Jeremoabo, cidade onde o cidadão de bem paga caro por ser direito

Click em cima da imagem

Há vários anos que através deste Blog estamos cobrando ação enérgica da Polícia a respeito da irresponsabilidade de certos motoqueiros e motoristas, principalmente de menores e sem habilitação que usam as ruas e avenidas da cidade como se pistas de corrida fossem.

Agora nem tão pouco, nem demais!

Os contraventores sabendo que o policiamento não é ostensivo ficam na moita e após a ausência da polícia começam a abusar, agora quem paga o pato são os motoqueiros que vivem batalhando o seu ganho pão, ou o cidadão de bem que às vezes por esquecer a habilitação é abordado constantemente; se é para fazer cumprir a Lei, que abordem a todos e não alguns.

Em certos dias da semana algumas ruas da cidade parecem mais uma praça de guerra, enquanto isso se trafega na rua com besouros, tratores, sem placa e sem habilitação e ninguém é incomodado, pilotam ônibus escolares com motorista sem habilitação, e tem passagem livre,

O pior é que carros e caminhões ficam parados na goela da ema empatando o transito e não chega autoridade nenhum para reclamar; quer vê bagunça observe um dia de sábado.

Aqui não vou nem falar na poluição sonora, onde certos carros de propaganda ficam parados na rua, com o som em toda altura, prejudicando o sossego de todos, e até hoje não se vê providência.

Queremos um policiamento, ostensivo, competente e justo, porém, que faça justiça a todos, quem errar que assuma a sua culpa.

Ações denunciam irregularidades em Paulo Afonso e Santa Brígida

O Ministério Público estadual, por intermédio da promotora de Justiça Andréa Mendonça da Costa, ajuizou ontem, dia 24, uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Município de Paulo Afonso requerendo a imediata rescisão dos mais de dois mil contratos temporários firmados pelo Executivo municipal e a convocação dos candidatos aprovados no concurso público municipal realizado em 2008. De acordo com a promotora de Justiça, o concurso público realizado pelo Município previa o preenchimento de 1.864 vagas, e 41 de cadastro de reserva, mas os candidatos aprovados não foram empossados, sendo contratadas pela administração municipal 2.138 pessoas sem concurso público. O MP pede ainda que seja declarada a nulidade dos contratos por tempo indeterminado relativos aos cargos para os quais existem candidatos aprovados e que nenhum outro contrato temporário seja firmado sem comunicação prévia à Justiça.
Além desta irregularidade, existem dois inquéritos civis em andamento na Promotoria de Justiça de Paulo Afonso para apurar a possível prática de nepotismo no âmbito dos Poderes Executivo e Legislativo municipais.

Santa Brígida
A promotora de Justiça Andréa Costa ajuizou também nesta quarta-feira uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o prefeito do Município de Santa Brígida, José Francisco dos Santos Teles; a professora Rosa Pereira de Araújo; e a tesoureira Maria do Socorro dos Anjos. Eles são acusados de concretizarem a venda ilegal de um bem público municipal, o Hotel São Gabriel, situado no centro de Santa Brígida. O imóvel foi vendido pelo prefeito para a professora Rosa Araújo, sua empregada há onze anos, pelo valor de R$ 40.248,00. Entretanto, informa a representante do Ministério Público, foi constatado nas investigações que a professora figurou como adquirente apenas para regularizar a compra feita posteriormente pelo próprio prefeito. “O imóvel foi vendido sem qualquer autorização legislativa, haja vista que conforme o então presidente da Câmara Municipal de Santa Brígida, não houve qualquer dispositivo legal autorizando a alienação do bem imóvel em favor dos acionados”, explicou a promotora.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Deputado Zé Neto: Paulo Souto vive um momento de completo isolamento. Afastado da máquina administrativa não sabe fazer política

Deputado Zé Neto: Nós não queríamos e nem torcemos pelo rompimento político com o PMDB. Acredito que dava para tocar a situação na base do diálogo, se eles topassem manter um diálogo.

Foto: Carlos Augusto | Guto Jads | Jornal Feira Hoje


Neste segundo bloco da entrevista com o deputado Zé Neto, ele fala sobre o seu tencionamento mantido com Furão, prefeito de São Gonçalo; a distância conveniente de Wagner dos palanques políticos de seus companheiros em 2008; além de outros assuntos referentes a política do Estado e de Feira de Santana

JFH - Vamos falar sobre um político que antes era aliado e hoje é oposição ao governo Wagner, o deputado federal Colbert Martins (PMDB). Antes do rompimento ele andava elogiando o governo e suas ações e atualmente tece severas críticas. O que o senhor tem a dizer sobre a postura adotada pelo deputado?

Zé Neto - Gosto muito de Colbert e ele é uma das pessoas mais importantes da política baiana e feirense. Até agora confesso não ter ouvido nenhuma crítica ácida da parte dele ao governo Wagner. A divisão ocorrida entre o PT e PMDB não poderia deixar de causar algum incômodo. Estamos trabalhando juntos para que o governo possa até o meio do ano fazer com que na assembleia possamos discutir e votar o projeto da implantação da Região Metropolitana que é um anseio histórico do deputado que remonta desde 1978. Colbert em Brasília é de fundamental importância no cenário político baiano para que possa nos ajudar a alavancar recursos e nesse empreendimento a gente precisa estar aliados com os políticos da cidade, independente de partidos. Acredito que Colbert tem muito a contribuir, para Feira e região. Eu prefiro enxergar o deputado pela ótica do que podemos construir, do que podermos divergir.

JFH - O prefeito Tarcízio Pimenta em seu primeiro momento de sua administração em 2009 se queixou das dificuldades em manter diálogo com o governador Wagner. O senhor interveio e agendou reunião entre o prefeito e o secretário de Saúde Jorge Solla, a partir de então houve uma aproximação. Existe da parte do deputado e de Wagner o desejo em atrair o prefeito para a órbita de influência petista?

Zé Neto – Eu e Tarcízio somos filhos de duas Marias, ambas professoras, uma moradora na rua de Aurora e outra do Marajó, fomos criados em bairro pobres e conhecemos de perto as dificuldade que tivemos para ingressar na universidade. Eu cursei direito e ele medicina (UFBA), nós moramos na residência universitária de Feira. Temos muito em comum para se discutir e juntos contribuir para a conjunção de uma cidade mais digna para o nosso povo. Como é do conhecimento de todos, eu sou militante do PT e ele do DEM e assim deveremos continuar até que se discuta outro caminho. Mas para nós que vivemos nesta cidade e sabemos a dimensão das dificuldades que estão sendo postas para ser enfrentadas, isso jamais pode ir de encontro às necessidades que temos de unir forças e administrativamente contribuir com o município que por sua vez tem contribuido com o Estado.

Dessa maneira que vamos compondo um movimento que eu considero estrategicamente importante para que o município e a população ganhem com isso e a gente tenha condição de inovar na política dizendo, com muita clareza, que maior que os interesses dos parti e dos políticos são os interesses do povo, que com o passar dos dias requerem mais atenções e mais qualidades nas insenções. Vamos continuar trabalhando juntos na medida do possível. É óbvio que eu e o prefeito temos divergências, mas o importante é que elas não possam desfigurar as necessidades do governo do Estado, municipal e federal.

JFH – Houve um tencionamento entre o senhor e o prefeito de São Gonçalo, na questão de segurança pública, como anda o seu relacionamento com ele, e o que foi possível avançar no relacionamento institucional entre Wagner e Furão?

