O sociólogo e ex-presidente Fernando Henrique Cardoso foi selecionado como um dos 100 intelectuais públicos mais importantes da atualidade, em uma lista divulgada nesta quinta-feira pela revista americana Prospect.
A lista é ponto de partida para uma votação em que o público poderá selecionar os cinco nomes que consideram os mais importantes. Com base nos resultados, a revista criará um ranking dos principais intelectuais por ordem de importância.
Segundo a publicação, a escolha dos candidatos foi feita com base em "critérios simples": os intelectuais tinham que estar vivos e ativos na vida pública. Além disso, deveriam demonstrar excelência na sua área de atuação e habilidade em influenciar debates internacionais.
FHC foi o único brasileiro escolhido pela Prospect para integrar a lista dos candidatos. A relação inclui ainda nomes como o lingüista Noam Chomsky, o Papa Bento 16, o semiólogo italiano Umberto Eco, o ex-presidente dos EUA e hoje ativista ambiental Al Gore, o filósofo alemão Jürgen Habermas, o ex-presidenciável peruano Mario Vargas Llosa, entre outras personalidades.
Esta não é a primeira vez que a revista Prospect faz um ranking dos 100 principais intelectuais. Em 2005, a publicação também abriu a votação para o público. Na ocasião, os cinco eleitos foram Noam Chomsky, Umberto Eco, Richard Dawkins, Václav Havel e Christopher Hitchens.
A votação para a escolha deste ano se encerra no dia 15 de maio. Os resultados estarão disponíveis online a partir de 23 de junho e serão divulgados na edição de julho da revista.
Fonte: BBC Brasil
Certificado Lei geral de proteção de dados
Certificado Lei geral de proteção de dados
quinta-feira, abril 24, 2008
'A maré está mudando', diz Hillary Clinton
Bruno GarcezEnviado especial da BBC Brasil à Filadélfia
Hillary comemorou vitória na Pensilvânia
A senadora e pré-candidata democrata Hillary Clinton comemorou sua expressiva vitória sobre Barack Obama na primária da Pensilvânia, nesta terça-feira, dizendo que a ''maré está mudando''.
Os comentários foram feitos pela senadora durante seu discurso de vitória, realizado em um salão do luxuoso hotel Hyatt, na Filadélfia.
''Algumas pessoas me descartaram e me pediram para desistir'', afirmou Hillary, tendo seu discurso interrompido por um sonoro ''não'' dos presentes e por vaias. Em seguida, acrescentou: ''Bem, o povo americano não desiste e eles merecem uma presidente que também não desiste'', arrancando aplausos.
Quando Hillary subiu ao palco, por volta das 21h15 da terça (22h15 de Brasília) ainda não se tinha idéia das dimensões da vitória, uma vez que só haviam sido feitas projeções que apontavam para o êxito da ex-primeira-dama, mas sem números precisos.
Ao final da apuração, as urnas deram uma vantagem de dez pontos para Hillary, que derrotou o rival por 55% contra 45%, um total de mais de 1,2 milhão de votos contra 1 milhão.
Hillary chegou a ter uma vantagem de cerca de 20 pontos sobre o rival nas pesquisas há algumas semanas, mas Obama reduziu a diferença nos dias próximos à votação, e pesquisas indicavam que ele deveria perder, mas por uma diferença que poderia oscilar entre cinco e três pontos.
Gastos
A senadora também destacou o fato de ter conseguido uma vitória convincente mesmo após seu rival ter colhido muito mais do que ela em termos de arrecadação.
''Nós disputamos contra um oponente formidável, que gastou três vezes mais do que nós. Ele quebrou todos os recordes de gastos do Estado, tentando nos tirar da corrida. Bem, o povo da Pensilvânia teve outra idéia hoje.''
No mês de março, Obama obteve um total de US$ 40 milhões em doações, contra US$ 20 milhões de Hillary e US$ 15 milhões colhidos pelo candidato republicano John McCain.
Multidão
O hotel que sediou a festa da vitória ficou abarrotado de militantes, representantes sindicais, políticos democratas da Filadélfia e um verdadeiro exército de jornalistas e equipes de filmagem de diferentes países, que disputavam cada palmo de terreno para montar seus equipamentos e captar bons ângulos da pré-candidata democrata, do ex-presidente Bill Clinton e da filha do casal, Chelsea.
Entre os que subiram ao palco, estavam os dois principais correligionários de Hillary na Pensilvânia, o governador do Estado, Edward Rendell, e o prefeito da Filadélfia, Michael Nutter.
Poucos dias antes da realização da prévia, Rendell havia dito que uma vitória por seis ou sete pontos seria ''bem significativa'', mas que uma conquista por dez pontos, tendo em vista o tanto que Obama investiu no Estado, representaria uma ''virada de jogo''.
Slogan de Obama
Ao final do comício, Hillary indagou: ''Nós iremos tomar de volta a Casa Branca e o nosso país?'', despertando gritos de ''Sim, nós podemos'', por parte da platéia - o slogan celebrizado por Obama em sua campanha.
''Acredito, de coração, que juntos iremos transformar promessas em ações, palavras irão se tornar soluções, esperança se tornará realidade'', afirmou, para, em seguida, também pegar carona no mote do rival: ''Sim, nós podemos''.
Pouco após o fim do discurso de Hillary, o salão foi inundado por uma chuva de papel picado nas cores da bandeira americana, um ''efeito especial'' que pareceu digno de uma convenção partidária, que, por sinal, poderá ser o desfecho da atual disputa democrata.
Os próximos embates entre Hillary e Obama se darão no dia 6 de maio, quando serão realizadas as primárias da Carolina do Norte e de Indiana.
Fonte: BBC Brasil
Hillary comemorou vitória na Pensilvânia
A senadora e pré-candidata democrata Hillary Clinton comemorou sua expressiva vitória sobre Barack Obama na primária da Pensilvânia, nesta terça-feira, dizendo que a ''maré está mudando''.
Os comentários foram feitos pela senadora durante seu discurso de vitória, realizado em um salão do luxuoso hotel Hyatt, na Filadélfia.
''Algumas pessoas me descartaram e me pediram para desistir'', afirmou Hillary, tendo seu discurso interrompido por um sonoro ''não'' dos presentes e por vaias. Em seguida, acrescentou: ''Bem, o povo americano não desiste e eles merecem uma presidente que também não desiste'', arrancando aplausos.
Quando Hillary subiu ao palco, por volta das 21h15 da terça (22h15 de Brasília) ainda não se tinha idéia das dimensões da vitória, uma vez que só haviam sido feitas projeções que apontavam para o êxito da ex-primeira-dama, mas sem números precisos.
Ao final da apuração, as urnas deram uma vantagem de dez pontos para Hillary, que derrotou o rival por 55% contra 45%, um total de mais de 1,2 milhão de votos contra 1 milhão.
Hillary chegou a ter uma vantagem de cerca de 20 pontos sobre o rival nas pesquisas há algumas semanas, mas Obama reduziu a diferença nos dias próximos à votação, e pesquisas indicavam que ele deveria perder, mas por uma diferença que poderia oscilar entre cinco e três pontos.
Gastos
A senadora também destacou o fato de ter conseguido uma vitória convincente mesmo após seu rival ter colhido muito mais do que ela em termos de arrecadação.
''Nós disputamos contra um oponente formidável, que gastou três vezes mais do que nós. Ele quebrou todos os recordes de gastos do Estado, tentando nos tirar da corrida. Bem, o povo da Pensilvânia teve outra idéia hoje.''
No mês de março, Obama obteve um total de US$ 40 milhões em doações, contra US$ 20 milhões de Hillary e US$ 15 milhões colhidos pelo candidato republicano John McCain.
Multidão
O hotel que sediou a festa da vitória ficou abarrotado de militantes, representantes sindicais, políticos democratas da Filadélfia e um verdadeiro exército de jornalistas e equipes de filmagem de diferentes países, que disputavam cada palmo de terreno para montar seus equipamentos e captar bons ângulos da pré-candidata democrata, do ex-presidente Bill Clinton e da filha do casal, Chelsea.
Entre os que subiram ao palco, estavam os dois principais correligionários de Hillary na Pensilvânia, o governador do Estado, Edward Rendell, e o prefeito da Filadélfia, Michael Nutter.
Poucos dias antes da realização da prévia, Rendell havia dito que uma vitória por seis ou sete pontos seria ''bem significativa'', mas que uma conquista por dez pontos, tendo em vista o tanto que Obama investiu no Estado, representaria uma ''virada de jogo''.
Slogan de Obama
Ao final do comício, Hillary indagou: ''Nós iremos tomar de volta a Casa Branca e o nosso país?'', despertando gritos de ''Sim, nós podemos'', por parte da platéia - o slogan celebrizado por Obama em sua campanha.
''Acredito, de coração, que juntos iremos transformar promessas em ações, palavras irão se tornar soluções, esperança se tornará realidade'', afirmou, para, em seguida, também pegar carona no mote do rival: ''Sim, nós podemos''.
Pouco após o fim do discurso de Hillary, o salão foi inundado por uma chuva de papel picado nas cores da bandeira americana, um ''efeito especial'' que pareceu digno de uma convenção partidária, que, por sinal, poderá ser o desfecho da atual disputa democrata.
Os próximos embates entre Hillary e Obama se darão no dia 6 de maio, quando serão realizadas as primárias da Carolina do Norte e de Indiana.
Fonte: BBC Brasil
Mendes e a tentação da onipotência
Ministro assume o comando da mais alta corte do país pregando o uso racional das MPs
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal – além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade.
O sucessor de Ellen Gracie encerrou a solenidade com um discurso de 20 minutos, no qual destacou, a certa altura, que "por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo", e "não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença em todas as questões de interesse da sociedade". Mendes aproveitou a oportunidade para reafirmar ser "necessário encontrar um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento".
Longo discurso
No início da solenidade, num discurso de 50 minutos – que o Lula ouviu com cenho cerrado, sem qualquer reação facial – o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, falando em nome dos colegas, fez uma veemente defesa do STF como guardião e intérprete da Constituição, e respondeu, indiretamente, a críticas – feitas recentemente pelo próprio presidente Lula – de que o Supremo tem ultrapassado, em alguns casos, como no da fidelidade partidária, suas competências.
– Cabe ao Supremo velar pela integridade da Constituição e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal – afirmou. – Esta Corte não se curva a ninguém, nem admite os abusos que emanem de qualquer esfera dos três poderes. Nem se censure o comportamento afirmativo do Judiciário. A Constituição é muitas vezes desrespeitada pela omissão do Estado.
Celso de Mello disse mais que "a omissão do Estado, que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, é comportamento político-jurídico da maior gravidade, porque o poder público, mediante inércia ou omissão, está também descumprindo a Constituição".
Judicialização
Para o decano do STF, a "crescente judicialização da política converteu o tribunal em árbitro dos conflitos políticos, como revelam as inúmeras ações de inconstitucionalidade e argüições de preceitos fundamentais ajuizadas pelo presidente da República, governadores, parlamentares e partidos políticos".
Para o novo presidente do Supremo, no entanto, "não há ‘judicialização da política’, pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de direitos".
– É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado constitucional – disse ainda no seu pronunciamento. – Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos.
Conciliador, Gilmar Mendes ressaltou no seu discurso que "os poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático.
– De fato, nos Estados constitucionais contemporâneos, legislador democrático e jurisdição constitucional têm papéis igualmente relevantes – concluiu.
Fonte: JB Online
Luiz Orlando Carneiro
BRASÍLIA
O ministro Gilmar Mendes assumiu, ontem, a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), numa cerimônia de duas horas, com muita pompa e segurança, que levou ao tribunal – além do presidente Luiz Inácio Lula da Silva – os ex-presidentes Fernando Henrique Cardoso, José Sarney e Fernando Collor de Mello, os presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado, governadores, ministros e parlamentares. Édson Arantes do Nascimento, o "rei" Pelé, que é amigo de Mendes, torcedor do Santos Futebol Clube, e outras 2 mil pessoas também prestigiaram a solenidade.
