Jornal Nacional, SPTV, Leonardo Guandeline, O Globo Online
SÃO PAULO - Anna Carolina Jatobá ficará isolada por dez dias das demais presas da Penitenciária Feminina de Sant'Ana, no bairro do Carandiru, zona norte da cidade, por medida de segurança. De acordo com a secretaria de Administração Penitenciária (SAP) as presas estão irritadas com a presença dela na cadeia, onde cumpre prisão preventiva. Há temor de que Anna Carolina seja agredida se for colocada com as demais detentas. A madrasta de Isabella e seu marido Alexandre Nardoni são acusados de homicídio triplamente qualificado e fraude processual pela morte da menina Isabella Nardoni.
Anna Carolina ficará numa cela individual, que tem quatro metros de largura e cinco de comprimento, com duas camas de concreto, além de vaso sanitário e chuveiro. Nesta quinta-feira, ela ganhou um colchonete e um uniforme: calça cáqui e camiseta branca. A SAP não informou qual será o procedimento depois do isolamento . Se ficar comprovado que ela corre algum tipo de risco, Anna Carolina poderá continuar em cela individual. Enquanto estiver isolada, a madrasta de Isabella não tem direito a banho de sol nem terá contato com outras detentas. Ela poderá receber objetos de uso e higiene pessoal dos parentes ou advogados. As visitas só acontecem aos domingos, mas os advogados têm acesso livre. Anna Carolina não tem curso superior e, por isso, recebe tratamento de presa comum. Nesta quinta, dois advogados estiveram com ela por cerca de 30 minutos . A defesa do casal só deverá entrar com pedido de habeas corpus nesta sexta-feira.
As detentas escreveram no pátio uma mensagem para Isabella Nardoni, 5 anos, morta no último dia 29: 'Homenagem Isabella, presente do dia das mães. Maldita assassina'. Elas também gritaram para a madrasta da menina "Assassina, maldita" e bateram objetos nas grades das celas quando Anna Carolina entrou na penitenciária, segundo informações de funcionários.
O marido dela, Alexandre Nardoni, concluiu a faculdade de Direito e tem tratamento especial, destinado a presos com curso superior. Ele está no 13º distrito policial, na Casa Verde. Há cinco celas, para 34 pessoas. Ele ficou numa cela de três metros de largura por um de comprimento, sem cama e sem chuveiro. Depois foi transferido para uma cela de 12 metros quadrados, com chuveiro e colchonetes no chão. Ele divide a cela com mais três presos acusados de assassinato. Nesta quinta-feira, ele passou o dia numa área destinada ao banho de sol dos detentos. Reencontrou um preso que conheceu no 77º DP, no centro da cidade, quando ficou detido durante a prisão temporária. Nesta quinta, Alexandre não recebeu a visita de advogados.
A prisão preventiva do casal foi decretada nesta quarta-feira e a Justiça aceitou a denúncia por homicídio triplamente qualificado pela morte de Isabella , atirada do sexto andar do apartamento do pai.
A Penitenciária Feminina de Sant'Ana tem três pavilhões, divididos em alas ímpares e pares, e capacidade para 2.400 detentas. A Secretaria da Administração Penitenciária (SAP) não informa quantas presas estão lá hoje. (leia a íntegra do despacho do juiz para a prisão preventiva)
A cadeia onde está Anna Carolina Jatobá foi inaugurada em 2005, no prédio onde funcionava a Penitenciária do Estado, presídio exclusivamente masculino. O local está no mesmo complexo que a Cadeia Feminina da Capital, onde Suzane Von Richthofen - condenada pela morte dos pais - afirmou ter sido ameaçada de morte por presas durante uma rebelião no dia 24 de agosto de 2004, tendo ficado escondida por 22 horas, sob palavras de ordem das demais detentas. Suzane pediu indenização de R$ 950 mil do Estado, alegando que a penitenciária estava superlotada. Na ocasião, a Procuradoria do Estado alegou que a jovem não foi mantida refém das demais presas, e sim escondida numa área do setor de saúde com portas de aço, que as detentas não conseguiram derrubar. Argumentou ainda que o motivo do motim não foi a superlotação, mas as presas Aurinete Felix da Silva, a Netinha, mulher de César Augusto Roriz Silva, um dos integrantes do crime organizado, e Quitéria Silva Santos.
A própria Suzane Von Richthofen esteve presa 3 dias no presídio de Sant'Ana em abril de 2006, logo após a entrevista concedida ao 'Fantástico', da TV Globo. Na ocasião, a jovem fingiu chorar e disse que foi induzida ao crime, orientada pelos advogados. A entrevista foi decisiva para que o promotor do caso, Roberto Tardelli, pedisse a prisão preventiva de Suzane.
A Penitenciária de Sant'Ana teve também um pedido de intervenção feito pela Defensoria Pública de São Paulo em junho passado. A Defensoria alegou que as 2.600 presas que lá estavam em maio do ano passado não recebiam tratamento médico adequado e viviam sem condições mínimas de higiene.
De acordo com relatório da Defensoria, a água servida pelas detentas tinha cor amarelada, e - além disso - ratos e pombas circulavam pelas celas. As péssimas condições de higiene e assistência médica haviam sido responsáveis, segundo a Defensoria, pela morte de quatro mulheres apenas no primeiro semestre de 2007.
Hoje, segundo a Defensoria, as condições da penitenciária melhoraram e o complexo pode continuar aberto e recebendo detentos.
Fonte: Jornal Extra
Certificado Lei geral de proteção de dados
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sexta-feira, maio 09, 2008
Laudo aponta secretário da Casa Civil como vazador de dados--JN
REUTERS
RIO DE JANEIRO - Laudo preliminar do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que periciou os computadores da Casa Civil, aponta como responsável pelo vazamento de informações do governo Fernando Henrique Cardoso um secretário do ministério. As informações de gastos sigilosos do ex-presidente e de integrantes de seu governo teriam sido passadas em uma troca de e-mails entre José Aparecido Nunes Pires, secretário de controle interno da Casa Civil, e André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse reportagem do Jornal Nacional, que teve acesso ao laudo do ITI. Os peritos do ITI recuperaram do disco rígido de um dos computadores da Casa Civil e-mails que haviam sido excluídos. Segundo o Jornal Nacional, em 19 de fevereiro, às 12h30, aparece mensagem de André para José Aparecido, sem texto, que é respondida às 14h39 com um convite para almoçar. No dia 20 de fevereiro, às 8h39, André responde que ligará na quinta. Às 10h46, José Aparecido responde com a mensagem "André leia o texto". Segundo o laudo do ITI, este e-mail continha um arquivo anexo com 28 páginas, no qual estavam os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O laudo do ITI foi entregue à comissão de sindicância da Casa Civil na terça-feira. José Aparecido Nunes Pires é funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi indicado à Casa Civil pelo ex-ministro José Dirceu. José Aparecido confirmou ao Jornal Nacional a troca de e-mails com o assessor de Álvaro Dias, mas negou ter enviado os dados. "Seguramente há troca de e-mails, mas de amigos que foram colegas de trabalho. Jamais teve qualquer coisa que pudesse beirar a ilegalidade", disse o funcionário da Casa Civil. Ao ser informado do teor do laudo, negou que houvesse documento anexado à mensagem, mas acabou admitindo a possibilidade. "O texto anexado possivelmente era coisa de 10, 12 linhas, provavelmente de suprimento de fundos, colocando a legislação que rege a matéria", afirmou. José Aparecido ficou de entregar na terça-feira cópias dos e-mails trocados com André para provar que o anexo não continha as informações sigilosas, mas nesta quinta alegou que as cópias estão em Goiás e que só poderá apresentá-las na próxima semana. O senador Álvaro Dias disse que inicialmente não sabia quem tinha enviado informações a seu assessor, mas que agora sabe. "As informações vieram do computador do Sr. José Aparecido, que trabalha na Casa Civil da Presidência da República. Informações vieram por e-mail do computador do sr. José Aparecido para computador do Senado federal", disse o senador ao Jornal Nacional. Álvaro Dias evitou dizer o nome do funcionário de seu gabinete, mas confirmou que se trata dele. "O nome que a Globo tem eu confirmo e ele me autorizou a confirmar." O senador tucano, que já fora apontado por governistas como responsável pelo vazamento das informações à imprensa, disse que não imagina porque as informações chegaram as suas mãos. "Certamente houve atravessamento, não era hora de vazar esse dossiê, não era isso que estava estabelecido por quem ordenou. O mais importante agora é saber quem mandou fazer esse dossiê e por que mandou fazer", disse Álvaro Dias A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff não quis falar sobre o assunto e disse que vai aguardar a investigação da Polícia Federal. A Justiça autorizou nessa quinta-feira a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que apura o vazamento dos dados.
Fonte: Estadao
RIO DE JANEIRO - Laudo preliminar do Instituto de Tecnologia da Informação (ITI), que periciou os computadores da Casa Civil, aponta como responsável pelo vazamento de informações do governo Fernando Henrique Cardoso um secretário do ministério. As informações de gastos sigilosos do ex-presidente e de integrantes de seu governo teriam sido passadas em uma troca de e-mails entre José Aparecido Nunes Pires, secretário de controle interno da Casa Civil, e André Eduardo da Silva Fernandes, assessor do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), disse reportagem do Jornal Nacional, que teve acesso ao laudo do ITI. Os peritos do ITI recuperaram do disco rígido de um dos computadores da Casa Civil e-mails que haviam sido excluídos. Segundo o Jornal Nacional, em 19 de fevereiro, às 12h30, aparece mensagem de André para José Aparecido, sem texto, que é respondida às 14h39 com um convite para almoçar. No dia 20 de fevereiro, às 8h39, André responde que ligará na quinta. Às 10h46, José Aparecido responde com a mensagem "André leia o texto". Segundo o laudo do ITI, este e-mail continha um arquivo anexo com 28 páginas, no qual estavam os gastos sigilosos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. O laudo do ITI foi entregue à comissão de sindicância da Casa Civil na terça-feira. José Aparecido Nunes Pires é funcionário do Tribunal de Contas da União (TCU) e foi indicado à Casa Civil pelo ex-ministro José Dirceu. José Aparecido confirmou ao Jornal Nacional a troca de e-mails com o assessor de Álvaro Dias, mas negou ter enviado os dados. "Seguramente há troca de e-mails, mas de amigos que foram colegas de trabalho. Jamais teve qualquer coisa que pudesse beirar a ilegalidade", disse o funcionário da Casa Civil. Ao ser informado do teor do laudo, negou que houvesse documento anexado à mensagem, mas acabou admitindo a possibilidade. "O texto anexado possivelmente era coisa de 10, 12 linhas, provavelmente de suprimento de fundos, colocando a legislação que rege a matéria", afirmou. José Aparecido ficou de entregar na terça-feira cópias dos e-mails trocados com André para provar que o anexo não continha as informações sigilosas, mas nesta quinta alegou que as cópias estão em Goiás e que só poderá apresentá-las na próxima semana. O senador Álvaro Dias disse que inicialmente não sabia quem tinha enviado informações a seu assessor, mas que agora sabe. "As informações vieram do computador do Sr. José Aparecido, que trabalha na Casa Civil da Presidência da República. Informações vieram por e-mail do computador do sr. José Aparecido para computador do Senado federal", disse o senador ao Jornal Nacional. Álvaro Dias evitou dizer o nome do funcionário de seu gabinete, mas confirmou que se trata dele. "O nome que a Globo tem eu confirmo e ele me autorizou a confirmar." O senador tucano, que já fora apontado por governistas como responsável pelo vazamento das informações à imprensa, disse que não imagina porque as informações chegaram as suas mãos. "Certamente houve atravessamento, não era hora de vazar esse dossiê, não era isso que estava estabelecido por quem ordenou. O mais importante agora é saber quem mandou fazer esse dossiê e por que mandou fazer", disse Álvaro Dias A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff não quis falar sobre o assunto e disse que vai aguardar a investigação da Polícia Federal. A Justiça autorizou nessa quinta-feira a prorrogação por mais 60 dias do inquérito que apura o vazamento dos dados.