Zé Neto – Faz parte das tensões naturais existentes em um processo político. Na democracia quando as coisas não combinam acabam surgindo as divergências e por isso mesmo, é importante você sempre ponderar. Atualmente temos mantido diálogo cordial, recentemente o goveno enviou uma viatura policial e já temos algumas ações pactuadas entre o governo do estado e o município. Furão tem sido um parceiro do governo em muitas ações e o que nós queremos é ajudá-lo mais ainda. Acredito que ele estará conosco no que desrespeito à candidatura de Wagner. Mesmo que esta situação não se concretize, não vai afetar a nossa visão de que precisamos estar colaborando com os prefeitos, independente de seus partidos.

JFH – O que a princípio parecia um sonho, o PT governar a Bahia, tornou-se algo concreto e Wagner chega ao quarto ano de administração com o seu apoio. Em síntese, o que foi possivel tirar do discurso e colocar na prática?

Zé Neto – Muitas coisas, a começar pela transparência nas contas públicas do governo do Estado, o trato da coisa pública, a realização da CPI da Ebal, na qual fui relator, e entregamos ao Ministério Público e agora existe uma ação ajuizada na primeira Vara Crime de Salvador. Eu acredito que nos próximos meses teremos alguma novidade com relação a esta demanda que já se encontra em processo de Instrução Penal com 14 indiciados. Também contribuimos com a investigação para que o escândalo do Jaleco Branco fosse investigado; para que o G8 fosse desmascarado e desmontado; entre outras medidas saneadoras. Outra ação significativa do governo foi com relação ao programa TOPA, quando Wagner assumiu o goveno hávia dois milhões e duzentos e cinquenta mil baianos analfabetos, atualmente 400 mil já sairam da escuridão graças a implementação deste programa que é considerado como o maior empreendimento educacional de alfabetização em funcionamento no mundo.

O programa Água Para Todos, estamos trabalhando para levar água potável a 38% dos bainos que ainda não dispõe deste benefício. O sistema de saúde do Estado era um caos e atualmente já construimos seis hospitais, dois já entregues à população e os demais deverão estar prontos em junho ou no mais tardar em julho. Também já foi colocado à disposição dos baiano 400 Postos da Família, além de termos feitos outras intervenções que superam em mais de 25% do número real de leitos até então existentes, foram ampliados os números de UTIs próximo a 100% em todo o Estado. Ações como estas demonstram que a Bahia hoje vive uma outra realidade e que a exclusão social está sendo reduzida.Tudo isso é fruto de um trabalho consistente e integrado com o presidente Lula, não apenas nas ações administrativas, mas também nas ações políticas. Hoje podemos afirmar que a Bahia é muito melhor e mais justa para os baianos.

JFH - Wagner procrastinou a ida dele ao palanque de Walter Pinheiro, em Feira ele não participou do processo eleitoral em 2008. Você considera que esta foi uma atitude respeitosa para com os companheiros de partido?

Zé Neto – A verdade é que em um governo de alianças, Wagner tem que ter cuidado ao participar de uma eleição do nível e da importância de Feira. Na época ambos os candidatos, Colbert Martins e Sérgio Carneiro, eram da base. No tocante a Salvador não houve procrastinação. Nós do próprio PT não tivemos a capacidade de encontrar um caminho mais tranquilo e a prévia acabou resultando em um atraso no processo de campanha. Não podemos atribuir a culpa ao governador, ele fez a parte dele e tem sido o grande timoneiro dessas importantes mudanças construídas na políotica baiana.

JFH – A candidatura de Walter Pinheiro em Salvador conduziu ao rompimento com o PMDB baiano. Em sua opinião, essa foi uma decisão acertada?

Zé Neto – Nós não queriamos e nem torcemos pelo rompimento político com o PMDB. Acredito que dava para tocar a situação na base do diálogo, se eles topassem manter um diálogo levando em consideração o seu peso político real no governo, o desfecho seria outro. Pessoalmente acredito que a atitude adotada pelo governo foi acertada, com a saída do PMDB o governo está muito mais leve e está havendo menos atritos. Queremos chegar a outubro de 2010, com grande parte das realizações do governo cumpridas.

JFH - Como o senhor avalia a candidatura de Paulo Souto e do ministro Geddel, este da base petista, em nível nacional?

Zé Neto - Paulo Souto vive um momento de completo isolamento, ele, bem como seus correligionários, não sabe exercer a política sem estar de posse da máquina administrativa. No caso de Geddel há um forte desespero, da parte dele, que busca a todo custo se utilizar dos feitos do governo federal e até mesmo Estadual, como ficou evidenciado no caso das ambulâncias do SAMU, de forma oportunista o ministro tentou pongar em ações realizadas no âmbito do governo do Estado junto ao presidente Lula e o Ministro da Saúde, José Gomes Temporão. Atos como estes evidenciam que a conduta de Geddel não tem consistência na construção política. Nenhum dos dois candidatos tem apresentado um modelo de projeto que poderia confrontar com o que nós do PT, estamos construindo na Bahia.

JFH – As duas vagas existentes no PT para o senado, na chapa majoritária encabeçada por Wagner, estão sendo reservadas para dois ex- governadores carlistas, Otto Alencar e César Borges, o que tem causado resistência no interior do partido. O deputado Zé Neto que ganhou as eleições, a exemplo de Wagner, com o discurso de combater as oligarquias da Bahia. Como explica a formação de uma aliança tão distante do que o partido pregou em todo o seu processo histórico?

Zé Neto – O que eu posso dizer é que nós estamos no mesmo lugar projetando as mesmas ideias e com linguagem mais renovada. Se no Brasil, e na Bahia não é diferente, não houver coalizão de forças, você não governa com tranquilidade. É óbvio que essa coalização não passa apenas pelos interesses da Bahia, mas também por interesses da composição nacional, onde o PR e PP sempre fizeram parte do governo Lula. Na Bahia o PP chegou e é bem-vindo e o PR que já participa, em parte, do governo. Com a saída do PMDB, nós petistas, fomos compelidos a fazer alianças que dessem estabilidade política à administrativa ao nosso Estado. Ao recebermos acenos de figuras ligados a setores que antes estavam na oposição, e que hoje reconhecem no governo de Wagner um projeto melhor para a Bahia, nós temos que fazer com que este diálogo aconteça sem comprometer a espinha dorçal de toda a nossa construção.

Leia a 1º parte da entrevista com o deputado estadual José Cerqueira de Santana Neto (PT/BA)

Zé Neto: “Nem sempre é fácil, passar muito tempo enfrentando o adversário. E de repente, ele bate à sua porta e diz: quero ser seu aliado”

Fonte: Carlos Augusto e Sérgio Jones

Jornal Feira Hoje

Transporte escolar de Quijingue não oferece qualidade e segurança

Após realizarem na manhã de hoje, dia 25, uma operação no município de Quijingue (a 333 km de Salvador), na qual detectaram a precariedade dos veículos disponibilizados para o transporte escolar, os promotores de Justiça Marcelo Cerqueira César e Monia Lopes de Souza Ghighone expediram recomendação ao prefeito de Quijingue para que “providencie, no prazo de 24 horas, a substituição de todos os veículos que não se encontrem em condições de segurança para o transporte de passageiros e principalmente de crianças e adolescentes, impedindo que o serviço de transporte escolar sofra interrupções no município”. Na Recomendação 001/2010, os representantes do Ministério Público estadual solicitam a substituição dos veículos por outros que atendam às condições de segurança dispostas no Código de Trânsito Brasileiro e que sejam conduzidos por motoristas devidamente habilitados; que o gestor municipal encaminhe ao MP, no prazo de cinco dias, cópia do contrato firmado com a empresa contratada para realizar o transporte escolar; e que rescinda o contrato caso a empresa não respeite as cláusulas contratuais estabelecidas, bem como as disposições legais referentes ao transporte escolar.

