aliado de Kassab

O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), minimizou o impacto político da criação do novo partido articulado pelo prefeito paulistano, Gilberto Kassab (DEM). "Do ponto de vista administrativo, nada vai mudar. Vamos continuar todas as parcerias com o prefeitura e o prefeito de São Paulo em benefício da população", disse ontem Alckmin, após missa em memória do 10.º aniversário da morte do governador paulista Mario Covas. "Sob o ponto de vista político, espero que possamos continuar juntos para trabalhar por São Paulo e pelo País", completou.

Kassab anuncia nos próximos dias a criação do PDB (Partido da Democracia Brasileira). Apesar da declaração de Alckmin, a movimentação do prefeito não é bem vista no Palácio dos Bandeirantes. A avaliação é que Kassab montará a nova legenda para colocar em marcha seu projeto de disputar o governo paulista em 2014. O novo partido também criará uma nova força política no Estado, em contraposição à influência do PSDB.

Em 7 Estados, gasto com aluguel soma R$ 314 mi

A despeito de promessas de redução de gastos com aluguéis, os governos de Minas, Bahia, Rio Grande do Sul, Tocantins, Paraná, Mato Grosso e São Paulo declararam despender ao todo pelo menos R$ 314,2 milhões ao ano com locação de imóveis. Consultado, o governo do Piauí nem sequer sabe quantos imóveis tem.

Os números são resultado de levantamento realizado pelo Estado em oito Executivos estaduais. São Paulo, por exemplo, gasta R$ 130 milhões ao ano com 700 imóveis, incluindo os do Judiciário. O governador Geraldo Alckmin (PSDB) pretende comprar edifícios no centro da capital e transferir secretarias em prédios alugados para reduzir esse tipo de gasto.

Governos querem investir em prédios próprios

Para reduzir o gasto com aluguéis, os Executivos estaduais pretendem transferir seus órgãos para edifícios próprios. O governo de São Paulo tem adotado medidas para levar órgãos do Executivo para o centro da capital, um desejo manifestado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB) assim que assumiu o Palácio dos Bandeirantes. Está em estudo a venda de edifícios como o da Secretaria do Planejamento, em área nobre de São Paulo, e sua realocação na região da Rua Boavista, onde já está o gabinete de despachos de Alckmin.

O governo gaúcho tem o mesmo intuito. Antes, porém, precisa concluir o levantamento de dados sobre os imóveis do Estado. A atual secretária de Administração do Rio Grande do Sul, Stela Farias (PT), acredita que o número de imóveis possa chegar a 18 mil, entre vagas em garagens, terrenos, edifícios e salas, inclusive algumas em outros Estados.

''Brasil e EUA têm os mesmos valores''

A visita do presidente americano Barack Obama reforça a dimensão da importância do Brasil no cenário internacional, diz o embaixador dos Estados Unidos no Brasil, Thomas Shannon. Em entrevista ao Estado, Shannon exaltou os caças da Boeing, falou em melhorar o comércio bilateral e minimizou os recentes atritos diplomáticos entre os dois países - em questões como o controverso acordo que o Brasil mediou com o Irã de Mahmoud Ahmadinejad, a crise em Honduras e a instalação de bases americanas na Colômbia. "Nossas convergências são mais importantes que nossas divergências", afirmou, em ótimo português, como pediu para fazer a seguinte entrevista.

Dois anos após assumir a Casa Branca, o que a viagem do presidente Barack Obama ao Brasil representará para os dois países? A visita do presidente Obama mostra grande interesse dos Estados Unidos no Brasil, um reconhecimento do papel do Brasil no mundo como poder emergente. É uma reunião histórica, repleta de simbolismos: Barack Obama, o primeiro presidente americano descendente de pai africano; Dilma, a primeira mulher eleita presidente do Brasil. Os Estados Unidos veem o Brasil como uma grande nação, uma democracia fundamental no sistema internacional, na ONU e em questões como os direitos humanos. O Brasil demonstrou como a democracia e a economia de mercado podem promover justiça social.

''Forças tendem a ficar mais alheias à política''

Um dos mais destacados historiadores brasileiros da atualidade, José Murilo de Carvalho, de 71 anos, observa que o Exército imaginado pelo general Góis Monteiro, um dos homens fortes do governo Vargas, era bem diferente da instituição concebida por Benjamin Constant no início da República. Doutor pela Universidade Stanford (EUA), Carvalho é autor do clássico Os Bestializados. De O Rio de Janeiro e a República Que não Foi e do recente best-seller Pedro II. Ser ou não Ser.

