Lei permite marido negar comida por falta de sexo

Redação CORREIO
Uma nova lei no Afeganistão vem provocando polêmica ao permitir aos homens xiitas negar comida às suas mulheres se elas se recusarem a manter relações sexuais com eles.
A lei, que também estabelece que as mulheres casadas precisam da permissão dos maridos para trabalhar e dá aos homens e aos avôs a custódia exclusiva dos filhos, foi promulgada e publicada apesar dos protestos da comunidade internacional.
O presidente do Afeganistão, Hamid Karzai, já havia sido obrigado anteriormente a vetar uma versão original da lei após a pressão de organizações internacionais.
Mas os críticos dizem que a nova versão da lei é igualmente repressiva e acusam Karzai de ter cedido em troca do apoio dos xiitas conservadores nas eleições presidenciais desta semana.
A nova lei, aplicada apenas para a minoria xiita, estabelece normas para a vida familiar. A versão original da lei obrigava as mulheres xiitas a manter relações sexuais com seus maridos no mínimo a cada quatro dias e, na prática, aceitava o estupro ao remover a necessidade de consentimento para o sexo dentro do casamento.
Líderes ocidentais e grupos de defesa dos direitos das mulheres afegãs se uniram para condenar a aparente reversão de direitos conquistados pelas mulheres do país após a queda do regime radical islâmico do Talebã, derrubado em 2001.
Agora a versão atualizada da mesma lei foi aprovada sem estardalhaço e transformada em lei com a aparente aprovação de Karzai.
'Houve um processo de revisão e Karzai sofreu pressão de todas as partes do mundo para mudar essa lei, mas muitas das normas repressivas permanecem', disse à BBC Rachel Reid, representante em Cabul da organização internacional Human Rights Watch.
'O que importa mais para Karzai é o apoio dos fundamentalistas e dos linha-dura aqui no Afeganistão, de cujo apoio ele acha que precisa para as eleições', diz.
Grupos de defesa dos direitos das mulheres afirmam que a formulação da nova lei viola o princípio de igualdade que está garantido pela Constituição afegã.
Fonte: Correio da Bahia

Morre um dos líderes do tráfico de drogas da região da Ilha de Itaparica

Redação CORREIO
Um dos homens mais procurados pela polícia da Ilha de Itaparica foi assassinado na madrugada deste domingo (16). Pedro Mário era considerado por policiais um dos líderes do tráfico de drogas em toda a região da Ilha.
Ele foi morto com seis tiros em um terreno do bairro de Marcelino, conhecido por ser uma área que concentra o comércio de drogas. Segundo policiais da delegacia de Itaparica, o delegado Magalhães já havia solicitado a prisão preventiva de Pedro Mário. O motivo do assassinato e o autor dos disparos ainda são desconhecidos.
Domínio do tráfico
O tráfico de drogas imprime o medo nas 14 comunidades que formam o município de Itaparica. O local predileto para o veraneio de muitos moradores de Salvador tornou-se atrativo para abrigar traficantes foragidos da capital baiana.
Em comunidades como Marcelino e Alto das Pombas, os bandidos chegam a ordenar toque de recolher. “Todos os dias às 18h temos que fechar as portas do comércio para que a droga passe pela rua. Quem não cumprir isso morre”, revelou a proprietária de um estabelecimento do Alto das Pombas que pediu sigilo de identidade temendo represálias.
Porto Santos, Bela Vista e Urbis são outros distritos onde a ação do tráfico é mais forte na cidade. O delegado Carlos Sanches, interino da 19ª Delegacia de Polícia (Itaparica), admite que a maior parte das ações criminosas na cidade são provocadas pelos entorpecentes. “Infelizmente, o tráfico impera aqui. Tivemos redução no número de assaltos, mas na maioria das comunidades há traficantes atuando”, explica o delegado.
Dos 28 presos que estavam custodiados na segunda-feira (20) na unidade policial, 24 tinham acusações ligadas ao tráfico de drogas. Destes, cerca de 80% são de outras cidades. “A maioria vem atuar aqui porque foi expulso do mundo do crime de Salvador. Tem muito traficante aqui de Tancredo Neves, Engomadeira e Sussuarana”, completa Sanches.
Um líder comunitário da comunidade de Marcelino, apontada como a principal área de tráfico da cidade,conta que a polícia não entra na região após as 20h. “Os policiais alegam que a ausência de asfalto impede que as viaturas entrem nas ruas no período noturno, pois se houver perseguição fica complicado. Eles têm é medo, pois tem muito policial que mora no Marcelino e não pode fazer operação por lá senão a família sofre represália”, revela o morador que preferiu não se identificar.
Lucio Ubiracê, delegado titular da 24ª Delegacia de Polícia (Vera Cruz), cidade vizinha a Itaparica, admite que os municípios da Ilha se tornaram refúgio predileto de traficantes, mas garante que a polícia tem feito combate efetivamente aos bandidos.
(Com informações do repórter Jorge Gauthier)/Correio da Bahia

