Feliz disputa! Feliz disputa!

Carlos Chagas

Nos idos de 1968 veio ao Brasil a rainha Elizabeth II, da Inglaterra. Homenageada em Brasília com os banquetes de sempre, encerrou a viagem pelo Rio, manifestando o desejo de assistir uma partida de futebol. Por coincidência estava marcado um decisivo Fla-Flu naquele domingo. O Maracanã explodia de gente e o governador Negrão de Lima serviu de cicerone para a ilustre visitante. As torcidas não estavam nem aí para Sua Majestade e desde o início começou a gritaria com mútuas referências às genitoras do juiz e dos craques.

Elizabeth II não entendia português, foi adiando a curiosidade, mas faltando cinco minutos para o fim da partida o coro tornou-se ensurdecedor, de parte a parte. Virando-se para o governador, ela perguntou o que significava aquela monumental manifestação. Negrão, ex-embaixador e um gentleman, pensou rápido e explicou que as torcidas estavam desejando aos jogadores uma “feliz disputa”. A rainha dos ingleses, que de boba não tinha e até hoje não tem nada, comentou apenas achar estranho que nos últimos instantes do jogo o tão bem educado público carioca ainda estimulasse os dois times a performances impecáveis…

Guardadas as proporções, acontece o mesmo neste encerramento da campanha presidencial. Candidatos, partidos, veículos de comunicação, institutos de pesquisa e associações de classe lançam-se na balbúrdia e em artifícios sem conta para sustentar a vitória de seus preferidos, quer dizer, a concretização de seus interesses. Os que vem sendo derrotados, como ia sendo o Fluminense no dia da rainha, não perdem as esperanças de uma virada no finalzinho, agredindo os flamenguistas na esperança de um ou dois gols milagrosos. Não se trata de estarem desejando feliz disputa para os concorrentes, mas precisamente aquilo que manifestavam as torcidas no Maracanã com relação às mãezinhas dos adversários.

Convenhamos, estes dias derradeiros são de confusão, baixarias, embustes, números falsos, notícias mentirosas e tentativas desesperadas de mudar o placar. Melhor seria dormir hoje e acordar na manhã de segunda-feira, poupando-se indignações e revoltas. Apesar de tudo, Elizabeth II voltou para Londres tendo assistido o Flamengo conquistar o campeonato. Entenda quem quiser entender e feliz disputa para todos…

DEBATES SEM AUDIÊNCIA

Realiza-se hoje à noite o derradeiro debate entre os candidatos presidenciais, desta vez na Rede Globo. Caso mantida a rotina dos anteriores, a audiência não passará de 5%, apesar das tradicionais maquiagens nos números, que veremos amanhã. Foram todos os debates um videotape do primeiro, ou seja, regras sufocando os convidados, tempo exíguo para a apresentação de suas propostas, algumas pegadinhas e muita repetição da arte de prometer sem se comprometer. Uma lição a mais de que para as próximas eleições muita coisa precisa mudar.

SÓ NO BRASIL

Suponhamos que o Supremo Tribunal Federal tenha considerado Joaquim Roriz inelegível, mesmo depois de sua renúncia, por conta de uma decisão pela validade da lei ficha-limpa nas eleições de domingo. Imagine-se, também, que na sessão do Tribunal Regional Eleitoral de Brasília, marcada para as nove horas da manhã de sábado, seus ministros concordem com os procuradores eleitorais pela negativa de registro para a mulher do ex-governador, por ele apresentada para substituí-lo. Como tecnicamente não dava mais para trocar nome, número e fotografia de Roriz, é ele que aparecerá nas urnas eletrônicas, daqui a três dias. Como ficarão os milhares de eleitores que apesar desses percalços tiverem votado no casal? Pior ainda, como ficarão seus votos? Anulados? Será necessária nova votação no Distrito Federal? E se Agnelo Queirós tiver vencido, precisará submeter-se a nova eleição?

SEXTAS-FEIRAS MAIS TRISTES

Pesquisas são pesquisas, não dá para acreditar nelas como se acredita na aritmética, mas vamos que estejam certas as previsões de derrota de candidatos ao Senado como Mão Santa, Heráclito Fortes, Marco Maciel, Paulo Paim e outros que encantam as manhãs de sexta-feira nas telinhas, através da TV-Senado. Será uma pena, tendo em vista que essas sessões, aliás, não deliberativas, abrigam o que há de melhor no Congresso, com discursos e comunicações de alto valor político. Sobrarão, isolados, Pedro Simon, Jarbas Vasconcelos e mais uns poucos, entre aqueles habituados a pelo menos uma vez por semana praticar política de verdade. Ainda há tempo para o eleitorado de seus estados repensar o voto, isso se verdadeiras as pesquisas sobre os resultados das eleições de senador.

Fonte: Tribuna da Imprensa

Greve dos bancários: veja como e onde pagar as suas contas

Luiz Tito / Ag. A TARDE

Alana Fraga, do A TARDE

Mesmo com a greve dos bancários, que começou nessa quarta-feira, 29, em todo o País, o consumidor baiano deve pagar faturas, boletos ou qualquer cobrança para não ser penalizado com multas e para que seu nome não seja enviado a serviços de proteção ao crédito, como SPC e Serasa. Uma boa alternativa é usar os chamados canais alternativos de atendimento. Pagamento de contas, por exemplo, podem ser feitos nos sites dos bancos, caixas eletrônicos ou nas casas lotéricas. Os portadores do “cartão cidadão” da Caixa Econômica Federal (CEF) podem sacar, em correspondentes bancários (lotéricas, farmácias e agências dos Correios), o seguro-desemprego e o Bolsa Família e até R$ 1 mil do PIS e do FGTS.