O sucessor de Ellen Gracie encerrou a solenidade com um discurso de 20 minutos, no qual destacou, a certa altura, que "por mais eficiente que se torne, o Judiciário não pode tudo", e "não devemos cair na tentação da onipotência e da onipresença em todas as questões de interesse da sociedade". Mendes aproveitou a oportunidade para reafirmar ser "necessário encontrar um modelo de aplicação das medidas provisórias que possibilite o uso racional desse instrumento".
Longo discurso
No início da solenidade, num discurso de 50 minutos – que o Lula ouviu com cenho cerrado, sem qualquer reação facial – o decano do tribunal, ministro Celso de Mello, falando em nome dos colegas, fez uma veemente defesa do STF como guardião e intérprete da Constituição, e respondeu, indiretamente, a críticas – feitas recentemente pelo próprio presidente Lula – de que o Supremo tem ultrapassado, em alguns casos, como no da fidelidade partidária, suas competências.
– Cabe ao Supremo velar pela integridade da Constituição e neutralizar qualquer ensaio de opressão estatal – afirmou. – Esta Corte não se curva a ninguém, nem admite os abusos que emanem de qualquer esfera dos três poderes. Nem se censure o comportamento afirmativo do Judiciário. A Constituição é muitas vezes desrespeitada pela omissão do Estado.
Celso de Mello disse mais que "a omissão do Estado, que deixa de cumprir a imposição ditada pelo texto constitucional, é comportamento político-jurídico da maior gravidade, porque o poder público, mediante inércia ou omissão, está também descumprindo a Constituição".
Judicialização
Para o decano do STF, a "crescente judicialização da política converteu o tribunal em árbitro dos conflitos políticos, como revelam as inúmeras ações de inconstitucionalidade e argüições de preceitos fundamentais ajuizadas pelo presidente da República, governadores, parlamentares e partidos políticos".
Para o novo presidente do Supremo, no entanto, "não há ‘judicialização da política’, pelo menos no sentido pejorativo do termo, quando as questões políticas estão configuradas como verdadeiras questões de direitos".
– É certo, por outro lado, que esta Corte tem a real dimensão de que não lhe cabe substituir-se ao legislador, muito menos restringir o exercício da atividade política, de essencial importância ao Estado constitucional – disse ainda no seu pronunciamento. – Democracia se faz com política e mediante a atuação de políticos.
Conciliador, Gilmar Mendes ressaltou no seu discurso que "os poderes da República encontram-se preparados e maduros para o diálogo político inteligente, suprapartidário, no intuito de solucionar um impasse que, paralisando o Congresso, embaraça o processo democrático.
– De fato, nos Estados constitucionais contemporâneos, legislador democrático e jurisdição constitucional têm papéis igualmente relevantes – concluiu.
Fonte: JB Online
Em meio aos discursos, muito conchavo e olhares cruzados
Karla Correia
Brasília
Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias.
Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento.
Queixo erguido
Collor ao centro, Sarney à sua esquerda e FHC à direita. Impávidos, de queixo erguido, mal se falaram durante a maior parte da cerimônia, em um desconforto evidente. Das filas de trás, um governador tucano fez chacota.
– Três pescoçudos – ria, enquanto cutucava colegas.
Partiu de Sarney um desajeitado gesto de quebra-gelo, ao chamar FH para um comentário rápido. Sentado no meio dos dois, sem ser chamado para a conversa, Collor exibia um sorriso protocolar. Só foi merecer um olhar de esguelha de Fernando Henrique já quase no final da cerimônia, quando atendeu o celular em meio a um discurso.
Festa tucana
Atrás da cena, a ala reservada aos governadores era praticamente uma festa tucana, onde o governador de São Paulo, José Serra, movia-se com desembaraço. Cochichou longamente com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e com o senador César Borges (PR-BA). Trocou idéias com o colega de partido Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba. Acenou discretamente para conhecidos em filas distantes. E então chegou o governador mineiro Aécio Neves, seu rival na contenda antecipada pela candidatura tucana à Presidência da República em 2010. Serra fixou a atenção na solenidade enquanto Aécio, atrasado por um problema na decolagem de seu avião, em Belo Horizonte, cumprimentava colegas tucanos e peemebistas com efusividade.
O rumor na platéia aumentou de tom. Impedidos de sair da solenidade, sob pena de não poder retornar ao plenário, todos os convidados cochichavam. Menos Pelé, que observava tranqüilo a cerimônia. Aplaudido de pé quando sua presença foi citada pelo novo presidente do STF, o rei sorriu ao fim da cerimônia, onde chegou acompanhado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Os ânimos se acalmaram, as pessoas sorriram e se encaminharam para o coquetel do lado de fora do tribunal. Abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Collor, FHC e Sarney apertaram-se as mãos, na saída do Supremo. E saíram, muito sorridentes em frente às câmera.
Fonte: JB Online
Brasília
Um pequeno teatro de sutilezas políticas e pequenas querelas se desenrolava no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) enquanto transcorriam os discursos na posse do novo presidente do tribunal, ministro Gilmar Mendes. O figurino sisudo da platéia, que pouco se aventurou além do preto e dos matizes de cinza, mal camuflava o animado fervilhar de cochichos entre políticos de variadas colorações partidárias.
Os 50 minutos de discurso do ministro mais antigo do Supremo, Celso de Mello foram demais para o presidente do Senado, Garibaldi Alves Filho que, para o desespero de seus assessores, cochilou enquanto Mello se desmanchava em elogios à ministra Ellen Gracie, que deixa a presidência do tribunal. Um providencial copo d'água foi servido para acordar o chefe do Legislativo. Do lado oposto do plenário, entretanto, o clima estava bem mais tenso. Sentaram-se lado a lado os ex-presidentes José Sarney (PMDB), Fernando Collor de Mello (PTB) e Fernando Henrique Cardoso (PSDB). Eram observados à distância pelo rei Pelé que, colocado entre os melhores assentos do plenário a convite do santista Gilmar Mendes, assistia a tudo com soberano alheamento.
Queixo erguido
Collor ao centro, Sarney à sua esquerda e FHC à direita. Impávidos, de queixo erguido, mal se falaram durante a maior parte da cerimônia, em um desconforto evidente. Das filas de trás, um governador tucano fez chacota.
– Três pescoçudos – ria, enquanto cutucava colegas.
Partiu de Sarney um desajeitado gesto de quebra-gelo, ao chamar FH para um comentário rápido. Sentado no meio dos dois, sem ser chamado para a conversa, Collor exibia um sorriso protocolar. Só foi merecer um olhar de esguelha de Fernando Henrique já quase no final da cerimônia, quando atendeu o celular em meio a um discurso.
Festa tucana
Atrás da cena, a ala reservada aos governadores era praticamente uma festa tucana, onde o governador de São Paulo, José Serra, movia-se com desembaraço. Cochichou longamente com o deputado Raul Jungmann (PPS-PE) e com o senador César Borges (PR-BA). Trocou idéias com o colega de partido Cássio Cunha Lima, governador da Paraíba. Acenou discretamente para conhecidos em filas distantes. E então chegou o governador mineiro Aécio Neves, seu rival na contenda antecipada pela candidatura tucana à Presidência da República em 2010. Serra fixou a atenção na solenidade enquanto Aécio, atrasado por um problema na decolagem de seu avião, em Belo Horizonte, cumprimentava colegas tucanos e peemebistas com efusividade.
O rumor na platéia aumentou de tom. Impedidos de sair da solenidade, sob pena de não poder retornar ao plenário, todos os convidados cochichavam. Menos Pelé, que observava tranqüilo a cerimônia. Aplaudido de pé quando sua presença foi citada pelo novo presidente do STF, o rei sorriu ao fim da cerimônia, onde chegou acompanhado pelo governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda (DEM). Os ânimos se acalmaram, as pessoas sorriram e se encaminharam para o coquetel do lado de fora do tribunal. Abordados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Collor, FHC e Sarney apertaram-se as mãos, na saída do Supremo. E saíram, muito sorridentes em frente às câmera.
Fonte: JB Online
Defesa concede reajuste médio de 47,19% a militares
O Ministério da Defesa anunciou nesta quarta-feira (23/04) reajuste médio de 47,19%. Com o aumento concedido, a folha de pagamento dos servidores da ativa, da reserva e pensionistas sobe de R$ 27,6 bilhões para R$ 31,8 bilhões comparando-se 2007 a 2008. Os salários aumentarão de forma gradual, até 2010. O relativo aos meses deste ano será retroativo a janeiro. Os percentuais de reajuste concedidos foram diferenciados conforme a patente. O maior aumento foi concedido aos recrutas que, até 2010, terão o salário acrescido em 137,83%. O menor percentual foi concedido aos generais quatro estrelas, de 35,31%. Até 2010, eles receberão 15.048,19. De acordo com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, o aumento é parte do processo de recuperação das Forças Armadas e resgate da auto-estima dos militares.
Fonte: Correio Braziliense
Fonte: Correio Braziliense
Novo prefeito moraliza administração em Queimadas
Queimadas (Por Pedro Oliveira da Sucursal Regional do Sisal em Coité) – Moralizar a administração municipal, depois do “desastroso” período de três anos do prefeito Maurinho (José Mauro de Oliveira Filho) afastado pelo Tribunal de Justiça da Bahia, é a meta do atual prefeito Serginho (Sérgio Brandão Carneiro) que já iniciou uma auditoria para apurar os três anos do governo de Maurinho, marcados por uma série de irregularidades denunciadas pela Câmara Municipal e pelo vereador Tarcísio Oliveira, sobrinho de Maurinho e ex-líder do seu governo na Câmara. Todavia José Mauro continua enfatizando que voltará nas próximas horas à prefeitura, porque, segundo ele tem dito a amigos, familiares, prefeitos e correligionários “tem peixe grande no Tribunal de Justiça da Bahia”. Mas independente da possibilidade da volta de Maurinho, situação que preocupa à comunidade, o prefeito Serginho vem colocando em prática uma série de medidas que já estão mudando a fisionomia do município de Queimadas, localizado na região do sisal, a 300 km de Salvador. Na parte mais visível da administração, que é o aspecto físico da cidade as transformações são expressivas, as ruas sofreram um trabalho de limpeza geral, com a retirada de toneladas de lixo e detritos, uma ação que há muito era reivindicada pela população sem sucesso. Ao mesmo tempo um verdadeiro “banho de luz” está sendo dado no centro e bairros de Queimadas, com a substituição de lâmpadas queimadas e recuperação de redes defeituosas, o que além de deixar a cidade com um aspecto mais moderno e bonito, tem outro efeito positivo e de grande relevância social que é oferecer maior segurança à população. Em menos de 15 dias o prefeito Serginho adquiriu computadores para a Junta Militar que passará a ser totalmente informatizada. Outra medida importante é reabertura do Posto do INSS que estava fechado há muito tempo. A atualização do pagamento do funcionalismo municipal é outra preocupação do prefeito uma vez que há funcionários com salários atrasados de sete meses a 1 ano. Devido o alto montante da divida Sergio Brandão adotou o sistema de pagar a servidores de determinados segmentos um mês atual e outro atrasado. Os servidores da área de limpeza pública, que recebem quinzenalmente, já tiveram seus salários atualizados. Todavia o projeto não se restringe à zona urbana já que também os distritos e povoado estão sendo contemplados com ações importantes. O prefeito Serginho também pretende promover a recuperação de estradas vicinais, essenciais para o deslocamento de moradores e estudante até a sede e para o transporte de produtos agropecuários, além de limpeza e melhoria da iluminação nessas comunidades. Devido à falta de uma frota de veículos própria, a administração municipal está adotando o procedimento de alugar caçambas e máquinas para as ações que são indispensáveis. Ainda na sede do município está na agenda do prefeito, para os próximos dias, um projeto de modernização da rede de esgotamento sanitário que em alguns locais passa por dentro de quintais e corre a céu aberto. A postura do prefeito Sergio Brandão vem merecendo o apoio da comunidade, como também dos prestadores de serviço e fornecedores. “O que nós esperamos, alias todos esperam, é que a partir de agora o dinheiro arrecadado pela prefeitura seja gasto em Queimadas, no pagamento dos servidores municípais, dos prestadores de serviços e fornecedores porque isso não acontecia antes e ninguém sabia para onde ia o dinheiro da prefeitura” observa um comerciante.
