Um país de todos

Dora Kramer

Até agora o presidente Luiz Inácio da Silva jogou sozinho em campo. À vontade, sem oposição, sem entraves judiciais, com popularidade em alta, apoio político para dar e vender, bajulado em toda parte, falando o que lhe vem à cabeça, uma beleza.

Tão favorável é o ambiente que nem o principal opositor se anima a lhe fazer oposição. Prefere contemporizar e dizer que o presidente está terminando o governo “muito bem”.

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Claro, José Serra não menospreza as pesquisas: um terço das pessoas que avaliam bem o governo federal votam na oposição para presidente. Então, para que brigar se não é Lula o candidato?

Aparentemente o presidente está com a vida ganha. Sua candidata saiu do ostracismo para a situação de quase empate com o há dois anos favorito Serra e dizem por aí que agora a franca favorita é ela, Dilma Rousseff.

Portanto, melhor não poderia estar. Mas o presidente parece que precisa que esteja tudo como ele quer, sem revezes, sem um mínimo de contestação ou contrariedade.

Bastou a Justiça Eleitoral dar um pequeno sinal de vida nas preliminares da partida para Lula perder a esportiva do dia anterior, quando fazia piadas com multas judiciais. Não parece lógico acreditar que um político com a experiência dele imagine que possa jogar sozinho o tempo inteiro sem adversário.

Sua reação na sexta-feira à multa de R$ 10 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral foi de quem supõe que a oposição vá disputar uma eleição presidencial parada.

“O fato concreto é que todo esse barulho é feito pela oposição por razões políticas”, indignou-se em tom de transcendental revelação.

Óbvio que as razões são políticas. Assim como são políticas as razões que o levam a transgredir sistematicamente não só a Lei Eleitoral como a Constitucional no que tange ao princípio da impessoalidade na condução da máquina pública.

Ou do que se trata quando Lula diz que sua prioridade agora é eleger a sucessora?

Quanto ao “barulho” trata-se do legítimo recurso à Justiça facultado também ao governo e aos partidos governistas sempre que achar que seus adversários extrapolaram os limites legais nas atividades de campanha.

Ou o presidente vê alguma deformação em ações judiciais?

Ademais, a única novidade são as decisões em si, porque as ações vêm sendo apresentadas pela oposição há muito tempo sem que o presidente reclamasse enquanto não eram julgadas procedentes. A queixa real, portanto, não é contra os oponentes políticos, mas contra o Judiciário.

Só que isso Lula não faz. Porque pode provocar mais problemas à frente no tribunal e porque não lhe rende dividendos eleitorais. Não se presta ao plebiscito “nós contra eles” em cujo modelo ele, no controle da máquina de governo, uma estrutura de comunicação monumental, redes sociais com cobertura em todo o país, sindicatos e ONGs é quem representa a vítima fraca e oprimida contra a força dos poderosos.

Ainda outro dia o presidente pregou civilidade na campanha. Referia-se à conduta entre candidatos. Mas o conceito vale também, ou principalmente, em relação ao respeito às regras, à obediência à lei propriamente dita.

O ideal seria que a campanha tivesse uma levada de classe. Se não for possível, compreender que se trata de uma disputa em que todos têm direito e às vezes encarar as coisas um pouco na esportiva já ajudaria muito a preservar o país de um tipo de luta a que os brasileiros não estão acostumados.

Cerco

Os sindicatos filiados à CUT negam motivação eleitoral nas greves e manifestações de protesto contra o governo de São Paulo, embora tenham deixado para explicitar de forma assertiva suas questões com o estado depois que José Serra confirmou a candidatura a presidente.

Enquanto existia uma tênue esperança de que ele pudesse desistir para disputar a reeleição em São Paulo nada era tão urgente em termos de reivindicações trabalhistas.

Nesse aspecto, já se comprova o acerto da resistência do governador em não antecipar o anúncio da candidatura. Teria antecipado o cerco e alongado o período de protestos, sem necessariamente recolher benefícios em forma de pontos nas pesquisas.

Fonte; Gazeta do Povo

O fim da era Requião

Vida Pública

Domingo, 28/03/2010

Ivonaldo Alexandre/ Gazeta do Povo

Rosana Félix

Na próxima quinta-feira, o governador Roberto Requião deixa o comando do Paraná. Ele sai do cargo para poder se candidatar ao Senado na eleição de outubro – a legislação eleitoral determina a desincompatibilização seis meses antes do pleito. Ao deixar o governo, o peemedebista não encerra apenas um ciclo de governo. A cerimônia de transmissão do cargo para o vice, Orlando Pessuti, marcará também o fim de uma era. Somado todo o tempo como governador, inclusive a primeira gestão (1991-1994), Requião atingiu a marca de pouco mais de 11 anos no poder. Para avaliar os impactos da atual gestão, a Gazeta do Povo recorreu a especialistas e dados oficiais, e faz aqui um breve balanço dos principais atos do governo.

Saúde perdeu R$ 1,9 bilhão

Pelas contas do Ministério Público Estadual (MP), o governo estadual deixou de investir cerca de R$ 1,9 bilhão na área de saúde durante a gestão Requião, entre 2003 e 2007. Segundo o MP, o Executivo não aplicou os porcentuais mínimos da receita do estado previstos pela Emenda Constitucional n.º 29/00. Por causa dessas falhas, o estado é réu em quatro ações civis públicas propostas pelo MP desde 2003, que ainda estão tramitando na primeira instância, e que pedem o ressarcimento dos valores ao Fundo Estadual de Saúde.

A falta de investimentos em saúde é recorrente no Paraná. A gestão anterior também foi alvo de uma ação civil pública, proposta pelo MP em 2003. Segundo a promotoria, entre 2000 e 2002, quando Jaime Lerner era governador, o Paraná deixou de aplicar R$ 676,2 milhões na área.

O governo estadual afirma que segue a determinação constitucional para investimentos em saúde – 12% da receita corrente líquida. Mas o problema, para o MP, é que na conta são incluídos programas que não podem ser considerados com despesas com saúde, como gastos com saneamento em geral. A Portaria n.º 2.047/2002 do Ministério da Saúde, no entanto, estabelece que só podem ser incluídas nos 12% constitucionais obras de esgoto que visem a controlar vetores de doenças (insetos e ratos, por exemplo) ou ações de saneamento em pequenas comunidades ou em áreas indígenas.

O debate só chegará ao fim com a regulamentação da Emenda 29, que tramita há anos no Congresso e agora depende de votação na Câmara para entrar em vigor. “A falta desta regulamentação é que abre espaço para interpretações diferentes, de acordo com cada vertente teórica da saúde pública”, informa a Secretaria de Saúde.

Outra crítica à gestão de Requião na saúde é a falta de transparência no planejamento orçamentário da área. Nos últimos anos, o Conselho Estadual da Saúde aprovou resoluções nas quais critica o governo por não apresentar quais são os investimentos previstos na Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Descentralização

O governo estadual afirma que, entre 2003 e 2010, investiu cerca de R$ 300 milhões na construção, reforma e ampliação de 44 hospitais em todo o Paraná. “Na primeira parte do governo, quando ainda havia uma miscigenação entre simpatizantes do PMDB e PT, não houve nenhuma atividade digna de nota. Já na administração do dr. Gilberto Martin, algumas ações se desenrolaram com mais notoriedade, principalmente as reformas, ampliações e construções de hospitais e clínicas no interior”, avalia o médico João Bosco Strozzi,

A descentralização dos hospitais é elogiada, mas o impacto disso na saúde coletiva ainda não é bem mensurado. Há divergência nos indicadores de mortalidade infantil (crianças menores de um ano), por exemplo. De acordo com a Síntese de Indicadores Básicos de 2008, do IBGE, o Paraná estaria atualmente em situação pior do que a de 2002, ao contrário do movimento nacional (veja infográfico). A taxa de mortalidade teria passado de 16,8 para 17,9 a cada mil nascidos vivos. Mas a Secretaria de Saúde do estado afirma que a taxa de 2008 é de 13 mortes a cada mil nascidas vivas. Em 2009, foram 12 a cada mil, segundo a secretaria.

