Foto: Gustavo Moreno/STF
O ministro Gilmar Mendes, decano do STF19 de agosto de 2024 | 23:33Gilmar defende Moraes sobre TSE mas diz não ter juízo sobre forma de pedidos de relatórios
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), voltou a defender Alexandre de Moraes depois de o jornal Folha de S.Paulo revelar que ele usou o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) de maneira informal para investigar bolsonaristas no Supremo.
O decano da corte foi entrevistado pelo Canal Livre, da Band, no último domingo (18). Na ocasião, o ministro defendeu que os relatórios demandados e produzidos foram incluídos nos autos dos processos.
“Os documentos eventualmente pedidos e que se traduziram nesses relatórios foram acostados aos autos dos inquéritos respectivos. Como as pessoas pedem ou se dirigem não vou aqui emitir juízo sobre isso”, disse.
Gilmar Mendes foi questionado sobre a possibilidade de os diálogos revelados pela Folha indicarem conversas impróprias e se os relatórios decorrentes dessas conversas não apontariam, consequentemente, para erros.
O ministro voltou a dizer não ver irregularidades. Disse, também, que o modelo da Justiça Eleitoral, concebida de forma híbrida, fez com que Moraes estivesse na Presidência do TSE ao mesmo tempo em que é o relator de inquéritos como o das fake news e o das milícias digitais.
“De que se tratava? De pessoas investigadas no inquérito das fake news e que estavam eventualmente reiterando ataques na dark web ou no sistema de internet. Tudo material público. Portanto, não há aqui nenhuma irregularidade. Agora, qual é a performance no trabalho, como eles tratam a nós mesmos, ‘ah, o ministro estava irritado…’ não posso fazer juízo sobre isso”, disse.
O decano também afirmou que importa considerar o contexto em que o inquérito foi aberto, em março de 2019, e o das eleições de 2022.
“Tivemos um caso em que se falava em matar ministro do Supremo em Congonhas. Como se investiga isso? Se investiga olhando para essas pessoas. Eventualmente quebrando o sigilo. Eram pessoas mandando mensagens e pacotes para a casa do ministro ou para o escritório da esposa de Alexandre. Era esse o contexto das investigações. E é preciso olhar isso”, afirmou.
Diálogos aos quais a reportagem teve acesso mostram como o setor de combate à desinformação do TSE, presidido à época por Moraes, foi usado como um braço investigativo do gabinete do ministro no Supremo.
As mensagens revelam um fluxo fora do rito envolvendo os dois tribunais, tendo o órgão de combate à desinformação do TSE sido utilizado para investigar e abastecer um inquérito de outro tribunal, o STF, em assuntos relacionados ou não com a eleição daquele ano.
Na primeira sessão do plenário do STF depois das revelações, o presidente do tribunal, Luís Roberto Barroso, fez um desagravo em favor do colega. Além dele, se manifestaram a favor de Moraes o decano do STF, ministro Gilmar Mendes, e o procurador-geral da República, Paulo Gonet.
“A condução das investigações por parte do ministro Alexandre tem sido pautada pela legalidade, pelo respeito aos direitos e garantias individuais e pelo compromisso inegociável com a verdade”, afirmou Gilmar durante a sessão.
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