Uísque falso tem analgésico

Folha de S.Paulo

Açúcar queimado, vodca barata ou pinga e uma pitada do original. Para não perder a clientela, vale até analgésico contra a dor de cabeça.

Com maior ou menor sofisticação, essa é a receita básica do uísque que o mercado clandestino criou para abastecer casas noturnas, bares e restaurantes das metrópoles.

Num laboratório equipado para analisar bebidas e remédios apreendidos, peritos da Polícia Federal descobriram as principais formas utilizadas na adulteração dos produtos. Também encontraram substâncias adicionadas à cocaína.

Com o uísque é assim: um pouco da bebida legítima fica para deixar o gosto. Vodca, pinga ou até álcool de cozinha, usados em maior quantidade, dão o grau etílico.

O mesma mistura é utilizada em outros tipos de bebida, como o conhaque e o rum. "Mas o maior alvo é o uísque", diz Adriano Maldaner, perito criminal responsável pelo laboratório da PF.
Não existem estatísticas oficiais sobre apreensões de bebidas falsificadas no Brasil, mas peritos avaliam que sua presença seja disseminada.

Remédios

Com medicamentos é diferente. A falsificação necessita ser feita em laboratório minimamente equipado e ocorre principalmente com Viagra e anabolizantes.

Na análise de amostras de cocaína, a PF descobriu que a droga não passa de 60% da trouxinha vendida. O resto é mistura, como açúcar ou gesso. Os testes mostram que até o crack é mais puro que a cocaína em pó no Brasil.

Em instrução publicada nesta semana, o Ministério da Agricultura regulamentou "padrões de identidade e qualidade para bebidas alcoólicas por mistura".

O governo proibiu adição de mel às caipirinhas prontas. A bebida, "típica do Brasil", tem "graduação alcoólica de 15% a 36% em volume, a 20º C, elaborada com cachaça, limão e açúcar". As regras são importantes para a identificação de produtos falsos.

Fonte: Agora

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Verba da União para contratações e aumentos vai cair 72% em 2011

Depois de expandir o funcionalismo nos últimos anos, governo federal prevê estabilização no primeiro ano do mandato de Dilma Rousseff

Publicado em 21/11/2010 | André Gonçalves, correspondente

O primeiro ano do governo Dilma Rousseff (PT) deverá ter uma diminuição de 72% na reserva de recursos para contratações e aumentos salariais de servidores públicos dos três poderes em relação ao final do mandato de Luiz Inácio Lula da Silva. O projeto de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2011, encaminhado pelo Ministério do Planejamento em agosto para o Congresso Nacio­­­nal, separa R$ 2,88 bilhões para a área contra R$ 10,2 bilhões previstos na LOA de 2010. A proposta para o próximo ano também é a que prevê menos admissões para o serviço público em relação aos três últimos orçamentos do governo Lula – ainda assim, há a estimativa de 19,6 mil vagas para ingresso por concurso público só no Poder Executivo.

O texto enviado ao Congresso não deverá ser aprovado exatamente como o governo previu. Sofrerá modificações dos parlamentares, mas sinaliza um possível declínio no ciclo de aumento de gastos públicos com pessoal. Todos os projetos iniciais elaborados para os orçamentos de 2008, 2009 e 2010 solicitaram mais despesas com contratações e aumentos. Após mudanças no Congresso e na sanção presidencial, apenas a LOA de 2009, que estipulou R$ 2,59 bilhões para o setor (valor sem atualização pela inflação), ficou mais enxuta depois de passar pelo Congresso do que na sugestão do governo para o próximo ano.

• Saiba mais
• Veja a quantidade de recursos reservados para contratações e aumentos de sálarios

Governo federal prevê preencher por concurso 11,1 mil novas vagas

O Executivo lidera o volume de contratações previstas no projeto de LOA de 2011 com 25.334 vagas do total de 34.918 previstas para os três poderes. Entre elas, 19.792 serão preenchidas por concursos públicos. Desses postos em disputa, 11.172 serão ocupados por novos concursos, 1.689 por concursos em andamento, 2.651 para substituição de terceirizados e 3.620 para novos cargos que dependem da aprovação de projetos de lei no Congresso Nacional.

No Legislativo, a perspectiva é de apenas 586 contratações. No Judiciário, de 8.277. No Ministério Público da União e no Conselho Nacional do Ministério Público, 721. Não há estimativas de quantas dessas vagas devem ser preenchidas por concursos.

Entre as 5.542 admissões do Executivo em que não há previsão de concursos, há uma reserva de provimento de 3.346 vagas que ainda não foram criadas, 2.121 cargos e funções comissionados com criação prevista em projetos de lei que já tramitam no Congresso Nacional, e 195 postos para militares da Aeronáutica. Caso todos os ingressos previstos ocorram mesmo em 2011, a despesa gerada será de R$ 1,23 bilhão. Em 2010, a LOA previa R$ 1,6 bilhão para contratações só no Executivo.

O secretário-geral do Sindicato dos Servidores Públicos Federais do Distrito Federal, Oton Pereira Neves, diz que as entidades que representam o funcionalismo já detectaram a redução dos recursos reservados para contratações e aumentos salariais na LOA de 2011. Segundo ele, já estão previstas reuniões com os parlamentares que integram a Comissão Mista de Orçamento para tentar reverter a situação.

“Todo esse esforço que o governo fez nos últimos anos em contratações apenas recompôs a força de trabalho que tínhamos em 1995. Ainda está muito aquém daquilo que seria um serviço público de qualidade”, avalia.