Para Dione Lolis, da Universidade Estadual de Londrina, o programa Leite das Crianças, apesar de algumas falhas, é um bom exemplo de programa transversal (que alia saúde, assistência social, trabalho e renda) e contribui para a redução da desnutrição infantil.

Segundo o IBGE, a mortalidade materna caiu no Paraná entre 2002 e 2008 -- não em ritmo tão acentuado quanto o resto do Brasil, mas acima da média da Região Sul. O dado mais recente é de 48,4 mortes a cada 100 mil nascidos vivos. O dado é próximo ao divulgado pela secretaria estadual (48), que teria caído para 40,4 em 2009.

Fumo

Seguindo uma tendência internacional, o Paraná aprovou uma lei que restringe o fumo em ambientes fechados. “A proibição em si não é condenável, mas sua forma sim”, pondera Strozzi. Para ele, a lei rígida, sem oferecer tratamento adequado para o vício, acaba por tratar o fumante como “um marginal”.

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Falha na infraestrura e ênfase no emprego

Um dos programas de maior destaque da gestão de Roberto Requião é a isenção de ICMS para as microempresas, ainda no primeiro ano de mandato, em 2003. O benefício impulsionou os pequenos empreendedores, que foram responsáveis por manter aquecido o mercado de trabalho paranaense.

Mas o coordenador do curso de Economia da Unifae, Gilmar Mendes Lourenço, pondera que essa estratégia implicou a limitação da capacitação e remuneração dos trabalhadores, pois os salários nas microempresas estão concentrados na faixa de até dois salários mínimos.

A opção de beneficiar os pequenos empreendimentos não causou muito impacto na produção de riquezas – a participação do Paraná no PIB nacional caiu nos últimos anos (veja infográfico). O indicador também sofreu a influência negativa do agronegócio, que entre 2004 e 2006 foi bastante prejudicado pelo clima e pelos preços internacionais das commodities.

Internamente, o governo teve uma atuação forte para impulsionar a atividade agrícola. Entre os destaques estão os programas Paraná 12 Meses (empréstimos a fundo perdido a agricultores) e o Trator Solidário (subsídio de juros para a aquisição desse tipo de equipamento). “Não fossem esses programas e os recursos federais do Pronaf (programas fortalecimento da agricultura familiar), a redução das pequenas unidades seria bem maior do que ocorre atualmente”, afirma Elpídio Serra, professor do departamento de Geografia da UEM.

Uma crítica forte dos especialistas da área é em relação à aversão da atual gestão contra os transgênicos. “A visão ideológica predominou sobre a científica, determinando significativo atraso em relação ao desenvolvimento desta importante ferramenta”, afirma o professor de economia agrícola da UFPR Eugênio Stefanello.

Outra falha da administração que está terminando foi a falta de investimentos em infraestrutura. “Houve um perigoso descuido, especialmente na área de transportes, marcada pela flagrante debilidade da malha rodoviária, insuficiência e restrições do modal ferroviário e problemas físicos e gerenciais da base portuária”, diz Gilmar Lourenço, da Unifae.

A falta de investimento fica ainda mais evidente, diz Lourenço, quando se relembra a primeira gestão de Requião no governo do Paraná (1991-1994): na época foram concluídas as obras da Usina de Salto Segredo, a duplicação da BR-376 entre Curitiba e Garuva, a reativação da ponte sobre o Rio Paraná em Guaíra, o término do ramal da Ferroeste entre Cascavel e Guarapuava, entre outras.

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Violência crescente

Os últimos meses de Roberto Requião como governador foram sangrentos e violentos. Em meados de janeiro, uma rebelião na Penitenciária Central do Estado (PCE), em Piraquara, terminou com sete mortes e quase levou o governo a um grande recuo: a reativação do Presídio do Ahú, que fica em uma área residencial de Curitiba e deixou de ser usado em agosto de 2006.

As más notícias prosseguiram. Segundo levantamento feito pela Gazeta do Povo com base em dados do Instituto Médico-Legal (IML), fevereiro foi o mês mais violento em Curitiba e região metropolitana desde 2008, com 214 mortes. A Secretaria de Segurança não considera as estatísticas do IML e por isso não comenta o recorde de violência.

Analisando toda a administração de Requião, os dados sobre violência são alarmantes, embora o governo ressalte que duplicou os investimentos na área entre 2003 e 2009. Segundo o Datasus, do Ministério da Saúde, as mortes por agressões no estado cresceram 77,4% entre 2002 e 2008. A média nacional para o período foi de 16,4%. Especialistas ressaltam, no entanto, que alguns estados podem “maquiar” dados, e por isso a comparação pode não retratar a realidade.

Entre os avanços dos últimos anos, o destaque é o serviço telefônico Narcodenúncia 181, pelo qual os cidadãos podem fazer denúncias anônimas contra o tráfico e contra maus-tratos infantis. Outro investimento importante foi na construção de presídios: 12 na gestão de Requião.

O advogado criminalista Dálio Zippin Filho avalia que isso foi um avanço, mas diz que o grande problema são os “amontoados” de presos nas delegacias. “A falta de uma defensoria pública aumenta o contingente carcerário.” Paraná e Santa Catarina são os únicos estados brasileiros que não têm uma defensoria regulamentada. Na semana passada, para minimizar a situação, o governo assinou um convênio com a OAB para ofertar advogados à população carente.

Também na semana passada, Requião viu a Assembleia aprovar seu projeto de reajuste para policiais, uma reivindicação antiga da categoria. Mas isso chegou tarde demais, avalia Zippin Filho, pois o quadro de pessoal está defasado e quem está na corporação está desmotivado.

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Transparência com um pé no atraso

Na área administrativa, um dos grandes avanços da gestão Requião foi a divulgação dos gastos públicos, por meio do Portal da Transparência, criado em 2004. Mas a iniciativa acabou ofuscada pelas manobras recorrentes de Roberto Requião para manter parentes no primeiro escalão do governo.

Para o professor de Direito Constitucional e Ciência Política do Unicuritiba Carlos Luiz Strapazzon, essa foi a grande contradição do governador: “Ele travou uma luta pela transparência e contra a corrupção ao mesmo tempo que convivia com a defesa de parentes em cargos de confiança.”

Ricardo Oliveira, professor de Ciência Política da UFPR, diz que as redes de nepotismo preservam e reproduzem o “arcaísmo” nas várias esferas do poder. Para ele, as irregularidades cometidas pela Assembleia Legislativa nos últimos anos – conforme a Gazeta do Povo e a RPC TV vêm noticiando nas duas últimas semanas –, é fruto dessas redes.

Sobre o funcionalismo estadual, Oliveira destaca que o quadro atual é mais técnico e mais bem orientado, mas não houve modernização da gestão pública do Paraná.” Essa avaliação é compartilhada por Belmiro Valverde Jobim Castor, professor do mestrado em Organizações da Unifae. Segundo ele, a estrutura de gestão não sofre mudanças desde a promulgação da Lei nº 6.636, em 1974.

Centralizador

“Foi um governo de muitas e pequenas obras para muitos e pequenos municípios.” A avaliação, feita por Strapazzon, sintetiza bem a atual gestão Requião. A capilaridade governamental contrasta com o perfil centralizador do peemedebista, que entrou em conflito com vários representantes do setor público e privado.

“Tivemos oito anos de escassa inteligência diplomática [com episódios de conflitos com o Ministério Público e imprensa e a dificuldade em resolver a dívida com a União], pouca competência de negociação com setor privado [concessionárias de pedágio, meios de comunicação, agronegócio], beirando, em muitos casos, a atitudes de preconceito aberto, contra transgênicos e adversários políticos, por exemplo”, enumera Strapazzon.

Uma opinião partilhada pelos especialistas é que Roberto Requião não deixa nenhuma marca forte na administração – a transparência, na qual o peemedebista foi pioneiro no estado, virou regra. O ciclo Requião, aliás, termina como tantos outros governos estaduais, avalia Oliveira. “Afonso Camargo, em 1930; Lupion, em 1961, Ney Braga, em 1982; e Jaime Lerner, em 2002, todos passaram pela síndrome de final de governo com a sensação de certo descontrole e colapso político.”