Fonte: Estadao
'Eu fui mal-interpretado e Dilma se aproveitou', diz Agripino
Após pergunta do senador, ministra se emocionou em depoimento e, para governo, venceu batalha na Casa
Andréia Sadi, do estadao.com.br
José AgripinoSÃO PAULO - O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, negou que esteja arrependido e disse que foi "mal-interpretado" na Comissão de Infra-Estrutura , quando disse na quarta-feira que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mentiu, sob tortura, durante o regime militar, e poderia, por isso, estar mentindo agora sobre o dossiê sobre gastos de Fernando Henrique Cardoso. "Não é que eu não me arrependa, eu fui mal-interpretado. Eu procuraria dar a mesma preocupação, sem citar a entrevista que ela deu. Para evitar que ela se emocionasse", disse em entrevista ao estadao.com.br.
A ministra foi convocada a comissão para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, mas foi questionada sobre o dossiê. Logo no começo da sessão,um pouco exaltada e emocionada, a ministra respondeu que mentiu, sim, porque era impossível dizer a verdade naquelas condições. "O que acontece ao longo do anos 70 é a impossibilidade de se dizer a verdade em qualquer circunstância. No pau de arara, com o choque elétrico e a morte, não há diálogo", disse. E atacou: "Qualquer comparação entre a ditadura e a democracia só pode partir de quem não dá valor a democracia brasileira".
O senador disse que a ministra se aproveitou de sua pergunta e se fez de vítima. " Ela fugiu da minha pergunta, fugiu do foco. Muito espertamente, ela se emocionou e não esclareceu, com isso, as questões sobre o dossiê. Quem fez e porque fez o dossiê, disse.
Para Agripino, o "desejo nacional" saiu enfraquecido com o depoimento da ministra. "Se alguém não ganhou no depoimento de ontem foi a sociedade brasileira, que não ouviu respostas conclusivas em relação ao dossiê".
E completou: "O PAC também, as respostas foram burocráticas. O PAC é na verdade uma peça de marketing. As respostas da ministra foram burocráticas".
Fonte: Estadão
Andréia Sadi, do estadao.com.br
José AgripinoSÃO PAULO - O líder do DEM no Senado, José Agripino Maia, negou que esteja arrependido e disse que foi "mal-interpretado" na Comissão de Infra-Estrutura , quando disse na quarta-feira que a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, mentiu, sob tortura, durante o regime militar, e poderia, por isso, estar mentindo agora sobre o dossiê sobre gastos de Fernando Henrique Cardoso. "Não é que eu não me arrependa, eu fui mal-interpretado. Eu procuraria dar a mesma preocupação, sem citar a entrevista que ela deu. Para evitar que ela se emocionasse", disse em entrevista ao estadao.com.br.
A ministra foi convocada a comissão para prestar esclarecimentos sobre o Programa de Aceleração do Crescimento, mas foi questionada sobre o dossiê. Logo no começo da sessão,um pouco exaltada e emocionada, a ministra respondeu que mentiu, sim, porque era impossível dizer a verdade naquelas condições. "O que acontece ao longo do anos 70 é a impossibilidade de se dizer a verdade em qualquer circunstância. No pau de arara, com o choque elétrico e a morte, não há diálogo", disse. E atacou: "Qualquer comparação entre a ditadura e a democracia só pode partir de quem não dá valor a democracia brasileira".
O senador disse que a ministra se aproveitou de sua pergunta e se fez de vítima. " Ela fugiu da minha pergunta, fugiu do foco. Muito espertamente, ela se emocionou e não esclareceu, com isso, as questões sobre o dossiê. Quem fez e porque fez o dossiê, disse.
Para Agripino, o "desejo nacional" saiu enfraquecido com o depoimento da ministra. "Se alguém não ganhou no depoimento de ontem foi a sociedade brasileira, que não ouviu respostas conclusivas em relação ao dossiê".
E completou: "O PAC também, as respostas foram burocráticas. O PAC é na verdade uma peça de marketing. As respostas da ministra foram burocráticas".
Fonte: Estadão
Wagner vai investir R$ 17,5 mi em estradas
Após restaurar 38 quilômetros da BA-052 (Estrada do Feijão), trecho Mundo Novo/Porto Feliz, entregue à população em junho do ano passado, o governo do Estado volta a atuar em rodovias da região de Piemonte da Diamantina. Em visita a Miguel Calmon, no próximo dia 16, o governador Jaques Wagner assinará a ordem de serviço autorizando ao Departamento de Infra-estrutura de Transporte da Bahia (Derba) - autarquia vinculada à Secretaria Estadual de Infra-estrutura (Seinfra) - a total restauração do trecho Jacobina/Miguel Calmon, na BA-131. Orçado em cerca de R$ 17,5 milhões - pagos com recursos próprios do Estado -, este trecho de 31 km passará por obras de terraplenagem, drenagem, obras d’arte, pavimentação em Tratamento Superficial Duplo (TSD) e sinalização vertical e horizontal. A última grande intervenção foi feita há 15 anos. Além da BA-131, outro importante trecho da região (21 km de extensão) também será totalmente recuperado. Trata-se da BA 421 (Piritiba/Entroncamento da BA 052, próximo ao distrito de Porto Feliz), cuja licitação de projeto já está em andamento. O investimento estimado para a recuperação desta rodovia, que teve seu revestimento recuperado há 15 anos, é da ordem de R$ 12 milhões. Com as duas obras, serão beneficiados aproximadamente 160 mil habitantes das cidades de Jacobina, Miguel Calmon, Saúde, Caém, Piritiba e Mundo Novo. Ainda este ano, o governo do Estado também deverá recuperar o trecho Miguel Calmon e Piritiba, que tem 39,2 km de extensão, na BA-131. “Estas obras vão garantir o escoamento da produção agrícola e mineral da região, atendendo uma antiga reivindicação da população”, ressaltou o secretário estadual de Infra-estrutura, Antonio Carlos Batista Neves, que acompanhará o governador Jaques Wagner. Desde o início deste ano, o Derba vem atuando constantemente nas rodovias da região do Piemonte da Diaman-tina. Até o momento, já foram executados mais de 161,6 km de tapa-buracos com massa asfáltica e 103,6 km de tapa-buracos com cascalho. As últimas intervenções de manutenção na região foram nas BAs-791 (Quixabeira/BR-324), que recebeu a operação tapa-buracos com massa e limpeza de bordo, 131 (Jacobina/Miguel Calmon), onde foi executada regularização com revestimento primário e tapa-buracos com massa e 421/131 (Piritiba/Porto Feliz), que também passou por regularização com revestimento primário.
Justiça Eleitoral faz novo alerta a político para prazos
O prazo para os eleitores regularizar o título acabou ontem. Agora, quem tem que estar de olho nos prazos estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são os políticos, partidos e coligações. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos políticos têm que estar atentos já um ano antes do pleito. O primeiro prazo a ser cumprido foi encerrado em 5 de outubro de 2007, data limite para que todos os partidos políticos que pretendiam participar das eleições de 2008 obtivessem registro de seus estatutos no TSE. Por enquanto não é permitido nenhum tipo de propaganda política, nem convenções. Daqui a pouco mais de um mês, a partir de 10 de junho, já será permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. De 10 a 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção. A data limite para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador é 30 de junho. De 1º a 6 de julho não será permitida a veiculação a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão, em programação normal ou em noticiário, nem transmitir, mesmo que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou bem que haja manipulação de dados. Nesse período também não será permitido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito, bem como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes ou dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação. Dia 5 de julho, até as 19 horas, é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir dessa data é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas, como também na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir de 6 de julho é liberada a propaganda eleitoral, bem como permitido aos candidatos, partidos políticos e coligações a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas. O dia 7 de julho é a data limite para os candidatos requererem seus registros perante os cartórios eleitorais, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. A ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito deve ser definida até o dia 12 de agosto, sete dias antes do início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. A partir de 20 de setembro nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Já a partir do dia 30 de setembro e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafi-ançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. (Por Carolina Parada)
Pelegrino propõe que CPI ouça suspeitos de extorsão
Depois de tomar conhecimento das denúncias de extorsão de integrantes do PCC por policiais civis, denunciadas na semana passada, em São Paulo, o relator da CPI das Escutas Telefônicas, deputado Nelson Pelegrino, deu entrada em seis requerimentos que propõe a investigação por parte da Comissão dos envolvidos. O parlamentar sugeriu que fosse ouvido Augusto Peña, policial civil, para esclarecer acerca de interceptação telefônica clandestina em que gravou negociações de linhas telefônicas para presidiários, feita por Rodrigo Morais enteado de Marco Willians Camacho (Marcola). O ex-secretário-adjunto da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, também deve ser ouvido por sugestão do relator, para falar sobre o envolvimento com o policial civil Augusto Pena, investigado por realizar interceptações telefônicas ilegais e clandestinas com a finalidade de extorquir dinheiro do PCC. O deputado quer ouvir também o Juiz da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, para discorrer sobre a constatação de irregularidades no procedimento de interceptações telefônicas, entre elas, escutas sem autorização judicial. Entre os requerimentos, estava ainda a convocação do advogado ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), Sérgio Wesley da Cunha, para esclarecer a movimentação do crime organizado para montar uma central de inteligência clandestina a fim de espionar e interceptar autoridades do governo estadual, políticos e policiais conforme matéria divulgada na revista IstoÉ de 30 de abril de 2008. Ainda entre os integrantes do PCC, Pelegrino requereu ouvir Daniel Vinícius Canônico (o cego), considerado o porta-voz do líder do PCC por conta das negociações com o advogado Sérgio Wesley da Cunha para aquisição de equipamentos de interceptação telefônica, onde os alvos principais seriam autoridades do governo estadual, políticos e policiais do Estado de São Paulo. E, por último, o relator sugeriu que fosse ouvido Júlio César de Moraes (Julinho Carambola), considerado o segundo homem na hierarquia do PCC, para prestar esclarecimentos acerca de negociações com o advogado Sérgio Wesley da Cunha para aquisição de equipamentos de interceptação telefônica, onde os alvos principais seriam autoridades do governo estadual, políticos e policiais do Estado de São Paulo.
