O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, enviou um ofício à Casa Civil no qual dá aval para o governo contemplar, no âmbito do reajuste de 5% aos servidores federais, os funcionários do Poder Judiciário. De acordo com Fux, o impacto fiscal de um reajuste linear de 5% no Judiciário seria de R$ 828 milhões em 2022, a partir de julho.
No ofício, enviado ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira, Fux afirma que o reajuste exigirá remanejamentos de verbas discricionárias (as que não são destinadas a pagamentos obrigatórios, como salários e benefícios da Previdência) no orçamento do Judiciário.
O maior impacto do reajuste está na Justiça do Trabalho, com impacto de R$ 326 milhões. Na Justiça Federal os gastos seriam elevados em R$ 279 milhões, enquanto que a Justiça Eleitoral sofreria um impacto de R$ 121 milhões.
Na terça, o Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) informou que o governo deve decidir sobre o reajuste de salários do funcionalismo público até o dia 22 de maio.
Técnicos da equipe econômica defendem que eventuais aumentos sejam oficializados até essa data para que haja "segurança jurídica" em alterar o Orçamento a tempo de conceder o benefício em ano eleitoral.
Na semana passada, o presidente da República, Jair Bolsonaro, confirmou que quer dar o reajuste de 5%, o que custaria R$ 6,3 bilhões em 2022. O número, no entanto, não agrada o funcionalismo público, que mantém greves e paralisações em várias frentes.
No documento, Fux também assinala que os recursos referentes ao impacto decorrente da aplicação do porcentual de 5% sobre a folha de pagamento de inativos e pensionistas serão ofertados pelo próprio Poder Executivo, com base na ampliação do teto de gastos no fim do ano passado.
Estadão / Dinheiro Rural
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Biden vê inflação nos EUA ‘inaceitavelmente alta’ e diz confiar no Fed
Para o presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, a inflação do país segue "inaceitavelmente alta", apesar da leve desaceleração em abril do índice de preços ao consumidor (CPI, na sigla em inglês). O mandatário disse confiar que o Federal Reserve (Fed, o banco central norte-americano) fará seu trabalho para controlar a escalada de preços na principal economia global.
"Acredito que construímos uma economia e um mercado de trabalho fortes, e concordo com o que o presidente do Fed, Jerome Powell disse na semana passada: que a ameaça número um a essa força é a inflação. Estou confiante de que o Fed fará seu trabalho com isso em mente", afirmou Biden, em nota divulgada nesta quarta-feira.
Na esfera política, o presidente norte-americano disse que controlar os preços é sua prioridade econômica, e pretende fazer isso por meio da redução de custos à famílias e do déficit fiscal.
Estadão / Dinheiro Rural