Neves também afirma que é preciso reestruturar e garantir aumentos para várias carreiras públicas federais. Já o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, afirma que sobraram poucas áreas que precisam ser reavaliadas. Entre elas, a de funcionários vinculados ao Ministério do Meio Ambiente. (AG)

Tendência de estabilização

O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirma que, a partir de 2011, a atual fase de expansão das despesas com funcionalismo, que começou há quatro anos, caminha para a estabilização. “Diria que o crescimento que planejamos já foi colocado em prática. A tendência é que essa estabilização permaneça.”

Segundo ele, o grosso da ampliação de vagas ocorreu na educação. Nos últimos quatro anos, foram criadas 30 mil vagas para professores e técnicos apenas para o ensino superior. O número corresponde a 70% do total de admissões.

“Era algo necessário. É só ver que tínhamos 113 mil vagas para estudantes nas universidades em 2003 e hoje temos 250 mil”, afirma o ministro. Outros 10% foram criados para a substituição de funcionários terceirizados.

Sobre a tendência de gastos para o setor durante o governo Dilma, ele acredita que não haverá alterações em curto prazo. “Ela pode ter um plano de trabalho para alguma outra área que vai exigir o aumento de contratações. Mas, a princípio, não será necessário.”

Apesar de menos dispendioso, o projeto de LOA de 2011 prevê a criação de 40.549 vagas no serviço público. São 48% a menos dos que as que estavam planejadas para 2010. A quantidade, no entanto, é superior às previstas nos orçamentos de 2008 e 2009.

Esses postos ainda dependem de aprovação do Congresso Nacional, via projetos que tramitam em separado da LOA, para serem efetivamente criados. A quantidade total de contratações por ano estima as vagas que serão criadas e as que já foram aprovadas antes e passam a ter previsão de provimento. O plano do governo é realizar ao todo 34.918 admissões no próximo ano, contra 56.871 estipuladas na LOA de 2010, 64.540 na LOA de 2009 e 56.348 na LOA de 2008.

O gasto estipulado ao longo de 2011 com essas contratações é de R$ 1,65 bilhão. Se todas elas forem realizadas, porém, as contas públicas vão aumentar em R$ 3 bilhões ao ano de forma perene. Em 2011, o governo estima que 9,5% do orçamento total de R$ 1,94 trilhão sejam aplicados em pessoal.

“Havia realmente uma carência no quadro do funcionalismo, mas essa diminuição estipulada para 2011 me parece muito importante. É desejável que o governo comece a rever conceitos, diminuir gastos. Na prática, é o que pode estar acontecendo”, avalia o professor de orçamento público da Universidade de Brasília, James Giacomoni.

Reestruturação

A previsão de despesas com aumentos e com a reestruturação de carreiras do funcionalismo público cairá porcentualmente ainda mais do que o número de admissões. Em 2011, foi inicialmente reservado R$ 1,2 bilhão para esses gastos. O valor corresponde a 85% menos do que os R$ 8 bilhões estipulados no orçamento de 2010.

Para o diretor da Consultoria de Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara dos Deputados, Wagner Primo Figueiredo Júnior, é preciso avaliar os dados com cautela. “Ainda não há uma indicação precisa de que vai haver uma diminuição de gastos. O que conta é a execução do que está previsto.” Segundo ele, a redução dos aumentos na remuneração está mesmo ligada ao fim de um ciclo de reestruturação das carreiras públicas que começou em 2008 e que já estava previsto para arrefecer em 2011.

E assim como ocorre com a criação de novas vagas, a previsão de aumento de salários contida na LOA não é garantia de execução dos planos. Desde 2008, por exemplo, está embutido na lei um aumento para os ministros do Supremo Tribunal Federal, o que implicaria a reestruturação dos vencimentos de quase todo o Poder Judiciário. A proposta permanece para 2011, mas o governo trabalha novamente para mantê-la apenas no papel.

Fonte: Gazeta do Povo

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PCdoB anuncia apoio a Nilo e isola PT na disputa da AL

A antecipação do processo de articulação para disputa na Assembleia Legislativa tem avançado as estratégias para revelação de apoios à permanência do deputado Marcelo Nilo (PDT) no cargo de presidente da Casa. A eleição, que só acontece no prazo de três meses, tem movimentado as bancadas e representações partidárias que analisam cada passo na construção do apoio ao pedetista. O PCdoB é o primeiro partido a anunciar oficialmente o apoio à reeleição de Nilo.

Ontem, a bancada que será composta no Legislativo em 2011 por três integrantes, se reuniu e decidiu oficializar o apoio ao atual presidente. A adesão ao projeto de Marcelo Nilo isola o PT, que tenta amadurecer a tese de lançar um candidato próprio. Um dos que já assumiu o desejo de se lançar na briga foi o líder, deputado Paulo Rangel.

Os comunistas seguem no fortalecimento ao time de Nilo, que, segundo eles, “oferece as melhores condições para unificar a bancada do governo” e continuar no domínio administrativo do parlamento.

Conforme o deputado Álvaro Gomes (PCdoB), a bancada reitera o nome de Nilo para o comando da AL para o mandato 2011/2012, a partir de uma conclusão de que a base governista precisa apresentar um único candidato. “Entendemos que ele é a melhor alternativa, tendo em vista que é preciso manter a unidade do bloco de apoio ao governador Jaques Wagner (PT)”, ressaltou Álvaro.

O comunista destacou, no entanto, que defende a não continuidade da reeleição. “Inclusive na próxima segunda-feira iremos protocolar um projeto sugerindo medidas de reformulação no regimento da Casa; dentre as quais, o fim da reeleição dentro de uma mesma legislatura para evitar que haja uma perpetuação no poder”, afirmou.