Comprovante de quitação acaba com pilha de recibos

João Pedro Pitombo A Tarde

Conta de água de maio de 2004. Fatura do cartão de crédito de setembro de 2006. Recibo da mensalidade do condomínio de janeiro de 2008. A partir do próximo ano, guardar em casa estes papéis se tornará desnecessário. A Lei 12.007, sancionada no início deste mês pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, prevê a obrigatoriedade de empresas públicas e prestadoras de serviços privadas de enviar para o consumidor um comprovante anual de pagamento.
Com a mudança, em vez de guardar todos os recibos mensais, o consumidor poderá arquivar somente um documento que constata a quitação com a empresa durante determinado ano. O prazo para guardar o comprovante anual é o mesmo que era para os recibos: cinco anos. A diferença é que em vez ter de guardar 60 recibos de cada prestadora, referente ao pagamento dos últimos cinco anos, bastarão cinco comprovantes anuais: um para cada ano. A lei vale para contas de empresas públicas e privadas como água, luz, telefone, cartão de crédito, escola, condomínio, TV a cabo, dentre outras.
Quem tem o costume de guardar esta pilha de documentos em casa, comemora a decisão: “É um transtorno ter de guardar todas estas contas. Às vezes guardo até por mais de cinco anos, para garantir que não vou ter problemas. Mas, com tanto papel, não tem arquivo que aguente”, comenta a funcionária pública Rosa Martins. Já a assistente administrativa Maísa Amorim acredita que a medida trará mais facilidade no controle das contas e ressalta o ganho ecológico. “Além disso, também é um ato de responsabilidade socioambiental. Guardar os boletos faz a gente acumular papel em casa, que poderiam ser reaproveitados”.
Legislação – O Código de Defesa do Consumidor estabelece um prazo de cinco anos para que uma conta prescreva, ou seja, ela perca o valor de cobrança. “Durante este período, o consumidor pode ser cobrado diretamente numa dívida e inclusive ter o nome incluído no cadastro de serviços de proteção ao crédito. Daí a importância de se guardar o comprovante anual de pagamento por cinco anos”, explica o advogado Jaime Caramelo, membro da Comissão de Defesa do Consumidor da Ordem dos Advogados do Brasil.
O assessor jurídico do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Marcos Diegues, reconhece o avanço, mas ressalta que a medida poderia ter sido adotada pelas empresas anteriormente, sem a necessidade de uma lei específica sobre o assunto. “O comprovante anual é importante para o consumidor, mas também para a empresa, que deixa de ter 12 registros de quitação e os unifica em um só”. Segundo Diegues, esta centralização diminui os riscos de cobranças indevidas aos clientes. O advogado Jaime Caramelo tem uma visão semelhante. E ressalta que a nova lei não representa nenhum direito que o consumidor já não tivesse.
As companhias privadas e prestadoras de serviço têm até maio do ano que vem para se adequar à nova lei. O envio do comprovante anual não representará um aumento de custos de postagem para esta companhia, já que o documento poderá ser enviado ao cliente junto com o boleto do mês.
Prestadora de serviços de energia elétrica na Bahia, a Coelba considera uma lei saudável do ponto de vista empresarial. “A empresa vai estar mais organizada em relação ao cliente”, garante o gerente de gestão comercial da Coelba, Luiz Henrique da Ribeiro. Ele ressalta que há pelo menos cinco anos, a empresa já dispõe de um certificado semelhante. “A diferença é que hoje este documento só é gerado se o cliente solicitar. Mas vamos nos adequar à nova lei”, diz Ribeiro.
A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) entende a medida como positiva e diz que até o final do ano cerca de 2,6 milhões de imóveis baianos vão receber a “Declaração Anual de Pagamento de Contas”.
Projeto – Outro projeto de lei sobre o tema já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça na Câmara dos Deputados e está sob avaliação do Senado. De autoria do deputado Walter Pinheiro (PT-BA), atualmente licenciado, e que tem como relator do projeto o senador Cícero Lucena (PSDB-PB), a proposta diminui de cinco para dois anos o prazo de validade da cobrança de contas das prestadoras de serviços essenciais, como água, luz, telefone, esgoto, gás.
Prazo para guardar cada documento
Fatura - Os comprovantes anuais de pagamento de água, energia elétrica e telefone, além de condomínio, plano de saúde, dentre outros, devem ser guardados por pelo menos cinco anos.
Tributo - Os recibos e comprovantes de pagamento de tributos como IPTU, IPVA, Declaração de Imposto de Renda, dentre outros, também devem ser mantidos por um período de cinco anos.
Aluguel - Para se resguardar de possíveis pendências no futuro, o inquilino de imóvel alugado deverá guardar os comprovantes de pagamento das mensalidades por pelo menos três anos. Consórcio - Os recibos de pagamento de consórcio também devem ser guardados até que a administradora oficialize a quitação da carta de crédito e o bem seja liberado para o consumidor.
Previdência - O carnê do INSS para profissionais autônomos deve ser guardado até o pedido de aposentadoria. Para garantir direitos trabalhistas, os trabalhadores devem guardar o contracheque.
Nota fiscal - Como possíveis problemas de fabricação podem ser detectados, a nota fiscal de produtos duráveis como eletrodomésticos, eletrônicos, automóveis, deve ser guardada por toda a vida útil do produto.
Fonte: A Tarde

Prefeito afastado Teles é notificado pela presidente da Comissão Processante

O padre foi notificado pela vereadora Lucinha Santos, para que no prazo de 10 dias, apresente, na forma da Lei, defesa prévia por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas.

Redaçãoredacao@ozildoalves.com.br
Crédito: Divulgação

Nome: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA BRIGIDA
E-mail: cmsantabrigida@hotmail.com

Mensagem: MANDADO DE NOTIFICAÇÃO 1ª PUBLICAÇÃO

Ilmo. Sr. Prefeito JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS TELES

Endereço: Rua Presidente Juscelino, Centro, Santa Brígida - BA.