Presidente Lula inaugura obras na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Bahia hoje à noite para uma visita de dois dias. Na sua passagem pelo Estado o presidente vai visitar o inicio das obras do Gasoduto do Nordeste (Gasene), em Catu, às 8h30min. Às 10 horas, o presidente visita o município de Lauro de Freitas, onde participa do Lançamento do Centro Vocacional Tecnológico Territorial de Tecnologia do Pescado (CVTT do Pescado). Às 13 horas ele visita o Hospital Ana Nery, e participa das inaugurações de unidade semi-intensiva, ambulatório e Serviço de Reabilitação Cardiovascular. Ás 16 horas o presidente participa em Ilhéus do lançamento do PAC do Cacau, projeto de recuperação da lavoura cacaueira. Sempre acompanhado pelo governador Jaques Wagner e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), além de prefeitos e parlamentares ligados aos partidos de sua base política, Lula deve reafirmar na Bahia o seu o interesse no desenvolvimento do biocombustível como alternativa ao uso do petróleo, além de ressaltar a importância do Brasil no cenário econômico-financeiro mundial. A Bahia, aliás, tem merecido atenção especial do Palácio do Planalto, sobretudo na liberação de recursos para a realização de obras de infra-estrutura.
Fonte: Tribuna da Bahia
Justiça Eleitoral faz novo alerta a político para prazos
O prazo para os eleitores regularizar o título acabou ontem. Agora, quem tem que estar de olho nos prazos estipulados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) são os políticos, partidos e coligações. De acordo com o calendário eleitoral, os partidos políticos têm que estar atentos já um ano antes do pleito. O primeiro prazo a ser cumprido foi encerrado em 5 de outubro de 2007, data limite para que todos os partidos políticos que pretendiam participar das eleições de 2008 obtivessem registro de seus estatutos no TSE. Por enquanto não é permitido nenhum tipo de propaganda política, nem convenções. Daqui a pouco mais de um mês, a partir de 10 de junho, já será permitida a realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador. De 10 a 30 de junho, dependendo do dia em que os partidos políticos ou coligações escolherem seus candidatos, é vedado às emissoras de rádio e de televisão transmitir programa apresentado ou comentado por candidato escolhido em convenção. A data limite para realização de convenções destinadas a deliberar sobre coligações e escolher candidatos a prefeito, a vice-prefeito e a vereador é 30 de junho. De 1º a 6 de julho não será permitida a veiculação a propaganda partidária gratuita prevista na Lei nº 9.096/95, nem será permitido nenhum tipo de propaganda política paga no rádio e na televisão, em programação normal ou em noticiário, nem transmitir, mesmo que sob forma de entrevista jornalística, imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou bem que haja manipulação de dados. Nesse período também não será permitido usar trucagem, montagem ou outro recurso de áudio ou vídeo, que, de qualquer forma, degradem ou ridicularizem candidato, partido político ou coligação, ou produzir ou veicular programa com esse efeito, bem como veicular propaganda política ou difundir opinião favorável ou contrária a candidato, partido político, coligação, a seus órgãos ou representantes ou dar tratamento privilegiado a candidato, partido político ou coligação. Dia 5 de julho, até as 19 horas, é o último dia para os partidos políticos e coligações apresentarem no cartório eleitoral, o requerimento de registro de seus candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. A partir dessa data é vedado aos candidatos aos cargos de prefeito e de vice-prefeito participar de inaugurações de obras públicas, como também na realização de inaugurações, a contratação de shows artísticos pagos com recursos públicos. A partir de 6 de julho é liberada a propaganda eleitoral, bem como permitido aos candidatos, partidos políticos e coligações a realização de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa, das 8 horas às 24 horas. O dia 7 de julho é a data limite para os candidatos requererem seus registros perante os cartórios eleitorais, caso os partidos políticos ou coligações não os tenham requerido. A ordem de veiculação da propaganda de cada partido político ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito deve ser definida até o dia 12 de agosto, sete dias antes do início do período da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, que começa no dia 19 de agosto. A partir de 20 de setembro nenhum candidato poderá ser detido ou preso, salvo em flagrante delito. Já a partir do dia 30 de setembro e até 48 horas depois do encerramento da eleição, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, ou em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafi-ançável, ou, ainda, por desrespeito a salvo-conduto. (Por Carolina Parada)
Pelegrino propõe que CPI ouça suspeitos de extorsão
Depois de tomar conhecimento das denúncias de extorsão de integrantes do PCC por policiais civis, denunciadas na semana passada, em São Paulo, o relator da CPI das Escutas Telefônicas, deputado Nelson Pelegrino, deu entrada em seis requerimentos que propõe a investigação por parte da Comissão dos envolvidos. O parlamentar sugeriu que fosse ouvido Augusto Peña, policial civil, para esclarecer acerca de interceptação telefônica clandestina em que gravou negociações de linhas telefônicas para presidiários, feita por Rodrigo Morais enteado de Marco Willians Camacho (Marcola). O ex-secretário-adjunto da Segurança Pública, Lauro Malheiros Neto, também deve ser ouvido por sugestão do relator, para falar sobre o envolvimento com o policial civil Augusto Pena, investigado por realizar interceptações telefônicas ilegais e clandestinas com a finalidade de extorquir dinheiro do PCC. O deputado quer ouvir também o Juiz da 7ª Vara Criminal Federal, Ali Mazloum, para discorrer sobre a constatação de irregularidades no procedimento de interceptações telefônicas, entre elas, escutas sem autorização judicial. Entre os requerimentos, estava ainda a convocação do advogado ligado ao PCC (Primeiro Comando da Capital), Sérgio Wesley da Cunha, para esclarecer a movimentação do crime organizado para montar uma central de inteligência clandestina a fim de espionar e interceptar autoridades do governo estadual, políticos e policiais conforme matéria divulgada na revista IstoÉ de 30 de abril de 2008. Ainda entre os integrantes do PCC, Pelegrino requereu ouvir Daniel Vinícius Canônico (o cego), considerado o porta-voz do líder do PCC por conta das negociações com o advogado Sérgio Wesley da Cunha para aquisição de equipamentos de interceptação telefônica, onde os alvos principais seriam autoridades do governo estadual, políticos e policiais do Estado de São Paulo. E, por último, o relator sugeriu que fosse ouvido Júlio César de Moraes (Julinho Carambola), considerado o segundo homem na hierarquia do PCC, para prestar esclarecimentos acerca de negociações com o advogado Sérgio Wesley da Cunha para aquisição de equipamentos de interceptação telefônica, onde os alvos principais seriam autoridades do governo estadual, políticos e policiais do Estado de São Paulo.
Presidente Lula inaugura obras na Bahia
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva chega à Bahia hoje à noite para uma visita de dois dias. Na sua passagem pelo Estado o presidente vai visitar o inicio das obras do Gasoduto do Nordeste (Gasene), em Catu, às 8h30min. Às 10 horas, o presidente visita o município de Lauro de Freitas, onde participa do Lançamento do Centro Vocacional Tecnológico Territorial de Tecnologia do Pescado (CVTT do Pescado). Às 13 horas ele visita o Hospital Ana Nery, e participa das inaugurações de unidade semi-intensiva, ambulatório e Serviço de Reabilitação Cardiovascular. Ás 16 horas o presidente participa em Ilhéus do lançamento do PAC do Cacau, projeto de recuperação da lavoura cacaueira. Sempre acompanhado pelo governador Jaques Wagner e do ministro Geddel Vieira Lima (Integração Nacional), além de prefeitos e parlamentares ligados aos partidos de sua base política, Lula deve reafirmar na Bahia o seu o interesse no desenvolvimento do biocombustível como alternativa ao uso do petróleo, além de ressaltar a importância do Brasil no cenário econômico-financeiro mundial. A Bahia, aliás, tem merecido atenção especial do Palácio do Planalto, sobretudo na liberação de recursos para a realização de obras de infra-estrutura.
Fonte: Tribuna da Bahia
Ministro confirma reajuste salarial de servidores
Paulo Bernardo afirma que governo vai monitorar gastos do funcionalismo e deverá contemplar militares
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o reajuste dos cerca de 808 mil servidores públicos civis de 17 categorias deverá ser encaminhado mesmo por meio de medida provisória (MP) ao Congresso. O ministro adiantou também que o mesmo caminho poderá ser seguido para o reajuste dos militares, mas isso ainda não foi decidido. Segundo ele, o montante total de recursos que vai resultar do aumento desses servidores ainda não foi calculado. “Eu falei com o presidente e ele concorda que seja por medida provisória, então deve ser mesmo uma medida provisória”, afirmou Bernardo, que participou de audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, ao lado do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na semana passada, o ministro já havia admitido que os reajustes para o funcionalismo, incluindo os dos militares, superam em muito o previsto no Orçamento. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso, a previsão é de R$3,4 bilhões para esses reajustes. No entanto, só a fatura com militares vai custar este ano R$4,2 bilhões ao bolso do contribuinte. Em março, o governo já havia se comprometido a reajustar os salários de 808 mil servidores, somando cerca de R$2,1 bilhões. Assim, já estão faltando R$2,9 bilhões. Na área técnica ainda estão sendo feitas as contas para saber quanto mais o governo precisará. Como 11 categorias do funcionalismo ainda estão em negociação com o governo, a quantia extra poderá chegar a R$4 bilhões.
O maior responsável pelos novos gastos do governo foi o reajuste dos militares anunciado em abril e que provocou meses de discussão. O governo concedeu aumentos de 35,31% a 137,83% às Forças Armadas até 2010. No total, o impacto será de R$12,3 bilhões, mas parte da conta (R$4,2 bilhões) será sentida já este ano. Na média, o reajuste global foi de 47,19%.
Gastos - O governo vai rastrear contas de serviços no Executivo, com o objetivo de reduzir o gasto na administração pública federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, inicialmente serão monitorados os gastos dos Ministérios do Planejamento, Defesa, Saúde, Educação, Justiça e Fazenda, que atualmente têm os maiores orçamentos.
“Vamos monitorar desde (os custos com) energia elétrica, água e esgoto, até serviços técnicos profissionais, de apoio, administrativos, diárias, passagens e gastos com terceirizados. Em tudo isso, vamos fazer um pente-fino. O objetivo é reduzir o máximo possível o volume dessas despesas”, disse o ministro, que participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
Para isso, o governo já contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que vai auxiliar o trabalho com tecnologia e definir a freqüência e o volume dos gastos dessas contas. Durante a audiência, o ministro defendeu ainda o fim de todas as contas tipo B de provimentos de fundos existentes em estados e municípios. Segundo ele, somando-se as contas do tipo B de todo país elas devem representar mais de R$1 bilhão de em gastos. Só no governo federal são cerca de R$100 milhões.
As contas do tipo B são usadas para provimentos de gastos cotidianos de autoridades dos três poderes, por meio das quais o dinheiro é depositado em uma conta bancárias e sacado conforme a necessidade. O destino do recurso não é divulgado no Portal da Transparência. (AG)
***
Câmara vende folha de pagamento
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) formalizou ontem o contrato com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que garantiu a “venda” da folha salarial dos funcionários da Casa, atualmente de R$1,8 bilhão por ano. Pelo acordo, os dois bancos estatais terão a administração das 21.397 contas bancárias de funcionários e deputados até 2011 e o contrato renderá aos cofres da Câmara R$220 milhões.
Chinaglia confirmou que usará os recursos para custear reformas e ampliar espaços da Casa. Ele pretende ampliar o anexo IV, construindo mais gabinetes para acomodar melhor os deputados que têm gabinetes no Anexo III. Os gabinetes do Anexo IV são maiores que os do Anexo III e têm banheiros privativos. Além disso, Chinaglia citou a intenção de construir o Anexo V, para abrigar a biblioteca e estacionamento.