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Políticas sociais foram destaque

Uma das marcas mais fortes do governo de Roberto Requião foi o foco nas políticas sociais. Além dos programas específicos criados para atender a população carente – como o Leite das Crianças e as tarifas sociais de água e luz –, outras ações governamentais tiveram como pano de fundo o combate às desigualdades sociais. Entram nessa lista os programas Território da Cidadania (de integração de serviços municipais, estaduais e federais levados às comunidades carentes) e Universidade sem Fronteiras (de atuação de universitários e docentes em ações sociais).

O salário mínimo regional foi outro avanço social. Em 1.º de maio de 2006, o piso nacional foi para R$ 350,00, e agora está em R$ 510. Naquele ano, o governo estadual instituiu o mínimo paranaense: R$ 437,80 para as categorias que não têm convenção coletiva. Neste ano, quer elevá-lo para uma faixa entre R$ 663 e R$ 765, dependendo da categoria. O aumento ainda depende de votação na Assembleia, que será amanhã. A classe empresarial pressiona para que ele não seja aprovado, porque teme elevação de custos com a medida.

Para especialistas, a elevação dos salários – aliada a outros fatores – melhora a distribuição de renda. Entre 2006 e 2008, o Índice de Gini, que mede a desigualdade de renda, caiu praticamente na mesma proporção no Brasil e no Paraná. O índice paranaense (que varia entre zero, perfeita igualdade, e 1, desigualdade máxima) passou de 0,524 para 0,507. No Brasil, foi de 0,548 para 0,531.

Alcance

Dione Lolis, professora do Departamento de Serviço Social da Universidade Estadual de Londrina, avalia que as políticas sociais avançaram muito durante a gestão de Requião. No entanto, ela faz algumas ressalvas. “O Leite das Crianças beneficia pequenos produtores e contribui para a redução da desnutrição e mortalidade infantil. Mas não atinge toda a população considerada de baixa renda e não está integrado a outros programas de assistência social em alguns municípios.”

Mesmo assim, os agentes da área elogiam as várias ações implantadas por Requião. “Tivemos uma ousadia política muito maior no Paraná em relação ao governo federal e a qualquer outro estado da federação”, observa Liliam Faria Porto Borges, pesquisadora em políticas sociais da Unioeste.

O próprio governo e deputados estaduais também consideram a maioria dos programas muito bons – tanto que estão analisando propostas de emendas constitucionais para “eternizar” algumas das ações de Requião. Essa estratégia é criticada por oposicionistas, que dizem que isso vai “amarrar” as próximas gestões.

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Agenda verde ainda patina

Apesar do avanço nas discussões sobre aquecimento global e a necessidade de preservação do meio ambiente, a “agenda verde” ainda não foi bem incorporada pelos governantes brasileiros, entre eles Roberto Requião. Os avanços na área – como o Sistema Estadual de Proteção à Fauna Silvestre, o lançamento do Plano Estadual de Recursos Hídricos e o Zoneamento Econômico Ecológico – são considerados “tímidos” frente ao que o governo estadual poderia ter feito durante os últimos oito anos. Ambientalistas lamentam a ausência de uma política de unidades de conservação, especialmente para os últimos remanescentes da floresta de araucárias.

“Para o próximo governador ficará a decisão final sobre o destino dos pinheirais – que já foram símbolo do Pa­­raná e sustento de sua economia e que hoje agonizam lentamente, diante da apatia do estado”, observa o engenheiro florestal Edson Struminski. O presidente do Ins­­tituto de Estudos Ambientais Mater Natura, Paulo Pizzi, tem a mesma opinião. Para ele, também faltou criar novas unidades para proteger campos naturais e a Mata Atlântica.

Outro problema é a falta de pessoal na área. Struminski destaca que o Instituto Ambiental do Paraná (IAP), que atua em diversas frentes, conta com muitos estagiários e funcionários emprestados de outros órgãos.

Recursos hídricos

Carlos Garcias, professor do Mestrado em Gestão Urbana da PUCPR, sugere unificar o discurso ambiental para as cidades e o campo. “Os rios urbanos do Paraná são uma vergonha. Mas também os rios são poluídos e contaminados nos ambientes rurais: pesticidas, herbicidas, fungicidas, erosão e sedimentação com consequente assoreamento dos rios.”

Nos últimos anos, o Paraná foi um pouco melhor do que a média nacional no tratamento de esgoto nas áreas urbanas (veja infográfico). Mas nas áreas rurais os números são pífios, fazendo com que a média de domicílios com rede coletora seja de 55,5%, de acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios de 2008, do IBGE.

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Educação com falhas e avanços

O ensino no Paraná, mesmo com falhas, rendeu bons frutos nos últimos anos. Houve queda nas taxas de analfabetismo – tanto o geral como o funcional, que revela a incapacidade das pessoas de interpretar textos. A evasão escolar de adolescentes também diminui. Entre 2002 e 2008, a taxa de frequência na sala de aula dos jovens de 15 a 17 anos passou de 77,4% para 82,8%, uma queda de 5,4 pontos porcentuais, quase o dobro registrado em todo o Brasil. Os números fazem parte da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (PNAD), do IBGE.

Por trás desses números, uma política governamental direcionado a professores se destaca: o Programa de Desen­­­volvimento Educacional. “O professor desenvolve a pesquisa, elabora um material de apoio a ser utilizado na escola, participa de uma rede de formação continuada dos próprios colegas e tem uma produção didático-científica como síntese resultante do processo”, avalia Cláudia Chueire de Oliveira, do Departamento de Educação da Universidade Estadual de Londrina (UEL).

Outro destaque foi o ensino profissionalizante: as matrículas em escolas estaduais profissionais quintuplicaram entre 2002 e 2008, chegando a 23,2 mil. No Brasil, essa variação foi de 38%, atingindo 257,5 mil.

A professora Araci Asinelli Luz, do setor de Educação da UFPR, pondera que parece haver “quantitativamente, um bom quadro de realizações” durante a gestão Requião. Mas ela diz que a “essência e aparência” são muito distintas. “O que se vivencia é um alto investimento político, com baixo respaldo pedagógico. É a aparência mascarando a essência”, afirma. Ela cita como exemplo o desconhecimento de muitos alunos do livro didático público – projeto de Requião.

Outro programa que não cumpriu bem seu papel, para ela, foi o das TVs laranjas. Além de a compra dos equipamentos ter gerado denúncias de superfaturamento e favorecimento, eles não foram bem utilizados na sala de aula. “Dada a estrutura das escolas públicas e o grande número de estudantes por sala, sua visibilidade e baixa eficácia faz com que seja subutilizada. Muitas se encontram danificadas e não foram previstos recursos para sua manutenção.”

Violência

A socióloga Joyce Pescarolo, da Associação Projeto Não Violência Brasil, diz que a criação de um plano de cargos e salários para os professores, em 2008, foi importante em vários aspectos, pois estimulou os docentes a investirem em conhecimento e a tratar os problemas de forma mais reflexiva. No entanto, ela condena totalmente a patrulha escolar, principal ação governamental para reduzir a violência nas instituições públicas de ensino.

A presença policial nas instituições de ensino não ajuda em nada, diz Joyce, e o resultado é que muitos pedagogos não conseguem fazer seu papel, pois têm de “apagar incêndios” na escola. “[O projeto] é lastimável e completamente equivocado. Outros investimentos deveriam ser realizados na área de infraestrutura, apoio aos professores, melhores salários.”

Ensino superior

As universidades estaduais prosperaram durante a gestão Requião. O número de matrículas chegou a 74,9 mil em 2008, alta de 13,6% em relação a 2002 – a média nacional para as instituições estaduais foi de 10,7%.

A qualificação do corpo docente também melhorou: o porcentual de professores com doutorado, que era de 30%, passou para 40%. Esse crescimento ficou bem acima da média brasileira (que passou de 40% para 42% no mesmo período). Os dados são do Censo do Ensino Superior, do Ministério da Educação. Por outro lado, o número de técnicos-administrativos das instituições de ensino caiu nos últimos anos no Paraná: a retração foi de 8,1%, contra um aumento de 5,9% no Brasil.

