Publicado em 11 de maio de 2021 por Tribuna da Internet
Charge do Crisvector (Arquivo Google)
Camila Turtelli, Lauriberto Pompeu e Bruno de Castro
Estadão
O esquema montado pelo governo Bolsonaro para conquistar apoio por meio de um orçamento secreto de R$ 3 bilhões não apenas será alvo de investigação no Ministério Público e no Tribunal de Contas da União (TCU) como parlamentares já falam até mesmo na criação da “CPI do Tratoraço”.
O Estadão revelou que o presidente Jair Bolsonaro entregou para um grupo de deputados e senadores o direito de impor onde seriam aplicados bilhões de reais, provenientes de uma nova modalidade de emendas, chamada RP9.
FUNÇÕES USURPADAS – Documentos aos quais o jornal teve acesso comprovam que congressistas usurparam funções do Executivo. Pelo acordo, deputados e senadores demandaram a compra de tratores e outras máquinas agrícolas, indicando até mesmo preços que chegaram a até 259% acima dos valores de referência fixados pelo próprio governo.
Bolsonaro vetou a tentativa do Congresso de definir a aplicação dos recursos das emendas RP-9. O presidente considerou que isso contrariava o “interesse público” e estimulava o “personalismo”.
Um conjunto de 101 ofícios aos quais o Estadão teve acesso mostra, porém, que Bolsonaro ignorou o seu próprio ato e entregou nas mãos de sua base de apoio o destino de R$ 3 bilhões do Ministério do Desenvolvimento Regional. Aquele veto, porém, nunca foi derrubado.
UMA SUPERESTATAL – Além disso, o presidente também aumentou a área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), uma estatal controlada pelo Centrão, que vai aplicar os recursos do orçamento secreto conforme as indicações dos parlamentares. Na prática, Bolsonaro deu o dinheiro e a caneta para seus apoiadores.
Nesta segunda-feira, 10, o deputado Ivan Valente (PSOL-SP) iniciou a coleta de assinaturas para pedir ao presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), com o objetivo de investigar o direcionamento de R$ 3 bilhões do orçamento pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. Para entregar o requerimento de CPI a Lira, Valente precisa da assinatura de 171 deputados.
“A criação de orçamento paralelo com execução condicionada à indicação de parlamentares que votam com o governo configura verdadeira compra de votos e fere gravemente a autonomia do Poder Legislativo e a separação de poderes assegurada na Constituição”, disse Valente no requerimento de abertura de CPI.
SITUAÇÃO GRAVÍSSIMA – Ao Estadão, o deputado afirmou que a situação é “gravíssima”. “Quem não deve, não teme. Não falaram que não tem corrupção no governo Bolsonaro? Vamos para cima”, disse Valente.
Com o orçamento secreto, o governo negociou apoio para as candidaturas de Arthur Lira à presidência da Câmara e de Rodrigo Pacheco ao comando do Senado, em fevereiro.
No modelo adotado pelo governo para atender aos parlamentares, a Codevasf virou a “estatal do Centrão”. A empresa foi loteada e, a pedido de parlamentares, sua área de atuação incluiu mil novos municípios, muitos deles localizados a mais de 1.500 quilômetros das águas do rio São Francisco.
APURAR IRREGULARIDADES – O líder da bancada do Novo na Câmara, deputado Vinícius Poit (SP), disse que seu partido também insistirá na apuração das irregularidades.
“Enviaremos representação ao TCU para investigar o tal orçamento secreto do governo, com indícios de compras superfaturadas de equipamentos agrícolas para aumentar a base de apoio na Câmara”, afirmou Poit, em mensagem publicada no Twitter. “O dinheiro do pagador de impostos precisa ser respeitado e usado com responsabilidade”.
O PSOL fez, ainda, uma representação contra Bolsonaro, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, e o diretor da Codevasf Marcelo Pinto, solicitando a abertura de uma investigação pelo Ministério Público.
USO DE CORRUPÇÃO – “É inadmissível que, na pior crise sanitária, social e econômica do mundo, com a população brasileira morrendo de fome, de covid-19 e de tiro, o presidente use de corrupção para conseguir que seus aliados ganhem as eleições para a Câmara e o Senado. No entanto, não nos surpreende. Bolsonaro é a mais velha forma de fazer a política do toma-lá, dá-cá”, disse a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ).
Em sua conta no Twitter, o ministro Rogério Marinho admitiu que as indicações de uso dos recursos das chamadas emendas RP9 foram feitas pelos parlamentares. Disse, porém, que o governo não criou um orçamento secreto. Para exemplificar, ele citou o caso do senador de oposição Humberto Costa (PT-PE).
Conforme revelou o Estadão, o esquema de um orçamento secreto montado pelo presidente Jair Bolsonaro para garantir apoio no Congresso atropela a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e posições assumidas por ele na campanha e já no exercício do mandato.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Bolsonaro é tão ignorante que não considera que “comprar” apoio de parlamentares seja ato de corrupção. (C.N.)
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