Centrão barra avanço bolsonarista e isola Tarcísio em disputa pela liderança da direita

Publicado em 14 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Centrão avalia que Tarcísio precisa se distanciar de radicais

Gabriel Sabóia
O Globo

Uma das principais críticas feitas por aliados mais próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) em relação à gestão do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), é a falta de espaços para nomes caros ao bolsonarismo em seu secretariado. Em retaliação ao anúncio do nome do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) para concorrer à Presidência em 2026, integrantes do Centrão pressionam para que esse cenário seja mantido.

Com isso, possíveis trocas de cargos de confiança do governador, que tinham a intenção de contemplar bolsonaristas de primeira-hora e reforçar o vínculo com o ex-mandatário, de olho nas próximas eleições, estão suspensas. Anteriormente, mudanças eram consideradas em nome do projeto presidencial.

GUINADA – No entender de lideranças de partidos que tinham em Tarcísio o nome favorito para representar o espectro de centro-direita ao Palácio do Planalto, o momento era de mostrar uma guinada ao Centro, o que cai por terra com a nomeação de Flávio.

Integrantes de Republicanos, União Brasil e Progressistas avaliam que Tarcísio precisa se distanciar, mais do que nunca, de nomes radicais como forma de manter a “tração” da sua candidatura, caso a empreitada de Flávio não vá à frente, e seguir se posicionando como “moderado”, mas com o apoio do ex-presidente.

Os bolsonaristas reclamam dos poucos acenos do governador de São Paulo ao ex-presidente, que foi o principal fiador da sua campanha ao Palácio Bandeirantes, e do quanto ele evitou nomeações que reforçariam o vínculo, sob o pretexto de construir um “secretariado técnico”.

REUNIÃO – Como O Globo mostrou, o encontro recente entre caciques do Centrão e Flávio teve momentos de tensão em função do anúncio feito dias antes por ordem do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que escolheu o filho primogênito para concorrer ao Palácio do Planalto em 2026.

Contrariados por não terem sido avisados previamente da movimentação, os presidentes do União Brasil, Antônio de Rueda, e do PP, o senador Ciro Nogueira (PI), questionaram a Flávio o motivo pelo qual não houve diálogo prévio e afirmaram que seguem tendo Tarcísio como nome favorito. Pessoas que participaram do encontro relataram que Flávio foi questionado se queria “trazer para si” o ativo da direita e construir uma candidatura sem alianças.

TROCAS – A saída de Gilberto Kassab (PSD) da Secretaria de Governo e Relações Institucionais de São Paulo, anunciada na última quarta-feira, não deve ser a única baixa da gestão Tarcísio e outros secretários pretendem deixar o cargo de olho nas eleições de 2026, o que abriria caminho para bolsonaristas, caso o projeto seguisse de pé.

No mês passado, Guilherme Derrite (PL) saiu da Secretaria de Segurança Pública para retomar a cadeira na Câmara dos Deputados, e no ano que vem deve disputar uma vaga no Senado.

O secretário da Casa Civil, Arthur Lima, é um deles. Ele é considerado braço direito de Tarcísio e está no governo desde o primeiro dia de mandato, mas estuda se candidatar a deputado federal.

MESMO CAMINHO – Os secretários Guilherme Piai (Agricultura) e Helena Reis (Esporte) também avaliam o mesmo caminho. O secretário de Turismo, Roberto de Lucena (Republicanos), também deve deixar o cargo pelo mesmo motivo, mas no seu caso trata-se de uma tentativa de reeleição, já que ele é deputado federal que se licenciou em 2023 para assumir a pasta estadual.

Uma das poucas bolsonaristas contempladas no secretariado de Tarcísio, a secretária da Mulher, Valéria Bolsonaro (PL), deixou o cargo nesta quarta-feira para retomar o mandato de deputada estadual. Ela se licenciou da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) para assumir a pasta, no ano passado, e no ano que vem deve tentar a reeleição.