Marcelo César informou que chegou ao conhecimento do Ministério Público notícia/denúncia relatando que o transporte escolar disponibilizado pelo Município de Quijingue não oferecia qualidade e segurança aos alunos da rede pública municipal e estadual, sendo instaurado, na oportunidade, procedimento prévio investigatório para apuração dos fatos. Na manhã de hoje, Marcelo César e Monia Lopes (da Promotoria de Justiça de Euclides da Cunha), em conjunto com a Polícia Militar, realizaram uma blitz na sede de Quijingue e no distrito de Algodões, ocasião em que foram apreendidos 16 veículos, a maioria ônibus, dos quais apenas três eram conduzidos por pessoas devidamente habilitadas. De acordo com os representantes do MP, nenhum dos veículos apreendidos apresentava condições de tráfego e “colocavam em risco a integridade física dos usuários, crianças e adolescentes, alunos do sistema público municipal de ensino”. Eles informaram ainda que os treze motoristas não habilitados foram encaminhados à Delegacia de Polícia e responderão criminalmente pela conduta.

Registrando na recomendação que o Estatuto da Criança e do Adolescente coloca como dever do Estado assegurar à criança e ao adolescente atendimento no ensino fundamental através de programas suplementares de transporte, e que a Lei de Diretrizes e Bases determina que os municípios são os responsáveis pelo transporte escolar na rede pública municipal, Monia Lopes e Marcelo César solicitaram ainda que, no próximo certame licitatório a ser realizado pelo Município de Quijingue para fins de contratação de empresa prestadora do transporte escolar, haja inclusão de cláusula estabelecendo a necessidade de vistoria prévia de todos os veículos utilizados para essa finalidade perante o Ciretran.

ASCOM/MP – Telefones: (71) 3103-6505/ 6502/ 6567

Cadastro de reserva no emprego público

Julio César Cardoso

Por que até agora o Senado e Câmara Federal não votaram projetos para moralizar os concursos públicos? Cadastro de reserva é uma imoralidade. O Judiciário, pusilânime, deveria também intervir porque se trata de flagrante lesão e desrespeito à boa-fé de concursados, que se preparam, gastam com inscrições e depois não são chamados por essas arapucas oficiais. E tudo, lamentavelmente, funciona com a complacência de nosso Legislativo Federal e Judiciário.


O Legislativo é eleito para representar a sociedade, mas se omite na maioria das vezes que deveria defender os interesses sociais. Se fosse mais responsável e se identificasse com os reclamos da sociedade, casos como os dos concursos públicos para formação de cadastro de reserva já deveriam ter sido legalmente coibidos. Por outro lado, temos um Judiciário que se esconde e não se apresenta para defender as pessoas lesadas. Estamos passando por um momento de dificuldade porque não temos a quem recorrer.


Falar que a administração pública joga sério porque esclarece em seus editais que se trata de concurso, exclusivamente, para formação de cadastro de reserva (e não para preenchimento de vagas), não deixa de ser um modo safado de enganar incautos cidadãos, na sua maioria desempregados, que são iludidos com a perspectiva de virem a ser chamados.


Se houvesse moralidade pública e o nosso Judiciário não fosse tão acomodado, só seria permitida a realização de novo concurso público depois que os aprovados no último cadastro de reserva fossem convocados. O concurso público deveria ser exclusivamente para preenchimento de vagas.


Qualquer administrador de empresa pública ou privada, com formação técnica, tem condição de calcular a necessidade futura de funcionários, quer para cobrir aposentadorias ou para atender ao projeto de expansão de uma empresa.

Cadastro de reserva, em concursos para Receita Federal, Petrobras, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil etc., com milhares de candidatos inscritos, para serem aproveitados poucos concursados, cheira pura vigarice. Isso me faz lembrar aquele chefe incompetente de almoxarifado de empresa pública, que controlava o estoque de material, e que anualmente preparava o pedido de suprimento em demasia.


O Banco do Brasil, por exemplo, no passado glorioso, era uma instituição séria. O seu corpo técnico era formado por funcionários competentes, que sabiam calcular a necessidade presente e futura de empregados, e realizava grandes concursos para preenchimento de vagas, e não para cadastro de reserva. Depois que a politicagem tomou conta da instituição, como também de e outros órgãos públicos, tudo virou essa pouca-vergonha de quererem lograr os concursados.
Fonte: Jornal Feira Hoje

O CNJ quer Juízes ou técnicos em "gestão judiciária"?

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Universidade de Brasília (UnB) assinaram, em 23.03.2010, um acordo de cooperação técnica que prevê a “realização de atividades de pesquisas, cursos de aperfeiçoamento de pessoal, serviços de editoração de publicações e o intercâmbio de informações relativas ao programa” (CNJ Acadêmico), conforme noticiado pelo site do CNJ. Informou-se ainda que o “CNJ e a Fundação UnB vão promover, entre outras atividades, cursos de capacitação para magistrados e servidores do Judiciário. De acordo com o Departamento de Pesquisas Judiciárias (DPJ), que coordena o Programa CNJ Acadêmico, uma das especializações previstas, em nível de pós-graduação, será sobre gestão judiciária". (Confira...).

A UnB também deu destaque ao acordo e ofereceu alguns detalhes sobre o curso destinado aos juízes: “O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a UnB firmaram convênio que prevê cursos de pós-graduação lato sensu para juízes de todo o Brasil. O acordo foi assinado pelo reitor José Geraldo de Sousa Junior e pelo ministro Gilmar Mendes, presidente do STF e do CNJ. Os cursos poderão ser presenciais ou a distância. O primeiro, que deve começar já no segundo semestre, será desenvolvido pelo Departamento de Administração. Voltada para juízes, a especialização vai trabalhar conceitos de gestão para ajudar os magistrados a cumprirem metas de desempenho e acelerarem a tramitação de processos. A previsão é que sejam abertas 300 vagas.” Leia mais...

Pelo que entendi, portanto, o CNJ e a UnB vão oferecer curso aos Juízes de Direito, em nível de especialização, sobre “gestão judiciária” para “ajudar os magistrados a cumprirem metas de desempenho e acelerarem a tramitação dos processos.”

Essa proposta do CNJ, agora acompanhado pela UnB, mais uma vez, devolve a crise do Poder Judiciário para os Juízes, ou seja, o problema é de “gestão judiciária” e “cumprimento de metas”. Evidente que precisamos de eficiência e modernização em qualquer ramo do Poder, mas não podemos prescrever remédio à pessoa errada e fechar os olhos para a causa principal do problema.

Mais uma vez repito: todos nós queremos eficiência e modernidade na gestão do Poder Judiciário, mas eu, como Juiz de Direito, gostaria muito mais de discutir, por exemplo, sobre “filosofia do Direito” para entender a crise atual do próprio Direito e do Poder Judiciário, do que fazer um curso de especialização em “gestão judiciária”, que deveria ser destinado, a meu ver, aos encarregados da gestão administrativa. Ora, Juiz não sabe gerir, não foi formado para isso e nem é este o seu papel jurídico-político-social.

O problema, como já disse outro dia, é que a tecnocracia que está pensando atualmente o Poder Judiciário brasileiro enxerga sentenças e decisões judiciais como produto de linhas de montagem, produzidas em massa. Para eles, necessita-se, portanto, em tempos modernos, de eficiência, produtividade, cumprimento de metas, mutirões, estatísticas, redução do número de recursos, súmulas vinculantes etc.

Nesta lógica empresarial, por fim, é o fenômeno jurídico presente no fato social que deve se adequar às etapas da linha de montagem. Quando o contrário acontecer, ou seja, quando o fato social desafiar a lógica dominante, a culpa não é da linha de montagem que não o compreende, mas do próprio fato social impertinente e do operador da máquina. Está justificada, portanto, a escolha do curso pelo CNJ/UnB.

Isto tudo nos faz lembrar o último discurso de Chaplin: “...não vos entregueis a esses brutais... não sois máquina! Homens é que sois”!