Porto Seguro realizou semana do descobrimento
Porto Seguro (Por Pedro Oliveira) – Encerraram-se as primeiras horas da manhã de ontem, na histórica cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a cerca de 750 Km de Salvador, as comemorações alusivas à semana dos 508 anos de Descobrimento do Brasil, cuja data magna transcorreu ontem 22 de abril. A vasta e rica programação sócio-cultural, elaborada pela equipe de governo do prefeito Jânio Natal, foi aberta no dia 19, com a realização do enduro do descobrimento que contou com a participação de motociclistas de vários estados, shows musicais na Passarela do Álcool, desfiles, olimpíadas e apresentações das aldeias indígenas, além de show do Projeto Musical ao Redor do Mundo no centro cultural da cidade. No dia 20, a programação foi reiniciada às 8 horas, com a apresentação do enduro do descobrimento, olimpíadas indígenas e shows musicais na Passarela do Álcool, point da cidade, com o cantor Reginaldo Rossi e as bandas: Latitude 10 e Star Fênix. No dia 21, foi à vez da rapaziada da Harmonia do Samba, agitar o público. A turma de pagodeiros dividiu o palco com os grupos, Bombordo e Carro de Aluguel. Para encerrar as comemorações do dia 22 de abril, dia do Descobrimento do Brasil, com “chave de ouro”, as festividades tiveram inicio às 9 horas, com a celebração de uma Missa Campal, na praia do Cruzeiro, seguida de corrida do descobrimento pela Passarela do Álcool e na parte da noite, shows musicais com as cantoras Mara Maravilha e Aline Barros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Porto Seguro realizou semana do descobrimento
Porto Seguro (Por Pedro Oliveira) – Encerraram-se as primeiras horas da manhã de ontem, na histórica cidade de Porto Seguro, no extremo sul da Bahia, a cerca de 750 Km de Salvador, as comemorações alusivas à semana dos 508 anos de Descobrimento do Brasil, cuja data magna transcorreu ontem 22 de abril. A vasta e rica programação sócio-cultural, elaborada pela equipe de governo do prefeito Jânio Natal, foi aberta no dia 19, com a realização do enduro do descobrimento que contou com a participação de motociclistas de vários estados, shows musicais na Passarela do Álcool, desfiles, olimpíadas e apresentações das aldeias indígenas, além de show do Projeto Musical ao Redor do Mundo no centro cultural da cidade. No dia 20, a programação foi reiniciada às 8 horas, com a apresentação do enduro do descobrimento, olimpíadas indígenas e shows musicais na Passarela do Álcool, point da cidade, com o cantor Reginaldo Rossi e as bandas: Latitude 10 e Star Fênix. No dia 21, foi à vez da rapaziada da Harmonia do Samba, agitar o público. A turma de pagodeiros dividiu o palco com os grupos, Bombordo e Carro de Aluguel. Para encerrar as comemorações do dia 22 de abril, dia do Descobrimento do Brasil, com “chave de ouro”, as festividades tiveram inicio às 9 horas, com a celebração de uma Missa Campal, na praia do Cruzeiro, seguida de corrida do descobrimento pela Passarela do Álcool e na parte da noite, shows musicais com as cantoras Mara Maravilha e Aline Barros.
Fonte: Tribuna da Bahia
Wagner lidera missão nos Emirados Árabes
Apresentar aos investidores árabes as oportunidades de negócio oferecidas pela Bahia é o objetivo da missão de empresários e representantes do governo baiano, sob a liderança do governador Jaques Wagner, que a partir de amanhã até a próxima terça-feira terá compromissos com bancos e representantes de fundos de investimento nos Emirados Árabes Unidos. A missão irá a Dubai, considerado um dos mais dinâmicos centros de negócios do mundo contemporâneo, e Abu Dabi, a capital dos Emirados. Antes de embarcar, Jaques Wagner assina hoje, às 14h30, na Governadoria, acordo que resulta da viagem feita pelo governador aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, que terá como signatário o presidente da Microsoft Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês Para Todos. Nos Emirados, atrativos em infra-estrutura - com destaque para portos e a ferrovia Oeste-Leste -, em turismo, em biodiesel e no setor imobiliário serão expostos a grupos que concentram fundos de investimento focados em negócios ao redor do mundo. Além de um encontro de Wagner com o sheik Hamdam Al Maktoum, ministro de Finanças e Indústria, estão agendadas reuniões com as diretorias do DAS Holding, cujo dono é o sheik Mansur Al Nahyan, ministro de Assuntos Presidenciais dos Emirados; do ABC - Arab Banking Corporation; da Adic - Abu Dhabi Investment Company; e do Grupo Al Kudra. A missão visitará, ainda, o porto e zona franca de Jebel Ali, onde conhecerá o Centro de Distribuição montado pela Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex), e as obras de ampliação do Aeroporto Internacional de Abu Dabi, sob responsabilidade da construtora baiana Norberto Odebrecht.
Exemplo do presidente Lula
O governador explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitos lugares”, afirmou. Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de Estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no Estado, gerando mais emprego”. Ele lembra que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de 100 mil hectares de terras no Oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”. Da China, visitada também em 2007, o governador atraiu outros negócios que já estão se concretizando: já foi assinado um protocolo de intenções para investimentos chineses na construção de 10 complexos industriais para produção de açúcar e etanol, no extremo sul, no semi-árido e no Oeste. Além disso, um grupo empresarial chinês pretende, se confirmado o potencial para produção de minério de ferro no município de Lage, investir cerca de R$ 1,5 bilhão, gerando cerca de 2,5 mil empregos. Os investidores chineses também estão avaliando a participação em grandes investimentos em infra-estrutura na Bahia, como a construção de novos portos e da ferrovia Oeste-Leste, e em turismo. Outra importante interlocução foi aberta após Wagner ter visitado os Estados Unidos. Foi daí que a secretária de Estado Condollezza Rice decidiu incluir Salvador em sua visita ao Brasil, tendo se comprometido em se empenhar para divulgar o Estado e promover a vinda de turistas à Bahia, valorizando o segmento afrodescendente. Wagner também atraiu a implantação da Comanche Clean Energy, fábrica de produção de biodiesel com uso de mamona e pinhão-manso, já em fase de implantação em Simões Filho, num investimento de R$ 9 milhões. Em Cancun, no México, após participar na semana passada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Wagner conseguiu com a organização do evento uma parceria inédita: em janeiro de 2009, haverá uma sessão especial voltada para a Bahia em Davos, na Suíça, onde a versão original do encontro reúne os maiores líderes empresariais do planeta. Mais uma grande oportunidade, segundo o governador, de “vender” a Bahia para potenciais investidores.
MP cria núcleo contra crime
A Secretaria de Segurança Publica extinguiu o Gerce - Grupo Especial de Repressão ao Crime de Extermínio, transferindo para a Delegacia de Homicídios as funções do Grupo. Um dia após a decisão da Secretaria de Segurança, o Ministério Publico Estadual da Bahia criou o Nuge - Núcleo de Combate a Grupos de Extermínio. A decisão foi baseada na elevação dos índices de criminalidade na Bahia, a necessidade de especialização no combate as ações contra Grupo de Extermínios e na prevenção deste tipo de crime. Em entrevista ao Programa Ligação Direta, da Nova Salvador FM ontem, o procurador geral de Justiça do Ministério Publico da Bahia, Lidivaldo Brito, falou que espera que a extinção do Gerce, não atrapalhe a atuação contra os crimes de extermínio. “Esperamos que a filosofia de combate às ações dos Grupos de Extermínio, agora sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios, não seja abalada com esta alteração. A nossa intenção é, justamente, investigar, esses fatos, mapear as áreas onde há maior incidência, criar um banco de dados e trabalhar em conjunto com or órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança”, finalizou o procurador.
Receita e TSE vão monitorar gastos de partidos pelo CNPJ
A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceram regras, válidas a partir de ontem, para monitorar gastos de partidos e candidatos em campanhas eleitorais. Os comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos terão de fazer inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para a abertura de contas bancárias com a finalidade de arrecadar fundos para financiamento de campanha. Esse CNPJ também servirá para que seja feito o controle de documentos relativos à captação, movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral. O TSE encaminhará à Receita a relação dos candidatos e dos comitês financeiros em cada eleição para a efetivação das inscrições no CNPJ, que serão efetuadas imediatamente. Os números de inscrição (CNPJ) serão divulgados nas paginas da Receita e do TSE, na internet, nos endereços www.receita.fazenda.gov.br e www.tse.gov.br, até 31 de dezembro do ano em que foram feitas. As medidas foram estabele-cidas pela instrução normativa RFB/TSE nº 838, que entra em vigor a partir de hoje.
Fonte: Tribuna da Bahia
Exemplo do presidente Lula
O governador explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitos lugares”, afirmou. Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de Estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no Estado, gerando mais emprego”. Ele lembra que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de 100 mil hectares de terras no Oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”. Da China, visitada também em 2007, o governador atraiu outros negócios que já estão se concretizando: já foi assinado um protocolo de intenções para investimentos chineses na construção de 10 complexos industriais para produção de açúcar e etanol, no extremo sul, no semi-árido e no Oeste. Além disso, um grupo empresarial chinês pretende, se confirmado o potencial para produção de minério de ferro no município de Lage, investir cerca de R$ 1,5 bilhão, gerando cerca de 2,5 mil empregos. Os investidores chineses também estão avaliando a participação em grandes investimentos em infra-estrutura na Bahia, como a construção de novos portos e da ferrovia Oeste-Leste, e em turismo. Outra importante interlocução foi aberta após Wagner ter visitado os Estados Unidos. Foi daí que a secretária de Estado Condollezza Rice decidiu incluir Salvador em sua visita ao Brasil, tendo se comprometido em se empenhar para divulgar o Estado e promover a vinda de turistas à Bahia, valorizando o segmento afrodescendente. Wagner também atraiu a implantação da Comanche Clean Energy, fábrica de produção de biodiesel com uso de mamona e pinhão-manso, já em fase de implantação em Simões Filho, num investimento de R$ 9 milhões. Em Cancun, no México, após participar na semana passada do Fórum Econômico Mundial para a América Latina, Wagner conseguiu com a organização do evento uma parceria inédita: em janeiro de 2009, haverá uma sessão especial voltada para a Bahia em Davos, na Suíça, onde a versão original do encontro reúne os maiores líderes empresariais do planeta. Mais uma grande oportunidade, segundo o governador, de “vender” a Bahia para potenciais investidores.
MP cria núcleo contra crime
A Secretaria de Segurança Publica extinguiu o Gerce - Grupo Especial de Repressão ao Crime de Extermínio, transferindo para a Delegacia de Homicídios as funções do Grupo. Um dia após a decisão da Secretaria de Segurança, o Ministério Publico Estadual da Bahia criou o Nuge - Núcleo de Combate a Grupos de Extermínio. A decisão foi baseada na elevação dos índices de criminalidade na Bahia, a necessidade de especialização no combate as ações contra Grupo de Extermínios e na prevenção deste tipo de crime. Em entrevista ao Programa Ligação Direta, da Nova Salvador FM ontem, o procurador geral de Justiça do Ministério Publico da Bahia, Lidivaldo Brito, falou que espera que a extinção do Gerce, não atrapalhe a atuação contra os crimes de extermínio. “Esperamos que a filosofia de combate às ações dos Grupos de Extermínio, agora sob a responsabilidade da Delegacia de Homicídios, não seja abalada com esta alteração. A nossa intenção é, justamente, investigar, esses fatos, mapear as áreas onde há maior incidência, criar um banco de dados e trabalhar em conjunto com or órgãos de inteligência da Secretaria de Segurança”, finalizou o procurador.
