Publicado em 28 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet
Charge do Iotti (Gaúcha/ZeroHora)
Ana Flor
G1 Brasília
Em uma reunião tensa no Palácio do Planalto, nesta quinta-feira (27), o governo federal desistiu da ideia de criar um fundo de estabilização para o preço dos combustíveis. A avaliação é de que não há recursos no caixa suficientes para amenizar a alta que já vem sendo registrada no preço do petróleo – e nem para frear o possível impacto adicional dos próximos meses.
O fundo de estabilização era o eixo central de uma proposta de Emenda à Constituição (PEC) que o governo queria enviar ao Congresso já na semana que vem. A intenção é tentar conter a alta dos combustíveis, que pode prejudicar a avaliação do governo Jair Bolsonaro em pleno ano eleitoral.
AMORTECER AUMENTOS? – Pela proposta desenhada inicialmente, o governo usaria parte da arrecadação com royalties de petróleo para abastecer esse fundo. Quando uma alta do petróleo no mercado internacional pressionasse os preços no Brasil, a Petrobras e outras importadoras de óleo poderiam recorrer ao fundo para “amortecer” o repasse aos consumidores.
Com a retirada do fundo, a PEC deve chegar ao Congresso contendo apenas a autorização para que o governo reduza – a zero, se necessário – tributos federais sobre o diesel e o gás de cozinha. Nesse formato, o governo pode decidir até enviar uma lei complementar, de tramitação mais simples.
O futuro senador e líder do governo no Senado, Alexandre Silveira (PSD-MG), estava na reunião. Suplente de Antonio Anastasia e ainda não empossado no mandato, Silveira deve ser o relator do projeto.
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PEC DOS COMBUSTÍVEIS DIVIDE OPINIÕES NO GOVERNO
Valdo Cruz G1 Brasília
A PEC dos Combustíveis, com a qual o presidente Jair Bolsonaro espera conter a alta da gasolina, do diesel e do gás de cozinha, sofre resistência dentro do próprio governo.
A proposta, que pode zerar ou reduzir tributos cobrados sobre combustíveis, deve ser enviada ao Congresso Nacional na semana que vem, quando os parlamentares retomarão os trabalhos.
Segundo apurou o blog, a área econômica avalia que o efeito esperado com a proposta pode ser anulado ou até mesmo ir no sentido contrário, contribuindo para a alta dos combustíveis no país. A principal crítica é a possibilidade de zerar ou reduzir tributos federais sem uma compensação com a criação de uma nova receita ou corte de despesas.