A Presidente da Comissão Processante, Nº01/09, Vereadora LÚCIA MARIA DOS SANTOS SILVA, designada através de sorteio e eleita pelos membros, por força do Art. 5º, inciso II e III do Decreto-Lei Nº201/67; tendo o Plenário da Câmara Municipal de Santa Brígida recebida a Denuncia feita pelo cidadão eleitor de nome Antonio França dos Santos em face do aqui denunciado José Francisco dos Santos Teles; conforme consta da "ATA" da sessão ordinária do dia 12/08/09 e pela a expedição do Decreto Legislativo Nº008/09, de 12 de agosto de 2.009, ato da Mesa Diretora Câmara Municipal de Santa Brígida-BA; fica o Sr. PREFEITO JOSÉ FRANCISCO DOS SANTOS TELES NOTIFICADO DO QUANTO SEGUE; em conformidade com o Decreto-Lei Nº201/67, Art. 5º, inciso III; para que no prazo de 10 dias, apresente, na forma da Lei, defesa prévia por escrito, indique as provas que pretender produzir e arrole testemunhas,
até o máximo de 10; indo a presente devidamente acompanhada com cópia da denuncia e de todos os documentos juntados a mesma, como contra-fé. Devendo estar acompanhado de advogado; ficando assim, notificado da denuncia que se investiga perante a Comissão Processante Nº01/09.

Diante da presente notificação, lhe será dada vistas dos respectivos autos, na sala da Presidência da Câmara Municipal, no horário matutino, localizada na Praça Prefeito Raimundo Santana Gomes, Nº338, Centro, Santa Brígida, nos dias úteis, de segunda à sexta feira, das 8 horas às 12 horas.

Caso não exerça os direitos inerentes ao contraditório, será aplicado o quanto determina a legislação pertinente, com a nomeação de advogado "ad-hoc" para os fins emanados pela Lei.

Procede-se com notificação editalicia, tendo em vista a certidão exarada pelo Sr. Servidor encarregado da notificação, na qual certificou não haver encontrado o denunciado, estando ausente do Município,.

Santa Brígida, 14 de agosto de 2.009

Cumpra-se, registre-se, junte-se e arquive-se.

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LÚCIA MARIA DOS SANTOS SILVA
PRESIDENTE
Fonte: Ozildo Alves

Intrigas e fofocas no bate-boca de comadres

Peço desculpas e a compreensão dos prezados leitores, mas não tenho animo para estragar o meu fim de semana e dos condescendentes companheiros que passam os olhos por estas mal digitadas linhas com a chatura que baixou, nos seus estertores, a crise da roubalheira do Senado, reduzida ao bate-boca de comadres da ministra-candidata Dilma Rousseff e a ex-secretária da Receita Federal, Lina Vieira.Nada de sério e de grave pode resultar da acareação entre as duas senhoras. O motivo é fútil: dona Lina Vieira jura por todos os santos e orixás da sua devoção, que foi convidada a comparecer ao gabinete da candidata de Lula para o pedido ou a ordem de agilizar a auditoria dos negócios do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, senador José Sarney, eleito pelo PMDB do Amapá.Um escândalo como o que enxovalha o Senado e respinga na Câmara, com desvio e a rapinagem de milhões, de atos secretos aos milhares, a demissão de diretores de alto coturno, manipuladores das trampas que envolve ilustres senadores eleitos ou suplentes de garupa, que angustia o presidente Lula com os riscos de envolver a sua ministra-candidata não pode terminar com uma cambalhota do palhaço na serragem do picadeiro.Como desocupados a procura do que fazer, os lideres do PSDB, senador Álvaro Dias (PR) e José Agripino Maia (RN) do DEM esbofam-se para encontrar a fresta por onde passe o pedido de acareação entre a ministra-candidata e a ex-secretária Lina Vieira. Não adiantam se o espetáculo seria na Praça dos Três Poderes ou no auditório do Congresso.E com uma mesa para os muitos dicionários para as consultas eruditas sobre o significado ou os significados do verbo agilizar. No Houaiss do meu computador, agilizar é “fazer de maneira ágil, ou tornar-se mais ágil, imprimir rapidez, velocidade”.O presidente Lula dispensou a habitual consulta aos dicionários que enfeitam as estantes do Palácio Alvorada, no desabafo que não deve alegrar o fim de semana de ninguém. No jantar com a nata do PSB, como quem pede desculpas, justificou-se: “Não tenho outro caminho a não ser fazer a defesa do Sarney.”Um bom fim de semana para os tolerantes leitores e até as emoções do debate Dilma versus Lina Vieira. Se não for cancelado.
Fonte: Villas Bôas-Corrêa