Embora condene a reeleição na presidência do parlamento, o deputado disse que isso não é condição de apoio a Nilo. “Apenas entendemos que esse é o sentimento da Assembleia”, acrescentou. A conclusão é contrária a do PT que colocou como condição no apoio a Marcelo, a extinção da reeleição.

CONDIÇÕES - Outro aspecto colocado pela bancada do PCdoB é a necessidade de normalização das votações, com chance maior para apreciação dos projetos originados pelos deputados.

“A votação por acordo é bastante limitada; é preciso que haja uma votação permanente e uma tramitação regular dos projetos,” frisou. Álvaro defende ainda uma aproximação maior do Legislativo com a sociedade baiana. Segundo ele, é preciso que a Assembleia aposte em mecanismos que tornem o parlamento mais visto pela população. “É preciso tornar a TV Assembleia aberta. Isso faz parte desse processo”, sugeriu.

Em caminhos diferentes

Conforme nota divulgada pela bancada do PCdoB, a decisão foi unânime e ratificada pela direção estadual do partido. “O que estamos discutindo são os critérios para a Assembleia Legislativa que nós queremos. Uma Assembleia forte, atuante, respeitada, com funcionamento regular, com a presença constante de parlamentares na elaboração de leis, na votação de projetos e que, efetivamente, cumpra um papel relevante junto à sociedade”.

Questionado se haveria conversado com o PT, considerado aliado histórico antes da decisão, o deputado Álvaro disse que não. “Não chegamos a discutir sobre isso”, desconversou. Consta nos bastidores que a resolução dos comunistas foi um “banho de água fria” para os petistas, que tentam se articular para não levar a diante a aposta em Nilo.

A ala mais contrária à reeleição de Nilo seria a do líder Paulo Rangel, que tem como integrantes reeleitos os deputados Fátima Nunes e J. Carlos.

Fonte: Tribuna da Bahia

Asfor Rocha, por causa de 21 acusações de irregularidades, vem sendo vetado para o Supremo. Agora, Lula seduz o PMDB para aprová-lo e com isso, salvar Jader. Só que o Supremo já aprovou o ficha-limpa.

Helio Fernandes

Campeão mundial de irregularidades, o ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça) está desde outubro na vitrine, sendo VETADÍSSIMO. Mas Lula insiste em colocá-lo numa lista, que tem cinco nomes, mas para ele, presidente da República, tem apenas esse nome do título.

O ministro Asfor estava “posto em sossego”, com suas irregularidades escondidas, quando a Veja fez matéria sobre ele, com mais de 20 acusações. Como estava escondida no meio de outras matérias e sem que quase ninguém visse, resolvi REPERCUTI-LA.

Como o número das acusações era o mesmo de A a Z, coloquei aqui com o título: ABECEDÁRIO DAS IRREGULARIDADES DE ASFOR ROCHA. Citei a Veja, dei o crédito e elogiei nominalmente os repórteres várias vezes. Não queria o crédito da matéria, e sim impedir que um homem tão acusado, fosse para o mais alto Tribunal do país.

Aí a matéria repercutiu de verdade, o Presidente foi o único que não se horrorizou com o ABECEDÁRIO que desvendou o passado e o presente de Asfor Rocha. O Presidente insiste em nomeá-lo, mas será difícil “arranjar” número no Senado para aprová-lo.

Agora, Lula teve idéia “genial”. Colocou o PMDB na jogada, com o apoio integral dele aprova o nome do seu candidato, mesmo com todas as acusações. O que na realidade não assusta nem intimida o PMDB. Mas o que o “maior partido do Brasil” ganha com isso? Para eles, tudo é facílimo.

Na suposição do Presidente da República e dos luminares do PMDB, existiria o primeiro “empate-impasse” de 5 a 5, a respeito do projeto ficha-limpa. Assim, Asfor Rocha assumiria, DESEMPATARIA CONTRA A APROVAÇÃO do ficha-limpa, e SALVARIA o também corrupto Jáder Barbalho. É de estarrecer.

Só que nem Lula nem o PMDB levaram em consideração os fatos. Indicado, aprovado pelo Senado, nomeado e empossado, o Ministro, além de assombrar o país, não terá que votar nada do passado, pela razão muito simples, de que o PRÓPRIO SUPREMO JÁ LIQUIDOU a questão.

No segundo 5 a 5, dois ministros mudaram de voto, (o que acontece nos tribunais do mundo) e o projeto ficha-limpa foi aprovado por 7 a 3. A decisão do impasse do primeiro 5 a 5, foi referendada pelo segundo julgamento decidido por esses 7 a 3.

Portanto, podem estarrecer o país e transformar um personagem acusado em 21 irregularidades num magistrado do mais alto Tribunal do país. Os 10 ministros que estão no Supremo, para se dirigirem a Asfor Rocha, terão que esgotar o estoque de “data vênia”.

Jader Barbalho pode ser “SALVO” assim. Como mais de 50 por cento dos votos para o Senado no Pará foram anulados, terá que haver outra eleição. Mas para Jader ser candidato novamente, Lula e o PMDB terão que nomear Asfor Rocha e abrir mais 10 vagas no Supremo. Castelo Branco aumentou o número no Supremo para 15. Com a mania de grandeza de Lula, aumentar para 20 ministros, isso ele faz num fim de semana.

***

PS – É possível que não haja número no Senado. Fim de ano, muitos senadores não reeleitos, exigência de aprovação na Comissão e no plenário, e com a presença, no mínimo, de 41 senadores.

PS2 – Se fosse menos arrogante e mais sensato, Lula atenderia o pedido de Dilma e deixaria a vaga para ela preencher. Não que os Ministros do Supremo fiquem subordinados ao presidente que os nomeou.