Quais foram os impactos da recriação do Exército durante a ditadura Vargas na vida da instituição e do País nas décadas seguintes? O principal foi a transformação do Exército em poderoso ator político a serviço da construção do Estado. De 1889 até 1930, a instituição era mais foco de oposição e de revoltas do que de ordem. As reformas procuraram reduzir os conflitos internos, fortalecer a hierarquia, enfatizar o profissionalismo, definir um papel para a instituição. O espírito da reforma reflete-se na frase de Góis Monteiro, que, como tenente-coronel, comandou a ação militar de 1930: "É preciso fazer a política do Exército e não política no Exército". Afastar o Exército da política partidária era condição indispensável para que ele pudesse agir em bloco.

Investigados formam Conselho de Ética

Deputados investigados na Justiça e envolvidos em escândalos no Congresso estão entre os primeiros indicados para o Conselho de Ética da Câmara. O colegiado deve ser instalado na quarta-feira e terá como primeiro desafio analisar a conduta da deputada Jaqueline Roriz (PMN-DF), flagrada em vídeo recebendo dinheiro do ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal Durval Barbosa, pivô do "mensalão do DEM".

Até ontem, foram indicados 10 dos 30 membros titulares e suplentes do colegiado. Desses, dois tem pendências com a Justiça, um ganhou destaque pela contratação de parentes e outros dois se notabilizaram em casos de colegas absolvidos.

Veterano no conselho, Abelardo Camarinha (PSB-SP) é réu em quatro ações no Supremo Tribunal Federal, além de ser investigado em seis inquéritos. Ele responde a processos por crime ambiental, de responsabilidade, contra a lei de licitações e contra a honra. Na lista dos inquéritos estão acusações por crimes contra a ordem tributária, finanças públicas, de responsabilidade e improbidade administrativa.

Brasil quer discutir com Obama reforma na ONU

A reforma do Conselho de Segurança das Nações Unidas será um dos principais temas a serem tratados pelo governo brasileiro na visita do presidente dos Estados Unidos, Barack Obama.

Como dificilmente conseguirá arrancar dos americanos um apoio formal à sua pretensão de se tornar membro permanente do Conselho, o Brasil deve incluir no comunicado final da visita um artigo em defesa de uma visão comum sobre segurança e desenvolvimento.

Na semana passada, em uma entrevista à agência de notícias BBC Brasil, o ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, disse esperar um maior "engajamento" dos Estados Unidos na reforma do Conselho. E, apesar de não haver indícios disso ainda, espera-se um apoio formal às mudanças.

Centenas de cargos comissionados estão no centro da disputa

A discussão sobre a ocupação de cargos no Incra vai bem além da chefia das 30 superintendências regionais. No conjunto, o presidente do instituto e os superintendentes dispõem de 689 cargos em comissão, isto é, que podem ser ocupados por pessoas da escolha deles - ou de seus partidos. Segundo informações de assessores da entidade, mais da metade dessas cadeiras já está ocupada por servidores de carreira, chamados para postos de chefia. Mesmo assim sobram pelo menos 340 cadeiras, cujos ocupantes podem ser trocados assim que for nomeado o novo presidente e, na sequência, os superintendentes.

Outro fato a ser notado nessa discussão é que o presidente do Incra, embora seja tecnicamente subordinado ao ministro do Desenvolvimento Agrário, possui mais poder de fogo do que ele. A começar pelo número de funcionários sob seu comando: dispõe de 6 mil, enquanto os do ministro beiram a 250.

Ministro acumula dois salários e depois devolve

O ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, acumulou salários no Executivo federal e na Prefeitura de São Paulo por um mês. Cardozo é procurador municipal concursado desde 1982 e está atualmente licenciado da função para exercer o cargo no ministério. Questionada pela reportagem, a assessoria do ministro confirmou o recebimento indevido e disse que o dinheiro referente ao salário da Prefeitura será devolvido.

O valor a ser restituído não foi informado. O Estado apurou que o salário de um procurador municipal que ingressou na mesma época que Cardozo gira em torno de R$ 18 mil. Somado com o salário de ministro - que, em fevereiro, passou a ser de R$ 26.723,13 -, Cardozo teria recebido cerca de R$ 35 mil naquele mês. O total excede o teto do funcionalismo público delimitado pelo salário de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), que também é de R$ 26,7 mil.

