Publicado em 16 de agosto de 2024 por Tribuna da Internet
Girão, vice-lider da Oposição, conovca os senadores
Luciana Amaral e Emilly Behnke
da CNN
A oposição ao governo no Congresso analisa apresentar um pedido de abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a atuação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A iniciativa se soma ao movimento de congressistas que organizam um pedido de impeachment contra o ministro. O vice-líder da Oposição no Senado, senador Eduardo Girão (Novo-CE), está envolvido nas articulações, que ganharam força após uma reportagem do jornal Folha de S.Paulo indicar que Moraes teria usado o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para investigar bolsonaristas.
“Temos também outros colegas, que vocês podem ter notícias em pouco tempo, da Câmara e do Senado, que estão vendo uma possibilidade de CPI com as revelações da Folha de São Paulo também. E eu acredito que isso faz parte do processo democrático, sem pré-julgamentos”, disse Girão em entrevista a jornalistas no Senado.
OUTROS PEDIDOS – O senador também mencionou que já foram apresentados na Câmara pedidos de outras CPIs que miram o STF, mas ainda não avançaram. A oposição quer apresentar um pedido de impeachment contra Moraes em 9 de setembro. A intenção é reunir apoio e aguardar fatos novos do material obtido pela Folha para um pedido mais robusto.
Como a CNN apurou, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não deve pautar um pedido contra Moraes. O senador já teria sinalizado a aliados que ainda não há elementos suficientes para dar encaminhamento ao processo.
Os senadores pretendem iniciar uma coleta pública de assinaturas até o dia 7 de setembro, de modo a assegurar, segundo seus idealizadores, uma força política maior do pedido.
MUITOS MOTIVOS – Segundo Girão, o pedido em elaboração tem mais de dez motivos que justificam o afastamento do ministro. Entre eles, supostas violações de direitos humanos, violação do processo legal, abuso de poder, prevaricação e a utilização indevida de recursos do TSE.
“Vamos fechar no dia 7 de setembro a coleta de assinaturas, o apoiamento dos brasileiros, para no dia 9 de setembro, se Deus quiser, nós apresentarmos na Presidência do Senado esse pedido, que pode ser talvez o maior pedido de impeachment que a gente já tenha tido na história do Brasil”, declarou Girão.
Líder do PL no Senado, Carlos Portinho (PL-RJ), afirmou que os senadores da oposição devem apoiar o pedido, mas não vão assiná-los como autores. Isso porque cabe ao Senado analisar os processos contra ministros do STF. Assim, segundo Portinho, não haveria “conflito de interesse” na análise.
NO SENADO – Os pedidos de impeachment de ministros do Supremo devem ser protocolados no Senado. Se o pedido for acatado pelo presidente da Casa, é aberto o processo de impeachment que deve começar a ser analisado por uma comissão especial.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ainda defendeu que todos os julgamentos dos quais Moraes participou sobre o ex-presidente Jair Bolsonaro sejam anulados.
Em outra frente, senadores ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pretendem denunciar ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) os magistrados Airton Vieira, juiz instrutor de Moraes no STF, e Marcos Antônio Vargas, juiz auxiliar dele no TSE.
