Desmascarando o Ex-Padre Pinóquio: Entre Mentiras e Promessas Vazias em Jeremoabo"

O ex-padre Pinóquio, conhecido por suas palavras venenosas e manipuladoras, volta a ser o centro das atenções em Jeremoabo. O PSD, em resposta às suas contínuas manipulações e disseminação de mentiras através de uma rádio local, agiu com celeridade, apresentando uma ação judicial buscando uma liminar para conter seus discursos difamatórios. Infelizmente, devido à demora no processo judicial, a liminar foi indeferida após o dano já ter sido consumado, ilustrando o ditado de que "o que se diz não está por dizer".

No entanto, há informações de que a batalha legal será levada a outras instâncias, incluindo a busca por reparação moral. É evidente o desespero do ex-padre Pinóquio e seus apoiadores, temerosos de perder o palco que utilizam para benefício próprio e de seus aliados políticos.

O advogado do diabo, como é conhecido pejorativamente, já tem passagem marcada de volta à sua origem, após enfrentar uma derrota amarga e significativa. Enquanto isso, persiste a dúvida sobre a validade de seu doutorado e a falta de esclarecimentos sobre a instituição onde foi obtido. Essa incerteza ecoa entre os cidadãos, evocando episódios passados onde suas palavras vazias foram desmascaradas, como no caso de Sítio do Quinto, onde suas ameaças não se concretizaram e seu envolvimento na advocacia revelou-se sem escrúpulos.

Agora, a pergunta que ecoa é: será que o doutorado do ex-padre e atual "DOTÔ" terá alguma validade substantiva ou ficará relegado ao mesmo vazio de suas palavras infundadas? Enquanto o advogado de Tista já se apresentou com suas credenciais e propôs um debate público, aguardamos ansiosamente pela resposta do ex-padre, embora sua agenda eleitoral pareça tumultuada.

Em resumo, a história de Sítio do Quinto, onde suas promessas falaciosas foram desmascaradas, poderá se repetir em Jeremoabo. Afinal, a memória coletiva não se esquece de suas traições passadas, tanto a Deus quanto aos seus aliados, refletindo uma trajetória marcada pela falta de integridade e ética.

Portanto, que o ex-padre Pinóquio, agora "DOTÔ", apresente seu doutorado e esteja preparado para um confronto de ideias e fatos, como solicitado pelo advogado de Tista. A rádio aguarda, mas mais importante ainda é a resposta que ele deve ao público que busca verdade e transparência em meio ao turbilhão de sua retórica enganosa (Mensagem protegida pelo art. 5º, inciso XIV, da Constituição)

 O que significa “pedido liminar”?

A liminar é, acima de tudo, um tipo de pedido específico nos processos quando há os requisitos legais, que serão explicados mais abaixo.

Publicado por Thiago Noronha Vieira

há 7 anos

Existem alguns termos jurídicos que realmente causam confusão aos leigos no “juridiquês” e uma das necessidades da advocacia, hoje, é aproximar esses temas do seu público facilitando o entendimento. Recentemente uma resposta minha foi eleita pelo JusBrasil no artigo "Como assim doutor?" 5 termos jurídicos que você precisa conhecer. No sentido de ampliar a resposta, trago mais novidades a respeito da chamada “liminar”.

Veja também [vídeo]: O que significa “Processo Concluso”?

É bastante comum, principalmente em coberturas jornalísticas a expressão “o juiz concedeu (ou rejeitou) a liminar da defesa (ou acusação) [...]”. Isso porque a liminar é, acima de tudo, um tipo de pedido específico nos processos quando há os requisitos legais, que serão explicados mais abaixo.

Questão central: “Entrei com uma ação contra um plano de saúde e ao verificar o processo na internet apareceu a frase ‘concedida liminar’”.

a) O que isso quer dizer?

R: Isso quer dizer que o pedido de urgência, a chamada "tutela antecipada" foi concedida. No caso de planos de saúde, tutelas normalmente são para realização de exames/procedimentos/compras de remédios, etc.. Desta forma, quer dizer que o juiz entendeu, à primeira vista, que deve conceder aquele pedido antes de se julgar a causa.

É importante frisar, entretanto, que ter a tutela concedida em sede liminar não é garantia de êxito no final do processo. Inclusive, há casos onde a decisão de tutela, no fim do processo, é revertida e, caso seja algo auferível de forma pecuniária (dinheiro) tenha de ser revolvido a parte vencedora que teve de cumprir a decisão em caráter liminar.

b) O que significa a palavra liminar?

R: A medida liminar é a decisão que analisa um pedido urgente (no CPC atual é compreendido pelas chamadas tutelas que podem ser antecipadas ou de urgência). É uma decisão precária, uma vez que a medida pode ser revogada e o direito sob análise pode ou não ser reconhecido no julgamento de mérito da causa. Tem como requisitos o fumus bonis iuris (quando há fundamentos jurídicos aceitáveis) e o periculum in mora (quando a demora da decisão causar prejuízos).

c) Devo me preocupar?

R: Por hora, não. Isso significa que o pedido urgente foi concedido. Porém, destaco a observações que fiz no segundo parágrafo da primeira resposta. Ter a liminar concedida não quer dizer que o processo se encerrou ali ou não há chance de reversão do quadro decisório.

Código de Processo Civil

As chamadas tutelas provisórias estão a partir do Art. 294 do Código de Processo Civil atual (ou Novo CPC), dividem-se entre as Tutelas de Urgência (Art. 300) e Tutela de Evidência. As de Urgências dividem-se ainda em Tutela de Urgência Antecipada (quando há perigo de dano) ou Tutela de Urgência Cautelar (quando há risco ao resultado útil do processo). Ambas podem ser antecedentes ou incidentais.

A Tutela de Evidência, por sua vez, pode ser suscitada independente da demonstração do perigo de dano ou de risco ao resultado útil do processo, contudo devem conter situações onde a demonstração da tutela é flagrante (evidente) com provas documentais robustas do direito pleiteado.

O fluxograma abaixo ajuda a entender melhor como funcionam:

Nota da redação deste blog - Acordem eleitores de Jeremoabo, não caiam na onda de desesperados que usam de má fé para confundir o entendimento de cidadãos comuns que não entendem do  “juridiquês”.

Para não alongar muito nesse meu comentário faço uma pergunta elementar: quem tem mais credibildade uma CERTIDÃO DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL INFORMANDO QUE TISTA DE DEDA ESTÁ APTO A VOTAR E SER VOTADO, ou a palavra de quem traiu Jesus?

A resposta fica a critéro dos senhores, do seu saber e de sua consciência.

Acima está explicado o que é uma liminar, indeferir uma lminrar faz parte do devido processo Legal, não sentencia nada,

Lamento que esse cidadão que diz ter 40 anos advogando, não entenda o significado do  Devido Processo legal.