Receita e TSE vão monitorar gastos de partidos pelo CNPJ
A Receita Federal e o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) estabeleceram regras, válidas a partir de ontem, para monitorar gastos de partidos e candidatos em campanhas eleitorais. Os comitês financeiros de partidos políticos e de candidatos a cargos eletivos terão de fazer inscrição no CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) para a abertura de contas bancárias com a finalidade de arrecadar fundos para financiamento de campanha. Esse CNPJ também servirá para que seja feito o controle de documentos relativos à captação, movimentação de fundos e gastos de campanha eleitoral. O TSE encaminhará à Receita a relação dos candidatos e dos comitês financeiros em cada eleição para a efetivação das inscrições no CNPJ, que serão efetuadas imediatamente. Os números de inscrição (CNPJ) serão divulgados nas paginas da Receita e do TSE, na internet, nos endereços www.receita.fazenda.gov.br e www.tse.gov.br, até 31 de dezembro do ano em que foram feitas. As medidas foram estabele-cidas pela instrução normativa RFB/TSE nº 838, que entra em vigor a partir de hoje.
Fonte: Tribuna da Bahia
Jaques Wagner viaja para os Emirados Árabes
Em um ano e três meses de governo, Jaques Wagner (PT) embarcou ontem à noite em sua oitava viagem ao exterior. Com isso, o petista conseguiu bater o recorde do governador anterior, Paulo Souto (DEM), que nos quatro anos fez sete viagens internacionais. Wagner embarcou para Dubai e Abu Dabi, capital dos Emirados Árabes, onde terá encontro com bancos e representantes de fundos de investimentos daquele país. Seu retorno está previsto para próxima terça-feira. Com a viagem do petista, quem assume o governo, pela segunda vez em menos de 15 dias, é o presidente da Assembléia, deputado Marcelo Nilo (PSDB).
Ontem, à tarde, o governador fez sua última ação em solo baiano antes de partir rumo a Dubai, participando da solenidade em que foi assinado o protocolo de intenções com a Microsoft, como resultado da sua viagem aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, assinado pelo presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês para Todos.
Críticas - Para o líder da oposição da Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as viagens internacionais são importantes, mas diz que o governdor Jaques Wagner ainda não trouxe “nada de concreto para o estado”. O ex-chefe da Agecom da gestão de Paulo Souto, o jornalista João Paulo Costa, afirmou que as viagens realizadas por Souto foram sete nos quatro anos de gestão. Segundo disse, em todas elas o ex-governador trouxe investimentos para o estado. “Quando foi à Alemanha, o ex-governador foi negociar para trazer a Continental”, disse, referindo à fábrica de pneus, instalada em Camaçari. (CK)
Governador segue exemplo de Lula
O governador Jaques Wagner (PT) explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitoslugares”, afirmou.
Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no estado, gerando mais emprego”.
Ele disse que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de cem mil hectares de terras no oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”.
Fonte: Correio da Bahia
Ontem, à tarde, o governador fez sua última ação em solo baiano antes de partir rumo a Dubai, participando da solenidade em que foi assinado o protocolo de intenções com a Microsoft, como resultado da sua viagem aos Estados Unidos, no início do mês. O protocolo de intenções, assinado pelo presidente da Microsoft do Brasil, Michel Levy, prevê o desenvolvimento de projetos de inclusão digital na Bahia, com destaque para a capacitação de 4,5 mil alunos da rede estadual de ensino e atividades do programa Inglês para Todos.
Críticas - Para o líder da oposição da Assembléia Legislativa, Gildásio Penedo (DEM), as viagens internacionais são importantes, mas diz que o governdor Jaques Wagner ainda não trouxe “nada de concreto para o estado”. O ex-chefe da Agecom da gestão de Paulo Souto, o jornalista João Paulo Costa, afirmou que as viagens realizadas por Souto foram sete nos quatro anos de gestão. Segundo disse, em todas elas o ex-governador trouxe investimentos para o estado. “Quando foi à Alemanha, o ex-governador foi negociar para trazer a Continental”, disse, referindo à fábrica de pneus, instalada em Camaçari. (CK)
Governador segue exemplo de Lula
O governador Jaques Wagner (PT) explicou que tem viajado ao exterior seguindo o exemplo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que desde o início do seu primeiro mandato tem liderado, com resultados significativos, o esforço do Brasil para atrair investimentos no exterior. “O presidente Lula tem demonstrado que, para atrair investimentos, o ‘olho no olho’ é importante. Afinal, no mundo globalizado, o investidor pode ser atraído para muitoslugares”, afirmou.
Sobre a missão aos Emirados, Wagner destacou que o mundo árabe é um forte investidor, ainda mais com a atual supervalorização do petróleo. Com uma equipe formada por empresários e secretários de estado, Wagner pretende “motivar aqueles que sequer conhecem a Bahia, para que o mundo árabe possa vir investir no estado, gerando mais emprego”.
Ele disse que foi a partir de uma visita ao Japão, no ano passado, que a empresa Mitsui, um dos maiores conglomerados japoneses, enviou representantes ao interior da Bahia, “adquiriu cerca de cem mil hectares de terras no oeste, nos municípios de São Desidério e Correntina, e, junto com uma cooperativa americana, está implantando a maior processadora de algodão da América Latina”.
Fonte: Correio da Bahia
Sanguessugas: MP denuncia 10 ex-prefeitos e 34 servidores
SÃO PAULO - O Ministério Público Federal denunciou criminalmente 10 ex-prefeitos de municípios de Mato Grosso e 34 servidores públicos municipais por envolvimento com a máfia dos sanguessugas. Todos vão responder na Justiça Federal pelos delitos de formação de quadrilha e fraude à licitação. Segundo o Ministério Público, tanto os ex-prefeitos quanto os servidores "aderiram de forma estável e permanente" à organização criminosa desarticulada pela Operação Sanguessuga.
De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema. As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".
De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.
Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado. O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.
Associação
Ontem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d'Oeste e Mirassol D'Oeste.
Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
De acordo com a denúncia, cabia aos acusados, na condição de agentes políticos e servidores públicos municipais, "montar e fraudar procedimentos de licitações e o direcionamento do resultado em favor de empresas ligadas ao grupo criminoso". O rombo nos cofres públicos alcançou R$ 110 milhões, segundo cálculos da Polícia Federal.
A Operação Sanguessuga foi desencadeada em maio de 2006 pela PF para desmontar esquema de fraudes em processos de concorrência na área da saúde que teriam envolvido 90 parlamentares - 87 deputados e 3 senadores, alvos de uma CPI criada em junho daquele ano. Também foram investigados 25 ex-deputados. A CPI dos Sanguessugas aprovou relatório em que recomendou a abertura de processo de cassação de 72 parlamentares.
Segundo a PF, o esquema foi montado pelo empresário Luiz Antonio Vedoin, do Grupo Planam, sediado em Cuiabá e contratado para fornecer ambulâncias e equipamentos hospitalares às prefeituras integradas ao esquema. As primeiras fraudes foram identificadas pela Controladoria Geral da União (CGU) que, em novembro de 2004, alertou o então ministro da Saúde, Humberto Costa, sobre a existência de uma "quadrilha operando em âmbito nacional".
De acordo com a PF, a organização negociava com assessores de parlamentares a liberação de emendas individuais ao Orçamento da União para que fossem destinadas a municípios específicos. Com recursos garantidos, o grupo - que tinha aliados dentro do Ministério da Saúde - manipulava a licitação e fraudava a concorrência por meio do uso de empresas de fachada.
Os preços eram superfaturados. Em algumas operações, o sobrepreço atingia até 120% em comparação com valores de mercado. O inquérito federal concluiu que a organização negociou o fornecimento de mais de mil ambulâncias em todo o País.
Ao todo, já são 12 ex-prefeitos e 41 servidores municipais apontados em acusações formais da Procuradoria da República em Mato Grosso. Antes das denúncias apresentadas ontem à Justiça, a procuradoria já havia acusado ex-prefeitos de Colniza e de Feliz Natal.
Associação
Ontem foram denunciados ex-prefeitos dos municípios de Campo Verde, Marcelândia, Santa Carmem, Reserva do Cabaçal, Pedra Preta, Guiratinga, São José do Povo, Campo Novo do Parecis, Glória d'Oeste e Mirassol D'Oeste.
Se condenados, os acusados poderão pegar pena de até 3 anos de prisão pelo crime de formação de quadrilha e até 4 anos e pagamento de multa por fraude à licitação.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Prefeito de Maceió é indiciado pela PF
MACEIÓ - O prefeito de Maceió, Cícero Almeida (PP), prestou depoimento ontem à Polícia Federal e foi indiciado no inquérito que apura o desvio de R$ 280 milhões da Assembléia Legislativa de Alagoas, descoberto pela PF com a Operação Taturana.
Almeida é acusado ter contraído empréstimo bancário de R$ 120 mil, em 2003, quando era deputado estadual, usando como comprovação de renda a verba de gabinete e o aval do Legislativo alagoano. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito sobre o caso, Almeida vai responder por formação de quadrilha, peculato, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Quando chegou à PF, Almeida conversou com os jornalistas e confirmou que pegou o empréstimo, mas que o dinheiro não foi para ele, foi para ajudar o deputado federal Francisco Tenório (PMN) a montar uma fábrica de beneficiamento de leite. Na época, Almeida e Tenório eram deputados estaduais. Procurado, Tenório não retornou as ligações.
O depoimento de Almeida começou por volta das 15h e só terminou pouco depois das 18h. O prefeito deixou a Polícia Federal bastante agitado e falou pouco com a imprensa. Na saída, Almeida chegou a dizer que não sabia se tinha sido indiciado.
O empréstimo que o prefeito contraiu foi revelado pela ex-gerente do Banco Rural Sandra Arcanjo em depoimento ao delegado Janderlyer. Segundo ele, entre 2003 e 2005, Sandra, atual secretária de Assistência Social da Prefeitura de Maceió, gerenciou as contas dos 27 deputados estaduais, na agência do Banco Rural no bairro do Farol. À PF, Sandra disse que os deputados contraíram empréstimos usando a Assembléia como avalista e a verba de gabinete como renda mensal.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Almeida é acusado ter contraído empréstimo bancário de R$ 120 mil, em 2003, quando era deputado estadual, usando como comprovação de renda a verba de gabinete e o aval do Legislativo alagoano. Segundo o delegado Janderlyer Gomes, que preside o inquérito sobre o caso, Almeida vai responder por formação de quadrilha, peculato, crime contra o sistema financeiro e lavagem de dinheiro.
Quando chegou à PF, Almeida conversou com os jornalistas e confirmou que pegou o empréstimo, mas que o dinheiro não foi para ele, foi para ajudar o deputado federal Francisco Tenório (PMN) a montar uma fábrica de beneficiamento de leite. Na época, Almeida e Tenório eram deputados estaduais. Procurado, Tenório não retornou as ligações.
O depoimento de Almeida começou por volta das 15h e só terminou pouco depois das 18h. O prefeito deixou a Polícia Federal bastante agitado e falou pouco com a imprensa. Na saída, Almeida chegou a dizer que não sabia se tinha sido indiciado.
O empréstimo que o prefeito contraiu foi revelado pela ex-gerente do Banco Rural Sandra Arcanjo em depoimento ao delegado Janderlyer. Segundo ele, entre 2003 e 2005, Sandra, atual secretária de Assistência Social da Prefeitura de Maceió, gerenciou as contas dos 27 deputados estaduais, na agência do Banco Rural no bairro do Farol. À PF, Sandra disse que os deputados contraíram empréstimos usando a Assembléia como avalista e a verba de gabinete como renda mensal.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Reforma agrária, só no campo...
Por: Carlos Chagas
BRASÍLIA - Estamos no dia 24, o mês não acabou. Faltam seis dias de "abril vermelho", ainda que ninguém garanta não possa aparecer o "maio muito vermelho" ou o "junho vermelhíssimo". De qualquer forma, haverá que prevenir e aguardar até o dia 30 uma ou mais ações "espetaculares" por parte do MST e/ou suas dissidências.
Como se não bastasse o acontecido nas últimas três semanas, as previsões são para maiores desmoralizações do poder constituído e das instituições ditas democráticas. Poderá acontecer o quê? Invasão do Congresso não dá mais, já aconteceu, com toda depredação e baderna de que não nos esqueceremos. Ocupação do Banco do Brasil, depois de ocupada a Caixa Econômica Federal é pouco. Fechamento de rodovias e ferrovias seria falta de imaginação, tantas vezes vêm ocorrendo.
