em 28 jan, 2022 10:17
Manifestantes que integram a Comissão dos Representantes de Autores e Herdeiros dos Precatórios se reuniram em sinal de protesto na manhã desta sexta-feira, 28, em frente ao Tribunal de Justiça de Sergipe (TJ-SE) para cobrar da Corte agilidade no pagamento dos precatórios [que são créditos decorrentes de ações judiciais movidas por servidores públicos, empresas, e pessoas físicas contra o estado e municípios sergipanos].
Segundo um dos representantes da comissão dos Precatórios, Ernesto Teles, o Tribunal vem retardando o pagamento de dívidas já reconhecidas judicialmente. “Há pessoas que estão esperando há mais de 10 anos pelos recursos. O TJ começou a pagar recentemente os precatórios relativos ao ano de 2008. São 14 anos se arrastando quando tudo já deveria ter sido resolvido”, salienta.
Ainda de acordo com Teles, o Tribunal possui um volume muito grande de recursos para efetuar os pagamentos, mas mesmo assim ainda há uma morosidade no tocante à quitação dos débitos. “Sempre foi dito à sociedade que a dificuldade no pagamento era uma questão de cálculos. Os cálculos estão feitos e os valores não são pagos. Hoje sabemos tem mais de R$ 150 milhões em dinheiro e o tribunal não efetua o pagamento”, diz.
TJ-SE
Em nota, o Tribunal de Justiça de Sergipe informou que o Departamento de Precatórios (Deprec) da Corte tem envidado todos os esforços para agilizar a demanda dos credores. “Somente em 2021, foram pagos cerca de R$ 135 milhões em precatórios, a aproximadamente mil credores. A estimativa para este ano, é aumentar esse volume em 20%”, estima o TJ.
Ainda de acordo com o comunicado, o juiz Gestor dos Precatórios do TJSE, Fernando Clemente da Rocha, recebeu uma comissão de credores, na última sexta-feira, 21/01, ouviu todas as demandas e explicou como tem sido feito o pagamento, inclusive respeitando as antecipações previstas na Constituição, e a agilização do trâmite, a partir de editais de acordo direto.
“Informa, ainda, que o Deprec é um dos setores do Tribunal com maior força de trabalho, justamente para agilizar o pagamento aos credores”, destaca a nota.
por João Paulo Schneider