Governo prevê gastar R$ 8 bilhões em revisão

Anay Curydo Agora
O governo federal calcula que poderá gastar até R$ 8 bilhões para o pagamento da revisão da aposentadoria por invalidez concedida após abril de 1991, depois de o auxílio-doença ter sido pago para o segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Segurado deve fazer cálculo da correção
O valor previsto pelo governo está na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2010, publicada na edição da última quinta-feira do "Diário Oficial da União".
A estimativa prevê o gasto caso o STF (Supremo Tribunal Federal), a última instância da Justiça, considere ilegal o decreto que mudou a forma de cálculo dessa aposentadoria, quando precedida do auxílio-doença. Atualmente, as instâncias inferiores da Justiça costumam conceder a revisão, que garante um aumento de até 14,03% no benefício.
O pedido de correção pode ser feito por quem teve o benefício convertido somente após abril de 1991. De acordo com último levantamento do Ministério da Previdência, de junho deste ano, 2,86 milhões de segurados recebem aposentadoria por invalidez, cujo valor médio de benefício é de R$ 606,87.
Quem se aposentou por invalidez pode estar recebendo menos devido a um erro na conversão do auxílio-doença. O auxílio é de 91% do salário de benefício do segurado, e a aposentadoria por invalidez, de 100%. Em vez de refazer o cálculo, o INSS pode ter corrigido o valor em apenas 9%, o que diminui o resultado final.
Como é a correçãoUm segurado que se aposentou em junho de 2000 e que recebeu auxílio-doença de 1997 a 2000, por exemplo, e ganhe hoje um benefício no valor de R$ 1.229,71, pode passar a ganhar R$ 1.396,12 se conseguir a revisão.
Em outro exemplo, um segurado que tenha recebido o auxílio-doença de 2002 a 2005 e se aposentado por invalidez a partir de então, com benefício de R$ 2.201,55, pode passar a ganhar até R$ 2.510,36 com a revisão.
Os valores são calculados com base em contribuições feitas sempre pelo teto do INSS, hoje em R$ 3.218,90.
Outras previsõesA LDO também informa que o governo pode ter de pagar outras revisões: acumulação de auxílio-acidente com aposentadoria e concessão de aposentadoria por idade e de aposentadoria por invalidez.
No entanto, os R$ 8 bilhões estão garantidos, de acordo com a LDO, apenas se houver uma decisão final do STF. De acordo com o advogado Daisson Portanova, a tendência é a de que o tribunal julgue os processos envolvendo a revisão da aposentadoria por invalidez precedida do auxílio-doença ainda neste ano.
Fonte: Agora

2 policiais presos por extorquir grana de traficante

Léo Arcoverdedo Agora e Folha Online
Dois policiais civis acusados de ter extorquido dinheiro de dois integrantes da quadrilha chefiada pelo megatraficante colombiano Juan Carlos Ramirez Abadía, no primeiro semestre de 2007, foram presos na madrugada de ontem. Até a conclusão desta edição, outros três policiais supostamente envolvidos no crime estavam foragidos.
Advogado de defesa nega crime
André Barcelos, piloto de Abadía, e Daniel Marostica, que, segundo as investigações, atuou como "laranja" do traficante, repassaram um carro, uma moto e R$ 400 mil em dinheiro aos acusados em troca da liberdade, de acordo com o delegado Caetano Paulo Filho, da Corregedoria da Polícia Civil de São Paulo.
O autor do crime de extorsão mediante sequestro contra Barcelos foi, segundo a corregedoria, o policial civil Christian Rener Fernandes de Godoy, 33 anos, que trabalha no 41º DP (Vila Rica), na zona leste da capital. A polícia diz que ele recebeu R$ 400 mil e um carro do piloto de Abadía.
Já o policial Thiago Luiz Berbare Bandeira, 33 anos, do Demacro (Departamento de Polícia Judiciária da Macro SP) de Santo André (ABC), teria recebido uma moto de Daniel Marostica com a condição de não entregá-lo à polícia.
Ainda de acordo com a corregedoria, os dois policiais detidos negaram participação no crime, mas não souberam justificar a aquisição dos veículos nem o dinheiro, bens obtidos alguns meses antes de agosto de 2007, quando ocorreu a prisão de Abadía.
A polícia diz que grande parte desse dinheiro foi "lavada" na compra de "bens móveis e imóveis", mas a corregedoria não informou ontem que bens foram esses.
InquéritoFoi a partir de um depoimento de Abadía, na sede da Polícia Federal, na Lapa (zona oeste de SP), que a corregedoria instaurou o primeiro inquérito contra policiais com atuação em toda Grande São Paulo, acusados de ter extorquido dinheiro de vários integrantes da quadrilha chefiada pelo megatraficante.
O pagamento teria sido para que a quadrilha não fosse presa quando traficou drogas para fora do Brasil a partir de São Paulo, entre 2005 e 2007.
Em setembro do ano passado, o delegado Caetano Paulo Filho assumiu o caso e desmembrou o inquérito em quatro investigações distintas. De lá para cá, 20 pessoas foram indiciadas por extorsão, extorsão mediante sequestro e formação de quadrilha. Dessas, 17 são policiais civis ou delegados. Desses 17 policiais indiciados, dez eram do Denarc (Departamento de Investigações sobre Narcóticos).
Paulo Filho afirmou ontem, porém, que "gansos" (informantes da polícia) e comerciantes já foram identificados como comparsas nos crimes.
A estimativa é que os cinco crimes tenham rendido pouco mais de R$ 3 milhões aos 17 policiais, agora chamados na polícia de o "outro PCC", sigla para policiais civis corruptos.
Outros quatro policiais civis foram indiciados sob a a acusação de exigir R$ 400 mil de Ramón Maznuel Yepes Penagos, o El Negro, outro megatraficante colombiano ligado a Abadía, para apresentá-lo à Justiça como se fosse um comerciante mineiro.
Os inquéritos sobre as extorsões contra os megatraficantes Abadía e El Negro deverão ser concluídos e entregues à Justiça na próxima semana.
Fonte: Agora

