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sexta-feira, maio 27, 2022

Embate entre Bolsonaro e Moraes inclui inquérito polêmico e terá ápice na eleição

Publicado em 27 de maio de 2022 por Tribuna da Internet

Presidente Jair Bolsonaro e ministro do STF Alexandre de Moraes

Bolsonaro e Moraes, abraçados igual a lutadores de boxe

Deu na Folha

A tensão na relação entre o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), começou ainda em 2019, com a abertura do inquérito das fake news, teve picos em 2020, chegou perto de uma crise institucional no 7 de Setembro de 2021 e pode alcançar seu ápice no período eleitoral.

Entre aliados do presidente, o mais recente capítulo das rusgas entre os dois — a notícia-crime de Bolsonaro contra Moraes protocolada no STF e na Procuradoria-Geral da República — é visto como a sinalização do futuro auge da crise, uma vez que é classificado como estratégia para desacreditar o processo eleitoral.

“LÍDER DA OPOSIÇÃO” – Moraes, chamado nesta sexta (20) de líder da oposição por Bolsonaro, será o presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante as eleições de 2022.

É consenso entre os aliados do presidente que a notícia-crime não deve prosperar no campo jurídico, mas que foi capaz de criar um fato político para tentar consolidar a visão de que a falta de realizações do governo e uma eventual derrota nas eleições se devem às dificuldades na relação com a cúpula do Poder Judiciário.

A investida contra o sistema eleitoral por Bolsonaro começou com a defesa do voto impresso, derrotada no Congresso. Depois, o presidente aproveitou o convite da corte eleitoral para as Forças Armadas integrarem a Comissão de Transparência das Eleições para elevar o tom contra o tribunal. Integrantes da ala mais radical do governo defendem, inclusive, que Bolsonaro aumente a pressão e leve a empreitada jurídica a tribunais internacionais.

À FRENTE DO TSE – Moraes assumirá o comando do TSE em agosto. A avaliação do entorno do presidente é de que ele acertou a mão com medidas jurídicas ao invés de permanecer na retórica, como antes.

A nova estratégia ficou mais clara devido ao comportamento de Bolsonaro nas redes sociais. Ele evitou publicar a ação na internet, como costuma fazer, para tentar dar um verniz de legalidade à sua atuação.

A suspeição que o bolsonarismo tenta jogar sobre Moraes também apareceu em fala do vice-presidente Hamilton Mourão na sexta-feira (20). “Eu considero [ministro parcial], acho que está havendo certa disruptura aí. Concordo que o presidente utilizou os instrumentos que tinha à sua disposição”, afirmou.

EFEITO ELEITORAL – Integrantes da campanha de reeleição do presidente dizem que a ofensiva pode não atrair votos, mas não tira.

A avaliação de que o STF tem sido injusto, em especial Moraes, encontra espaço entre eleitores de classe média, dizem aliados do presidente.

Eles utilizam como argumento pesquisas que mostrariam impopularidade ou desconfiança da população com a Suprema Corte. Em dezembro do ano passado, levantamento do Datafolha mostrou que apenas 23% dos brasileiros veem como ótimo ou bom o trabalho do STF, enquanto 37% o consideram regular, e 34%, ruim ou péssimo.

MAIS CONFRONTO – A estratégia do confronto, porém, é fortemente criticada por outros aliados do presidente, não apenas da ala política, mas também de pessoas que já integraram o corpo jurídico do presidente. A avaliação nesse grupo é que a ação era natimorta e provoca um novo ponto de conflito desnecessário com a corte.

Bolsonaro já havia atuado —e fracassado— em outra frente contra Moraes. Ele apresentou, em 2021, um pedido de impeachment contra o ministro no Senado Federal, que foi arquivado.

A semente da crise entre o presidente e Moraes é o inquérito das fake news, aberto em março de 2019, como uma resposta do STF às crescentes críticas e ataques sofridos nas redes sociais. Desde o início, a apuração foi controversa por ter sido instaurada por Dias Toffoli de ofício, ou seja, sem provocação da PGR.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Em tradução simultânea, nenhum dos dois se dá ao respeito. Sabe-se que Bolsonaro é um presidente trêfego, boquirroto e irresponsável, O mais triste, porém, é o ministro Moraes estar atuando com decisões claramente marcadas por vingança e sanha persecutória. Com isso, transforma o Supremo no túmulo da Justiça, pois tem a conivência da grande maioria dos integrantes. (C.N.)

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