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Minas no tabuleiro: Lula insiste em Pacheco mesmo após ele ser preterido ao STF

Publicado em 14 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Pacheco disse não ter de disputar o Palácio Tiradentes

Jeniffer Gularte
Ivan Martínez-Vargas
O Globo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que não desistiu de convencer o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) a se candidatar ao governo de Minas Gerais em 2026. Após preterir o parlamentar para a vaga do Supremo Tribunal Federal, Lula disse que “tem todo tempo do mundo” e que “não perdeu as esperanças” de ver Pacheco disputando o governo mineiro.

— Eu não tenho pressa, quem tem pressa come cru. Não perdi a esperança de que o Pacheco será candidato a governador. Se ele não quiser mesmo, vamos trabalhar com outras pessoas — disse Lula nesta quinta-feira em entrevista à TV Alterosa, em Minas Gerais.

SEM INTENÇÃO – Antes da indicação de Jorge Messias ao STF, Pacheco indicou em uma conversa com Lula que não tinha intenção de disputar o Palácio Tiradentes e que precisava conversar com seu grupo político.

— Aprendi a gostar do Pacheco, ele hoje é a maior personalidade pública de MG desse país. Está talhado para assumir essa tarefa. Eu até disse para o Pacheco: Cara, estou te pedindo para me ajudar a ganhar eleição para presidente da república. Você será o governador do segundo maior estado desse país. Você pode fazer a diferença nesse processo. Ele relutou, mas ele pensa que eu desisti, mas eu não desisti. Nós temos todo tempo do mundo — afirmou

PAPEL DE PACHECO – Ao rebater recentes críticas do governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), Lula aproveitou para ressaltar o papel do senador Rodrigo Pacheco na aprovação do Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), que refinanciou o passivo de governos estaduais, entre eles o mineiro, com a União.

— Quando ele (Zema) diz que o meu governo é uma bomba relógio, ele deve estar olhando é para o governo dele. (…) Passou oito anos sem pagar dívida e quem fez um acordo para resolver o problema da dívida de Minas fomos nós. E aí, outra vez, com a ajuda do (senador Rodrigo) Pacheco, que trabalhou muito para a gente fazer o Propag. E no Propag a gente está obrigando o governador que a parte que o governador não paga com a redução de juros ele vai ter que parar de comer banana com casca e vai ter que investir em curso profissionalizante — disse Lula

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"Bolsonaro pode morrer de um dia para o outro", diz Mourão

Por Fabio Victor, Folhapress

14/12/2025 às 16:47

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado/Arquivo

O general Hamilton Mourão, senador pelo Republicanos-RS

Ao defender prisão domiciliar para o general Augusto Heleno e o ex-presidente Jair Bolsonaro, o também general Hamilton Mourão, senador pelo Republicanos-RS e ex-vice presidente, afirmou que a situação de saúde do seu companheiro de chapa em 2018 é grave a ponto de justificar a concessão pelo Supremo Tribunal Federal.

"O general Heleno apresenta problemas de saúde há algum tempo, como qualquer pessoa que chegou aos 78 anos submetida às tensões normais da vida militar e depois às enfrentadas em outros momentos. Óbvio que isso causa sequelas, e foi mostrado ao Alexandre de Moraes que seria necessária a prisão domiciliar dele, assim como a do Bolsonaro. É outro que, qualquer coisa… O Bolsonaro é aquele cara que anda no fio da navalha, pode morrer de um dia pro outro", disse Mourão ao Painel.

A fragilidade da saúde de Bolsonaro é mencionada por seus aliados há tempos, e mais recentemente foi usada por sua defesa num pedido de autorização para que ele passe por cirurgia e para reiterar o pleito por concessão de prisão domiciliar.

