Publicado em 19 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet
Número de queimadas aumenta ao invés de diminuir
Luísa Martins
CNN
Em meio ao embate em torno das emendas parlamentares, os presidentes da República, da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram anunciar uma agenda conjunta para a questão ambiental. A cerimônia será na quarta-feira (21), no Palácio do Planalto. Nos bastidores, a solenidade é vista como um sinal de que os três Poderes não estão em crise institucional, mas dispostos a encontrar soluções consensuais para determinados temas.
O “Pacto pela Transformação Ecológica”, como foi batizado, marca a primeira vez que os três Poderes se unem em torno da pauta climática, com o objetivo de recalcular a rota de desenvolvimento econômico e fortalecer a posição do Brasil perante o cenário internacional.
COMPROMISSOS – Ao assinar o pacto, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vai se comprometer em ampliar linhas de financiamento e reduzir o custo do crédito para projetos, setores e práticas sustentáveis.
Já o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), devem priorizar projetos de lei em torno de temas como biocombustíveis, marco legal do mercado de carbono e produção de energia eólica no mar.
Ao Poder Judiciário, representado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, caberá a adoção de medidas para agilizar demandas judiciais relacionadas a questões ambientais, fundiárias e climáticas. O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), também presidido por Barroso, deve inclusive definir uma série de metas e protocolos para o cumprimento do “Pacto pela Transformação Ecológica”.
AÇÕES INTEGRADAS – Haverá também ações integradas entre os Poderes: todos vão adotar, por exemplo, medidas internas de gestão para reduzir os impactos de suas atividades para o meio-ambiente.
O Executivo e o Judiciário vão abastecer bancos de dados com informações imobiliárias, ambientais, cadastrais e fiscais para garantir a segurança jurídica sobre a titularidade de terras públicas e privadas, com o objetivo de destravar investimentos.
No total, o pacto traz 26 medidas voltadas às práticas sustentáveis. Há a previsão de instauração de um comitê gestor conjunto, que vai monitorar e fiscalizar o cumprimento de cada uma das ações.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Na teoria, como diz Caetano Veloso, tudo é divino, tudo é maravilhoso… Na prática, se não reduziram as queimadas e invasões, esses bem-intencionados acordos não servem para nada, rigorosamente nada. Como dizem os neoliberais, o mercado cuida…Mas o mercado jamais cuidará do meio ambiente, porque ele é predador pela própria natureza. Cuidar do ambiente é função indeclinável do governo, que decididamente é um fracasso total. Entre janeiro e junho de 2024, quase todos os biomas brasileiros tiveram um aumento no número de queimadas em comparação ao mesmo período de 2023, exceto o Pampa, afetado por chuvas responsáveis pelas enchentes no Rio Grande do Sul. (C.N.)