Caso a quantia seja superior a R$ 1 mil, a Caixa recomenda que o cliente entre em contato com a central de atendimento do banco (0800 5740101), que irá direcioná-lo a uma agência. O mesmo vale para clientes que tenham cartas de crédito em vencimento e desejem prorrogar prazos ou em casos de problemas com financiamentos, a exemplo do Fies.

Além das agências que estão em funcionamento e casas lotéricas, faturas e boletos podem ser pagos nos Correios e supermercados. A Cesta do Povo aceita pagamentos de contas de água, luz e telefone. “É importante lembrar que a greve não é uma situação gerada pelo consumidor e nem pelo fornecedor, de modo que não podem ser impostas penalidades em caso de atraso de pagamento. Entretanto, tendo em vista o respeito ao princípio da boa-fé e em um caso excepcional como este, é recomendável procurar meios para o cumprimento das obrigações”, diz a gerente jurídica do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Maria Elisa Novais.

Dicas úteis

Informação – Procure saber se a agência na qual costuma fazer os pagamentos está funcionando. Caso não esteja, entre em contato com o banco e se informe qual a unidade mais próxima que está em atividade

Internet – Lembre-se, ainda, que há bancos e contratos de prestação de serviço que permitem o pagamento de contas, transferências e demais transações por telefone ou pela internet. Neste caso, anote o número de protocolo ou imprima o comprovante de pagamento

Contas – Contas de serviços públicos, como água, luz e energia elétrica podem ser pagas em outros lugares, como as casas lotéricas e supermercados

Negociação – Caso não consiga utilizar nenhuma das formas anteriores, procure o fornecedor para negociar


Leia reportagem completa na edição impressa do Jornal A Tarde desta quinta-feira,

Datafolha: Dilma para de cair e 2º turno é incerto

A candidata do PT à Presidência, Dilma Rousseff, mantém as chances de vencer no primeiro turno, aponta pesquisa Datafolha divulgada nesta madrugada. De acordo com o instituto, a petista tem 47% das intenções de voto; José Serra (PSDB) tem 28% e Marina Silva (PV) conta com 14%. O levantamento, realizado nos dias 28 e 29 de setembro, mostra que a petista subiu um ponto em relação à pesquisa anterior e agora tem 52% dos votos válidos (quando são excluídos brancos e nulos).

Serra caiu um ponto e agora tem 31% dos válidos. Marina também perdeu um ponto e agora está com 15%. A soma dos resultados dos adversários da petista é de 48%. Para Dilma vencer no primeiro turno, é necessário ter 50% dos votos válidos mais um. Como a margem de erro da pesquisa varia dois pontos percentuais para cima ou para baixo, Dilma pode vencer com 54% dos votos válidos no primeiro turno ou ir para uma disputa na fase final da eleição.

Em um eventual segundo turno, a candidata do PT subiu um ponto e passou de 52% para 53%. José Serra manteve os 39% registrados no levantamento anterior. A pesquisa - realizada com 13.195 eleitores, em 483 municípios brasileiros - foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o número 33119/2010.
Fonte: A Tarde

JUIZADOS ESPECIAIS DE PEQUENAS CAUSAS : “ GRANDES CAUSAS, PEQUENOS JUIZES ???”

Por : Pettersen Filho

Tendo comemorado, sem muito alarde, os seus Quinze Anos de idade , como uma Adolescente , fogosa, no auge de sua beleza imaginária, cortejada em seu Baile Debutante , pretendida por muitos, e ávidos, “Namorados”, ( O Cidadão Comum, Advogados, Juizes de Direito e Promotores de Justiça ), sempre tesos, ao lascarem-lhe um Beijo , num pressuposto, retirando-lhe um pouco da Pureza Dàlma , antes de “Flertarem” com outras, a Lei 9.099/95 , que dispõe sobre os Juizados Especiais de Pequenas Causas , Cíveis e Criminais, e dá outras providências, concebida aos 26 dias do mês de Setembro de 1995 , no entanto, sem que se tenha, ao menos, dançado a Valsa Vienense , esquecida e sem brilho, no fundo do “Salão”, em seu próprio Baile de Aniversário, perdeu, todavia, muito do seu impulso inicial, almejado pelos seus Legisladores .

Imbuída, em seu arranjo Hermenêutico , e Justificativas que a aventaram, como “Solução Final”, para desafogar os Fóruns e Tribunais de Justiça , já, completamente tomados por processos de andamento moroso e de alta complexidade, também, com intuito de dar fluxo aos processos de “Menor Monta”, e complexidade, assim como os que não ultrapassassem os Quarenta Salários Mínimos , na “Esfera Cível”, algo próximo a R$21.000,00, ou, nas hipóteses de “Causas Criminais”, os eventos delituosos de “Pequena Periculosidade”, ameaça, lesão corporal leve, calúnia, injuria, difamação , e, enfim, “Crimes” cuja Pena não ultrapasse Dois Anos de Reclusão , a Lei 9.099/95, modalidade em que é admissível a “Transação Penal”, ou o arbitramentoo de “Penas Alternativas”, do tipo Serviço Comunitário ou Cesta Básica , ademais, passou a admitir que o Cidadão Comum , “Juridicamente Leigo”, pudesse, ele mesmo, de forma facilitada, e pouco formal, ingressar em Juízo , pleiteando a Intervenção do Juiz /Estado.