Mourão integra o mesmo campo político de Bolsonaro, mas há tempos se afastou do capitão, por quem foi escanteado durante a gestão. Antes mesmo da metade do mandato, o presidente deixou clara a insatisfação com seu vice. Numa entrevista em 2021, explicitou a ruptura. "O Mourão faz o seu trabalho, tem uma independência muito grande. Por vezes atrapalha um pouco a gente, mas o vice é igual cunhado, né. Você casa e tem que aturar o cunhado do teu lado, não pode mandar o cunhado embora."

Mourão admitiu que travou durante o mandato uma guerra fria com Bolsonaro e se queixou, em 2022, de nunca ter sido procurado para lavar a roupa suja. "É óbvio que eu teria tido uma conversa com ele mais detalhada a respeito do meu papel, para evitar os choques que ocorreram e que não precisavam ter ocorrido."

Numa entrevista à Folha em julho passado, Mourão disse que, caso não tivesse sido preterido por Walter Braga Netto na chapa governista na eleição de 2022, Bolsonaro teria sido reeleito.

Politica Livre

"A Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro" by Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino

 

A Desaposentação no Ordenamento Jurídico Brasileiro
	Bethsaida de Sá Barreto Diaz Gino 2016, Id on Line REVISTA DE PSICOLOGIA 26 Views  View PDF ▸   Download PDF ⬇

ABSTRACT

Resumo: Desaposentar significa o direito que o segurado que continuou ou retornou a atividade remunerada tem de renunciar ao ato jurídico perfeito da aposentadoria visando à obtenção no futuro de um novo benefício mais vantajoso, pois permaneceu a verter contribuições para ao custeio do sistema securitário. Esse...

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Justiça italiana julga nesta quinta-feira se Zambelli será extraditada para o Brasil

Publicado em 14 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Justiça italiana pede informações sobre prisões brasileiras

Deu no O Globo

Em meio ao processo de extradição da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP), presa na Itália desde julho, a Justiça do país europeu enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Antes de dar um veredito, o Judiciário italiano quer garantias do Brasil de que as condições carcerárias serão adequadas, como informou a coluna de Lauro Jardim na semana passada.

Uma nova audiência da Corte de Apelação foi marcada para o próximo dia 18, quando finalmente deve decidir se acata o pedido brasileiro. Segundo a Agência Brasil, que detalhou o pedido de informações, a Justiça italiana questionou para onde Zambelli seria levada caso a extradição fosse aceita.

CONDIÇÕES – Também foram feitos questionamentos sobre a condição dos presídios femininos, se há atos de violência e de intimidação praticados contra detentas e se a polícia penal tem capacidade para manter a ordem nas penitenciárias, reportou. O ministro do STF Alexandre de Moraes poderá respondê-los até o próximo dia 14.

O Ministério Público italiano já se manifestou a favor da extradição e rechaçou que a deputada seja perseguida política. Em seu parecer, a Procuradoria afirmou que Justiça brasileira se baseou em “diversas e coerentes provas testemunhais e documentais”. As partes ainda poderão recorrer à Corte de Cassação. A expectativa é que o veredito final saia no início de 2026.

Antes uma das deputadas mais próximas de Jair Bolsonaro, Zambelli foi condenada por unanimidade em maio pelo Supremo a dez anos de prisão por envolvimento na invasão do sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), junto com o hacker Walter Delgatti. Com a condenação, ela ficou inelegível por oito anos. Além disso, a Corte determinou a perda automática do mandato.

PELA FRONTEIRA – A deputada deixou o Brasil em 24 de maio através da fronteira com a Argentina em Foz do Iguaçu (PR), onde não há controle migratório. De Buenos Aires, foi para a Flórida, nos Estados Unidos, em um voo comercial. No início de junho, embarcou para a Itália, onde se julgava “intocável” por também ter cidadania italiana.

A parlamentar prometia repetir na Europa a campanha de Eduardo Bolsonaro contra o STF. Mas, no mesmo dia em que pisou na Itália, seu nome foi incluído na lista de difusão da Interpol.