Aposentado pelo teto até 2003 pode ter revisão

Carolina Rangeldo Agora
Os segurados do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) que se aposentaram até 2003 e tiveram o benefício limitado ao teto da época (valor máximo pago pela Previdência) ou não conseguiram incorporar revisões podem ter um reajuste na Justiça, segundo uma nova decisão da Justiça Federal do Sul do país.
Pedido de reajuste deve ser feito na Justiça
A revisão com base na reforma de 1998 já era garantida pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Agora, essa nova decisão também concedeu a revisão pelo teto de 2003 --que beneficia principalmente quem se aposentou entre 1998 e 2003 e teve perdas.
Em 1998 e em 2003, o teto do INSS teve aumentos extras por conta de reformas da Previdência. Só que os benefícios não foram reajustados. Para a Justiça, quem teve o benefício do INSS limitado pode pedir seus "créditos" com base nesses aumentos dos tetos.
Há duas situações em que o segurado pode ter reajuste. A primeira vale para quem teve o benefício limitado logo no momento da concessão --quando a média dos salários de contribuição foi maior que o teto da época. A segunda vale para quem teve direito a uma revisão --a mais comum é a da URV, válida para aposentados de 1994 a 1997-- e, pela limitação do teto, não conseguiu receber parte do reajuste ou todo o aumento.
Dupla revisãoDe acordo com o advogado previdenciário Daisson Portanova, a revisão do teto pode chegar a 34,72% para um segurado que se aposentou em setembro de 1994, com benefício limitado ao teto e com direito à revisão da URV.
Nesse caso, o primeiro aumento (feito no ano seguinte) incorporou parte da diferença, quando o valor do benefício passou de R$ 582,86 (teto de 1994) para R$ 832,66 (teto de 1995). O primeiro aumento para o segurado aposentado com o benefício limitado é de até o valor do novo teto.
Esse mesmo segurado incorporou mais 10,96% da diferença pela revisão do teto de 1998 e o restante pela correção do teto de 2003. Ele pode ter direito a atrasados (diferenças não pagas pelo INSS nos últimos cinco anos) de R$ 30.426. Para ter direito ao reajuste, é preciso entrar na Justiça.
Após 1998Os segurados que se aposentaram entre 1998 e 2003 não têm direito à revisão da URV, mas podem pedir o reajuste se tiveram o benefício limitado ao teto da época ou tiveram alguma correção que não foi totalmente incorporada por conta da limitação.
Por exemplo: um trabalhador tem mais de 35 anos de contribuição e seu salário de benefício deu R$ 1.500, quando pediu a aposentadoria em 2000. Mas o teto da época era de R$ 1.328,25 --valor que ele recebeu. Em 2001, ele teve o primeiro reajuste, tendo benefício de R$ 1.430. Mesmo assim, ele teve uma perda de 4,7%, que poderá ser incorporada na revisão do teto de 2003.
Esse aposentado também tem o direito aos atrasados. O pedido de reajuste deve ser feito na Justiça. O Ministério da Previdência não comenta ações judiciais.
Fonte: Agora

Secretário de Sorocaba é preso com menores em motel

Agencia Estado
O engenheiro Januário Reina, secretário de Administração da Prefeitura de Sorocaba, foi preso na tarde deste sábado por policiais da Divisão de Crimes Contra o Patrimônio do Departamento de Investigações sobre Crime Organizado (Deic). Ele foi flagrado com três adolescentes dentro de um motel em Itu, por volta das 15h30.Reina e as adolescentes, duas de 14 anos e uma de 15, foram levados à sede do Deic, em São Paulo. Os policiais chegaram ao motel, que fica no Km 28 da rodovia do Açúcar, bairro de Itamirim, após receberem informações da entrada do secretário no local. A reportagem tentou entrar em contato com representantes da Prefeitura de Sorocaba mas ninguém foi encontrado para comentar o assunto.
Fonte: A Tarde