Contudo, por mais que bem intencionados os nossos Sábios Legisladores , intuídos em “Distribuir” a Justiça no Brasil, fazendo-a chegar ao Povo , todavia, muito se perdeu, entre a Boa Intenção , dos Legisladores, e a perversa Realidade Crassa dos nossos Tribunais , transformando-a, por questões estruturais e políticas, novamente, numa espécie, de “ Filha Mais Nova” , outra vez, da Lentidão e Má intenção que assolam o Poder Judiciário no Brasil.

Aliás, começou errado, já, pela própria Nomenclatura adotada, quem feriu, mortalmente, o Ego e a Vaidade dos nossos Doutos Magistrados...

Ora, se “Juizes” de Pequenas Causas , fossem, então, por decorrência e analogia interpretativa, seriam, também, “Pequenos Juizes”, o que seria, até, uma ofensa...

Daí, aplicar-se o “Nome”: Juizados Especiais , promovendo seus Entes a mais do que “ Simples Juizes ”, mas,” Juizes Especiais ...”

Posteriormente, veio o questionamento:

Se não é admitido no Brasil , “Regra Constitucional”, Juízo de Exceção , artigo 5º da Magna Carta de 1988, então, como se admitir uma Justiça que, na pratica, não admite “ Correição” , ou “ Reforma” de seus Atos e Sentenciados ? (Os Juizados Especiais se encerram em si mesmos. Uma vez proposta a questão em seu âmbito, Penal ou Cível , o “Recurso” possível, somente se dá ao próprio Órgão Colegiado , uma espécie anômala de “Instancia Superior”, Tribunal de Recursos , (Pago, nas Ações Cíveis), composto por Três Juizes , também “Especiais”, geralmente, tendenciosos a confirmarem a “Decisão” do Juiz de Piso , extinguindo qualquer possibilidade de “Outra” Revisão , a não ser, muito excepcional, com pouquíssima possibilidade de Recurso , aos Tribunais Superiores, STJ – Superior Tribunal de Justiça ou STF – Supremo Tribunal Federal, o que a restringe),

Outro Agravante , contradição que encerra a Lei , ao dispensar, em tese, a presença do Advogado , quando ocorre, no entanto, de a outra Parte, Demandada ou Autora , comparecer “Assistida” por um Causídico /Advogado, resta, eventualmente, o prejuízo da Outra, que fica desproporcionalmente assistida, quando a Constituição da República , assegura a Ampla Defesa e o Devido Processo Legal, impondo, ainda, em seu artigo 133, que o “ Advogado é imprescindível à Administração da Justiça ”, restando, nesse item, a Lei , inteiramente, prejudicada.

Por isso, e por outras, que, poderíamos ficar, até o fim dos dias, como um Shakespeare Hameletiniano , afirmando:

“Há algo de Podre no Reino da Dinamarca ! ”

Quanto a “ Adolescente ”, inicialmente referida na Introdução desse texto, a própria Lei 9.099/95, já impropriamente chamada nos Corredores Comezinhos dos Tribunais de Justiça de “ Lei dos Milzinho Reais ”, em referencia à invariáveis, baixíssimas “ Condenações ”, normalmente feitas contra as Empresas que abusam do Poder Econômico , em afronta ao Código de Defesa do Consumidor , que as tornam, na pratica, Contumazes Transgressoras do Código de Defesa do Consumidor, reiteradamente, penso que “Ela” vai crescer, sem que ninguém a tome nos braços para dançar, envelhecer e falecer...

Aliás, como todos nós.

O Enterro vai ser bonito, e não vai haver quem chore por ela.

No seu Tumulo se lerá:

“Que a Terra lhe seja leve “

Fonte: Jornal Grito Cidadão

Eleição deve se dar sem definição sobre ficha limpa

De acordo com juristas e outras pessoas que acompanham o STF, a tendência é que ministros mantenham o impasse sobre a lei até a escolha do 11º ministro, o que só acontecerá após o pleito

É grande a possibilidade de STF continuar sem definir sobre se valerá ou não a Lei da Ficha Limpa

Mário Coelho e Eduardo Militão

O brasileiro muito provavelmente votará no domingo sem saber se 247 candidatos pelo país poderão de fato ser eleitos. Cresce a tendência de a decisão sobre a validade da Lei da Ficha Limpa ser definida só depois das eleições, quando o presidente Lula tiver nomeado o 11º ministro no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta quarta-feira (29), às 14h, os ministros do STF se reunirão para decidir se proclamam ou não o julgamento do recurso do ex-candidato ao governo do Distrito Federal Joaquim Roriz (PSC), que questionava a validade da norma. Na última quinta-feira (23), o julgamento do STF terminou em um empate em 5 a 5.

E os ministros não conseguiram chegar a uma conclusão sobre como deveriam proceder nesse caso, gerando um impasse. No dia seguinte, Roriz resolveu renunciar à candidatura, colocando sua mulher, Weslian, em seu lugar. Para muitos, a renúncia de Roriz fez com que a ação perdesse seu objeto e que, por isso, o STF já não precisaria concluir o julgamento.