Para aliados de Kassab, PDB vai atrair 3 mil

Os advogados Alberto Rollo e João Fernando Lopes de Carvalho, responsáveis pela elaboração do estatuto do novo partido que será criado pelo prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab, o Partido Democrático Brasileiro (PDB), asseguram que do ponto de vista jurídico está tudo pronto para o lançamento da sigla e que mais de 3 mil políticos de diversas correntes já demonstraram interesse na filiação.

"O PDB deve entrar para a história política como uma espécie de terceira via", diz Rollo. Até que a nova sigla seja formalizada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o prefeito deve continuar nos quadros do DEM, que faz sua convenção nacional dia 15 para homologar o novo comando partidário.

O Globo

Com dois meses, ministros em alta e em baixa

Com menos de cem dias de governo Dilma Rousseff, a cotação de integrantes do primeiro escalão já chama atenção no meio político em Brasília, com ecos no Palácio do Planalto, e é uma sinalização clara para a primeira reforma ministerial do atual governo.

O ajuste no primeiro escalão do governo Dilma pode ocorrer antes mesmo do prazo padrão "de validade", que é um ano de gestão. Em apenas dois meses de governo já corre nos bastidores uma avaliação informal da baixa atuação de alguns ministros: ou pela omissão ou por desempenho sofrível em crises pontuais ou mesmo pela ausência completa de desempenho.

O difícil consenso

Para se ter uma ideia de como será difícil chegar-se a um consenso em torno da reforma política, tomemos as opiniões de três deputados federais representantes do Rio de Janeiro: Miro Teixeira, do PDT, Chico Alencar, do PSOL, e Alfredo Sirkis, do PV. Cada um deles tem ideias próprias sobre qual o melhor sistema eleitoral, por exemplo.

Miro Teixeira só tem uma questão fechada: não admite que o sistema eleitoral tire do cidadão o direito de escolher seu representante diretamente na urna.

Com isso, renega o voto em lista fechada, no qual o partido elabora sua lista, e o eleitor vota apenas na legenda. Os primeiros da lista serão os eleitos, de acordo com o número de cadeiras que cada partido conquistar nas urnas.

Visita de Obama é teste para diplomacia brasileira

O governo brasileiro espera que o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, declare em sua primeira visita ao Brasil apoio à candidatura do país a uma vaga permanente no Conselho de Segurança da ONU.

Por isso, o encontro entre os presidentes Obama e Dilma Rousseff, previsto para o próximo sábado, em Brasília, é tido como simbólico pela diplomacia e, ao mesmo tempo, considerado o grande teste de Dilma junto à mídia internacional.

Sem o aval de Obama, afago já feito à Índia recentemente, a visita poderá se transformar em uma derrota da política externa brasileira, segundo um experiente diplomata. Reservadamente, a avaliação interna é a seguinte: Obama deu declarações positivas em torno das candidaturas da Índia e do Japão.

Lei Maria da Penha já protege 70 mil mulheres

Prestes a completar cinco anos de vida, a Lei Maria da Penha contabiliza resultados alentadores para brasileiras vítimas de violência doméstica. Desde agosto de 2006, quando a lei entrou em vigor, pelo menos 70.574 mulheres conseguiram, na Justiça, medidas de proteção para sair da situação de risco.

Na maioria das vezes, a medida proíbe a reaproximação do agressor. Houve pelo menos 76.743 sentenças definitivas em processos por agressão a mulheres. Não se sabe quantas são condenações, mas são maioria.

Brasileiro já destina 22% da renda para saldar dívidas

A fartura de crédito que marcou o governo Lula - e ajudou na ascensão da classe C - começa a exibir seu lado nada glamouroso. O comprometimento da renda do brasileiro com o pagamento de dívidas aumentou 6,9 pontos percentuais (46,6%) entre 2003 e 2010, segundo cálculos da LCA Consultores com base em dados do Banco Central (BC).

De acordo com o BC, em janeiro de 2003, o brasileiro precisava destinar 14,6% do seu ganho familiar mensal para a quitação de débitos. Oito anos depois, em dezembro de 2010, esse percentual havia passado para 21,4%.

Folha de S. Paulo

Metade dos armamentos do país está indisponível

Um levantamento reservado com uma detalhada radiografia das Forças Armadas brasileiras mostra o sucateamento do equipamento militar do país. Explicita também as conhecidas distorções na distribuição de tropas no território nacional, confrontando o discurso oficial de que a Amazônia é uma prioridade.

O estudo ao qual a Folha teve acesso é produzido pelo Ministério da Defesa e atualizado todo mês. Ele mostra que metade dos principais armamentos do país, como blindados, aviões e navios, está indisponível para uso.