Postado por Gerivaldo Neiva

Polícia Federal baiana acumula 5.700 inquéritos atrasados

Em memorando enviado ao diretor-geral e ao então superintendente no Estado, o delegado Hélcio Afonso Dias, em maio de 2009, a Polícia Federal (PF) baiana, informou que no ano passado, dos 651 inquéritos abertos na Polícia Federal (PF) da Bahia, apenas 37% deles foram concluídos e que entre 2003 e 2009 ficaram 5.700 inquéritos atrasados. No documento a PF afirma que o principal problema é a falta de delegados, escrivães e agentes

Em função da grande demanda, cada delegado preside, em média, 300 inquéritos simultaneamente. Para os escrivães, é ainda pior, com média individual de 407 inquéritos. Ainda de acordo com o documento, a deficiência no número de policiais e agentes administrativos também estaria comprometendo as atividades. De acordo com o documento, em maio, sete operações estavam paralisadas por falta de efetivo. Além das operações, diligências não estavam sendo cumpridas, comprometendo as investigações e a qualidade das provas. As informações são do jornal A Tarde.

Fonte: Política Hoje

DEPUTADO BAIANO VIRA RÉU EM PROCESSO NO STF

Fabinho vira réu em processo no STF.

O Supremo Tribunal Federal abriu ação penal contra o deputado federal Fernando de Fabinho (DEM-BA), suspeito por desvio de dinheiro da União na época em que era prefeito do município baiano de Santa Bárbara. O crime de desvio de verbas é previsto no artigo 1º do Decreto-lei 201/67.

A decisão do Plenário de receber o inquérito (INQ 2684) e transformá-lo em ação penal foi unânime e, a partir de agora, o deputado passa da condição de investigado para a de réu em processo penal.

O deputado é acusado de crime de responsabilidade por ter, supostamente, desviado recursos públicos federais repassados no convênio 3094, da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) com a prefeitura para uma obra de saneamento básico no bairro de Nossa Senhora do Rosário. A obra, avaliada em R$ 113.600,00 não teria sido executada pela empreiteira contratada.

Inspeções da Funasa e auditorias do Tribunal de Contas mostraram que a empreiteira recebeu à vista e em sua totalidade um dia depois do fim da licitação, e que o prazo para a entrega das obras foi ultrapassado sem que elas sequer fossem iniciadas.

>| LEIA MAIS »

Postado em Pimenta na Muqueca

"PT TRATA OS ALIADOS COMO EMPREGADOS", DIZ CIRO

Extraído de: Parana Online

Em entrevista ao programa "3 a 1", da TV Brasil, exibido na noite de ontem, o pré-candidato do PSB à Presidência da República, deputado federal Ciro Gomes (CE), disse que o PT trata os aliados "como empregados" e que exige respeito do partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ciro reiterou que não é candidato a vice, mas a presidente, e que se considera "mais preparado" que a pré-candidata do PT, ministra Dilma Rousseff.

Ciro Gomes defende que PT e PSB tenham candidatos...

PT trata aliados como empregados, diz Ciro

A esperança mais uma vez vem vencendo o medo', di...

» ver as 63 relacionadas

"Sou aliado do PT. Mas sou aliado que exige respeito. O PT tem mania de tratar seus aliados como seus empregados. Eu exijo respeito", afirmou o deputado. "Acho que o PT teme que eu ultrapasse a Dilma na campanha. E se o PT teme que eu vá passar a Dilma, eu, que estou trabalhando nas unhas, então ela vai perder para o Serra", disse, citando o futuro candidato do PSDB, o governador de São Paulo, José Serra.

Para Ciro, a inexperiência de Dilma em disputas eleitorais pode prejudicá-la. "A Dilma tem grandes dotes, mas pode cometer erros na campanha eleitoral porque nunca foi candidata", disse. Ciro Gomes disse que atendeu a um pedido do próprio presidente Lula quando transferiu a domicílio eleitoral para São Paulo, o que abriu a possibilidade de ser candidato a governador.

"O Lula me pediu para transferir meu título eleitoral para São Paulo. Falei para ele: 'Presidente, é uma honra, mas não estou preparado para governar o Estado de São Paulo'", contou o pré-candidato socialista aos entrevistadores. Segundo Ciro, a única "força" capaz de demovê-lo da decisão de disputar o Palácio do Planalto "é o Partido Socialista Brasileiro".

O deputado criticou o Banco Central, apesar do elogio ao presidente da instituição, Henrique Meirelles. "O Meirelles é ótimo, mas só quer perseguir a menor inflação", afirmou. "O Banco Central constrange o crédito."

Fonte: JusBrasil

Fotos do dia

Leia Notícias do seu time

Timão apoia gesto obsceno de Ronaldo após última derrota

Zaga rival não vê nada fenomenal

Escolha qual dos 10 mil gols foi o mais importante de toda história do Timão

Fora do Paulista, Verdão usa a Copa do Brasil para provar que é grande

Papa é acusado de ter protegido padre que abusou de surdos

Folha de S.Paulo

ROMA -- Depois de molestar cerca de 200 meninos surdos, por cerca de 20 anos, o padre Lawrence Murphy foi poupado de um julgamento pelo Vaticano, depois que bispos do Estado americano de Wisconsin tiveram suas correspondências ao então cardeal Joseph Ratzinger, atual papa Bento 16, ignoradas.

O padre Murphy, que chegou a admitir alguns dos abusos, foi enterrado com suas vestes religiosas, em 1998, aos 72 anos, sem nunca ter sido punido.

O caso veio à tona ontem, em reportagem do "New York Times", que teve acesso a documentos que detalham as acusações e fazem parte de um processo movido por cinco vítimas contra a Arquidiocese de Milwaukee --cidade onde fica a escola para surdos em que o padre trabalhou de 1950 a 1974.

Em resposta ao jornal, o Vaticano divulgou um comunicado em que atribui a proteção ao sacerdote à denúncia tardia por parte dos americanos. O primeiro apelo dirigido à Congregação da Doutrina e da Fé, organismo comandado por Ratzinger entre 1981 e 2005, data de 1996. Segundo o Vaticano, já era tarde para punir um padre "idoso e com a saúde muito ruim".

Em 1997, oito meses depois do envio da primeira carta à congregação dirigida por Ratzinger, o cardeal Tarcisio Bertone, então segundo no comando do órgão --e atual secretário de Estado do Vaticano--, chegou a instruir o arcebispo de Milwaukee a iniciar um julgamento canônico secreto, que poderia resultar na exoneração do padre.

Mas, após Ratzinger receber uma carta do próprio Murphy, apelando para "viver o tempo que restava com a dignidade do sacerdócio", a congregação mandou suspender o julgamento contra ele.

Ontem, editorial publicado no jornal do Vaticano criticou a mídia e afirmou que há "claramente uma tentativa de atacar o papa Bento 16 e seus assessores mais próximos a qualquer custo".

Fonte: Agora

Governo pode reajustar aposentadoria

Paulo Muzzolon
do Agora

BRASÍLIA - As centrais sindicais negociam com o governo federal um reajuste maior para as aposentadorias acima de um salário mínimo (hoje, R$ 510) para este ano --que deverá sair antes das eleições.

• Oposição diz que ainda não discutiu a proposta

Segundo a proposta, apresentada sob forma de emenda à medida provisória que deu o reajuste das aposentadorias neste ano, o aumento seria de 8%, em vez dos 6,14% concedidos em janeiro.

Isso porque as centrais querem um aumento real (acima da inflação) igual a 80% do crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de 2008, que daria 4,03%. O reajuste aplicado neste ano teve ganho real de 2,5%, igual a 50% do crescimento do PIB.