Funeral - Ontem, Chinaglia reuniu-se com os integrantes da Mesa Diretora e arquivou o projeto que instituía o auxílio funeral. Pelo projeto, de autoria da Mesa e assinado por Chinaglia, a responsabilidade pela cerimônia fúnebre de um deputado, incluindo a compra do caixão, ficaria por conta da Casa. A família poderia optar também por uma cota de R$16.500 para ressarcimento pelos gastos efetuados. Além de deputados, o projeto abria brecha para o custeio de despesas funerárias de ex-deputados. (AG)
Por: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, confirmou ontem que o reajuste dos cerca de 808 mil servidores públicos civis de 17 categorias deverá ser encaminhado mesmo por meio de medida provisória (MP) ao Congresso. O ministro adiantou também que o mesmo caminho poderá ser seguido para o reajuste dos militares, mas isso ainda não foi decidido. Segundo ele, o montante total de recursos que vai resultar do aumento desses servidores ainda não foi calculado. “Eu falei com o presidente e ele concorda que seja por medida provisória, então deve ser mesmo uma medida provisória”, afirmou Bernardo, que participou de audiência na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado, ao lado do presidente da Casa, Garibaldi Alves (PMDB-RN). Na semana passada, o ministro já havia admitido que os reajustes para o funcionalismo, incluindo os dos militares, superam em muito o previsto no Orçamento. Na lei orçamentária aprovada pelo Congresso, a previsão é de R$3,4 bilhões para esses reajustes. No entanto, só a fatura com militares vai custar este ano R$4,2 bilhões ao bolso do contribuinte. Em março, o governo já havia se comprometido a reajustar os salários de 808 mil servidores, somando cerca de R$2,1 bilhões. Assim, já estão faltando R$2,9 bilhões. Na área técnica ainda estão sendo feitas as contas para saber quanto mais o governo precisará. Como 11 categorias do funcionalismo ainda estão em negociação com o governo, a quantia extra poderá chegar a R$4 bilhões.
O maior responsável pelos novos gastos do governo foi o reajuste dos militares anunciado em abril e que provocou meses de discussão. O governo concedeu aumentos de 35,31% a 137,83% às Forças Armadas até 2010. No total, o impacto será de R$12,3 bilhões, mas parte da conta (R$4,2 bilhões) será sentida já este ano. Na média, o reajuste global foi de 47,19%.
Gastos - O governo vai rastrear contas de serviços no Executivo, com o objetivo de reduzir o gasto na administração pública federal. O anúncio foi feito pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. Segundo ele, inicialmente serão monitorados os gastos dos Ministérios do Planejamento, Defesa, Saúde, Educação, Justiça e Fazenda, que atualmente têm os maiores orçamentos.
“Vamos monitorar desde (os custos com) energia elétrica, água e esgoto, até serviços técnicos profissionais, de apoio, administrativos, diárias, passagens e gastos com terceirizados. Em tudo isso, vamos fazer um pente-fino. O objetivo é reduzir o máximo possível o volume dessas despesas”, disse o ministro, que participou de audiência pública na Comissão de Fiscalização e Controle do Senado.
Para isso, o governo já contratou o Instituto de Desenvolvimento Gerencial (INDG), que vai auxiliar o trabalho com tecnologia e definir a freqüência e o volume dos gastos dessas contas. Durante a audiência, o ministro defendeu ainda o fim de todas as contas tipo B de provimentos de fundos existentes em estados e municípios. Segundo ele, somando-se as contas do tipo B de todo país elas devem representar mais de R$1 bilhão de em gastos. Só no governo federal são cerca de R$100 milhões.
As contas do tipo B são usadas para provimentos de gastos cotidianos de autoridades dos três poderes, por meio das quais o dinheiro é depositado em uma conta bancárias e sacado conforme a necessidade. O destino do recurso não é divulgado no Portal da Transparência. (AG)
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Câmara vende folha de pagamento
BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP) formalizou ontem o contrato com Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que garantiu a “venda” da folha salarial dos funcionários da Casa, atualmente de R$1,8 bilhão por ano. Pelo acordo, os dois bancos estatais terão a administração das 21.397 contas bancárias de funcionários e deputados até 2011 e o contrato renderá aos cofres da Câmara R$220 milhões.
Chinaglia confirmou que usará os recursos para custear reformas e ampliar espaços da Casa. Ele pretende ampliar o anexo IV, construindo mais gabinetes para acomodar melhor os deputados que têm gabinetes no Anexo III. Os gabinetes do Anexo IV são maiores que os do Anexo III e têm banheiros privativos. Além disso, Chinaglia citou a intenção de construir o Anexo V, para abrigar a biblioteca e estacionamento.
Funeral - Ontem, Chinaglia reuniu-se com os integrantes da Mesa Diretora e arquivou o projeto que instituía o auxílio funeral. Pelo projeto, de autoria da Mesa e assinado por Chinaglia, a responsabilidade pela cerimônia fúnebre de um deputado, incluindo a compra do caixão, ficaria por conta da Casa. A família poderia optar também por uma cota de R$16.500 para ressarcimento pelos gastos efetuados. Além de deputados, o projeto abria brecha para o custeio de despesas funerárias de ex-deputados. (AG)
Por: Tribuna da Imprensa
Um passe de mágica
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Na morna e estéril sessão em que depôs a ministra Dilma Rousseff no Senado, quarta-feira, coube ao senador Eliseu Resende, do DEM de Minas Gerais, a crítica mais contundente de quantas vem sofrendo o governo Lula nos últimos tempos. No estilo mineiro, acentuando que não questionaria, questionou. E foi fundo, deixando a chefe da Casa Civil sem resposta quando mostrou que o PAC é uma ficção, destinada apenas a lotar palanques e a promover comícios de sentido nitidamente político-eleitorais.
Porque o Programa de Aceleração do Crescimento, para o ex-ministro dos Transportes, consiste apenas no elenco de obras e projetos definidos em cada ministério e em cada estatal, constantes, todos, do planejamento de médio e longo prazos de cada um. O governo Lula, aliás, com muita habilidade, fez apenas juntar tudo e apresentar o conjunto como coisa nova. Mas mudou o que, na estratégia nacional de desenvolvimento?
A intervenção de Eliseu Resende tratou-se, realmente, da única coisa nova em toda a demorada inquirição de Dona Dilma. Porque, de repente, percebe-se a nudez, senão do rei, ao menos do PAC.
Com alguma maquiagem aqui e ali, todas as obras em andamento ou por realizar estavam definidas, assim como os recursos para elas, alocados, fazendo parte de sucessivos orçamentos da União. E até de diversos governos anteriores. A inteligência do governo Lula foi apresentar o velho como novo, num passe de mágica destinado a prender a atenção da sociedade e a capitalizar eleitoralmente.
Pois é. Coube a um mineirinho tranqüilo, que jamais levanta a voz, incapaz de agredir quem quer que seja, o diagnóstico mais cruel do que pode ser uma pirotecnia, objetivando, apesar de todos os desmentidos, as eleições municipais deste ano e, acima delas, a sucessão presidencial de 2010. O grande esforço do governo terá sido de juntar tudo e tentar injetar ânimo na realização.
E agora?
Caiu o castelo de cartas montado pelas oposições. PSDB, DEM e penduricalhos punham suas esperanças de virar o jogo no depoimento da chefe da Casa Civil, quando esperavam, sabe-se lá por que coquetel de ilusões, demolir o governo e expor suas entranhas a partir do caso dos cartões corporativos. Dilma Rousseff não abriu a guarda, manteve a mesma argumentação que o governo vem produzindo, de que não há dossiê, mas banco de dados, e de que o vazamento continua sendo investigado pela Polícia Federal. E mais nada.
A pergunta que se ouvia depois da sessão da Comissão de Infra-Estrutura, no fim da tarde de ontem, era sobre que caminhos trilhar a partir de agora. Farão o que os tucanos e os democratas para minar a popularidade sempre em alta do presidente Lula e todas as conseqüências posteriores?
Há quem espere com redobrada ansiedade a próxima pesquisa eleitoral, temendo o aumento dos índices de aprovação do presidente da República. E, pior ainda, a queda nos percentuais do governador José Serra...
Só depois das eleições
Parece assentado no Palácio do Planalto que, uma vez conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro, haverá razoável recomposição do ministério. Nunca antes, a menos que sobrevenha algum caso isolado de necessidade. Depois, no entanto, deverá ser composta a equipe que, salvo engano, irá com o presidente Lula até o final de seu mandato.
Quem se dedica a ler todos os dias a agenda do chefe do governo concluirá com facilidade que, quando não está viajando, ele recebe sempre os mesmos auxiliares para despachos. Os ministros da casa, é claro, com Dilma Rousseff à frente. E mais Guido Mantega, da Fazenda, duas ou três vezes por semana, nem tanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, mas quase isso.
Também a ministra Marina Silva e eventualmente os ministros da Educação e da Saúde. Como são 38 ministros e secretários, quem quiser que vá selecionando os candidatos a ex-ministros e ex-secretários. Porque, na próxima rearrumação ministerial, deverão pesar critérios político-partidários. E eleitorais.
De Minas, virão novidades
Chegam de Belo Horizonte sinais de que novidades virão envolvendo o governador Aécio Neves. Será sua volta ao PMDB, transformado em plataforma de lançamento de sua candidatura presidencial? Ou, no reverso da medalha, a formalização de sua aliança com o governador José Serra, para o lançamento de uma nova chapa café-com-leite? Uma aliança declarada com Geraldo Alckmin, caso o ex-governador consolide sua candidatura à prefeitura paulistana? Uma aproximação declarada com o PT?
As especulações podem variar ao infinito, mas fumacinhas estão saindo do Palácio da Liberdade...
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Na morna e estéril sessão em que depôs a ministra Dilma Rousseff no Senado, quarta-feira, coube ao senador Eliseu Resende, do DEM de Minas Gerais, a crítica mais contundente de quantas vem sofrendo o governo Lula nos últimos tempos. No estilo mineiro, acentuando que não questionaria, questionou. E foi fundo, deixando a chefe da Casa Civil sem resposta quando mostrou que o PAC é uma ficção, destinada apenas a lotar palanques e a promover comícios de sentido nitidamente político-eleitorais.
Porque o Programa de Aceleração do Crescimento, para o ex-ministro dos Transportes, consiste apenas no elenco de obras e projetos definidos em cada ministério e em cada estatal, constantes, todos, do planejamento de médio e longo prazos de cada um. O governo Lula, aliás, com muita habilidade, fez apenas juntar tudo e apresentar o conjunto como coisa nova. Mas mudou o que, na estratégia nacional de desenvolvimento?
A intervenção de Eliseu Resende tratou-se, realmente, da única coisa nova em toda a demorada inquirição de Dona Dilma. Porque, de repente, percebe-se a nudez, senão do rei, ao menos do PAC.
Com alguma maquiagem aqui e ali, todas as obras em andamento ou por realizar estavam definidas, assim como os recursos para elas, alocados, fazendo parte de sucessivos orçamentos da União. E até de diversos governos anteriores. A inteligência do governo Lula foi apresentar o velho como novo, num passe de mágica destinado a prender a atenção da sociedade e a capitalizar eleitoralmente.
Pois é. Coube a um mineirinho tranqüilo, que jamais levanta a voz, incapaz de agredir quem quer que seja, o diagnóstico mais cruel do que pode ser uma pirotecnia, objetivando, apesar de todos os desmentidos, as eleições municipais deste ano e, acima delas, a sucessão presidencial de 2010. O grande esforço do governo terá sido de juntar tudo e tentar injetar ânimo na realização.
E agora?
