Publicado em 17 de fevereiro de 2024 por Tribuna da Internet
Mendonça convocou tanta gente que não vai caber na sala
Deu na Carta Capital
O ministro do Supremo Tribunal Federal André Mendonça convocou empresas envolvidas na Lava Jato e autoridades para uma megaaudiência de conciliação sobre as multas impostas nos acordos de leniência firmados no âmbito da operação.
A audiência de conciliação está agendada para 26 de fevereiro, às 10h.
FINA FLOR DA CORRUPÇÃO – Entre as companhias estão a Novonor (ex-Odebrecht), a holding J&F, dos irmãos Joesley e Wesley Batista, e a Engevix.
Foram convocados ainda Procuradoria-Geral da República, Controladoria-Geral da União, Advocacia-Geral da União e Tribunal de Contas da União.
A decisão de Mendonça foi expedida em uma ação apresentada por PCdoB, PSOL e Solidariedade. Os partidos argumentam que as empresas foram compelidas a firmar os acordos de leniência em desacordo com a legislação sobre o tema.
RELAÇÃO PERVERSA – Entre as ilicitudes, citam uma relação “perversa” entre as colaborações premiadas e os acordos de leniência, um abuso na identificação da base de cálculo das multas e a inclusão de fatos considerados de menor gravidade.
Em outra ação em trâmite no STF, o ministro Dias Toffoli suspendeu o pagamento das multas bilionárias da Odebrecht e da J&F. No entanto, a PGR recorreu das decisões e os casos seguem sem uma decisão final.
O processo nas mãos de Mendonça tem potencial de gerar ainda mais impacto do que as decisões de Toffoli, por englobar todos os acordos de leniência concretizados até 2020. O objetivo dos partidos seria afastar, de uma vez por todas, a hermenêutica punitivista e inconstitucional da Lava Jato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada por José Guilherme Schossland, a matéria é uma previsão de tempestade, Vai dar uma confusão dos diabos, gente demais para participar, interesses verdadeiramente díspares, tudo misturado no mesmo saco de gatos. Uma decisão ridícula como essa provaria que o ministro André Mendonça nada tem na cabeça, mas ele trocou de peruca, está de visual novo e seu topete agora ocupa quase metade da testa. (C.N.)