"Como o país voltou a crescer, dá para conceder um aumento maior", defende o deputado federal Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), que também é o presidente da Força Sindical. Ele estima que o gasto extra da Previdência seria de R$ 1,2 bilhão neste ano.

Propaganda enganosa

Dora Kramer

Qual outro motivo faria a Câmara, que nenhuma providência tomou contra a farra das passagens aéreas, sugerir de repente, não mais que de repente, normas mais rígidas para o Conselho de Ética da Casa [...]? Só a proximidade das eleições

| Agência Estado • dora.kramer@grupoestado.com.br

Cenografia eleitoral não é prerrogativa dos candidatos às eleições de outubro com estruturas dos Po­­deres Executivos à disposição. Elas são apenas mais evidentes. Os deputados federais usam a Câmara do mesmo jeito, com a vantagem de nem precisar deixar seus mandatos para isso e ainda ficar imunes a críticas.

É o crime perfeito. Ou haverá ou­­­tra razão que não a proximidade da eleição para a Câmara dos De­­­putados incluir agora em sua pauta de votações propostas moralizadoras para as quais não deu a menor bola durante toda a legislatura?

Qual outro motivo faria a Câmara, que nenhuma providência tomou contra a farra das passagens aéreas, sugerir de repente, não mais que de repente, normas mais rígidas para o Conselho de Ética da Casa, um colegiado que outro dia mesmo se lixou para a opinião pública? Só a proximidade das eleições.

A questão dos chamados fichas-sujas é típica. A discussão foi levantada antes da eleição municipal de 2008. Não se conseguiu estabelecer nenhum impedimento nem mesmo que os candidatos, antes tão interessados em debater o assunto, levassem o tema a debate durante a campanha.

Passadas as eleições, em 2009 foi apresentada uma emenda popular com 1,6 milhão de assinaturas, que a Câmara simplesmente ignorou. Apenas neste ano foram realizadas audiências públicas e, mediante muita insistência e meia dúzia de deputados, o presidente Michel Temer concordou em marcar o início da votação para o dia 7 de abril.

Naquela data serão consultados os líderes dos partidos. Depois disso, haverá consultas às bancadas. Aí, então, votação em plenário. Tudo correndo nos conformes, o mês de abril, concluiu-se o processo. Em maio, a emenda vai para o Senado. Óbvio que um assunto dessa natureza não passará sem alterações.

Portanto, voltará à Câmara. Em junho, os partidos estarão ocupados com as convenções para escolha de candidatos a presidente, governadores, deputados e senadores. Em julho, recesso parlamentar e Copa do Mundo. Em agosto, começa a campanha e dificilmente alguém aparecerá em Brasília para votar coisa alguma.

É de se perguntar: se a proposta estava no Congresso desde o ano passado por que dar andamento a ela em cima da hora? Só pode ser por estratégia. Porque não dá tempo. Porque ninguém quer aprovar, mas todos querem faturar as boas intenções.

O mesmo ocorre com as mudanças “rigorosas” nas regras do Conselho de Ética. Em 2009, a Câmara viveu o ano inteiro em crise, do começo ao fim. Nada fez a não ser celebrar o compadrio, desmoralizar o decoro, livrar todos os que estiveram implicados em complicações de natureza ética.

Às vésperas das eleições, faltando três meses para o início da campanha propriamente dita, é que suas excelências acha­­­ram por bem dar uma sa­­tisfação à opinião pública.

Deveriam ter pensado nisso antes e dedicado ao menos parte dos quatro anos de mandato aos bons combates. De preferência de interesse coletivo.

Agora é tarde. A sorte está lançada. Pode ser que seja tudo como dantes e a lassidão prevaleça. Ou pode ser que não, que desta vez quem se lixe seja a opinião pública, cansada de se deixar enganar.

Panaceia

O fato de o deputado Ciro Gomes não ser o inventor não o desqualifica como porta-voz da recorrente proposta de um governo de coalizão entre PT e PSDB. A intenção é das melhores. O problema é a suposição de que os dois partidos detenham o monopólio da decência e que nos outros grasse a safadeza, sem exceções.

A história atesta o oposto, e supor diferente é fazer aliança com o equívoco. Homens e mulheres de bem e do mal, óbvio, há em toda parte.

Basta ver como se imaginava que os civis uma vez assumindo o poder com a redemocratização, reorganizado institucionalmente o país mediante a Assembleia Nacional Constituinte tudo estaria resolvido.

Mal sabíamos que conquistávamos a democracia, mas era preciso saber o que fazer com ela.

Assim é com a relação governo-partidos-sociedade. Não basta juntar os que nos parecem mais distintos e achar que está tudo resolvido porque não está.

Fonte: Gazeta do Povo

TSE determina multa de R$ 10 mil a Lula por propaganda eleitoral antecipada

Suposta campanha em favor de Dilma ocorreu em janeiro deste ano. Na semana passada, Lula teve outra multa, de R$ 5 mil, dada por ministro

G1/Globo.com

O Tribunal Superior Eleitoral determinou por 4 votos a 3 nesta quinta-feira (25) a aplicação de uma multa de R$ 10 mil ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva por propaganda eleitoral antecipada. Lula teria feito campanha em favor da ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, pré-candidata do PT, na inauguração do Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de dados de São Paulo (Sindpd/SP), em 22 de janeiro deste ano. O Palácio do Planalto não quis se manifestar.

Na semana passada, o ministro auxiliar do TSE, Joelson Dias aplicou multa de R$ 5 mil a Lula por entender que ele fez campanha antecipada em favor da ministra. A decisão atendeu a pedido do PSDB, que também pleiteava a punição da própria Dilma no caso. De acordo com Joelson Dias, a ministra Dilma não deve ser multada porque nada nos autos evidenciou o seu prévio conhecimento sobre o ato.

• Saiba mais
• Presidência questiona TSE sobre uso de "Governo Federal" durante campanha
• Justiça nega pedido do PT para liberar propaganda

Segundo ele, a ministra não pode ser punida uma vez que não poderia prever que seu nome seria aclamado por alguns dos presentes ao evento e nem mesmo a maneira como o presidente Lula, em discurso realizado de improviso, reagiria àquela manifestação.

A propaganda antecipada reclamada pelo PSDB teria ocorrido em 29 de maio de 2009, durante inauguração do complexo poliesportivo em Manguinhos, construído com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), no Rio de Janeiro.

Nesta quinta, em evento em São Paulo, Lula falou sobre a multa. Durante evento em Osasco com Dilma. Lula disse que evitaria citar nome de seu possível sucessor. O público que acompanhava a entrega gritou o nome de Dilma. O presidente lembrou que já havia sido multado e repreendeu em tom bem humorado os gritos da plateia. "Se eu for multado, vou trazer a conta para vocês", disse.

Fonte: Gazeta do Povo

Lula: auxílio moradia, imitando parlamentares

O presidente tem um vasto apartamento, onde dizia que ia morar. Comprou um triplex para “descansar nos fins de semana”, mas amigos dizem o contrário. O presidente vai morar em Nova Iorque, não virá ao Brasil, a não ser raramente. Só pode ser a ONU.

Curiosidade: ele e FHC podem se encontrar na ONU. Já revelei há meses, que eleito, Serra nomeará FHC embaixador lá. Então, se Lula for secretário geral, terão pelo menos que se cumprimentar. FHC depende da vitória de Serra, Lula não depende de nada, praticamente só de Obama.

Opção para os brasileiros: Dilma ou Serra. Não é opção e sim omissão. E os eleitores?