Ou seja, se prevalecer essa tendência, quem perde é o eleitor. Mais de 153 milhões de brasileiros vãos à urnas no próxima domingo sem saber se a Lei da Ficha Limpa será ou não uma das normas que definirão as condições de elegibilidade dos candidatos. “A pior decisão é não decidir”, avaliou o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, ontem ao Congresso em Foco. Um dos principais defensores da ficha limpa, Ophir torce para que o STF defina sobre a lei antes das eleições de domingo.

Porém, essa não parece ser a tendência dos ministros do STF. Na avaliação de quem acompanha o STF, é provável que os ministros não decidam nem no caso de Roriz, nem em casos futuros que julgarão. Após o recurso de Roriz, o próximo julgamento sobre a validade da norma é o do candidato a deputado estadual do Ceará Francisco das Chagas (PSB), cujo recurso chegou na segunda-feira (27) ao Supremo. Como nenhum ministro reformulou suas convicções, o resultado mais provável é um outro empate em 5 a 5. Ao dizer que "não tem vocação para déspota", o presidente do STF, Cezar Peluso, deixou bem claro que não vai usar o voto de qualidade para desempatar nada, a menos que tivesse para isso o apoio da maioria dos colegas.

Nesse caso, sobrariam duas opções. Uma: em novo empate, confirma-se a decisão do Tribunal Superior Eleitor, de garantir a validade imediata da ficha limpa. Essa foi a solução sugerida pelo presidente do TSE, Ricardo Lewandowski. Mas os ministros que defenderam que a lei não deveria valer para as eleições deste ano não aceitam essa hipótese. Resta a segunda opção, que é esperar o voto do novo ministro. “Eles estão propensos a não decidir, porque falta o 11º ministro. Qualquer decisão será muito questionada”, avalia o cientista político Ricardo Caldas, professor da Universidade de Brasília.

“Confusão enorme”

“Vai ter uma confusão enorme”, acredita o advogado eleitoral Eduardo Nobre. Para ele, os resultados que o TSE divulgar na segunda-feira não vão condizer com a realidade, principalmente nos casos das eleições proporcionais, para deputado estadual, distrital e federal.

Se um candidato a deputado que está com a candidatura contestada pela ficha limpa vencer com boa votação, vai levar outros colegas ao parlamento, pelas regras da proporcionalidade partidária. Mas, se depois o STF julgar a ficha limpa válida para este ano, não apenas eles mas também os parlamentares que ele puxou com sua votação deixarão de ser eleitos. Ao mesmo tempo, se um governador contestado for eleito no primeiro turno e depois acabar barrado, pode haver a necessidade de uma nova eleição. “É uma boa discussão”, diz Nobre.

Esse é outro tema controverso, que também deverá gerar confusão. Para Ophir, não cabem novas eleições. “Há decisões em que o segundo colocado assumiu”, diz o presidente da OAB. Já Flávio Brito, diretor-executivo da Associação Brasileira dos Advogados (ABA), considera que deverão ser convocadas novas eleições, se o governador que levar no primeiro turno acabar barrado.

Pedidos opostos

Ontem à tarde, o PSOL pediu aos ministros do Supremo que concluam o julgamento da lei da ficha limpa. A ideia do partido é garantir a rejeição do recurso de Roriz mesmo com o empate, porque ele não conseguiu a maioria dos votos dos ministros na semana passada. Assim, o resultado seria no sentido de proclamar a Lei da Ficha Limpa em vigor, como já decidiu o TSE.

Ao contrário, o procurador geral da República, Roberto Gurgel, encaminhou parecer para que o recurso de Roriz seja arquivado, como pediram os advogados do ex-candidato ao governo de Brasília. Na opinião dele, mesmo com a repercussão geral do caso, o pedido do autor da ação não deve ser negado.

Gurgel afirmou no parecer que o objetivo de reverter a decisão do TSE foi esvaziado pela renúncia de Roriz à candidatura. E afirma que o Supremo terá outras oportunidades de analisar o caso, com os recursos dos outros políticos barrados.

Na pauta

A assessoria do Supremo informou que o recurso de Roriz está na previsão de julgamento desta quarta-feira. A questão é saber se haverá proclamação do resultado ou arquivamento do processo.

Até ontem à noite, assessores do preside do STF, Carlos Peluso, não sabiam informar o que iria acontecer. Os auxiliares de Carlos Ayres Brito, o relator do recurso, ainda trabalhavam para verificar a viabilidade de alguma solicitação dirigida a Peluso no plenário. Ao contrário do presidente da corte, Britto votou pela rejeição integral do recursos e aplicação imediata da lei da ficha limpa.

Leia mais sobre a ficha limpa

Fonte: Congressoemfoco

O que eles farão com os seus votos

Entenda as funções do presidente da República, dos governadores, dos senadores e dos deputados federais e estaduais e como se dá a escolha a partir do seu voto nas eleições majoritárias e proporcionais

Entenda as atribuições do presidente, dos governadores, senadores e deputados federais e estaduais

Rudolfo Lago

Eles prometem muito. Será que podem mesmo fazer, se eleitos, tudo o que prometeram nas eleições? Quais são seus limites? Quais são suas atribuições? Quem fiscaliza quem? Na linha de contribuir para a orientação do voto dos eleitores, o Congresso em Foco pintou-se de amarelo, para lembrar o quanto a escolha que será feita no domingo, 3 de outubro, exige atenção.