PS3 – Só que Dona Dilma começaria preenchendo uma vaga no mais alto tribunal do país. Mostraria seus critérios e suas observações, encaminharia ou projetaria por onde gosta de andar.

PS4- Antigamente, o Procurador Geral da República era um possível Ministro. Muitos ocuparam esses cargos. Que eu me lembre, só Floriano Peixoto teve uma indicação sua, vetada pelo Senado. Foi Barata Ribeiro.

PS5 – Acontece que Floriano estava no cargo, inconstitucionalmente, o Senado fazia oposição a ele. O MESMO Floriano nomeou o MESMO Barata Prefeito do Distrito Federal, foi recusado pelo MESMO Senado.

PS6 – Agora, quem está na vez é o Advogado Geral da União. O ultimo Ministro do Supremo veio de lá, é possível que o próximo faça o mesmo trajeto: de Brasília para Brasília.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Homenagem ao mestre de todos nós

Carlos Chagas

Editada pelo Senac, será lançada a segunda edição do livro “Carlos Castelo Branco, o jornalista do Brasil”. O livro é resultado de longas entrevistas por mim realizadas com o Castelinho, na década de oitenta, filmadas pelo cineasta Pedro Jorge. Foram meses seguidos em que nos encontrávamos aos sábados, à tarde, para repassar os principais acontecimentos da política nacional, desde que o mestre de todos nós desembarcou em Belo Horizonte, vindo de Teresina, para iniciar sua carreira jornalística. Eram os tempos bicudos do Estado Novo, em 1939.

A trajetória de Castelo e suas observações e participações na vida política nacional estenderam-se pelas décadas seguintes, quando ele se tornou o principal jornalista político do país. Do fim da censura, quando ele teve o prazer de mandar o censor comprar o jornal do dia seguinte na banca da esquina, se quisesse lê-lo, a queda de Getúlio Vargas, meses depois, até o governo Dutra. As revelações se sucedem, inclusive a confirmação da pressão feita pelo então ministro da Guerra sobre o ditador, para a realização de eleições de verdade. Em seguida, a volta de Vargas ao poder, presidente constitucional, e o diagnóstico sobre por que a tragédia terminou com um tiro no peito. O período de Café Filho, de quem o entrevistado era amigo pessoal e a afirmação de que o então presidente foi mesmo acometido de um enfarte. A crise da posse de Juscelino e a singular interpretação das iniciativas do general Henrique Lott em defesa da Constituição. Castelo entrevistou longamente o condestável, pela revista “O Cruzeiro”.

Os tempos aúreos do “Diário Carioca”, onde foi editor e colunista político, sob o comando de Pompeu de Souza, e sua ida para a “Tribuna da Imprensa” e, depois, para o “Jornal do Brasil”. O governo de JK, com quem Castelo se encontrava frequentemente, e a eleição de Jânio Quadros. O convite para tornar-se o primeiro Secretário de Imprensa da presidência da República e suas duas exigências: jamais chegar ao palácio do Planalto antes das nove horas da manhã e a prerrogativa de entrar fumando no gabinete presidencial.

A renúncia, sobre a qual escreveu um livro cujos originais ficaram guardados no cofre-forte do Banco Nacional até sua morte, hoje documento essencial para se entender como e por que Jânio Quadros tentou dar o golpe para tornar-se ditador. O malogro e a volta do jornalista à profissão. A explicação de por que João Goulart acabou deposto: não entendeu o equilíbrio de forças responsáveis por sua ascensão ao poder.

Os anos do regime militar e o seu primeiro diálogo com o homônimo presidente da República: “Um jornal do Uruguai publicou que o principal jornalista político do Brasil era filho do presidente da República.” “Perdão, mas o que eu li foi que o principal jornalista político do Brasil era filho do ditador de plantão…”

Os governos dos generais-presidentes e os detalhes da prisão do Castelinho, junto com Sobral Pinto e Mário Covas. As conversas com o coronel comandante do quartel, que pregava uma “democracia à brasileira” e a resposta do velho Sobral, para quem a democracia prescindia de adjetivos e só existia o perú à brasileira, que estavam comendo…

Em suma, não fossem as deficiências do entrevistador, o livro seria uma perfeita radiografia de mais de cinquenta anos dos bastidores da política nacional.

Fonte: Tribuna da Imprensa

SUCESSÃO NA MESA DA CÂMARA.

Chegando o mês de dezembro começam as articulações para a eleição das Mesas das Câmaras Municipais para o biênio 2011/12, já que agora se encerra o mandato dos atuais ocupantes que foram eleitos em 01.01.2009, quando da posse dos vereadores para a atual legislatura.

Embora não se atribua a real importância que tem o Poder Legislativo Municipal, o tema deve despontar interesse da comunidade pelas funções constitucionais reservadas as Câmaras que repercutem em razão do nosso dia a dia, já que dependemos da prestação dos serviços públicos. A par disso, a nova direção terá a responsabilidade de administrar um orçamento substancial para os anos 2011 e 2012, o que fomenta intenções nem sempre aquelas que são do interesse do povo.

Na atual composição da Câmara Municipal de Paulo Afonso a situação é detentora de 04 vereadores que geralmente votam fechados, tendo a oposição afinada com 03 vereadores, Regivaldo Coriolano, Celso Miranda e Gilson Fernandes, 01 independente, Daniel Luís, e mais 03 que são ligados ao Dep. Federal Mário Negromonte. Como são 3 prá lá e 3 prá cá (dois para lá e dois para cá é letra da música de João Bosco cantada por Elis Regina), no G7, com Daniel Luiz ficaria o fiel da balança.