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

Brasília surreal e a próxima libertação de Arruda

José Carlos Werneck:
“Em Brasília tudo é surreal. Não se obedece à cadeia sucessória (a única que funciona é a Papuda). rasga-se a Lei Orgânica, tudo porque quase todo mundo está comprometido com os esquemas de favorecimento e atolados em montanhas de panetones. Tão logo a Justiça Eleitoral cassou o mandato de Arruda, a Câmara Distrital apressou-se em dizer que já estava se preparando para eleger um novo governador. Enfim, como magistralmente definiu a jornalista Eliane Cantanhede, em sua coluna na “Folha de São “Paulo”, uma formidável “ESCULHAMBAÇÃO”. E agora, para completar o quadro surrealista, Wilson Lima, o governador interino, diz que é candidato a governador de verdade. Enquanto isso, o povo, farto de tanta falta de vergonha, continua trabalhando normal e honestamente, coisa que os políticos, não só de Brasília, mas de todo o Brasil, não fazem há muito tempo.”

Comentário de Helio Fernandes:
Obrigado, Werneck, e aplausos por separar a população trabalhadora da capital, dos políticos. Para completar: Arruda deve ir para casa HOJE ou AMANHÃ. O Procurador Geral se convenceu, que sem mandato, Arruda não representa perigo algum. Ao chegar em casa, Arruda terá que passar por cima de todo o capim que cresceu na sua porta.

Helio Fernandes/Tribuna da Imprensa

João Cavalcanti vai ser o vice de Geddel

lílian machado

O bilionário João Carlos Cavalcanti confirmou ontem com exclusividade à Tribuna da Bahia, em passagem pela Assembleia Legislativa, que será o candidato a vice na chapa majoritária do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB). Segundo ele, o martelo já foi batido e “não há mais retorno”. Acompanhado do deputado federal Maurício Trindade (PR), o empresário demonstrou entusiasmo com o novo desafio e disse que o PMDB ainda busca uma aliança com o senador César Borges na corrida rumo ao Palácio de Ondina.

“Serei vice de Geddel e agora estamos apenas tentando compor o restante da chapa. Ainda não descartamos um acordo com César Borges (PR) que atualmente é a noiva mais cobiçada do Brasil”, assegurou. Segundo Cavalcanti, sua aposta se justifica na possibilidade de o republicano encontrar rejeição na base eleitoral do governador Jaques Wagner (PT). “Se ele for fechar com o PT, irá perder a eleição, pois a militância não irá votar”, disse, ressaltando que César se firmou politicamente a partir de sua união com o “carlismo”, o que não agrada aos petistas históricos.

O empresário também acredita que a união com o DEM do governador Paulo Souto não seja uma opção viável pelo fato de seu partido ser aliado à base de governo do presidente Lula. “Portanto a melhor saída será ele vir para o PMDB. É um jogo de poker onde nós vamos ganhar”, disse, se referindo ao jogo de cartas, em que as apostas costumam ser altas.

Além de sugerir uma possível aliança com César Borges, mesmo depois de o republicano ter sinalizado que está prestes a fechar um acordo com Wagner, o empresário frisou que a chapa peemedebista poderá ter a presença do vice-prefeito Edvaldo Brito. Ainda de acordo com ele, essa será a composição que irá representar um projeto novo e de desenvolvimento para Bahia. Sobre sua aliança com Geddel, diz que houve um encontro de afinidades.

Fonte: Tribuna da Bahia

Vice ou Senado. Otto fecha com Wagner

Osvaldo Lyra

O ex-governador Otto Alencar deixará o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) na próxima segunda-feira, dia 29, para retornar à política. Com o aval da sua equipe médica, por estar recuperado de um câncer de próstata e de problemas cardíacos, o conselheiro do TCM deu o sinal verde para o governador Jaques Wagner (PT) fechar sua “chapa dos sonhos” - que incluiria ainda o senador César Borges (PR) e a deputada federal Lídice da Mata (PSB) - e partir para a disputa no dia 3 de outubro com mais poder de fogo. Anteontem, eles tiveram uma longa conversa. O resultado? Otto entrará na disputa como vice ou candidato ao Senado na chapa de reeleição do PT. “E isso quem define é o próprio governador”, como o conselheiro fez questão de dizer.

Cauteloso, o médico Otto Roberto Mendonça de Alencar, de 62 anos, afirma que só falará sobre política após se desincompatibilizar, na segunda. Há cinco anos e meio no TCM, ele abre mão da estabilidade e segurança do Tribunal (já que é um cargo vitalício e poderia permanecer até se aposentar, aos 70 anos) para voltar à política. Questionado se nutre algum medo, Otto diz que está preparado para encarar qualquer dificuldade ou desafio. “Estou trocando a segurança e estabilidade pela liberdade e possibilidade de voltar a fazer um grande trabalho em prol da população”, disse.

Ao afirmar que se sente completamente disposto para o retorno, Otto Alencar garante que sair da política foi muito mais fácil do que está sendo o retorno. No entanto, ele assegura que estará preparado para encarar “o que a vida e o destino quiserem”. “A equipe médica que me acompanha liberou. Não há nenhum impedimento para isso (entrar de cabeça nas eleições)”.

Natural de Ruy Barbosa - cidade da Chapada a 308 quilômetros de Salvador -, Otto diz que sua vida foi marcada por desafios. De acordo com ele, uma das coisas que mais lhe deram alegria ao longo de sua trajetória foi ter atuado como professor assistente de Ortopedia e Traumatologia na Escola de Medicina da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

TRAJETÓRIA - Depois de dez anos na vida acadêmica, Alencar resolveu entrar na carreira política, mais precisamente em 1986. Eleito deputado estadual constituinte pelo PTB, foi reconduzido à Assembleia Legislativa pelo antigo Partido Liberal, hoje PR. Em 1990, foi o deputado mais votado, na oposição ao então governador Nilo Coelho. Quatro anos mais tarde, foi novamente eleito como o mais votado do estado, dessa vez, com 103 mil votos. Em 1998, convidado para ser o vice do ex-deputado Luis Eduardo Magalhães, assumiu o desafio de ser o vice de César Borges, após a morte prematura do político.

Foi secretário estadual de Saúde entre os anos de 1991 e 1994; presidente da Assembleia Legislativa entre 1995 e 1997, governador tampão por nove meses (2002), além de secretário estadual de Indústria, Comércio e Mineração (2003). Pai de três filhos (Otto Filho, Daniel e Isadora), o conselheiro espera deixar a chapa do governador Jaques Wagner ainda mais competitiva.

Chapa dos sonhos quase definida

Com a definição do conselheiro Otto Alencar, que deixará o TCM e se filiará ao PP, o governador Jaques Wagner ficará a um passo de lançar sua “chapa dos sonhos”. Isso, por reunir dois ex-governadores centristas (Otto e César Borges), mais a deputada federal Lídice da Mata, presidente estadual do PSB. Na reunião ocorrida há uma semana entre os partidos da esquerda, que apoiam o governador, ficou definido que a chapa seria composta por dois candidatos esquerdistas e dois do centro.

A expectativa agora é que Wagner bata o martelo, com César (no Senado), Lídice e Otto (estes dois podendo ocupar tanto a vice como a outra vaga à Senatoria). Até mesmo as resistências entre os petistas – com relação à formação da chapa proporcional – dão sinais de que estão superadas. Isso, devido aos próprios petistas já admitirem que uma chapa mais ampla pode dar mais capilaridade ao projeto de reeleição do governador.

Na última terça-feira, o presidente estadual do PT, Jonas Paulo, afirmou que a discussão proporcional não era ideológica nem programática, mas sim, aritmética e eleitoral. Segundo ele, o PT está trabalhando com intuito de trazer as forças ligadas ao presidente Lula no âmbito nacional para a Bahia.

“E nesse quesito estamos bem-sucedidos. Estamos construindo um projeto que garanta condições de elegibilidade para os atuais detentores dos mandatos políticos, assim como para os novatos”, destacou, ao afirmar que “todos estão entendendo que precisamos construir uma maioria sólida, tanto na Assembleia, quanto na Câmara Federal”, destacou Jonas.