Da mesma forma, publicamos listas apontando para os candidatos que têm situações que também devem ser bem observadas pelos eleitores: ou tiveram suas candidaturas indeferidas pela Lei da Ficha Limpa, ou são réus em ações penais, ou foram denunciados à Justiça como integrantes do esquema dos sanguessugas, ou foram presos em operações das polícias civil e Federal, ou tiveram parecer pela cassação pelos relatores no Conselho de Ética. Agora, vamos mostrar os papéis de cada um dos eleitos. Verifique se o que diz e promete seu candidato afina-se com o que realmente ele terá de fazer depois de eleito.

Em primeiro lugar, a República brasileira foi pensada a partir da união de três poderes, que têm o mesmo peso e importância. Cada um desses poderes fiscaliza o outro e, juntos, eles se complementam. Distorções e características culturais fizeram o Poder Executivo, que é exercido pelo presidente da República no país, pelos governadores nos estados e pelos prefeitos nos municípios, ter um poder destacado. Mas, ainda que o presidente da República possa muito, ele não pode tudo. Seu poder é limitado por leis, que são observadas pelo Poder Judiciário. E por várias situações que exigem a autorização do Poder Legislativo. O mesmo ocorre com os governadores nos estados.

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Poder Executivo

O Poder Executivo é o responsável pela administração pública do país. O presidente no país, os governadores nos estados e os prefeitos nos municípios executam as obras e investimentos necessários, a partir dos recursos do Orçamento da União. Cuidam também da administração dos serviços públicos permanentes em áreas como saúde, educação, etc. O presidente, de acordo com a Constituição brasileira, tem também a atribuição de sugerir leis ao Congresso. Os projetos do Executivo são mandados para o Legislativo e ali analisados e aprovados ou não. A palavra final sobre as leis é também do presidente: depois de aprovadas pelo Congresso, elas são enviadas a ele, que pode sancioná-las ou vetá-las, em todo ou em parte.

Em suma, de acordo com a Constituição, o presidente é o responsável pela administração do país e pelas suas relações internacionais. O presidente mantém relações com os demais países, celebra tratados internacionais, exerce o comando das Forças Armadas, declara guerra, celebra a paz.

O presidente não pode tudo. Ele não pode, por exemplo, agir contra a existência da União, o livre exercício dos demais poderes, contra a segurança interna do país, a probidade na administração, a lei orçamentária e o cumprimento das leis e decisões judiciais. Caso faça assim, cometerá crime de responsabilidade. As contas do governo federal são examinadas pelo Tribunal de Contas da União (TCU) que, apesar de ser um tribunal, é vinculado ao Poder Legislativo.

Nos estados, os governadores têm atribuições e deveres análogos, limitados ao estado. São fiscalizados pelas Assembleias Legislativas, onde estão os deputados estaduais, e pelos tribunais de contas de cada estado.

Poder Legislativo

O Poder Legislativo, formado pelos deputados e senadores, tem duas funções: produzir as leis do país e fiscalizar o Poder Executivo. Os deputados e senadores podem pessoalmente sugerir novas lei, analisar e aprovar ou não os projetos de lei sugeridos pelo Poder Executivo. Na tarefa de fiscalização, o Legislativo analisa as contas da União, pelo TCU, e tem poderes de investigação, especialmente nas comissões parlamentares de inquérito. Pode convocar ainda ministros e outros servidores para esclarecimentos.

Ultimamente, há um grande número de manifestações de pessoas que defendem a extinção do Senado e a adoção de um Legislativo unicameral. A discussão aumentou depois dos vários escândalos acontecidos ultimamente no Senado, como o caso dos atos secretos. Mas a existência da Câmara e do Senado segue uma lógica. Embora haja grandes distorções na formação das bancadas, a Câmara, em tese, é uma representação proporcional do país. Assim, estados mais populosos têm mais deputados que os estados menores. Se a proporção fosse seguida de forma fiel, São Paulo deveria ter proporcionalmente ainda mais deputados que estados menores, como Roraima ou Amapá. A Constituição, porém, gerou essa distorção ao definir que nenhum estado deveria ter menos que oito deputados, por um lado, e limitando o número de deputados paulistas abaixo do que deveria ser caso a proporção fosse integralmente observada. Hoje há 70 deputados federais eleitos para representar os cidadãos de São Paulo.

Se houvesse apenas a Câmara, ainda mais se a proporcionalidade fosse inteiramente respeitada, os estados mais populosos teriam sempre o poder de decidir sozinhos no Congresso. O Senado dilui essa possibilidade. Com a tarefa de ser uma casa revisora do que faz a Câmara, no Senado todos os estados têm exatamente o mesmo peso. Cada estado tem três senadores. Assim, se o interesse dos estados maiores não corresponde ao dos pequenos, é ali que se torna possível equilibrar a situação. O Senado tem ainda algumas tarefas específicas, definidas na Constituição: sabatina e aprova embaixadores, ministros do STF, o presidente e os diretores do Banco Central; autoriza empréstimos e outras operações financeiras no exterior feitas pelos estados.

Os deputados têm mandato de quatro anos, e os senadores de oito. No Senado, a alteração se dá da seguinte forma: em uma eleição, vota-se em um terço dos senadores; na seguinte, vota-se em dois terços. Assim, em uma eleição escolhe-se um senador. Quatro anos depois, escolhem-se dois senadores. Nas eleições deste ano, serão escolhidos em cada estado dois senadores.