Não é o primeiro G 7 a ser constituído na Câmara Municipal de Paulo Afonso. O primeiro era formado pelo Dr. Fred, Dr. Roque, Waldemar Amâncio, João Bosco, Noé da Borracha, Farias e Zé Moreira ou João de Brito (não tenho certeza plena em razão do tempo, Tico que faça a correção se eu estiver errado). A finalidade era eleger a Mesa da Câmara. Metódio Magalhães que de besta não tinha nada, durante o recesso parlamentar ficou em Salvador e faltando 72 horas antes da eleição, voltou se articulou e se fez Presidente.

Não sei se a formação do G 7 será o melhor caminho ao isolar os vereadores da situação que embora da situação, são integrantes da Câmara Municipal. Por outro lado, não sei se houve acertos ou compromissos firmados entre o G7, que, se acontecendo, poderá alijar quem pretenda ser Presidente dentro das regras que forem estabelecidas.

A Câmara Municipal de Paulo Afonso é composta por 11 vereadores e como a situação tem 04 vereadores, reunidos 7, em tese, estaria liquidada a fatura. Nas últimas eleições da Mesa da Câmara a maioria burra não foi capaz de fazer a presidência. Na campanha de Raimundo Caíres foram eleitos 05 vereadores e a atual situação 04. Na hora do vamos ver, dois independentes se assomaram a situação que liquidou a fatura.

Em política se olha os números na soma dos resultados e o que se sobrepõe é o jogo de interesse, a ocupação de espaços, e nem sempre maioria de 07 garantirá a eleição da Presidência da Casa, isso porque, a votação é secreta e se houver um ou dois enrustidos, tudo poderá se perder.

Com condições para se candidatar a Presidência pelas bandas de Mário Negromonte, são dois, já que Dinho é suplente no exercício do mandato e Paulo Sérgio voltando ela teria que deixar o cargo e ser realizada nova eleição para a Presidência, quebrando o ritmo das contas públicas. Dois com mais Daniel Luís, ficariam três condições de disputar, concorrendo com Regivaldo que já conta com três votos, o dele e mais o de Gilson e Celso.

Tenho comigo que conciliar os interesses, quando justos e moralmente permitidos, é o melhor caminho. Poderia se chegar a uma Chapa de consenso reunindo todos os grupos, deixando a Presidência para o vereador que tivesse mais capacidade de se articular e compor a chapa. Se isso não for possível, se vai para o bate chapa. O risco é ocorrer o que já ocorreu com a Câmara dos Deputados, quando o baixo clero levou Severino a Presidência e deu no que deu, Severino foi obrigado a renunciar para não ser cassado.

No particular, vejo com bons olhos a candidatura de Regivaldo Coriolano que já conta com o respaldo de Celso Miranda e Gilson Fernandes, acredito, e poderá trazer consigo Daniel Luís, somando 04 votos e dependeria apenas de mais 2, surgindo como elo de ligação entre os diversos grupos que compõem a Casa. Os vereadores da situação não votam em candidato de Mário Negromonte, e a recíproca é verdadeira, exceto se Mário liberar seus comandados.

Regivaldo já vem de várias legislaturas, é confiável, circula muito bem entre os diversos grupos políticos, dará credibilidade a Casa, sem isso desmerecer os demais pretendentes, saberá defender as prerrogativas constitucionais do Poder Legislativo, não é impregnado de radicalismo e quando o interesse da coletividade exigir saberá manter um diálogo com Chefe do Poder Executivo Municipal, sem risco de macular a própria dignidade e da Câmara. Tem uma ficha limpa e é um cidadão de conduta irretocável. Creio que chegou a hora dele dirigir os destinos da Câmara.

JUSTIÇA BAIANA EM VELOCIDADE DE PRIMEIRO MUNDO. Em Jeremoabo foi decretado à prisão do Secretário da Saúde do Município, Dr. Leopoldo, que no momento da prisão, pelo menos é o que falam as más línguas, portava arma reservada das forças armadas (estou vendendo pelo preço que comprei). Pois bem, efetivada a prisão no dia de ontem, o Judiciário Estadual deu um exemplo como preservar os direitos constitucionais do cidadão. Já na manhã de hoje, 19.11, 6ª feira, em sede de Habeas Corpus, foi concedida medida liminar assegurando a liberdade dele. É uma pena que isso seja reservado apenas a alguns privilegiados, não alcançando a todos. É a justiça que queremos e essa não é a justiça que temos.

TIRIRICA. Se eu morasse em São Paulo e se fosse dado o direito do cidadão voltar atrás com o voto, depois da campanha preconceituosa do representante do Ministério Público Eleitoral (não o Ministério Público como um todo), eu votaria em Tiririca, independente de sua posição no cenário político. Esses mesmos que perseguem Tiririca, se possível, teriam cassado o Presidente Lula. “Vox populi, Vox dei”, que seja assim para Tiririca dono de mais de 1,3 milhões de votos. Candidaturas mais bizarras surgiram agora nas últimas eleições norte-americanas.

FRASE DA SEMANA. "A violência não deixa de ter algum parentesco com o medo." Arthur Graf

Paulo Afonso, 19 de novembro de 2010.

Fernando Montalvão.

Dirceu diz que PT e PMDB estão ‘condenados’ ao entendimento

Vaccarezza diz que o ideal é haver acordo, sem votação, para definir presidente da Câmara

Dirceu, ao lado de José Eduardo Cardozo: PT e PMDB devem ter unidade e responsabilidade

Renata Camargo

O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu afirmou nesta sexta-feira (19) que o PT e o PMDB estão “condenados” a se entenderem para governarem juntos. Vitoriosos na chapa que elegeu Dilma Rousseff (PT) presidente e Michel Temer (PMDB) como vice, os partidos duelam pelo comando da Câmara em 2011 e pela divisão de ministérios na Esplanada. Nesta semana, o PMDB chegou a articular a criação de um bloco com 202 deputados para se sobrepor ao PT, a legenda com maior representatividade na Casa.

