Publicado em 25 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Edra (Arquivo Google)
Jéssica Sant’Ana
G1 — Brasília
A Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) aprovou nesta terça-feira (25) o convite formal para que o Brasil e outros cinco países iniciem as discussões de adesão à entidade. A OCDE reúne as nações mais desenvolvidas do mundo.
A informação foi divulgada primeiro pelo “Valor Econômico” e confirmada pela OCDE no início da tarde. Os governos de Argentina, Bulgária, Croácia, Peru e Romênia também receberam os convites oficiais.
LONGA NEGOCIAÇÃO – Segundo o secretário de Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Erivaldo Gomes, cabe ao Brasil agora enviar uma carta à OCDE confirmando o interesse nas negociações. O processo de negociação, diz, pode durar de dois a cinco anos.
Em nota, a OCDE diz que o processo incluirá uma avaliação rigorosa e aprofundada do alinhamento do país candidato com as normas, políticas e práticas difundidas pela entidade.
“Antes de qualquer convite para ingressar na organização como membros, serão necessárias mudanças na legislação, na política e nas práticas adotadas dos países candidatos para alinhá-los com os padrões e melhores práticas da OCDE, servindo assim como um poderoso catalisador da reforma”, diz o comunicado.
CLUBE DOS RICOS? – A OCDE, com sede em Paris, reúne 38 países, a maioria de economia desenvolvida. Ela ainda é chamada de “clube dos ricos”, apesar de incluir vários emergentes, como a Colômbia ou a Costa Rica.
Ser membro efetivo da OCDE é visto como um “selo de qualidade” que impulsionaria a economia dos países.
Para ser aceito como membro pleno da OCDE, o Brasil precisa se comprometer a aderir a uma série de boas práticas. “O convite lança o desafio de seguir com a agenda de reformas estruturais, em especial a reforma tributária. Somente essas reformas nos habilitarão a ser membros plenos da OCDE”, diz Gomes.
A OCDE tem 253 instrumentos de boas práticas a serem adotados pelos seus países-membros. O Brasil precisa aderir a grande parte desses instrumentos para conseguir a vaga na entidade.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O ministro Paulo Guedes saiu comemorando, garantiu que o Brasil será o primeiro a ser efetivado, mas isso é “menas verdade”, como dizia Lula antes do curso de alfabetização de adultos. Em tradução simultânea, o convite da OCDE quer dizer o seguinte: “Ah, vocês querem entrar? Tudo bem, mas antes vocês tem de restabelecer as leis de combate à corrupção, lavagem de dinheiro etc.”. Os motivos abundam. O Brasil é o único pais do mundo que não prende criminoso após segunda instância – retrocesso medieval, sob medida para libertar Lula e muitos outros corruptos. Além disso, é o único país que afrouxou as leis contra lavagem de dinheiro e improbidade administrativa, reduziu a pó o controle de atividades financeiras que o COAF executava e também imobilizou a fiscalização da Receita Federal, do Ibama e do ICM-Bio. Por fim, ao invés de aprovar o Pacote Anticrime de Sérgio Moro, transformou o texto em Lei contra Abuso de Autoridade, para amordaçar o Ministério Público e os juízes de primeira instância. Por tudo isso, é o único país do mundo a ser monitorado pelos analistas legislativos da OCDE. Agora, se quiser entrar na Organização, o Brasil precisará mudar tudo isso, Ou seja, jamais vai ter ingresso. (C.N.)
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