Nos estados, o Poder Legislativo é exercido pelas Assembleias Legislativas, onde ficam os deputados estaduais. No Distrito Federal, é exercido pela Câmara Legislativa, onde trabalham os deputados distritais.

Voto majoritário e proporcional

No domingo, o eleitor votará para vários cargos diferentes. O primeiro voto na ordem estabelecida na urna eletrônica é para deputado estadual ou distrital; em seguida, vota-se para deputado federal; depois no primeiro candidato a senador; então, no segundo candidato a senador; para governador, então, e, finalmente, para presidente. É muito número para decorar. Então, é permitido, e altamente recomendável, que o eleitor leve uma “cola”, um papel com os números de cada um dos candidatos que escolheu.

Dois tipos de votação estarão em jogo: majoritária e proporcional. Nas eleições majoritárias, são eleitos para o cargo exatamente aqueles que tiveram mais votos. Assim serão escolhidos o presidente, os governadores e os senadores. No caso de presidente e governadores, se ninguém tiver mais que 50% dos votos, haverá nova eleição, em segundo turno, com os dois mais votados.

A eleição proporcional acontece para deputado federal, estadual e distrital. É uma eleição mais complicada. No caso, é estabelecido um coeficiente eleitoral, o número de votos mínimos que elege um deputado em cada estado. Toda vez que uma coligação de partidos atinge esse coeficiente, elege um deputado. Assim, os candidatos que têm mais votos puxam outros eleitos com ele. Quando esse candidato mais votado atinge o coeficiente, o restante dos votos que ele obteve é repassado para o candidato da coligação que vem abaixo dele. E, assim, sucessivamente.

É assim que um tolo voto de protesto, como votar em Tiririca em São Paulo, pode eleger outros além dele que o eleitor não gostaria. Atingido o coeficiente para eleger Tiririca, os demais votos vão para outros nomes da coligação. Como, por exemplo, Valdemar Costa Neto, do PR, um dos réus no processo do mensalão.

Fonte: Congressoemfoco

Pôncio Pilatos, ministro do STF

"Pôncio Pilatos deu origem ao conhecido “lavar as mãos”, cerimônia por meio da qual uma pessoa ou autoridade se omite de pronunciar julgamento sob sua responsabilidade"

Edson Freitas de Siqueira*

Como todos sabemos, Pôncio Pilatos emprestou à civilização humana o registro de um de seus episódios mais marcantes, o qual é lembrado com repúdio, quando ligado à crucificação de Jesus, ou como arquétipo, por ter dado origem à “concepção anti-ética” do conhecido “lavar as mãos”, cerimônia por meio da qual uma pessoa ou autoridade se omite de pronunciar julgamento sob sua responsabilidade quando chamado a decidir sobre alguma coisa ou pessoa, no propósito exclusivo de transferir para terceiros a obrigação “moral”ou “legal” que lhe cabia.

Pilatos, prefeito da província da Judéia, entre os anos 26 e 36 d.c., se notabilizou por ter sido a autoridade do Império Romano que, ao invés de julgar o mais importante caso da humanidade contemporânea, preferiu omitir-se de fazê-lo, provocando, com esta omissão, a morte de “Jesus”.

A tragédia que envolve a morte de Cristo e o próprio Pilatos, portanto, serão eternamente lembrados por vários aspectos: Primeiro, porque a crucificação foi resultado da omissão de Pilatos que, mesmo já sabendo dos feitos de Jesus e que ele se apresentava como filho de Deus, preferiu “lavar as mãos”, transferindo ao povo local o direito de escolher entre a morte de Jesus (que, entre os comuns, era uma pessoa simples, recém-chegado da Judéia) e de um ladrão, a quem todos conheciam e guardavam simpatia; Segundo, porque “Pilatos” conseguiu a “proeza” de julgar sem julgar ou, mais comumente falando, inventou “o lavar as mãos”, manipulando o resultado do julgamento por meio da estratégia de transferir sua responsabilidade para a emoção “irracional das massas”, quando era necessário agradar ao Imperador, cujo poder diziam estar ameaçado pela existência de Cristo; Terceiro, porque o episódio passou a ser a prova concreta de que, de igual forma, a história e o tempo não perdoam e não esquecem os ditadores, os inescrupulosos e os assassinos; Quarto, e sob o ponto de vista certamente mais importante, porque a conjunção da existência de “Pilatos”, da “crucificação” e do “Lavar as Mãos”, resultaram na morte do filho de Deus.

Por estas razões, face deste brilhante curriculum de Pôncio Pilatos, no dia 23 de setembro de 2010, o homem ou o seu comportamento, na prática, sofreram uma espécie surpreendente de indicação para preencher a vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, criada com a aposentadoria do Ministro Eros Grau. Assim, presume-se porque, durante o julgamento que aconteceu no STF, nos dias 23 e 24 de setembro, a decisão serviu para enaltecer – ad memorium - o prefeito da Judéia. Afinal, a mais alta corte do Brasil conseguiu a proeza de julgar sem julgar a Lei que pretende introduzir no Brasil a proibição de concorrerem às eleições os políticos com condenações criminais.

Este momento de Pilatos na história do STF ou da pseudo-democracia brasileira aconteceu como consequência do fato de nosso mais elevado Tribunal estar com sua composição incompleta. O STF, que deve ter 11 Ministros, número ímpar que evita o empate, circunstância que caracteriza “julgar sem julgar”, hoje conta somente com 10 ministros, número que permite que aconteça o indesejado empate.