PT precisa criar "clima político de união", afirma

Na reunião do diretório nacional do PT, Dirceu acredita que os dois partidos não vão brigar entre si. “O PT e PMDB estão condenados a se entenderem e governarem juntos”, afirmou ele, na manhã de hoje, em Brasília. “A estabilidade e a governabilidade dependem desses dois partidos. Seria uma irresponsabilidade nossa nos desentendermos.”

Dirceu negou que o termo “condenados” significasse que os dois partidos estão brigados, mas que serão obrigados a se entenderem. “Absolutamente não. A unidade e o entendimento são absolutamente necessários entre eles. Os dois partidos fizeram mais de 40% dos votos da Câmara. Partido que representa 40% do povo brasileiro tem que ter responsabilidade.”

A presidente eleita, Dilma Rousseff, acaba de chegar ao Centro de Convenções Brasil 21, onde acontece a reunião do diretório do PT. Mesmo fora de direção nacional do partito, ela é a convidada de honra do evento.

Acordo

O líder do governo na Câmara e um dos cotados para assumir o comando da Casa, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), acha que o ideal é não haver disputa entre petistas e peemedebistas. Para ele, o melhor seria sequer haver disputa no voto.

“O ideal é não ter nenhuma votação, e se chegar a um acordo. O acordo se chega conversando”, disse Vaccarezza, ao chegar à reunião.

O presidente do PT, José Eduardo Dutra, manteve discurso de que os petistas e peemedebistas já se entenderam. Ele disse esperar que o PT escolha o nome para presidir a Câmara ate início de dezembro.

Vaccarezza considerou o prazo muito curto. Para ele, a escolha do nome só sai na segunda quinzena de dezembro.

PT precisa criar "clima político de união", afirma

Fonte: Congressoemfoco

Os recados de Dilma Rousseff

Roseann Kennedy*

A presidente eleita se emocionou, chorou, brincou, mas também passou seus recados aos integrantes do Diretório Nacional do PT. Em encontro em Brasília, nesta sexta-feira, Dilma Rousseff falou que estava recebendo uma herança bendita, que precisa inovar para ir além do Governo Lula e destacou, a todo momento, que para isso precisa de aliança política.

É aí que a porca torce o rabo. Por falar em suínos, vamos voltar mais abaixo à história dos “três porquinhos”, o triunvirato de Dilma.Voltando ao imbróglio da ampla aliança que pretende consolidar, Dilma fez um apelo para seu partido agir com maturidade política e entender os complexos desafios do poder. Tradução: "PT, não faça confusão por espaço, precisamos acomodar as outras legendas e garantir uma coligação que nos permita consolidar a base de apoio no Congresso".

Existe toda uma disputa para ocupação dos ministérios, principalmente entre PT e PMDB, e há também os pedidos das outras legendas. Portanto, já há uma relação muito complexa a resolver com os aliados e pedido como o que Dilma fez só pode ser direcionado ao próprio partido.

É por isso que ela fala que terá dependência do Partido dos Trabalhadores para ter um bom desempenho no Governo. É como se dissesse: vale a pena abrir mão de espaço na Esplanada dos Ministérios neste momento para tentar continuar a trajetória iniciada em 2002.

A candidata tem tanta certeza do que está falando que argumenta que o PT já elegeu um metalúrgico e uma mulher porque conseguiu a tal maturidade política.

No discurso cheio de agradecimentos, Dilma Rousseff citou nominalmente seus três coordenadores de campanha, José Eduardo Dutra, José Eduardo Cardozo e Antonio Palocci. No ambiente político, a mensagem foi entendida como um recado de que eles terão papel importante em sua gestão.

Para Cardozo e Palocci, fala-se nos bastidores na conquista de um ministério. Dutra, que é suplente de senador, poderá conseguir a vaga de titular. O PT já demonstra disposição de abrir mão de espaço na Esplanada dos Ministérios, se garantir uma pasta para o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), abrindo o espaço para o presidente do PT no Senado.

A proximidade entre eles é tanta que ganharam o apelido de “três porquinhos”. Inicalmente, o codinome foi dado nos bastidores pelos peemedebistas, como forma de protesto porque não conseguiam espaço na coordenação de campanha que estava exclusivamente na mão dos três petistas. Mas quando Dilma soube da história, adotou e passou a usar o tratamento de forma carinhosa e, segundo ela prática, porque era mais fácil perguntar “onde estão os três porquinhos” do que, toda vez, indagar onde estavam Palocci, Dutra e Cardozo. Resultado, os integrantes do PMDB não devem ter se divertido muito com isso, porque de jocozo o apelido passou a simpático.

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*Comentarista política da CBN, Roseann Kennedy escreve esta coluna exclusiva para o Congresso em Foco

Senador eleito quer o fim do foro privilegiado

Procurador responsável por prender homens como o comendador Arcanjo, Hildebrando Paschoal e Jader Barbalho chega ao Senado disposto a transformar as autoridades em homens comuns perante a Justiça

Para Pedro Taques, foro privilegiado só deveria haver para o presidente da República

Edson Sardinha

Ele esteve por trás da prisão do homem acusado de chefiar o crime organizado em Mato Grosso, o “comendador” João Arcanjo Ribeiro, dono de uma fortuna avaliada em R$ 2,4 bilhões. Também teve participação decisiva na prisão do ex-deputado Hildebrando Pascoal, condenado a mais de 100 anos de prisão por envolvimento com o crime organizado no Acre, e do ex-senador Jader Barbalho (PMDB-PA), acusado de desviar recursos da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam).