Caiu o castelo de cartas montado pelas oposições. PSDB, DEM e penduricalhos punham suas esperanças de virar o jogo no depoimento da chefe da Casa Civil, quando esperavam, sabe-se lá por que coquetel de ilusões, demolir o governo e expor suas entranhas a partir do caso dos cartões corporativos. Dilma Rousseff não abriu a guarda, manteve a mesma argumentação que o governo vem produzindo, de que não há dossiê, mas banco de dados, e de que o vazamento continua sendo investigado pela Polícia Federal. E mais nada.
A pergunta que se ouvia depois da sessão da Comissão de Infra-Estrutura, no fim da tarde de ontem, era sobre que caminhos trilhar a partir de agora. Farão o que os tucanos e os democratas para minar a popularidade sempre em alta do presidente Lula e todas as conseqüências posteriores?
Há quem espere com redobrada ansiedade a próxima pesquisa eleitoral, temendo o aumento dos índices de aprovação do presidente da República. E, pior ainda, a queda nos percentuais do governador José Serra...
Só depois das eleições
Parece assentado no Palácio do Planalto que, uma vez conhecidos os resultados das eleições municipais de outubro, haverá razoável recomposição do ministério. Nunca antes, a menos que sobrevenha algum caso isolado de necessidade. Depois, no entanto, deverá ser composta a equipe que, salvo engano, irá com o presidente Lula até o final de seu mandato.
Quem se dedica a ler todos os dias a agenda do chefe do governo concluirá com facilidade que, quando não está viajando, ele recebe sempre os mesmos auxiliares para despachos. Os ministros da casa, é claro, com Dilma Rousseff à frente. E mais Guido Mantega, da Fazenda, duas ou três vezes por semana, nem tanto o ministro da Justiça, Tarso Genro, mas quase isso.
Também a ministra Marina Silva e eventualmente os ministros da Educação e da Saúde. Como são 38 ministros e secretários, quem quiser que vá selecionando os candidatos a ex-ministros e ex-secretários. Porque, na próxima rearrumação ministerial, deverão pesar critérios político-partidários. E eleitorais.
De Minas, virão novidades
Chegam de Belo Horizonte sinais de que novidades virão envolvendo o governador Aécio Neves. Será sua volta ao PMDB, transformado em plataforma de lançamento de sua candidatura presidencial? Ou, no reverso da medalha, a formalização de sua aliança com o governador José Serra, para o lançamento de uma nova chapa café-com-leite? Uma aliança declarada com Geraldo Alckmin, caso o ex-governador consolide sua candidatura à prefeitura paulistana? Uma aproximação declarada com o PT?
As especulações podem variar ao infinito, mas fumacinhas estão saindo do Palácio da Liberdade...
Fonte: Tribuna da Imprensa
Indicado de Dirceu vazou dossiê
Sindicância da Casa Civil confirma suspeitas que existiam desde o início do caso
BRASÍLIA - A Polícia Federal vai intimar o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, para depor como principal suspeito de ser responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Segundo o delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito, a sindicância da Casa Civil concluiu que Aparecido é o autor do vazamento. O inquérito da PF, embora ainda não tenha sido concluído, guarda simetria com as conclusões da Casa Civil.
A divulgação oficiosa do resultado da sindicância, um dia depois do depoimento bem-sucedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, foi uma operação sincronizada. Provas ligando Aparecido a um funcionário do gabinete do senador tucano Álvaro Dias (PR) já haviam sido recolhidas pelos auditores e eles esperavam por um momento conveniente para divulgá-las. Ou seja: depois do depoimento feliz de Dilma, onde desvencilhou-se das acusações de autora material ou hierárquica do dossiê.
Segundo Menezes, a constatação não causa surpresa, uma vez que desde o início Aparecido era um dos suspeitos. O delegado informou que vai requisitar cópia da sindicância para anexá-la aos autos. "Agora ficou mais fácil fechar o cerco sobre a autoria do vazamento", disse o delegado.
Antes, porém, ele vai pedir à Justiça que afaste o sigilo do documento, a fim de preservar a validade da prova. Uma troca de e-mails entre Aparecido e um funcionário do gabinete do senador Álvaro Dias foi o elemento-chave para rastrear o caminho dos documentos com os gastos do ex-presidente.
O inquérito da PF para apurar responsabilidades pela confecção do dossiê e seu vazamento foi aberto em 7 de abril. Pouco depois a Casa Civil abriu sindicância com o mesmo fim. Ontem, a 12ª Vara da Justiça Federal prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão do inquérito.
A oposição acusa o governo Lula de ter feito o dossiê como instrumento de chantagem política para impedir as investigações sobre gastos irregulares com cartões corporativos. O inquérito corre até em segredo de Justiça.
Com auxílio de técnicos do Instituto Nacional de Criminalística (INC), a PF realizou perícia em 13 computadores usados na digitalização dos gastos. A lista dos intimados para depor na nova fase inclui, além de Aparecido, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que goza de plena confiança da ministra Dilma Rousseff, e o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz. Constam também os nomes do diretor de Orçamento e Finanças da pasta, Gilton Saback Maltez, e da funcionária Maria Soledad Castrillo.
A investigação da Casa Civil apontando o secretário de Controle Interno como o vazador do dossiê tira o escândalo da porta da ministra Dilma Rousseff. Motivo: a crise, a partir de agora, será jogada no colo do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que levou José Aparecido para o Palácio do Planalto.
A solução indicando a culpa do secretário de Controle Interno da Casa Civil já era comentada no Planalto desde abril. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), onde atuava como analista, José Aparecido começou a trabalhar na Casa Civil ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, indicado por Dirceu. Em conversas reservadas, o ex-ministro disse que o auxiliar sempre foi fiel e excelente funcionário. A amigos, Dirceu afirmou não acreditar na culpa de José Aparecido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - A Polícia Federal vai intimar o secretário de Controle Interno da Casa Civil, José Aparecido Nunes Pires, para depor como principal suspeito de ser responsável pelo vazamento do dossiê sobre gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso e da ex-primeira-dama Ruth Cardoso. Segundo o delegado Sérgio Menezes, encarregado do inquérito, a sindicância da Casa Civil concluiu que Aparecido é o autor do vazamento. O inquérito da PF, embora ainda não tenha sido concluído, guarda simetria com as conclusões da Casa Civil.
A divulgação oficiosa do resultado da sindicância, um dia depois do depoimento bem-sucedido da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, na Comissão de Infra-Estrutura do Senado, foi uma operação sincronizada. Provas ligando Aparecido a um funcionário do gabinete do senador tucano Álvaro Dias (PR) já haviam sido recolhidas pelos auditores e eles esperavam por um momento conveniente para divulgá-las. Ou seja: depois do depoimento feliz de Dilma, onde desvencilhou-se das acusações de autora material ou hierárquica do dossiê.
Segundo Menezes, a constatação não causa surpresa, uma vez que desde o início Aparecido era um dos suspeitos. O delegado informou que vai requisitar cópia da sindicância para anexá-la aos autos. "Agora ficou mais fácil fechar o cerco sobre a autoria do vazamento", disse o delegado.
Antes, porém, ele vai pedir à Justiça que afaste o sigilo do documento, a fim de preservar a validade da prova. Uma troca de e-mails entre Aparecido e um funcionário do gabinete do senador Álvaro Dias foi o elemento-chave para rastrear o caminho dos documentos com os gastos do ex-presidente.
O inquérito da PF para apurar responsabilidades pela confecção do dossiê e seu vazamento foi aberto em 7 de abril. Pouco depois a Casa Civil abriu sindicância com o mesmo fim. Ontem, a 12ª Vara da Justiça Federal prorrogou por 30 dias o prazo para conclusão do inquérito.
A oposição acusa o governo Lula de ter feito o dossiê como instrumento de chantagem política para impedir as investigações sobre gastos irregulares com cartões corporativos. O inquérito corre até em segredo de Justiça.
Com auxílio de técnicos do Instituto Nacional de Criminalística (INC), a PF realizou perícia em 13 computadores usados na digitalização dos gastos. A lista dos intimados para depor na nova fase inclui, além de Aparecido, a secretária-executiva da Casa Civil, Erenice Guerra, que goza de plena confiança da ministra Dilma Rousseff, e o secretário de Administração, Norberto Temóteo Queiroz. Constam também os nomes do diretor de Orçamento e Finanças da pasta, Gilton Saback Maltez, e da funcionária Maria Soledad Castrillo.
A investigação da Casa Civil apontando o secretário de Controle Interno como o vazador do dossiê tira o escândalo da porta da ministra Dilma Rousseff. Motivo: a crise, a partir de agora, será jogada no colo do ex-chefe da Casa Civil José Dirceu, que levou José Aparecido para o Palácio do Planalto.
A solução indicando a culpa do secretário de Controle Interno da Casa Civil já era comentada no Planalto desde abril. Funcionário de carreira do Tribunal de Contas da União (TCU), onde atuava como analista, José Aparecido começou a trabalhar na Casa Civil ainda no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003, indicado por Dirceu. Em conversas reservadas, o ex-ministro disse que o auxiliar sempre foi fiel e excelente funcionário. A amigos, Dirceu afirmou não acreditar na culpa de José Aparecido.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quinta-feira, maio 08, 2008
Jeremoabo e seus arranjos..(Click aqui, dança do créu)
Por: J. Montalvão
Já se tornou público e notório que a fuga de presos ou detentos aqui em Jeremoabo/Bahia, virou rotina; todavia, aqui tudo é normal e possível, haja vista que um fugitivo da justiça passou seis meses recebendo e sacando da Prefeitura Municipal de Jeremoabo na administração passada, agora como, ninguém sabe, ninguém viu.
Acreditamos que um dos fatores dessas fugas seja o prédio ultrapassado onde funciona a Delegacia, pois foi construído ainda no tempo de lampião, embora já tenha passado por algumas insuficientes reformas.
O que causa espécie e não consigo entender é como um órgão estadual para sofrer qualquer reforma tem que ser com recursos, dotações da Prefeitura, quando no nosso entender quem deveria arcar com essas despesas era o órgão de segurança.
Se for para suprir a falta de pessoal apelam para a Prefeitura, se é para reparos vamos apelar para a viúva, enquanto isso a oposição fica na moita deixando acontecer para depois entrar com uma enxurrada de ações contra o gestor, embora infundadas.
É uma situação esdrúxula e hilariante, pois se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, e enquanto isso a situação do LIXÃO continua dormindo em berço esplendido; só se contratando mais advogados para torcer que ande.
Aproveitando a oportunidade quero também apresentar minha indignação a respeito da PEDRA FURADA, que desde adolescente alcancei aquela área de Reserva Ecológica e Ponto Turístico de porteiras abertas, era uma estrada que servia a população,(SERVENTIA) e hoje se encontra lacrado através cadeado.
Isso só acontece em Jeremoabo/Bahia! Sem falar que hoje quase que não temos nem pedra e nem tão pouco furada.Só cantando o Créu!
Já se tornou público e notório que a fuga de presos ou detentos aqui em Jeremoabo/Bahia, virou rotina; todavia, aqui tudo é normal e possível, haja vista que um fugitivo da justiça passou seis meses recebendo e sacando da Prefeitura Municipal de Jeremoabo na administração passada, agora como, ninguém sabe, ninguém viu.
Acreditamos que um dos fatores dessas fugas seja o prédio ultrapassado onde funciona a Delegacia, pois foi construído ainda no tempo de lampião, embora já tenha passado por algumas insuficientes reformas.