O levantamento é usado provisoriamente pelo governo, enquanto não é elaborado o chamado "Livro Branco", que trará, segundo decreto assinado neste ano, todo esse diagnóstico.

Despreparo militar marca história do país

Despreparo crônico em tempo de paz e, portanto, no começo de conflitos, é uma constante na história militar luso-brasileira. Por que seria diferente em pleno século 21?

No passado, houve tempo para as Forças Armadas "pegarem no tranco" e terminarem bem-sucedidas em combate. Mas em um mundo de comunicações rápidas, de mísseis balísticos, de guerra eletrônica, essa tradicional demora na prontidão é uma receita perfeita para o fracasso.

Janio Freitas - Contra as verdades

A nota do Ministério da Defesa sobre a má recepção militar à futura Comissão da Verdade não é verdadeira. O que "está superado" desde 2010 não é o documento feito no comando do Exército com restrições ao propósito da Comissão, como induz a nota do ministério, e portanto do não assinado ministro Nelson Jobim. Superada foi a intenção dos comandos de tornar o documento oficialmente público, contra a opinião de Jobim. O que não impediu seu recente vazamento, sem que caísse do céu, para "O Globo".

A Comissão da Verdade - projeto encaminhado ao Congresso pelo governo Lula -, ainda que tenha finalidade apenas histórica e não questione a anistia, é considerada revanchista pelos comandos militares. Foi em represália a esse projeto que o patrono designado para a turma de aspirantes de 2010, no Exército, é o general Médici, patrono também do período ditatorial em que se deram os piores e mais numerosos crimes da repressão militar.

Senado faz sessão especial para homenagear 90 anos da Folha

O Senado faz amanhã, às 11h, uma sessão especial para comemorar os 90 anos da Folha, completados em 19 de fevereiro. A sessão é aberta ao público e deve ser comandada pelo presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), também colunista da Folha.

Foram convidados ministros de Estado, dos tribunais superiores (STF, STJ, TSE e STM), representantes de Assembleias Legislativas, das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica), bem como os 513 deputados federais e os 81 senadores.

Tensão entre Dilma e centrais leva PSDB a tentar aproximação

Enquanto a presidente Dilma Rousseff mantém uma relação turbulenta com as centrais sindicais no início de seu governo, dois dos principais líderes do PSDB aproveitam o momento para se aproximar do sindicalismo.

O governador Geraldo Alckmin, após colocar um sindicalista à frente da Secretaria do Trabalho de São Paulo (Davi Zaia, do PPS), iniciou conversas com centrais que representam categorias importantes no Estado.

Presidente da Assembleia protegeu bens

O presidente da Assembleia Legislativa de São Paulo, Barros Munhoz (PSDB), é acusado pelo Ministério Público de transferir a seus filhos uma empresa rural, dona de uma valiosa fazenda, para evitar que ela seja usada para o pagamento de condenações judiciais.

A acusação faz parte da denúncia apresentada à Justiça que aponta o deputado estadual como participante de um esquema que teria desviado R$ 3,1 milhões da Prefeitura de Itapira, revelado pela Folha na sexta-feira.

Deputado diz que objetivo foi preservar interesse dos filhos

A assessoria do deputado Barros Munhoz (PSDB) afirmou que ele repassou a propriedade da Italinda Agropecuária aos filhos para antecipar em vida a repartição de seus bens entre seus herdeiros e para evitar a exposição do seu patrimônio a processos ligados ao exercício de cargos públicos.

De acordo com a assessoria, em defesa apresentada à Justiça o deputado disse que se casou duas vezes em comunhão total de bens, tendo dois filhos na primeira união e uma filha na segunda.

Na defesa, Munhoz explicou que, se não fizesse a transferência, sua eventual morte favoreceria a filha do segundo casamento na hora da partilha de bens.

Redução da pobreza pode ocorrer só em estatística

Prioridade da presidente Dilma, a eliminação da pobreza extrema pode ocorrer só estatisticamente se os beneficiários dos programas sociais não tiverem acesso a trabalho, educação, saúde e previdência social.

A avaliação é de Evilásio Salvador, professor do programa de pós-graduação em política social da Universidade de Brasília. Salvador defende a tese de que o sistema tributário faz com que os pobres paguem mais pelos programas sociais direcionados a eles próprios, o que limita seus efeitos na diminuição da desigualdade. Ao assumir, Dilma anunciou a criação de plano de erradicação da pobreza, mas a meta e a abrangência ainda não foram definidas. Leia a seguir trechos da entrevista de Salvador.