Alguma coisa virá até o final do mês e João Pedro Stédile não seria bobo a ponto de anunciar com antecedência. Tomara que não seja a ocupação dos palácios do Planalto e da Alvorada ou a tomada do prédio do Supremo Tribunal Federal.
Agora, invadir terras improdutivas, ocupá-las e começar a plantar, não querem. Nem que a vaca tussa. Essa deveria ser a finalidade do Movimento dos Sem Terra, aceitável e justificada pela opinião pública nacional, já que os camponeses têm direito a pleitear, até pela força, aquilo que a sociedade lhes tem negado há séculos.
E terra improdutiva existe a dar com o pé, em mãos de particulares ou do governo. Pelo jeito, porém, não é o que o MST pretende, transformado faz muito em partido político dedicado à baderna e ao descumprimento da lei. Terra parece o que menos interessa aos que carecem dela, já que a estratégia é contestar as instituições, promover tumultos e colocar a democracia em xeque, tudo por razão muito simples: o governo não faz nada. Cruza os braços, incentiva e passa a mão na cabeça dos baderneiros, quando não coloca na própria, ou seja, na cabeça, o símbolo da desconstrução da ordem.
É preciso repetir: louváveis serão as iniciativas, mesmo à força, para a conquista de chão para os que dele carecem. Só que a luta pela reforma agrária deveria parar por aí. Seguir adiante, contestando as estruturas do regime tão duramente erigido depois de anos de ditadura é mais do que suicídio. Significa má fé, ou melhor, exprime que se porventura guindado ao poder, esse novo partido político não hesitará em adotar as mesmas práticas utilizadas pelos antigos donos da nação.
Os que ainda acreditam na democracia aguardam ações efetivas do poder público no sentido de salvaguardar as instituições. Pouco importa que os latifundiários imaginem tirar as castanhas do fogo com as mãos do gato. Para eles, bastaria aplicar a lei das desapropriações, que repudia a especulação. Mas para o MST, se ainda der tempo, é preciso juízo. Um movimento que representou a única coisa nova em nossa política, em muitos anos, ameaça extrapolar de seus objetivos e transformar-se em anacrônica tentativa de enganar os outros.
Gasolina no fogo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reúne-se hoje para decidir se convida o general Augusto Heleno para depor a respeito das ameaças que pairam sobre a soberania nacional na Amazônia. Um tema mais do que necessário, mas será o comandante militar da Amazônia o personagem apropriado para o debate?
Afinal, o general Heleno já foi admoestado pelo presidente da República e por seus superiores, por haver abordado a questão em reunião pública do Clube Militar. Fica para outro dia discutir se os militares do serviço ativo são cidadãos de segunda classe e estão proibidos de expor suas opiniões. Importa menos, porque essa é a lei, e se for uma lei anacrônica, deve ser revista, jamais contestada.
Caso o oficial-general de tantos serviços prestados ao País aceite o convite, estará criada uma confusão dos diabos, porque não lhe falta coragem para denunciar políticas distorcidas para os povos indígenas ou apontar ameaças à integridade territorial do Brasil. O problema é que se vier a Brasília para cumprir essa missão, estará batendo de frente não apenas com o governo, mas com o Estado Democrático que só subsiste através do cumprimento da lei.
PMDB em rumo próprio
Antes que alguém antecipe, vamos sair na frente: Michel Temer, presidente nacional do PMDB, renunciará no começo do ano que vem, candidato que é, quase por unanimidade, a voltar à presidência da Câmara no biênio 2009-2010. Como parece ultrapassada a experiência que um dia fez do dr. Ulysses tri-presidente (do PMDB, da Assembléia Constituinte e da Câmara), o natural é que Michel Temer já prepare a própria sucessão no comando do partido. Necessita de um nome capaz de unir o PMDB tanto quanto de manter sua independência, além de preservar a aliança com o governo Lula. Esse nome já existe. É o do ex-presidente da Câmara e ex-embaixador Paes de Andrade, por sinal ainda hoje presidente de honra do partido.
Costura tem se verificado, até mesmo recente encontro de Paes de Andrade com o ministro da Justiça, Tarso Genro, entusiasta da preservação do entendimento entre o PT e o PMDB. As principais lideranças peemedebistas mostram-se simpáticas à solução, de José Sarney a Orestes Quércia, de Pedro Simon a Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Romero Jucá, Roseana Sarney e Mão Santa.
É claro que surgem outros pretendentes, como a atual primeira vice-presidente, deputada Íris Araújo, ex-esposa do prefeito Íris Resende, de Goiânia, e o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, dispõe da força de Paes de Andrade, em especial se em outubro ele concorrer a deputado federal pelo Ceará, mandato que exerceu por muitas décadas.
A tendência, no PMDB, é de lançar candidato próprio à sucessão presidencial, em 2010, se possível de comum acordo com o presidente Lula, tendo em vista a falta de nomes populares nos quadros do PT. Aécio Neves poderia ser esse candidato, pelo que se ouve, disposto a trocar o congestionado ninho dos tucanos pela casa antiga, na qual elegeram-se ele, para a Câmara, e o avô, Tancredo Neves, para a presidência da República.
Guampada de boi manso
Getúlio Vargas ocupava a Presidência da República completando o terceiro mandato, primeiro como presidente provisório, depois presidente constitucional e, enfim, ditador. Foi informado de que o governador de Minas, Benedito Valadares, conspirava para depô-lo. Reagiu como gaúcho: "guampada de boi manso..." Acabou derrubado, mas pelos touros do alto-comando do Exército.
Conta-se essa história em função das declarações do presidente-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que promete forçar o Brasil a renegociar o tratado de Itaipu, levando seu país a receber pela energia que não usa mais algumas dezenas de milhões de dólares. Bem que o presidente Lula, mesmo sem ser pecuarista, poderia repetir a imagem que um dia Getúlio utilizou.
Fonte: TRibuna da Imprensa
BRASÍLIA - Estamos no dia 24, o mês não acabou. Faltam seis dias de "abril vermelho", ainda que ninguém garanta não possa aparecer o "maio muito vermelho" ou o "junho vermelhíssimo". De qualquer forma, haverá que prevenir e aguardar até o dia 30 uma ou mais ações "espetaculares" por parte do MST e/ou suas dissidências.
Como se não bastasse o acontecido nas últimas três semanas, as previsões são para maiores desmoralizações do poder constituído e das instituições ditas democráticas. Poderá acontecer o quê? Invasão do Congresso não dá mais, já aconteceu, com toda depredação e baderna de que não nos esqueceremos. Ocupação do Banco do Brasil, depois de ocupada a Caixa Econômica Federal é pouco. Fechamento de rodovias e ferrovias seria falta de imaginação, tantas vezes vêm ocorrendo.
Alguma coisa virá até o final do mês e João Pedro Stédile não seria bobo a ponto de anunciar com antecedência. Tomara que não seja a ocupação dos palácios do Planalto e da Alvorada ou a tomada do prédio do Supremo Tribunal Federal.
Agora, invadir terras improdutivas, ocupá-las e começar a plantar, não querem. Nem que a vaca tussa. Essa deveria ser a finalidade do Movimento dos Sem Terra, aceitável e justificada pela opinião pública nacional, já que os camponeses têm direito a pleitear, até pela força, aquilo que a sociedade lhes tem negado há séculos.
E terra improdutiva existe a dar com o pé, em mãos de particulares ou do governo. Pelo jeito, porém, não é o que o MST pretende, transformado faz muito em partido político dedicado à baderna e ao descumprimento da lei. Terra parece o que menos interessa aos que carecem dela, já que a estratégia é contestar as instituições, promover tumultos e colocar a democracia em xeque, tudo por razão muito simples: o governo não faz nada. Cruza os braços, incentiva e passa a mão na cabeça dos baderneiros, quando não coloca na própria, ou seja, na cabeça, o símbolo da desconstrução da ordem.
É preciso repetir: louváveis serão as iniciativas, mesmo à força, para a conquista de chão para os que dele carecem. Só que a luta pela reforma agrária deveria parar por aí. Seguir adiante, contestando as estruturas do regime tão duramente erigido depois de anos de ditadura é mais do que suicídio. Significa má fé, ou melhor, exprime que se porventura guindado ao poder, esse novo partido político não hesitará em adotar as mesmas práticas utilizadas pelos antigos donos da nação.
Os que ainda acreditam na democracia aguardam ações efetivas do poder público no sentido de salvaguardar as instituições. Pouco importa que os latifundiários imaginem tirar as castanhas do fogo com as mãos do gato. Para eles, bastaria aplicar a lei das desapropriações, que repudia a especulação. Mas para o MST, se ainda der tempo, é preciso juízo. Um movimento que representou a única coisa nova em nossa política, em muitos anos, ameaça extrapolar de seus objetivos e transformar-se em anacrônica tentativa de enganar os outros.
Gasolina no fogo
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional reúne-se hoje para decidir se convida o general Augusto Heleno para depor a respeito das ameaças que pairam sobre a soberania nacional na Amazônia. Um tema mais do que necessário, mas será o comandante militar da Amazônia o personagem apropriado para o debate?
Afinal, o general Heleno já foi admoestado pelo presidente da República e por seus superiores, por haver abordado a questão em reunião pública do Clube Militar. Fica para outro dia discutir se os militares do serviço ativo são cidadãos de segunda classe e estão proibidos de expor suas opiniões. Importa menos, porque essa é a lei, e se for uma lei anacrônica, deve ser revista, jamais contestada.
Caso o oficial-general de tantos serviços prestados ao País aceite o convite, estará criada uma confusão dos diabos, porque não lhe falta coragem para denunciar políticas distorcidas para os povos indígenas ou apontar ameaças à integridade territorial do Brasil. O problema é que se vier a Brasília para cumprir essa missão, estará batendo de frente não apenas com o governo, mas com o Estado Democrático que só subsiste através do cumprimento da lei.
PMDB em rumo próprio
Antes que alguém antecipe, vamos sair na frente: Michel Temer, presidente nacional do PMDB, renunciará no começo do ano que vem, candidato que é, quase por unanimidade, a voltar à presidência da Câmara no biênio 2009-2010. Como parece ultrapassada a experiência que um dia fez do dr. Ulysses tri-presidente (do PMDB, da Assembléia Constituinte e da Câmara), o natural é que Michel Temer já prepare a própria sucessão no comando do partido. Necessita de um nome capaz de unir o PMDB tanto quanto de manter sua independência, além de preservar a aliança com o governo Lula. Esse nome já existe. É o do ex-presidente da Câmara e ex-embaixador Paes de Andrade, por sinal ainda hoje presidente de honra do partido.
Costura tem se verificado, até mesmo recente encontro de Paes de Andrade com o ministro da Justiça, Tarso Genro, entusiasta da preservação do entendimento entre o PT e o PMDB. As principais lideranças peemedebistas mostram-se simpáticas à solução, de José Sarney a Orestes Quércia, de Pedro Simon a Jarbas Vasconcelos, Roberto Requião, Romero Jucá, Roseana Sarney e Mão Santa.
É claro que surgem outros pretendentes, como a atual primeira vice-presidente, deputada Íris Araújo, ex-esposa do prefeito Íris Resende, de Goiânia, e o deputado Eliseu Padilha, do Rio Grande do Sul. Nenhum deles, porém, dispõe da força de Paes de Andrade, em especial se em outubro ele concorrer a deputado federal pelo Ceará, mandato que exerceu por muitas décadas.
A tendência, no PMDB, é de lançar candidato próprio à sucessão presidencial, em 2010, se possível de comum acordo com o presidente Lula, tendo em vista a falta de nomes populares nos quadros do PT. Aécio Neves poderia ser esse candidato, pelo que se ouve, disposto a trocar o congestionado ninho dos tucanos pela casa antiga, na qual elegeram-se ele, para a Câmara, e o avô, Tancredo Neves, para a presidência da República.
Guampada de boi manso
Getúlio Vargas ocupava a Presidência da República completando o terceiro mandato, primeiro como presidente provisório, depois presidente constitucional e, enfim, ditador. Foi informado de que o governador de Minas, Benedito Valadares, conspirava para depô-lo. Reagiu como gaúcho: "guampada de boi manso..." Acabou derrubado, mas pelos touros do alto-comando do Exército.
