Caso da agressão ao filho de Moraes está caindo no ridículo
Elio Gaspari
O Globo/Folha
Aquilo que em julho passado foi um episódio de maus modos da família Mantovani com o ministro Alexandre de Moraes no aeroporto de Roma transformou-se numa amostra dos labirintos jurídicos e processuais de Pindorama.
O caso é simples: Moraes sustenta que foi insultado pelos Mantovani e que Roberto, o chefe da família, deu um tapa no seu filho. A cena foi gravada pelo circuito interno do aeroporto, e as imagens (sem som) foram mandadas ao Supremo Tribunal Federal.
HOUVE TAPA? – Admitindo-se que os insultos verbais aconteceram, a questão iria ao tapa. O relatório italiano diz que um movimento de Mantovani tocou “levemente” os óculos do filho de Moraes. Um documento da Polícia Federal brasileira afirma que “aparentemente” houve o toque.
Havendo um vídeo, basta vê-lo para opinar. Como as coisas simples complicam-se no Judiciário de Pindorama, o ministro José Antonio Dias Toffoli, relator do processo no STF, colocou o vídeo sob sigilo. A defesa dos Mantovani e a Procuradoria-Geral da República só podem vê-lo na sede do STF. Não podem copiá-lo.
Admitindo-se que um leigo pode tirar conclusões erradas ao ver o vídeo, a Polícia Federal dispõe de peritos capazes de dizer o que houve, o que não houve e o que não se pode dizer se houve. Até hoje esse serviço de peritagem não foi acionado.
CHAMAR O ELEVADOR? – No dia 30 de outubro, Toffoli determinou que fosse designado um perito “para acompanhar o acesso das partes” às imagens. O que significa “acompanhar o acesso”? Chamar o elevador?
A questão pode ser simplificada: basta solicitar um laudo pericial da PF. Trata-se de um serviço oficialmente reconhecido, com carreira definida nos quadros da instituição. Colocar um de seus servidores na condição de acompanhante de acesso é igualá-lo a um São Jorge de salão de sinuca.
Qualquer ministro do Supremo se consideraria insultado se, num saguão de rodoviária, um grosseirão o acusasse de deixar os peritos da PF longe de um vídeo que pede peritagem.
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