O que causa espécie e não consigo entender é como um órgão estadual para sofrer qualquer reforma tem que ser com recursos, dotações da Prefeitura, quando no nosso entender quem deveria arcar com essas despesas era o órgão de segurança.
Se for para suprir a falta de pessoal apelam para a Prefeitura, se é para reparos vamos apelar para a viúva, enquanto isso a oposição fica na moita deixando acontecer para depois entrar com uma enxurrada de ações contra o gestor, embora infundadas.
É uma situação esdrúxula e hilariante, pois se correr o bicho pega, se ficar o bicho come, e enquanto isso a situação do LIXÃO continua dormindo em berço esplendido; só se contratando mais advogados para torcer que ande.
Aproveitando a oportunidade quero também apresentar minha indignação a respeito da PEDRA FURADA, que desde adolescente alcancei aquela área de Reserva Ecológica e Ponto Turístico de porteiras abertas, era uma estrada que servia a população,(SERVENTIA) e hoje se encontra lacrado através cadeado.
Isso só acontece em Jeremoabo/Bahia! Sem falar que hoje quase que não temos nem pedra e nem tão pouco furada.Só cantando o Créu!
Câmara aprova piso salarial dos educadores públicos
Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou há pouco o Projeto de Lei 7.431/06, de autoria do senador Cristovam Buarque, que define e institui o Piso Salarial Profissional dos Educadores Públicos. Já analisado pelas Comissões de Educação e Cultura; Trabalho, Administração e Serviço Público; e Finanças e Tributação, o projeto foi aprovada em caráter terminativo na CCJ, e segue agora para o plenário do Senado. A CCJ estipulou em R$ 950 o piso de remuneração para a categoria (mais de duas vezes o valor do salário mínimo – R$ 415).Ao fim da sessão de hoje (7) na CCJ, deputados, professores e representantes de classe presentes à sessão aplaudiram a aprovação da matéria – considerada uma reivindicação histórica do magistério nacional. Emenda apresentada pelo deputado Flávio Dino (PCdoB-MA) ao texto original estende o piso para professores aposentados e pensionistas do magistério público da educação básica.
Ao Congresso em Foco, o deputado Flávio Dino destacou que a definição do piso representou a "realização de um desejo antigo da categoria", que sempre pleiteou um "padrão mínimo de remuneração para todos os professores do país". Referindo-se à emenda que apresentou ao texto original, Dino disse o segundo aspecto positivo da aprovação da matéria é justamente a inclusão de aposentados e pensionistas "beneficiados pelo piso". Segundo o deputado, a questão originou um "intenso debate que dividiu a comissão".
Ao ser perguntado pela reportagem se o valor estipulado para o piso (R$ 950) não seria injusto diante da relevância do ofício de educador, o deputado foi diplomático. "Com certeza [o valor] é aquém do que os professores merecem. Tanto que o efeito disso [a definição do piso] em relação a alguns estados vai ser praticamente nulo, uma vez que já se praticam salários superiores", resignou-se.
Contudo, Dino ressaltou que, nos municípios mais pobres, o piso está muito acima do salário pago aos professores da rede pública. "Muitos municípios pagam apenas o salário mínimo", ponderou. (Fábio Góis).
Fonte: congressoemfoco
Ao Congresso em Foco, o deputado Flávio Dino destacou que a definição do piso representou a "realização de um desejo antigo da categoria", que sempre pleiteou um "padrão mínimo de remuneração para todos os professores do país". Referindo-se à emenda que apresentou ao texto original, Dino disse o segundo aspecto positivo da aprovação da matéria é justamente a inclusão de aposentados e pensionistas "beneficiados pelo piso". Segundo o deputado, a questão originou um "intenso debate que dividiu a comissão".
Ao ser perguntado pela reportagem se o valor estipulado para o piso (R$ 950) não seria injusto diante da relevância do ofício de educador, o deputado foi diplomático. "Com certeza [o valor] é aquém do que os professores merecem. Tanto que o efeito disso [a definição do piso] em relação a alguns estados vai ser praticamente nulo, uma vez que já se praticam salários superiores", resignou-se.
Contudo, Dino ressaltou que, nos municípios mais pobres, o piso está muito acima do salário pago aos professores da rede pública. "Muitos municípios pagam apenas o salário mínimo", ponderou. (Fábio Góis).
Fonte: congressoemfoco
Opinião - Maconha Ronaldo
Os juízes que proibiram a manifestação democrática e legítima a favor da legalização da maconha parecem ter a mente estreita, mas não custa lembrar que nem mesmo os juízes estão acima da lei. Em comparação, fascistas integralistas manifestaram-se livremente em Copacabana no mesmo dia, e há sociólogos, intelectuais e feministas que escrevem livremente nos jornais a favor da descriminação do aborto, e nem por isso foram acusados de apologia. A liberdade de expressão é uma via de mão dupla. Não pode haver dois pesos e duas medidas.
A proibição da pacífica marcha da maconha em várias cidades brasileiras é um patético retrato da interferência da Justiça contra a liberdade de expressão. Está confirmado por inúmeros estudos médicos que o álcool é muito mais danoso para os humanos do que a maconha. Tenho 71 anos e há muitos anos tomo uma dose de uísque antes do jantar, sem sofrer qualquer tipo de crítica. Vejo por trás dessas proibições judiciais um enorme moralismo hipócrita.
Numa cidade como o Rio, onde a violência impera, ainda há pessoas que compactuam com o que causa o maior índice de mortandade neste país, as drogas. Não é só o usuário o prejudicado. Nós, que repudiamos o uso de entorpecentes, acabamos vitimados por criminosos drogados que assaltam e matam sem titubear. E não venham me convencer de que a maconha é uma droga leve e que não causa malefício a quem consome. O bandido também começa manuseando um revólver de baixo calibre até chegar ao fuzil. A proibição da marcha veio na hora certa.
"À mulher de César não basta ser honesta, tem também de parecê-lo". E a história tem se repetido entre famosos que não se curvaram perante esse ditado popular – e verdadeiro! A ele sucumbiram Bill Clinton no salão oval da Casa Branca, Renan Calheiros nas alcovas de Brasília, o ex-governador de Nova York nos prostíbulos de luxo de Manhattan e, agora, o craque Ronaldo, envolvendo-se com travestis! O que está feito não está por fazer, mas tudo pode servir de exemplo para os outros não repetirem, o que pode ser consolo, mesmo que masoquista, para aqueles que não souberam se comportar perante a sociedade.
Até que enfim leio nota de bom senso sobre o caso Ronaldo, escrita por Rose Esquenazi: "Ele pode fazer o que quiser na vida" (JB, dia 6, pág. B4). A vida é dele, as opções, idem, e as conseqüências, também. Não precisa do perdão de pessoa alguma.
Salário
O escalonamento dos salários em qualquer economia séria deverá estar sempre em consonância com o seu tamanho e vigor, para que não seja criada uma situação artificial, danosa a todo o sistema produtivo. As categorias profissionais protegidas por poderosos sindicatos, com certeza obterão nas negociações ganhos semelhantes ao índice concedido ao mínimo. O aumento dos preços ao consumidor verificados nos supermercados e no comércio em geral, no meses de março e abril, é um reflexo desse equívoco. Reajustar salários por decreto, sem base econômica, representa uma medida irresponsável e populista.
Fonte: JB Online
A proibição da pacífica marcha da maconha em várias cidades brasileiras é um patético retrato da interferência da Justiça contra a liberdade de expressão. Está confirmado por inúmeros estudos médicos que o álcool é muito mais danoso para os humanos do que a maconha. Tenho 71 anos e há muitos anos tomo uma dose de uísque antes do jantar, sem sofrer qualquer tipo de crítica. Vejo por trás dessas proibições judiciais um enorme moralismo hipócrita.
Numa cidade como o Rio, onde a violência impera, ainda há pessoas que compactuam com o que causa o maior índice de mortandade neste país, as drogas. Não é só o usuário o prejudicado. Nós, que repudiamos o uso de entorpecentes, acabamos vitimados por criminosos drogados que assaltam e matam sem titubear. E não venham me convencer de que a maconha é uma droga leve e que não causa malefício a quem consome. O bandido também começa manuseando um revólver de baixo calibre até chegar ao fuzil. A proibição da marcha veio na hora certa.
"À mulher de César não basta ser honesta, tem também de parecê-lo". E a história tem se repetido entre famosos que não se curvaram perante esse ditado popular – e verdadeiro! A ele sucumbiram Bill Clinton no salão oval da Casa Branca, Renan Calheiros nas alcovas de Brasília, o ex-governador de Nova York nos prostíbulos de luxo de Manhattan e, agora, o craque Ronaldo, envolvendo-se com travestis! O que está feito não está por fazer, mas tudo pode servir de exemplo para os outros não repetirem, o que pode ser consolo, mesmo que masoquista, para aqueles que não souberam se comportar perante a sociedade.
Até que enfim leio nota de bom senso sobre o caso Ronaldo, escrita por Rose Esquenazi: "Ele pode fazer o que quiser na vida" (JB, dia 6, pág. B4). A vida é dele, as opções, idem, e as conseqüências, também. Não precisa do perdão de pessoa alguma.
Salário
O escalonamento dos salários em qualquer economia séria deverá estar sempre em consonância com o seu tamanho e vigor, para que não seja criada uma situação artificial, danosa a todo o sistema produtivo. As categorias profissionais protegidas por poderosos sindicatos, com certeza obterão nas negociações ganhos semelhantes ao índice concedido ao mínimo. O aumento dos preços ao consumidor verificados nos supermercados e no comércio em geral, no meses de março e abril, é um reflexo desse equívoco. Reajustar salários por decreto, sem base econômica, representa uma medida irresponsável e populista.
Fonte: JB Online
Corregedor: explicações de deputado não convenceram
Brasília
O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que as explicações dadas por Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, "foram insuficientes" e que espera mais esclarecimentos sobre suposta participação do deputado em fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Para Inocêncio, as denúncias são "graves" e precisam ser mais bem explicadas.
– Acho que os esclarecimentos feitos por ele na tribuna do plenário foram insuficientes porque foram acusações graves. Como prova, o que tem nos jornais até agora é pouco, mas acho que existem mais coisas. Se o procurador [procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza] está acompanhando, é porque tem alguma coisa grave aí – afirmou.
Como corregedor, Inocêncio arquivou todos os processos que apurou em sua gestão.
Inocêncio disse considerar especialmente grave o telefonema feito pelo advogado Ricardo Tosto, preso pela Polícia Federal e também suspeito de envolvimento na fraude do BNDES, a Paulinho duas horas após deixar a carceragem, na semana passada.
– O episódio do telefonema foi um momento de muita infelicidade – comentou.
Na ligação, interceptada pela PF com autorização judicial, Paulinho disse que iria "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o então superintendente da PF em São Paulo, Jaber Saadi, para explicar por que Tosto foi preso.
Ritual
O deputado foi notificado sobre o processo e tem uma semana para prestar os esclarecimentos que achar necessários. Depois de receber a defesa de Paulinho, caberá ao corregedor sugerir abertura de inquérito administrativo ou sindicância ou então o arquivamento.
Depois de receber o apoio do PDT na noite de terça, Paulinho voltou às suas atividades habituais na Câmara.
– Depois da reunião do partido, fui para casa e joguei baralho até tarde.
Ele tentou agendar uma reunião com Antonio Fernando de Souza, mas não conseguiu.