Nos últimos 15 anos, o procurador da República Pedro Taques se notabilizou por levar adiante investigações contra figuras poderosas e nebulosas. Agora, aos 42 anos de idade, o cuiabano não quer trabalhar apenas para que as leis sejam cumpridas. Quer participar da elaboração delas. Eleito no último dia 3 com 708 mil votos, o pedetista chega ao Senado com um discurso duro de combate à corrupção e à impunidade, a começar por aquela que beneficia políticos acusados de práticas criminosas.

“Quantos deputados e senadores foram condenados pelo Supremo Tribunal Federal nos últimos 22 anos? Apenas três. Isso mostra que há um longo caminho a ser percorrido. Defendo mudança na lei, mas precisamos também de educação”, critica o senador eleito. “Por mais que as leis sejam boas, se o cidadão não tem educação formal, ele não vai conseguir ter a consciência de que ele é mais importante do que o próprio Estado”, acrescenta.

Uma das mudanças na legislação defendida por Pedro Taques é o fim do chamado foro privilegiado, ou seja, a prerrogativa que parlamentares e outras autoridades federais, como o presidente da República e ministros de Estado, têm de serem julgados criminalmente apenas pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Ofensa ao princípio republicano

“O foro privilegiado é uma distorção que existe no Brasil. Em países considerados civilizados, isso não existe como aqui. No Brasil, até vereador tem foro privilegiado pelas Constituições do Piauí e do Rio de Janeiro. Isso é um absurdo. Temos muitas autoridades com foro privilegiado, isso ofende o princípio republicano”, afirma.

O senador eleito antecipa ao Congresso em Foco que vai propor aos demais colegas que o foro privilegiado seja uma prerrogativa apenas do presidente da República. As outras autoridades teriam de se ver com a Justiça como qualquer cidadão. “Para presidente da República, em determinadas situações, é admissível, porque ele é chefe de Estado.”

Pedro Taques admite que sua eleição se deve, em grande parte, aos discursos de combate à impunidade e à corrupção. Mas diz não querer ser conhecido como um senador “monotemático”. O pedetista defende uma profunda reforma política, a modernização do Código de Processo Penal e a revisão das atribuições da União, dos estados e dos municípios.

Reforma política

“Existem alguns temas que são estruturantes e que merecerão maior reflexão na legislatura que se avizinha, como, por exemplo, a questão da reforma política. Dentro dela, a reforma eleitoral, o financiamento público de campanha, o voto distrital misto com lista unipessoal ou não. Precisamos discutir o novo papel do Legislativo. Nós temos no Brasil um presidencialismo quase imperial. O presidente manda, seja por meio do orçamento, seja pelas medidas provisórias. Mas a essência da democracia está no Parlamento”, defende.

O senador eleito defende uma reforma política que adote o chamado voto distrital – sistema pelo qual cada estado é dividido em número de distritos equivalente ao de cadeiras na Câmara – e instrumentos que permitam ao eleitor revogar o mandato do parlamentar que não estiver cumprindo os compromissos assumidos durante a campanha, uma espécie de “recall” de políticos. “O voto distrital aproxima o eleito do cidadão, faz com que a campanha seja mais barata, evitando a corrupção eleitoral”, avalia.

Pedro Taques diz que decidiu abrir mão de uma carreira segura no Ministério Público pela incerteza da candidatura ao Senado para tentar alterar aspectos da legislação que, muitas vezes, segundo ele, atrapalharam que suas investigações chegassem ao fim desejado. “Acredito que por meio de uma participação política no Legislativo eu possa contribuir com a criação de leis que possam fazer com que a sociedade seja mais justa. Isso pode ser uma utopia, mas acredito muito nisso”, diz.

Contra a impunidade

Além da atualização do Código de Processo Penal, o ex-procurador da República defende punições mais severas para determinados tipos de crime e uma solução intermediária no lugar da simples redução da maioridade penal – temas que esperam pelo pedetista no Senado.

“Sendo um pouco reducionista, podemos dizer que alguns crimes ocorrem por causas sociais. Nesses casos, você tem de combater com políticas públicas que dêem oportunidade ao cidadão. Outros crimes não ocorrem por causas sociais, precisam de penas que possam dar tranquilidade ao cidadão de que ele não será vítima novamente do criminoso. Aí, sim, defendo penas mais severas”, explica.

Pedro Taques vê com preocupação a possibilidade de se reduzir a maioridade penal de maneira indiscriminada. “Se nós reduzirmos a maioridade penal em todos os casos para 16 anos, você vai fazer com que só o filho do mais humilde, do negro e do pobre seja responsabilizado, como aconteceu nos Estados Unidos com os hispânicos e os afrodescendentes. Não pode reduzir em todos os casos”, observa.

Apesar disso, ele vê necessidade de garantir ao juiz a possibilidade de aplicar outras penas além das previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). “Defendo que, em determinados casos, o juiz possa, diante das circunstâncias, aplicar uma pena diferente daquilo que está previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente, uma solução intermediária, para crimes contra a liberdade sexual, homicídio, tráfico de drogas. O caso concreto que irá definir isso”, propõe.

No Ministério Público Federal desde 1995, Pedro Taques avalia que o órgão tem cumprido as atribuições delegadas pela Constituição e promete se opor, no Legislativo, a toda e qualquer tentativa de cerceamento ao trabalho dos procuradores. “É preciso manter a independência do Ministério Público. Não podemos aceitar que tentem coibir a atuação dos procuradores nem que aprovem leis que tentem calar a boca do MP, como a chamada Lei da Mordaça”, diz o ex-procurador.