Conta-se essa história em função das declarações do presidente-eleito do Paraguai, Fernando Lugo, que promete forçar o Brasil a renegociar o tratado de Itaipu, levando seu país a receber pela energia que não usa mais algumas dezenas de milhões de dólares. Bem que o presidente Lula, mesmo sem ser pecuarista, poderia repetir a imagem que um dia Getúlio utilizou.
Fonte: TRibuna da Imprensa
Isabella: reconstituição do crime terá espaço aéreo fechado
SÃO PAULO - A reconstituição da morte de Isabella de Oliveira Nardoni, de 5 anos, acontecerá às 9h de domingo, mesmo que o casal Alexandre Alves Nardoni, de 29 anos, e Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, de 24, se recuse a colaborar com os peritos do Instituto de Criminalística (IC).
Eles terão de comparecer, mas não são obrigados a participar da encenação da morte da criança. Os dois foram indiciados na semana passada por homicídio doloso triplamente qualificado - são acusados de espancar, asfixiar e arremessar Isabella do 6º andar edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. A reconstituição deve levar dez horas.
Para evitar a aproximação de helicópteros de emissoras de rádio e televisão, a polícia solicitou ontem ao Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo o fechamento do espaço aéreo num raio de três quilômetros a partir do edifício. A restrição começará duas horas antes da reconstituição e só terminará duas horas depois.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi encarregada de interditar a rua Santa Leocádia para impedir a aglomeração de curiosos. A idéia é manter a população a pelo menos 50 metros do prédio, assim como foi feito em frente à sede do 9º DP durante o último depoimento do casal, no dia 18.
Outra preocupação da polícia é com os moradores do edifício London. Hoje, homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) vão se reunir com o síndico do prédio para estabelecer as regras da reconstituição. Quem decidir sair de casa, não poderá voltar até o fim dos trabalhos. Moradores que resolverem permanecer em seus apartamentos, terão de ficar dentro de casa. A polícia cogitou evacuar o edifício durante a reconstituição após o vazamento de imagens do interior do apartamento dos Nardoni, feitas por um morador.
Ontem, peritos do IC e delegados do 9º Distrito Policial começaram a planejar o que chamam de "reprodução simulada dos fatos". O principal objetivo é reproduzir passo-a-passo a versão apresentada pelo casal, desde a chegada ao prédio até o momento em que Isabella foi socorrida pelo serviço de resgate do Corpo de Bombeiros.
Serão confrontados os resultados dos exames periciais com as declarações de testemunhas e indiciados. A polícia quer saber se haveria tempo hábil para uma terceira pessoa ter cometido o crime sem ser visto por Nardoni ou Anna Carolina.
A perícia revelou que entre o desligamento do aparelho GPS do Ford Ka do casal e a primeira ligação para os bombeiros se passaram 13 minutos e 46 segundos.
Todos serão ouvidos separadamente. Embora as atenções estejam voltadas para o casal, pouco mais de dez testemunhas serão intimadas a participar da reconstituição. Alguns nomes são dados como certos - o pai de Nardoni, o advogado Antonio Nardoni, e a irmã dele, Cristiane. Moradores do edifício London e de imóveis vizinhos também contarão o que viram o ouviram naquela noite. O porteiro do prédio, primeiro a ver o corpo de Isabella estendido no gramado, e os homens do resgate darão detalhes sobre a posição em que a menina foi encontrada e o socorro à vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
Eles terão de comparecer, mas não são obrigados a participar da encenação da morte da criança. Os dois foram indiciados na semana passada por homicídio doloso triplamente qualificado - são acusados de espancar, asfixiar e arremessar Isabella do 6º andar edifício London, na Vila Isolina Mazzei, zona norte de São Paulo. A reconstituição deve levar dez horas.
Para evitar a aproximação de helicópteros de emissoras de rádio e televisão, a polícia solicitou ontem ao Serviço Regional de Proteção ao Vôo de São Paulo o fechamento do espaço aéreo num raio de três quilômetros a partir do edifício. A restrição começará duas horas antes da reconstituição e só terminará duas horas depois.
A Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) foi encarregada de interditar a rua Santa Leocádia para impedir a aglomeração de curiosos. A idéia é manter a população a pelo menos 50 metros do prédio, assim como foi feito em frente à sede do 9º DP durante o último depoimento do casal, no dia 18.
Outra preocupação da polícia é com os moradores do edifício London. Hoje, homens do Grupo de Operações Especiais (GOE) vão se reunir com o síndico do prédio para estabelecer as regras da reconstituição. Quem decidir sair de casa, não poderá voltar até o fim dos trabalhos. Moradores que resolverem permanecer em seus apartamentos, terão de ficar dentro de casa. A polícia cogitou evacuar o edifício durante a reconstituição após o vazamento de imagens do interior do apartamento dos Nardoni, feitas por um morador.
Ontem, peritos do IC e delegados do 9º Distrito Policial começaram a planejar o que chamam de "reprodução simulada dos fatos". O principal objetivo é reproduzir passo-a-passo a versão apresentada pelo casal, desde a chegada ao prédio até o momento em que Isabella foi socorrida pelo serviço de resgate do Corpo de Bombeiros.
Serão confrontados os resultados dos exames periciais com as declarações de testemunhas e indiciados. A polícia quer saber se haveria tempo hábil para uma terceira pessoa ter cometido o crime sem ser visto por Nardoni ou Anna Carolina.
A perícia revelou que entre o desligamento do aparelho GPS do Ford Ka do casal e a primeira ligação para os bombeiros se passaram 13 minutos e 46 segundos.
Todos serão ouvidos separadamente. Embora as atenções estejam voltadas para o casal, pouco mais de dez testemunhas serão intimadas a participar da reconstituição. Alguns nomes são dados como certos - o pai de Nardoni, o advogado Antonio Nardoni, e a irmã dele, Cristiane. Moradores do edifício London e de imóveis vizinhos também contarão o que viram o ouviram naquela noite. O porteiro do prédio, primeiro a ver o corpo de Isabella estendido no gramado, e os homens do resgate darão detalhes sobre a posição em que a menina foi encontrada e o socorro à vítima.
Fonte: Tribuna da Imprensa
quarta-feira, abril 23, 2008
CASO NARDONI. JÚRI A CÉU ABERTO
"A lei não esgota o Direito, como a partitura não exaure a música" (Mário Moacyr Porto apud Rui Stoco e de Juliana F. Pantaleão e Marcelo C. Marcochi).
Acompanhando os telejornais na noite do dia 21.04.2008, me deparei com uma situação inusitada. Um júri por via transversa. Exatamente no jornal da Globo, edição das 20:00.
Houve publicação parcial dos depoimentos prestados por Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, no programa Fantástico, edição de 20.04, depoimentos prestados por psiquiatras com conclusões sobre a culpabilidade dos suspeitos, reprodução do crime, fase da instrução, manifestação do Ministério sobre seu juízo de valor, apreciação da tese de defesa e sua descaracterização pelo discurso afinado dos acusados, do pai e da irmã de Nardoni, concluindo-se que a partir de cartas, que tudo não passava de uma encenação, uma criação da defesa dos suspeitos. Finalmente, a apresentadora do programa jornalístico, deu o seu veredicto, as contradições nos depoimentos não isentam os suspeitos pela imputação. Condenados sem julgamento.
A revista semanal Veja, edição 2.057, 41, n. 16, de 23.04, traduzindo convencimento da Polícia traz como manchete: FORAM ELES (com fotos dos acusados).
Vamos ao fato.
“No final da noite de 29 de março, a menina Isabella Oliveira Nardoni, 5, foi encontrada caída no jardim do prédio em que o pai mora, na zona norte de São Paulo. Ela estava em parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimar a menina por 34 minutos, sem sucesso.
O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, foram levados ao 9º DP (Carandiru) para prestar depoimento, logo após a constatação da morte da garota. Isabella vivia com a mãe, porém visitava o pai a cada 15 dias.
Em depoimento, o pai afirmou que, naquela noite, chegou ao edifício de carro, com a mulher e os três filhos dormindo. Ele disse que levou Isabella para o apartamento, colocou a menina na cama e a deixou dormindo, com o abajur ligado, para voltar à garagem e ajudar a mulher a subir com os dois filhos do casal.
Conforme a versão de Nardoni, quando ele voltou ao apartamento, percebeu que a luz do quarto ao lado do de Isabella, onde dormiam os irmãos dela, estava acesa; que a grade de proteção da janela tinha um buraco; e que a menina havia desaparecido. Em seguida, ele disse ter percebido que o corpo da menina estava no jardim.
Naquela ocasião, Nardoni disse suspeitar que a filha tivesse sido atirada do sexto andar do prédio por algum desafeto seu. Um pedreiro, com quem o pai de Isabella havia discutido cerca de um mês antes sobre a instalação de uma antena de TV, chegou a ser ouvido, mas o envolvimento dele no caso foi descartado. (trecho extraído da Folha on-line, de 03.04.2008).”
Caso quase idêntico ao de Madeleine McCann, a menina inglesa que desapareceu de um quarto de hotel em Algarves, em Portugal, dia 03.05.2007, enquanto seus pais, Gerry McCann e Katherine McCann, jantavam em um restaurante fora do hotel.
Houve uma comoção mundial e celebridades inglesas entraram na campanha para localizar a criança e milionários contribuíram com recursos financeiros para um fundo especial. Inicialmente não pesava suspeitas sobre os pais.
No quarto do hotel e no veículo da família foram encontrados vestígios de sangue no carro da família, segundo a Polícia Portuguesa. Os pais foram assim declarados como suspeitos. O chefe de Polícia que divulgou para a mídia o fato, foi censurado ou exonerado do cargo, não lembro. Até hoje não se sabe do paradeiro da criança e nem a autoria do crime, como não se tem notícias de que a residência dos Cann ou de seus familiares foram apedrejadas.
No caso Nardoni, a polícia ficou a reboque da imprensa.
Em primeira hora, a imprensa estabeleceu como suspeitos o pai e a madrasta de Isabella Oliveira Nardoni. Testemunhas sem nome e sem rostos deram depoimentos dos mais variados. As primeiras notícias eram de que nada fora encontrado no carro e no apartamento do casal. Foi um entrar e sai de agentes da Polícia Técnica no apartamento e as interpretações as mais diversas. Uma emissora de televisão noticiou que a menina fora asfixiada, não se sabendo se antes ou depois da queda, como se asfixia mecânica não deixasse lesões perceptíveis.
Depois de uma maratona nos depoimentos dos suspeitos, Nardoni e Anna Carolina, uma autoridade policial de São Paulo informou que eles seriam indiciados, faltando apenas definir as qualificadoras, como se fosse a Polícia a titular da ação penal para formular a denúncia. Agora, se anuncia que será pedida Prisão Preventiva do casal. Mais uma medida de efeito e sem utilidade prática. Serve apenas para atiçar a turba enfurecida.
Já nos noticiários de hoje, 23.04, se anuncia à ouvida de mais 04 pessoas e a reconstituição da cena do crime no próximo sábado com evacuamento do edf. London, local do crime, o que demonstra que a Polícia Paulista está mais perdida do que cego em meio a tiroteio. A Tribuna da Imprensa, versão on-line, edição de hoje, 23.04, em primeira página, diz que advogados de defesa encurralaram a Polícia. A reconstituição anunciada soará como mais um espetáculo público de mau gosto, com o comparecimento de um sem número de pessoas gritando para os suspeitos “assassinos”.
O indiciamento será inevitável, bem como o oferecimento da denúncia, é o clamor público que determina os fatos.
Talvez o casal tenha cometido o crime e talvez não a tenha. Somente o tempo se encarregará disso. Se o casal for levado a julgamento em tempo curto, a condenação será certa, com o clamor público interferindo na eficiência da defesa. Bem, pelo menos ai, o julgamento não será em praça pública, pois ficará limitado a 07 cidadãos escolhidos por sorteio. Hoje se fala em evidências, cuja expressão somente é ouvida em filmes gerados nos Estados Unidos do Norte. Nós aqui, no processo penal, tratamos de indício, presunção e prova.