Fonte: JB Online
O corregedor da Câmara, deputado Inocêncio Oliveira (PR-PE), disse que as explicações dadas por Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho da Força Sindical, "foram insuficientes" e que espera mais esclarecimentos sobre suposta participação do deputado em fraudes no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Para Inocêncio, as denúncias são "graves" e precisam ser mais bem explicadas.
– Acho que os esclarecimentos feitos por ele na tribuna do plenário foram insuficientes porque foram acusações graves. Como prova, o que tem nos jornais até agora é pouco, mas acho que existem mais coisas. Se o procurador [procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza] está acompanhando, é porque tem alguma coisa grave aí – afirmou.
Como corregedor, Inocêncio arquivou todos os processos que apurou em sua gestão.
Inocêncio disse considerar especialmente grave o telefonema feito pelo advogado Ricardo Tosto, preso pela Polícia Federal e também suspeito de envolvimento na fraude do BNDES, a Paulinho duas horas após deixar a carceragem, na semana passada.
– O episódio do telefonema foi um momento de muita infelicidade – comentou.
Na ligação, interceptada pela PF com autorização judicial, Paulinho disse que iria "mexer os pauzinhos" no Congresso para convocar o ministro da Justiça, Tarso Genro, e o então superintendente da PF em São Paulo, Jaber Saadi, para explicar por que Tosto foi preso.
Ritual
O deputado foi notificado sobre o processo e tem uma semana para prestar os esclarecimentos que achar necessários. Depois de receber a defesa de Paulinho, caberá ao corregedor sugerir abertura de inquérito administrativo ou sindicância ou então o arquivamento.
Depois de receber o apoio do PDT na noite de terça, Paulinho voltou às suas atividades habituais na Câmara.
– Depois da reunião do partido, fui para casa e joguei baralho até tarde.
Ele tentou agendar uma reunião com Antonio Fernando de Souza, mas não conseguiu.
Fonte: JB Online
A segunda sacanagem
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - De propósito, esperamos 24 horas para comentar a mais recente licenciosidade verbal do presidente Lula, aquela quando, em Manaus, terça-feira, acusou governos e grupos econômicos de países ricos de estarem de SACANAGEM com o Brasil. Não há problema algum no fato de o chefe do governo usar expressões pouco vernaculares. A gente ouve e lê palavras similares e até muito mais chulas nas escolas, no Congresso e em nossa própria casa, por parte das novas e até das velhas gerações.
O estranho nessa história é que os telejornais daquele mesmo dia reproduziram fielmente o desabafo presidencial, mas a chamada imprensa escrita omitiu-se. Nem ontem, nem hoje, o inusitado mereceu destaque. Senão nas manchetes, ao menos uma chamada na primeira página mereceria o substantivo inusitado, por haver sido pronunciado por quem foi. Afinal, fez uso dele, de público, um presidente da República. Pelo Aurélio, SACANAGEM significa "devassidão, bandalheira, libertinagem", ao tempo em que SACANA é aquele "que não tem caráter, canalha, patife, malandro, sabido ou espertalhão".
A gente se pergunta o que vai acontecendo com os jornalões, que diante do poder público omitem tudo o que poderia parecer desagradável para o presidente. Aliás, sobre ele, é bom deixar claro: não está nem aí para qualquer repercussão negativa do que falou. Faz parte de sua natureza, em particular, valer-se do palavreado da maioria da população. O problema é que pela primeira vez o utilizou de público, fato relevante a ser registrado por qualquer veículo de comunicação independente.
Quanto ao mérito da crítica, só haverá que louvar a explosão retórica. Não é de hoje que monumentais interesses econômicos e políticos vem sabotando o projeto de energia alternativa, renovável e não poluente que o Brasil oferece ao mundo. É SACANAGEM mesmo, diante da qual só nos resta reagir e resistir. O que não dá, vale repetir para encerrar, é assistir acomodações e omissões praticadas sabem-se lá por quê...
Só não entende quem não quer
Insiste um leitor, Hugo Cavalcanti Melo, de Recife, que este que vos escreve, junto com Helio Fernandes, defendem o terceiro mandato para o presidente Lula. Com todo o respeito, o cidadão não entende nada do que lê. Porque fomos, o mestre e eu, os primeiros a denunciar a trama. A alertar para o golpe em marcha germinando em certos grupos governamentais e empresariais.
O fato de relatarmos com freqüência os sucessivos lances dessa proposta em desenvolvimento não significa apoio ou alinhamento. Muito pelo contrário, cabe-nos, como jornalistas, transmitir à sociedade tudo o que se passa nela de bom e de mau, de certo e de errado, de ódio e de amor. Será assim que a sociedade se formará, porque, ao contrário do que sustentam certos medalhões, não somos formadores, mas, apenas, informadores. Quem se forma é a própria sociedade.
Sendo assim, valeria ao descuidado leitor atentar para mil e uns artigos do Helio e meus onde verberamos, criticamos e chamamos a atenção para o que anda solto por aí feito um cachorro doido, ameaçando morder as instituições democráticas. Quantas vezes rotulamos o terceiro mandato de golpe?
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - De propósito, esperamos 24 horas para comentar a mais recente licenciosidade verbal do presidente Lula, aquela quando, em Manaus, terça-feira, acusou governos e grupos econômicos de países ricos de estarem de SACANAGEM com o Brasil. Não há problema algum no fato de o chefe do governo usar expressões pouco vernaculares. A gente ouve e lê palavras similares e até muito mais chulas nas escolas, no Congresso e em nossa própria casa, por parte das novas e até das velhas gerações.
O estranho nessa história é que os telejornais daquele mesmo dia reproduziram fielmente o desabafo presidencial, mas a chamada imprensa escrita omitiu-se. Nem ontem, nem hoje, o inusitado mereceu destaque. Senão nas manchetes, ao menos uma chamada na primeira página mereceria o substantivo inusitado, por haver sido pronunciado por quem foi. Afinal, fez uso dele, de público, um presidente da República. Pelo Aurélio, SACANAGEM significa "devassidão, bandalheira, libertinagem", ao tempo em que SACANA é aquele "que não tem caráter, canalha, patife, malandro, sabido ou espertalhão".
A gente se pergunta o que vai acontecendo com os jornalões, que diante do poder público omitem tudo o que poderia parecer desagradável para o presidente. Aliás, sobre ele, é bom deixar claro: não está nem aí para qualquer repercussão negativa do que falou. Faz parte de sua natureza, em particular, valer-se do palavreado da maioria da população. O problema é que pela primeira vez o utilizou de público, fato relevante a ser registrado por qualquer veículo de comunicação independente.
Quanto ao mérito da crítica, só haverá que louvar a explosão retórica. Não é de hoje que monumentais interesses econômicos e políticos vem sabotando o projeto de energia alternativa, renovável e não poluente que o Brasil oferece ao mundo. É SACANAGEM mesmo, diante da qual só nos resta reagir e resistir. O que não dá, vale repetir para encerrar, é assistir acomodações e omissões praticadas sabem-se lá por quê...
Só não entende quem não quer
Insiste um leitor, Hugo Cavalcanti Melo, de Recife, que este que vos escreve, junto com Helio Fernandes, defendem o terceiro mandato para o presidente Lula. Com todo o respeito, o cidadão não entende nada do que lê. Porque fomos, o mestre e eu, os primeiros a denunciar a trama. A alertar para o golpe em marcha germinando em certos grupos governamentais e empresariais.
O fato de relatarmos com freqüência os sucessivos lances dessa proposta em desenvolvimento não significa apoio ou alinhamento. Muito pelo contrário, cabe-nos, como jornalistas, transmitir à sociedade tudo o que se passa nela de bom e de mau, de certo e de errado, de ódio e de amor. Será assim que a sociedade se formará, porque, ao contrário do que sustentam certos medalhões, não somos formadores, mas, apenas, informadores. Quem se forma é a própria sociedade.
Sendo assim, valeria ao descuidado leitor atentar para mil e uns artigos do Helio e meus onde verberamos, criticamos e chamamos a atenção para o que anda solto por aí feito um cachorro doido, ameaçando morder as instituições democráticas. Quantas vezes rotulamos o terceiro mandato de golpe?
Fonte: Tribuna da Imprensa
Casal Nardoni vai para a prisão
"Pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana", diz juiz
SÃO PAULO - Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tiveram a prisão preventiva decretada ontem, por tempo indeterminado, pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo. Ele aceitou na íntegra o pedido de prisão e a denúncia formulados pelo promotor Francisco Cembranelli e já marcou o interrogatório dos réus para o dia 28.
O casal responde agora à ação criminal pelo homicídio doloso triplamente qualificado de Isabella Nardoni - por meio cruel, com impossibilidade de defesa e ocultação de outro crime. Ela foi esganada e atirada do 6º andar do edifício London, na Zona Norte de São Paulo, na noite de 29 de março.
A defesa do casal, liderada pelo advogado Marco Polo Levorin, deixou nas mãos dos clientes a decisão de se entregar ou não na noite de ontem. Até as 20h20, eles não haviam se apresentado.
Desde o início da noite, o prédio em que moram os pais de Anna Carolina, em Guarulhos, estava cercado por policiais e centenas de curiosos. Ao classificar o casal como "pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana", o juiz disse que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e a credibilidade da Justiça.
Depois de presos, os dois devem ser encaminhados ao 9º DP (Carandiru) para formalizar o auto de prisão, seguindo depois para o Instituto Médico-Legal para fazer exame de corpo de delito. Em seguida, Alexandre iria para o 13º DP (Casa Verde, Zona Norte) e Anna Carolina, para o 89º DP (Portal do Morumbi, Zona Sul).
Fonte: Tribuna da Imprensa
SÃO PAULO - Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá tiveram a prisão preventiva decretada ontem, por tempo indeterminado, pelo juiz Maurício Fossen, do 2º Tribunal do Júri de São Paulo. Ele aceitou na íntegra o pedido de prisão e a denúncia formulados pelo promotor Francisco Cembranelli e já marcou o interrogatório dos réus para o dia 28.
O casal responde agora à ação criminal pelo homicídio doloso triplamente qualificado de Isabella Nardoni - por meio cruel, com impossibilidade de defesa e ocultação de outro crime. Ela foi esganada e atirada do 6º andar do edifício London, na Zona Norte de São Paulo, na noite de 29 de março.
A defesa do casal, liderada pelo advogado Marco Polo Levorin, deixou nas mãos dos clientes a decisão de se entregar ou não na noite de ontem. Até as 20h20, eles não haviam se apresentado.
Desde o início da noite, o prédio em que moram os pais de Anna Carolina, em Guarulhos, estava cercado por policiais e centenas de curiosos. Ao classificar o casal como "pessoas desprovidas de sensibilidade moral e sem um mínimo de compaixão humana", o juiz disse que a prisão é necessária para garantir a ordem pública e a credibilidade da Justiça.
Depois de presos, os dois devem ser encaminhados ao 9º DP (Carandiru) para formalizar o auto de prisão, seguindo depois para o Instituto Médico-Legal para fazer exame de corpo de delito. Em seguida, Alexandre iria para o 13º DP (Casa Verde, Zona Norte) e Anna Carolina, para o 89º DP (Portal do Morumbi, Zona Sul).
Fonte: Tribuna da Imprensa
Caso Dorothy: STF critica decisões
Para Celso Mello, decisão pode denotar que os jurados responsáveis pela absolvição podem não ter analisado adequadamente provas
BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem a decisão da Justiça de Belém no julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária norte-americana, naturalizada brasileira, Dorothy Stang.