Empreiteira pagou imóveis para família Sarney em SP

Agencia Estado
Há três décadas, a família Sarney tem como endereço em São Paulo o edifício Solar de Vila América, situado na Alameda Franca, nos Jardins. Até 2006, era um apartamento apenas. Hoje, além do apartamento número 82, comprado em 1979, a família tem à sua disposição outras duas unidades. Os apartamentos 22 e 32 foram comprados há três anos. São usados pelos Sarney, mas estão registrados em nome de uma empreiteira, que cuidou da negociação e pagou os imóveis.A empreiteira é a Aracati Construções, Assessoria e Consultoria Ltda., cujo dono é o empresário Rogério Frota de Araújo, amigo dos filhos do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). De acordo com os registros da empresa na Receita Federal, a Aracati - cuja razão social foi formalmente alterada para Holdenn Construções, Assessoria e Consultoria - tem hoje como principal nicho de negócio o setor elétrico, área do governo federal em que Sarney exerce influência. Há dois anos, a empresa começou a atuar em projetos de construção de usinas termoelétricas.Num dos apartamentos, o 22, mora um neto do presidente do Senado, Gabriel José Cordeiro Sarney, filho do deputado Zequinha Sarney (PV-MA). O outro apartamento, o 32, costuma abrigar assessores e convidados dos Sarney, mas também hospeda a família. Em junho passado, por exemplo, foi utilizado pelo próprio senador, em viagem a São Paulo para acompanhar a recuperação da filha, Roseana, operada para correção um aneurisma cerebral.Por um mês, o Estado mapeou a história da aquisição dos dois apartamentos. Em Porto Alegre, a reportagem localizou o economista Felipe Jacques Gauer, de 46 anos. Ele conta que, assim que decidiu vender o apartamento 22, após mudar de São Paulo para a capital gaúcha, foi contatado por um neto de Sarney. Segundo Gauer, foi José Adriano, filho mais velho do deputado Zequinha, quem o procurou, por telefone. Estava interessado em comprar o imóvel."Ele (José Adriano) me fez algumas perguntas e disse que uma pessoa dessa empresa, a Aracati, iria me procurar para acertar a compra do apartamento", disse Gauer ao Estado. Tudo aconteceu conforme o neto de Sarney combinou. Dias depois, Gauer foi procurado por Maria Rosane Frota Cabral, irmã e sócia de Rogério Frota na Aracati. "Percebi que, por alguma razão, não queriam que o sobrenome Sarney aparecesse na história", diz o economista.Maria Rosane acertou de encontrar Felipe Gauer pessoalmente para fechar a compra. Em 20 de fevereiro de 2006, os dois viajaram para São Paulo. Ela saiu de Brasília, onde mora, e ele, de Porto Alegre. A pedido de Rosane, se encontraram no Aeroporto de Congonhas. O negócio foi sacramentado no saguão: a sócia da Aracati levara ao aeroporto um escrevente do cartório de Sorocaba, interior paulista, e a escritura, que já estava pronta, foi assinada ali mesmo."Ela (Rosane) ligou para o banco e mandou fazer a transferência do pagamento. Telefonei para a minha gerente e, assim que recebi a confirmação de que o dinheiro tinha caído em minha conta, assinei a escritura", conta Gauer. Indagado se não estranhou a maneira atípica como se deu a transação, o economista respondeu: "Eu achei estranho, mas estava precisando vender o apartamento."Fechado o negócio, o próprio José Adriano, que aparecera no noticiário recente como dono de uma empresa que intermediava crédito consignado no Senado, passou a morar no apartamento. À época, José Adriano trabalhava em São Paulo. Depois que ele se mudou para Brasília, o apartamento ficou por conta do irmão, Gabriel. Um apartamento no prédio vale, hoje, cerca de R$ 300 mil.A história da compra do outro apartamento, o de número 32, é semelhante. Deu-se dez meses depois, em dezembro de 2006. A venda foi feita pelo empresário Sidney Wajsbrot, 43 anos, dono de uma fábrica de plásticos em Guarulhos, e pela mulher dele, a psicóloga Liza Heilman.Ao Estado, Wajsbrot contou que, antes mesmo de pôr o apartamento publicamente à venda, foi procurado pelo zelador do prédio. "Ele me disse que o senador Sarney estava procurando um apartamento, que ele já tinha dois apartamentos no prédio e queria um terceiro, para um assessor dele", afirmou o empresário.A partir do contato do zelador, o próprio Rogério Frota apareceu para tratar do negócio. Primeiro, fez uma visita para conhecer o apartamento. Na hora de fechar a compra, a exemplo do que ocorrera na aquisição do apartamento 22, foi a irmã de Rogério Frota, Rosane, quem viajou de Brasília para São Paulo a fim de resolver. Novamente, estava acompanhada de um funcionário do cartório de notas de Sorocaba. "Ela veio com o rapaz do cartório, trouxe um cheque nominal, da empresa, e assinamos a escritura", diz Wajsbrot. "Legalmente, o nome dele (Sarney) não aparece."O Estado falou nas últimas semanas com moradores e funcionários do condomínio Solar de Vila América. Eles acham que a família Sarney é proprietária de três apartamentos no prédio: o 82, desde 1979 em nome de Fernando Sarney, e os dois comprados e registrados em 2006 pela empreiteira de Rogério Frota.Em 19 de julho do ano passado, agentes da Polícia Federal chegaram a montar vigilância na porta do prédio, em meio a investigações de empresas da família Sarney. Eles souberam que um funcionário dos Sarney saíra de Brasília rumo a São Paulo com uma mala e receberam ordem de interceptá-la.Ao perceber a presença de agentes federais na frente do prédio, o zelador passou a informar Fernando Sarney. Depois, ajudou o portador da mala a deixar o edifício, escondido no porta-malas de um carro dos Sarney. Mês passado, o zelador acabou demitido.Não é a única polêmica a envolver os Sarney no prédio. Moradores ouvidos pelo Estado contam que o apartamento número 22 é comumente utilizado para receber "gente de Brasília" e, nessas ocasiões, costumam ocorrer festas.Entre os funcionários do prédio, é conhecido o esforço para evitar que os apartamentos sejam relacionados aos Sarney e ao próprio Rogério Frota. Até dias atrás, a conta de TV a cabo de um dos apartamentos estava em nome do ex-zelador. As informações são do jornal O Estado de São Paulo
Fonte: A Tarde

Aposentados de 2000 a 2004 podem ter revisão

Carolina Rangeldo Agora
Quem já possuía o tempo mínimo de contribuição para se aposentar (35 anos, homem, e 30 anos, mulher) entre novembro de 1999 e janeiro de 2000 pode ter revisão no valor do benefício desde que tenham se aposentado entre fevereiro de 2000 e novembro de 2004. A decisão é do TRF 4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região), que engloba os Estados do Sul.
Veja como fugir do fator previdenciário na edição impressa do Agora deste sábado, 8 de agosto, nas bancas
A revisão pode chegar a 14,4%, segundo o consultor previdenciário Marco Anflor (do site www.assessorprevidenciario.com.br). No entanto, há casos em que o aposentado não tem direito à correção.
Os cálculos consideram homens que tinham 53 anos de idade e 35 de contribuição e mulheres com 48 anos de idade e 30 de contribuição em 28 de novembro de 1999, logo após o fator previdenciário (que reduz o benefício de quem se aposenta mais cedo) ser implantado.
Segundo a decisão do tribunal, o segurado tem direito a receber o melhor benefício, se ele já tiver cumprido as exigências. No período de 2000 a 2004, o fator previdenciário, criado em novembro de 1999, passou a ser mais prejudicial a cada mês. Isso porque, após a implantação do fator, em novembro de 1999, foi criada uma regra de transição. Dessa forma, até 2004, o fator era aplicado progressivamente.
Por isso, quem tinha direito a se aposentar logo no início da criação do fator, teve menos desconto no benefício.
A correção é maior para as aposentadorias pedidas após 2003. Naquele ano, o fator previdenciário teve uma mudança que aumentou os descontos nos benefícios.
O motivo é que houve um aumento na expectativa de vida, de acordo com a pesquisa atualizada do Censo de 2000, feito pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Como o fator leva em conta a expectativa de vida, e o brasileiro estava vivendo mais, as aposentadorias do INSS ficaram menores.
Como pedirAntes de pedir a correção, a recomendação é que o aposentado consulte um advogado para pedir os cálculos. Pode ser que ele não tenha ganho no valor do benefício.
O pedido de revisão deverá ser feito, primeiramente, na agência do INSS. Se for negado, o aposentado poderá entrar com uma ação na Justiça. Embora a ação seja do Sul, é possível entrar com um processo no Juizado Especial Federal de SP (veja os endereços ao lado). O Ministério da Previdência não comenta
Fonte: Agora