A mídia deve divulgar fatos que são notícias, apenas. É o seu papel, não podendo, contudo, aproveitando-se da morte de uma criança, pretender investigar, indiciar, denunciar, instruir, julgar e executar a pena, criando uma comoção nacional. O que importa são os índices.
Toda morte violenta choca e choca mais ainda quando a violência é contra uma criança e Isabella faria 06 anos. E porque tanta indiferença com as dezenas ou centenas de tantas outras Isabellas de todos os cantos do Brasil que são espancadas ou mortas por seus pais ou parentes próximos que têm a guarda? Será que as pessoas que estão a apedrejar a família Nardoni e vaiá-la em frente às Delegacias e residências nunca viram ou tiveram conhecimento de criança espancada ou morta? Porque tanta falta de sensibilidade com as crianças do Brasil?
É preciso punir quem efetivamente seja responsável pela morte de Isabella ou das Isabellas do Brasil, assegurando-se, a cada acusado, as garantias constitucionais, como da presunção de inocência, do devido processo legal e da ampla defesa, sem o perigo do pré-julgamento ou julgamento por comoção.
Talvez, quando publicado o artigo, até já haja confissão dos suspeitos ou que até venha surgir um outro suspeito.
O certo que no caso Nardoni, em primeira hora, em tese, suspeitos seriam todos que tinham livre trânsito no Prédio de apartamentos onde Isabella estava com seu pai, principalmente, a pessoa que tivesse acesso ao apartamento, me parecendo um equívoco, se estabelecer um único foco, com descarte de outras hipóteses, até mesmo uma morte por culpa, com tentativa de caracterizar uma queda acidental da criança para fugir da responsabilidade penal.
Se efetivamente o casal foi o responsável pela morte da criança, voluntariamente ou não, me parece que um Delegado experiente, conversando com o casal poderia ter uma eficiência maior do que qualquer das provas técnicas que passariam a ter uma importância suplementar.
No processo penal o que basta não é a verdade formal, porém é a verdade real, evitando-se os casos como dos Irmãos Naves, de Dreyfus e tantos outros de menor repercussão.
Paulo Afonso-BA, 23 de abril de 2008;
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e colaborador de sites e revistas jurídicas.
montalvão.adv@hotmail.com
montalvao@montalvao.adv.br
Viajus. 23.04.2008.
Acompanhando os telejornais na noite do dia 21.04.2008, me deparei com uma situação inusitada. Um júri por via transversa. Exatamente no jornal da Globo, edição das 20:00.
Houve publicação parcial dos depoimentos prestados por Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, no programa Fantástico, edição de 20.04, depoimentos prestados por psiquiatras com conclusões sobre a culpabilidade dos suspeitos, reprodução do crime, fase da instrução, manifestação do Ministério sobre seu juízo de valor, apreciação da tese de defesa e sua descaracterização pelo discurso afinado dos acusados, do pai e da irmã de Nardoni, concluindo-se que a partir de cartas, que tudo não passava de uma encenação, uma criação da defesa dos suspeitos. Finalmente, a apresentadora do programa jornalístico, deu o seu veredicto, as contradições nos depoimentos não isentam os suspeitos pela imputação. Condenados sem julgamento.
A revista semanal Veja, edição 2.057, 41, n. 16, de 23.04, traduzindo convencimento da Polícia traz como manchete: FORAM ELES (com fotos dos acusados).
Vamos ao fato.
“No final da noite de 29 de março, a menina Isabella Oliveira Nardoni, 5, foi encontrada caída no jardim do prédio em que o pai mora, na zona norte de São Paulo. Ela estava em parada cardiorrespiratória. O Corpo de Bombeiros foi acionado e tentou reanimar a menina por 34 minutos, sem sucesso.
O pai de Isabella, Alexandre Nardoni, 29, e a madrasta, Anna Carolina Trotta Peixoto Jatobá, 24, foram levados ao 9º DP (Carandiru) para prestar depoimento, logo após a constatação da morte da garota. Isabella vivia com a mãe, porém visitava o pai a cada 15 dias.
Em depoimento, o pai afirmou que, naquela noite, chegou ao edifício de carro, com a mulher e os três filhos dormindo. Ele disse que levou Isabella para o apartamento, colocou a menina na cama e a deixou dormindo, com o abajur ligado, para voltar à garagem e ajudar a mulher a subir com os dois filhos do casal.
Conforme a versão de Nardoni, quando ele voltou ao apartamento, percebeu que a luz do quarto ao lado do de Isabella, onde dormiam os irmãos dela, estava acesa; que a grade de proteção da janela tinha um buraco; e que a menina havia desaparecido. Em seguida, ele disse ter percebido que o corpo da menina estava no jardim.
Naquela ocasião, Nardoni disse suspeitar que a filha tivesse sido atirada do sexto andar do prédio por algum desafeto seu. Um pedreiro, com quem o pai de Isabella havia discutido cerca de um mês antes sobre a instalação de uma antena de TV, chegou a ser ouvido, mas o envolvimento dele no caso foi descartado. (trecho extraído da Folha on-line, de 03.04.2008).”
Caso quase idêntico ao de Madeleine McCann, a menina inglesa que desapareceu de um quarto de hotel em Algarves, em Portugal, dia 03.05.2007, enquanto seus pais, Gerry McCann e Katherine McCann, jantavam em um restaurante fora do hotel.
Houve uma comoção mundial e celebridades inglesas entraram na campanha para localizar a criança e milionários contribuíram com recursos financeiros para um fundo especial. Inicialmente não pesava suspeitas sobre os pais.
No quarto do hotel e no veículo da família foram encontrados vestígios de sangue no carro da família, segundo a Polícia Portuguesa. Os pais foram assim declarados como suspeitos. O chefe de Polícia que divulgou para a mídia o fato, foi censurado ou exonerado do cargo, não lembro. Até hoje não se sabe do paradeiro da criança e nem a autoria do crime, como não se tem notícias de que a residência dos Cann ou de seus familiares foram apedrejadas.
No caso Nardoni, a polícia ficou a reboque da imprensa.
Em primeira hora, a imprensa estabeleceu como suspeitos o pai e a madrasta de Isabella Oliveira Nardoni. Testemunhas sem nome e sem rostos deram depoimentos dos mais variados. As primeiras notícias eram de que nada fora encontrado no carro e no apartamento do casal. Foi um entrar e sai de agentes da Polícia Técnica no apartamento e as interpretações as mais diversas. Uma emissora de televisão noticiou que a menina fora asfixiada, não se sabendo se antes ou depois da queda, como se asfixia mecânica não deixasse lesões perceptíveis.
Depois de uma maratona nos depoimentos dos suspeitos, Nardoni e Anna Carolina, uma autoridade policial de São Paulo informou que eles seriam indiciados, faltando apenas definir as qualificadoras, como se fosse a Polícia a titular da ação penal para formular a denúncia. Agora, se anuncia que será pedida Prisão Preventiva do casal. Mais uma medida de efeito e sem utilidade prática. Serve apenas para atiçar a turba enfurecida.
Já nos noticiários de hoje, 23.04, se anuncia à ouvida de mais 04 pessoas e a reconstituição da cena do crime no próximo sábado com evacuamento do edf. London, local do crime, o que demonstra que a Polícia Paulista está mais perdida do que cego em meio a tiroteio. A Tribuna da Imprensa, versão on-line, edição de hoje, 23.04, em primeira página, diz que advogados de defesa encurralaram a Polícia. A reconstituição anunciada soará como mais um espetáculo público de mau gosto, com o comparecimento de um sem número de pessoas gritando para os suspeitos “assassinos”.
O indiciamento será inevitável, bem como o oferecimento da denúncia, é o clamor público que determina os fatos.
Talvez o casal tenha cometido o crime e talvez não a tenha. Somente o tempo se encarregará disso. Se o casal for levado a julgamento em tempo curto, a condenação será certa, com o clamor público interferindo na eficiência da defesa. Bem, pelo menos ai, o julgamento não será em praça pública, pois ficará limitado a 07 cidadãos escolhidos por sorteio. Hoje se fala em evidências, cuja expressão somente é ouvida em filmes gerados nos Estados Unidos do Norte. Nós aqui, no processo penal, tratamos de indício, presunção e prova.
A mídia deve divulgar fatos que são notícias, apenas. É o seu papel, não podendo, contudo, aproveitando-se da morte de uma criança, pretender investigar, indiciar, denunciar, instruir, julgar e executar a pena, criando uma comoção nacional. O que importa são os índices.
Toda morte violenta choca e choca mais ainda quando a violência é contra uma criança e Isabella faria 06 anos. E porque tanta indiferença com as dezenas ou centenas de tantas outras Isabellas de todos os cantos do Brasil que são espancadas ou mortas por seus pais ou parentes próximos que têm a guarda? Será que as pessoas que estão a apedrejar a família Nardoni e vaiá-la em frente às Delegacias e residências nunca viram ou tiveram conhecimento de criança espancada ou morta? Porque tanta falta de sensibilidade com as crianças do Brasil?
É preciso punir quem efetivamente seja responsável pela morte de Isabella ou das Isabellas do Brasil, assegurando-se, a cada acusado, as garantias constitucionais, como da presunção de inocência, do devido processo legal e da ampla defesa, sem o perigo do pré-julgamento ou julgamento por comoção.
Talvez, quando publicado o artigo, até já haja confissão dos suspeitos ou que até venha surgir um outro suspeito.
O certo que no caso Nardoni, em primeira hora, em tese, suspeitos seriam todos que tinham livre trânsito no Prédio de apartamentos onde Isabella estava com seu pai, principalmente, a pessoa que tivesse acesso ao apartamento, me parecendo um equívoco, se estabelecer um único foco, com descarte de outras hipóteses, até mesmo uma morte por culpa, com tentativa de caracterizar uma queda acidental da criança para fugir da responsabilidade penal.
Se efetivamente o casal foi o responsável pela morte da criança, voluntariamente ou não, me parece que um Delegado experiente, conversando com o casal poderia ter uma eficiência maior do que qualquer das provas técnicas que passariam a ter uma importância suplementar.
No processo penal o que basta não é a verdade formal, porém é a verdade real, evitando-se os casos como dos Irmãos Naves, de Dreyfus e tantos outros de menor repercussão.
Paulo Afonso-BA, 23 de abril de 2008;
Fernando Montalvão é titular do Escritório Montalvão Advogados Associados e colaborador de sites e revistas jurídicas.
montalvão.adv@hotmail.com
montalvao@montalvao.adv.br
Viajus. 23.04.2008.
Bolsa fraude: deputados usam até escolas fantasmas no golpe do auxílio-educação
RIO - Do seu passado de tradição, o Colégio Saca (Sociedade de Assistência Cultural Anchieta), em Duque de Caxias, deixou algumas pequenas marcas. Na Avenida Automóvel Club, Km 57, onde ficam os escombros do prédio que abrigou a escola por 26 anos, convivem, hoje, um caseiro, uma ex-merendeira e alguns cachorros vira-latas. O cenário fantasmagórico não deixa dúvidas: o Saca foi extinto, em 13 de setembro de 2001. Apesar disso, a quadrilha que fraudou auxílios-educação na Assembléia Legislativa do Rio apresentou declarações de alunos matriculados em 2006 no colégio fantasma. O fato se repetiu em, pelo menos, uma escola também extinta, em Guapimirim ( entenda como foi desmontado o esquema do bolsa fraude ).
As declarações falsas do Saca foram apresentadas no departamento pessoal da Alerj para a concessão de auxílios-educação relativos a seis filhos de uma funcionária que está atualmente nomeada no gabinete do deputado Marco Figueiredo (PSC), um dos quatro parlamentares investigados pelo Conselho de Ética da Casa. Antes da nomeação no gabinete de Figueiredo, em 13 de março de 2007, Janaina Pessanha e Silva havia trabalhado na Mesa Diretora da Alerj, de onde foi exonerada em 8 de fevereiro de 2007. Tais cargos na Mesa são ocupados por pessoas indicadas por deputados aos quais são ligados.