Na última terça-feira, Bida, em um segundo julgamento, foi absolvido. Na primeira vez em que foi submetido ao tribunal, em maio de 2007, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão e estava preso desde 2005. Como a pena foi superior a 20 anos, o latifundiário teve direito a um segundo julgamento, no mesmo júri.
O ministro Marco Aurélio Mello defendeu o fim dessa regra. "Não vejo por que colocarmos em dúvida uma decisão judicial considerado o número de anos impostos em termos de pena. Esse duplo julgamento é inconcebível. Não há razão suficiente para esta norma, a não ser gerar essa perplexidade", criticou o ministro.
O ministro Celso de Mello, o mais antigo no Supremo, afirmou que esse conflito de decisões pode prejudicar a imagem do país. "É evidente também que, considerado o resultado anterior, isso pode transmitir, não apenas ao país, mas à comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa (da vítima) não tenham sido respeitados", afirmou.
Celso de Mello diz que a decisão pode denotar que os jurados responsáveis pela absolvição podem não ter analisado adequadamente as provas. Marco Aurélio Mello concordou. "De duas uma: ou a culpa não estava formada antes (no primeiro julgamento) e a decisão estava errada, ou a decisão estava certa e esta segunda está errada", disse.
No mesmo julgamento, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado. No primeiro julgamento, a pena havia sido de 27 anos. A missionária, de 73 anos, foi atingida por nove tiros em uma emboscada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. Ela tentava implantar na região um projeto de desenvolvimento sustentado com pequenos agricultores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
BRASÍLIA - Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) criticaram ontem a decisão da Justiça de Belém no julgamento do fazendeiro Vitalmiro Bastos de Moura, o Bida, acusado de ser o mandante do assassinato, em fevereiro de 2005, da missionária norte-americana, naturalizada brasileira, Dorothy Stang.
Na última terça-feira, Bida, em um segundo julgamento, foi absolvido. Na primeira vez em que foi submetido ao tribunal, em maio de 2007, o fazendeiro foi condenado a 30 anos de prisão e estava preso desde 2005. Como a pena foi superior a 20 anos, o latifundiário teve direito a um segundo julgamento, no mesmo júri.
O ministro Marco Aurélio Mello defendeu o fim dessa regra. "Não vejo por que colocarmos em dúvida uma decisão judicial considerado o número de anos impostos em termos de pena. Esse duplo julgamento é inconcebível. Não há razão suficiente para esta norma, a não ser gerar essa perplexidade", criticou o ministro.
O ministro Celso de Mello, o mais antigo no Supremo, afirmou que esse conflito de decisões pode prejudicar a imagem do país. "É evidente também que, considerado o resultado anterior, isso pode transmitir, não apenas ao país, mas à comunidade internacional, uma sensação de que os direitos básicos da pessoa (da vítima) não tenham sido respeitados", afirmou.
Celso de Mello diz que a decisão pode denotar que os jurados responsáveis pela absolvição podem não ter analisado adequadamente as provas. Marco Aurélio Mello concordou. "De duas uma: ou a culpa não estava formada antes (no primeiro julgamento) e a decisão estava errada, ou a decisão estava certa e esta segunda está errada", disse.
No mesmo julgamento, o pistoleiro Rayfran das Neves Sales, o Fogoió, réu confesso do crime, foi condenado a 28 anos de prisão em regime fechado. No primeiro julgamento, a pena havia sido de 27 anos. A missionária, de 73 anos, foi atingida por nove tiros em uma emboscada em fevereiro de 2005, em Anapu, no Pará. Ela tentava implantar na região um projeto de desenvolvimento sustentado com pequenos agricultores.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Do líder do DEM, uma pergunta desastrosa
BRASÍLIA - Uma manobra desastrosa do líder do DEM no Senado, José Agripino Maia (RN), logo no início da sessão da Comissão de Infra-Estrutura do Senado, desmontou toda a estratégia da oposição para acuar a ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, e forçá-la a falar sobre o dossiê contra os tucanos. Usando uma entrevista dada por Dilma, em que ela contava que mentiu muito no período em que esteve presa e foi torturada, Agripino tentou fazer um paralelo daquela situação, no regime militar (1964-1985), com um suposto "Estado policialesco" que estaria em vigor no governo Lula.
A resposta emocionada de Dilma, com a voz embargada e os olhos marejados, contando que tinha sido "barbaramente torturada" e que se "orgulhava" de ter mentido muito para a ditadura porque isso "salvou sua vida e a de outros companheiros", arrancou aplausos de boa parte dos presentes. Mais: desarmou a oposição pelo resto da audiência, além de aumentar o tamanho político da ministra, que suportou seu primeiro teste de fogo dentro do Congresso.
Para contestar o líder democrata, Dilma argumentou que nos anos 70 o que ocorreu não foi o "Estado policialesco" a que se referira Agripino, ao observar que expedientes como a quebra do sigilo bancário de um caseiro e o dossiê para intimidar a oposição não são instrumentos de governos democráticos. O que havia então, segundo a ministra, era "a impossibilidade de se dizer a verdade sob qualquer circunstância" porque não era possível dialogar "com o pau-de-arara, com o choque elétrico, com a morte. O direito de liberdade de expressão estava enterrado", protestou.
Em seguida, olhou diretamente para Agripino e passou a repreendê-lo. "Qualquer comparação entre ditadura militar e democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia", disse, lembrando sua prisão, aos 19 anos. "Fiquei três anos presa e fui barbaramente torturada", afirmou, mostrando esforço para conter as lágrimas. "Não estou falando de heróis. Feliz do povo que não tem heróis desse tipo porque todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor."
Para o líder democrata, a ministra "adotou uma postura de esperteza emocional, com o propósito de desviar a atenção do uso de informação do Estado". Esperteza, ou não, oposição e governo concordam que ela foi bem-sucedida. Ao sustentar para os senadores que se orgulhava de ter mentido, Dilma confessou que "a tentação de falar a verdade era grande porque a dor (da tortura) é insuportável". Ela disse que só resistiu porque o que estava em questão era a sua vida e a de seus companheiros.
"Isso aqui, que estamos fazendo hoje, é um diálogo democrático. Não estamos num diálogo do meu pescoço com a forca. É um diálogo de iguais", destacou, para pontuar a diferença de tempos idos. "Na ditadura, não há verdade. Não há espaço para a verdade porque até as verdades mais banais podem conduzir à morte", desabafou, sendo novamente aplaudida.
Reações
O que mais irritou os tucanos foi Agripino ter comparado a luta da guerrilheira com o papel do então PFL na redemocratização. "Foi um erro de avaliação", analisou o presidente da Comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). "Ele foi muito infeliz nas metáforas", emendou o senador Tião Viana (PT-AC) "O Zé Agripino fez um comentário inadequado. Isso acontece na vida parlamentar", resignou-se o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já no início da noite.
Mas bastou a primeira hora, das mais de nove de depoimento, para que os principais líderes de oposição admitissem, nos bastidores, que Agripino "errara feio" e que a ministra realmente sairia ganhando. O texto da entrevista de Dilma, com o trecho em aspas em que ela confessava que "mentia feito doida, mentia muito", ainda que para sobreviver, chegou a Agripino pelas mãos do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA).
Agripino não fugiu à responsabilidade de seu tropeço político e até fez um mea-culpa, afirmando que em momento algum pretendeu colocá-la no papel de vítima. "Recorri a uma âncora que talvez tenha permitido isto, porque ela espertamente 'emocionalizou' um argumento político com o claro objetivo de desviar a atenção do dossiê", explicou. Mas admitiu, em seguida, que não "hesitaria em retirar o argumento" que permitiu à ministra desviar o foco do dossiê e assumir o papel de vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
A resposta emocionada de Dilma, com a voz embargada e os olhos marejados, contando que tinha sido "barbaramente torturada" e que se "orgulhava" de ter mentido muito para a ditadura porque isso "salvou sua vida e a de outros companheiros", arrancou aplausos de boa parte dos presentes. Mais: desarmou a oposição pelo resto da audiência, além de aumentar o tamanho político da ministra, que suportou seu primeiro teste de fogo dentro do Congresso.
Para contestar o líder democrata, Dilma argumentou que nos anos 70 o que ocorreu não foi o "Estado policialesco" a que se referira Agripino, ao observar que expedientes como a quebra do sigilo bancário de um caseiro e o dossiê para intimidar a oposição não são instrumentos de governos democráticos. O que havia então, segundo a ministra, era "a impossibilidade de se dizer a verdade sob qualquer circunstância" porque não era possível dialogar "com o pau-de-arara, com o choque elétrico, com a morte. O direito de liberdade de expressão estava enterrado", protestou.
Em seguida, olhou diretamente para Agripino e passou a repreendê-lo. "Qualquer comparação entre ditadura militar e democracia brasileira só pode partir de quem não dá valor à democracia", disse, lembrando sua prisão, aos 19 anos. "Fiquei três anos presa e fui barbaramente torturada", afirmou, mostrando esforço para conter as lágrimas. "Não estou falando de heróis. Feliz do povo que não tem heróis desse tipo porque todos nós somos muito frágeis, somos humanos, temos dor."
Para o líder democrata, a ministra "adotou uma postura de esperteza emocional, com o propósito de desviar a atenção do uso de informação do Estado". Esperteza, ou não, oposição e governo concordam que ela foi bem-sucedida. Ao sustentar para os senadores que se orgulhava de ter mentido, Dilma confessou que "a tentação de falar a verdade era grande porque a dor (da tortura) é insuportável". Ela disse que só resistiu porque o que estava em questão era a sua vida e a de seus companheiros.
"Isso aqui, que estamos fazendo hoje, é um diálogo democrático. Não estamos num diálogo do meu pescoço com a forca. É um diálogo de iguais", destacou, para pontuar a diferença de tempos idos. "Na ditadura, não há verdade. Não há espaço para a verdade porque até as verdades mais banais podem conduzir à morte", desabafou, sendo novamente aplaudida.
Reações
O que mais irritou os tucanos foi Agripino ter comparado a luta da guerrilheira com o papel do então PFL na redemocratização. "Foi um erro de avaliação", analisou o presidente da Comissão, senador Marconi Perillo (PSDB-GO). "Ele foi muito infeliz nas metáforas", emendou o senador Tião Viana (PT-AC) "O Zé Agripino fez um comentário inadequado. Isso acontece na vida parlamentar", resignou-se o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), já no início da noite.
Mas bastou a primeira hora, das mais de nove de depoimento, para que os principais líderes de oposição admitissem, nos bastidores, que Agripino "errara feio" e que a ministra realmente sairia ganhando. O texto da entrevista de Dilma, com o trecho em aspas em que ela confessava que "mentia feito doida, mentia muito", ainda que para sobreviver, chegou a Agripino pelas mãos do deputado Vic Pires Franco (DEM-PA).
Agripino não fugiu à responsabilidade de seu tropeço político e até fez um mea-culpa, afirmando que em momento algum pretendeu colocá-la no papel de vítima. "Recorri a uma âncora que talvez tenha permitido isto, porque ela espertamente 'emocionalizou' um argumento político com o claro objetivo de desviar a atenção do dossiê", explicou. Mas admitiu, em seguida, que não "hesitaria em retirar o argumento" que permitiu à ministra desviar o foco do dossiê e assumir o papel de vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
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