De acordo com o pró-reitor de pesquisa e pós-graduação da UFPR, Sergio Scheer, que é presidente do Conselho Paranaense de Pró-Reitores, os recursos para as universidades foram garantidos com uma boa gestão da Fundação Araucária.

Cultura

Em termos de equipamentos culturais, o Paraná se destacou com o Museu Oscar Niemeyer e as bibliotecas cidadãs, executadas em parceria com prefeituras. Mas as produções culturais no período deixaram a desejar. “Não se vê produções de fôlego, quer de dança, quer de ópera. Mesmo a música sinfônica está tímida”, observa Lúcia Camargo, ex-secretária de Cultura do Paraná.

Outra falha apontada é a centralização da maioria dos programas de cultura, lazer e esporte. “Programas como o Viva o Verão deveriam ser ampliados e oferecidos o ano todo e em todos os municípios”, avalia Dione Lolis, professora do departamento de Serviço Social UEL.

Fonte: Gazetadopovo

Não vai pagar nunca

Carlos Chagas

A progressão, por enquanto, é aritmética: a primeira multa foi de 5 mil, a segunda de 10 mil reais. Continuando as coisas como vão, é possível que a Justiça Eleitoral recorra à progressão geométrica. Sendo assim, quando outubro chegar o presidente Lula estará devendo alguns bilhões pela prática de propaganda eleitoral antecipada.

O singular nessa história é que S. Exa. não vai pagar um centavo, menos pelos recursos interpostos às decisões do Tribunal Superior Eleitoral, mais porque já encontrou a solução para poupar o seu dinheiro: em praça pública, no interior de São Paulo, pediu que levantassem o braço quantos estivessem dispostos a pagar por ele. Foi uma floresta de braços.

Ficamos irritados ao receber multas, seja do Imposto de Renda, seja do Detran. Muitas vezes pela injustiça, outras pela falta de fundos. Já com o primeiro-companheiro é diferente. Ele ri, faz gozação e dá de ombros, mesmo reconhecendo a culpa. Está debochando da decisão do Judiciário e, pelo jeito, continuará levando Dilma Rousseff a tiracolo, pedindo votos para a candidata.

Na mesma oportunidade, o presidente comentou que nem vento bate nas costas de político sem mandato, referindo-se à sua situação, depois de 31 de dezembro. Negativo. Se Dilma for eleita, ele funcionará como oráculo ostensivo. Se perder, assumirá a chefia da oposição.

Quem sai e quem fica?

Marcada para quarta-feira a solenidade de demissão coletiva dos ministros candidatos às eleições de outubro, ainda sobram dúvidas sobre o número dos presentes. Tem ministros perdendo o sono, sem saber se saem ou se ficam. Também não estão definidos os nomes de todos os novos ministros. Tudo indica que o presidente nomeará os secretários-executivos em exercício, com uma ou outra exceção. Resta saber quais.

Os ministros que permanecem mantém acesa a chama da esperança de aproveitamento no governo Dilma Rousseff, se a candidata for eleita. Há também os que já pensam em cuidar da vida, mas, ao contrário de ex-ministros de outros governos, nenhum deles cogita fundar bancos. Nem mesmo Henrique Meirelles, por sinal um dos que hesita em ficar ou sair do Banco Central.

O PAC II

Será conhecido amanhã o PAC II, com direito a toda pompa e circunstância na festa de sua apresentação. Poderá ser a derradeira aparição de Dilma Rousseff como chefe da Casa Civil. Caberá a ela detalhar as novas obras propostas no plano, bem como explicar porque parte do PAC I não se realizou. Vai ser difícil, mas a candidata está aprendendo a fazer da limonada um limão, pela proximidade com o chefe.

A solenidade marcará o inicio do festival de despedidas do presidente Lula, a se estender até 31 de dezembro.

Até você, Serra?

Causou mal-estar no ninho dos tucanos a crítica de José Serra aos jornais, numa imitação barata do presidente Lula. O governador chamou a mídia de leviana, acentuando que nenhum dos dois grandes matutinos de São Paulo escapava. Referiu-se, é evidente, ao “Estadão” e à “Folha”, sem perceber estar arremessando “fogo amigo” contra os jornais que não escondem a simpatia por sua candidatura.

Como no caso do primeiro-companheiro, Serra acusou a imprensa por registrar a inauguração de obras inacabadas. Fica difícil concordar com os dois, porque as imagens falam mais do que as palavras. Se o presidente inaugura conjuntos residenciais semi-prontos, sem pintura nem ladrilhos, o governador entrega à população centros de saúde sem os equipamentos necessários ao seu funcionamento. De quem é a culpa? Como sempre, dos meios de comunicação…

Fonte: Tribuna da Bahia

Médicos retiram cateter de Dilma, em 2º lugar nas pesquisas presidenciais

Redação CORREIO | Foto: Divulgação

A ministra e candidata a presidência de 2010, Dilma Rousseff, foi submetida hoje a um procedimento médico para a retirada de um cateter utilizado durante seu tratamento contra um câncer linfático.

O Hospital Sírio-Libanês de São Paulo disse que Dilma foi submetida este sábado a 'exames de rotina' e os médicos aproveitaram então para 'retirar o cateter usado durante o tratamento ao qual a ministra se submeteu entre abril e setembro do ano passado'.

Médicos retiram cateter de Dilma, em 2º lugar nas pesquisas presidenciais

A ministra, apontada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva como candidata para disputar as eleições presidenciais de outubro, aparece como segunda nas pesquisas de intenções de voto, atrás do opositor e governador de São Paulo, José Serra (PSDB).

Na pesquisa do Instituto Datafolha, cujos resultados foram divulgados neste sábado (27), Serra parece à frente com 36% das intenções de voto, seguido de Dilma, com 27%, em uma diferença que voltou a aumentar depois da ministra ter diminuído a distância em pesquisas anteriores. As informações são do G1.

Fonte: Correio ad Bahia

PP coloca em dúvida nome de Otto a vice de Wagner

Rita Conrado, do A TARDE

O governador Jaques Wagner (PT) terá que colocar em prática toda a sua capacidade de negociação para satisfazer aliados no processo de formação da chapa com que concorrerá à reeleição. Neste sábado, a executiva estadual do Partido Progressista (PP) abriu a discussão sobre a participação de Otto Alencar na chapa do governador, com intenção de garantir uma vaga ao Senado, o PP avalia se há interesse na candidatura de Otto a vice . “O acordo com o governador é de disputar a vaga ao Senado”, destacou o secretário de Infraestrutura, João Leão, ressaltando os interesses da legenda em nível nacional.

Compromisso - “O partido quer fazer de sete a oito senadores”, explicou Leão, que deverá deixar o cargo na próxima terça-feira, para concorrer a uma vaga na Câmara de Deputados. Otto Alencar, apontado como o provável candidato a vice, ainda não é filiado formalmente ao Partido Progressista (PP), o que já provoca rumores sobre a possibilidade de migrar para outra legenda para atender aos interesses do governador. Wagner busca um equilíbrio de forças mantendo nas vagas ao Senado nomes de esquerda e de centro, que seriam o da deputada Lídice da Mata (PSB) e do senador César Borges (PR).
Fonte: A Tarde

Região Metropolitana registra 330 interrupções no fornecimento

oão Pedro Pitombo

A Região Metropolitana de Salvador registrou, no ano passado, uma média de 330 desligamentos de energia não programados por dia. Segundo dados da Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba), cerca de 70% destes blecautes atingem individualmente casas, indústrias ou empreendimentos comerciais. Os outros 30% têm maior abrangência, afetando ruas ou até bairros inteiros.

A frequência dos apagões em Salvador está dentro do limite estabelecido pela Agência Reguladora de Energia Elétrica (Aneel), que define os indicadores de qualidade da distribuição de energia. Na Bahia, no entanto, cresce o índice de cidades que tiveram apagões com duração além do limite previsto pela Aneel.