Seis pessoas de uma mesma família morrem em acidente na BR-101

João Pedro Pitombo, do A TARDE

Seis pessoas de uma mesma família morreram em um acidente ocorrido na manhã deste sábado, 15, na BR-101, trecho próximo ao município de Itapebi (a 600km de Salvador). Todos eram ocupantes do Fiat Uno de placa JMX-2496 que bateu contra um caminhão-baú, placa JLM-8642, que vinha na direção oposta. Com a colisão, houve vazamento de combustível e os dois veículos foram incendiados, carbonizando os corpos que ficaram presos nas ferragens. O motorista do caminhão escapou sem ferimentos. Entre as vítimas, estão cinco adultos e um bebê de 11 meses.O carro era conduzido pelo pastor da Igreja Quadrangular de Canavieiras, Jorge Nascimento Oliveira, de 54 anos. Também estavam veículo seus três filhos: Gilmeire, Jorge e Gilvânia de Cristo Oliveira, de 27, 28 e 29 anos, respectivamente. O bebê Michael Robert Oliveira era filho de Gilvânia. Também estava no carro Camila Barcelos Marques, de 33 anos, noiva de Jorge Cristo de Oliveira.A família saiu de Canavieiras no início da manhã e seguia para a cidade de Macaé, no Rio de Janeiro, um percurso de cerca de mil quilômetros. Eles seguiam viagem para conhecer a família de Camila, com quem Jorge pretendia se casar no próximo ano.Acidente – Segundo informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista do carro que transportava a família perdeu o controle do veículo, que rodou na pista e atingiu o caminhão dirigido por Roberto Brunelli.Uma equipe do DNIT (Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes) que trabalhava nas proximidades do local do acidente tentou apagar as chamas com um caminhão-pipa. Apesar do esforço, o fogo só foi controlado por um caminhão do corpo de bombeiros da empresa Veracel Celulose. Os corpos foram encaminhados para o Instituto Médico Legal de Porto Seguro, onde será feito o reconhecimento.O trecho da BR-101 onde ocorreu o acidente possui muitas curvas sinuosas. Segundo informações extra-oficiais, a chuva que caía no momento do acidente e o excesso de bagagem que era levada sobre o teto do veículo também podem ter contribuído para o acidente.
Fonte: A Tarde

ONG Rio de Paz instala 'Placar da Violência' na praia de Copacabana

Redação CORREIO

Os turistas e cariocas que foram hoje à praia de Copacabana encontraram um enorme painel que servirá de placar para atualizar os números da violência no Rio de Janeiro e como protesto contra a situação de insegurança pública.
Entre janeiro de 2007 e maio de 2009, o Rio de Janeiro registrou 18.137 mortes violentas, incluindo 14.609 homicídios dolosos, como indica o painel instalado na praia.
O protesto é da ONG Rio de Paz e tem como objetivo chamar a atenção para o aumento da violência no estado. Um placar com cerca de três metros de altura e quatro painéis com fotografias e notícias sobre a situação da segurança pública no Rio foi instalado hoje pelos voluntários da ONG após receber autorização da Prefeitura.
Conforme indica o placar, nos dois anos e cinco meses do período referido 2.921 pessoas morreram em supostos confrontos com a Polícia, 11.990 desapareceram e 181.062 ficaram feridas, enquanto 77 policiais foram assassinados. Os números, que a ONG pretende atualizar todos os meses, são os dados oficiais da Secretaria de Estado de Segurança do Estado do Rio de Janeiro.
O diretor da Rio de Paz, Antonio Carlos Costa, assegura que a iniciativa não pretende amedrontar os turistas, como temem algumas autoridades, e sim informar a população.
(Com informações do G1)/Correio da Bahia

