Publicado em 28 de janeiro de 2022 por Tribuna da Internet
Jair Bolsonaro simplesmente desconheceu a ordem judicial
Julia Chaib, Marianna Holanda e José Marques
Folha
O presidente Jair Bolsonaro (PL) decidiu não prestar depoimento à Polícia Federal (PF) nesta sexta-feira (28) e irá recorrer, no Supremo Tribunal Federal, da decisão do ministro Alexandre de Moraes. O depoimento do presidente estava marcado para as 14h. Em seu lugar, compareceu o advogado-geral da União, Bruno Bianco, que apresentou um documento alegando o direito de ausência de Bolsonaro no interrogatório.
Segundo auxiliares palacianos, prevaleceu o entendimento da AGU de que ele não é obrigado a comparecer à PF, como determinou o ministro do STF na véspera. A AGU irá agora recorrer da decisão.
VAZAMENTO – A intimação para que o presidente falasse com os investigadores ocorre no âmbito do inquérito que apura vazamento de investigação do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) sobre ataque hacker às urnas.
Na manhã desta sexta-feira, interlocutores da AGU mantinham em conversas o mesmo posicionamento apresentado a Moraes em uma petição dois dias antes.
A avaliação de que Bolsonaro não é obrigado a depor se baseia em julgamentos do STF de duas ações (ADPF) sobre condução coercitiva. Em 2018, por maioria, o STF decidiu que o instrumento, que ganhou notoriedade em casos da Lava Jato, é inconstitucional e fere o direito do investigado de ficar em silêncio e não produzir provas contra si mesmo.
“INTERFERÊNCIAS” – Nesta sexta, mais cedo, mas sem citar o STF, Bolsonaro falou em “interferências” no Poder Executivo. “[Em 2021] enfrentamos também outras atribulações. Interferências no Executivo, as mais variadas possíveis”, disse.
“Sempre, da nossa parte, jogando com aquilo que nós temos e aquilo que nós juramos respeitar por ocasião da nossa posse, a nossa Constituição”, completou Bolsonaro.
Na manhã de hoje, durante o evento com a presença de Bolsonaro, a Secretaria de Comunicação não quis comentar a decisão de Moraes.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – E agora, Moraes, vai encaminhar à Câmara pedido de impeachment de Jair Bolsonaro por crime de responsabilidade (descumprimento de ordem judicial)? Conforme antecipamos aqui na Tribuna, sua ordem judicial foi completamente desmoralizada pelo presidente Bolsonaro e não vai acontecer nada, rigorosamente nada. (C.N.)
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