Em 2009, o limite da Frequência Equivalente de Falta de Energia para o Consumidor (FEC) estabelecido pela Aneel para Salvador foi de uma média de 10 desligamentos totais por ano em
cada um dos cinco conjuntos de distribuição de Salvador. Nesse período, a frequência de desligamentos de energia variou em Salvador, de acordo com a região da cidade.

O conjunto de distribuição - “O Centro” foi o mais atingido pelos blecautes, com 5,51 horas sem energia no ano passado. Na sequência, vêm os conjuntos “Subúrbio” e “Orla”. Os menos atingidos por queda de energia foram os conjuntos “Península” e “Comércio”.
Fonte: A Tarde

Região Metropolitana tem um carro roubado por hora

Sidnei Matos, do A TARDE

A Delegacia Especializada em Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV), no Iguatemi, registrou, entre sexta-feira e este sábado, um total de 25 veículos roubados e cinco furtados na Região Metropolitana de Salvador. As 30 ocorrências, verificadas no plantão da 1h da madrugada da sexta até pouco mais das 7h de sábado, superam a média de furtos e roubos de automóveis e motocicletas geralmente notificada pela polícia, que varia de 18 a 20 veículos levados por dia, conforme dados da própria delegacia.

Na Grande Salvador, 1.047 veículos já foram roubados ou furtados em janeiro e fevereiro deste ano, uma média de 500 por mês. Apesar de chamarem atenção, os números têm sido estáveis nos últimos anos, segundo a titular da DRFRV, delegada Rogéria Araújo. A policial sugere levar em conta, ao se dimensionar a subtração de carros e motos na cidade, a grande quantidade de veículos que estão em circulação nas ruas.

Conforme afirma, de 625.055 veículos licenciados em 2008 em Salvador e região metropolitana, 6.231 (1,02% do quantitativo) foram levados por bandidos. Em 2009, considerando o incremento de novos veículos, as ocorrências tiveram pequeno recuo: dos 664.745 veículos licenciados, foram roubados ou furtados 6.281, isto é, 0,86% do total. Até 2009, cerca de 4,3 milhões de veículos circulavam pela Grande Salvador, sendo que 0,81% deste quantitativo veio a ser furtado ou roubado – ressaltou a delegada.

À frente da DRFRV, única delegacia especializada na investigação dos casos de subtração de veículos na Bahia, Rogéria Araújo aponta que o trabalho da polícia em não só recuperar carros e motos levados, mas, principalmente, prender os responsáveis pelos delitos, tem colaborado para um maior controle.
Fonte: A Tarde

LÈ ÉTAT EST MOI

Foto: Tista de Deda

Navegando pela internet me deparei com uma matéria jornalística onde se atribuía ao Presidente da Câmara Municipal de Paulo Afonso, conduta semelhante ao de Luis XV, rei da França, autor da famosa frase que serve de título ao artigo: “Lè ètat est moi”, que traduzido para o português significa que o “Estado sou eu”.

Não tenho a intenção de tratar sobre o que se passa na Câmara Municipal de Paulo Afonso, onde se atribui ao seu Presidente, conduta de improbidade administrativa. No particular, me aguardarei para a conclusão dos trabalhos de futura CPI cuja instalação se anuncia. Por enquanto, lanço mão do princípio da inocência e até em respeito ao estado de saúde do Presidente que em curto período sofreu diversos reveses familiar.

A partir de um fato concreto, quem estiver em idêntica situação, deverá ficar com a barba de molho. Trato da desobediência a cumprimento de ordem judicial e as consequências negativas que poderão ocorrer. Nenhuma autoridade pública de qualquer dos Poderes da República deverá se colocar acima da Lei. Ordem judicial não se discute, cumpre-se. Se a ordem é injusta ou absurda, cabe ao interessado recorrer às instâncias superiores. É a regra.

O atual Prefeito Municipal de Jeremoabo, vulgo Tista de Deda, ao tomar posse no cargo, transferiu os marchantes do recém inaugurado mercado público municipal para outro prédio, sob o argumento de fazer algumas reformas e ao retorná-los, excluiu Gilson Andrade, Isaú Bonfim e João Batista Andrade, pelo fato deles, nas eleições, votarem no candidato opositor, Deri do Posto Paloma, e ainda porque eles receberam os boxes do ex-prefeito Spencer José de Sá Andrade.

Procurado por eles, demandei na Comarca de Jeremoabo Mandado de Segurança contra o ato do Prefeito, que foi apreciado pelo Dr. Roque Rui Barbosa, Juiz Titular da Comarca, que em decisão de 21.08.2009, deferiu liminar, determinando ao Prefeito a entrega dos boxes aos Impetrantes, cuja decisão judicial foi descumprida pelo Prefeito. Uma assessora jurídica da Prefeitura chegou a dizer ao Juiz que a ordem não poderia ser cumprida.

Von Ihering, pensador alemão, sobre a justiça deixou brilhante lição:

“"A justiça tem numa das mãos a balança em que pesa o direito, e na outra a espada de que se serve para o defender. “A espada sem a balança é a força brutal, a balança sem a espada é a impotência do direito”.

Como o Prefeito de Jeremoabo desobedeceu à ordem judicial e em nome dos meus clientes, formulei Representação Criminal contra ele, por crime de Responsabilidade, e Pedido de Intervenção no Município, perante o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Pelo Dec.-Lei nº. 201/67 constitui crime de responsabilidade descumprir decisão judicial e o descumprimento de decisão judicial autoriza a intervenção no Município.

No pedido de Intervenção no Município autuado no TJBA sob o nº. 66590-4/2009, o Prefeito foi notificado para em 15 dias provar o cumprimento da ordem ou apresentar sua justificativa para o descumprimento. Entre idas e vindas processuais, a Desª. Telma Brito, Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, acolhendo sugestão do Procurador Geral da Justiça, concedeu prazo de 30 dias para Tista de Deda entregar os boxes, sob pena de se decretar a medida extrema, a Intervenção no Município, decisão de 25.02.2010.

Finalmente, em face da atuação positiva da Presidência do TJBA, , o alcaide de Jeremoabo que se intitulava “pequeno rei”, acima da lei e de todos, se vergou a força da decisão judicial e chamou os clientes para o recebimento dos boxes no novo Mercado Público Municipal, o que fui comunicado hoje.

O caso de Jeremoabo serve como exemplo para todos os gestores públicos. Decisão judicial é para ser cumprida e se ela gerar insatisfação ou lesão ao atingido por sua força, ele deverá cumpri-la e recorrer dela, não comportando na sociedade democrática e no Estado de Direito, a máxima de Luis XV, LÈ ÉTAT EST MOI.

Se é o Prefeito Municipal que descumpre ordem judicial deferida liminarmente, ou por sentença, se não houver suspensão do cumprimento dela pela Presidência da Corte onde se processará os recursos processuais, cabe ao prejudicado representá-lo criminalmente e pedir a Intervenção no Município.

Aproveitando-se da antiga subserviência da Corte de Justiça Baiana ao Carlismo e da recente crise ético-moral que se abateu sobre o TJBA, se tornou regra os Prefeitos desobedecerem ordens judiciais. Agora não. Desobedecida à ordem e pedido a intervenção, ou o Prefeito cumprirá a ordem ou o Município poderá vir a sofrer intervenção. Na intervenção é nomeado Interventor que passará a gerir os negócios públicos do Município e cumprirá a ordem desobedecida.

O caso de Tista de Deda opera efeitos didáticos para todo e qualquer Prefeito Municipal. É pegar ou largar. Quem pensar que desobedecer a ordem judicial o transformará no LÈ ÉTAT EST MOI, se enganará, porque não deixará de ser apenas um pequeno réu, sem reinado e sem súditos. Tista é que ficou desmoralizado.

Paulo Afonso, 26 de março de 2010.

Fernando Montalvão.

EM ILHÉUS, POLICIAIS VAIAM WAGNER; DILMA RESISTE

Faixa é estendida por policiais; ao fundo, Lula discursa (Foto José Nazal).

Encerrada há pouco a solenidade de abertura da licitação de construção da ferrovia Oeste-Leste, no centro de convenções em Ilhéus. A solenidade começou com atraso de 1h40min e foi marcada pelas vaias sofridas pelo governador Jaques Wagner e gracejos do presidente Lula.