Salvador já ultrapassou a marca de três milhões de habitantes

Redação CORREIO Pedro Carvalho e agências

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou na sexta-feira (14) a nova estimativa da população brasileira, referente a 1º de julho de 2009. Salvador aparece com 2.998.056 habitantes.
Como a média de crescimento da população soteropolitana é de mais de quatro mil pessoas por mês, a cidade já teria ultrapassado, em agosto, a marca dos três milhões de habitantes. O crescimento foi de 1,67% em um ano.
A capital baiana é o terceiro município mais populoso do país, que somou 191,5 milhões de habitantes. Fica atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Já a Bahia, que ocupa a quarta posição no ranking dos estados, atingiu a marca de 14,6 milhões de habitantes. Feira de Santana é a segunda cidade baiana mais populosa, com 591 mil residentes, seguida de Vitória da Conquista, com 318 mil.
Concentração São Paulo é o estado que mais concentra população, com 41,4 milhões de habitantes, o equivalente a 21,6% do total, de acordo com os dados divulgados pelo IBGE.
O segundo é MinasGerais, com 20 milhões, seguido pelo Rio de Janeiro, com 16 milhões. Os três estados da região Sudeste, juntos, somam mais de 77 milhões de habitantes, o que corresponde a 40,4% da população brasileira, dividida em 27 estados e 5.565 municípios.
Apenas dois municípios brasileiros permanecem com menos de mil habitantes. Borá (SP) e Serra da Saudade (MG) têm, respectivamente, 837 e 890 habitantes.
O IBGE publica anualmente as estimativas de população dos municípios. O cálculo determina quanto cada cidade receberá do Fundo de Participação dos Municípios, que corresponde a uma parcela das receitas federais (Imposto de Renda e Imposto sobre Produtos Industrializados).
Interior baianoDos 14,6 milhões de habitantes do estado, 11,6 milhões estão no interior. Na Bahia, além de Salvador, existem 14 municípios com população acima de 100 mil habitantes: Feira de Santana (591 mil), Vitória da Conquista (318 mil), Juazeiro (243 mil), Camaçari (234 mil), Ilhéus (219 mil), Itabuna (213 mil ), Lauro de Freitas (156 mil), Jequié (150 mil), Barreiras (137 mil), Alagoinhas (137 mil), Teixeira de Freitas (125 mil), Porto Seguro (122 mil), Simões Filho (116 mil) e Paulo Afonso (106 mil). Já os municípios baianos menos populosos são: Lafaiete Coutinho (3.502), Lajedão (3.599), Catolândia (4.050) e Gavião (4.507).

Sabotagem sem sabotadores?

Por: Carlos Chagas

Carlos Chagas
Explode o primeiro-secretário Heráclito Fortes, denunciando que os mais recentes atos secretos descobertos no Senado, perto de 400, fazem parte de sabotagem destinada a manter acesa a crise na casa. Estão divulgando os escândalos em pílulas. Já são mais de 800 atos secretos, e outras revelações virão.
Ora, se existe sabotagem, claro que existirão sabotadores. Não parece difícil identificá-los, apesar do silêncio do senador pelo Piauí. Quais os responsáveis primários dessa excrescência verificada há 14 anos? No mínimo, Agacieis e Zoghbis, que ocuparam cargos de direção no Senado. A eles coube determinar a não publicação de discutíveis e até abomináveis atos administrativos no Diário do Congresso. Se estavam obedecendo ordens de presidentes e demais integrantes das sucessivas mesas do Senado, é outra história. Denunciados, os funcionários talvez denunciem os mandantes, coisa que contribuiria para limpar a imagem parlamentar. O que importa é pegar o fio da meada.
Esclarecimento
O repórter recebeu da Chevron a seguinte mensagem:
“Em relação ao artigo “Briga de Foice em Quarto Escuro”, publicado em 10.08.2009, a Chevron esclarece que não participa como operadora em nenhuma concessão na Bacia de Santos, onde estão sendo realizadas perfurações de poços, por parte de outras empresas, na camada de pré-sal. Portanto, não procede a informação de que teria perfurado um poço, sem nenhum resultado, naquele local. A Chevron atualmente opera o Campo do Frade (que iniciou sua produção em 20 de junho último) na Bacia de Campos e participa como concessionária não-operadora nos Campos de Papa-Terra e Maromba (operados pela Petrobrás), Atlanta e Oliva (operados pela Shell). As) Chevron, assessoria de imprensa, Jacqueline Breitinger.”
A novela Telebrás
A decisão da Quarta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, permitindo ao governo poder fazer uso da rede de fibra ótica da falida Eletronet, é mais um capítulo da novela com enredo do ministério do Planejamento e cenário montado pelo ministério das Comunicações, para levar para onde quiser a banda larga, conforme determinação do presidente Lula. Existem 2 mil localidades no país sem acesso sequer à telefonia, e o desejo do presidente é de que todo o território nacional seja coberto pelo avanço tecnológico ensejado pelos computadores, incluindo escolas, postos policiais e demais serviços públicos.
Durante mais de dois anos Jorge Motta, atual presidente da Telebrás, antiga holding do sistema e telecomunicações, tem mantido “silêncio ensurdecedor” sobre a questão. Não concedeu entrevistas e nem faz declarações. Provocado, responde que passarinho na muda não canta.
Baixaria costuma pegar
A exposição das lambanças praticadas no Senado parece sarampo, que pega quando menos se espera. Se quiserem, assemelha-se também à “gripe do porco”. A sociedade assiste, estarrecida, a mais nova baixaria nacional, a briga entre duas das grandes redes de televisão. Coisa que faria corar um frade de pedra, se ainda existissem frades de pedra, conforme diziam nossos avós.
A quinta tentativa
Só para ficar nos tempos modernos, vale referir que em 1961 o então presidente João Goulart nomeou o deputado Amaral Peixoto como Ministro Extraordinário da Reforma Administrativa. Depois, no regime militar, Hélio Beltrão foi autor do decreto-lei 200. Em seguida, como ministro, atacou o mesmo problema da burocracia da máquina pública. No próprio governo Lula, no primeiro mandato, outra tentativa se fez para desbastar o cipoal da administração federal.
Não adiantou nada, continuou tudo na mesma. Não pegaram as decisões e determinações do poder público para simplificar a vida do cidadão comum. Surge agora um novo decreto do presidente da República.
Só como exemplo, verifica-se que a obrigação da firma reconhecida nos documentos oficiais já foi revogada cinco vezes, e continua obrigação imposta nas repartições e operações as mais rudimentares. É desrespeitada pelos mesmos que acabam com ela.
Outro exemplo dessa desmoralização da vontade política do estado: a gratuidade na expedição de documentos públicos essenciais para o exercício da cidadania. É proibido cobrar por certidões de nascimento, casamento e óbito. Mesmo assim, os cartórios continuam cobrando. Será que desta vez, vamos?
Fonte: Tribuna da Imprensa