A Bolsa-Copom plantou uma jabuticabeira

O andar de cima nacional precisa pensar na vida. A revista americana "Forbes" divulgou sua lista de bilionários e nela há 30 brasileiros e brasileiras com mais de US$ 1 bilhão. O legendário banqueiro paulista Gastão Vidigal ensinava que instituições financeiras não lidam com produtos, pois "produto é coisa que se pode embrulhar", como pregos e sabonetes.

Aplicando-se esse critério à lista da "Forbes", resulta que no Brasil há 13 bilionários na turma dos produtos (Eike Batista, Jorge Paulo Lemann e Ermírio de Moraes, por exemplo), e outros 15 cujo patrimônio derivou principalmente da atividade bancária (Safra, Villela e Moreira Salles).

Aluno inspira promotor a apurar desaparecimentos na ditadura

Rodrigo Ayres não participou da luta contra a ditadura militar (1964-1985) nem teve parentes vítimas do regime. Mas, aos 24 anos, conseguiu convencer um promotor a instaurar procedimento para investigar desaparecimentos forçados no período.

Ao escrever a monografia "Dos Porões à Corte Interamericana de Direitos Humanos: Desafios da Anistia", para o curso de Direito da PUC-Rio, Ayres inspirou o promotor militar Otávio Bravo a instaurar o procedimento para investigar pessoas que desapareceram com a participação de militares ou em unidades das Forças Armadas.

Dilma vai conter concessão de benefício fiscal em porto

O governo Dilma decidiu tentar proibir ou limitar, por meio da reforma tributária, que Estados concedam isenção e créditos de ICMS na importação de produtos por meio de seus portos.

Adotada por Estados como Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco, entre outros, a medida acaba prejudicando produtos nacionais na concorrência com os importados, beneficiados com a redução da alíquota de ICMS em alguns casos de 18% para 3%.

Na maioria dos Estados, importações têm benefício

Estudo da CNI (Confederação Nacional da Indústria) aponta que 22 das 27 unidades da Federação concedem algum tipo de benefício fiscal para empresas locais na importação por portos e por aeroportos.

A entidade já entrou com ação de inconstitucionalidade no STF (Supremo Tribunal Federal) contra quatro delas -Santa Catarina, Paraná, Goiás e Pernambuco. Analisa ainda entrar contra o Ceará e o Espírito Santo.

Reforma política para ampliar a democracia

A Câmara acaba de instalar uma comissão especial para tratar da reforma política. A iniciativa coincide com um momento em que cresce a consciência da necessidade de um revigoramento de nosso sistema político e eleitoral.

O Brasil tem uma democracia representativa de massas, mas o sistema pode ser aperfeiçoado, com medidas que reduzam os custos das campanhas e deem sentido programático às disputas.

A crescente preponderância do poder econômico nos processos eleitorais tem provocado profundas distorções nas instituições legislativas e executivas. Amplos setores da sociedade são alijados das disputas eleitorais, em função dos altos custos das campanhas. Tal fato é facilmente observável nas disputas por cargos executivos em todos os níveis e, principalmente, nas eleições proporcionais.

Fonte: Congressoemfoco

Lembram do juiz que entrou na Justiça contra o condomínio em que mora por causa do tratamento de “VOCÊ

Eduardo König

O juiz que reclamou do porteiro entrou na Justiça e o caso virou o Processo n° 2005.002.003424-4, que tramitou na 9ª Vara Cível de Niterói – RJ. Confirma a sentença do juiz Alexandre Eduardo Scisinio. É um primor.

“Cuidam-se os autos de ação de obrigação de fazer manejada por ANTONIO MARREIROS DA SILVA MELO NETO contra o CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LUÍZA VILLAGE e JEANETTE GRANATO, alegando o autor fatos precedentes ocorridos no interior do prédio que o levaram a pedir que fosse tratado formalmente de “senhor”.

Disse o requerente que sofreu danos, e que esperava a procedência do pedido inicial para dar a ele autor e suas visitas o tratamento de ‘Doutor’, Senhor”, “Doutora”, “Senhora”, sob pena de multa diária a ser fixada judicialmente, bem como requereu a condenação dos réus em dano moral não inferior a 100 salários mínimos. (…)

DECIDO:

“O problema do fundamento de um direito apresenta-se diferentemente conforme se trate de buscar o fundamento de um direito que se tem ou de um direito que se gostaria de ter.” (Noberto Bobbio, in “A Era dos Direitos”, Editora Campus, pg. 15).