A falta do 11º ministro acontece exatamente porque o atual presidente da República, há algum tempo, não se sabe se de propósito, ou porque está muito ocupado durante este período eleitoral, ainda não indicou o novo Ministro do STF para substituir o colega que se aposentou recentemente. Entretanto, esses fatos não podem ser utilizados para dizer que o nosso presidente possa ser ou queira comparar-se com o imperador romano que designou Pilatos à prefeitura da Judéia. Tudo é uma mera coincidência!

Por essa razão, o resultado do julgamento do STF, anunciado na quinta-feira passada, dia 23/09, que tratava sobre a constitucionalidade ou não da Lei que implanta a política do “Ficha Limpa”, ficou empatado em cinco votos a favor da ética política e cinco votos contra a ética, representando um verdadeiro “lavar as mãos”, até porque a maior parte dos votos dos ministros já se sabia o conteúdo, uma vez que o tema tinha sido julgado no TSE, que é composto pelos próprios Ministros do STF.

Contudo, houve um voto de minerva. Não do presidente do STF, que abriu mão de sua obrigação de proferir o voto de desempate, alegando que o presidente do STF, contrariamente ao Regimento Interno da Casa, não é diferente dos demais ministros, em que pese só ele possa assumir a vaga de Presidente da República, quando ausentes, simultaneamente, o próprio Presidente da República e o Presidente da Câmara de Deputados Federais. Coube ao memorável Ministro Marco Aurélio Mello, em seu voto, citar que todos deveriam chamar para desempatar a votação aquele que ainda não tinha indicado o 11° ministro do STF, embora isso seja de sua competência, neste importante momento da história política brasileira.

A partir dessa enorme confusão e desrespeito à vontade democrática da população, fica a seguinte pergunta: o Ministro Marco Aurélio, quando votou daquela maneira, estava chamando Pôncio Pilatos ao plenário, ou ele pensava no Imperador de Roma, ou alguém mais próximo de nós?

Não importa, afinal de contas, é tarde. O povo brasileiro, embora já tenha ressuscitado das cinzas de vários escândalos políticos, entre eles, a ditadura, a cassação de Collor e o mensalão, dessa vez está morto e crucificado no seu propósito de “limpar” a política nesta eleição de 2010.

*Presidente do Instituto de Estudos dos Direitos do Contribuinte

Fonte: Congressoemfoco

Vox Populi revela que Dilma vai ganhar no primeiro turno

Pelo terceiro dia consecutivo, a candidata Dilma Rousseff apareceu terça-feira (28) com 49% das intenções de voto na pesquisa tracking da Vox/Band/iG. A cinco dias das eleições, Dilma tem 10 pontos de frente sobre a soma de todos os adversários. Para ganhar no primeiro turno, ela precisa de 50% dos votos válidos mais um voto. Ela tem 55% dos votos válidos, portanto, vai ganhar no primeiro turno.

Serra (PSDB), segundo colocado, oscilou um ponto para cima e agora tem 25%. Já a presidenciável do PV, Marina Silva, que um dia antes contava com 13%, agora soma 12% - o que interrompe uma sequência de três dias consecutivos de crescimento.
Na pesquisa espontânea, quando os nomes dos candidatos não são apresentados, a petista aparece à frente, com 43% das citações (um ponto a mais que na pesquisa anterior); Serra tem 22% e Marina, 9%. (iG)
# posted by Oldack Miranda/Bahia de Fato

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Avó aluga barriga e dá à luz neta

Folha de S.Paulo

Nasceu na manhã de ontem, de cesariana, com 2,285 kg e 45 cm, a pequena Alice. Foi Eunice Martins, 59 anos, a avó materna, quem deu à luz a menina --já que a mãe perdeu o útero numa cirurgia.

"Ela me deu a vida por duas vezes, quando nasci e agora dando à luz à minha filha", disse a esteticista Talita Cristina Andrade, 32 anos, mãe de Alice.

Talita e o marido Guido Damiano, 41 anos, moram na Itália há sete anos e acompanharam a gravidez pela internet. Há um mês eles estão no Brasil, na casa da mãe dela, em Franca (400 km de SP).

Emocionada, Talita acompanhou o parto da mãe, realizado na Maternidade Sinhá Junqueira, em Ribeirão Preto (313 km de SP). "É o dia mais feliz da minha vida", disse Talita.

O caso não é inédito no país. Em 2007, em Recife (PE), por exemplo, Rozinete Palmeira Serrão, então com 51 anos, recebeu embriões da filha de 27 anos, e deu à luz gêmeos.

A Febrasgo (Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia), porém, não tem estatística de quantos casos semelhantes já ocorreram.

Bate-papo na rede acaba em estupro

Vinícius Dominichelli
do Agora

TAUBATÉ - Duas adolescentes de 12 e 14 anos foram estupradas na última sexta-feira, em Taubaté (140 km de SP), depois de marcarem um encontro com um homem que conheceram pela internet, segundo a polícia. As vítimas dizem ter combinado pelo MSN (comunicador instantâneo virtual) encontrar com o suspeito na praça Santa Terezinha, no centro da cidade. Ao chegarem ao local, elas foram abordadas por um homem que se identificou como "Rodrigo" e disse estar armado.

