quinta-feira, agosto 24, 2023

Líderes do BRICS anunciam a entrada de novos países - Prisão de Julian Assange - Brics expandido controlará maior produção de petróleo e muito mais.....

 

Em declaração conjunta, líderes do BRICS anunciam a entrada de seis novos países

Arábia Saudita, Argentina, Egito, Etiópia, Irã e Emirados Árabes Unidos passarão a fazer parte do grupo a partir de 2024. Em uma declaração conjunta na manhã desta quinta-feira, 24/8, os líderes do BRICS – o presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, o presidente da África do Sul, Cyril Ramaphosa, o presidente da China, … Ler maisEm declaração conjunta, líderes do BRICS anunciam a entrada de seis novos países

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Prisão de Julian Assange é um crime contra a liberdade de imprensa e de expressão, denunciam parlamentares

Pai do jornalista, John Shipton disse na Câmara dos Deputados, em Brasília, que os EUA ‘arruinaram os elementos dos direitos constitucionais estão sendo violados no caso de Julian’. A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara Federal recebeu, nesta quarta-feira (23), John Shipton, pai de Julian Assange, condenado por divulgar no exercício … Ler maisPrisão de Julian Assange é um crime contra a liberdade de imprensa e de expressão, denunciam parlamentares

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Brics expandido controlará maior produção de petróleo, gás natural e de alimentos do mundo

O bloco Brics deve anunciar nesta quinta-feira (24) a entrada da Argentina, Arábia Saudita, Irã, Emirados Árabes Unidos e Egito. Com a entrada de novos membros no Brics, o bloco tomará ainda mais relevância, controlando as maiores reservas de petróleo, gás natural e alimentos do mundo. O Brics deve anunciar nesta quinta-feira (24) a entrada … Ler maisBrics expandido controlará maior produção de petróleo, gás natural e de alimentos do mundo

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Bancos renegociam quase R$ 10 bi em um mês de Desenrola, diz Febraban

Adesão ao programa vai até o dia 31 de dezembro. No primeiro mês do programa Desenrola, foram renegociados R$ 9,5 bilhões em dívidas, de acordo com dados divulgados nesta terça-feira pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban). As informações dizem respeito exclusivamente à Faixa 2, na qual os débitos bancários são negociados diretamente com a instituição … Ler maisBancos renegociam quase R$ 10 bi em um mês de Desenrola, diz Febraban

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Conheça, um a um, os principais responsáveis pela boiada no Congresso

Dossiê expõe conflitos de interesses e conexões empresariais de 52 líderes da Frente Parlamentar da Agropecuária; cartas de baralho — com naipes de motosserras, picaretas, armas e cifrões — mostram hierarquia da bancada e o papel deles na destruição socioambiental. Criada oficialmente em 1995, a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) constitui, ao longo das últimas … Ler maisConheça, um a um, os principais responsáveis pela boiada no Congresso

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Familiares de Herzog pressionam governo Lula e STF por cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

A sentença, que responsabilizou o Brasil por não punir o crime, foi emitida há cinco anos e não obteve resposta ou ação efetiva durante o governo de Jair Bolsonaro. Os familiares do jornalista Vladimir Herzog, vítima de assassinato durante a ditadura militar em 1975, dirigem-se a Brasília para exigir que o governo Lula e o … Ler maisFamiliares de Herzog pressionam governo Lula e STF por cumprimento de sentença da Corte Interamericana de Direitos Humanos

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Lula propõe uso do yuan no comércio para apoiar a Argentina em crise financeira

A Argentina já está mudando para pagar as importações da China em yuan, em meio a problemas com a manutenção das reservas do banco central. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta terça-feira (22) durante seu podcast semanal que seu governo está avaliando a possibilidade de utilizar o yuan, a moeda oficial … Ler maisLula propõe uso do yuan no comércio para apoiar a Argentina em crise financeira

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PF abre inquérito para investigar se sabotagem foi causa de apagão

Cerca de 29 milhões de brasileiros ficaram sem luz por conta do apagão em 25 estados e no Distrito Federal, de acordo com números divulgados pelo Ministério de Minas e Energia. A Polícia Federal instaurou nesta terça-feira (22) um inquérito com o objetivo de investigar as causas do apagão que atingiu todas as regiões brasileiras … Ler maisPF abre inquérito para investigar se sabotagem foi causa de apagão

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Kennedy Alencar cobra autocrítica dos jornalistas que apoiaram o golpe de estado de 2016

Jornalista se manifestou após a decisão do TRF-1 sobre a farsa das “pedaladas fiscais”. O jornalista Kennedy Alencar cobrou autocrítica dos jornalistas que ajudaram a propagar a farsa das “pedaladas fiscais” e contribuíram para o golpe de estado de 2016, contra a ex-presidente Dilma Rousseff. Confira e saiba mais: Com a palavra, os jornalistas que … Ler maisKennedy Alencar cobra autocrítica dos jornalistas que apoiaram o golpe de estado de 2016