Trata-se o autor de Juiz digno, merecendo todo o respeito deste sentenciante e de todas as demais pessoas da sociedade, não se justificando tamanha publicidade que tomou este processo. Agiu o requerente como jurisdicionado, na crença de seu direito. Plausível sua conduta, na medida em que atribuiu ao Estado a solução do conflito.

Não deseja o ilustre Juiz tola bajulice, nem esta ação pode ter conotação de incompreensível futilidade. O cerne do inconformismo é de cunho eminentemente subjetivo, e ninguém, a não ser o próprio autor, sente tal dor, e este sentenciante bem compreende o que tanto incomoda o probo Requerente.

Está claro que não quer, nem nunca quis o autor, impor medo de autoridade, ou que lhe dediquem cumprimento laudatório, posto que é homem de notada grandeza e virtude. Entretanto, entendo que não lhe assiste razão jurídica na pretensão deduzida.

“Doutor” não é forma de tratamento, e sim título acadêmico utilizado apenas quando se apresenta tese a uma banca e esta a julga merecedora de um doutoramento. Emprega-se apenas às pessoas que tenham tal grau, e mesmo assim no meio universitário. Constitui-se mera tradição referir-se a outras pessoas de ‘doutor’, sem o ser, e fora do meio acadêmico.

Daí a expressão doutor honoris causa – para a honra -, que se trata de título conferido por uma universidade à guisa e homenagem a determinada pessoa, sem submetê-la a exame.

Por outro lado, vale lembrar que “professor” e “mestre” são títulos exclusivos dos que se dedicam ao magistério, após concluído o curso de mestrado. Embora a expressão “senhor” confira a desejada formalidade às comunicações – não é pronome -, e possa até o autor aspirar distanciamento em relação a qualquer pessoa, afastando intimidades, não existe regra legal que imponha obrigação ao empregado do condomínio a ele assim se referir.

O empregado que se refere ao autor por “você”, pode estar sendo cortês, posto que “você” não é pronome depreciativo. Isso é formalidade, decorrente do estilo de fala, sem quebra de hierarquia ou incidência de insubordinação. Fala-se segundo sua classe social. O brasileiro tem tendência na variedade coloquial relaxada, em especial a classe “semi-culta”, que sequer se importa com isso.

Na verdade “você” é variante – contração da alocução – do tratamento respeitoso “Vossa Mercê”. A professora de linguística Eliana Pitombo Teixeira ensina que os textos literários que apresentam altas frequências do pronome “você”, devem ser classificados como formais. Em qualquer lugar desse país, é usual as pessoas serem chamadas de “seu” ou “dona”, e isso é tratamento formal.

Em recente pesquisa universitária, constatou-se que o simples uso do nome da pessoa substitui o senhor, a senhora e você quando usados como prenome, isso porque soa como pejorativo tratamento diferente. Na edição promovida por Jorge Amado “Crônica de Viver Baiano Seiscentista”, nos poemas de Gregório de Matos, destacou o escritor que Miércio Táti anotara que “você” é tratamento cerimonioso. (Rio de Janeiro, São Paulo, Record, 1999).

Urge ressaltar que tratamento cerimonioso é reservado a círculos fechados da diplomacia, clero, governo, judiciário e meio acadêmico, como já se disse. A própria Presidência da República fez publicar Manual de Redação instituindo o protocolo interno entre os demais Poderes. Mas na relação social não há ritual litúrgico a ser obedecido. Por isso que se diz que a alternância de “você” e “senhor” traduz-se numa questão sociolingüística, de difícil equação num país como o Brasil de várias influências regionais.

Ao Judiciário não compete decidir sobre a relação de educação, etiqueta, cortesia ou coisas do gênero, a ser estabelecida entre o empregado do condomínio e o condômino, posto que isso é tema interna corpore daquela própria comunidade.

Isto posto, por estar convicto de que inexiste direito a ser agasalhado, mesmo que lamentando o incômodo pessoal experimentado pelo ilustre autor, julgo improcedente o pedido inicial, condenando o postulante no pagamento de custas e honorários de 10% sobre o valor da causa.

Alexandre Eduardo Scisinio, Juiz de Direito.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Por que ministros não cobram as dívidas do INSS?

Pedro do Coutto

Por qual razão os ministros da Fazenda, Planejamento e Previdência Social (em vez de reclamarem do déficit da Previdência Social, que na verdade não existe) não tomam a iniciativa de cobrar as dívidas de que o Instituto é credor e se elevam a mais de 170 bilhões de reais? Um mistério, um enigma.