Dominadas, as duas caminharam com o suspeito por dois quilômetros até o Jardim Paulista. No local, ambas foram levadas por "Rodrigo" para um terreno baldio e violentadas, segundo a polícia.

"Por enquanto, temos apenas as versões das duas adolescentes. Nenhuma testemunha, nem mesmo vizinhos, viram a ação", afirma Marcos Rogério Pereira Machado, delegado de polícia responsável pela comunicação social de Taubaté.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Atraso do INSS pode elevar valor do benefício

Gisele Lobato
do Agora

Quem pediu a aposentadoria e precisou esperar muito até a concessão do benefício pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) pode conseguir uma revisão na Justiça.

A decisão do TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) beneficiou um segurado que continuou trabalhando enquanto aguardava a resposta do INSS. Ele aumentou seu benefício porque ganhou o direito de contar como tempo de contribuição os anos que esperou até a concessão.

No posto, o INSS calcula a aposentadoria na data do pedido e, depois, paga a diferença referente ao tempo de espera para a concessão.

Leia esta reportagem completa na edição impressa do Agora nesta quarta

Candidatos priorizam críticas e ataques pessoais no último debate antes das eleições

O clima bélico tomou conta do último debate realizado entre os candidatos ao governo do estado antes das eleições de domingo (03). Paulo Souto (DEM), Geddel Vieira Lima (PMDB), Jaques Wagner (PT), Luis Bassuma (PV) e Marcos Mendes (PSOL) trocaram críticas e ofensas pessoais no programa promovido pela TV Bahia na noite desta terça-feira (28).

No primeiro bloco, os candidatos se limitaram a trocar perguntas e apresentar propostas. Bassuma questionou Geddel sobre investimentos na área de educação e afirmou que as drogas são um dos principais problemas a serem resolvidos pelo próximo governo. O peemedebista concordou e citou a proposta de premiar estudantes com uma bolsa ao final do ensino médio. Wagner foi questionado sobre a prmessa não cumprida de criar vilas para policiais militares em todo o estado. O governador afirmou que se reuniu com especialistas logo no início de seu governo e foi convencido de que esta não era a melhor proposta para os policiais.

"Foram realizados vários feirões que proporcionaram a oportunidade de policiais comprarem uma casa própria. Também é preciso salientar que o fato de morar em bairros periféricos não quer dizer que vivem com criminosos. Estes bairros são povoados por trabalhadores", disse Wagner.

No final do bloco, Bassuma se desentendeu com William Waack, mediador do debate. O candidato acusou a existência de um esquema fraudulento na área de saúde do atual governo. Waack concedeu direito de resposta à Wagner e terminou em uma pequena discussão com o candidato do PV.

Discussões começam
As discussões e trocas de ofensas entre os candidatos teve início no segundo bloco, quando Marcos Mendes questionou a parceria entre Geddel e João Henrique, prefeito de Salvador. "Você usa a mesma marca de João Henrique. Sua gestão será como a dele, considerado o pior prefeito do Brasil?", perguntou o candidato do PSOL, que afirmou ainda que Geddel havia sido abandonado por todos os seus aliados. Geddel chamou Marcos Mendes de inconsequente e irresponsável e acusou o candidato do PSOL de envolvimento com o esquema das transcons.

"Você é um parlapatão", disse o ex-ministro à Marcos Mendes, que ganhou direito de resposta para se defender das acusações de Geddel.

Paulo Souto, por sua vez, preferiu concentrar as críticas ao governador Jaques Wagner. O democrata afirmou que o petista não era um republicano e que era intolerante a críticas. "O governador já chamou gente de abestalhado, encarou fatos como imbecilidade e chamou prefeitos de birutas de aeroportos e em outras ocasiões chegou a citar críticas a ele como besteirol.”

No último bloco, todos os candidatos, exceto Jaques Wagner, líder das pesquisas, afirmaram acreditar em segundo turno.

Fonte: Tribuna da Bahia

Suplicy pede votos para a Mulher Pêra em São Paulo. Ela é uma espécie de Titirica, em versão sexy.

Interino)

Suellem Aline Mendes Silva, conhecida na noite como Mulher Pêra (seios enormes e cintura fina), ganhou apoio do senador Eduardo Suplicy [PT-SP], que gravou uma mensagem para ser colocada no site dela, pedindo votos.

Com 23 anos e um visual para lá de sexy, ela faz sucesso em bailes funk no Estado de São Paulo. Foi convidada a se candidatar a deputada federal pelo PTN, partido presidido por José de Abreu, dono da antiga rádio Atual, de São Paulo, onde ela recitava poemas de amor.

Assim como Tiririca, a Mulher Pêra é semianalfabeta. Na ficha de seu registro como candidata, no local destinado à formação educacional, está escrito simplesmente: “Lê e escreve”.

Eleitor não pode ser preso. Candidato sujo, também

A partir de ontem, dia 28, até 48 horas depois do encerramento das eleições, no dia 5 de outubro, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto.

No caso de candidatos, fiscal de partido e membros de mesa, a proibição de prisão dessas pessoas já está em vigor desde o último dia 18. Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), essas pessoas só podem ser detidas ou presas, em caso de flagrante delito. É o que explica a facilidade de locomoção de tipos como Maluf, Sarney, Erenice, Barbalho e mais, muito mais, que passam diante das delegacias e nem são incomodados.

Fonte: Tribuna da Imprensa