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José Montalvão -

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Coalizão Direitos na Rede alerta que retirada da classificação de risco do PL 2338/23 enfraquece o controle democrático da IA e ameaça direitos fundamentais A Coalizão Direitos na Rede manifesta extrema preocupação com a declaração do Deputado Federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator do Projeto de Lei nº 2338/2023, de que pretende retirar do texto final a classificação dos sistemas de Inteligência Artificial (IA) de acordo com o nível de risco das ferramentas. O rol de riscos a direitos é exatamente o que sustenta o atual texto do PL como um marco regulatório centrado na experiência humana e em uma concepção de IA responsável, com potencial verdadeiramente protetivo a direitos na era digital. Sem a indicação expressa de quais tecnologias e usos devem ser previamente enquadrados como alto risco ou risco excessivo, a lei perderá força normativa, abrindo margem para interpretações divergentes e transferindo para disputas futuras o que deveria ser definido desde o marco legal. Essa possível alteração, divulgada sem diálogo e unilateralmente, representa um retrocesso significativo no texto e desconsidera todo o esforço da Comissão Temporária Interna do Senado Federal sobre Inteligência Artificial no Brasil (CTIA) e da sociedade civil organizada no debate e na produção de mecanismos de controle democrático para o uso de tecnologias no país. É preciso afirmar que há tecnologias com risco maior que outras, e, para isso, é preciso listá-las. O que o relator propõe agora, depois de quase três anos de tramitação deste projeto de lei, resultará em uma legislação formal, mas sem aplicabilidade prática que equilibre a inovação tecnológica com a defesa de direitos fundamentais. O tema é especialmente sensível no que se refere ao uso de reconhecimento facial. Trata-se de uma tecnologia de alto impacto, que afeta diretamente princípios da administração pública (legalidade, publicidade, eficiência), a proteção de dados pessoais (Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD) e direitos fundamentais como privacidade, igualdade e liberdade de reunião. Sem governança adequada, salvaguardas robustas, avaliações independentes e amplo controle social, o reconhecimento facial produz discriminação, vigilância massiva e gastos públicos ineficientes. A coleta massiva de dados biométricos da população em tempo real, necessária ao uso dessa tecnologia, também abre espaço para ingerência privada e estrangeira sobre os dados pessoais de cidadãos brasileiros e sobre infraestruturas críticas, comprometendo nossa soberania e fragilizando nossa democracia. Dada a rigidez das autoridades públicas e dos legisladores brasileiros em considerar o banimento expresso dessas tecnologias, medida que seria justificada por seu caráter de sistema de IA de risco excessivo a direitos fundamentais, o mínimo necessário para a garantia dos direitos da população brasileira é assegurar que elas estejam sujeitas aos critérios de governança de sistemas de IA de alto risco. O estabelecimento de um rol de riscos na legislação é a peça fundamental para delimitar um modelo de governança e de obrigações específicas no processo de desenvolvimento e implementação de tecnologias de IA cuja utilização resulte em decisões ou práticas que tragam riscos a direitos fundamentais da população brasileira. O AI Act, marco legal que regula sistemas de IA na União Européia, determina as seguintes tecnologias como integrantes do rol de sistemas de alto risco: coleta biométrica massiva, tanto para identificação quanto classificação de pessoas; controle e gestão de infraestrutura crítica; acesso à educação e treinamento vocacional; recrutamento ou seleção para vagas de emprego; monitoramento e/ou decisão automatizada no contexto de relações de trabalho; classificação de indivíduos por score de crédito; classificação de risco quanto a informações pessoais de saúde; de alocação de benefícios em programas sociais; de controle de fronteiras, migração e asilo; aplicações para fins segurança pública, atividades judiciais e eleições, entre outras. Retirar o rol de riscos da Regulação de IA é não ter um horizonte para as instâncias governamentais atuarem em relação aos sistemas, reduzindo a segurança jurídica, gerando potenciais prejuízos nas relações internacionais brasileiras com outros mercados por falta de padrões mais definidos. Não somente, o argumento que o rol congela o processo de inovação é falacioso, em vista que o mesmo é exemplificativo, podemos novos sistemas serem classificados a partir do trabalho do sistema de governança. Sobre a Coalizão Direitos na Rede A Coalizão Direitos na Rede (CDR) é uma articulação de mais de 40 organizações da sociedade civil brasileira que, desde 2018, atua na defesa dos direitos digitais como parte essencial dos direitos humanos. Com forte incidência em políticas públicas, a CDR promove ações de advocacy, mobilização e produção de conhecimento sobre temas como liberdade de expressão, privacidade, proteção de dados, inclusão digital e regulação democrática das plataformas digitais. Seu trabalho visa fortalecer a democracia e combater desigualdades no ambiente digital, especialmente entre grupos mais vulnerabilizados. Saiba mais em: Link Assessoria de Imprensa Geice Oliveira - geice@alterconteudo.com.br - (11) 95353-9428 Ariane Cruz – ariane@alterconteudo.com.br – (81) 99576-4509

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