Zambelli também foi condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a cinco anos e três meses de prisão por porte ilegal de arma de fogo e constrangimento ilegal no episódio em que a deputada perseguiu um homem com uma arma em punho na véspera do segundo turno da eleição de 2022 em São Paulo.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A questão agora é complicada, porque o Supremo faz uma leitura da Constituição e o Congresso faz outra. Quem estará certo: os representantes do povo (Congresso) ou os representantes do Banco Master e das empreiteiras da Lava Jato? Ou um ou outro não sabem ler direito ou são tão canalhas que fingem nao saber ler? (C.N.)

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Como o Congresso reescreve penas e reabre caminhos para a violência política

Publicado em 14 de dezembro de 2025 por Tribuna da Internet

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Texto foi aprovado na Câmara e aguarda análise do Senado

Eduardo Gonçalves
O Globo

O projeto de lei de dosimetria da pena, aprovado na última quarta-feira no plenário da Câmara dos Deputados, pode beneficiar criminosos condenados por outros tipos de crime, com violência e grave ameaça, que não envolvam atos contra o Estado Democrático de Direito.

Segundo a análise jurídica de partidos, de integrantes do Ministério da Justiça e de juristas, o texto prevê uma progressão de regime mais célere para condenados por delitos como coação no curso do processo e atentados contra meios de transporte, entre outros crimes. A proposta foi aprovada com 291 votos a favor e 148 votos contrários na madrugada desta quarta. O texto segue para análise do Senado.

PREVISÃO –  A legislação atual prevê a progressão de regime para réus primários que cometeram crime “sem violência à pessoa ou grave ameaça” a partir do cumprimento de 16% da pena. Quando há atos violentos, esse porcentual aumenta para 25%.

Feito sob medida para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados na trama golpista, o projeto agora permite o benefício penal para todos os delitos com “violência ou grave ameaça” que não fazem parte da classificação de crimes contra a pessoa e o patrimônio e equiparados a hediondo, como homicídio, roubo, estupro etc.

Isso inclui na progressão de regime mais rápida os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e tentativa de golpe de Estado, pelo qual Bolsonaro e outros réus envolvidos nos atos de 8 de janeiro foram condenados, e outros tipos penais.

CRIMES – São eles os crimes de coação no curso do processo; atentado à soberania; atentado contra a liberdade de trabalho; atentado contra a liberdade de associação; atentado contra a segurança de transporte marítimo, fluvial ou aéreo; atentado contra a segurança de serviço de utilidade pública resistência; entre outros.

— O único caso de progressão com 1/6 de pena hoje é para crimes sem violência. O PL (projeto de lei) estende para crimes praticados com violência, desde que fora dos Título I e II da parte especial do código penal (que tratam dos crimes contra a pessoa, incluindo homicídio, e contra a honra) — explicou o professor adjunto de Direito Constitucional da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Uerj) Wallace Corbo.

— O patamar de 1/6 já é o atual. Como é uma lei penal e mais benéfica, ela vai ser aplicada a fatos pretéritos — acrescentou Conrado Gontijo, doutor em direito penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (Usp) e professor da Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

LICENÇA –  Integrantes do governo Lula e parlamentares de esquerda também avaliam que o PL da Dosimetria institui uma espécie de “licença” para o cometimento de crimes futuros contra a democracia. Isso porque o texto prevê uma redução de pena de um a dois terços para pessoas que “tentarem depor, por meio de violência ou grave ameaça, o governo legitimamente constituído” quando for no “contexto de multidão”.

— Vai ser a primeira vez da história que, sob pretexto de anistiar o passado, se anistiará o crime do futuro. É para qualquer crime contra o Estado Democrático no contexto de multidão. E não se tem notícia de tentativa de golpe sem a reunião de pessoas. Eles não estão olhando apenas para o pessoal do 8 de janeiro de 2023, mas para os de 8 de janeiro de 2027 — disse secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira.

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