As vaias ao governador, veja só!, foram ‘emitidas’ pelo grupo do ministro Geddel Vieira Lima e do deputado federal Raymundo Veloso, tendo o apoio de policiais civis e militares que aguardam a aprovação da PEC 300 (que cria o piso salarial nacional da categoria).

As vaias a Wagner foram uma resposta do grupo de Geddel e do deputado aos apupos dirigidos ao ministro na solenidade em Itabuna. Aqui, Geddel foi defendido tanto por Wagner como pelo presidente Lula. A manifestação dos policiais em Ilhéus foi dura. O evento foi esvaziado. Ao contrário de Itabuna, menos de mil pessoas participaram do ato na Terra de Gabriela. Enquanto a ministra Dilma Rousseff discursava, policiais a todo instante pediam aprovação da PEC 300.

O presidente Lula encerrou o ato dizendo que precisava chegar cedo em casa para que a “galega” (a esposa Mariza Silva) não lhe desse uns corretivos. O gracejo presidencial diminuiu a tensão que marcou a solenidade em Ilhéus. A Ferrovia Oeste-Leste vai absorver recursos da ordem de R$ 4 bilhões e vai ligar Fernandinópolis (TO) a Ilhéus (BA). A primeira fase da obra começa na Bahia, inerligando Caetité a Ilhéus, ambas na Bahia.

Postado em Pimenta na Muqueca

Fotos do dia

Amante terá de pagar R$ 114 mil a amigo traído

Fernanda Barbosa e Folha de S.Paulo
do Agora

Um morador da zona oeste do Rio de Janeiro ganhou na Justiça o direito de receber R$ 114 mil do amante de sua mulher. O caso corre em segredo de justiça e os nomes dos envolvidos não foram divulgados. O processo começou em 2004, quando o marido flagrou sua mulher no motel com o rapaz, que era um de seus melhores amigos. Ele pediu o divórcio e, em seguida, entrou na Justiça por violação dos deveres do casamento.

O marido teve seu pedido de indenização negado em primeira instância na 26ª Vara Cível do Rio de Janeiro. No entanto, em 2007, ganhou o direito de receber a grana, em segunda instância, na 12ª Câmara Cível da cidade, de acordo com o Tribunal de Justiça. No processo, o amigo nega que tenha feito sexo com a mulher.

Fonte: Agora

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Intervenção, já

Carlos Chagas

Completam-se dois meses desde que o Procurador Geral da República, com o apoio do presidente Lula, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal pedido de intervenção federal em Brasília. Os argumentos são claros: deterioração dos poderes Executivo e Legislativo, com a prisão do governador e os flagrantes de pelo menos nove deputados distritais e altos funcionários recebendo propina. Além das ameaças à ordem pública.

Pois é. Quem vive na capital federal enfrenta o caos. Os apagões sucedem-se várias vezes por semana, atingindo não apenas alguns bairros e cidades satélites, mas o Distrito Federal inteiro. Ora o lado Norte, ora o lado Sul. Não só o Congresso fica sem luz. O centro administrativo e bancário também, além dos tribunais. Semáforos apagados geram engarrafamentos sem conta. Dias atrás o presidente do Senado, José Sarney, foi visitar o governador Roberto Requião, na representação do Paraná. Ficou preso no elevador, precisando escapulir entre dois andares.

O metrô está em greve. A Justiça determinou que entre 30 e 50% dos serviços continuassem funcionando, como manda a Constituição. Os grevistas dão de ombros e o resultado está sendo o tumulto, pela falta de ônibus capazes de compensar a falta dos trens, sem que nenhuma autoridade obrigue o cumprimento da lei. Já não se estaciona apenas em fila dupla, nas principais ruas e avenidas, mas em fila tripla. E não se encontra um guarda, um policial militar, um agente do Detran para botar ordem.

Mas tem mais. Na periferia, virou aventura sair de casa, ou chegar em casa, depois que o sol se põe. Multiplicou-se o número de assaltos e invasões a residências. Quando manifestações públicas se sucedem, se é para reprimir estudantes, aparece a cavalaria da Polícia Militar. Se são policiais que protestam, recebem garantia para a ocupação de prédios públicos, jardins e avenidas por horas a fio.

Enquanto isso, a Câmara Legislativa prepara-se para eleger um governador-tampão, já que o atual sumiu. Os deputados distritais vão votar num deles, sem limitações para a eleição sequer dos flagrados botando dinheiro podre no bolso, na bolsa ou na meia. O governador, já deposto pela Justiça Eleitoral, continua preso.

Indaga-se: é ou não caso para a intervenção federal? Com a palavra o Supremo Tribunal Federal.

Daqui a trinta anos

Não adianta, o “cara” continua em sua cruzada contra a mídia. Disse esta semana que daqui a trinta anos os historiadores irão basear-se nos jornais para reconstituir o período atual, correndo o risco de se deixarem influenciar pelo noticiário distorcido e maldoso hoje apresentado. Não foram bem as palavras que o presidente usou, porque de novo atropelou o vernáculo, mas a idéia é essa.

Mais uma vez com todo o respeito, o presidente Lula carece de razão. Apesar de erros monumentais que os meios de comunicação cometem, muitos até por má-fé e interesses escusos, a verdade é que desde Guttemberg a imprensa vem se constituindo na fonte primária da História. Apresenta os fatos sem retoque, ao contrário das versões posteriores, encomendadas para ajeitar situações e poupar personagens.

Tome-se o exemplo do mensalão. O universitário do futuro tomará conhecimento de uma das maiores lambanças verificadas nos tempos atuais pelas versões do PT e as negativas do próprio primeiro-companheiro ou pelo noticiário dos jornais?

Lições de Pedro Aleixo

Em depoimento no Senado, o ministro Edison Lobão lembrou episódio de 1969, quando o então presidente Costa e Silva, pretendendo livrar-se do AI-5, pediu a Pedro Aleixo para elaborar uma emenda à Constituição, restabelecendo a normalidade institucional. Foram semanas de imensas dificuldades, com os radicais que Lobão chamou de “áreas sensíveis” atropelando o trabalho do vice-presidente, afinal malogrado pela doença do chefe do governo.

Sobre o período, vale acrescentar um detalhe. No final de uma daquelas reuniões onde certos “jurilas”, mistos de juristas e gorilas, tentavam sabotar o trabalho do dr. Pedro, ele deixou a ante-sala presidencial cabisbaixo e abatido. Um amigo aproximou-se, buscando levantar seu ânimo, porque das vinte e uma sugestões que havia formulado naquela tarde, apenas a última tinha sido aceita. Encaminhando-se para o elevador, recomendou ao interlocutor: “Passe na minha sala daqui a meia hora e conversaremos”.

O amigo, então muito jovem, foi e ouviu do vice-presidente: “Você não entende nada de política. Estou satisfeitíssimo com a reunião de hoje. Eu só queria, mesmo, aprovar a última sugestão. As demais foram cortina-de-fumaça para fazer-me parecer derrotado e, no final, aceitarem como prêmio de consolação a verdadeira mudança pretendida”…

O PAC II e o futuro

Declarou o presidente Lula que o PAC II, a ser divulgado nos próximos dias, servirá para que o seu sucessor (ou sucessora) não perca tempo elaborando planos de obras, mas já encontre definidas as metas a desenvolver.

Novamente com todo o respeito, mas esse raciocínio significa que o chefe do governo pretende engessar quem vier a sucedê-lo, determinando o que deve fazer. Uma intromissão indevida no livre arbítrio de quem vier a liderar a nação. Se for Dilma Rousseff, menos mal. Ela é uma espécie de papel carbono do Lula. Mas se for José Serra, que reação terá ao receber um prato-feito referente ao seu mandato? Botará no fundo da gaveta, se for educado, ou na lata do lixo, se não for. Menos por conta do conteúdo, capaz até de surpreender pela qualidade, mais por tratar-se de megalomania de quem, devendo desencarnar, imagina transformar-se em anjo da guarda ou alma penada…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Jogo de compadres

Carlos Chagas

José Serra acaba de levantar a bola para o Lula cortar. Declarou que meta não é promessa, ao justificar porque algumas estações do metrô de São Paulo não foram entregues à população na data antes anunciada. Sendo assim, melhor argumento não haverá para explicar o atraso nas obras do PAC I. Foram metas, não promessas, mais da metade das quais furadas.