Eles não podem alegar que desconhecem o assunto porque, em 2009, o Tribunal de Contas da União aprovou relatório do ministro Ubiratan Aguiar sobre o desempenho da economia brasileira, e um dos capítulos referia-se à Previdência Social. As dívidas na época eram de 142,3 bilhões, acumularam-se ao longo do tempo e representavam, no ano passado, praticamente dois terços do orçamento do INSS. Ubiratan Aguiar acentuou que o endividamento vem crescendo a velocidade de 12% ao ano, enquanto a cobrança não chega a atingir 1%.

As dívidas são formadas em 90% por débitos não saldados por empresas particulares e 10% por governos estaduais e municipais que possuem servidores regidos pela CLT. Incrível o lucro cessante que deixa de ser arrecadado em função da inadimplência. R$ 142 bilhões é quase o total que o governo paga de juros por ano à rede bancária para rolar a dívida mobiliária interna, da ordem, agora, de 1 trilhão e 600 bilhões de reais. Não é uma importância pequena. Pelo contrário.

Governantes e ministros reclamam tanto do déficit do INSS, que na verdade não existe. Então, por que não cobrar as dívidas?

Fonte: Tribuna da Imprensa

Enxugando gelo e ensacando fumaça

Carlos Chagas

Depois de duas semanas de ócio, prepara-se o Congresso para começar a debater a reforma política. Reúnem-se terça-feira as comissões especiais da Câmara e do Senado, claro que em separado. Uma não sabe nem se interessa em saber o que fará a outra. Semanas, talvez meses, vão decorrer antes que deputados, de um lado, e senadores, de outro, cheguem a qualquer conclusão, tendo em vista divergências partidárias internas profundas, lá e cá.
�
Ainda que por milagre venha a haver maioria para a aprovação de determinadas propostas no plenário da Câmara, o mesmo acontecendo no Senado, a etapa seguinte se afiguraria intransponível, tendo em vista que o projeto aprovado numa casa irá para a outra, e vice-versa. Estes modificariam a proposta daqueles, e aqueles, a destes.
�
Resultado: preparam-se os deputados para enxugar gelo e os senadores para ensacar fumaça, numa prática corporativa típica. E pode esperar sentado quem imaginar o Executivo intrometendo-se para alcançar um texto comum. No fim, salvo engano, a grande decisão dos políticos sobre a reforma política será não tomarem decisão alguma. Ou no máximo paliativos, para burlar a opinião pública.
�
A VERDADE TEM DUAS FACES
�
Longe de ter sido superada, permanece a mesma a resistência das forças armadas à constituição da Comissão da Verdade, no Congresso. Exército, Marinha e Aeronáutica insistem em que será prejudicial ao país o levantamento de fatos acontecidos décadas atrás e sepultados pela Lei da Anistia.

Sem a emissão de juízos de valor a respeito dessa decisão castrense, fica claro que os militares estão se posicionando sem a força das armas. Nem de longe passaria pela cabeça de alguém supô-los dispostos a outras ações que não o protesto. Passou o tempo em que maus chefes cercavam o Congresso, invadiam suas dependências e impunham ucasses e idiossincrasias.
�
O problema é que essa Comissão da Verdade se constituirá para revelar e denunciar crimes de tortura e de assassinato cometidos ao tempo e à sombra da ditadura, uns por militares, outros por civis. Atos execráveis, daqueles que não se esquece nem se perdoa, mas hoje insuscetíveis de punição por força da Lei de Anistia. Era o Estado extrapolado pelos então detentores do poder, desinteressados em punir agentes e mandantes responsáveis pelo horror.�
�
O diabo está em que, do lado dos que pretendiam derrubar o regime pelas armas, substituindo uma ditadura por outra, excessos também foram cometidos. Militares, delegados de polícia e empresários viram-se assassinados pelos terroristas, ditos revolucionários. Diplomatas foram seqüestrados. Bombas ceifaram vidas de inocentes. A Lei da Anistia também beneficiou esse monte de trogloditas.
�
Há lógica no raciocínio de que se a verdade deve ser garimpada até as profundezas, precisa acontecer amplamente. Nos dois sentidos. Que o debate é perigoso, nem se duvida. Não se reabrem velhas feridas que continuam abertas, a memória nacional é implacável. Mas seria bom, de um lado e de outro, meditar sobre suas conseqüências. A História não está aí para que a neguemos, senão para que a integremos. O passado raramente nos diz o que fazer, mas aponta sempre o que devemos evitar.
�
CONTRA A NATUREZA DAS COISAS
�
Deve ser preso como doido quem disser que é natural e justo, que faz parte das leis da economia e do mercado, pertencendo o mundo aos vencedores das competições ou aos bafejados pelo berço. Falamos de recente matéria divulgada pela revista “Forbes”, a respeito dos cem maiores bilionários do mundo, entre os quais se incluem doze brasileiros.