O pecador e o pecado

No Senado, Pedro Taques poderá ser colega de um político que ajudou a prender: o ex-presidente do Senado Jader Barbalho (PMDB-PA). Barrado pela Lei da Ficha Limpa, Jader tenta a todo custo reverter sua situação, propondo nova eleição no Pará e outros artifícios. Jader foi preso em 2001, acusado de comandar um esquema bilionário de desvio de recursos da Sudam. “Não vejo nenhum constrangimento. Exerci meu papel constitucional como procurador, agora exercerei como senador. Não tenho nada pessoal contra ele. Não tenho nada contra o pecador, tenho contra o pecado”, sentencia.

Pedro Taques pediu exoneração do Ministério Público Federal em março deste ano para se filiar ao PDT e se candidatar ao Senado. Em sua primeira incursão eleitoral, desbancou políticos tradicionais do estado, como o deputado Carlos Abicalil (PT) e o ex-senador Antero Paes de Barros (PSDB), terceiro e quarto colocados na disputa a senador. Com 24,48% dos votos, conquistou a segunda vaga do estado, ficando atrás apenas do ex-governador Blairo Maggi (PP).

Sem o apoio de nenhum dos presidenciáveis, Pedro Taques reclama também que teve dificuldade para financiar a campanha. “Tive dificuldade para arrecadar e rejeição de parcela da classe política. Mas isso é coisa de menos importância. O mais importante é que a sociedade entendeu que nossa proposta era viável”, considera. Apesar de seu partido apoiar a candidatura de Dilma Rousseff (PT) ao segundo turno, ele faz mistério sobre seu voto. “Tenho liberdade de consciência para votar em quem eu quiser.”

O “comendador” e a motosserra

Formado em Direito pela Universidade de Taubaté (SP), foi no estado onde nasceu que ele conduziu o caso de maior projeção de sua carreira. Em 2003, foi um dos responsáveis pelo desencadeamento da Operação Arca de Noé, da Polícia Federal, que resultou na prisão do “comendador” João Arcanjo Ribeiro, que comandava a máfia dos caça-níqueis e o crime organizado em Mato Grosso. O título havia sido dado ao ex-policial pela Assembleia Legislativa de Mato Grosso.

A operação apreendeu 2.303 imóveis, fazendas, um shopping Center, três hotéis no Brasil e um nos Estados, um avião avaliado em US$ 6 milhões, 30 veículos, 105 bens móveis, entre jóias e barras de ouro, além de ativos financeiros estimados em R$ 38 milhões que pertenciam ao acusado, dono de uma fortuna calculada em R$ 2,4 bilhões. Arcanjo, também acusado de assassinar um jornalista, foi preso no Uruguai e extraditado para o Brasil.

Em dezembro daquele ano, foi condenado a 37 anos de prisão por formação de organização criminosa, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro. Em 2007, foi transferido para a penitenciária de segurança máxima de Campo Grande (MS), onde cumpre pena. A transferência se deu após se descobrir que ele continuava comandando o jogo do bicho de dentro da Penitenciária Central de Cuiabá.

Em 2005, Pedro Taques participou como voluntário do júri que condenou o ex-deputado acreano Hildebrando Pascoal, acusado de comandar um grupo de extermínio no estado. Ele foi condenado a mais de 80 anos de prisão dois homicídios, tráfico de drogas e crimes eleitorais e financeiros. Em dezembro do ano passado, o ex-deputado recebeu nova condenação - 18 anos de prisão em regime fechado - por matar e cortar, com uma motosserra, um mecânico, que testemunharia contra ele. O crime ocorreu em 1996, dois anos antes de Hildebrando ser eleito deputado federal.

Leia entrevistas com outros novos parlamentares eleitos:

Marinor Brito: "O Pará está de ficha limpa"

Ana Amélia Lemos: "Ninguém pode amordaçar a imprensa"

Reguffe: "Não me sinto representado pelo PT"

Fonte: Congressoemfoco

Imagens de prédio de Lula sumiram

Aiuri Rebello
do Agora

A polícia vai investigar o sumiço das imagens do circuito interno de segurança do condomínio onde mora o presidente Luís Inácio Lula da Silva, em São Bernardo do Campo (ABC). Na quarta-feira pela manhã, quatro bandidos armados renderam um morador de 44 anos no trânsito e, com ele, invadiram o edifício. O bando roubou R$ 8 mil em dinheiro, dois celulares e um relógio do apartamento da vítima e depois fugiu. O presidente não estava no local.

No dia do crime, um investigador foi ao condomínio, assistiu as imagens e gravou parte do material com o telefone celular. Porém, quando o delegado Victor Lutti requisitou as imagens, elas haviam sido apagadas do computador onde estavam armazenadas.

"Queremos saber por que isso aconteceu. Pode ter sido um erro, mas não descarto a possibilidade da participação de alguém de dentro do condomínio nesse crime", afirmou o delegado. A polícia divulgou a imagem de um dos suspeitos.

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Segurado tem 10 dias para ter benefício maior

Gisele Lobato e Paulo Muzzolon
do Agora

O trabalhador que já atingiu os 35 anos de contribuição para o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), no caso dos homens, ou 30 anos, no caso das mulheres, tem dez dias para pedir a aposentadoria e escapar de um desconto maior do fator previdenciário.

A nova tabela do fator --índice que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo-- entrará em vigor em dezembro. A tabela muda anualmente, de acordo com a divulgação da expectativa de vida da população, medida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Quem ainda não completou o tempo mínimo de contribuição não tem como fugir do novo fator. Mas quem já cumpriu os requisitos pode se aposentar antes da mudança, evitando um benefício menor.

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