Quem quiser que se engane quando, dentro de poucos dias, o governo divulgar o PAC II. Vai valer tudo, desde a erradicação do analfabetismo à entrega de uma casa para cada brasileiro. O desvio das águas do Amazonas para o Rio Grande do Sul, a implantação do trem-bala no trecho Manaus-Porto Alegre, a distribuição de montes de ações da Petrobrás para cada bebê nascido desde 2003 e quantos disparates a mais poderão ser incluídos na segunda versão das promessas de campanha de Dilma Rousseff?

Por essas e outras muita gente anda desiludida com a sucessão presidencial. Entre Serra e Dilma, dão um pela outra e não querem volta. Trata-se de um exagero, é claro, mas o governador de São Paulo dá a impressão de que entrará de salto alto na disputa. Uma coisa é a baixaria, que espera-se não venha a acontecer, mas outra igualmente triste é o compadrismo entre os candidatos. Se é para continuar tudo como está, logo aparecerá alguém sugerindo melhor deixar o Lula no governo…

Bicadas no ninho

Coube ao senador Artur Virgílio protestar contra a inusitada intervenção do ex-presidente Fernando Henrique na política do Distrito Federal. Para o líder do PSDB no Senado, o sociólogo não tem procuração para selar acordos nas sucessões estaduais e, muito menos, para prometer a presença de José Serra nos palanques de Joaquim Roriz, por ele recebido esta semana em São Paulo.

Há quem identifique nas trapalhadas de FHC uma vontade de não se afastar do palco, ainda mais agora que lá do exterior figuras de projeção lembram o nome do presidente Lula para secretário-geral das Nações Unidas. Ele não quer, rejeita qualquer sondagem, mas a simples menção da hipótese desperta quilos de frustração no antecessor. Afinal, quem fala cinco línguas, escreve livros complicados e pronuncia conferências esotéricas pelo mundo?

A reação de Artur Virgílio não foi isolada, apesar dele ter sido escalado para único crítico, tendo em vista não conturbar o ninho dos tucanos. Os principais dirigentes do PSDB concordam em gênero, número e grau com o representante do Amazonas, em especial porque a imagem de Joaquim Roriz não será, propriamente, edificante para a campanha de José Serra.

Uma brecha

Uma brecha foi aberta no muro das resistências do governador Aécio Neves de rejeitar sua candidatura à vice-presidência na chapa de José Serra. Quem abriu foi o próprio governador mineiro, ao dizer que fundamental será o escolhido ajudar na vitória do candidato. Como não será Kátia Abreu que ajudará, nem Tasso Jereissatti, basta concluir de quem virá a ajuda mais substancial: dele mesmo, Aécio. A aliança de Minas com São Paulo assusta os adversários.

Ficha limpa, mas nem tanto

O presidente da Câmara, Michel Temer, marcou para o próximo dia 7 a votação da chamada emenda da ficha limpa, que se aprovada impedirá de se candidatarem os candidatos condenados em segunda instância pelo Código Penal. Trata-se de uma meia-sola na proposta original, que negava registro a qualquer cidadão condenado pela justiça criminal, mesmo passada por um juiz singular. Os interessados em não cair nas malhas da proibição alteraram o texto para “condenados por colegiado”, ou seja, os tribunais acima da primeira instância. Resta o consolo de que o júri é um colegiado, mesmo na escala inicial dos julgamentos. Quem tiver sido condenado pelo conselho de sentença ficará de fora das eleições. Isso, é claro, se o projeto for aprovado, coisa de que muita gente duvida…

Fonte: Tribuna da Imprensa

Vaga aberta no TCM alimenta impasse

Raul Monteiro

Não é só a troca da candidatura de senador pela de vice-governador por Otto Alencar na chapa de Jaques Wagner que gera grande insatisfação no PP. Com fama pública de guloso, evidenciada por fatos que se sucedem, o partido está abrindo um novo campo de batalha no governo por causa da decisão do conselheiro. O PP foi a legenda escolhida por Otto para entrar na disputa eleitoral. Exatamente por isso, os progressistas se achariam agora no direito de influir na escolha do seu sucessor no TCM.

Para o posto, Otto havia reservado, com esmero e dedicação, o nome do assessor Plínio Carneiro, seu afilhado político e filho do ex-deputado Plínio Carneiro, já devidamente apresentado ao governador. Mas o PP, influenciado por João Leão, um de seus líderes locais, tem um plano mais audacioso para o cargo. Pensaria em colocar no posto o secretário demissionário Roberto Muniz.

Ontem, o presidente dos progressistas, deputado federal Mário Negromonte, negou que haja apetite pela vaga no TCM. Estimado no governo por seu desempenho e muito bem relacionado na Assembleia, Muniz pretendia deixar a secretaria de Agricultura para trabalhar pela renovação de seu mandato de deputado estadual. O partido, entretanto, está traçando novo planejamento para sua vida, o qual teria grande repercussão eleitoral diretamente sobre os candidatos da legenda. Sem Muniz pleiteando vaga de volta na Assembleia, seus votos seriam naturalmente repartidos entre a deputada Eliana Boaventura e o jovem Kaká Leão, cujo sobrenome já lhe identifica a paternidade.

A idéia não é de toda estranha para Muniz, porque ele tentou disputar uma vaga no Tribunal de Contas do Estado (TCE) no início do governo Wagner, quando o PP estava fora da base e o escolhido foi o petista Zilton Rocha.

Fonte: Tribuna da Bahia

Lula desiste de unir PMDB e PT baiano. Dilma terá problemas

Fernanda chagas

O presidente Lula admitiu ontem, pela primeira vez, em Itabuna, durante a cerimônia de inauguração do fornecimento de gás natural via Gasoduto da Integração Sudeste-Nordeste (Gasene), que não nutre mais esperança de reconciliar o PT e o PMDB na Bahia, cujos representantes disputarão o governo do Estado. Na presença do governador Jaques Wagner (PT) e do ministro da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima (PMDB), Lula disse ainda que a pré-candidata à Presidência, Dilma Rousseff, terá dificuldade de fazer campanha no estado. Isso, devido às divergências entre seus aliados.

“Eu sei que essas divergências vão me causar problemas, mas a política tem dessas coisas, têm imprevistos. Vai ser difícil. Mas, muito mais dificuldades terá minha candidata (Dilma), que vai estar nos palanques”, destacou o líder petista. O presidente, no entanto, pediu que a disputa aconteça de forma civilizada.
“Se dependesse do meu desejo, assim como nos demais estados, na Bahia também haveria palanque único. Mas a esta altura sei que aqui será muito difícil conseguir. O que eu tenho a dizer aos concorrentes da nossa base de apoio é: disputem de maneira civilizada, respeitosa, façam uma competição no campo das ideias, das propostas para a Bahia, e mantenham a união no plano federal em torno da candidatura de Dilma, comprometida com o nosso projeto político, que está transformando o Brasil”.

Quando o assunto foi a aliança que o PT está costurando com o ex-carlista, leia-se o ex-governador e atual senador Cesar Borges, hoje no PR, o presidente minimizou a questão e utilizou da máxima de que em política tudo é possível. “A política é interessante porque não existe nada que você considere impossível. Algum dia alguém iria imaginar que o PT fizesse aliança com o PP?”, pontuou o presidente, referindo-se ao partido do deputado Paulo Maluf.

Vaias a Geddel marcaram ato

Os presentes, entretanto, demonstraram não comungar da mesma opinião de Lula. O senador César Borges (PR) e o prefeito da cidade, Nilton Azevedo (DEM), foram vaiados. Geddel também não foi poupado. Lula, deixando claro seu posicionamento, repreendeu aos “opositores”: “Precisamos aprender a separar um ato institucional de um ato político porque senão, no dia seguinte, a manchete do jornal é ‘fulano foi vaiado, fulano foi criticado’.