Puxa a fila um tal Eike Batista, filho de um dos maiores experts do comércio dos minerais, ex-ministro Elieser Batista. O pimpolho ampliou os negócios do pai, sempre beneficiado por conselhos, exemplo e informações de cocheira, chegando hoje ao patrimônio de 30 bilhões de dólares. Basta a cifra gigantesca para se concluir a existência de algo de podre no reino do Brasil. E em outros reinos, onde o salário mínimo pode ser um pouco maior do que 545 reais.
�
O grave, porém, é o que vem depois. Os outros onze bilionários, cada um dispondo de mais de três bilhões de dólares, são todos proprietários, sócios ou herdeiros dos maiores bancos privados nacionais, aqueles que lucram bilhões a cada semestre. O lucro sai de algum lugar, pode ser que da inteligência na prática dos negócios, mas, com toda certeza, muito mais da exploração do trabalho e das agruras alheias. Das facilidades estabelecidas por seus prepostos, governantes, legisladores ou juízes.
�
Vamos poupar o leitor de fulanizações, mas os nomes dos privilegiados cidadãos e de seus bancos são daqueles que frequentam a crônica social faz décadas. Com raras exceções, jamais trabalharam. Ignoram o que seja chegar em casa sem comida ou roupa para os filhos. Se é que existe casa.
�
Uma lista dessa dimensão precisaria estar sob investigação. Menos pela Receita Federal, mais pela consciência coletiva da sociedade. Só que nessas horas tanto faz se nos governam generais-presidentes, neoliberais, socialistas, sociólogos como Fernando Henrique ou torneiros-mecânicos como o Lula. Sequer tecnocratas como Dilma. Todos acham natural esse escândalo que envergonha a nação.�
�
O INEXORÁVEL FUTURO INCERTO
�
Importa menos saber se o ditador Kadafi resistirá ou não à pressão de seu próprio povo para escafeder-se. Tanto faz se no Egito os generais deram bilhete azul a Mubarak, mas mantiveram suas diretrizes, ou se os novos dirigentes da Tunísia, Yemem e outros países que não conseguimos pronunciar o nome buscam apenas preservar fatias de poder hoje postos em frangalhos. A verdade é que o mundo árabe vive uma mutação. Se quiserem, uma revolução. Podem ser milhões de jovens sem emprego nem esperança, quem sabe malandros empenhados em receber lucros antes em outras mãos, até humilhados e ofendidos pela exploração ocidental – a verdade é que a explosão se aproxima.

E existe um denominador comum em meio a tantas explicações sociológicas, econômicas, geopolíticas e outras para as crises no Norte de África, no Oriente Médio, na Indonésia, Iraque, Paquistão, Afeganistão e até Irã: o Islã vem aí de novo. Unido, agora ou daqui a décadas, quem garante o aparecimento de outro Carlos Martelo e de outra Poitiers para conter a espada de Alá? Agora sob a forma de computadores, os mísseis americanos não conseguirão destruí-los.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Ganso detona e acaba com jogo do Peixe em apenas 10 minutos

Após derrota, Corinthians enfrenta pedreira contra o Mirassol no interior

Tricolor joga com o Santo André no Morumbi hoje para voltar a liderança

Ministério do Esporte enche cofre das prefeituras aliadas do PC do B em SP

Fluminense vai para cima do Mengão

• • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 
  • 

Saiba aumentar a sua restituição

do Agora

O contribuinte que optar por entregar a declaração pelo modelo completo poderá incluir seus dependentes para reduzir ainda mais a base de cálculo do IR. Cada dependente garante um desconto de R$ 1.808,28, e o contribuinte ainda pode deduzir os gastos desse dependente (com saúde, por exemplo).

• Clique aqui para enviar suas dúvidas sobre a declaração do IR 2011

• Nova ficha devolve IR de atrasados do INSS

A opção pode parecer a mais vantajosa, mas, caso o dependente tenha renda própria, a declaração poderá acabar caindo em uma alíquota maior de imposto por conta da soma dos rendimentos tributáveis.

Segundo Julio Linuesa Perez, do Conselho Regional de Contabilidade do Estado de São Paulo, a inclusão do dependente vale a pena quando a soma de suas deduções é maior que o valor de seus rendimentos. "Mas, quando o dependente não tem renda alguma, não há dúvida de que inclui-lo na declaração é a opção mais vantajosa."

• Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora neste domingo