Fonte: Tribuna da Bahia

Casal é flagrado fazendo sexo na Câmara Municipal de Campinas

As câmeras de segurança da Câmara Municipal de Campinas, a 93 km de São Paulo, registraram cenas de sexo praticado por dois funcionários de uma empresa terceirizada que cuida da limpeza.

O casal estava no setor de almoxarifado quando foi flagrado por uma das 43 câmeras instaladas no prédio. Eles foram afastados do serviço pela empresa responsável.

O conteúdo não foi divulgado, mas o fato está gerando muito constrangimento, porque existe um boato de que a mesma funcionária tivesse mantido relacionamento sexual com um dos vereadores da casa.

Com o argumento de que o episódio possa prejudicar a imagem de todos os vereadores, alguns partidos já defendem uma investigação detalhada que esclareça se houve falta de decoro nas dependências do legislativo.

(As informações são do G1)/Correio da Bahia

Governo confirma bloqueio de conta de Fernando Sarney

Agência Estado

O Ministério da Justiça confirmou hoje que o governo suíço localizou e bloqueou uma conta com US$ 13 milhões do empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A notícia do rastreio e bloqueio da conta foi publicada hoje pelo jornal Folha de S. Paulo.

O Ministério da Justiça disse também que os indícios sobre a existência de contas da família Sarney no exterior, administradas por offshores, em paraísos fiscais, apareceram em investigações da Polícia Federal. Eduardo Ferrão, advogado do empresário, disse que não vai tratar do assunto. No final da tarde, em contato telefônico, ele disse apenas: "Como o inquérito está sob sigilo, não vou me manifestar".

Segundo a Folha de S. Paulo, a conta na Suíça está em nome da empresa Lithia. Nos registros bancários, disse o jornal, o empresário era o único autorizado a movimentar a conta. O bloqueio teria acontecido quando Fernando Sarney tentava, de acordo com informações do jornal, transferir recursos da Suíça para o principado do Liechtenstein, um paraíso fiscal entre a Áustria e a Suíça.

O Ministério da Justiça confirma que as autoridades suíças fizeram um bloqueio administrativo da conta do filho mais velho do senador Sarney, que é quem dirige as empresas da família. Esse procedimento antecede o bloqueio de caráter criminal, se o governo brasileiro provar junto à Suíça que o dinheiro não declarado à Receita também é proveniente de operações financeiras envolvendo corrupção ou fraudes bancárias.
Fonte: A Tarde

Detran oferece curso gratuito para renovação de CNH

Da Redação

A Escola Pública de Trânsito (Eptran) inscreve até esta sexta-feira, 26, gratuitamente, para o curso de renovação da carteira nacional de habilitação (CNH). O curso é uma das exigências para quem precisa renovar o documento. No total, são 40 vagas. A Eptran é mantida pelo Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA).

Para se inscrever, o candidato deve se dirigir à Eptran, localizada no prédio do Detran-BA (Avenida ACM), levando a CNH, das 8h às 12h ou das 14h às 16h. O curso, que inclui disciplinas como direção defensiva e primeiros socorros, começa na segunda (29), das 8 às 12 horas, e se encerra na quarta (31).

O candidato à renovação precisa comprar o laudo (R$ 68) e realizar exame de aptidão física e mental em uma clínica sorteada pelo órgão. Depois disso é que ou participa do curso teórico na Eptran ou em um centro de formação de condutores (CFC) ou realiza prova eletrônica gratuita (que deve ser agendada previamente). Cumpridas estas etapas, o condutor pode obter o documento.

Mais informações sobre a matrícula podem ser obtidas pelo telefone 3116-2326.

Fonte: A Tarde

Acusados da morte de Celso Daniel irão a júri popular

A Justiça decidiu nesta quinta-feira (25/3) que seis acusados da morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, irão a júri popular. A decisão foi anunciada no Fórum de Itapecerica da Serra, na Grande São Paulo. Os acusados serão julgados por homicídio duplamente qualificado. A informação é do portal G1.

O prefeito foi sequestrado em janeiro de 2002 e encontrado morto numa estrada de terra em Juquitiba. O Ministério Público denunciou oito pessoas por envolvimento no crime. Para a promotora Eliana Vendramini, o assassinato do prefeito foi encomendado. "Mataram a vítima por motivo torpe, que é a paga ou promessa de recompensa e o juiz reconheceu que houve essa motivação. Então o crime não foi patrimonial fosse por latrocínio, fosse por extorsão mediante sequestro”, diz a promotora. Não houve decisão sobre Sérgio Gomes da Silva, indiciado como mandante do assassinato. Ele nega participação no crime.

Liberdade tardia
Na semana passada, três acusados de assassinar o ex-prefeito, que estavam presos preventivamente há oito anos, foram libertados por força de liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio do Supremo Tribunal Federal. José Edison da Silva, Elcyd Olifeira Brito e Marcos Roberto Bispo dos Santos estavam presos sem julgamento, desde a época em que ocorreu o crime. Sergio Gomes da Silva suspeito de ser mandante do crime, chegou a ser preso, mas está em liberdade desde 2004, por decisão do STJ.

Revista Consultor Jurídico,

População não respeita defesa dos Nardoni, diz OAB

O presidente da OAB do Rio de Janeiro, Wadih Damous, ressaltou nesta quinta-feira (25/3) a importância da garantia do direito de defesa de qualquer cidadão e lembrou que este é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. Ele se refere a cobertura da imprensa do Júri popular e a opinião pública sobre o caso Isabella Nardoni. Alexandre Nardoni e Anna Carollina Jatobá estão sendo julgados, em São Paulo, pela morte da garota.

“Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas ao advogado encarregado de cuidar do caso do casal Nardoni”, reforçou Damous.

As afirmações do presidente da OAB-RJ se refere principalmente às agressões sofridas pelo advogado Roberto Podval, o que levou à necessidade de intervenção policial na porta do Fórum. “Hoje, com o caso Isabella Nardoni, presenciamos a substituição da tirania estatal pela tirania da opinião pública e da mídia”, disse Wadih.

“Quem decreta a inocência ou a culpa de um acusado é o Poder Judiciário, não os jornais nem chamada opinião pública. O que estamos vendo é um inaceitável pré-julgamento, o que gera a impressão de um jogo de cartas marcadas, onde a sentença condenatória já está proferida”, afirmou o presidente da OAB-RJ, solidarizando-se com o profissional Roberto Podval.

Leia a manifestação do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous

“O direito de defesa é um princípio civilizatório comumente desrespeitado pelas tiranias. Hoje, com o caso Isabella Nardoni, presenciamos a substituição da tirania estatal pela tirania da opinião pública e da mídia. Poucas vezes se viu em nosso país tamanho desrespeito às prerrogativas da defesa, com agressões morais e físicas na porta do Fórum ao advogado encarregado da defesa do casal Nardoni.

Quem decreta a inocência ou a culpa de um acusado é o Poder Judiciário, não os jornais nem chamada opinião pública. O que estamos vendo é um inaceitável pré-julgamento, o que gera a impressão de um jogo de cartas marcadas, onde a sentença condenatória já está proferida.

Tal quadro abre um precedente gravíssimo de atentado ao Estado de Direito, onde todos são inocentes até a sentença penal condenatória transitada em julgado. Empresto a minha irrestrita solidariedade ao advogado Roberto Podval, que, com bravura, tem exercido a sua missão constitucional, sem medo da impopularidade, em prol do sagrado direito de defesa.”