Não sai uma nota sobre o que a gente veio fazer aqui. Então não é correto isso. A gente não é obrigado a gostar de todo mundo, mas temos que lembrar que a eleição é apenas um ato político na vida da gente. Depois da eleição não tem briga, temos que governar”, disse, complementando que “o Geddel tem sido um companheiro que tem contribuído com o governo”.

Demonstrando que a democracia fala mais alto, o governador Jaques Wagner também partiu em defesa do mais novo rival. “Isso aqui não é um palanque eleitoral. Todos que estão aqui são convidados da figura maior que é o presidente Lula. A gente bate palma para quem a gente gosta e, se a gente não gosta, a gente fica quieto, porque senão o anfitrião não fica à vontade”, acrescentou o petista.

Ao continuar seu discurso, Wagner fez questão de enfatizar que o Gasene abre novo ciclo de desenvolvimento para sul da Bahia, já que foi responsável por 60% da arrecadação do estado e que hoje enfrenta dificuldades. O governador disse ainda que, além do Gasene, a construção do Porto Sul e da Ferrovia Oeste-Leste também vão contribuir para alavancar a economia da região.

Ainda durante a inauguração do Gasene, o presidente Lula foi duro ao comparar a Petrobras de hoje com a de alguns anos atrás. “A Petrobras tinha mania de empresa tacanha. Ela mudou não foi apenas pela entrada do Gabrielli (José Sérgio Gabrielli – presidente da estatal) e dessa diretoria, mas porque investimos cinco vezes mais em pesquisa do que era investido”, declarou.

O chefe do Executivo nacional aproveitou a oportunidade para brincar: “Não pense que achamos o petróleo a mais de 7 km de profundidade porque Deus é brasileiro. Se bem que eu acho que ele é brasileiro mesmo. E, se duvidar, nasceu aqui no Nordeste”, brincou Lula, que arrancou gargalhadas dos presentes.
O evento contou com a presença dos deputados Maurício Trindade (PR), Mário Negromonte (PP), Alice Portugal (PCdoB) e Lídice da Mata (PSB), além dos secretários de governo Eva Chiavon ( Casa Civil), Walter Pinheiro ( Planejamento) e João Leão (Infraestrutura).

Ao mencionar o desenvolvimento do Nordeste, Lula afirmou que “só estamos dando ao Nordeste as mesmas possibilidades de se desenvolver que Sul e o Sudeste já tiveram”. A ministra Dilma Rousseff começou o seu discurso a reclamar por conta do empurra-empurra em que se transformou a plateia com sua entrada.

Logo após, ela ressaltou os números da obra e citou a capacidade que os brasileiros têm de vencer desafios, e citou o Gasene como exemplo, pois a obra interliga, através de gasodutos, o Sudeste e o Nordeste. Ao final da oratória, na inauguração do gasoduto, a pré-candidata disse que o PAC não é ficção e o Gasene hoje prova isso.

Fonte: Tribuna da Bahia

Professora é afastada depois de usar livro com texto erótico em sala

Redação CORREIO

A direção da Escola Estadual Godofredo Filho em Feira de Santana convocou professores, pais e alunos nesta sexta-feira (26) para discutir o uso de um livro com textos eróticos adotado pela professora de Português da 8ª série. O livro didático 'Linguagem - Práticas de Leitura e Escrita' continha um trecho do livro 'Capão Pecado', do escritor Ferréz, e foi lido por adolescentes entre 13 e 16 anos.

A professora foi afastada pela Diretoria Regional de Educação (Direc). Segundo ela, o livro foi utilizado durante uma atividade em sala sem que ela conhecesse o teor erótico do texto. Ela explicou que o livro foi escolhido porque não havia outros disponíveis, já que o livro oficial, que deveria ter sido entregue pelo MEC, ainda não havia chegado. Após a denúncia, alunos se disseram chocados e a turma não quer mais ter aulas com a professora.

‘Ela chegou aqui na sala, saiu distribuindo os livros. A gente pegou o livro e foi folheando. Quando folheou, a gente viu os textos eróticos e ficamos horrorizados. Todo mundo da sala ficou horrorizado porque eram palavras pornográficas mesmo’, conta uma aluna em entrevista à TV Subaé, afiliada da Rede Bahia.

O diretor da Direc, Eutímio Almeida informou que os livros didáticos são enviados pelo MEC através dos Correios e, por isso, a demora do recebimento. Ele adiantou que algumas escolas da rede estadual já receberam o material didático e que, portanto, não deve demorar de chegar à escola Godofredo Filho.

Fonte: Correio da Bahia

Advogado de defesa dos Nardoni chora e diz que promotor o intimida

Redação CORREIO

O advogado de defesa do casal Nardoni, Roberto Podval, ficou emocionado durante sua argumentação, na tarde desta sexta-feira (26) e chegou a chorar. O advogado também elogiou o promotor do caso. “O Cembranelli me intimida.”

Segundo o G1, Podval afirmou que defender Anna Carolina Jatobá e Alexandre Nardoni, acusados pela morte da menina Isabella em março de 2008, é uma das missões mais difíceis de sua vida, mas que “defende o que acredita”. Além disso, ele agradeceu a policiais e funcionários do fórum que, segundo o advogado, evitaram que ele fosse agredido.

Podval enfrentou manifestações durante os dias de julgamento, além de uma tentativa de agressão.

Ironia
O advogado também ironizou as falas da perita Rosângela Monteiro, que disse em seu depoimento ser a única capaz de realizar testes com o “blue star” no estado de São Paulo. Podval a chamou de arrogante. Depois de apontar as falhas observadas por ele no trabalho, Podval completou: “Aí eu sou o maluco que fica criticando e questionando a gênia”.

O advogado do casal Nardoni defendeu que o crime deveria ter sido investigado pelo Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). Ele afirmou não saber o que ocorreu no apartamento, mas fez um apelo aos jurados. “Essas pessoas podem ser presas pelo resto da vida por matar um filho, e isso não está certo.”
Fonte: Correio da Bahia

Para Lula, não vencer no 1º turno é motivo de tristeza

Agência Estado

Em um discurso de improviso, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, deixou escapar que não vencer uma eleição no primeiro turno é um "motivo de tristeza". Durante o lançamento de obras do programa Minha Casa, Minha Vida, e do lançamento de edital para a construção de ferrovia que ligará Tocantins ao litoral baiano, Lula disse, a uma plateia de cerca de 500 pessoas, que em 2006, quando saiu o resultado do primeiro turno das eleições, teve uma tristeza e uma alegria. "Eu fiquei triste porque não ganhei do Alckmin (o candidato do PSDB, Geraldo Alckmin) no primeiro turno. Mas fiquei feliz porque o nosso galego (Jacques Wagner, então candidato do PT, hoje governador da Bahia) deu uma surra e ganhou as eleições no primeiro turno."

Lula, no discurso de improviso, lembrou que deixará o governo em 31 de dezembro e que irá para casa com a certeza de que fez muito para o País, que ainda precisará percorrer um longo caminho para recuperar o atraso. Sem citar nomes de antecessores, disse que um presidente da República passou pelo governo sem fazer uma única universidade e outro passou todo o mandato preocupado em resolver a crise do FMI.

Depois de ouvir o pedido de um grupo de moradores de Ilhéus (BA) para incluir no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) a obra da uma ponte, Lula disse que estava impossibilitado de atender o pedido porque o projeto não tinha previsão de recurso. "A gente não pode, nessa época do ano, ficar prometendo fazer uma coisa. Pois vocês não vão acreditar e nem a gente vai acreditar, e a imprensa e a justiça eleitoral vão dizer que estamos fazendo campanha eleitoral."

Depois, diante de um protesto de policiais civis que pediam reajuste salarial, Lula contou uma história familiar. Disse que um filho pediu para ir à Disneylândia, mas ele, como não tinha dinheiro, negou o pedido. "Com a mesma coragem que falei para o meu filho, falo para vocês. Vocês até merecem ganhar mais... ."

Fonte: A Tarde

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