As declarações falsas datam de 2006, o que reforça a tese de que o esquema do bolsa fraude era anterior à atual legislatura. No processo disciplinar que corre no Conselho de Ética, Marco Figueiredo já responde por fraudes no auxílio-educação relativos a três funcionários - todos exonerados por ele depois que as fraudes foram denunciadas. O caso de Janaina, no nome de quem foram apresentados as seis declarações falsas, não consta do processo.
" Havia uma fábrica de declarações falsas "
No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), consta que o Saca está com situação "inapta", com última atualização em 17 de julho de 2004. Na verdade, segundo informou a Comissão de Educação da Alerj, o colégio foi extinto, no cadastro da Secretaria estadual de Educação, em 13 de setembro de 2001. O dado consta da investigação que está sendo feita pela Comissão de Educação da Alerj em 55 colégios que tiveram declarações emitidas para a concessão de auxílios-educação suspeitos.
- Vou encaminhar esse e outros casos à Mesa Diretora e ao Ministério Público (onde corre uma investigação criminal). Pedi a investigação dos colégios porque precisamos proteger o cidadão do estado - disse o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação e autor do pedido de investigação - O que estamos encontrando nessa análise mostra que havia uma fábrica de declarações falsas.
O deputado Marcos Figueiredo não foi encontrado para se pronunciar sobre o caso.
Fonte: Extra Online
As declarações falsas do Saca foram apresentadas no departamento pessoal da Alerj para a concessão de auxílios-educação relativos a seis filhos de uma funcionária que está atualmente nomeada no gabinete do deputado Marco Figueiredo (PSC), um dos quatro parlamentares investigados pelo Conselho de Ética da Casa. Antes da nomeação no gabinete de Figueiredo, em 13 de março de 2007, Janaina Pessanha e Silva havia trabalhado na Mesa Diretora da Alerj, de onde foi exonerada em 8 de fevereiro de 2007. Tais cargos na Mesa são ocupados por pessoas indicadas por deputados aos quais são ligados.
As declarações falsas datam de 2006, o que reforça a tese de que o esquema do bolsa fraude era anterior à atual legislatura. No processo disciplinar que corre no Conselho de Ética, Marco Figueiredo já responde por fraudes no auxílio-educação relativos a três funcionários - todos exonerados por ele depois que as fraudes foram denunciadas. O caso de Janaina, no nome de quem foram apresentados as seis declarações falsas, não consta do processo.
" Havia uma fábrica de declarações falsas "
No Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ), consta que o Saca está com situação "inapta", com última atualização em 17 de julho de 2004. Na verdade, segundo informou a Comissão de Educação da Alerj, o colégio foi extinto, no cadastro da Secretaria estadual de Educação, em 13 de setembro de 2001. O dado consta da investigação que está sendo feita pela Comissão de Educação da Alerj em 55 colégios que tiveram declarações emitidas para a concessão de auxílios-educação suspeitos.
- Vou encaminhar esse e outros casos à Mesa Diretora e ao Ministério Público (onde corre uma investigação criminal). Pedi a investigação dos colégios porque precisamos proteger o cidadão do estado - disse o deputado Comte Bittencourt (PPS), presidente da Comissão de Educação e autor do pedido de investigação - O que estamos encontrando nessa análise mostra que havia uma fábrica de declarações falsas.
O deputado Marcos Figueiredo não foi encontrado para se pronunciar sobre o caso.
Fonte: Extra Online
Opinião - O mal começa na raiz
Por: Villas-Bôas Corrêa
A crise ética que assola o Congresso e atravessa o lamaçal das CPIs, que não dão em nada ou rendem puxões de orelha que não chegam a ameaçar a audição, empaca na Câmara e no Senado, com os mais desqualificantes índices de rejeição popular, mas na verdade o mal começa na raiz das câmaras municipais e atravessa as pinguelas das assembléias estaduais.
Senadores, deputados federais e estaduais e vereadores dançam de mãos dadas a sinistra ciranda da desmoralização do mais democrático dos poderes.
Ainda agora, as câmaras municipais sobem ao palco em mais um capítulo de uma novela que se arrasta há anos, de degrau em degrau, até o vexame denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE), ao examinar as prestações de conta de 91 das 92 câmaras municipais. Como flagrante que não deixa dúvida, a foto é definitiva: o corte profilático de vereadores há quatro anos e badalado com justiça como medida saneadora, reclamada pela indignação do distinto público que é quem paga as contas, foi driblado pelas gingas dos beneficiados e conseguiu operar a mágica de garantir a incolumidade dos gastos dos legislativos municipais.
Uma trama de fácil apuração: os ilustres representantes municipais conferiram o total da economia e cuidaram de aplicá-lo nos paparicos aos assessores, que receberam aumentos caídos do céu; na compra de carros oficiais, que é um buraco sem fundo e em algumas medidas prudentes de quem cuida do futuro, como o seguro de vida para os vereadores.
Assim, roída pelas beiradas, a resolução moralizadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de abril de 2004, que cortou pela raiz 8.528 vagas de vereadores – e que não fizeram falta nenhuma – nas câmaras municipais do país, foi frustrada nos seus objetivos saneadores. E que, na verdade, o TSE apenas regulamentou o artigo constitucional que determina que as cidades com menos de um milhão de habitantes devem obedecer à cota de no máximo 21 e no mínimo nove vereadores.
No Estado do Rio, foram extintas 299 vagas de vereadores das 1.286 dos bons tempos.
E assim, em sucinto resumo, conta-se a lamentável fábula da lenta corrosão de que já foi um honroso cargo, exercido como um serviço da cidadania e logicamente não remunerado. É inevitável a alegação de que os tempos mudaram e que o exercício gracioso da vereança restringia à elite o privilégio de representar o município na câmara local. O que é uma meia verdade ou uma meia potoca.
A vereança como um dever da cidadania era o primeiro degrau na carreira política e certamente que atraia os notáveis da cidade nas mais diferentes profissões. Do médico, do advogado, do negociante, dos filhos de família rica ao farmacêutico que atendia aos pobres sem nada cobrar, aos motoristas, empregados do comércio, os tipos populares.
A Câmara Municipal não compete com o Senado, a Câmara ou as assembléias legislativas na corrida aos cofres da viúva. Especialmente depois da mudança da capital para Brasília e a floração das mordomias que douram o mandato como um dos melhores empregos do mundo. Mas é lamentável que a sedução pelo mandato bem pago, que é um dos bons empregos nos municípios tenha estreitado a via que facilitava o acesso das lideranças ao plano federal.
E o mais desanimador é que não há saída, até onde a vista alcança, para a crise moral que mancha o Legislativo. Se o Congresso passa a impressão clara de que está conformado e, sob pressão pode avançar passos tímidos para agradar ao eleitor, a reforma política para valer é tão distante e inalcançável como a mais distante estrela do sistema planetário.
Fonte: JB Online
A crise ética que assola o Congresso e atravessa o lamaçal das CPIs, que não dão em nada ou rendem puxões de orelha que não chegam a ameaçar a audição, empaca na Câmara e no Senado, com os mais desqualificantes índices de rejeição popular, mas na verdade o mal começa na raiz das câmaras municipais e atravessa as pinguelas das assembléias estaduais.
Senadores, deputados federais e estaduais e vereadores dançam de mãos dadas a sinistra ciranda da desmoralização do mais democrático dos poderes.
Ainda agora, as câmaras municipais sobem ao palco em mais um capítulo de uma novela que se arrasta há anos, de degrau em degrau, até o vexame denunciado pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio (TCE), ao examinar as prestações de conta de 91 das 92 câmaras municipais. Como flagrante que não deixa dúvida, a foto é definitiva: o corte profilático de vereadores há quatro anos e badalado com justiça como medida saneadora, reclamada pela indignação do distinto público que é quem paga as contas, foi driblado pelas gingas dos beneficiados e conseguiu operar a mágica de garantir a incolumidade dos gastos dos legislativos municipais.
Uma trama de fácil apuração: os ilustres representantes municipais conferiram o total da economia e cuidaram de aplicá-lo nos paparicos aos assessores, que receberam aumentos caídos do céu; na compra de carros oficiais, que é um buraco sem fundo e em algumas medidas prudentes de quem cuida do futuro, como o seguro de vida para os vereadores.
Assim, roída pelas beiradas, a resolução moralizadora do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), de abril de 2004, que cortou pela raiz 8.528 vagas de vereadores – e que não fizeram falta nenhuma – nas câmaras municipais do país, foi frustrada nos seus objetivos saneadores. E que, na verdade, o TSE apenas regulamentou o artigo constitucional que determina que as cidades com menos de um milhão de habitantes devem obedecer à cota de no máximo 21 e no mínimo nove vereadores.
No Estado do Rio, foram extintas 299 vagas de vereadores das 1.286 dos bons tempos.
E assim, em sucinto resumo, conta-se a lamentável fábula da lenta corrosão de que já foi um honroso cargo, exercido como um serviço da cidadania e logicamente não remunerado. É inevitável a alegação de que os tempos mudaram e que o exercício gracioso da vereança restringia à elite o privilégio de representar o município na câmara local. O que é uma meia verdade ou uma meia potoca.
A vereança como um dever da cidadania era o primeiro degrau na carreira política e certamente que atraia os notáveis da cidade nas mais diferentes profissões. Do médico, do advogado, do negociante, dos filhos de família rica ao farmacêutico que atendia aos pobres sem nada cobrar, aos motoristas, empregados do comércio, os tipos populares.
A Câmara Municipal não compete com o Senado, a Câmara ou as assembléias legislativas na corrida aos cofres da viúva. Especialmente depois da mudança da capital para Brasília e a floração das mordomias que douram o mandato como um dos melhores empregos do mundo. Mas é lamentável que a sedução pelo mandato bem pago, que é um dos bons empregos nos municípios tenha estreitado a via que facilitava o acesso das lideranças ao plano federal.
E o mais desanimador é que não há saída, até onde a vista alcança, para a crise moral que mancha o Legislativo. Se o Congresso passa a impressão clara de que está conformado e, sob pressão pode avançar passos tímidos para agradar ao eleitor, a reforma política para valer é tão distante e inalcançável como a mais distante estrela do sistema planetário.
Fonte: JB Online
Assinar:
Postagens (Atom)
Em destaque
Quaquá defende os irmãos Brazão e compra briga com Gleisi e Anielle
Publicado em 10 de janeiro de 2025 por Tribuna da Internet Facebook Twitter WhatsApp Email Quaquá recebeu diversos membros da família Brazão...
/i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_da025474c0c44edd99332dddb09cabe8/internal_photos/bs/2025/b/9/QQ9IcdRpu0aAQB2pLKQg/quaqua-brazao.png)
Mais visitadas
-
, Herança de Descaso: Prefeito Denuncia Bens Dilapidados e Anuncia Auditoria de 30 Dias Ao assumir a prefeitura, o prefeito Tista de Deda se...
-
Auditoria Já: O Primeiro Passo para Uma Gestão Transparente em Jeremoabo Com a recente transição de governo em Jeremoabo, a nova administraç... -
Aproveito este espaço para parabenizar o prefeito eleito de Jeremoabo, Tista de Deda (PSD), pela sua diplomação, ocorrida na manhã de hoje... -
.jpeg)
. MAIS UMA DECISÃO DA JUSTIÇA DE JEREMOABO PROVA QUE SOBREVIVEM JUÍZES EM BERLIM A frase “Ainda há juízes em Berlim”, que remonta ao ano d... -
O último dia do mandato do prefeito Deri do Paloma em Jeremoabo não poderia passar sem mais uma polêmica. Desta vez, a questão envolve cob... -
Diplomação do Prefeito Eleito Tista de Deda, Vice e Vereadores Será no Dia 19 de Dezembro de 2024. A diplomacao do prefeito eleito de Jere...
-
Justiça aponta fraude e cassa mandato de vereador na Bahia Seguinte fraude seria na cota de gênero em registro de candidaturas de partido ...
-
O Cemitério de Veículos da Prefeitura: Um Crime Contra a Sociedade As imagens que circulam revelam uma realidade chocante e inaceitável: um ... -
Tudo na Vida Tem um Preço: O Apoio Necessário ao Novo Gestor de Jeremoabo Os Jeremoabenses estão diante de um momento crucial. A eleição do ...