Com informações da Assessoria de Imprensa da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Rio de Janeiro. Revista Consultor Jurídico

Podval e Cembranelli se desentendem em Júri

Por Gláucia Milício

O quarto dia de julgamento do casal Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella há dois anos, começou nesta quinta-feira (25/4) com o depoimento de Alexandre Nardoni, que chorou por duas vezes. Durante as declarações do pai de Isabella, a defesa e a acusação se desentenderam. O juiz Maurício Fossen, responsável pelo caso, ameaçou a indeferir as perguntas tanto da defesa quanto da acusação.

O mal-estar foi motivado pela falta de cuidado de Cembranelli que citava diversos trechos do depoimento de Anna Carolina Jatobá para confrontar com as respostas de Alexandre no plenário, sem citar em quais folhas estavam no processo. O que impossibilitava a defesa de acompanhar a leitura. Irritado, Podval levantou diversas vezes do seu lugar para protestar. O ponto alto da indignação do advogado se deu quando o promotor, com dedo em riste, afirmou que Podval não havia estudado o processo e, por isso, não conseguia se localizar. Do outro lado, Podval gritou: “Eu não vou ser maltratado aqui”.

No meio do fogo cruzado, o juiz pediu paciência e cobrou mais cuidado de Cembranelli. E ainda deu um pito no promotor. Pediu que ele fizesse perguntas objetivas, sem ironias e que cumprisse a sua obrigação. Caso contrário, iria tirar o seu direito de fazer perguntas. Enquanto isso, Alexandre Nardoni era questionado sobre o valor de pensão, a relação que tinha com a família de Ana Carolina Oliveira, o nome da professora e da pediatra de Isabella e detalhes do momento do crime. Alexandre Nardoni reforçou parte de sua versão, de uma terceira pessoa no apartamento, mas dizia não se recordar de muita coisa dita na época de seu depoimento.

Passadas três horas, a sessão foi interrompida com uma pergunta, classificada como impertinente pelo juiz Maurício Fossen. Cembranelli perguntou se Alexandre Nardoni já usava óculos durante o inquérito policial. De maneira irônica, Alexandre Nardoni responde: Eu sempre precisei usar óculos e ultimamente a minha visão tem ficado irritada. O senhor não sabe porque não acompanha a minha vida. Nervoso, o promoter retrucou: Tão irritada a ponto de não chorar pela sua filha. Neste momento, o juiz abriu o intervalo para o almoço. Depois do recesso, Alexandre Nardoni responderá perguntas da defesa. Terminado o seu depoimento, a madrasta de Isabella, Ana Carolina Jatobá será ouvida.

No dia anterior
O terceiro dia de julgamento foi marcado pelo depoimento da perita Rosangela Monteiro, que falou com toda certeza que Alexandre Nardoni “defenestrou a filha pela janela”. Ela mostrou fotos da perícia feita na camiseta que Alexandre usava no dia do crime e constatou que as marcas deixadas são compatíveis com o teste que fizeram com um modelo do porte dele, arremessando um boneco de 25 kg pela janela, que era o peso de Isabella. Durante as afirmações, o pai da garota demonstrava reprovação com a cabeça.

O dia também foi marcada por vais, gritos e xingamentos ao criminalista Roberto Podval, responsável pela defesa do casal. Mais tarde, na hora do almoço, o advogado quase foi agredido por populares.

Gláucia Milício é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico

"Vossa Excelência é um canalha!"

Rodolfo Torres

Os deputado Brizola Neto (PDT-RJ) e Jair Bolsonaro (PP-RJ) trocaram ofensas na noite desta quarta-feira (24) no plenário da Câmara. Aos gritos de “covarde” e “canalha”, eles discutiram sobre o ex-governador Leonel Brizola. Os dois não partiram para a agressão por conta do deputado Miro Teixeira (PDT-RJ), que também teve de conter o deputado Vieira da Cunha (PDT-RS).

Tudo começou quando Brizola Neto usou a palavra para rebater “injúrias” que um deputado teria feito à memória de seu avó. Sem citar o nome, mas destacando que o parlamentar que ofendeu à memória de Brizola é conhecido por defender a ditadura militar, Brizola Neto afirmou que a “injúria aos mortos é um comportamento típico dos verdadeiros covardes”.

Em discurso na terça-feira (23), Bolsonaro afirmou que Leonel Brizola teria desviado dinheiro enviado por Fidel na época da ditadura. Por essa razão, o cubano se referia a Brizola como “Don Ratón”.

No discurso de hoje, Brizola Neto afirmou que apenas aqueles “com espírito de rato” podem defender a tortura e a violação dos direitos humanos.

Por sua vez, Bolsonaro tentou explicar que o termo “Don Ratón” foi usado por Fidel em referência a Brizola. Ainda segundo Bolsonaro, o ex-governador teria recebido uma “grana preta” de Fidel.

A partir daí, o clima esquentou no plenário. O presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), chegou a cortar os microfones e a sessão ficou paralisada por alguns instantes.

Fonte: Congressoemfoco

Vaticano acobertou padre que molestou 200, diz jornal

AFP

Vaticano acobertou padre que molestou 200 garotos surdos, afirma The New York Times

Agência Estado

O arcebispo da Igreja Católica em 1996 em Milwaukee, nos Estados Unidos, Rembert G. Weakland, advertiu um alto escritório do Vaticano, liderado pelo hoje papa Bento XVI, sobre um padre que pode ter molestado até 200 garotos surdos, segundo documentos obtidos pelo jornal "The New York Times", informa reportagem de hoje do diário. No entanto, o padre nunca foi retirado do posto.

Os documentos foram fornecidos por dois advogados que apresentaram queixas, alegando que a Arquidiocese de Milwaukee não tomou medidas suficientes contra o reverendo Lawrence Murphy. O padre, que morreu em 1998, trabalhou na Escola St. Johns School para Surdos, que não existe mais, em St. Francis, entre 1950 e 1975.

Em 1996, o então arcebispo Weakland enviou cartas sobre Murphy ao escritório do Vaticano chamado Congregação para a Doutrina da Fé. Esse órgão foi liderado entre 1981 e 2005 pelo cardeal Joseph Ratzinger, o futuro papa. Weakland não recebeu resposta alguma de Ratzinger, segundo o "Times".

Oito meses depois, o segundo no comando do escritório, cardeal Tarcísio Bertone - hoje secretário de Estado da Santa Sé - afirmou aos bispos de Wisconsin que eles deveriam começar com procedimentos disciplinares secretos, segundo os documentos. Porém, Bertone interrompeu o processo após Murphy escrever a Ratzinger dizendo que estava arrependido e enfrentava dificuldades, de acordo com o "Times". Os documentos não incluem resposta alguma de Ratzinger.

Weakland também escreveu para outro escritório do Vaticano, em março de 1997, afirmando que um processo judicial tornaria o caso público. Os documentos surgem no momento em que o Vaticano lida com diversos escândalos de abusos cometidos por religiosos, em vários países europeus. Weakland deixou o posto de arcebispo em 2002, após admitir que sua arquidiocese pagou secretamente US$ 450 mil para um homem que o havia acusado de abuso sexual.

Em comunicado, o reverendo Federico Lombardi, porta-voz do Vaticano, afirmou ao "Times" que o Vaticano não soube do caso de Murphy até 1996, anos após autoridades civis investigarem o religioso e não o acusarem. Lombardi disse ainda que o estado de saúde ruim e a falta de mais provas pesaram na decisão de não retirar o cargo dele.

Carta à Irlanda

Bento XVI divulgou, na semana passada, uma carta sem precedentes à Irlanda, falando sobre os escândalos de abusos ocorridos no país, em geral encobertos por autoridades religiosas. Ele não mencionou, porém, a forma como foi conduzido um caso similar na Alemanha, quando ele era cardeal e tinha autoridade sobre a Arquidiocese de Munique, entre 1977 e 1982.
Fonte: A Tarde